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materia nº 71/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 71 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaREQUER A INSTALAÇÃO DE TOTENS INFORMATIVOS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX COM ORIENTAÇÕES SOBRE COMO DENUNCIAR CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO.
native_id461

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-27 Encaminhado para Secretaria Legislativa U
2026-03-16 Proposição remetida para votação em sessão plenária.
2026-03-16 Encaminhado para Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-17T20:36:49.151233-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº ___/2026AUTORIA DA VEREADORA: Jays de Nita (PSB) 





REQUER A INSTALAÇÃO DE TOTENS INFORMATIVOS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX COM ORIENTAÇÕES SOBRE COMO DENUNCIAR CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO.



			Requeiro, na forma do disposto no art. 116, combinado com o art. 119, inciso IV, do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, que seja direcionado expediente a Ex.ma. Prefeita Constitucional de Bayeux, Tarcyana Macedo Mota Leitão, e a Ilma. Daniela Dantas da Costa, que está como Secretária da Mulher e Diversidade Humana solicitando a instalação de totens informativos nas principais vias públicas do município de Bayeux, contendo orientações e canais oficiais para denúncia de casos de violência doméstica e de gênero.



Justificativa

                                 A instalação de totens informativos em locais de grande circulação, como avenidas, praças e espaços públicos, tem como objetivo ampliar o acesso da população às informações sobre os canais de denúncia disponíveis. Esses equipamentos podem ainda apresentar orientações básicas sobre como buscar ajuda, além de QR codes direcionando para plataformas digitais de atendimento e denúncia.



A medida também possui caráter educativo e preventivo, contribuindo para fortalecer a rede de proteção às mulheres e estimular que vítimas e testemunhas saibam como agir diante de situações de violência.



Sem mais para o momento reitero votos de cordialidade e respeito.





Sala das Sessões, 16 de março de 2026.

		



Jays de Nita

Vereadora - (PSB)





 

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