| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 628 / 2023 |
| Date | 2023-12-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 685 |
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LEI MUNICIPAL N°628/2023-GP. i
DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E
FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE
BARAÚNA, PARA O EXERCÍCIO DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0 PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA, Estado da Paraiba, no uso de suas
atriuções
Legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituições Federal e Estadual, e em harmonia a
legislação de regência, FAZ SABER, que o Poder Legislativo Municipal APROVOU e ele sanciona a
seguinte Lei:
Artigo 1O - Fica aprovado o Orçamento Programa do Município de BARAÚNA/PB, para
o exercício econômico-financeiro de 2024, discriminado pelos anexos integrantes desta Lei, que estima
a Receita e fixa a despesa em R$ 37.573.300,00(Trinta e sete Milhões, Quinhentos e Setenta e Três
Mil e Trezentos Reais), fixa a Despesa em igual valor.
Artigo 2° - A Receita será realizada mediante arrecadação de tributos, contribuições,
transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma da Legislação em vigor e das
r+, especificações constantes dos anexos desta Lei, de acordo com os seguintes desdobramentos:
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RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 742.200,00
35.446.200,00
Receita Patrimonial 898.500, 00
Transferências Correntes 33.593.100, 00
Outras Receitas Correntes 212.400,00
RECEITAS CORRENTES - INTRA ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS DE CAPITAL 5.970.000,00
Transferências de Capital 5.970.000,00
r` DEDUÇÃO DA RECEITA (3.842.900,00
}
Deduções da Receita para Formação do FUNDEB (3.842.900,00)
TOTAL
•
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•
•
•
•
•
•
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C OUTRAS DESPESAS CORRENTES
•
•
•
•
•
•
37.573.300,00
Artigo 3° - A Despesa será realizada de modo a atender aos encargos do município com
a manutenção dos serviços públicos, transferências e despesas de Capital conforme segue:
DESPESAS POR CATEGORIAS
ECONÔMICAS
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.924.100, 00
10.359.800, 00
26.283.900,00
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DESPESAS DE CAPITAL 11.149.400,00
INVESTIMENTOS
10.915.000, 00
i-. AMORTIZAÇÃO DA
DÍVIDA 234.400,00
RESERVA DE
4 CONTINGÊNCIA 140.000,00
$
Programação da despesa do Orçamento Fiscal e da Segundade por função
de Governo, aconta de recursos de todas as fontes:
0
ORÇAMENTO FISCAL
TOTAL 37.573.300,00
01 Legislativa 1.237.000,00
04 Administração 2.215.500,00
10 Saúde 17.000,00
12 Educação 10.717.200,00
13 Cultura 694.100,00
15 Urbanismo 5.333.600,00
16 Habitação 42.000,00
17 Saneamento 471.000,00
20 Agricultura 2.387.100,00
23 Comércio e Serviços 23.000,00
25 Energia 66.500,00
26 Transporte 168.000,00
27 Desporto e Lazer 1.089.300,00
28 Encargos Especiais 578.400,00
99 Reserva 140.000,00
TOTAL 25.179.700,00
ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
08 Assistência Social 2.322.700,00
09 Previdência Social 688.300,00
10 Saúde 8.968.400,00
12 Educação 414.200,00
TOTAL 12.393.600,00
TOTAL GERAL DA DESPESA 37.573.300,00
Programação por Poder e Órgão, a conta de recursos de todas as fontes:
PODER LEGISLATIVO 1.237.000,00
1.01.00 CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 1.237.000,00
PODER EXECUTIVO 36.336.300,00
2.01.00 GABINETE DO PREFEITO 848.600,00
2.02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 1.702.500,00
2.03.00 SEC. DE FINANÇAS 915.500,00
2.04.00 SEC. DE CONTROLE INTERNO 229.100,00
2.05.00 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.387.100,00
2.06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 11.131.400,00
2.07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S. 9.205.400,00
2.08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S. 2.151.200,00
2.09.00 SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO 1.112.300,00
2.10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 694.100,00
2.11.00 SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 5.819.100,00
2.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000,00
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
TOTAL 37.573.300,00
Artigo 4° - A execução da despesa é condicionada a existência de recursos financeiros
suficientes, cabendo ao Poder Executivo tomar as medidas necessárias para ajustar o fluxo dos
dispêndios ao dos ingressos.
Artigo 5° - Para execução do orçamento de que trata esta LEI, fica o PODER EXECUTIVO,
^ autorizado a:
— Contratar mediante garantias que ajustar, Operações de Créditos por antecipação de
r` Receitas atéo limite previsto na legislação vigente.
II — Abrir CRÉDITO SUPLEMENTAR, até o limite de 50% (Cinquenta por cento) do total da
r` despesa fixada nesta LEI, com a seguinte finalidade:
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a) Atender insuficiência nas dotações orçamentárias, utilizando como Fonte
de Recursosos definidos nos Artigos 7° e 43° da Lei Federal n° 4.320/64,
17.03.64 e Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município.
0*
PARÁGRAFO ÚNICO — O Limite fixado no item II deste Artigo poderá ser alterado mediante
propostado Poder Executivo e aprovação do Legislativo.
O Artigo 6° - Esta LEI após publicação terá vigência a partir de 1° de Janeir de 2024.
Artigo 7° - Revogam-se as disposições em contrário.
Baraúna-PB, 05 de Dezembro de 2023.
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~ ORÇAMENTn PROGRAMA PARA o E:rERC:ir1O 2tt2d
.r Orgão
??ceifa e Despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social por Categoria Econômica
RECEITAS R$ R$ % DESPESAS RS R$
Receitas Correntes 35.446.200 94,34 DESPESAS CORRENTES 26.283.900 69,95 Impostos, Taxas e Contribuiçôes de Melhoria 742.200 1,98 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.924.100 42,38 Receita Patrimonial 698.500 2,39 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.359.800 27,57 Transferências Correntes 33.593.100 89,41
Outras Receitas Correntes 212,400 0,57
Dedução Para Formação da FUNDEB 3.842.900 10,23
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
_
5.319.400
TOTAL 31.603.300 84,11 TOTAL 31.603.300 84,11
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 5.319.400
Receitas de Capital 5.970.000 15,89 DESPESAS DE CAPITAL 11.149.400 29,67 Transferências de Capital 5.970.000 15,89 INVESTIMENTOS 10.915.000 29,05
AMORTIZAI2ÂO DA DIVIDA 234,400 0,62
RESERVA DE CONTINGNCIA ~ r ,40 non n ?~
:-tESERVA DE COfJTiNGCNCIA '140.000 0,3?r
TOTAL 11.289.400 30,05 TOTAL '11.269,400 30,05
TOTAL GERAL 37.573.300 100.00 TO í NL GERAL 37,573,300 100,00
I:WSUIIAa GE L
RECEITAS E DESPESAS CORRENTES 35.446.200 26.283.900
RECEITAS E DESPESAS DE CAPITAL 5.970.000 11,149,400
DEDUÇÕES PARA O FUNDES
RESEIW A DE CONTINGÊNCIA
3.842.900
140,000
T O T A L 37.573.300 37.573.300
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=; r Anexo 11 -RECEITA
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y~ ORGAMCNTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024
IDeirrions4r~>rivo dts Rec s sec~undo as Ca4egoei:,s Eoon~niicas (Consolidado)
Página 1 de 7
1.5 1,01)
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes,
35.446.200 91,34
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuíçóes de Melhoria
742.200 1,98
1.1,1.0.00.0.0 Impostos
723.500 1,93
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobro o Patrbmónio
19.400 'LOS
1,1.1 2.50.0.0 Imposto sobra a Propriedade Predial e Territoriel Urbana 16.400 0,04
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 9.600 0,03
1.1.1.2.50.0.3 tmposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 6.800 0,02
1.1.1.2.53.0.0 Impostos sobre Transmissão W tnter Vivos1\ de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobra Imóveis 3.000 0.01
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Transmissão '.WlnterVivos1W de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 3.000 0,01
1.1.1.3.00.0.0 Impooics cobra a Ronde e Proventos da Quelcuar N tureze 477.600
1.1.1.3.03.0.0 Imposto sobra a Renda - Retido ria Fonts 477.600 1,97
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1.1.1.3.03.1.1
.rq,osw 50th.. a F;erx a- r:edao as rance - rraballw
Imposto sobre a Renda - Relido na Fonte - Trabalho - Principal
4ï . .uQu
477.600 1,27
1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 226.500 0,60
't.i.1.4.5'i.0.0 Impostos sobre Serviços
226.500 O,Fn
1 1.1.4.51.1.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer A!atureza- iSSQI+I 226 .500 0,60
1.1.1.4 .51,1.1 trepaste sobra Serv!cas cie Qualquer P!atureza- iSSQt`l- Principal 226.500 ('.,60
1.1.2.0.00.0.0 Taxas
18.700 0,05
1.1.7-.1.00,0.0 Taxas pelo Exercido do Poder de Polida
6.200 0,02
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 6.200 002
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscaização - Principal 6.200 0,02
1.1 .2.2.00.0.0 Taxas nal Prrs!anãs, da ºavir_~~
f' r.r,fl n rI^
1.1.2.2 .01.0.0 Taxas pela Prestado de Serviços em Geral 12,`00 0,03
1.1.2.2,01.0.1 Taxas pata Prestação de Serviços em Geral- Nnncipal 12.5UU 0,03
1.3.0.0,00,0.0 Receita Patrimonial
898.500 2,39
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobliãrios
898.500 2,39
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Carreçóes Monetárias ' t I ..., Ç I 1 898.500 2,39
1.3.2.1.01,0.0 Remuneração de Depósitos Bancários
698.500 2,39
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•~ Anexo II - RECEIáA
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Cema>,ns?r~1tivo deis ReEeftas segundo ts Categorias EoWrrl~nieas (Consolidado)
Página 2 de 7
RO 1,00
Código Especi5caçáo Desdobramento Origem Categoria %
1.3,2.1.01.0.1
1.7.0.0.00.0.0
1.7,1.0.00.0.0
Remuneração de Depósitos Bancários -Principal
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
898.500
24.135.600
33.593.100
2,39
89,41
64,24
1,7 1,1,00,0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 18.697.400 49,76
1 7,1 1.51.0,0 Cota-Parte de Fundo de Participação dos Municípios -1=PM 17.334.700 46,14
1.7.1.1.51,1.0 Cola-Parte do Fundo de Participação dos Municípos - Cota Mensal 16.060.300 42,74
1.7.1.1.51.1.1 Cola-Pede do Fundo de Participação dos Municípios -Cota Mensal- Principal 16.060.300 42,74
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parta do Fundo de Participação dos Municípios - Cotas Extraordinárias 1.274.400 3,30
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- Cotas Extraordinárias- Principal 1.274.400 3,39
1 7.1,1.57„0,0 Cote-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.100 0,00
1 7.1.1.52,0,1 Cota-Parta do Imposto Scbre a Propriedade Territorial Rural- Principal 1.100 0,00
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1.7.1.1.55.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Titulos ou Valores Mabtiários — Comercialização do Ouro - Principal 1.361.600 3,62
1.7.1.2.00.0.0 Trarrsferéncias das Compensações Financeiras peta Exploração de Recursos Naturais 627.700 1,67
1.7.1.2.5 1.0.0 Cata-parte da Compensação Financeira peia Exploração de Recursos ivtinerais - CFEM 179.500 0,48
1.7.1 2.51.0.1 Cota-paria da Compensação Financeira peta Exploração da Recursos Minerais - CFEM - Principal 179.500 0,48,
1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Corpensação Financeira pele Produção de Petróleo 448.200 1,19
1.7.1.2.52.4.0 Cola-Parte do Fundo Especial do Petróleo— PEP 448.200 1,19
1.7.1.2.52.4.1 Cota•Porte do Fundo Espacial do Petnileo— FEP- Principal 448.200 1,19
1.7,1.3,D0.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde— SUS 1.661.700 4,42
1.7.1.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Ststema Único de Saúde— SUS— Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Seúde 1.661.700 4,42
1.7 1.3.50.1.0 'i'ransferênrinsrtiRpMrrsne dn. Finca, dP Wixnlltiraçiln das Anões e Servr_ns PVbtirna deSaúcie —Aterxza Primâria 1.O9 701) 1,41)
1.7.1.3.50.1.1 Transferências do Recursos do Bloco de Monulençãa rias Ações e Serviços Pidrltroe da Saúde — Alarme Prirrrãrie - Principal 1.309.700 3.49
1.7.1.3.50.2.0 Tiansferãnciaa ria Recursos do Bloco de Manutenção da b Ações e Serviços Públicos de Saúde —Atenção Especializada 44.800 0,12
1.7.1.3.50.2.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —Atenção Especializada.- Principal 44.800 0,12
1.7.1.3.50.3.0 Tranererencias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Servias Públicos de Saúde — Vigiláncia em Saúde 85.400 0,23
- d:7.1.3.50,3:1., , — '.;.Tiansferãndasde.Recrusasdõ.8tácodé•Manuténção das rçõeee Serviços PúblicosdeSóúde— Vigilância emSaiãé-Principal —+'
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85.400 r. .. '-•0;23
1.7.1.3.50.4.0 Transferêncos de Recursos do Bloco da Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúdo — Assistência Farmacêutica 200.800 0,53
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Anexo I! - RECEITA -
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERC1C1O 2024
®em¢~nstra3ivo das Receitas segundo as Categoria5 Ccorlôsiiicas (Consolidado)
Página 3 de 7
St
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria % V V
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicas de Saúde —Assistência Farmacéulica- Principal 200.800 0,53
1.7.1.3.50.9.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Outros Programas 21.000 0,06
1.7.1.3.50.9.1 Transferências do Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde— Outros Programas - Principal 21.000 0.06
1.7.1.4.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação —FNDE 395.500 1.05
1.7.1.4 50.0.0 Transferências do Salãrio-Educucãa 163.300 0,43
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação. Principal 163.300 0,43
1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nactonal de Alimentação Escolar —PNAE 125.600 0,33
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal 125.600 0,33
1.7.1.4.53.0.0 Translerénctas referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporia do Escolar — PNATE 67.600 0,18
1 71.4.53.0.1 Trn ferãncias roferentac ao Programa Nacional da Apoio ao Trncporta da Escabr•-PNATE -. Principal 67.600 0,10
1.7.1.4.99.0.0 Outras Trensferéncias Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNOE 39.000 0,10
1.7.1.5.00.0.0
.,UUas tüaóar~rLr,0:w t,ufern:w ou : uii,s, haC:uruo tw vesF.nvo,vrtnuniu ua Cr:ocâçf.º - : ,JUc - r•ruu;ipí~l.
Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação —
òa.UuU
'U 1.282.400
U,ru
3,41
1.7.1.5.50.0.0 Transleréncias de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT 680.300 1,81
1.7.1.5.50.0.1 ",ianateréncias da Recursos de Complementarão da União ao Fundeb—VAAT - Principal 680.300 1,81
1.7.1.5.51.0.0 Tranaforàncies de Recursos riu Cornplemerttação da União ao Fundeb — VAAF 462.100 1,23
1.7.1.5.51.0.1 Trcneterêncies rte Recursos de Compfamenlação de União ao Fundeb— VP.AF . Principal 462.100 1?3
1.7.1.5.52.0.0 Translarências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb—VAAR 140.000 0,37
1.7.1.5.52.0.1 Transferências do Recursos do Comptemontaçâo da União ao Fundeb — VAAR - Principal 140.000 0,37
1.7,1,6.00.0.0 Transferências de Recursos do Funda Nacional de Assistência Social — FNAS 716.400 1,91
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Funda Nacional de Assistência Social — PUAS 716.400 1,91
1.7 1.5.50.0.1 7ransicrències do Rncurans rir Fundo Nacional d= A .?i.tãnda Snriil — FI'lnS frrin7 _,t ?1R :íf)f} 1 O4
1.7.1.7.00,0.0 Tjancferõncies de Convénios da União e de Suas Entidades 15.300 0,04
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências da Convénios da União e de Suas Entidades 15.300 0,04
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convénios da União e do Suas Entidades - Prinelpal 15.300 0,04
1.7.1.9.00.0.0 Outras Translaréncias de Recursos da União e de suas Entidades 739.200 1,97
1:7.1.9.99.0.0 Oubas Transferências da Recursos dà União é de suas Entidades l l r t 739.2ÕO 1,97
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades. Principal 739.200 1,97
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'Anexo il - RECEITA
f~_ f~fºtl ~fl ~r li Iíf~A /,d Idáìfl Anilti~It g Tr3lA G k~t= ~ A I~a An'Atan,a
.Jl,t C,t.1111~, ~ u aVr a .0 IIL~aorrv tlrrU~rtl~llc~aUa'- ac,1Lu-. lclll~ tt?lc la`Sc~lJ11'rJfr~
~• ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024
Demonstrativo das I:eceii:as sPgulac3a as Categorias Econômicas (C©nsnlicìado)
Página 4 de 7
R5 1,00
Código Especiíìcação Desdobramento Origem Categoria
1.7.2.0.00.0.0 Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 3.257.100 8,67
1.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 3.167.700 6,43
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 3.033.400 8.07
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parta do 1CMS - Principal 3.033.400 3.07
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte de IPVA 118.000 0,31
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal 118.000 0,31
1.7.2.1.52.0.0 Cola-Parte do IPI - Municipíos 1.300 0,00
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do W I - Municípios - Principal 1.300 0,00
1.7.2,1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domtnto Econãmlco 15.000 0,04
1.7.7.1.53.0.1 Coto-Parte da Contribuirão de Intenienção no Dominio Económica.- Principal 15.000 0,04
1.7.2.3.00.0.0 Transferências de Recursos de Sistema único de Saide —SUS 26.600 0,07
I<..ISIGIv-:ING:, (:(: , <G-Ols,,,, se, ij(Gnk...i(...(.lic.uËJu L'--J~~ 4ü.n. Lt l:,ttr
1.7.2.3.50.0.1 Transferencias de Recursos do Sistema Único de Saúde— SUS- Principal 26,600 0,07
1.7.2.4.00.0.0 Transferencias de Convénlos dos Estados e DF e de Suas Entidades 15.000 0,04
1.7.2.4.5.1.0.0 Transferencias de Convénios das Estados Destinadas a Programas de Educação 15.000 0,04
1.7.2.4.51.0.1 Transferencias do Convéniosdos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 15.000 0,04
1.7.2.9.00.0.0 Outras 7ranslaréncias dos Estados e Distrito Federal 47,800 0,13
1.7.2.9.50.0.0 Transferencias de Estados a Consórcios Públicos 31.500 0,08
1.7.2.9.50.0.1 Transferencias de Estados a Consórcios Públicos. Principal 31.500 0,06
1.7.2.9.51.0.0 Transferencias de Estados destinadas á Assrsténcia Social 16.300 0,04
1.7.2.9.51.0.1 Transferências da Estados destinadas á Asslstênda Social - Principal 16.300 0,04
1.7.4.0.00.0.0 Transferências dq Inatttutrfwp Pr,valiaç
~n nnn rl 1 ~
1.7.4.1.00.0.0 Transferrbncias de Instituições Privadas 50.000 0,13
1.7.4.1 .99,0,0 Outras Transferencias de lnstiluiçõea c' rivadas 50,000 0,13
1.7.4.1.99,0.1 Outras Transferénctas de Instituições Privadas- Principal 50.000 0,13
1.7.5.0.00.0.0 Traneferênclas de Outras Instituições Públicas 6.150.400 16,37
1:7:5.1.00:0.0 • fransferénciesditRèb(trsos dó°Fúndóda ManutenCão'e Desenvdvlrnentõda Educação 8á310i elde Valoritèçã dos Pró6ssionais da Educaçdu - FUNDE8 .., -I 6.150.400 16,37
1.7.5.1.50.0.0 Transferénctas do Recursos do Fundo do Menutcnçáa e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação -FUNDES 6,150.400 16,37
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O.EXERCICIO 2024
Ãin@XO !1- RECEITA
©eilflonstrativo das Receftas se ndo as Caipçjorias Econômicas (Consolidado)
Página 5 de 7
RS 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria
1.7.5.1.50.0.1 Tranelerãticias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Vatorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal 5.150.400 16,37
1.9.0.0,00.0.0 Outras Receitas Correntes
212.400 0,57
1.9.2.0.00.0.0 lndenizaçoes, Restituições o Ressarcimentos 11.400 0,03
1.9.2.2.00,0.0 Restituições 11.400 U,U3
1.9.2.2.99.0.0 Outras Restituições 11.400 0,03
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal 11.400 0,03
1.9,9.0.00,0.0 Demais Receitas Correntes 201.000 0,53
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes 201.000 0,53
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receias 201.000 0,53
1.9.9.9,99.2.0 Outros Receitas Nõo Arrecrdodzs e N3❑ Pr*tcdao p_La RFB - Prlmárias 201.000 0,53
1.9.9.9.99.2,1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Proistadas pela RFB - Ptimárias - Principal 20•i,000 0,53
r.,J,~....,LL,✓.0 ~wi.as de ..apite,
5,9r0.000 15,89
2.4,0,0.00,0,0 Transferénctas de Capital 5.970.000 15,89
2.4.1.0.00.0.0 Transferencias da União e de suas Entidades 5.196.000 13,83
2.4,1.1,00.0.0 Transferéncias de Recursos rio Sistema Único de Saúde - SUS 515.000 1,37
24,1.1.51,0,0 Trensterúrtcios de Recursos do Sisteraa Único de Saúde— SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Redode Surviços Públicos de Saúde 515,000 1,37
24.1.1.51.1.0 Transfeténeias de Recursos de Bloco da Estrutureç₹o da Rede da Serviços Públicas de Saúde - Atenção Primária 515,000 1,37
2,4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária- Principal 515,000 1,37
2.4.1.2.00,0,0 Transferéneias de Reclusos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação— FNDE 330.000 0,88
2.4.1.2.50,0,0 Transieréncías de Recursos Destinados a Programas de Educação 330.000 0,88
2.4.1,2,50.1.0 Transferências para o Programa de Apeio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 330.000 0,88
2.4,•1,7.,50,1 1 Transferências para o Preprama dc rlonin n ; T rnra,nrr4 Formar ram Fdie» - n A í ir..n r,AMTJHn r)A Esr-.nl e - Prtrr;t+=i ~an r,nn n eo
2.4.1.4.00.0.0 Transferãncir de Convénios de União e de suas Entidades 1.-".31.000 3,81
2.4.1.4,50.0,0 Trenslerôncias de Convénios da União para o Sisteirta Única de saúde — SUS 202.000 0,54
2,4,1,4,50.0.1 Transferéndas de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde —SUS - Principal 202.000 0,54
2.4.1.4.51.0.0 Transteréncias da Convénios da União destinadas a Programas de Educação 365,000 0,97
2.4.1:4.51:0;1<.•• 1'ransreréndastde Convénios da União destinadas e Programas de Educação-' Principal - -I 3ô5.000 0,97
2_4,1.4.52.0,0 Transferéncias de Convénios da União destinadas a Programas do Saneamento Básico 353.000 0,94
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024
t~A IFS AÓuf\ ~ /A
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Anexo II- RECEITA
~.
®emon5tl•zttivo das Receftas segundo as Categorias Econmmïcas (Cansalicflac9o)
Página 6 de 7
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convénios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal 353.000 0,94
2.4.1.4.54.0.0 Transferoncias de Convénios da União destinadas a Programas de tntraestrutura em Transporte 511.000 1,36
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convénios da União destinadas a Programas de rnfraestrutura em Transporte - Principal 511.000 1.36
2,4,1.9.00.0.0 Outras Transteréncias da Recursos da União e de suas Entidades 2.920.000 7,77
2.41.9.99.0.0 Outras Transieréncise de Recursos da União e de suas Entldades 2.920.000 7,77
2.4.1.9.99.0.1 outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 2.920.000 7,77
2.4.2.0.00.0.0 Transterénráes doa Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 774.000 2,06
2.4.2.2.00.0.0 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 752.000 2,00
2.4.2.2.50.0.0 Transferências de Convénios dos Estados para o Sistema único de Saúde—SUS 352.000 0,94
2.4.22..50.0.1 Transferências de Canv aios dos Estados para o Sistema único de Saúde— SUS -Principal 352.000 0,04
2.4.2.2,51.0.0 Transferèncias da Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educecão 400.000 1,06
u¢ .rVI:V'_. nt'S dos _skL•vi uss ,lriG:ldo rrccj,nII,* dc cuu. çaa Yrr,Ç4Ja1 400.00t1
2.4.2.9.00.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 22.000 0,06
2.4.2.9.99.0.0 Outras Transferências de Recursos dos Estados 22.000 0,06
2.4.2.S.99.0.1 Outras Transíaréncias dahecursos dos Estados - Principal 12.000 0,06
9.0.0.0.00.0.0 Receias Correntes.
(3.842.900) -10,23
9.7.0.0.00.0.0 Transfcréncias Correntes
(3.842.900) •.10,23
9.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades (3.212.300) -8,55
9.7.1.1.00.0.0 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União (3.212.300) -8,55
9.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM (3.212.100) -8,55
9.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal (3.212.100) -8,55
9.7.1.1.51.1.1 Cota-Porta dn Frlfnin rio Paritr_ioncau doe Muntciefos - Cola Mensal - Prã ciar! t3-2 t2,lnnl
9.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do tmoosto Sobre a Propriedade Territorial Rural (200) n,nn
9,7.1.1 .52.0.1 Cota-Pã1e do tmposio Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal (200) 0,00
9.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de sues Entidades (630.600) -1,68
9.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal (630.600) -1,68
9.7.2:1.50.0.0 Cota-PartedICMS i (606.700) f
-1;61
9.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do 1CMS - Principal (606.700) -1,61
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ç) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O E:tERCICIO 2024
Anezo à<I RECEITA
Demonstrativo das Receitas sejasr~do as Categorias Econômicas (ConS©Iid~iol©)
Página 7 de 7
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria % vv
9.7.2.1.51.0.0 Cota-Parle dOIPVA
(23.600) -0,06
9.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte doIPVA-Principal (23.600) .0,06
9.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte doiPr - Municípios (300) 0,00
9.7.2.1.52.0.1 Cota-PartedoIP1-MUniclnías-Prínrprl (300) 0,00
Fofa! Gepafi 37.573,300
000000000ñc~0000000000Q~O0000000000~:O.©ó00000000~P=~i -~--~ - ~T~san~xoli DESPI=SA
PREFL17URd4 MUNICIPAL DE BARAÚI~
t~ UKyr+IVICIV I U YKUliKH117H t'WKW U Clltl'fl II.IU JS...«
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Anexo il - Demonstrativo das Despesas Segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇÃO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAçõES DIRETAS 15.924.100
15.924.100
26.283.900 69,95
42,38
42;38
3.1.90.04.00 CONTRATAçàO POR TEMPO DETERMINADO 1.417.200 3,77
3.1.90.04.01 CONTRATAI O POR TEMPO DETERMINADO 1.275.300 3,39
3.1.90.04:02 CONTRATADOS - ESF 55.400 0,15
3.1.90.04.03 CONTRATADOS -EACS 21.700 0,06
3.1.90.04.04 CONTRATADOS - S. BUCAL 60.800 0,16
3.1.90.04.05 CONTRATADO - E-MULTI 4.000 0,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVEL 12.117.000 32,25
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVEL 10.897.600 29,00
3.1.90 11.0? PESSOAL ATIVO - CSF 576.700 1 53
3.1.90.11.03 PESSOAL ATIVO - EACS 549.600 1,45
3.1.90.11.04 PESSOAL ATIVO - S. BUCAL 78.400 0,21
3.1.90.11.05 PESSOAL ATIVO - E-MULTI 14.700 0,04
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2.387.900 6,36
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES ?ATRON ":IS - INSS 2.387.900 t,,36
3.1.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01
3.1 .90.47.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 0,01
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.3359.800 27,57
3.3.50.00.00 TRANSFERëNCIAS A INSTITUIçÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.400 0,04
3.3.50.43.00 SUSVENcÕES SOCIAIS 15.400 0.04
3.3.5043.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.400 O,n4
3.3.71.00.00 T RANSFERêNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 10.000 0,03
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTCCPPAçâO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000 0,03
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO 10.000 0,03
1
3.3.90.00.00 i t I i 1 APLICAçõES DIRETAS I -1Óg34.400 27,50
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 136,200 0,36
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CML 136.200 0,36
V _~
z .
'0000O=Ci0000000000Q OOOOOOOOO©~OOOOOO00000 00000
1
Anexo li - DESPESA
m_ ~_ e+~•~ r -- -_ ` _ ~^ _ P"EFFITUb~°A MUNICIPAL ®~~Bf~RAUb~d~l
" ' VKl:N1Y1CIV 1 V rKUl+1~7i1Y1H e(/i U CKtK¿II.IU 2524
Anexo II - Demonstrativo das Despesas Segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
i.w -) ú- -.)
G©91~GC► tSPECIr1G~1ÇG1© ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIOADE DE
APUCAÇAO
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECO¡UÕi 7IcAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.847.200 12,90
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 4.847.200 12,90
3.3.90.31.00 PECUNINPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 11.000 0,03
3.3.90.31.01 PECUNINPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 11.000 0,03
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRA T U ITA 216.800 0,58
3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 216.800 0,58
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 4.200 0,01
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇÃO 4.200 0,01
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.100 0,00
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.100 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800.900 2,13
3.3.9028.01 OU T rOS SERVICOS DE TERr 1ROS - PESSOrn FÍSICA 000.900 2 13
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.021.800 8,04
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.021.800 8,04
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO F_ COMUNICAÇÃO - PJ 18.500 0,05
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 16.500 0,05
3.3.90.41.00 CONTaRIBUIcOCS 571.200 1,52
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 571200 152
32.90.42.01 AUXÍLIOS 10.000 0,Q3
3.3.90.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 31.200 0,06
3.3.90.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 31.200 0,08
3.390 46.00 AUXíLIO'ALIMEN I ACãO44.000 0.12
3.3.90.46.01 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 44.000 0,12
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 331.000 0,58
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 331.000 0,88
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
+
204.500 0,54
3.3.90.48.01 OUTROS ÁLlx1LIOS FINANCEIROSI A PESSOAS FÍSICAS I
I
204.500 I 1 0,54
3.3.90.91.00 SENTENçAS JUDICIAIS 51.600 0,14
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 51.600 0,14
• jxsºU -iJES PESA
P"EFEIT~~~A~~" MW ®E SARA ÚNA
{, VIS,,1MII'ICIV IU 1- RUl1RZM111H CMiW U CACItC'.1\.iU [UGN
Anexo II - Demonstrativo das Despesas Segundo as Categorias Econômicas (Consolidado)
~IF u.-:-.4
• ~.l ~ +,,:. v
Rs 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO DE
DESPESA
MODALIDADE DE
APLICAÇ&O
GRUPO DE NATUREZA
DA DESPESA
CATEGORIAS
ECONÓMICAS %
3.3.90.92.00
3.3.90.92.01
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES
8.200
8.200
0,02
0,02
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000 0,07
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000 0,07
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.149 .400 29.57
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.915.000 29,05
4.4.90,00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.915.000 29,05
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.760.000 20,65
4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.760.000 20,65
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 2.935.000 7,81
44.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 2.935.000 7,81
4,4.90..^01.00 AQUISIcãO DE IMóVE!S ?_20.000 (1 r-,o
4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 220.000 0,59
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 234.400 0;62
4.6.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 234,400 0,62
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 234.400 0,62
4.6.90.71.0'1 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 234.400 0,32
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTiNGÉNCIA 140.000 0,37
9,9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000 0,37
9.9.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000 0,37
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000 0,37
RESERVA DE CON T INGÊNCII~. 140.000 0.37
jDTAL GERAL 37.573.300
p~ ~--~
- - =~- •~ —~_ ~ '
J
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Anexo 11i _
r
l,:}'ai;i :: ,~~. PEí~T Q~~ 1A ~~t~~ICal~!~t ~_ n~ RARA UNA ~~
¡ ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024
CÓDIGO
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
Página 1 de 4
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES
ESPECIAIS TOTAL
01 Legislativa 1.237.000
01.031 Ação Legislativa r 1.237.000
01.031.1001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 235.000 1.002.000 1.237.000
04 Administração 2.215.500
04.122 Administração Geral 1.649.300
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000 1.549.300 1.649.300
04.123 Administração Financeira 337.100
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 30.000 307.100 337.100
04.125 Normatização e Fiscalização 229.100
04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 10.000 219.100 229.100
08 Assistência Social 2.322.700
08.241.2004 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 197.900 197.900
08.241.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.243 Assistência á Criança e ao Adolescente 545,600
08.243.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA of}o.800 545.800
08.244 Asslstôrcia Conlunit4t í.5,79.00O
08.244.2004 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08,244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 70.000 1.509.000 1.579.000
08.244.2006 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
09 Previdência Social 688.300
09.271 Previdência Básica 688.300
09.271.2018 PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS 688.300 688.300
10 Saúde 8.985.400
10.122 Administração Geral 17.000
10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000 13.000
10.122.2008 SAÚDE PRA TODOS .. ~ i ,'- I 4.000. .1 4.000
10.122.2048 ENFRENTAMENTO COVID 19
10.301 Atenção Básica 7.695.400
~00o0o0o000oO~OODODOOooOCZ~OooQ©000000~ C?,OoC)Oo1~000(
►? yrj~lr~ k,l PREFERT UPn JNÍc IP DE ~A
-
ORÇAMENTO Ij PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024 Página 2 de 4
Demonstrativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES
ESPECIAIS TOTAL
10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.545.000 1.380.700 2.925.700
10.301.2008 SAÚDE PARA TODOS 993.000 3.776.700 4.769.700
10.302 Assistância Hospitalar e Ambulatorial 628.600
10,302.2008 SAÚDE PARA TODOS 251.000 377.600 628,600
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 152.000
10.303.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 152.000 152.000
10.304 Vigilância Sanitária 472400
10.304.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 472.400 472400
10.305 Vigilância Epidemiológica 20.000
10.305,2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000 20.000
12 Educação 11.131400
12.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 50.000 69.100 119.100
12.306 Alimentação e Nutrição 414.200
12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 414:200 414•.200
12.361 Ensino Fundamental 9.39.200
12.vúi ~.'009 TRANSPORTE ESCOLAR 231.000 411.000 572.000
12.361.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.453.000 7.271.200 8.724.200
12.365 Educação Infantil 1.000.700
12.365.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 322,000 678.700 1,000.700
12•366 Educação de Jovens e Adultos 201.200
12_.366 2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 201.200 201.200
13 Cultura 694.100
13.352 tJifusâo Cultural 694.100
13.3922016 PRESERVAÇÃO CULTURAL LOCAL 61.000 613.100 694.100
15 Urbanismo 5.333.600
15.451 I , Infra:estmtura;Urbana I I 2.232,000,
15.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 2.232.000 2.232.000
15.452 Serviços Urbanos 3.101.600
~ Anexo l/i
~t~mC~~~`~~t~~t~®mm~mc~(3►~~~,mmm©C~m~~©c~~m®t~QC~~©©G~m~~~t~W®C3mt
Anexo Vi -
-
- -
P~LE11 TQ At~%s~ ~Uú~Q(_G,'IIIP/~+~ 0
-
F, ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Dernons~rativo das Funções, Sub-Funções por Programa de Trabalho
Página 3 de 4
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES
ESPECIAIS TOTAL
15 452.1002
16
16.481
16.481.2015
APOIO ADMINISTRATIVO
Habitação
Habitação Rural
MORAR MELHOR
250.000
21.000
2.851.600 3.101.600
42.000
21.000
21.000
16.482 Habitação Urbana 21.000
16.482.2015 MORAR MELHOR 21.000 21.000
17 Saneamento 471.000
17.512 Saneamento Básico Urbano 251.000
17.512.2019 SENEAMENTO BÁSICO 241.000 10.000 251.000
17.544 Recursos Hídricos 220.000
17.544.200'1. ABASTECIMENTO D'ÁGUA 220.000 22_0.000
20.605 Abastecimento 1.300.000
20.605.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 1.300.000 1.300.000
20.606 E.:tens5o Rural 1.057100
20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA 350.000 707.100 1.057.100
20.609 Defesa ACgïZp~cuâria' 30.Oí;0
20.609.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 30.000 30,000
23 Comércio e Serviços 23.000
23.695 Turismo 23.000
23.695.2049 APOIO AO TURISMO 23.000 23.000
25 Energia 66.500
25.752 Energia Elétrica 66,500
25.752.2012 ENERGIA ELÉTRICA 66.500 66.500
26 Transporte 168.000
26.451 Infra-estrutura Urbana 100.000
:;
r.
