| materia |
1/2026 |
2026-03-24 |
INSCRIÇÃO - ELEIÇÃO |
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA NA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 3º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA |
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2/2026 |
2026-03-24 |
INSCRIÇÃO - ELEIÇÃO |
TERMO DE CONSENTIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA NA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1º VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA - ROSIENE SARINHO - CHAPA ÚNICA |
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5/2026 |
2026-03-24 |
EDITAL |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 1.ª VICE-PRESIDENTE DA MESA DIRETORA. |
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88/2026 |
2026-03-24 |
Parecer da Comissão |
Altera a Lei Municipal nº 1.520/2019, que dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Bayeux, para redefinir suas atribuições e excluir competências relativas ao controle externo e ao controle interno. |
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3 |
2026-03-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
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3 |
2026-03-24 |
Reunião de Comissão |
— |
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10 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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1/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO |
A Vereadora infra-assinado, ELOAH FELINTO DOS SANTOS, com assento nesta Casa Legislativa, na qualidade de autor da proposição, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a RETIRADA da matéria de pauta e o seu consequente ARQUIVAMENTO DEFINITIVO |
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14/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Sistema Municipal Inteligente de
Prevenção e Combate à Evasão Escolar, com utilização de plataforma digital integrada, no Município de Bayeux, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais inclusivos em praças e áreas públicas destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
e demais pessoas neurodivergentes no município de Bayeux. |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento de entrada e saída de alunos da rede pública municipal, com uso de tecnologia de identificação biométrica, e comunicação em tempo real aos responsáveis, no município de Bayeux. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e Neurodiversidade no município de Bayeux, que ocorrerá sempre na segunda semana do mês de abril. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Estímulo
ao Empreendedorismo de Mães Atípicas no Município de Bayeux/PB e dá outras
providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo no Município de Bayeux/PB e dá outras providências. |
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| materia |
93/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA "PRAÇA DOS PNEUS", LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 282, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
94/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI. |
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| materia |
95/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 13 DE MAIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL BENJAMIN MARANHÃO E ESQUINA COM A PRAÇA VEREADOR FRANCO, NO SESI. |
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| materia |
96/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS RUAS DALVA FERRAZ E FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, AMBAS NO BAIRRO DO SESI, NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
97/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO A CONFECÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS DIRECIONADOS AO COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, ASSIM COMO DISPÕE A LEI MUNICIPAL 1.883 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
98/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER À EXMA. SRª. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENVIO DE VOTOS DE APLAUSOS AO JOGADOR DE FUTEBOL ERICK HENRIQUE PONTES PEREIRA, ATLETA DO BOTAFOGO DA PARAÍBA, QUE FOI CAMPEÃO PARAIBANO DE FUTEBOL NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. |
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| materia |
99/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE RESOLVER A FALTA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA EXPEDITO PEREIRA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RECANTO FELIZ, NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONCLUSÃO DO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS NA RUA MAJOR
CIRAULO, NO BAIRRO RIO DO MEIO, EM BAYEUX |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER A SECRETARIA DE SAÚDE O CHECK-UP ANUAL ONCOLÓGICO PARA SERVIDORAS EFETIVAS MUNICIPAIS, COM AGENDAMENTO AUTOMÁTICO DE CONSULTAS MASTOLÓGICAS. |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE (Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura a solicitação de coletores de Lixo para a Rua José Lira, nº990, Sesi). |
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| norma |
1902/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bem imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana e dá outras providências. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO DELEGADO JOÃO PAULO PEREIRA AMAZONAS |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE, IN MEMORIAM, AO CANTOR E COMPOSITOR LOURISVAL OLIVEIRA DOS SANTOS (LOURO SANTOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES. |
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| norma |
1898/2026 |
2026-03-20 |
Lei Promulgada |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, QUE SE ENCONTRAM OBSOLETAS OU COM SEUS PROPÓSITOS CUMPRIDOS |
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| norma |
1899/2026 |
2026-03-20 |
Lei Promulgada |
Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de Bayeux, para o exercício econômico-financeiro de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
1903/2026 |
2026-03-20 |
Lei Promulgada |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR (TAB) E TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE (TPB), RECONHECE-OS COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, CRIA DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2026 |
2026-03-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CONCESSÃO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TELMA MARIA GOMES. |
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2026-03-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2026-03-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-18 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bayeux, a Comenda Presidente Adriano Martins, destinada a homenagear lideranças comunitárias, representantes de entidades civis e personalidades que tenham prestado relevantes serviços ao Município, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-18 |
EDITAL |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 3º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-18 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO TENENTE CORONEL ARMANDO JOSÉ CRESCÊNCIO JÚNIOR , COMANDANTE DO 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA RUA DIÓGENES CHIANCA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI. |
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| materia |
86/2026 |
2026-03-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA, CAPINAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADAS NA RUA DIÓGENES CHIANCA, NO BAIRRO DO SESI. |
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| materia |
87/2026 |
2026-03-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO NA RUA SANTA LUZIA. |
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| materia |
88/2026 |
2026-03-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO CALÇAMENTO DA TRAVESSA SÃO LOURENÇO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO LOURENÇO. |
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| materia |
89/2026 |
2026-03-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NO LOTEAMENTO SANTA BÁRBARA, COM ÊNFASE NA RUA OLÍVIO DE VASCONCELOS. |
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| materia |
90/2026 |
2026-03-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Dom Manoel no bairro do Mario Andreazza, neste Município. |
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| materia |
91/2026 |
2026-03-18 |
REQUERIMENTO |
REQUER O FORTALECIMENTO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS COM ALUNOS, EM PARCERIA COM A APAE, VOLTADAS À INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21, EM ALUSÃO AO DIA 21 DE
MARÇO. |
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4/2026 |
2026-03-17 |
Ato da Presidência |
ATO DA PRESIDENTE 004/2026 BAYEUX-PB, 13 DE MARÇO DE 2026
TORNA SEM EFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1.º Tornar sem efeito o Edital de Convocação para eleição do cargo de 1.º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux, anteriormente autorizado para publicação.
Art. 2º Tornar igualmente sem efeito a convocação de Sessão Extraordinária destinada à realização da referida eleição.
Art. 3º A Presidência adotará, oportunamente, as providências necessárias para nova deliberação acerca da matéria, observadas as normas regimentais desta Casa Legislativa.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA
Presidente da Câmara Municipal de Bayeux. |
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84/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro ao Plenário que seja concedido Voto de Aplauso à senhora Maria José da Silva Araújo, em reconhecimento aos 44 (quarenta e quatro) anos de relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Bayeux. |
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| materia |
85/2026 |
2026-03-17 |
Parecer da Comissão |
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
COMISSÃO DA MULHER
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Parecer 85 das CCJR, CM, COSPOA do Projeto de Lei 04/2026 do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, bem imóvel destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2026-03-17 |
Sessão Ordinária |
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0 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA “BAYEUX – CIDADE QUE PROTEGE MULHERES”, DESTINADO À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA FEMININA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE DEFESA PESSOAL, MOBILIDADE SEGURA E ILUMINAÇÃO PREVENTIVA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER A INSTALAÇÃO DE TOTENS INFORMATIVOS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX COM ORIENTAÇÕES SOBRE COMO DENUNCIAR CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO. |
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