norma nº 623/2023

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0 PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, Estado da 
~ Paraíba no uso de suas atribui ções legais, conferidas 
pela Lei Orgânica Muni ri pal FA7. CART!R_ que n Poder 
Legislativo Municipal PROPÔS, APROVOU, e ele sanciona 
a seguinte LEI: 
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Baraunense ao Sr. BRENO TEIXEIRA SIQUEIRA. 
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Art. 2° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua 
A publicação. 
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Prefeitura del
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LEI MUNICIPAL N° 623/2023-GP. 
DISPÕE SOBRE: CONCEDE 
TÍTULO DE CIDADANIA 
BARAUNENSE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Art. 1° - Fica concedido o Título de Cidadão 
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Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. 
Baraúna/PB, em 01 de Dezembro de 2023. 
Manassés Gomes Dantas 
Prefeito 
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Rua Getúlio Vargas, nº 147, Centro, Baraúna/PB, CEP 58.188-000 
E-mail: baraúna.prefeitura@hotmíl.com