BAYEUX, 19 DE SETEMBRO DE 2025
LICITAÇÃO
MARIVAN ANDRÉ DA SILVA (FINOPAN), torna público que requereu
a SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença ambiental
de Operação, para Padaria e confeitaria com predominância de revenda,
situado na Avenida Liberdade, 1325, sala 03, Centro, Bayeux, PB.
AVISO
ECIT PROFESSOR ANTÔNIO GOMES, torna público que requereu a
SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença
ambiental, para o evento 1 Marcha das Antônias, situado a Rua
Professor Antônio Gomes, 60, Mário Andreazza, Bayeux, PB.
a
IPAM
ANO 46 - Nº 126
LEIS
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ANO 46- Nº 126
PORTARIAS
LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00030/2025 – PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00104/2025 – PMBEX
O Municıṕ io de Bayeux-Pb, através de sua Pregoeira Oicial, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço por item, com abertura prevista às 09h00min
(horário local) do dia 06 de outubro de 2025, objetivando a
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO
DE VEICULOS ELETRICOS 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO PROCON E DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DO MUNICIPIO DE
BAYEUX-PB. A sessão pública será realizada através da plataforma
eletrônica: https://www.portaldecomprasbayeux.com.br/. Cópia do
Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência
da Prefeitura de Bayeux (https://transparencia.bayeux.pb
g o v. b r / a p p / p b / b a y e u x / 1 / l i c it a c o e s ), o u p o r e - m a i l
(licitacaobayeux@gmail.com), a partir da publicação deste aviso.
Bayeux - PB, 19 de setembro de 2025.
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ALICE SOARES DA SILVA
Pregoeira Oicial-PMBEX
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ANO 46- Nº 126
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE BAYEUX
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE
URBANA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00236/2025 -
SEMOB – PMBEX
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO
PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS
INFORMAÇÕES FISCAIS NAS INFORMAÇÕES DE OBRIGAÇÕES
ACESSÓRIAS, DESTINADOS AATENDER AS NECESSIDADES DA
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA
(SEMOB) DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
00041/2025 - SEMOB – PMBEX - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00125/2025 – SEMOB – PMBEX
VIGÊNCIA: DE 18/09/2025 A18/09/2026
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE
MOBILIDADE URBANA – SEMOB-BY, CNPJ Nº 30.280.822/0001-
34
CONTRATADA: FINIZOLA INFORMÁTICA E CONSULTORIA -
CNPJ: 12.948.093/0001-60
VALOR ESTIMADO: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E
SEISCENTOS REAIS),
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE BAYEUX
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE
URBANA - SEMOB
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00041/2025 - SEMOB – PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00125/2025 – SEMOB –
PMBEX
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB-BY, no
uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na
DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 00041/2025 - SEMOB – PMBEX, regida
pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00125/2025 – SEMOB –
PMBEX, embasado no Termo de Referência e no Parecer Jurídico da
Procuradoria Geral do Município e em cumprimento ao Art. 75, da Lei
14.133/21 e suas alterações, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE APOIO TÉCNICO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE
RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS NAS
INFORMAÇÕES DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA
EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, RATIFICO E ADJUDICO o
procedimento em favor da(s) empresa(s): FINIZOLA INFORMÁTICA E
CONSULTORIA - CNPJ: 12.948.093/0001-60, no valor estimado de R$
21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), Em
consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento
de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal.
Bayeux/PB, 18 de Setembro de 2025.
_____________________________________________
JOSÉ VICENTE GOMES DE LIMA JÚNIOR
SUPERINTENDENTE DA SEMOB-BY
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA –
SEMOB-BY
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00233/2025 –
FMS-PMBEX
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS PARA
GARANTIR A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE
SAÚDE PARAO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES,
BEM COMO PARA A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL
JOÃO MARSICANO
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00036/2025 – FMSPMBEX; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00108/2025 – FMSPMBEX
VIGÊNCIA: DE 17 DE SETEMBRO A31 DE DEZEMBRO DE 2025
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BAYEUX-PB, CNPJ: 11.685.421/0001-10
CONTRATADO: R C N DINIZ JUNIOR, CNPJ: 27.545.583/0001-92
VALOR: 1.028,55 (UM MIL E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E
CINCO CENTAVOS)
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ANO 46- Nº 126
RATIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO PROCESSUAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 00035/2025 – FMS - PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00114/2025 – FMS - PMBEX
ASecretaria de Saúde do município de Bayeux/PB torna público para
conhecimento dos interessados que com base na Nota Técnica emanada
pela Comissão Permanente de Licitações e Contratações Públicas e no
Parecer Técnico de Revogação desta Secretaria Municipal de Saúde, fica
REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO SRP N° 00035/2025 – FMS - PMBEX, do tipo menor
preço, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00114/2025 –
FMS - PMBEX, objetivando a realização de REGISTRO DE PREÇOS
CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE
CILINDRO DE GÁS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DOS SETORES E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DE BAYEUX/PB, o que faço com fulcro no art. 71, da Lei Federal nº
14.133/2021 pelos motivos constantes nos autos do processo. Maiores
informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência da Prefeitura
Municipal de Bayeux (https://www.bayeux.pb.gov.br/portal-datransparencia/licitacoes/), ou por e-mail (licitacaobayeux@gmail.com) a
partir desta publicação.
Bayeux - PB, 27 de agosto de 2025.
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SORAYA GALDINO DE ARAÚJO LUCENA
GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE