BAYEUX, 06 DE MARÇO DE 2026
LICITAÇÃO
MARIVAN ANDRÉ DA SILVA (FINOPAN), torna público que requereu
a SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença ambiental
de Operação, para Padaria e confeitaria com predominância de revenda,
situado na Avenida Liberdade, 1325, sala 03, Centro, Bayeux, PB.
AVISO
ECIT PROFESSOR ANTÔNIO GOMES, torna público que requereu a
SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença
ambiental, para o evento 1 Marcha das Antônias, situado a Rua
Professor Antônio Gomes, 60, Mário Andreazza, Bayeux, PB.
a
IPAM
ANO 47 - Nº 030
PORTARIAS
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 06 DE MARÇO DE 2026 2
ANO 47- Nº 030
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 06 DE MARÇO DE 2026 3
ANO 47- Nº 030
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 06 DE MARÇO DE 2026 4
ANO 47- Nº 030
CMAS
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 06 DE MARÇO DE 2026 5
ANO 47- Nº 030
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 06 DE MARÇO DE 2026 6
ANO 47- Nº 030
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 06 DE MARÇO DE 2026 7
ANO 47- Nº 030
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 06 DE MARÇO DE 2026 8
ANO 47- Nº 030
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 06 DE MARÇO DE 2026 9
ANO 47- Nº 030
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 06 DE MARÇO DE 2026 10 ANO 47- Nº 030
LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
E X TR ATO D O TERCEIR O A D ITI V O A O C O N TR ATO
ADMINISTRATIVO N° 00012/2023 – FMS - PMBEX
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – SESI II, N° 91, BAIRRO SESI,
NESTE MUNICÍPIO.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 00004/2023 – FMS – PMBEX
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
BAYEUX-CNPJ 08.924.581/0004-02
CONTRATADO: PERLA FERREIRA DA SILVA, CPF: XX6.040.304-
XX
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE)
MESES.
VIGÊNCIA: DE 17/01/2026 A17/01/2027.
ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO DE CONTRATO POR MAIS
12 (DOZE) MESES, PASSANDO DE 17 DE JANEIRO DE 2025 A17 DE
JANEIRO DE 2026, PARA 17 DE JANEIRO DE 2026 A 17 DE
JANEIRO DE 2027. PERFAZENDO O PRAZO TOTAL DE 48
(QUARENTAE OITO) MESES, CONSIDERADOS DADATAINICIAL
DA ASSINATURA DO REFERIDO INSTRUMENTO. O VALOR
CONTRATUAL MENSAL É DE RR$ 2.524,95 (DOIS MIL
QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS, E NOVENTA E CINCO
CENTAVOS) E O VALOR TOTAL DO CONTRATO, R$ 30.299,40
(TRINTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS, E
QUARENTACENTAVOS).
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 00014/2026 – SMS-PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00030/2026 – SMS-PMBEX
ASecretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Bayeux-Pb, através de
sua Pregoeira, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade
Pregão, na forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, com abertura
prevista às 10h00min (horário local) do dia 24 de março de 2026,
objetivando a realização de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADANO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS PERMANENTES, PARA AS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BAYEUX/PB, COM RECURSOS DAS PROPOSTAS
Nº 11685421000125006 E Nº 11685421000125001 - MINISTÉRIO
DA SAÚDE-EMENDAS PARLAMENTARES. A sessão pública será
realizada através do Site: https://www.portaldecomprasbayeux.com.br/,
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da
Tr a n s p a r ê n c i a d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e B a y e u x
(https://transparencia.bayeux.pb.gov.br/), ou por e-mail
(licitacaobayeux@gmail.com), a partir da publicação deste aviso.
Bayeux - PB, 06 de março de 2026.
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ALINE DE FRANÇA TARGINO
Pregoeira /SMS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
00064/2022 – PMBEX
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE OUTSOURCING DE TI,
COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE
EQUIPAMENTOS (NOVOS E PRIMEIRO USO), INCLUINDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS DE
SUPORTE, PARAATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPALDE BAYEUX/PB.
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
00002/2022 – PMBEX e PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
00013/2022 – PMBEX.
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAYEUX - CNPJ 08.924.581/0001-
60
CONTRATADO: A B COMPUTACAO - IMPORTACAO E
EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 02.737.691/0001-36
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE)
MESES. PERFAZENDO O PRAZO TOTAL DE 60 (SESSENTA)
MESES, CONSIDERADOS DA DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO ORIGINAL.