ry :
A , 26.451.201,4 INF13AES CRUTURA URBANA; 4Çe],rf_•~~ . I i 100:000 -1 c 1001000,
26.782 Transporte Rodoviário 68.000
26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 30.000 38.000 68.000
~000000000=~©_000000000t~~~Ó000000000:~`~~t~000000000~~= ~c
~
_ ~ ~- - ~ - -- - _ -~-- ~~
- — _ Anexo VI
i n rrnÁl 1111nan~s~~ea~ rr !ia(Illr ! i~ r, u u 1ti u ~.tl U ~Ji1 ~W Ut/u~nVni~tlu v d 1u~~ t~n —eo uu uvu ~d 1.'I l ,A tit,
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2824
Demonstrativo das FL4ilÇÕOs, S€ifo-Fusaç®es Por Programa cie Trabalho
Página 4 de 4
RS 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ésPEct~ss TOTAL
27
27.812
27.812.2003
28
28.843
28.843.0001
28.846
28.846.0001
99
99.999
99.999.9999
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
Encargos Especiais
Servíçc da Divida Interna
OPERAÇÕES ESPECIAIS
Outros Encargos Especiais
OPERAÇÕES ESPECIAIS
Outros
Reserva de Contingência
RESERVA DE CON T INGÊWCPA
720.000 369.300
285.000
293.400
140.000
1.089,300
1.089.300
1.089.300
578.400
285.000
285.000
293.400
293.400
140.000
140.000
140.000
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00000000c~~-©-000000000~o0o0o000000-Oi00000000000-~poc -
Anexo Vil -
u~rso~r~lfÚ~jãu~ xÚ~Vtll3áí~bgl~c
41
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fl
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Demons~ratºvo das Funções, Subdtanç&es e Programas iOos• Projetos, Atividades e®iOerrações Especiais
Página I de 9
RS 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES
ESPECIAIS TOTAL
01 Legislativa
1.237.000
01.031 Ação Legislativa 1.237000
01.031 1001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 1.237.000
01.031 1001 1001 REFORMAR E EQUIPAR O PRÉDIO CÂMARA MUNCIPAL 85,000 85.000
01.031.1001.1050 ; ,QUISIÇÃO OU PERMUTA DE VEÍCULOS PARA CÂMARA MUNICIPAL 150.000 150.000
01.031.1001.2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 1.002.000 1.002.000
04 Administração
2.215.500
04.122 Administração Geral 1.649.300
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.649.300
04,122.1002.1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEICJLOS 50.000 50.000
04.122.1002.1003 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBIUÁRIOs E VEICULOs 50.000 50.000
04.122.1002.2002
r:Jlh YiscUly r',t.cfv a t.l: i\UW1. L- lltr. ;LI( JJ ~liJi,i.US
MANTER ATMDADES DO GABINETE DO PREFEITO 798.600 798.600
04.122.1002.2003 MANTES ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINSITRAÇÃO 750.700 750.700
04.122:1002.2055 MANTER ATIVIDADES P/REALIZACHO CONCURSO PÚBLICO
04.12_3 Administração Financeira 337.100
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO
337.100
04.123.1002.1013 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 30.000 30.000
04.123.1002.2007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS 307.100 307.100
04.125 Normalização e Fiscalização 229.100
04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 229.100
04 125.100a1070 AQUISIÇÃO DE EQUIPAI'IIE+VTOS E MOBILIÁRIOS 10.000 10.000
04.125.1002.2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO 219.100 219.100
00 Assistência Social
2.322.700
08.241 Assistência ao Idoso
197.900
08.241.2004 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 197.900
: rtn 08.241.2(i042165 FUNDÓ MUNICIPAL DO 1Doso r
-1L:. txai{ ~ 1A%c vil "197900 197:900
08.241.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.241.2005.1048 CONSTRUIR ABRIGO PARA IDOSOS
~ ~. _
- - ~ _~' •_- • ~, ~ _ ~ -- -- -: - - - - --- -
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- - - Anexo VU
I)
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DG'SI~ ClS. IJU1tllIlIG if
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~ ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Deonsfrak3Vo das Funções, SIabfunçães +v Programas por Projetos, Atividades e Op+rraçöes EspQcÍíais
Página 2 de 9
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATNiDADES OPERAÇOES
ESPECIAIS TOTAL
08.241.2005.2030
08.243
MANTER PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A TERCEIRA IDADE
Assistência à Criança e ao Adolescente 545.800
08.243.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 545.800
08.243.2005.2031 MATER ATIV SERVIÇO CONVIVÊNCIA FORT VINCULOS SCFV 420.000 420.000
08.243.2005.2056 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 125.800 125.500
08.244 Assistência Comunitária 1.579.000
08.244,2004 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.2004.1050 CONSTUIRIREFORMAR PRÉDIO PARA ESPAÇO CIDADÃO
08.244.2004.2034 MANTER PROG DE ASSISTÊNCIA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO
08.24,4.200•3.2050 MANTER ATIV DO PROGRAMA 1GD SUAS
08.244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.579.000
I t19 : ."cttv:ys o UL- Vt,'v~1LLb, ~UUl, UV;cr:l GJ IV¡llbtLiP,K1:J~ lfJ.:.w ; V.. -.1
08.244.2005.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 948.700 948.700
08.244.2005.2035 MANTER PROGRAMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 260.700 260.700
ú$.'1ri4.2005.2036 MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA - IGDBF 65.800 65.6C0
03.244.2005.2051 MANTER OS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS 20.300 20.300
03.244 ,2005.2057 MANI.ITENCÃO DO CONSELHO TUTELAR 213.500 213.5C3
08.244.2006 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
08.244.2006.2037 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA CREAS
09 Previdência Social 688.300
09.271 Previdência Básica 688.300
09,271 .2018 PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS 688.300
09.271.2018.2004 MANTES ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS 688.300 688,300
10 Saúde 8.985.400
10.122 Administração Geral 17.000
10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000
i?n{;7idnf=R Ilu =10!122~t0Ó2!3066 ~ MAN(hENÇÃO DASATIVIDÁDES DA SEC DE SAÚDE ♦1 ~xl I, - ..t rwint.. I -; 'Yll ~._.•rr.xn~.13:0()0 ~c.{ .•!~i}~1. .n.wa A 4
10.12.2008 SAÚDE PARA TODOS 4.000
10.122.2008,2042 MANTER ATIVIDADES DO CONSELHO MUN DE SAÚDE 4.000 4.000
~
1~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~
t Anexo VII
Baraú PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página 3 de 9
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PRt),Ir1O*i
_
ATIVIDADES OPERAÇÕES
ESPECUIIS TOTAL
10.122.2048 ENFRENTAMENTO COVID 19
10.122.2048.2162 ENFRENTAMENTO EMERGêNCIA SAúDE - COVID 19
10.301 Atençáo Básica 7.695.400
10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 2.925.700
10.301.2007.1041 ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 121.000 121.000
10.301.2007.1042 CONSTRUIR/AMPLIAR E REFORMAR POSTOS DE SAÚDE 101.000 101.000
10.301.2007.1053 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAÚDE 71.000 71.000
10.301.2007.1056 CONSTRUIR/AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UND U.B.S. 1.252.000 1.252000
10.301.2007.2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 1.326.700 1.326.700
10.301.2007.2041 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA- PSE
10.301.2007.2048 MANTER ATIVIDADES DOS PROGRAMAS DO SUS
10.301.2007.2060 MANUTENÇÃO DAS ATIV DO PROG SAÚDE DA FAMÍLIA
10.301.2007.2062 MANUTENÇÃO DO PACS
10.301.2007.2063 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
10.301.2007.2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NASF
10.301.2007.2067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL 54.000 54.000
10.301.2006 SAÚDE PARA TODOS 4.769.700
10.301.2008.1044 ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS 231.000 231.000
10.301.2008.1045 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR E EQUIPAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE 100.000 100.000
10.301.2008.1046 CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDADES DE SAÚDE/ESF - FMS 662.000 662.000
10.301.2006.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 3.776.700 3.776.700
10.301.2008.2061 CAPACITAÇAO DE SERVIDORES DA SAÚDE
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulaatonal 628.600
10.302.2008 SAÚDE PARA TODOS 628.600
10.302.2008.1043 ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS 251.000 251.000
10.302.2008.1047 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPL[AR UNID DE SAÚDE - CONVËNIOS
10.302.2008.2027 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
10.302.2008.2039 MANTER ATIVIDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 377.600 377.600
10.302.2008.2049 MANTER ATIVIDADES DO PROG REDE BRASIL SEM MISÉRIA
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PREFElTUU'4A DWUG\cBÓkÀL IE IARAÚNA
J ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Demonstrativo das Funções, Subfiunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página 4 de 9
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES
ESPECIAIS TOTAL
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 152.000
10.303.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 152,000
10.303.2007.2026 MANTER PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA 122.400 122.400
10.303.2007.2054 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA HORUS 29.600 29.600
10.304 Vigilância Sanitária 472.400
10.304.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 472.400
10.304.2017.2059 DESENVOLVER ATIVIDADES DO BLOCO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 472.400 472.400
10.305 Vigilância Epidemiológica 20.000
10.305.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 20.000
10.305.2017.1074 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS 20.000 20.000
10.305.201!.2029 MANTER PROGRAMA ERr ADICACÃO ENDEMIAS E EPIDEMIAS
11 131.400
12.122
12.122.1002
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
119.100
119.100
12.122.1002.1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A SEC DE EDUCAÇÃO 50.000 50.000
12.1 .1002.2065 MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 69.100 69.100
12.306 Alimentação e Nu~lçâo 414.200
12.306.2002 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 414.200
12.306.2002.2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE 414.200 414.200
12.361 Ensino Fundamental 9.396.200
12.361.2009 TRANSPORTE ESCOLAR 672.000
12.361.2009.1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES 261.000 261.000
12.3ti1.1uuy.2U4J IVIHIV I OK H I IVIUt1UC IR/11VAI'VI[ IC cot.vvuc ..15 r.nr
226í.2C00.20.4. i'ANTCI ATIVIDADETRANSPORTE cëCOLna ONATE
12.361.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 8.724.200
12.361.2010.1028 CONSTRUIRIAMPLIARIREFORM UNIDADES ENSINO 492.000 492.000
12.361.2010.1029 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES 570.000 570.000
i
12.361.2010.1030 CONSTRUIRIAMPLIARIREFORMAR UND DE ENSINO - MDE
12.361.2010.1031 CONSTRUIR/EQUIP COZINHA INDUST PIMERENDA ESCOLAR
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Demonstrativo das Funções, S:,lbfaanções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página 5 de 9
R$1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES
ESPECIAIS TOTAL
12.361.2010.1033
12.361.2010.1054
12.361.2010.1069
12.361.2010.1072
12.361.2010.2012
12.361.2010,2013
12.361.2010.2014
12.361.2010.2015
12.361.2010.2017
12.361.2010.2047
12.365
12.365.2010.1035
12.365.2010.1036
12.365.2010.1037
12.365.2010.1055
12.355.2010.2019
12.365.2010.2020
12.365,2010.2040
12.366
12.366.2010
12.366.2010.2021
12.Jtì6.L01U.GU12
2.365.20í0.2C4
13
13.392
13.392.2016
13.392.2016.1038
13.392.2016.1039
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIP UND DE ENSINO - CONVÊNIOS
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES ESCOLARES
AQUISIÇÃO E INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
MANTER ATIVIDADES DA SOU CAÇAO BÁSICA - FUNDEB 70%
MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA- FUNDEB 30%
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE
MANTER ATIVIDADES DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO
MANTER AÇÕES EDUCATIVAS COM RECURSOS DE CONVÉNIO
MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
Educação Infandl
i nI Irsrnn p4ctr•p
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOSE MOBILIÁRIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL
CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR CRECHES
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/PRO INFÂNCIA
MANTER ATIV. DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB VAAT
MANTER ATMDADES DO PRÉ-ESCOLAR
MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES
Educação de Jovens e Adultos
EDUCAÇÃO BÁSICA
MANTER AT IV. EDUCAÇÃO FROG BRASIL ALFABET - FNDE
MPJ' I tK HI IVIUNUCA LJ cUUVnyhv uc ~~vc~ro c nvv~~ vo
1TER ATMD DES DE EDUCAÇÃO DE JOVicew c ADULTOS
Cultura
Difusão Cultural
PRESERVAÇÃO CULTURAL LOCAL
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL
CONSTRUIR CENTRO DE CULTURA
371.000
20.000
150.000
91.000
81.000
10.000
5.303.403
721.600
668.000
63.300
14.900
295.200
383.500
371.000
20.000
5.803.-'. CO
721.600
668.000
63.300
14.900
1.000.700
1.000.700
150.000
91.000
61.000
295.200
383.500
201.200
201.200
694.100
694.100
694.100
10.000
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17¿a( rl ~ PF-EFEI1TUPQ WAUNICIPAL DE =AI'AÚNA
3 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página 6 de 9
851,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇOES
ESPECIAIS TOTAL
13.392.2016.1061
13.392.2016.1076
13.392.2016.2023
13.392.2016.2052
REESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA
CONSTRUIR/AMPLIAR E REFORMAR A PRAÇA DE EVENTOS
MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA
MANTER ATIVIDADES DE INCENTIVO A CULTURA
71.000
597.800
15.300
71.000
597.800
15.300
15 Urbanismo J..K13.lSJl
15.451 Infra-estrutura Urbana 2.232,000
15.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 2.232.000
15.451.2014.1006 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO 221.000 221.000
15.451.2014.1007 CONSTURIR PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE
15.451.2014.1006 PAVIMENTAR PARALELEP. E MEIO FIO EM RUAS/AVENIDAS 1.851.000 1.851.000
15,451.2014.1014 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR CEMI T ERIO PUBLICO MUNICIPAL 10.000 10,Oí 0
c 4Ca ~tn5.: 9(17q 't1I.r 'TPI nR vahD' Iap t= PC~r" 'rJ . oºf f (r PI1111 1r:7A 150.0001 150.000
15.452 Serviços Urbanos 3.101.600
15.452.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 3.101.600
15.452.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS 50.000 50.000
15.452.1032.1010 ADQUIRIR E/CU DESAPROPRIAR IMÓVEIS 200.000 200.000
15.45? 1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPAR T. DE INFP.AESTRUTURA 2.851.600 2.851.600
16 Habitação 42.000
16.481 Habitação Rural 21.000
18.481.2015 MORAR MELHOR 21.000
16.481.2015.1051 CONSTRUIR/RECONSTRUIRIRECUP UNO HAB1TAC RURAL 21.000 21.000
16.482 Habitação Urbana 21.000
16.48'2.2015 MORAR MtLL'lON
16.482.2015.1032
r¡.. ECONST R NO IIAD! AY~ I InDA'•L Vvl~ J! 1\U 1/IC 1YV 1!l IrU1lCC. t'. ..... T."... lu.-. 21.000 2..000
17 Saneamento 471.000
17.512 Saneamento Básico Urbano 251.000
17.512.2019 SENEAMENTO BÁSic0 251.000
17.512.2019.1015 CONSTRUIR ATERRO SANITÁRIO E USINA COMP DE LIXO
17.512.2019.1016 CONSTRUÇAO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS 170.000 170.000
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Ì11ï~lli¿~ PREFEITURA M~AG~1QC~0P~1L DE SARA ~Í1~lQ ►_ J ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas pior Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página 7 de 9
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFtCAçË1O PROJETOS ATIVIDADES OPERAQOES
ESPECIAIS TOTAL
17.512.2019.1017
17.512.2019.2053
17.544
CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
MANTER REPASSE PARA O CONSÓRCIO RESIDUOS SÓLIDOS
Recursos Hictricos
71.000
10.000
71.000
10.000
220.000
17.544.2001 ABASTECIMENTO D'ÁGUA 220.000
17.544.2001.1019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA 110.000 110.CCGC
17.544.2001.1020 CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES 110.000 110.000
20 Agricultura 2.387.100
20.605 Abastecimento 1.300.000
20.605.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 1.300.000
20.605.2014.1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE 1.300.000 1.300.000
20.805.2014.10^s IMPLANT. DE CENTRO COMEK.0 PRODUTOS AGRIC FAMILIAR
7^ RlLC -Y. A ~fytG nna.io-rnt ap ~•c~ r. o~ : ^r:,~~~o~lál 7a oc.nnr I, r,c 4( PtCflI J)8
20,606 Extensão Rural 1.057.100
20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA 1.057-100
?.0.606.2011.1023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIP P/SEC AGRIC 350.000 350.000
20.606.201 1.10124 CONSTRUIR/REFORM/EQUIP INDUST BEPIEF AGRIC FAMIL L R
20.603.2011 1025 CONSTRUIR./EQUIPAR CASA DE FARINHA DO MUNICÍPIO
20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 704.100 704.100
20.506.2011.2164 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 3.000 3.000
20.609 Defesa Agropecuária" 30.000
20.609.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 30.000
20.609.2014.1067 CONSTRUIR MATADOURO PÚBLCIO MUNICIPAL
20.609.2014.1068 CONSTRUIR/AMI'LIHWKttUKM/iK L Ut(F L Ve I,.HVU UU ivIUivi~iriv
Coniii3rcio e Se l V;% 23.000
23.695 Turismo 23.000
23.695.2049 APOIO AO TURISMO 23.000
23.695.2049.2163 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO I 23.000 23.000
25 Energia 66.500
25.752 Energia Elétrica 66.500
OOOOOOOOOO.Qi õ00000000 0000000000:_~oõ000000000~ _ _
- 'An o VII
k PREFEITURA MUNICIPAL ®E A1-AU ~`A t,:Àt ,t 1U. ~
iJ ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024
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Demonstrativo das Funções, Subdunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
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R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕE ECI S
ESP AIS TOTAL
25.752.2012 ENERGIA ELÉTRICA 68.500
25.752.2012.1011 EXTENSÃO REDE ENERGIA ELÉTRICA ZONA RURAL E URBANA
25.752.2012.1012 MELHORAMENTO/RECUPERAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
25.752.2012.2006 MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO 66.500 66.500
26 Transporte 188,000
26.451 Infra-estrutura Urbana 100.000
26.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 100.000
26.451.2014.1005 CONSTRUIR/REFORMAR GARAGEM MUNICIPAL 100.000 100.000
26.782 Transporte Rodoviário 68.000
26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 68,000
25.702.2013.1026 CONTRUÇÃO/RECUP ESTRADAS, PONT., BUEIRA, PAS MOLHAD 30.000 30.000
, npinrr Ul r s O~c'çr nCtpno
28.782.2013,2010
26.782,2013.2046
27
27.812
27.8122003
27.812.2003.1040
27.812.2003.1057
27.812.2003.2024
MANTER ATMDADES DO SETOR DE ESTRADAS
MANTER ATIVIDADES DO SETOR DE ESTRADAS -CIDE
Desporto e Lazer
Desporto Comunitária
APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
CONST/REFORM QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES
REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL
MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE
360.000
360.000
38.000
369.300
38.000
1.089.300
1.089.300
1.089.300
360.000
360.000
369.300
28 Encargos Especiais 578,400
28.843 Serviço da Divida Interna 285.000
28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 'Vns r•rr
Zi.t4b.UUlìl.UfiU i CUMPRI IEI4TO DE SENT~NÇ. 3 JU3ICI~3 50.600 50.600
28.843.0001.0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DIVIDAS DO MUNICIPIO '234.400 234.400
28.843.0001.0003 ENCARGOS SOCIAIS DE EXERCICIOS ANTERIORES
28.846 Outros Encargos Especiais 293.400
28.846.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 293.400
28.846.0001.0004 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP 293.400 293.400
00 0OOC7~QOOOOO~00O oOOOOOOoOI ~ QQOOC?t3cO~
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~ar~llt~r1 ~' PREFEITA MUNfl(~QPaL JE BARAÚNA -
{) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Demonstrativo das Funções, 5ubfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Página 9 de 9
R$ 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES
ESPECIAIS TOTAL
99 Outros 140.000
99.999 Reserva de Contingéncia 140.000
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000 140.000
TOT41IS 10.936.000 25.918.900 710.400 37.573.300
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n000000©~0000000áoa -~~-~0000aoc~000~~ooc~ar~a©ooa~__~aa
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~ lf~il(1~ \) PREFEITURA u~~u1~7N9C61,~AL DE t~~lr~~,l~9N~n
1 ) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024
Anexo VIII
Anexo IIII - Demonstrativo das Funções, SLthfunç©es e Programas Conforme o Vínculo com os Decursos
Página 1 de 4
Râ 1.00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDhNARIO VINCULADO TOTAL
01 Legislativa 1.237.000
01.031 Ação Legislativa 1.237.000
01.031.1001 AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO 1.237.000 1.237.000
04 Administração 2.215.500
04.122 Administração Geral I.545.3úí,
04.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 1.649.300 1.649.300
04.123 Administração Financeira 337,100
04.123.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 337.100 337.100
04.125 Normatização e Fiscalização 229,100
04.125.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 229.100 229.100
08 Assistência Social
nq n.r- n.-..f..an....:.. .... A... 107 nt10
08.241.2004 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 87.900 110.000 197.900
08.241.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
08.243 Assistência à Crianca e ao Adolescente 545.800
08.243.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 153.300 392.500 .545.800
0é.^<a.4 Assistência Com !nitárla 1.579.000
08.244.2004 GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.2005 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.237.300 341.700 1.579.000
08 .244.2006 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
09 Previdência Social 688.300
09.271 Previdência Básica 688.300
09.271.2018 PREVIDENCIA SOCIAL DE SEGURADOS OOO.JVV VVV.JVV
IV 5auae 6.985.400
10.122 Administração Geral 17.000
10.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 13.000 13.000
10.122.2008 SAÚDE PARA TODOS I 4.000 4.000
10.122.2048 ENFRENTAMENTO COVID 19
10.301 Atenção Básica 7.695.400
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PREtF~9 ifUlTh .í MUÍICIPA IL tZAI 1A RA ÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Anexo VIII
Anexo VIII - Demonstrativo das Funções, Subffunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Página 2 de 4
R$ 1.00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULADO TOTAL
10.301.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 1.144.000 1.781.700 2.925.700
10.301.2008 SAÚDE PARA TODOS 4.326.700 443.000 4.769.700
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 628.600
10.302.2008 SAÚDE PARA TODOS 371.800 256.800 628.600
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico '152.0110
10.303.2007 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 40.000 1.12.000 . 152.000
10.304 Vigilância Sanitária 472.400
10.304.2017 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 271.600 200.800 472.400
10.305 Vigilância Epidemioiógica 20.000
10.305.2017 VIGILANCIA EM SAÚDE 10.000 10.000 20.000
12 Educação 11 131 J00
12.122.1002 APOIO ADMINISTRATIVO 119.100 119.100
12.306 Alimentação e Nutrição 414.200
12.306.2002 ALIMENTAÇÃO F_SCOI.AR 288.600 125.600 414.200
12.361 Ensino Fundamentai 9.396.200
12.351.2009 TRANSPOR 3 C-_ ESCCLA 389.400 282.600 672.000
12.361.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 1.008.000 7.716.200 8.724.200
12.365 Educação lnfanGI 1.000.700
12.365.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 267.900 732.800 1.000.700
12.366 Educação de Jovens e Adultos 201.200
12. 66.2010 EDUCAÇÃO BÁSICA 78.700 122.500 201.200
13 Cultura a74. It)'.)
13.392 Difusão Cultural cn,e•1nn
1::.~T
13.392.2016 PRESERVAÇÃO CULTURAL LOCAL 627.800 66.300 694.100
15 Urbanismo 5.333.600
15.451 infra-estrutura Urbana . ~.._. .- . 2.232.000
15.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 860.000 1.372.000 2.232.000
15.452 Serviços Urbanos 3.101.600
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Anexo Viii - Demonstrativo das Funções, Subfunções e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Página 3 de 4
R$1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCULAoO TOTAL
15.452.1002
16
16.481
APOIO ADMINISTRATIVO
Habitação
Habitação Rural
3.101.600 3.101.600
42.000
21.000
16.481.2015 MORAR MELHOR 10.000 11.000 21.000
1 .482 I-fabitacáo Urbana 21.000
16482.2015 MORAR MELHOR 10.000 11.000 21.000
17 Saneamento 471.000
17.512 Saneamento Básico Urbano 251.000
17.512.2019 SENEAMENTO BÁSICO 100.000 151.000 251.000
17.544 Recursos Hídricos 220.000
17.5'4.200i ABASTEv3!MEi'! T Õ i:i AGUDA 20.000 200.006 220.000
7 oa7 i"rs
20.605 Abastecimento 1.300.000
20.605.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 300.000 1.000.000 1.300.000
20.600 E:ctensãe Rural 1.057.100
20.606.2011 DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA 757.100 300.000 1.057.100
20.609 Detesa Agropecuária" 30.000
20.609.2014 INFRAESTRUTURA URBANA 30.000 30,000
23 Comércio e Serviços 23.000
23.695 Turismo 23.000
23.695.2049 APOIO AO TURISMO 23.000 23.000
25 Energia 66.500
25.752 Energia Elétrica (iti.bUU
25.752.2012 ENERGIA ELLTRICA OU.3V"v
26 Transporte 168.000
26.451 Infra-estrutura Urbana 100.000
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26.451.2014 INFRAESTRUTURA URBANA' 100.000 100.000 ~r
26.782 Transporte Rodoviário 68.000
26.782.2013 ESTRADAS VICINAIS 43.000 25.000 68.000
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Anexo VIII ..~ _ - __ -:
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' ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024 ti
Anexo llll! Demonstrativo elas Funções, Sulbfunçôes e Programas Conforme o Vínculo com os Recursos
Página 4 de 4
R$ 9,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VÍNCUL-1DO TOTAL
27 Desporto e Lazer 1.089.300
27.812 Desporto Comunitário 1.089.300
27.812.2003 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 389.300 700,000 1.089,300
28 Encargos Especiais 578.440
2_8.843 Serviço da Dívida Interna 285.000
28.843.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 285.000 285.000
2_8.846 Outros Encargos Especiais 293,400
28.846.0001 OPERAÇÕES ESPECIAIS 293.400 293.400
99 Outros 140.000
99.999 Reserva de Contingência 140.000
99.999.9999 RESERVA DE CON + INGÊNCIA 140.000 'I40.'J00
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7
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024
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Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
Página 1 de 6
RS 1,00
UNIbADE ORÇr Ïu7EPJT~iRiA FthSiÇOES
LEGISLATIVA JUDICIARIA ESS.AJUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO DEFESA NACIONAL
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 1.237.000
GABINETE DO PREFEITO 848.600
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 800.700
SEC. DE FINANÇAS 337.100
SEC. DE CONTROLE INTERNO 229.100
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SEC. DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.MA.S.
SEC. DE CI.R,ï UR.A, ESPORTE E TURISMO
FUNDO MIJ ICIPAL DE CULTURA
... I J1..L.iVai•J i t'. .1..fl 4. . .-...--.-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAIS 1.237.000 2.215.500
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Anexo IX
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ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e IFunçao
Página 2 de 6
RS 1.00
UNIDADE ORÇAMENTÁ RIA FUNÇÕES
SEO.PUBLICA REL.EXTEP.IORES ASSIST.SOCIAL PREVID.SOGIAL SAIJDE
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GABINETE DO PREFEITO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. DE FINANÇAS
SEC. DE CONTROLE INTERNO
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SEC. DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S.
SEC, DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE :ULTUFu\
213.500
2.109.200
688.300
8.985 400
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RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOT AIS 2.322.700 688.300 8.985.400
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PREFEITURA MUNICIPAL UíNálCIIPAL DTO SARA UNA 11ü'tl~.a It.I ''
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
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Demonstrativo des Despesas por Unidade Orçamentária e Função
Página 3 de 6
R$ 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇÕES
TRABALHO EDUCAÇÃO CULTURA DIR.CIDADANIA URBANISMO
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GABINETE DO PREFEITO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. DE FINANÇAS
SEC. DE CONTROLE INTERNO
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SEC. DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S.
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
FINDO MUNICIPAL DE CULTURA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAIS
11.131.400
11.131.400
694.100
694.100
I
5.333.600
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!f ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentria e Função
Página 4 de 6
RS 1,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇÕES
HABiTAÇAO SANEAMENTO O,AMBIENTAL CI@NJTECNOLOGIA I AGRICULTURA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GABINETE DO PREFEITO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. DE FINANÇAS
SEC. DE CONTROLE INTERNO
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SEC. DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S.
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
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RESERVA DE CONTINGÊNCIA
42.000
220.000
¡.r♦ rr^r
2.387.9 00
TOTAIS 42.000 479.000 2.387.9 00
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%~ ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024 Página 5 de 6
C~
Demonstrativo das Despesas Por Unidade Orçamentaria e Função
R$ 3,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNÇÕES
ORGANIZ.AGRÁRIA INDÚSTRIA COM.E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES ENERGIA
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GABINETE DO PREFEITO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. DE FINANÇAS
SEC. DE CONTROLE INTERNO
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SEC. DF_ EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S.
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
nr•. r i - nr•çnr •1 Innp ^r+i I r.r•r,r•n-r•t' r +rnr.-
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
23.000
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TOTAIS 23.000 66.500
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Anexo IX
Ik!"II Inl'1 : PREFEAlf lUl MUNICIPAL DE F= A r'*Ú•'A
11ial11tJ.1 tU t!
', ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024
Demonstrativo das Despesas por Unidade Orçamentária e Função
Página 6 de S
RS 1,00
UNIDADE ORÇA1II1ENTA12IA FUNÇÕES
TRANSPORTE DESPORTO LAZER ENC.ESPECIAIS RESERVAS TOTAIS
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
GABINETE DO PREFEITO
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
SEC. DE FINANÇAS
SEC. DE CONTROLE INTERNO
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SEC. DE EDUCAÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S.
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
.rUf4DO MUNICIPAL DE CULTURA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.089.300
578.400
140.000
1.237.000
848.600
1.702.500
915.500
229.100
2.387.100
11.131.400
9.205.400
2.151.200
1.112.300
634.100
140.000
TOTAIS 168.000 1.089.300 578.400 140.000 37.5 73.300
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PREFEi1TURA MUNSCIPAL DE Á (cÁW~i
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FF c~l.'(1(t t~ ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICto 2024
Demonstrativo das Despesas por Função
Página 1 de 1
RS 1,00
COD. ESPEC7{~ICAÇÂo TOTAL RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
01 Legislativa 1.237.000 1.237.000 3,29
04 Administração 2.215.500 2.215.500 5,90
08 Assistência Social 2.322.700 844.200 1.478.500 6,18
09 Previdência Social 688.300 688.300 1,83
10 SaÚde 8.985.400 2.804.300 6.181.100 23,91
12 Educação 11.131.400 8.979.700 2.151.700 29,63
13 Cultura 694.100 66.300 627.800 1,85
15 Urbanismo 5.333.600 1.372.000 3.961.600 14,20
16 Habitação 42.000 22.000 20.000 0,11
17 Saneamento ?71.000 351.000 120,000 1,25
20 Agricultura
r
2.387.100 L30J.000 1.007,100 ' 6,35
25 Energia 66.500 66.500 0,18
26 Transporte 168.000 25.000 143.000 0,45
27 Desporto e Lazer 1.089.300 700.000 389.300 ?_,90
28 Encargos Especiais 576.400 578.400 1,54
99 Outros 140.000. 140.000 0,37
TOTAL GERAL: 37.573.300 , 16.464.500 21.108.800
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►ud(dUÌi1 }( ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Demonstrativo das Despesas par 5ubfunçao
Página 1 de 2
R$ 1.00
CUDO ESPECIFICAG,ÃO
-
TOTAL RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
031 Ação Legislativa 1.237.000 1.237.000 3,29
122 Administração Geral 1.785.400 1.785.400 4,75
123 Administração Financeira 337.100 337.100 0,90
125 Normalização e Fiscalização 229.100 229.100 0,61
241 Assistência ao Idoso 191900 110.000 87.900 0,53
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 545.800 392.500 153.300 1,45
244 Assistência Comunitária 1.579.000 341.700 1.237.300 4,20
271 Previdência Básica 688.300 688,300 1,83
301 Atenção Básica 7.695.400 2.224.700 5.470.700 20,48
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 628.600 256.800 371.800 1,67
30.3 Suporte Profilático e Terapêutico 152.000 112.000 40.009 0,40
' . ,,. ' f .,7 ARt -nn non # A r_nn . r r_
305 Vigilância Epidemiológica 20.000 10.000 10.000 0,05
306 Alimentação e Nutrição 414.200 125.600 288.600 1,10
361 Ensino Fundamentai 9.396.200 7.998,800 1.397.400 25,01
365 Educação Infantil 1.000.7 00 732.800 267.900 2,66
363 Mdu~ação de Jovens e Adultos 201.200 '122.500 78,700 0,54
392 Difusão Cultural 694.100 66.300 627.800 1,85
451 infra-estrutura Urbana 2.332.000 1.372.000 960.000 6,21
452 Serviços Urbanos 3.101.600 3.101.600 8?5
481 Habitação Rural 21.000 11.000 10.000 0,06
4$2 Habitação Urbana 21.000 11.000 10.000 0,06
512 Saneamento Básico Urbano 251.000 151.000 100.000 0,67
544 Recursos Flidricos 22i►.0tüi LVI/.IJIJÚ LV.VVu O,ã9
605 Abastecimento 1.300.000 1.000.000 300.000 3,46
606 Extensão Rural 1.057.100 300.000 757.100 2,81
609 Defesa Agropecuária" .., t «'•30.000 130.000 0,08
695 Turismo 23.000 23.000 0,06
I
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UdidU1 Ed ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024 s
Y
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„ ARAN1G~Ì ~
Demonstrativo das Despesas por Subfunção
Página 2 de 2
RS 1,00
CÓD. ESPECIFICAÇÃO 4
1 TOTAL RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
752 Energia Elétrica 66.500 66.500 0,18
782 Transporte Rodoviário 68.000 25.000 43.000 0,18
812 Desporto Comunitário 1.089.300 700.000 389.300 2,90
843 Serviço da Divida Interna ?_85.000 285.000 0,76
846 Outros Encargos Especiais 293.40U 293.400 u j
999 Reserva de Contingência 140.000 140.000 0,37
TOTAL GERAL: 37.573.300 16.464.500 21.108.800
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Demonstrativo das Despesas por Programa
R$ 1,00
COD.
