| sessao |
25 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-25 |
VETO |
MENSAGEM DE VETO Nº 002/2026 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 07/2026 |
1 |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ACESSO E PERMANÊNCIA DE VISITANTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a “Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Assédio Moral e Sexual nas Relações de Trabalho”, no âmbito do Município de Bayeux, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
180/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER A AMPLIAÇÃO DA REDE DE APOIO E ASSISTÊNCIA ÀS MÃES EM ESTADO PUERPERAL NO MUNICÍPIO DE BAYEUX |
1 |
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| materia |
181/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PRIMEIRO ESTÁGIO MUNICIPAL”, DESTINADO À INSERÇÃO DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E TÉCNICOS NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DEDE BAYEUX. |
1 |
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| materia |
182/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER A AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA MELHORAR A ORGANIZAÇÃO, FLUXO E SEGURANÇA NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA BRASIL COM A RUA PEDRO ULISSES E AVENIDA BRASIL COM A RUA ESTRELA |
1 |
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| materia |
183/2026 |
2026-05-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DAS GALERIAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO. |
1 |
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| norma |
1912/2026 |
2026-05-22 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX |
0 |
no document
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| sessao |
24 |
2026-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a
criação do Programa Municipal de Saúde Mental no
Trabalho para Servidores Públicos do Município de
Bayeux, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL LIBERAL NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
174/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO PROFISSIONAL EM ALUSÃO AO DIA DO PROFISSIONAL LIBERAL, CELEBRADO EM 27 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX |
1 |
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| materia |
175/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA GENERAL MOURÃO FILHO, AVENIDA ENGENHEIRO EDGAR SEAGER E IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO LUCIANO RIBEIRO DE MORAIS, NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
1 |
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| materia |
176/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DNIT A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ENGENHEIRO DE CARVALHO E NAS IMEDIAÇÕES DO VIADUTO, NO SENTIDO JARDIM AEROPORTO. |
1 |
extracted
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| materia |
177/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA À SEMOB E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA RETIRADA OU RELOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA JOAQUIM NABUCO, NO BAIRRO IMACULADA. |
1 |
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| materia |
178/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
REITERA REQUERIMENTOS ANTERIORMENTE APRESENTADOS SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RUA MARLI DIONÍSIO, DE MÃO ÚNICA PARA MÃO DUPLA. |
1 |
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| materia |
179/2026 |
2026-05-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA DE BAYEUX |
1 |
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| sessao |
23 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
170/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA RUA SÃO
SEBASTIÃO, PARA APURAÇÃO E EXECUÇÃO DOS REPAROS
NECESSÁRIOS EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. |
1 |
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| materia |
171/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
Serviço de capinação na Rua 21 de abril e Rua Francisco Jorge |
1 |
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| materia |
172/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
''Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do empresário GLICÉRIO FEITOSA |
1 |
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| materia |
173/2026 |
2026-05-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER, em caráter emergencial, o recapeamento asfáltico completo combinado com operação tapa-buracos da Avenida Brasil, localizada no bairro do Sesi, nesta Cidade. |
1 |
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| materia |
169/2026 |
2026-05-17 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A
LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA. |
1 |
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| sessao |
22 |
2026-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE IMÓVEIS VAZIOS, ABANDONADOS E SEM USO POR UM PERIODO SUPERIOR A DEZ ANOS NO MUNICIPIO DE BAYEUX, ESTES SERÃO OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO E INSERÇÃO EM PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR NA FORMA ESPECIFICADA NESTA LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-13 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347, DE 10 DE MARÇO DE 2014, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA REGULAMENTAR O RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização da concessão de Auxílio-Moradia, no âmbito do Município de Bayeux, para as famílias de baixa renda que se encontrarem nas situações que indica, e determina providências correlatas. |
1 |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bayeux – SIMSAN/BAYEUX, estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
164/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA OU SEMÁFORO NA AVENIDA LIBERDADE, NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO CESTÃO E DA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
165/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREDIAL, BEM COMO A REVISÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (UBSF) NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA. |
1 |
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| materia |
166/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ASSIS CHATEAUBRIAND, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
167/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX A ILUMINAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO NA COR LARANJA DURANTE TODO O MÊS DE MAIO, EM APOIO À CAMPANHA “MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
1 |
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| materia |
168/2026 |
2026-05-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DURANTE O “MAIO LARANJA”, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
1 |
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| norma |
1906/2026 |
2026-05-13 |
Lei Promulgada |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO - LICENÇA |
REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 201, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO. |
0 |
no document
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| materia |
2/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA |
Requer regime de Urgência Urgentíssima para a tramitação, apreciação e votação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 24/2026. |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA |
Requer regime de Urgência Urgentíssima para a tramitação, apreciação e votação do PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 25/2026. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2026-05-12 |
Reunião de Comissão |
— |
0 |
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| sessao |
21 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL “MAIO LARANJA NAS ESCOLAS”, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
162/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E SERVIDORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADA À IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
1 |
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| materia |
163/2026 |
2026-05-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA CELINA MIRANDA ATÉ A TRAVESSA CELINA MIRANDA, NO BAIRRO DO CENTRO, NESTA CIDADE. |
1 |
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| materia |
161/2026 |
2026-05-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE LIMPEZA, DA PRAÇA DA FRACASSOL, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA, NESTA CIDADE |
1 |
extracted
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| sessao |
20 |
2026-05-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-05-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PAGAMENTO DE NATALINA CONTRATADOS AOS GRATIFICAÇÃO SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇAS DE COLO NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “BRIGADAS COMUNITÁRIAS CONTRA ENCHENTES” NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A ALAGAMENTOS E ENCHENTES NO MUNÍCIPIO DE BAYEUX, ESTABELECE DIRETRIZES PARA DRENAGEM URBANA, ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, A CAMPANHA SETEMBRO DOURADO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO
DO CÂNCER INFANTOJUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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