VIGÊNCIA: 08/03/2026 – 08/03/2027.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0000042/2026
– PMBEX
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS
TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇÃO
D O S B A L A N C E T E S M E N S A I S , C O M T O D O S O S
DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO
TCE/PB, PARECERES ESPECIALIZADOS CONTÁBEIS E
FINANCEIROS, ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS FISCAIS,
FINANCEIROS E TRABALHISTAS INERENTES A EXECUÇÃO DO
SERVIÇO, PARAO MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB E SEMOB-BY
PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
00005/2026 – PMBEX, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00028/2026
– PMBEX
VIGÊNCIA: DE 02/02/2026 A02/02/2027.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX,
CNPJ:08.924.581/0001-60 E A SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA
DE MOBILIDADE URBANA DE BAYEUX-PB, CNPJ Nº
30.280.822/0001-34
CONTRATADA: ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S
LTDA- CNPJ: 10.596.370/0001-97
VALOR: R$ 277.810,00, SENDO R$ 222.248,00 REFERENTE A
SECRETARIADE FINANÇAS E R$ 55.562,00 À SEMOB
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 06 DE MARÇO DE 2026 11
ANO 47- Nº 030
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00005/2026 – PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00028/2026 – PMBEX
O MUNICÍPIO DE BAYEUX, ESTADO DA PARAÍBA, neste ato
representado pelo Secretário Municipal de Finanças, e a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Bayeux-Pb neste
ato representado pelo Superintendente, no uso de suas atribuições legais,
com base nas informações constantes na INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 00005/2026 – PMBEX, embasado na solicitação do
setor demandante e do Parecer da Procuradoria Geral do Município,
cumprimento aos termos do artigo 74, caput, e inc. III, da Lei n°
14.133/21 e alterações posteriores, acolho o relatório do setor
demandante, RATIFICO e ADJUDICO o objeto em favor da ASTEC
GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA - CNPJ:
10.596.370/0001-97, pelo valor total estimado de R$ 277.810,00
(DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL OITOCENTOS E DEZ
REAIS), sendo R$ 222.248,00 referente a Secretaria de Finanças e R$
55.562,00 à SEMOB, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS NA
ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, COM TODOS OS
DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO
TCE/PB, PARECERES ESPECIALIZADOS CONTÁBEIS E
FINANCEIROS, ESCLARECIMENTOS SOBRE ASSUNTOS FISCAIS,
FINANCEIROS E TRABALHISTAS INERENTES A EXECUÇÃO DO
SERVIÇO, PARA O MUNICÍPIO DE BAYEUX – PB E SEMOB-BY, em
consequência,fica convocada aproponentepara assinaturadoinstrumentode
contrato,nostermosdoArt.64,caput,docitadodiplomalegal.
Bayeux - PB, 05 de Fevereiro de 2026.
______________________________________
MARCOS ANTÔNIO SILVA DE CASTRO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
CNPJ Nº 08.924.581/0001-60
CONTRATANTE
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 00015/2026 – SMS-PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00031/2026 – SMS-PMBEX
ASecretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Bayeux-Pb, através de
sua Pregoeira, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade
Pregão, na forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, com abertura
prevista às 10h00min (horário local) do dia 23 de março de 2026,
obj e tivando a r e a li z a ç ão de REGISTRO DE PREÇOS
CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS SOB CONTROLE DA PORTARIA Nº344/98
PARA ABASTECIMENTO DOS SETORES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX-PB. A sessão pública será
realizada através do Site: https://www.portaldecomprasbayeux.com.br/,
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da
Tr a n s p a r ê n c i a d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e B a y e u x
(https://transparencia.bayeux.pb.gov.br/), ou por e-mail
(licitacaobayeux@gmail.com), a partir da publicação deste aviso.
Bayeux - PB, 06 de março de 2026.
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ALINE DE FRANÇA TARGINO
Pregoeira /SMS
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00067/2026 –
PMBEX
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA
EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADANO
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX – PB, TENDO A
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB E A
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA
DE BAYEUX – SEMOB COMO ÓRGÃOS PARTICIPANTES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 00008/2025 –
PMBEX-FMS-SEMOB; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
00051/2025 – PMBEX-FMS-SEMOB
VIGÊNCIA: DE 02 DE MARÇO DE 2026 A02 DE MARÇO DE 2027
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX – CNPJ
08.924.581/0001-60
CONTRATADO: E A DAVID DE MEDEIROS LTDA CNPJ:
05.694.497/0001-09
VALOR: R$ 1.473.744,62 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E
SETENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO
REAIS E SESSENTAE DOIS CENTAVOS).