0001
1001
1002
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2006
2009
2010
2011
2012
2013
2_014
2015
2016
2017
2018
2019
~ndQ
9999
OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
AÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
APOIO ADMINISTRATIVO
ABASTECIMENTO D'ÁGUA
AUMENTAÇÃO ESCOLA,:.
APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE
GESTÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
SAÚDE PARA TODOS
TRANSPORTE ESCOLAR
EDUCAÇÃO BÃSICA
DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGRÍCOLA
ENERGIA ELÊTRICA
ESTRADAS VICINAIS
INFRAESTRUTURA URBANA
MORAR MELHOR
PRESERVAÇÃO CULTURAL LOCAL
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SEGURADOS
SENEAMENTO BÁSICO
I..IVI I\~.I~1I'11YIVIVIVVV VIL lu
APOIO AO TURISMO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
578.400
1.237.000
5.449.200
220.000
;14.200
1.089.300
197.900
2.124.800
3.077.700
5.402.300
672.000
9.926.100
1.057.100
66.500
68.000
3.662.000
42.000
694.100
492.400
688.300
251.000
23 Ann
140.000
RECURSOS nO RECURSOS DE
TESOURO OUTRAS FONTES
200.000
125.600
700.000
110.000
734.200
1.893.700
699.800
282.600
8.571.500
300.000
25.000
2.372.000
22.000
66.300
210.800
151.000
578.400
1.237.000
5.449.200
20.000
203.000
389.300
87.900
1.390.600
1.184.000
4.702.500
389.400
1.354.600
757:100
66.500
43.000
1.290.000
20.000
627.800
281.600
688.300
100.000
3 Ann
140.000
1,54
3,29
14,50
0,59
'I,1G
2,90
0,53
5,66
0,00
8,19
14, 38
1,79
26,42
2,81
0,18
0,18
9,75
0,11
1,85
1,31
1,83
0,67
V,VV
0,06
0,37
TOTAL GERAL: 37.573.300 ~ 16.464.500 21.108.800
~~
-=~~ __ --_ • ~
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R i i1 PREFEITU;
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
A MUNICIPAL DE 'ARA UMA
Demonstradvo das Despesas por poder e Órgão
Página 1 de 3
R$ 1.00
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DE
RECURSO
TOTAL
PESSOAL
ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS
ENCARGOS DA
DIVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA
DIVIDA
RESERVA
DE
CONTINGÈNCIA
LEGISLATIVO 1.237.000 777.100 224.900 235.000
CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA 1.237.000 777100 224.900 235.000
500 1.237.000 777.100 224.900 235.000
EXECUTIVO 30.330.300 15.147,000 10.134.900 1030000 234.400 I4Ü.000
GABINETE DO PREFEITO 848.600 590.000 208.600 50.000
500 848.600 590.000 208.600 50.000
SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 1 702.500 1.187.000 465.500 50.000
500 1.702.500 1.187.000 465.500 50.000
SEC. DE FINANÇAS 915.500 173,100 478.000 30.000 234.400
500 915.5001 173.100 478,000' 30.000 234.400
iJ JIV I Y:L•Li= 1W 1 t7i14V
SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
SEC. DE EDUCAÇÃO
500
500
700
500
540
541
542
5•13
550
552
553
569
F1~.1 UU
229.100
2.387.100
1.087100
1.300.00
11.131.400 7.146.700
2.151.700 265.700
6.191.800 5.998.900
462.100 455.100
8000 419 200
í40.0 uj
163.300
125.600
67.600
369,000 9.800
•it u' UG
160.200
160.600
160.600
dô.8UU
58.900
546.500
546.500
1.904.700
1.336.000
84.900
7.000
51 100
120.0.00
63.300
125.600
67.600
29.200
1U.UUU
10.000
1.680.000
380.000
1.300.000
2.080.000
550.000
110.000
?10.00n
20.000
100.000
330.000
-~ - ~
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OOOOOOO` ~n000000000~~-só0000000©o~~~o©0000000000=~~~o ~
J r J irì.1
1.JL1: l.1M: IL: ¡)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
~-REFEsTURA MUNICIPAL DE vQJAÚNA
Demonstrativo dias Despesas por poder e Órgao
Página 2 de 3
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DE
RECURSO
TOTAL
PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS E
ENCARGOS DA
DIVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA
DIVIDA
RESERVA
DE
CONTINGENCIA
570 365.000 5.000 360.000
571 415.000 15.000 400.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S. 9.205.400 3.480.100 2.705.300 3.020.000
500 8.2m.10 i 2083.600 2.3T.300 1.120.000
571 0
600 1.344.100 1.042.700 261.400 40.000
601 515.000 5.000 510.000
602 11.000 11.000
604 353.600 353.600
821 2S.600~ 26.600
632
700
707
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - S.M.A.S.
500
660
661
665
703
SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
500
700
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2O2.300
352.000
200.000
2.151.200
1.285.000
746.4C
16.300
22,000
?1 'rt)
50.L~
1.112.300 301.500
412.300 301.500
700.000
694.100 6.500
642.700
430.300
212.400
2.000
2.000
1.393.500
804.700
494.000
16.300
2.000
21 EM
50.000
90.800
90.800
607.600
Z0ú.000
350.000
200.000
110.000
50.000
40.000
20.000
720.000
20.000
700.000
80.000
000000
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i~r1r~ilr1a ~; FREFEBTum MUN0(~,9PA1,1 DE AR }I, UNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERdCIO 2024
Demonstrativo das Despesas por poder e Órgão
Página 3 de 3
ESPECIFICAÇÃO
FONTE
DE
RECURSO
TOTAL
PESSOAL
ENCARGOS
SOCIAIS
JUROS
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇAO
DA
DÍVIDA
RESERVA '
DE
CONTINGÊNCIA
500 627.800 6.500 591.300 30.000
700 66.300 16.300 50.000
SEC. DE SERV PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 5.819.100 1.298.600 1.670.500 2.850.000
3000 4.271.100 1.2S8.600 1.632.500 '1.320.000
700 1.183.000 3.000 1.180.000
706 350.000 350.000
750 15.000 15.000
899 0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000 140.000
500 140.003 •í40.GO
TQTBiL f AL: 37.573.300 15.924.100 10.359.800 10.915.000 234.400 140.000
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BarúJr~a PREFEITURA MUNICIPAL DE ,BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
CÓDIGO
Página 1 de 1
Demonstrativo das Despesas por Fonte de Recurso - Resumo - 2024
ESPECIFICAÇÃO RECEITAS TOTAL RECURSOS DO
TESOURO
R$ 1.00
500
540
541
542
543
550
552
553
569
570
571
600
601
602
604
621
631
632
660
661
665
669
700
703
706
707
750
899
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Transferência do Salário Educação
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAI
Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escol
Outras Transferéncias de Recursos do FNDE
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Er
Transferéncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManL
Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estru
Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Marn
Transferéncias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários c
Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Transferéncias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à S<
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Transferências de Convénios e Instrumentos Congéneresvinculados à Assistência Social
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Outras Transferéncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades
Transferência Especial da União
Transferéncias da União - inciso I do art. 5° da Lei Complementar 173/2020
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Outros Recursos Vinculados
21.108.800
6.191.800
462.100
680.300
140.000
163.300
125.600
67.600
369.000
365.000
415.000
1.344.100
515.000
11.000
353.600
26.600
202.000
352.000
746.400
16.300
22.000
31.500
3.449.300
50.000
350.000
15.000
21.108.800
6.191.800
462.100
680.300
140.000
163.300
125.600
67.600
369.000
365.000
415.000
1.344.100
515.000
11.000
353.600
26.600
202.000
352.000
746.400
16.300
22.000
31.500
3.449.300
50.000
350.000
15.000
21.108.800
6.191.800
462.100
680.300
140.000
163.300
125.600
67.600
369.000
365.000
415.000
1.344.100
515.000
11.000
353.600
26.600
202.000
352.000
746.400
16.300
22.000
31.500
3.449.300
50.000
350.000
15.000
56,18
16,48
1,23
1,81
0,37
0,43
0,33
0,18
0,98
0,97
1,10
3,58
1,37
0,03
0,94
0,07
0,54
0,94
1,99
0,04
0,06
0,08
9,18
0,13
0,93
0,04
TOTAL GERAL: 37.573.300 37.573.300 21.108.800 16.464.500
~~~~~í~~~~s~í~r••••~•••••• •••O••• Ø4 ) )••••Q•••+rd!*•~
-
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARA UNA ~araÜÌG ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024
Demonstrativo das Despesas por Natureza da Despesa e Fonte de Recurso (Consolidado)
Página 1 de 3
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RET SROURO~ OUTCRAAS FONTES 00
w
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.283.900 16.289.400 9.994.500 69,95
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.924.100 7.434.400 8.489.700 42,38
3.1.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 15.924.100 7.434.400 8.489.700 42,38
3.1.90.04.00 CONTRATADãO POR TEMPO DETERMINADO 1.417.200 618.100 799.100 3,77
3.1.90.04.01 CONTRATAçOO POR TEMPO DETERMINADO 1.275.300 618.100 657.200 3,39
3.1.90.04.02 CONTRATADOS - ESF 55.400 55.400 0,15
3.1.90.04.03 CONTRATADOS - EACS 21.700 21.700 0,06
3.1.90.04.04 CONTRATADOS - S. BUCAL 60.800 60.800 0,16
3.1.90.04.05 CONTRATADO - E-MULTI 4.000 4.000 0,01
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 12.117.000 5.416.100 6.700.900 32,25
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL 10.897.600 5.163.200 5.734.400 29,00
3.1.90.11.02 PESSOAL ATIVO - ESF 576.700 31.400 545.300 1,53
3.1.90.11.03 PESSOAL ATIVO - EACS 549.600 217.700 331.900 1,46
3.1.90.11.04 PESSOAL ATIVO -S. BUCAL 78.400 3.800 74.600 0,21
3.1.90.11.05 PESSOAL ATIVO - E-MULTI 14.700 14.700 0,04
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2.387.900 1.398.200 989.700 6,36
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS 2.387.900 1.398.200 989.700 6,36
3.1.90.47.00 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 2.000 0,01
3.1.90.47.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 2.000 2.000 0,01
3.3,00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.359.800 8.855.000 1.504.800 27,57
3.3.50.00.00 TRANSFERÓNCIAS A INSTITUIçÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 15.400 15.400 0,04
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.400 15.400 0,04
3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.400 15,400 0,04
3.3.71.00.00 TRANSFERÓNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RA 10.000 10.000 0,03
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAçãO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000 10.000 0,03
3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO 10.000 10.000 0,03
3.3.90.00.00 APLICAçõES DIRETAS 10.334.400 8.829.600 1.504.800 27,50
3.3.90.14,00 DIÁRIAS -CIVIL 136.200 121.300 14.900 0,36
~. ~ ~ 1~ ~ I •' ~¡ ~ ~' ~ ~ • ~ • ~ •, • •¡ • ~ • • . ~ • ~ • /~ ~ • ~ ~ ~. ~ • ~. ~ , ~ ~ ~ ~' ~ ~' ~ " ~ ~
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 211lia ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Demonstrativo das Despesas por Natureza da Despesa e Fonte de Recurso (Consolidado)
Página 2 de 3
K3 1,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS FONTES
aio
3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL 136.200 121.300 14.900 0,36
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.847.200 4.026.700 820.500 12,90
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 4.847.200 4.026.700 820.500 12,90
3.3.90.31.00 PECUNINPREMIAÇÕES (DINHEIRO) 11.000 11.000 0,03
3.3.90.31.01 PECUNIA/PREMIAÇÕES (DINHEIRO) 11.000 11.000 0,03
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 216.800 213.500 3.300 0,58
3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA 216.800 213.500 3.300 0,58
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOçãO 4.200 4.200 0,01
3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇAO 4.200 4.200 0,01
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.100 1.100 0,00
3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.100 1.100 0,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800.900 582.200 218.700 2,13
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 800.900 582.200 218.700 2,13
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.021.800 2.614.700 407.100 8,04
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.021.800 2.614.700 407.100 8,04
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 18.500 18.500 0,05
3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 18.500 18.500 0,05
3.3.90.41.00 CONTRIBUÇÇÓES 571.200 559.200 12.000 1,52
3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES 571.200 559.200 12.000 1,52
3.3.90.42.00
10.000 10.000 0,03
3.3.90.42.01 AUXÍLIOS 10.000 10.000 0,03
3.3.90.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 31.200 31.200 0,08
3.3.90.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS 31.200 31.200 0,08
3.3.90.46.00 AUXILIO-ALIMENTAçãO 44.000 44.000 0,12
3.3.90.46.01 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 44.000 44.000 0,12
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 331.000 326.700 4.300 0,88
3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS 331.000 326.700 4.300 0,88
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 204.500 204.500 0,54
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Ba I
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
áráLd 4 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024
Demonstrativo das Despesas por Natureza da Despesa e Fonte de Recurso (Consolidado)
Página 3 de 3
C6DIGO R51'00 ESPECIFICAÇÃO TOTAL RECURSOS DO
TESOURO
RECURSOS DE
OUTRAS 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 204.500
FONTES
204.500 0,54 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 51.600 51.600 0,14 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS 51.600 51.600 0,14 3.3.90.92.00
3.3.90.92.01
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 8.200 8.200 0,02 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES 8.200 8.200 0,02
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000 1.000 24.000 0,07 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000 1.000 24.000 0,07 4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.149.400 4.679.400 6.470.000 29,67 4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
INVESTIMENTOS 10.915.000 4.445.000 6.470.000 29,05
4.4.90.51.00
APLICAçBES DIRETAS 10.915.000 4.445.000 6.470.000 29,05 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.760.000 3.190.000 4.570.000 20,65 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.760.000 3.190.000 4.570.000 20,65 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 2.935.000 1.035.000 1.900.000 7,81 4.4.90.52.01
4.4.90.61.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 2.935.000 1.035.000 1.900.000 7,81 AQUISIçãO DE IMÓVEIS 220.000 220.000 0,59 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 220.000 220.000 0,59 4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 234.400 234.400 0,62 4.6.90.00.00
4.6.90.71.00
APLICAçBES DIRETAS 234.400 234.400 0,62
4.6.90.71.01
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 234.400 234.400 0,62
9.0.00.00.00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 234.400 234.400 0,62
9.9.00.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000 140.000 0,37
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000 140.000 0,37 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000 140.000 0,37 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000 140.000 0,37 9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000 140.000 0,37
TOTAL GERAL: 37.573.300 21.108.800 16.464.500
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Barauriagi PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
1 de 27
FFt$ 1,00
N° F. Código Especificação SIF Projeto Atividade Op. Especial Total %
LEGISLATIVO
01.00 CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA
1.237.000 01.031.1001.1001 REFORMAR E EQUIPAR O PRÉDIO CÂMARA MUNC1PAL
1
500 Recursos não Vinculados de Impostos
85.000
2
4.4,90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,05 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 65.000 0,17 01.031.1001.1060 AQUISIÇÃO OU PERMUTA DE VEÍCULOS PARA GAMARA MUNICIPAL
3
300 Recursos não Vinculados de Impostos
150.000 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 150.000 0,40 01.031.1001.2001 MANTER AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
4
500 Recursos não Vinculados de Impostos
1.002.000
5
3.1.90.04.01
3.1.90.11.01
CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 10.000 0,03
6 3.1.90.13.01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 638.100 1,70
7 3.3.90.14.01
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS F 129.000 0,34
6
DIARIAS - CML F 20.900 006
9
3.3.90.30.01
3.3.90.36.01
MATERIAL DE CONSUMO F 36.000 0,10
10
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 21.000 0,08
11
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 127.000 034
12
3.3.90,40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F 16.500 004
13
3.3.90.47,01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.500 0,00
14
3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 1.000 0,00 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES
EXECUTIVO
F 1.000 0,00
01.00 GABINETE DO PREFEITO
$48.600 04.122.1002.1002 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
15
500
4.4.90.52.01
Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,13 04.1221002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
Baraúr PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO E%ERCICp 2024 3
2 de 27
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
R$ 1,00 N° F. Código Especificação S/F Projeto 1 Atividade Op. Especial Total %
16
500
3.1.90.04.01
Recursos não Vinculados de Impostos
CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO
798.600
17 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
F
10.000 0,03
18 3.3.50.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS
F 580.000 154
19
F
2.600 0,01
20
3.3.90.14.01
3.3.90.30.01
DIÁRIAS -CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
F 1$,900 0,05
21
F
34.800 0,09 3.3.90.33.01 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇãp F
22 3.3.90.35.01
3.200 0,01
23 3.3.90.36.01
SERVIÇOS DE CONSULTORIA F 1.100 0,00
24
25
3.3.90.39.01
3.3.90.40.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F
F
1.100
134.300
0,00
0,36
26 3.3.90.41.01
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇAO - PJ
CONTRIBUIÇÕES
F 1.000 0,00
27
F
9.600 0,03
26
3.3.90.47.01
3.3.90.92.01
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES
F 1.000 0,00
02.40 SEC. DEADMINISTRAÇAO
F
1.000 0,00
01.122.1002.7003 1.702.500 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
500 Recursos não Vinculados de Impostas
29 50.000 4.4.90,52.01
04.1221002.2003
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
MANTES ATIVIDADES DA SEC. DEADMINSITRAÇAO
F 50.000 0,13
30
500
3.1.90.04.01
Recursos não Vinculados de Impostos
CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO
750.700
31 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
F
F
1.000 0,00
32 3.3.90.14.01
314.900 0,gq,
33 3.3.90.30.01
DIÁRIAS -CIVIL F 1,600 0,00
34 3.3.90.36.01
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F
F
116.700 0,31
35 46.300 0,12
36
3.3.90.39.01
3.3.90.41.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F 237.000 0,63
37
CONTRIBUIÇÕES F 28.000 0,07 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PAMARA OO[EREfCq O EXERCÍCIO 3pN 2024
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
3de27
R$ 1,00
N° F. Código Especificação SE Projeto Atividade Op. Especial Total
38 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 3.200 0,01
39 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
08.214.2005.2057 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
500 Recursos não Vinculados de Impostos 213.500
40 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 182.800 0,49
41 3.3.90.14,01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.200 0,01
42 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 13.000 0,03
43 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
44 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 14.500 0,04
09.271.2018.2004 MANTES ATIVIDADES SOCIAIS DOS SEGURADOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 688.300
45 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS. INSS S 688.300 1,83
03.00 SEC. DE FINANÇAS 915.500
04.123.1002.1013 AQUIS/çÃo DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
46 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,08
04.123.1002.2007 MANTER ATIVIDADES DA SEC. DAS FINANÇAS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 307.100
47 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 172.100 0,46
48 3.1.90.47.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,00
49 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.700 0,00
50 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 6.000 0,02
51 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.200 0,00
52 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 123.100 0,33
53 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.000 0,00
54 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
28.843.0001.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 50.600
Baraúra PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
4 de 27
N° F. Código Especificação 8/F Projeto Atividade Op. Especial Total
55 3.3.90.91.01 SENTENÇAS JUDICIAIS F 50.600 0,13
28.843.0001.0002 CUMPRIR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS DO MUNICÍPIO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 234.400
56 4.6.90.71.01 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F 234.400 0,62
28.846.0001.0004 CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DO PASEP
