norma nº 21/2025

ESTADO DA PARAÍBA 
CASA VEREADOR "FRANCISCO GOMES DA SILVA" 
CNPJ/MIS N° 02.304.546/0001-61 
CÂMARA MUNICIPAL DE/ ' ' BARAUNA 
Trabalho para o Povo 
Biirúvao~5-~ 
DECRETO LEOISL A TWO N° 21/2025 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO 
3ARAUNENSE AO SEMINARISTA 
SENHO é C DOUGLAS GOMES DE LIMA. 
A Câmara Municipal de Baraúna/PB no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a aprovação 
do Projeto de Decreto Legislativo n° 17/2025 de autoria do Vereador Johnathan Gomes de Oliveira pelo 
Plenário Nilo Ferreira de Vasconcelos, DECRETA:
Art. 1° — Fica concedido ao Seminarista Douglas Gomes de Lima, brasileiro, nascido em 24 de março de 
2002, na Maternidade Santa Filomena, em Monteiro/PB, natural da Cidade de Amparo/PB, o Título de Cidadão 
Honorário do Município de Baraúna/PB, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à evangelização, 
à juventude e à formação cristã no âmbito paroquial e comunitário. 
Art. 2° - O homenageado destaca-se por sua expressiva participação nas atividades religiosas e pastorais da 
Igreja Católica em Baraúna, atuando nas Pastorais dos Coroinhas, dos Ministros, no Encontro de Jovens com 
Cristo (EJC) e na Pastoral da Juventude, sempre com dedicação, zelo e testemunho cristão. 
Art. 3° — O Título será entregue em sessão solene, designada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal, com a 
presença de autoridades, representantes da sociedade civil e convidados. 
Art. 4° — As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta de dotações 
próprias da Câmara Municipal de Baraúna, suplementadas se necessário, em conformidade com a Lei de 
Responsabilidade Fiscal. 
Art. 50._ Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. 
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna, em 03 de novembro de 2025. 
JOSÉ NIVANILDQ X SILVA SOUZA 
Vereador Presidente 
JOHNATHAN «d'e OLIVEIRA 
2° Secretário 
Rua Pedro Matias de Souza, SIN, Centro - Baraúna/PB, CEP 58.188-000