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 06 DE MARÇO DE 2026 12 ANO 47- Nº 030
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00061/2026
– PMBEX
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS SECOS, GÊNEROS
PERECÍVEIS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DAPREFEITURAMUNICIPALDE BAYEUX-PB,
TENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COMO ÓRGÃO
PARTICIPANTE
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 00014/2024 –
PMBEX; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00034/2024 – PMBEX
VIGÊNCIA: DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 A 25 DE FEVEREIRO
DE 2027
CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPALDE BAYEUX – CNPJ
08.924.581/0001-60, ATRAVÉS DASECRETARIADE EDUCAÇÃO.
CONTRATADO: JTS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ:
19.560.932/0001-17
VALOR: R$ 291.210,00 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL,
DUZENTOS E DEZ REAIS).
*REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARAAGRICULTURA
FAMILIAR
N° 00001/2026 – PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00019/2026 – PMBEX
A Prefeitura Municipal de Bayeux – PB, através de seu Agente de
Contratação, considerando o disposto, torna público que realizará a
CHAMADA PÚBLICA PARA AGRICULTURA FAMILIAR N°
00001/2026 – PMBEX, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00019/2026 – PMBEX, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE,
DURANTE OS ANOS DE 2026 E 2027, NO ÂMBITO DASECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-PB,
com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução nº 06 de 08
de Maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. Os grupos de
fornecedores deverão apresentar os documentos de Habilitação e Projeto de
Venda no dia 23/03/2026 às 10h00min. Local: Sala da Comissão
Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo da Prefeitura
Municipal de Bayeux, Av. Liberdade, 2637 – Sesi – Bayeux/PB, CNPJ nº
08.924.581/0001-60. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bayeux
(https://transparencia.bayeux.pb.gov.br/licitacao//) ou por e-mail
(licitacaobayeux@gmail.com), a partir da publicação deste aviso.
Bayeux - PB, 06 de março de 2026.
________________________________________
ALICE SOARES DA SILVA
Agente de Contratação/PMBEX
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 00052/2025 – FMS- PMBEX
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA
BÁSICAE DE USO HOSPITALAR) E MATERIAIS MÉDICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB.
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
00013/2024 – FMS - PMBEX; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
00033/2024 – FMS - PMBEX
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CNPJ
08.924.581/0004-02
CONTRATADO: FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ:
08.160.290/0001-42
ADITIVO DE VALOR/QUANTIDADE: O CONTRATO SOFRERÁ
UM ACRÉSCIMO DE VALOR DE 24,99%, QUE RESULTA EM UM
AUMENTO DE R$ 62.678,70 (SESSENTA E DOIS MIL,
SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA
CENTAVOS)
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 06 DE MARÇO DE 2026 13 ANO 47- Nº 030
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 00051/2025 – FMS- PMBEX
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA
EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADANO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA E
DE USO HOSPITALAR) E MATERIAIS MÉDICOS PARAATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB.
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
00013/2024 – FMS - PMBEX; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
00033/2024 – FMS - PMBEX
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ
08.924.581/0004-02
CONTRATADO: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA,
CNPJ: 29.775.313/0001-01
ADITIVO DE VALOR/QUANTIDADE: O CONTRATO SOFRERÁ
UM ACRÉSCIMO DE VALOR DE 24,91%, QUE RESULTA EM UM
AUMENTO DE R$ 4.122,51 (QUATRO MIL, CENTO E VINTE E
DOIS REAIS E CINQUENTAE UM CENTAVOS)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 00046/2025 – FMS- PMBEX
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (FARMÁCIA BÁSICA E
DE USO HOSPITALAR) E MATERIAIS MÉDICOS PARAATENDER
AS NECESSIDADES DASECRETARIADE SAÚDE DO MUNICÍPIO
DE BAYEUX/PB.
PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°
00013/2024 – FMS - PMBEX; PROCESSO ADMINISTRATIVO N°
00033/2024 – FMS - PMBEX
CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CNPJ
08.924.581/0004-02
C O N T R ATA D O : E X P R E S S D I S T R I B U I D O R A D E
MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 26.156.923/0001-20
ADITIVO DE VALOR/QUANTIDADE: O CONTRATO SOFRERÁ
UM ACRÉSCIMO DE VALOR DE 24,99%, QUE RESULTA EM UM
AUMENTO DE R$ 366.713,44 (TREZENTOS E SESSENTAE SEIS MIL,
SETECENTOSETREZEREAISEQUARENTAEQUATROCENTAVOS)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00009/2026 – PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00018/2026 – PMBEX
Com base nas informações constantes no referido Pregão, e em
cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e
alterações posteriores, acolho o parecer da Procuradoria Jurídica, pelo
que ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo licitatório que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIADE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB, em favor da(s) empresa(s): JAIR
DE MEDEIROS CABRAL, CNPJ: 08.664.081/0001-36 e NOVA
CONQUISTA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
14.209.485/0001-32, pelo valor global de R$ 78.222,50 (setenta e oito
mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Restaram itens
desertos e/ou fracassados em razão de valor. Com base no Art. 90 da Lei
Federal n° 14.133/2021, fica convocado o adjudicatário para assinatura
do Instrumento Contratual, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da
presente convocação, nos termos do subitem 16.1 e 21.2. do Edital, sob
pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas
no art. 156 da lei Federal nº 14.133/2021.
Bayeux - PB, 02 de Março de 2026.
_________________________________________
TIAGO BERNARDINO DE SOUZA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-PB
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00069/2026
– PMBEX
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 00009/2026 –
PMBEX; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00018/2026 –
PMBEX
VIGÊNCIA: DE 05 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE
2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX –
CNPJ 08.924.581/0001-60, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: NOVA CONQUISTA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 14.209.485/0001-32
VALOR: R$ 29.530,00 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E
TRINTAREAIS)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 00246/2025 – PMBEX
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS AO
MONITORAMENTO, PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E
ORIENTAÇÃO NA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSIDERANDO OS SERVIÇOS,
PROGRAMAS E A GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIASOCIAL(SUAS) NO MUNICÍPIO DE BAYEUX–PB.
PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA ELETRÔNICA Nº
00042/2025–PMBEX - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
00129/2025–PMBEX
C O N TR ATA N T E : M U N ICI P I O D E B AY E U X - C N P J
08.924.581/0001-60
CONTRATADO: CLÁUDIA LEITÃO MARTINS – ME - CNPJ
12.557.115/0001-60.
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 04
(QUATRO) MESES, CONFORME FACULTA A CLÁUSULA NONA
DO REFERIDO INSTRUMENTO, PASSANDO A VIGÊNCIA DO
CONTRATO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE JANEIRO DE
2026, PARA 30 DE JANEIRO DE 2026 A 30 DE MAIO DE 2026,
PERFAZENDO O PRAZO TOTAL DE 08 (OITO) MESES,
CONSIDERADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
ORIGINAL.
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 06 DE MARÇO DE 2026 14 ANO 47- Nº 030
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 00064/2025 – PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00174/2025 – PMBEX
O Município de Bayeux-Pb, através de sua Pregoeira Oficial, torna
público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço por lote, com abertura prevista às 11h00min (horário
local) do dia 23 de Março de 2026, objetivando o REGISTRO DE
PREÇOS CONS IGNADO EM ATA PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA,
COM FORNECIMENTO DOS COMPONENTES NECESSÁRIOS
EM REGIME DE LOCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO DO CIRCUITO
INTERNO DE CÂMERAS E SENSORES DE PRESENÇA,
INSTALAÇÃO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO,
INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE GRAVAÇÃO DE IMAGENS E
MANUTENÇÃO MENSAL DOS EQUIPAMENTOS COM
REPOSIÇÃO DE TODO E QUALQUER COMPONENTE QUE
VENHAAAPRESENTAR DEFEITOS DE QUALQUER NATUREZA,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB. A
sessão pública será realizada através da plataforma eletrônica:
https://www.portaldecomprasbayeux.com.br/. Cópia do Edital e seus
anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura de
B a y e u x ( h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b a y e u x .
p b . g o v. b r/ a p p / p b / b a y e u x / 1 /li c it a c o e s), o u p o r e -ma il
(licitacaobayeux@gmail.com), a partir da publicação deste aviso.
Bayeux - PB, 06 de março de 2026.
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ALICE SOARES DA SILVA
Pregoeira Oficial-PMBEX