500 Recursos não Vinculados de impostos 293.400
57 3,3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 293.400 0,78
04.00 SEC. DE CONTROLE INTERNO 229.100
04.125.1002.1070 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
58 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03
04.125.1002.2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. DE CONTROLE INTERNO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 219.100
59 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 159.200 0,42
60 3.1.90.47.01 OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F 1.000 0,00
61 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.800 0,00
62 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 2.000 0,01
63 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 2.000 0,01
64 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 53.100 0,14
05.00 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 2.387.100
20.605.2014.1022 REFORMAR O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE
500 Recursos não Vinculados de Impostos 300.000
65 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 300.000 0,80
700 Outras Transferências de Convênlos ou Instrumentos Congêneres da União 1.000.000
66 4.4.90.51,01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 1.000.000 2,66
20.606.2011.1023 ADQUIRIR TRATOR, PATRULHA MEC, EQUIP P/SEC AGRIC
500 Recursos não Vlnculadºs de Impostos 50.000
67 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,13
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Baraúia PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
N° F. Código Especificaçào S/F Projeto Atividade Op. Especial
700 Outras Transferênclas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
68 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 300.000
20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
500 Recursos não Vinculados de Impostos
69 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 19.500 70 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL F 141.100 71 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CML F 1.000 72 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 206.400 73 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO GRATU ITA F 2.000 74 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 271.000 75 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 25.000
76 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES F 34.900
77 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 1.200 78 3.3.90.48.01 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F 1.000
79 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000
20.606.2011.2164 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTA VEL
500 Recursos não Vinculados de Impostos
80 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 81 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 82 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000
20.609.2014.1068 CONSTRUIR/AMPLIARmEFORMAR CURRAL DE GADO DO MUNICÍPIO
500 Recursos não Vinculados de Impostos
83 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000
06.00 SEC.DEEDUCAÇÃO
12.122.1002.1071 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS PARA A SEC DE EDUCAÇAC
500 Recursos não Vinculados de impostos
84 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000
12.122.1002.2065 MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
5de27
Total
300.000
704.100
3.000
30.000
11.131.400
50.000
R$ 1,00
oA
0,80
0,05
0,38
0,00
0,55
0,01
0,72
0,07
0,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,08
0,13
••••••~3)3 ) T )••••••• ••••••••••••••®)) )••N
Bar gI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
6 de 27
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
500 Recursos não Vinculados de Impostos 69.100
85 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 10.000 0,03
86 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 44.200 0,12
87 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS.. PESSOA FISICA F 4.800 0,01
88 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 9.100 0,02
89 3.3.90.40.01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ F 1.000 0,00
12.300.2002.2011 MANTER O SETOR DE MERENDA ESCOLAR - PNAE
500 Recursos não Vinculados de Impostos 268.600
90 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 288.600 0,77
552 Transfèrênclas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esc 125.600
91 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 125.600 0,33
12.361.2009.1034 ADQUIRIR VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES
500 Recursos não VMculados de Impostos 60.000
92 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 60.000 0,16
570 Transferências do Governo Federai referentes a Convênios e instrumentos Congêneres vim 201.000
93 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
94 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 200.000 0,53
12.361.2009.2043 MANTER ATIVIDADE TRANSPORTE ESCOLAR
500 Recursos não Wnculados de Impostos 329.400
95 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 319.100 0,85
96 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 2.300 0,01
97 3,3.90,39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F 8.000 0,02
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao TransF 67.600
98 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 59.000 0,16
99 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 5.800 0,02
100 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 2.800 0,01
571 Transferênclas do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados ã 14.000
101 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 7.200 0,02
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B uria PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
7 de 27
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total %
102 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 4.800 0,01
103 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F 1.000 0,00
104 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
12.361.2010.1028 CONSTRUIPJAMPLIAR/REFORM UNIDADES ENSINO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000
105 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 150.000 040
540 Transferências do FUNDES. Impostos e Transferênclas de impostos 30.000
106 4.4.90.51,01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,08
542 Transferênclas do FUNDES - Complementação da União- VAAT 100.000
107 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,27
543 Transferênclas do FUNDES - Complementação da União - VAAR 10.000
108 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vim 101.000
109 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
110 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,27
571 Transferências do Estado referentes a Convên/os e Instrumentos Congêneres vinculados à 101.000
111 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
112 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,27
12.361.2010.1029 AQU¡SIÇAO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOSIUARIOS PARA AS UNIDADES ESCOL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
113 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,27
540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 50.000
114 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,13
542 Transferências do FUNDES. Complementsgao da União- VAAT 10.000
115 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03
543 Tranaferências do FUNDES - Complemeniação da União - VAAR 10.000
116 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 10.000 0,03
550 Transferência do Salário Educação 100.000
I• ,.• I"•• ~.~•~'..~ ~•~.•.•.•~•••
,
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO VpO6RN1A PARA E%ERCkq 202 PROGRAMA O EXERCICIO 2024
N° F.
117
118
119
120
121
122
123
124
125
126
127
128
129
130
131
132
Código
4.4.90.52.01
569
4.4.90.52.01
12.361.2010.1054
500
4.4.90.51.01
4.4.90.52.01
570
3.3.90,93.01
571
4.4,90.51.01
4.4.90.52.01
12.361.2010.1072
500
4.4.90,61.01
12.361.2010.2012
540
3.1.90.04.01
3.1.90.11.01
3. 1.90. 13.01
541
3. 1.90. 04.01
3.1.90, 11.01
3. 1.90. 13.01
12.361.2010.2013
540
3.1.90.04.01
3.1.90,11.01
i
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
Especificação
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
Outras Transferências de Recursos do FNDE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES ESPORTIVAS NAS ESCOLAS
Recursos não Vinculados de Impostos
OBRAS EINSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
Transferênclas do Governo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congéneres vin
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
OBRAS EINSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
AQUISIÇÃO E INDENIL4çAo DE IMÓVEIS
Recursos não Vinculados de Impostos
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
MANTER ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 70%
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferêncas de Impostos
CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
Transferências do FUNDEB - Comp/ementsçao da União - VAAF
CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
MANTER ATIVIDADES DA EDUC. BÁSICA - FUNDEB 30%
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênclas de Impostos
CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
8 de 27
sir Projeto Atividade
R$ 1,00
F 100.000
Op. Especial Total o~
0,27
300.000
F 300.000
0,80
70.000
F 50.000
0,13
F 20.000
0,05
1.000
F 1.000
0,00
300.000
F 200.000
0,53
F 100.000
0,27
20.000
F 20.000
0,05
5.589.500
F 164.900 0,44
F 4.572.600 12,17
F 852.000 2,27
213,900
F 174.400 0,46
F 19.500 0,05
F 20.000 0,05
353.400
F 17.700 0,05
F 207.100 0,55
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B&dúrla 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
9 de 27
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
R$ 1,00 N° F. Código Especificação SrF Projeto Atividade Op. Especial Total o 133 /o
134
3.1.90.13.01
3.3.90.14.01
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
DIÁRIAS - CNIL
F 49.700 0,13
135 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
F
3.500 0,01
136 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F
F
10.000 0,03
137 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F
23.200 0,06
138 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES
28.900 0,08
139 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTA IBUTIVAS
F
F
11.000 0,03
541 Transf
2.300 0,01
140 3.1.90.04.01
,,$nclas do FUNDES - Complementação da Unlâo - VAAF
CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F
248.200
141 3.1.90.11.01
32.000 0,09
142 3.1.90.13.01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
F 185.200 0,49
143 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL
F
24.000 0,06
144 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
F
1.000 0,00
145 3.3.90.36.01
F
1.000 0,00
146 3.3.90.39.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F
F
1.000 0,00
147 3.3.90.41.01 CONTRIBUIÇÕES
1.000 0,00
148 3.3.90.47.01
$43
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS
Transferências
F
F
1.000
2.000
0,00
0,01
149 3.3.90.30.01
do FUNDEB - Compiementação da União - VAAR
MATERIAL DE CONSUMO
120.000
150 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA
F
F
60.000 0,16
151 3.3.90,39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÌDICA F
20.000 0,05
12.301.2010.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - MDE
40.000 0,11
500 Recursos não Vinculados de Impostos
152 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F
668.000
153 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F
20.800 0,06
154 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS.. INSS
34.700 0,09
155 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL
F
18.600 0,05
156 3.3.90.30.01
F
1.200 0,00 MATERIAL DE CONSUMO F 344.800 _ 0,92
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Barútiag1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
10 de 27
P611,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 157
158
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 10.000 0,03
159
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 226.500 0,60
160
3.3.90,41.01 CONTRIBUIÇÕES F 1.400 0,00 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 10.000 0,03 12361.2010.2015 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO
161
550 Transferência do Salário Educação
63.300
162
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1.000 0,00
163
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 40.500 0,11
164
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.300 0,01 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F 18.500 0,05 12.361.2010.2047 MANTER OUTROS PROGRAMAS DO FNDE
165
569 Outras Tranaferências de Recursos do FNDE
14.900
166
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.800 0,02
167
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 5.800 0,02
168
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 2.300 0,01 3.3.90.93,01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 000
12.3652010.1o35 AQUISIÇÃO DE EQUIPA MEN TOSE MOBILIÁRIOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
169
500 Recursos não Vinculados de Impostos
30.000 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 008
170
540 Transferências do FUNDES - Impostos e Trans!e►énclas de Impostos
20.000 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 005
171
541 Transferências do FUNDES - Complementaçao da União - VAAT
100.000 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 100.000 0,27 12.365.2010.1037 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR CRECHES
772
500 Recursos não Vinculados de Impostos
50.000 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,13
173
540 Transferencias do FUNDES- impostos e Transferências de Impostos 10.000 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
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Bruria PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
11 de 27
- K3 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total %
174
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e instrumentos Congéneres vim 31.000
175
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 30.000 0,08 12.365.2010.1055 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS P/PRO INFÂNCIA
176
500 Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
4.4,90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 005
177
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,08
178
570 Transferênclas do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vim 31.000
179
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 30.000 0,08 12.365.2010.2020 MANTER ATIVIDADES DO PRÉ-ESCOLAR
180
500 Recursos não Vinculados de Impostos
42.800
181
3.1.90,04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 2,000 0,01
182
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 10.000 0,03
183
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 16.500 0,04
184
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 12.100 0,03 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 2.200 0,01
185
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 17.000
186
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 2.000 0,01
187
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 10.000 0,03 3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS- INSS F 5.000 0,01
188
542 Transferências do FUNDEB - Compiementação da União - VAAT
235.400
189
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 5.000 0,01
190
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 185,100 0,49
191
3.1.90.13.01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS F 19.500 0,05
192
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 10.300 0,03 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 5.000 0,01
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Baniria PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024
12 de 27
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
N° F. RS 1,00
183
Código
Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial 3.3.90.39.01
12.365.2010.2040
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANTER ATIVIDADES DE APOIO A CRECHES
F 10.500
Total %
0,03
500 Recursos não Vinculados de Impostos
194 3.1.90.04,01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO 125.100
195
196
3.1.90.11,01
3.3.90,30.01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
F
F
5.500
95.400
0,01
0,25
197 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
F
F
11.000 0,03
198 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F
6.600 0,02
540 Trensferénclas do FUNDEB - Impostos e Transferénclas de Impostos
6.600 0,02
199 3.1,90,04,01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO
F
23.500
200 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F
1.000 0,00
201 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
19,500 0,05
202 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
F
F
1.000 0,00
203 3.3.90.39.01
542
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Transferdnclas do FUNDES - Complementação da União - VAAT
F
1.000
1.000
0,00
O,OD
204 3.1,90.04,01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO 234.900
205
206
3.1.90.11.01
3.1.90.13.01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
F
F
5,000
185.100
0,01
0,49
207 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
F 19.500 0,05
208
209
3.3,90.36.01
3.3.90.39.01
12.366.2010.2022
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANTER A TIt/fDADES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
F
F
F
90.300
5.000
10.000
0,03
0,01
0,03
500 Recursos não Vinculados de Impostos
210 3.1.90.04,01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO
F
78.700
211 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVH
F
1.000 0,00
540 Translerénclas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
77.700 0,21
212
213
3.1.90.04,01
3.1.90.11.01
CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
F
F
19.500
75.900
98.400
0,05
0,20
•••••••••=:• ? ~•••••••Ó••••••••~••••••• ~) )••
Barúia PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
13 de 27
K$ 7,U0
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 214
215
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00
216
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00
217
569 Outras Transferênclas de Recursos do FNDE
24.100
216
3.1.90,04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
219
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 8.800 0,02
220
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 5.500 0,01
221
3.3,90,36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 4.400 0,01 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 4.400 0,01 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.M.S.
9.205.400 10.122.1002.2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE SAÚDE
222
500 Recursos não Vinculados de Impostos
13.000
223
3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 3.400 0,01
224
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 3.000 0,01
225
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 3.600 0,01
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 3.000 0,01 10.122.2008.2042 MANTER ATMDADES DO CONSELHO MUN DE SAÚDE
226
500 Recursos não Vinculados de Impostos
4.000
227
3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL F 1.000 0,00
226
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 1.000 0,00
229
3.3.90.36,01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA F 1.000 0,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 1.000 0,00 10.301.2007.1041 ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS
230
500 Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
4.4.90,52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 20.000 0,05
231
601 Transferãncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - AIoi 101.000
232
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,27
r
•~•~•~~ ~ 3•••••••• ••••• )••••••e••'~•M• ••• ~) )•
Baraúna PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA Pq¡¿ppE%ERCICq PARA O EXERCICIO 1020 24
14 de 27
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
R$ 1,00 N° F. Código Especificação S/F Projeto 1 Atividade Op. Especial Total ° ?0.30?.2007.1042 CONSTRUlRlAMPL/AR EREFORMAR POSTOS DE SAÚDE
500 Recursos não Vinculados de Impostos
233 4.4.90.51.01 50.000
601
OBRAS E INSTALAÇÕES
Transferências
S 50.000 0,13
234
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fadarei. B!a 51.000
235
3.3.90.93.01
4.4.90.51.01
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
10.301.2007.1053
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR POLOS DA ACADEMIA DA SAUOE
S 50.000 0,13
500 Recursos não Vinculados de Impostos
236 4.4.90.51.01 20.000
237 4.4.90.52.01
OBRAS E INSTALAÇÕES S 10.000 0,03
601
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
Transferências
S 10.000 0,03
236
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. 8!a 51.000
239
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
240
4.4.90.51.01
4.4.90.52.01
OBRAS E INSTALAÇÕES S 30.000 0,08
10.301.2007.1056
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
CONSTRUIR/AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR UNO U.B.S.
