| materia |
72/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER VOTOS DE APLAUSOS AOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS E JOÃO BENEDITO DA SILVA PELA POSSE NOS CARGOS DE PRESIDENTE E DE VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL DO TRE-PB. |
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| materia |
73/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VINTE E CINCO DE DEZEMBRO, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
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74/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CELINA MIRANDA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
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75/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DE TÁXI NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER FISCALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO
DA PRAÇA DE TÁXI NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO
DE BAYEUX. |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE USG TRANSVAGINAL E O DIA “D” PARA O EXAME PAPANICOLAU EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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79/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO COM O RETORNO ÀS ATIVIDADES, DO MÉDICO DR. WASHINGTON CIRO MASTOLOGISTA, PARA O QUADRO CLÍNICO DA POLICLÍNICA BENJAMIM MARANHÃO. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Airton Senna, localizada no bairro do Mutirão, neste Município. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA PRESTADA INFORMAÇÕES PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ACERCA DO ANDAMENTO DA REFORMA DO GINÁSIO OMIR DOMICIANO CABRAL |
1 |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REPOSTA CONCRETA COM RELAÇÃO AO NÃO CUMPRIMENTO DA DEMANDA ENCAMINHADA A PARTIR DO REQUERIMENTO 0369/2025, QUE PEDE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA CAMINHADAS NO ENTORNO DA ÁREA VERDE, POR TRÁS DA VILA MILITAR, NO TRECHO QUE VAI DO INÍCIO DA RUA JOÃO MARSICANO MARCÍLIO ATÉ O FINAL DA RUA LOURIVAL MARTINS, NO JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADA CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA MONITORES QUE ATUAM NO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB. |
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1/2026 |
2026-03-12 |
EDITAL |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a vacância do cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux;
CONSIDERANDO o disposto no art. 30, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bayeux, que determina que a vaga será preenchida mediante sessão extraordinária convocada especificamente para esse fim,
RESOLVE:
Art. 1º Convocar Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Bayeux para a realização da eleição do cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora, em razão da vacância ocorrida.
Art. 2º A Sessão Extraordinária destinada à eleição será realizada na sexta-feira, dia 20 de março de 2026, às 10h (dez horas), no Plenário da Câmara Municipal de Bayeux.
Art. 3º Fica aberto o prazo para inscrição das chapas interessadas em concorrer ao cargo de 1º Vice-Presidente, devendo a inscrição ser efetuada mediante:
I – assinatura do Termo de Consentimento, disponibilizado pela Secretaria Legislativa;
II – formalização da inscrição junto à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Bayeux.
Art. 4º O prazo para inscrição das chapas encerra-se 48 (quarenta e oito) horas antes da realização da Sessão Extraordinária de eleição.
Art. 5º O vereador que ocupar cargo na Mesa Diretora e desejar concorrer ao cargo de 1º Vice-Presidente deverá apresentar formalmente sua renúncia ao cargo atualmente ocupado com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas da data da eleição, mediante protocolo junto à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal.
Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Bayeux-PB, 12 de março de 2026.
JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA
Presidente da Câmara Municipal de Bayeux |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-12 |
CONVOCAÇÃO |
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira), às 10h (dez horas), no Plenário da Câmara Municipal de Bayeux, destinada à realização da eleição para o cargo de 1º Vice-Presidente da Mesa Diretora, em razão da vacância do referido cargo.
A sessão será realizada nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bayeux, para deliberação exclusiva da matéria constante da presente convocação.
Solicita-se a presença de todos os parlamentares para o regular andamento dos trabalhos legislativos.
Bayeux/PB, 12 de março de 2026.
JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA
Presidente da Câmara Municipal de Bayeux |
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| sessao |
7 |
2026-03-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-11 |
Medida Provisória |
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal Yasmina Pessoa Coutinho de Lucena, no âmbito do Município de Bayeux/PB, e dá outras providências. |
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| materia |
53/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA E DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO INTEGRAL DA ÁREA DE CONVIVÊNCIA ADJACENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL LOURIVAL CAETANO. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO A COMPLETA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO (SPU) SOLICITANDO A CÉLERE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA VIA PARALELA À PB-004 (COMUNIDADE NOVA LIBERDADE), NO BAIRRO DO SÃO BENTO, EM BAYEUX/PB. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA PB-004 (AV. NOVA LIBERDADE), NO TRECHO QUE COMPREENDE DA ROTATÓRIA DE ENTRADA DE BAYEUX AO CEMITÉRIO BOA SENTENÇA, EM JOÃO PESSOA. |
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| materia |
57/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SUPERINTENDENTE DO DER-PB SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DO BINÁRIO DA AVENIDA BRASIL. |
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| materia |
58/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja retomado os setores de Regulação e Cartão do SUS no bairro Mário Andreazza. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
Requer que seja feita a capinação da Creche Clotilde Rodrigues Catão, no bairro do Mário Andreazza. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA CORONEL LIRA I, NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX. |
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| materia |
61/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DESOCUPAÇÃO E NÃO PERMISSÃO DE OCUPAÇÃO DE AMBULANTES NA ÁREA DESTINADA À PRAÇA DE TAXI EM TORNO DO MERCADO PÚBLICO |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA CORONEL LIRA I, NO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE BAYEUX. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER REFORÇO NA LIMPEZA, E SEGURANÇA NA PRAÇA ACORDA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO AEROPORTO. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER SERVIÇO DE REPARO E OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RADIALISTA PAULO ASSIS AIRES PORTO, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOÃO MARSICANO MARCILIO, DEFRONTE A ESCOLA BOM JESUS E NA ESQUINA DEFRONTE AO NUMERO 525, NO JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
66/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA NA RUA BALBINO DE MENDONÇA, NO SÃO BENTO. |
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| materia |
67/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E DROGAS, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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| materia |
68/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TREZE DE MAIO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
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| materia |
69/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA ENVIADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM NA RUA SÃO VICENTE, VISANDO SOLUCIONAR OS CONSTANTES ALAGAMENTOS QUE OCORREM EM PERÍODOS |
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| materia |
70/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
REQUER a implantação de Espaço de Lazer no antigo prédio do Leprosário, localizado no bairro Mário Andreazza, nesta Cidade. |
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| sessao |
6 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Bayeuxense à Excelentíssima Senhora Senadora Daniella Ribeiro, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO EXMO. SR. DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “MARÇO PELA VIDA”, VOLTADO À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENDOMETRIOSE, DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E DO CÂNCER COLORRETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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38/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA RUA JOAQUIM NABUCO, SITUADA NO BAIRRO DA IMACULADA. |
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| materia |
39/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CHEFIA DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MANOEL CALIXTO DE LIMA, SITUADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, SITUADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
41/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS JOSÉ NETO E DO JARDIM, LOCALIZADAS NO MÁRIO ANDREAZZA. |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E CAPINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO CRUZAMENTO DA RUA BEZERRA DE MENEZES COM A RUA PEDRO HONÓRIO DA SILVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL BENJAMIN MARANHÃO. |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, NO CENTRO DE BAYEUX. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER VOTO DE APLAUSO À SENADORA DANIELLA RIBEIRO (PP-PB) PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA”, VOLTADO À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA MANOEL FÉLIX DOS SANTOS, JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ULISSES PRÓXIMA A LINHA DO TREM. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA RUA VASCO DA GAMA, NO MARIO ANDREAZZA. |
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