| materia |
141/2026 |
2026-04-15 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE PSF IMACULADA I E II, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS. |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-14 |
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA |
REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 125/2026 AUTORIA: VEREADORES (COLETIVO) ASSUNTO: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI.
DEFERIDO o pedido e DETERMINAR A INSTAURAÇÃO da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de apurar eventuais irregularidades administrativas, contratuais e financeiras relativas ao consumo de combustíveis e contratos de locação de veículos pela administração municipal de Bayeux. |
1 |
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| sessao |
14 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
131/2026 |
2026-04-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER A SUPERINTENDÊNCIA DE
TRÂNSITO QUE SEJA VIABILIZADO
ESTUDOS TÉCNICOS PARA A
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE
SINALIZAÇÃO NAS RUAS: ANA
NERY COM ESTÁCIO DE SÁ EM
TAMBAY. (RUA DA PONTE NOVA
QUE LIGA BAYEUX A SANTA RITA). |
1 |
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| materia |
132/2026 |
2026-04-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA
DA FALTA DE PROFESSORES NAS
UNIDADES ESCOLARES DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO. |
1 |
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| materia |
133/2026 |
2026-04-13 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES DO TIPO TUFÃO NA CENTRAL DE VELÓRIOS DO CEMITÉRIO SENHOR DA BOA MORTE. |
1 |
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| materia |
134/2026 |
2026-04-13 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE TELEVISORES NAS RECEPÇÕES DAS PRINCIPAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO PARA VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS SOBRE DOENÇAS E PREVENÇÃO. |
1 |
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| materia |
135/2026 |
2026-04-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
1 |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-09 |
Parecer da Comissão |
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação e a Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades, reunidas em conjunto para analisar a presente matéria, opinaram, pela inconstitucionalidade e antijuridicidade legislativa e, no mérito, pela reprovação do Projeto de Lei n° 01/2026, em conformidade com o voto exarado pelo relator. |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
20/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de brinquedotecas inclusivas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública municipal de Bayeux e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-04-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de Assistência à População em Situação de Rua no Município de Bayeux e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de realização de Audiência Pública para tratar das políticas
públicas voltadas às pessoas autistas e neurodivergentes no Município de Bayeux |
1 |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitação de realização de Audiência Pública para tratar da convocação dos
concursados do Município de Bayeux |
1 |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI com a finalidade de investigar possíveis irregularidades relacionadas ao consumo de combustíveis e aos contratos de locação de veículos no âmbito da Administração Pública Municipal, no período compreendido entre 1° de janeiro de 2025 e 24 de março de 2026. |
1 |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE
ESCLARECIMENTOS ACERCA DA
FALTA DE COLÍRIOS DESTINADOS
AOS PACIENTES DIAGNOSTICADOS
COM GLAUCOMA NA REDE
PÚBLICA DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE
AÇÃO PARA GARANTIR APOIO
PSICOLÓGICO E NUTRICIONAL ÀS
MULHERES EM TRATAMENTO
CONTRA O CÂNCER NA CIDADE DE
BAYEUX. |
1 |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE
A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE
URGÈNCIA DE UM PROFISSIONAL
DE FONOAUDIOLOGIA PARA
ATENDIMENTO NO CRIS. |
1 |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER o calçamento da Rua Nossa Senhora da Paz, localizada no bairro Mário Andreazza, neste Município. |
1 |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-08 |
REQUERIMENTO |
REQUER VOTOS DE APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DO 1º CONCURSO DE ALA URSA DE BAYEUX |
1 |
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| materia |
121/2026 |
2026-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER VOTOS DE APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAYEUX PELA ATUAÇÃO ÁGIL E EFICAZ EM OCORRÊNCIA DE PROTEÇÃO A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA, AO TEMPO EM QUE MANIFESTA REPÚDIO A QUALQUER FORMA DE AGRESSÃO CONTRA A MULHER |
1 |
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| materia |
122/2026 |
2026-04-07 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PROMOÇÃO DE UMA NOVA EDIÇÃO DO PROGRAMA CUIDA BAYEUX NO BAIRRO SÃO BENTO |
1 |
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| norma |
23/2026 |
2026-04-07 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional, em conformidade