S 20.000 0,05
500 Recursos não Vinculados de Impostos
241 1.000.000 4.4.90.51.01
601
OBRAS E INSTALAÇÕES
Transferências
S 1.000.000 2,66
242
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bla 151.000
243
3.3.90.93.01
4.4.90.51.01
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
244 4.4.90.52.01
OBRAS E INSTALAÇÕES S 100.000 0,27
632
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
Transferências
S 50.000 0,13
245
do Estado referentes a Convênlos e Instrumentos Congêneres vinculados á 101.000
246
3.3.90.93.01
4.4.90.51.01
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00
247 4.4.90.52.01
OBRAS E INSTALAÇÕES S 50.000 0,13
?0.301.1007.2025
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE
S 50.000 0,13
248
600
3.1.90.04.01
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloi
CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO
973.100
S 26.500 0,07
•••!•! ".~ ~ ~ ) ~•••••~ ~ ~ ~•••••~ ~••••!••~ ~ ~ ~•!•••• ~ ~ ~ )•
8rduria PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCId O 2024
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
15 de 27
N° F. Código Especificação sir_ Projeto Atividade Op. Especial Total
249 3.1.90.04.02 CONTRATADOS - ESF S 55.400 0,15
250 3.1.90.04.04 CONTRATADOS - S. BUCAL S 60.800 0,16
251 3.1.90.04.05 CONTRATADO - E-MULTI S 4.000 0,01
252 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 22.000 0,06
253 3.1.90.11.02 PESSOAL ATIVO - ESF 5 545.300 1,45
254 3.1.90.11.04 PESSOAL ATIVO - S. BUCAL S 74.600 0,20
255 3.1.90.11.05 PESSOAL ATIVO - E-MULTI S 14.700 0,04
256 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 115.000 0,31
257 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 4.200 0,01
258 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA S 50.600 0,13
604 Trans ferénc ias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes co 353.600
259 3.1.90.04.03 CONTRATADOS - EACS S 21.700 0,06
260 3.1.90.11.03 PESSOAL ATIVO- EACS S 331.900 0,88
10.301.2007.2067 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL MAIS MÉDICOS/MÉDICOS PELO BRASIL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 54.000
261 3.3.90.42.01 AUXILIOS S 10.000 0,03
262 3.3.90.46.01 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO S 44.000 0,12
10.301.2008.1044 ADQUIRIR VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
263 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,27
600 Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloa 30.000
264 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 30.000 0,08
631 Transferénc/as do Governo Federal referentes a Convénlos e Instrumentos Congãneres v►m 101.000
265 3.3.90,93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1,000 0,00
266 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,27
10.301.2008.1045 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR E EQUIPAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE
500 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000
267 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES S 50.000 0,13
~~!••~ ~ ~•••••••~ ~ ) )~•~••~ ) ~ )•••••••~•••~•~•!•••••
BaCauna~1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
N° F.
268
269
270
271
272
273
274
275
276
277
278
279
280
281
282
283
264
285
286
WiSANENTO PROGRAMA E%ERCILIO Z0]/ ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Código
4.4.90.52.01
10.301.2008.1046
500
4.4.90.51.01
601
3.3.90.93.01
4.4.90.51.01
632
3.3.90.93.01
710
4.4.90.51.01
10301.2008.2028
500
3.1.90.04.01
3. 1.90. 11.01
3. 1.90. 11.02
3.1.90.11.03
3.1.90.11.04
3. 1.90. 13.01
3.3.90.14.01
3.3.90.30.01
3.3.90.33.01
3.3.90.36.01
3.3.90.39.01
3.3.90.41.01
3.3.90.47.01
10.3022008.1043
500
Especifi
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENT
CONSTRUIR/AMPLIAR/RECUPERAR UNIDA
Recursos não Vinculados de Impostos
OBRAS E INSTALAÇÕES
Trºnshv4nclas Fundos Fundo de Recursos
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Transferências do Estado referentes a Convã
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Transferência Especial dos Estados
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANTER ATMDADES DE SERV/ÇOS PÚBL/C
Recursos não Vinculados de Impostos
CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSO
PESSOAL ATIVO - ESF
PESSOAL ATIVO - EACS
PESSOAL ATIVO - S. BUCAL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INSS
DIÁRIAS -CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOM OÇAC
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSO/
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOF
CONTRIBUIÇÕES
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVA
ADQUIRIR UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE E AME
Recursos não Vinculados de Impostos
16 de 27
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
ação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
-
IES DE SA ÚOEJESF - FMS
S 50.000 0,13
350.000
lo SUS provenientes do Governo Federal - Blot
S 350.000 0,93
61.000
S 1.000 0,00
tios e Instrumentos Congêneres vinculados à
S 60.000 0,16
1.000
S 1.000 0,00
250.000
OS SAÚDE
S 250.000 0,67
3.776.700
S 384.300 1,02 .L CíVIL S 659.100 1,75
S 31.400 0,08
S 217.700 0,58
S 3.800 0,01
S 562.300 1,50
S 41.600 0,11
S 1.178.400 3,14
S 1.000 0,00 1 FISICA S 20.000 0,05 1 JURIDICA S 179.500 0,48
S 484.300 1,29
S
uLdNcras
S 13.300 0,04
50.000
• •'• •`• ••'• • ,'• •'• • •'• • • )•••••••••) j ) •..•¡•+•;•. • ..........•.
Brij PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PP00gA1M PROGRAMA PARA O E%ERCICp EXERCÍCIO 2024 tp]p
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
17 de 27
nq ,,uu
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % 287 4.4,90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 50.000 0,13
601 Transfe►óncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Blot 100.000
286 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,27
631 Transfer4nclas do Governo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congéneres vin' 101.000 289 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES S 1.000 0,00 290 4.4.90.52,01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 100.000 0,27
10.302.2008.2039 MANTER ATMDADES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA/MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
500 Recursos não Vinculados de impostos 321.800
291 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 13.700 0,04 292 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.500 0,00
293 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 306.600 0,82
600 Transferénclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federai - Blot 44.800
294 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 19.500 0,05 295 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 5 3.500 0,01
296 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 1.000 0,00
297 3.3,90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 3.500 0,01 296 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 5,800 0,02
299 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 11.500 0,03
602 Transferênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blot 11.000
300 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 3.500 0,01
301 3.3,90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 2.500 0,01 302 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA S 5.000 0,01
10.303.2007.2026 MANTER PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA
500 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000
303 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 40,000 0,11
600 Transferéncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Blot 55.800 304 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 53.800 0,14
305 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
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Baraúa PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICX) 2024
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
18 de 27
R$ 1,00
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total
308 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 1.000 0,00
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 26.600
307 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 24.600 0,07
308 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 1.000 0,00
309 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 1.000 0,00
10.303.2007.2054 MANTER ATIVIDADES DO PROGRAMA HORUS
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloi 29.600
310 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 22.300 0,06
311 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 3.300 0,01
312 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 1.000 0,00
313 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 1.000 0,00
314 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 1.000 0,00
315 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 1.000 0,00
10.304.2017.2059 DESENVOLVER ATIVIDADES DO BLOCO DE VIG►LANCIA EM SAÚDE
500 Recursos não Vinculados de Impostos 271.600
316 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 5.500 0,01
317 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 219.700 0,58
318 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.000 0,01
319 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 11.500 0,03
320 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 6.000 0,02
321 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 26.900 0,07
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloi 200.600
322 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 25.900 0,07
323 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 164.900 0,44
324 3.3.90.14.01 DIÁRIAS -CIVIL S 2.000 0,01
325 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,01
326 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 2.000 0,01
327 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 1.000 0,00
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~aTaU1a j1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
• ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
19 de 27
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
N° F. Código R$ 1 ,00
10.305.2017.1074 AQUISIÇÃO DE
Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS E VEÍCULOS Total
500 Recursos não Vinculados de Impostos
326 4.4.90.52,01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN 10.000
329
600
4.4,90.52.01
ENTE
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proven/entes do Governo Federal. Bloi EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
s 10.000
10,000
0,03
17.544.2001.1019 CONSTRUIR SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA
S 10.000 0,03
$00 Recursos não Vinculados de Impostos
330 4.4.90,51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
700 Outras Transfer~nclas de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União
F 10.000 0,03
331 4.4,90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
17.544.2001.1020 CONSTRUIR/REF POÇOS, CISTERNAS, AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES
F 100.000 0 27
500 Recursos não Wncu/ados de Impostos
332 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000
700 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União
F 10.000 0,03
333 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 100.000
08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - S.M.A.S.
F 100.000 0,27
08.241.2004.2165 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 2.151.200
500 Recursos não Vinculados de Impostos
334 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 87.900
335 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
S 50.000 0,13
336 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS
S
S
5.000
32.900
0,01
009
337 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 60.000
336 3.3,90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA
339 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS Ç DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA
S
S
27.000
15.300
0,07
0,04
703 Outras Transferências de Convênios ou instrumentos Congéneres de outras Entidades
S 17.700 0,05
340 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000
08.243.2005.2031 MATE ATIV SERVIÇO CONVIVÊNCIA FORT VlNCULOS SCFV
S 50.000 0,13
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
20 de 27
F I,UU
N° F. Código _ Especificação SIF Projeto Atividade Op. Especial Total %
341
500 Recursos não Vinculados de Impostos 153.300
342
3.1.90.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO S 1.000 0,00
343
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 60.000 0,16
344
3.3.90.30,01 MATERIAL DE CONSUMO S 57.700 0,15
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA S 2.200 0,01
`45 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 32.400 0,09
346
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 266.700
347
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 1.000 0,00
348
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 65.700 0,17
349
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 100.000 0,27
350
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 50.000 0,13
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA S 50.000 0,13
08.213.2005.2056 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS
351
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS 125.800
352
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 112.600 0,30
353
3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S 1.000 0,00
354
3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.200 0,00
355
3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,01
356
3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA S 1.000 0,00
3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5 5.000 0,01
08.244.2005.1049 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MO81LIARIOS
357
500 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 30.000 0,08
358
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS 40.000
4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE S 40.000 0,11
08.244.2005.2033 MANTER ATMIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
359
500 Recursos não Vinculados de Impostos
948.700
3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO S 63.900 0,17
~ii~~~i~~~~iir~i~~'~~1`~~~•••~~~í~i~i~l~~ill~~~~i~i~i~~~•ih
8d1ú1a ( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EIIERC1Cp EXERCÍCIO 3B2d 204
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
21 de 27
N R$ 1,00 ° F.
360
Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total °/,
361
3.1.90.11.01
3.3.90.14.01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
DIÁRIAS - CNIL
S 285.900 0,76
362 3.3,90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
S 5.000 0,01
363
364
365
366
3.3.90.32.01
3.3.90.36.01
3.3.90.39.01
3.3.90.41.01
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITÃ
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
CONTRIBUIÇÕES
S
S
S
S
66.200
206.000
20.000
65.900
0,18
0,55
0,05
0,18
367 3.3.90.43.01 SUBVENÇÕES SOCIAIS
S 1.000 0,00
388
369
3.3.90.47.01
3.3,90.48.01
08.244.2005.2035
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVA5
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
MANTER PROGRAMA DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
S
S
S
31.200
1.100
202.500
0,08
0,00
0,54
500 Recursos não Vinculados de Impostos
370 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 25.600
371 3.3.90.39.01
660
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Transferência de Recursos do Fundo Naciona/ de Assistência Social - FNAS
S
S
4.000
21.600
0,01
0,06
372 3.1.90.04.01 CONTRATAÇ9O POR TEMPO DETERMINADO
203.600
373
374
3.1.90.11.01
3.3.90.14.01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
DIÁRIAS - CIVIL
S
S
7.400
5.200
0,02
0,01
375 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
S 1.000 0,00
376
377
3.3.90.36.01
3.3.90.39.01
669
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
outros Recursos Vinculados 4 Assistência Social
S
S
S
100.000
40.000
50.000
0,27
0,11
0,13
378 3.3.90,30.01 MATERIAL DE CONSUMO 31.500
379 3.3.90.39,01
08.244.2005.2036
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANTER PROGRAMA DE BOLSA FAMÍLIA - IGD9F
S
S
10.000
21.500
0,03
0,06
500 Recursos não Vinculados de Impostos
380 3.1.90,11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL S
19.500
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc/a Social • FNAS
19.500
46.300
0,05
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garaU~a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
22 de 27
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total %
381 3.1.90.04.01 CONTRATAÇ8O POR TEMPO DETERMINADO S 19.500 0,05
382 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 2.200 0,01
383 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 21.400 0,06
384 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 1.000 0,00
385 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 2.200 0,01
08.244.2005.2051 MANTER OS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL -SUAS
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asaisência Social- FNAS 4.000
386 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL S 1.000 0,00
387 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 1.000 0,00
388 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 1.000 0,00
389 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 1.000 0,00
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 16.300
390 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO S 5.000 0,01
391 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇAO ORATU PTA S 3.300 0,01
392 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA S 3.300 0,01
393 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 4.700 0,01
16.481.2015.1051 CONSTRUIR/RECONSTRUIR/RECUP UNO HABITAC RURAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
394 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneresvinculados 8 Assistência Social 11.000
395 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
396 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
16.482.2015.1052 CONSTRUIT/RECONSTRUIR/RECP. UNO HABITA URBANA
500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
397 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
665 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneresvinculados à Assistência Social 11.000
398 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
399 4.4,90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
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Ba(aul1a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024 3p1<
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
23 de 27
N° F. Código Especificação S# Projeto Atividade Op. Especial Total
09.00 SEC. DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
_
1.112.300
23.695.2049.2163 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO
500 Recursos não VInCUIºdos de Impostos 23.000
400 3.1.90.04.01 CONTRATAÇãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
401 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 5.500 0,01
402 3.3.90.30,01 MATERIAL DE CONSUMO F 3.300 0,01
403 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 2.200 0,01
404 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 11.000 0,03
27.812.2003.1040 CONST/REFORM QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES
500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
405 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
700 Outras Trºnsferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 350.000
406 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 350.000 0,93
27.812.2003.1057 REVITALIZAR O ESTADIO DE FUTEBOL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
407 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 350.000
408 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 350.000 0,93
27.8122003.2024 MANTER ATMDADES DE APOIO AO ESPORTE
500 Recursos não Vinculados de Impostos 369.300
409 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 1.000 0,00
410 3.1.90.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 294.000 0,78
411 3.3.90.14.01 DIÁRIAS - CIVIL F 1,000 0,00
412 3,3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 18.000 0,05
413 3.3.90.31.01 PECUNIAlPREMIAÇÕES (DINHEIRO) F 10.000 0,03
414 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA F 5.500 0,01
415 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F 15.100 0,04
416 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F 23.700 0,06
Bdruiia PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
1 ORÇAMENTO pRO6P~YfA PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO p(ERCkq 2024
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
24 de 27
R$ 1,00 N° F. Código
417
Especificação S/F Projeto 1 Atividade Op. Especial Total % 3.3.90.48.01
10.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
F 1.000 0,00
13.392.20!6.1038 894.100 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA O SETOR CULTURAL
418
500 Recursos não Vinculados de lmposts
10.000 4.4,90,52.01
f3.392.20l6.l06!
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
REESTRUTURAÇdO DA ESCOLA DE MÚSICA
F 10.000 0,03
419
500 Recursos não Vinculados de impostos
20.000 4.4.90.52.01
700
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 20.000 0,05
420
Outras Transferências de Convênios ou instrumentos Congêneres da União 51.000
421
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00 4.4.90.52.01
13.392.2016.2023
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
MANTER ATMDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA
F 50.000 0,13
422
500
3.1.90.04.01
Recursos não Vinculados de Impostos
CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO
597.800
423
F
1.000 0,00
424
3.1,90.11.01
3.3.50.43.01
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
SUBVENÇÕES SOCIAIS
F 5.500 0,01
425 3.3.90,14.01 DIÁRIAS - CIVIL
F
12.800 0,03
426 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO
F
1.000 0,00
427
F
99.700 0,27
428
429
3.3.90.31.01
3.3.90.36.01
PECUNIAlPREMIAÇÕES (DINHEIRO)
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F
F
1.000
14.400
0,00
0,04
430
3.3.90.39.01
3.3.90.47.01
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS
F
F
461.400 1,23
13.392.20!6.2052 MANTER ATMDADES DE INCENTIVO A CULTURA
1.000 0,00
431
700
3.3,90.30.01
Outras Transferênclas de Convênlos ou Instrumentos Congêneres da União
MATERIAL DE CONSUMO
15.300
432 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F
F
5.500 0,01
433
434
3.3.90.39.01
3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
E RESTITUIÇÕES
F
3.300
5.500
0,01
0,01
F
1.000 0,00
•••••••~ ~~•~•~~• ~ `~ ~~~~~•~ ~ ~i•i•••~~ ~•••••••~~••••1
Bar3ú PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
25 de 27
N° F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total % I
11.00 SEC. DE SERV. PÚBLICOS, TRANSPORTES E ESTRADAS 5.819.100
15.451.2014.1006 CONSTRUIRIREFORMAR/AMPL/AR PRAÇAS E ARBORIZAÇÃO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000
435 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 200.000 0,53
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 21.000
436 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
437 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,05
15.451.2014.1008 PAVIMENTAR PARA LELEP. E MEIO FIO EM RUAS/AVENIDAS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000
438 4,4,90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 500.000 1,33
700 Outras Transferênclas de Convênios ou instrumentos Congêneres da União 501.000
439 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1.000 0,00
440 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 500.000 1,33
706 Transferência Especial da União 850.000
441 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 850.000 2,26
15.451.2014.1014 CONSTRUIRIREFORMA RIA MPIJAR CEMITERIO PUBLICO MUNICIPAL
500 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000
442 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 10.000 0,03
15.451.2014.1075 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PR~DIOS PÚBLICOS
500 Recursos não Vinculados de impostos 150.000
4d3 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 150.000 0,40
15.452.1002.1009 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000
444 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE F 50.000 0,13
15.452.1002.1010 ADQUIRIR E/OU DESAPROPRIAR IMÓVEIS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 200.000
445 4.4.90.61.01 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F 200.000 0,53
15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRA ES TRUTURA
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Braúna PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO 2024
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
26 de 27
N° F. Código Especificação si F Projeto Atividade Op. Especial Total
500 Recursos não Vinculados de Impostos 2.851.600
446 3.1.90.04.01 CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMINADO F 90.600 0,24
447 3.1.90.11,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F 1.208.000 3,22
4 3.3.90.14.01 DIARIAS - CIVIL F 7,000 0,02
449 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 983.800 2,62
450 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F 102.800 0,27
451 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 456.200 1,21
452 3.3.90.47.01 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTR IBUTIVAS F 2.200 0,01
453 3.3.90.92.01 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIO RES F 1.000 0,00
17.512.2019.1016 CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS
500 Recursos não Vinculados de Impostos 70.000
454 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 70.000 0,19
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UnI3o 100.000
455 4.4.90.51,01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 100.000 0,27
17.512.2019.1017 CONSTRUIR MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES
500 Recursos não Vinculados de Impostos 20,000
456 4,4,90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,05
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 51.000
457 3.3.90.93.01 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F 1,000 0,00
458 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES F 50.000 0,13
17.5122019.2053 MANTER REPASSE PARA O CONSÓRCIO RESIDUOS SÓLIDOS
500 Recursos não Vinculados de Impostas 10.000
459 3.3.71.70.01 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICO F 10.000 0,03
25.752.2012.2006 MANTER ATIV DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
500 Recursos não Vinculados de Impostos 66.500
460 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO F 46.300 0,12
461 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F 20.200 0,05
26451.2014.1005 CONSTRUIR/REFORMAR GARAGEM MUNICIPAL
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8arúia PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O E%ERCkp EXERCÍCIO 2024 Z0N
27 de 27
QDD - Quadro Detalhado da Despesa
N° R$ 1,00 F. Código Especificação S/F Projeto Atividade Op. Especial Total 500 Recursos não Vinculados de impostos
462 4.4.90.51.01 100.000
26.782.2013.1026
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONTRIJçAO/RECUP. ESTRADAS, PONT., 8UE1RA, PM MOUTAD
F 100.000 0,27
500 Recursos não Vinculados de impostos
463 4.4.90.51.01 20.000
700
OBRAS E INSTALAÇÕES F 20.000 0,05 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União
464 10.000 4.4.90.51.01
26.782.2013.2010
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANTER ATMDADES DO SETOR DE ESTRADAS
