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materia nº 109/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 109 / 2026
Date 2026-03-25
EmentaREQUER A EXMA. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 4ª CIPM; O 2º TENENTE ALEX WILLIAM DE LIRA OLIVEIRA, O 2º SARGENTO EDMILSON CARDOSO DE FRANÇA, O CABO NILTON MURILO DE ARAÚJO SILVA E O SOLDADO JANAILTON BENTO DE SOUZA; EM RAZÃO DE AÇÃO EXITOSA CONTRA A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-26 Proposição remetida para votação em sessão plenária.
2026-03-26 Encaminhado para Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-08T15:49:27.186879-03:00 Aprovada por Maioria Simples 13 0 0

Documents (1)

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REQUERIMENTO Nº ___/2026AUTORIA DA VEREADORA – ELOAH FELINTO – PMN









EMENTA: REQUER A EXMA. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 4ª CIPM; O 2º TENENTE ALEX WILLIAM DE LIRA OLIVEIRA, O 2º SARGENTO EDMILSON CARDOSO DE FRANÇA, O CABO NILTON MURILO DE ARAÚJO SILVA E O SOLDADO JANAILTON BENTO DE SOUZA; EM RAZÃO DE AÇÃO EXITOSA CONTRA A CRIMINALIDADE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

				



			Exma. Sr. Presidente,



			Requeiro, na forma do disposto no art. 116, combinado com o art. 119, inciso V, do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, para que seja encaminhado MOÇÃO DE APLAUSO, aos policiais militares da 4ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar da cidade de Bayeux-PB), sendo estes: O 2º tenente Alex William de Lira Oliveira (Mat.529.725-7 ); 2º Sargento Edmilson cardoso De França (Mat. 515.199-2); CB Nilton Murilo de Araújo Silva (Mat. 525.665-8); SD Janailson Bento de Souza (Mat. 530.844-5); em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba e ação exitosa contra a criminalidade no município de Bayeux-PB. 



JUSTIFICATIVA



Solicito aos Excelentíssimos Senhores Vereadores desta Egrégia Casa Legislativa, que aprovem este requerimento de “voto de aplauso”, como forma de congratular os policiais mencionados nesta propositura por seus relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba, sobretudo em ação extremamente exitosa no Município de Bayeux-PB que no dia de 21 de novembro de 2023, a qual passo a descrever abaixo.

O fato se deu quando em rondas ostensivas e preventivas no bairro Mário Andreazza, município de Bayeux/PB, área reconhecidamente crítica por sua alta incidência de tráfico de drogas, crimes violentos e histórico de confrontos armados, quando foi acionada pelo CICC para averiguar uma denúncia de disparos de arma de fogo na Mata do Xém-Xém, área que é conhecidamente  dominada por um grupo criminoso oriundo do sudeste do pais e que vem há muito tempo aterrorizando a cidade, em especial, onde se deu o fato.

A ação foi de extrema relevância, havendo, inclusive, resistência armada do grupo criminoso, que, minutos antes, havia tentado assassinar dois jovens os quais, mesmo sem os conhecer, os criminosos julgaram esses como sendo membros de uma facção rival. 

Na ocasião, cerca de 12 (doze) indivíduos fortemente armados ao perceberem a presença da guarnição passaram a efetuar diversos disparos de arma de fogo na direção dos policiais militares, que diante do ataque injusto, direto e iminente reagiram de forma técnica, proporcional e fundamentada, conforme preceitua o art. 25 do Código Penal Brasileiro (legitima defesa), bem como em estrita observância aos Procedimentos Operacionais Padrões (POP) da Corporação, mantendo o controle emocional, tático e o respeito aos princípios da legalidade, proporcionalidade e preservação da vida

Destaca-se que a presente ação meritória trouxe para o crime uma enorme perca, pois dois chefes da facção criminosa que imperava naquela localidade foram neutralizados e com eles apreendidas 02 (duas) armas de fogo utilizadas para o cometimento de crimes contra a sociedade.

Cabe ressaltar que um dos indivíduos neutralizados na ação, era procurado pela justiça pelo cometimento do assassinato do Policial Militar Francisco Salviano da Silva, mais conhecido como Neudinho, de 56 anos, que foi assassinado durante uma vaquejada, no município de Aguiar.

A coragem e as ações destemidas desses bravos policiais corroboraram com a desarticulação de uma quadrilha que ceifou vidas e aterrorizou cidadãos em vários bairros da cidade de Bayeux e região. Ações como estas mostram o valor de nossos policiais que, mesmo diante de tantas dificuldades, não hesitam em arriscar suas vidas para cumprir o juramento de proteger a sociedade. Estes homens e mulheres são dignos de serem reverenciados pela sociedade paraibana como heróis do cotidiano.

Diante da relevância dos serviços prestados pelos profissionais mencionados, este parlamentar vislumbra ser mais que merecido o presente reconhecimento por parte desta Casa Legislativa. De pronto, presto minhas sinceras continências a estes valorosos profissionais.

REQUEIRO, AINDA, que desta manifestação dê-se ciência ao Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no endereço funcional: Quartel do Comando-Geral, Rua Anitta Luiza Mello Di Lascio, N° 340, Ponta de Campina, Cabedelo-PB, CEP 58101-770.

Sem mais para o momento reitero votos de cordialidade e respeito.





Sala das Sessões, 16 de março de 2026.

		











Eloah Felinto

Vereadora - MOBILIZA





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