com o art. 212-A da Constituição Federal, aplicável aos profissionais do magistério público da educação básica, no exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-06 |
VETO |
MENSAGEM DE VETO Nº 001/2026 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2025 de autoria da Vereadora Iara Caetano que INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
112/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja prestada informações pela Secretaria Municipal de Saúde acerca das medidas a serem adotadas para a redução da fila de cirurgias eletivas no município. |
1 |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja prestada informações pela Secretária Municipal de Saúde, sobre a folha análitica e sintética dos servidores vinculados à pasta, com o devido envio das respectivas folhas. |
1 |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
Requeiro o reforço da solicitação para implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Jardim São Severino. |
1 |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER MELHORIAS NO CALÇAMENTO E NO SISTEMA DE DRENAGEM DAS RUAS SEVERINO LEÃO E MARIA LÚCIA GOMES, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO. |
1 |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA NEIDE ALVES DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO. |
1 |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA 18 DE ABRIL (O DIA DO LIVRO DOS ESPÍRITOS E DIA DO ESPÍRITA) |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO CPI com a finalidade de investigar possíveis irregularidades relacionadas ao consumo de combustíveis e aos contratos de locação de veículos no âmbito da Administração Pública Municipal, no período compreendido entre 1° de janeiro de 2025 e 24 de março de 2026. |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE (Requer ao Secretário de Infraestrutura a realização de serviço de capinação na Rua Juscelino Kubitschek, localizada no bairro Jardim Aeroporto). |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-06 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE (Requer ao
Secretário de Infraestrutura o asfalto da
Rua Maria Guedes, Sesi). |
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| sessao |
4 |
2026-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
87/2026 |
2026-03-26 |
Parecer da Comissão |
Dispõe sobre a mutação dominial de bem de uso especial para bem de uso especial diverso, altera a afetação de imóvel público municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2026-03-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2026 |
2026-03-25 |
INSCRIÇÃO - ELEIÇÃO |
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA NA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1.º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA - WAGNER DO GRAU - CHAPA 02 |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER O CALÇAMENTO DA RUA LÚCIA MONTENEGRO CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO, PRÓXIMO AO CAIÇARA, NESTE MUNICIPIO. |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
NA RUA 13 DE MAIO, ESPECIFICAMENTE
NO TRECHO DA POLICLÍNICA
MUNICIPAL BENJAMIN MARANHÃO E
ESQUINA COM A PRAÇA VEREADOR
FRANCO, NO SESI. |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER A INCLUSÃO DAS RUAS DALVA FERRAZ E FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, AMBAS NO BAIRRO DO SESI, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONCLUSÃO DO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR CIRAULO, NO BAIRRO RIO DO MEIO, EM BAYEUX |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS: TRAVESSA JOSÉ DIAS DE VASCONCELOS E PETRONIO DE FIGUEIREDO NO CENTRO. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER A EXMA. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 4ª CIPM; O 2º TENENTE ALEX WILLIAM DE LIRA OLIVEIRA, O 2º SARGENTO EDMILSON CARDOSO DE FRANÇA, O CABO NILTON MURILO DE ARAÚJO SILVA E O SOLDADO JANAILTON BENTO DE SOUZA; EM RAZÃO DE AÇÃO EXITOSA CONTRA A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER JUNTO A EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTE PÚBLICO DA CIDADE DE BAYEUX, REFERENTE A IDA DOS ÔNIBUS COLETIVOS DO MÁRIO ANDREAZZA ATÉ A CIDADE MADURA |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Ana Nery, no Bairro de Tambay, neste Município. |
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| norma |
22/2026 |
2026-03-25 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a instituição da Campanha de Recuperação Fiscal – Incentivo Fiscal, destinada à regularização de débitos tributários e não tributários, relativos a preços públicos, multas, juros de mora, multas por infração e demais receitas públicas devidas ao Município de Bayeux/PB, e dá outras providências. |
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| norma |
1904/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
Institui o Adicional de Periculosidade aos Agentes de Trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB do Município de Bayeux, e dá outras providências. |
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| norma |
1905/2026 |
2026-03-25 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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