F 10.000 0,03
500 Recursos não Vinculados de Impostos
485 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 23.000
466 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F
F
10.000 0,03
467 3.3.90.39.01
750
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. C/DE
F
8.000
5.000
0,02
0,01
468 3.3.90,30.01 MATERIAL DE CONSUMO 15.000
469 3.3.90.38.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FÍSICA
F
F
2.000 0,01
470 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F
6.000 0,02
99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 7.000 0,02
99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
471 9.9.99.99.01 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 140.000
F 140.000 0,37
Total Geral: 10.936.000 25.918.900 718.400 37.573.300 100,00
4
çúr PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERdCIO 2024
Anexo ii - RECEITA
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e indireta
Página 1 de 7
Código Especiflcação Desdobramento Origem Categoria %
Administração Direta
1.0.0.0.00.0.0 Receitas Correntes.
35.446.200 94,34
1.1.0.0.00.0.0 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
742.200 1,98
1.1.1.0.00.0.0 Impostos
723.500 1,93
1.1.1.2.00.0.0 Impostos sobre o Património
19.400 0,05
1.1.1.2.50.0.0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 16.400 0,04
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Principal 9.600 0,03
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ative 6.800 0,02
1.1.1.2.53.0.0 Impostos sobre Transmissão \1l"Inter Vivos111" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 3.000 0,01
1.1.1.2.53.0.1 Impostos sobre Tranam ssão \Wlnter Vivos111" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 3.000 0,01
1.1,1.3.00.0.0 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 477.600 1,27
1.1.1.3,03.0.0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 477.600 1,27
1.1.1.3.03.1,0 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte. Trabalho 477.600 1,27
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda. Retido na Fonte- Trabalho - Principal 477.600 1,27
1.1.1.4.00.0.0 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercedorlas e Serviços 226.500 0,60
1.1.1.4.51.0.0 Impostos sobre Serviços
226.500 0,60
1.1.1.4.51.1.0 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSON 226,500 0,60
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 226.500 0,80
1,1.2.0.00.0.0 Taxas
18.700 0,05
1.1.2.1.00.0.0 Taxas pelo Exercicio do Poder de Polícia 6.200 0,02
1.1.2.1.01.0.0 Taxas de Inspeção. Controle e Fiecatzação 6.200 0,02
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização- Principal 6.200 0,02
1.1.2.2.00.0.0 Taxas pela Prestação de Serviços 12.500 0,03
1.1.2-2.01,0.0 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 12.500 0,03
1,1.2.2.01,0.1 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral - Principal 12.500 0,03
1.3.0.0.00.0.0 Receita Patrimonial
898.500 2,38
1.3.2.0.00.0.0 Valores Mobtiãrios
898.500 2,38
1.3.2.1.00.0.0 Juros e Correções Monetárias
898.500 2,39
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Anexo II - RECEITA
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Página 2 de 7
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Administração Direta
1.3.2.1.01.0.0 Remuneração de Depósitos Bancários 898.500 2,39
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 898.500 2,39
1.7.0.0.00.0.0 Transferéncias Correntes 33.593.100 89,41
1.7.1.0.00.0.0 Transferências da União e de suas Entidades 24,135.600 64,24
1.7.1.1,00.0.0 Transferéncias Decorrentes de Participação na Receita da União 18.697.400 49.76
1.7.1.1.51.0.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Muníclpios - FPM 17.334.700 46.14
1.7.1.1.51.1.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mensal 16.060.300 42,74
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal- Principal 16.060.300 42.74
1.7.1.1.51.2.0 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cotas Exbeordinárias 1.274.400 3,39
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cotas Extraordinárias - Principal 1.274.400 3,39
1.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1.100 0,00
1,7.1.1,52.0.1 Cote-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Terriloriat Rurat - Princ pal 1.100 0,00
1.7.1.1.55.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito. Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários — Comercialização do Ouro 1.361.600 3,62
1.7.1.1.55.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre Operações de Crédito. Câmbio e Seguro. ou Relativas a Tltuloe ou Valores Mobiliários — Comercialização do Ouro - Principal 1.361.600 3.62
1.7.1.2.00.0.0 Transferéncias das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 627.700 1,67
1.7.1.2.51.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 179.500 0,48
1.7.1.2.51.0.1 Cota-parle da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 179.500 0,48
1.7.1.2.52.0.0 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 448,200 1,19
1.7.1.2.52,4.0 Cota-Parte do Fundo Especial do PeUóteo— FEP 448.200 1,19
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP - Principal 448.200 1,19
1.7.1.3.00.0.0 Transferéncias de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 1.661.700 4,42
1.7.1.3.50.0.0 Transferéncias de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS — Repasses Fundo a Fundo - Bloca de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1.661.700 4,42
1.7.1.3.50.1.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Atenção Primária 1.309.700 3,49
1.7.1.3.50.1.1 Transferências de Recursos do Beco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Alenção Primária - Principal 1.309.700 3,49
1.7.1.3.50.2.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —Atenção Especializada 44.800 0,12
1.7.1.3.50.2.1 Transferéncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada- Principal 44.800 0,12
1.7.1.3.50.3.0 Transferéncias de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigilância em Saúde 85.400 0,23
Anexo II - RECEITA
~a~aur,a ~1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO ORÇAMENTO PROGRAMA PROGRAMA PARA O EXERCICIO EXERCICIO 2~P402
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Página 3 de 7
'.a I,uiJ
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Administração Direta
1.7.1.3.50.3.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Vigìlãncia em Saúde- Principal 85.400 0,23
1.7.1.3.50.4.0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde —Assistência Farmacêutica 200.800 0,53
1.7.1.3.50.4.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Assistência Farmacêutica - Principal 200.800 0,53
11.1,3.50.9,0 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.- Outros Programas 21.000 0,06
1.7.1.3.50.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde — Outros Programas - Principal 21.000 0,06
1.7.1.4.00.0.0 Transterdnclas de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 395.500 1,05
1.7.1.4.50.0.0 Transferências do Salário-Educação
163.300 0,43
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
163.300 0,43
1.7.1.4.52.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE 125.600 0,33
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE - Principal 125.600 0,33
1,7.1.4.53.0.0 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar— PNATE 67.600 0,18
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.— PNATE - Principal 67.600 0,16
1.7.1.4.99.0.0 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 39.000 0,10
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE - Principal 39.000 0,10
1,7.1.5.00.0.0 Transferencias de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação— FUNDE 1.282.400 3,41
1.7.1.5.50.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAT 680.300 1,81
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb— VAAT - Principal 680.300 1,61
1.7.1.5.51.0.0 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAF 462.100 1,23
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb— VAAF - Principal 462.100 1,23
1.7.1.5.52.0.0 Transferéncias de Recursos de Complementação da União ao Fundeb— VAAR 140.000 0,37
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb — VAAR - Principal 140.000 0,37
1.7.1.6.00.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social— FNAS 716.400 1,91
1.7.1.6.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social — FNAS 716.400 1,91
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social — FNAS - Principal 716.400 1,91
1.7.1.7.00.0.0 Transferéncias de Gonvënios da União e de Suas Entidades 15.300 0,04
1.7.1.7.99.0.0 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 15.300 0,04
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convénios da União e de Suas Entidades - Principal 15.300 0,04
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Anexo H - RECEITA
pREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Oj ÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Página 4 de 7
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem T Categoria
Administração Direta
7.7.1.9.00.0.0 Outras Transferéncias de Recursos da União e de suas Entidades 739.200 1,97
1.7.1.9.99.0.0 Outras Transferéncias de Recursos da Unido e de suas Entidades 739.200 1,97
1.7.1,9.99,0.1 Outras Transferéncias de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 739.200 1,97
1.7.2.0.00.0.0 Transferências dos Estados e do Distrito Federat e de suas Entidades 3.257.100 8,67
1.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 3.167.700 8,43
1.7.2.1.50.0.0 Cota-Parte do ICMS 3.033.400 8,07
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS - Principal 3.033.400 8,07
1.7.2.1.51.0.0 Cota-Parte do IPVA 118.000 0,31
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte dc IPVA - Principal 118.000 0,31
1,7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPt - Municipios 1.300 0,00
1.7.2.1.52.0,1 Cota-Parte do IPt - Municipios - Principal 1.300 0,00
1.7.2.1.53.0.0 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Económico 15.000 0,04
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Económico- Principal 15.000 0,04
1.7.2.3.00.0.0 Transferéncias de Recursos do Sistema Único de Saúde— SUS 26.600 0,07
.7.2.3.50.0.0 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS 26.600 0,07
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Principal 26.600 0,07
1.7.2.4.00.0.0 Transferências de Convénios dos Estados e OF e de Suas Entidades 15.000 0,04
1.7.2.4.51.0.0 Transferéncias de Convénios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 15.000 0,04
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Conventos dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 15.000 0,04
1.7.2.9.00.0.0 Outras Transferéncias dos Estados e Distrito Federal 47.800 0,13
1.7.2.9.50.0.0 Transferencias de Estados a Consórcios Públicos 31.500 0,08
1,7.2.9.50.0.1 Transferencies de Estados a Consórcios Públicos -Principal 31.500 0,08
,7.2.9.51.0.0 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 16.300 0,04
1,7,2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 16.300 0,04
1.7.4.0.00.0.0 Transferéncias de Instituições Privadas 50.000 0,13
1.7.4.1.00.0.0 Transferências de Instituições Privadas 50.000 0,13
1.7.4.1.99.0.0 Outras Transferéncias de Instituições Privadas 50.000 0.13
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;a"dUC PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Anexo II - RECEITA
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Página 5 de 7
rs l ia)
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
Administração Direta
1.7.4.1.99.0.1 Outras Transferências de Instituições Privadas - Principal 50.000 0,13
1.7.5.0.00.0.0 Transferéncias de Outras Instituições Públicas
6.150.400 16,37
1.7,5.1,00.0.0 Transferéncias de Recursos do Fundo da Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 6.150.400 16,37
1.7.5.1.50.0.0 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB 6.150.400 16,37
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB - Principal 6.150.400 16,37
1.9.0.0.00.0.0 Outras Receitas Correntes
212.400 0,57
1.9.2.0.00.0.0 Indenizações. Restituições e Ressarcimentos
11.400 0,03
1.9.2.2.00.0.0 Restituições
11.400 0,03
1.9.22.99.0.0 Outras Restituições
11.400 0,03
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
11.400 0,03
1.9.9.0,00.0.0 Demais Receitas Correntes
201.000 0,53
1.9.9.9.00.0.0 Outras Receitas Correntes
201.000 0,53
1.9.9.9.99.0.0 Outras Receitas
201.000 0,53
1.9.9.9.99.2.0 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias 201.000 0,53
1.9.9.9.99.2.1 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias -Principal 201.000 0,53
2.0.0.0,00.0.0 Receitas de Capital
5.970.000 15,89
2.4.0.0.00.0.0 Transferências de Capital
5.970.000 15,89
2.4.1,0.00.0.0 Transferéncias da União e de suas Entidades
5.196.000 13,83
2.4,1.1.00.0.0 Transferéncias de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 515.000 1,37
2.4.1.1.51.0.0 Transferéncias de Recursos do Sistema Único de Saúde — SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 515.000 1,37
2.4.1.1.51.1.0 Transferéncias de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 515.000 1,37
2.4.1.1.51.1.1 Transferéncias de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 515.000 1,37
2.4.1.2.00.0.0 Transferéncias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — FNDE 330.000 0,88
2.4.1.2.50.0.0 Transferéncias de Recursos Destinados a Programas de Educação 330.000 0,88
2,4.1.2.50.1.0 Transferéncias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA 330.000 0,88
2.4.1.2.50.1.1 Transferéncias para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica - CAMINHO DA ESCOLA - Principal 330.000 0,88
2.4.1.4,00.0.0 Transferéncias de Convénios da União e de suas Entidades 1.431.000 3,81
~ ~••••• ~ ~ ~• ~••••• ~ ~ ~ )••••••••••••••• ~
4~... , t Anexo II - RECEITA
~` lrC PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO 2024
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Econômicas - Administração Direta e Indireta
Página 6 de 7
R$ 1,00
Código Especificação Desdobramento Origem Categoria %
2.4.1.4.50.0.0
2.4.1.4.50.0.1
2.4.1.4.51.0.0
2.4.1.4.51.0.1
2.4.1.4.52.0.0
2.4.1.4.52.0.1
2.4.1.4.54.0.0
2.4.1.4.54.0.1
2.4.1.9.00.0.0
2.4.1.9.99.0.0
2.4.1.9.99.0.1
2.4,2.0.00.0,0
2.4.2.2.00.0.0
2.4.2.2.50.0.0
2.4.2.2.50.0.1
2.4.2,2.51.0.0
2.4.2.2.51.0.1
2,4.2.9.00.0.0
2.4.2.9.99.0.0
2.4.2.9.99.0.1
9.0.0.0.00.0.0
9.7.0.0.00.0.0
9.7.1.0.00.0.0
9.7.1.1,00.0.0
9.7.1.1.51.0.0
9.7.1.1.51.1.0
9.7,1.1.51,1.1
Administração Direta
Transferéncias de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde — SUS
Transferãncias de Convénios da União para o Sistema Único de Saúde— SUS - Principal
Transferencias de Convénios da União destinadas a Programas de Educação
Transferéncias de Convénios da união destinadas a Programas de Educação - Principal
Transterèncias de Convênios da limão destinadas a Programas de Saneamento Básico
Transferéncias de Convénios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Transferéncias de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte
Transferências de Convénios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte - Principal
Outras Transferéncias de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transterèncias de Recursos da Unido e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Tranaferéncias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferéncias de Convénios dos Estados e DF e de Suas Entidades
Transferéncias de Convénios dos Estados para o Sistema Único de Saúde — SUS
Transferéncias de Convénios dos Estados para a Sistema Único de Saúde — SUS - Principal
Transferéncias de Convénios dos Estados destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convénios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principat
Outras Transferéncias de Recursos dos Estados
Outras Transferências de Recursos dos Estados
Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
Receitas Correntes.
Transterèncias Correntes
Transferéncias da União e de suas Entidades
Transferències Decorrentes de Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios- FPM
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municlpios - Cota Mensal
Cota-Parte de Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal- Principal
202.000
202.000
365.000
365.000
353.000
353.000
511.000
511.000
2.920.000
2.920.000
2.920.000
774.000
752.000
352.000
352.000
400.000
400.000
22.000
22.000
22.000
(3.212.300)
(3.212.300)
(3.212.100)
(3.212.100)
(3.212.100)
(3.842.900)
(3.842.900)
0,54
0,54
0,97
0,97
0,94
0,94
1,36
1,36
7,77
7,77
7,77
2,06
2,00
0,94
0,94
1,06
1,06
0,06
0,06
0,06
-10,23
-10,23
-8,55
-8,55
8,55
-8.55
-8,55
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i ,
.ia a~~G 4PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
ORÇAMENTO ORÇAMENTO PROGRAMA PROGRAMA PARA pqk~ O EI~ftClcin EXERCICIO 2024 ºnse
Anexo II - RECEITA
Demonstrativo das Receitas Segundo as Categorias Económicas - Administração Direta e Indireta
Código
Especificação
Administração Direta
9.7.1.1.52.0.0 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
9.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural. Principal
9.7.2.0.00.0.0 Transter atlas dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
9.7.2.1.00.0.0 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
9.7.2.1.50.0.0 CotaPare do ICMS
9.7.2.1.50.0.1 Cota-Parta do ICMS - Principal
9.7.2.1.51,0.0 Cota-Parte do IPVA
9.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA - Principal
9.7.2.1.52.0.0 Cota-Parte do IPt - Municípios
9.7,2.1.52.0,1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Página 7 de 7
Administração Direta
Desdobramento
1
Origem Categoria
(200)
(200)
(630.600)
(630.600)
(606.700)
(606.700)
(23.600)
(23.600)
(300)
(300)
37.573.300
R$ 1,00
vo
0,00
0,00
-1,68
-1,68
-1,61
-1,61
-0,06
-0,06
0,00
0,00
Total Geral: 37.573.300