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materia nº 4/2026

Tipo Ato da Presidência
Número / Ano 4 / 2026
Date 2026-03-17
EmentaATO DA PRESIDENTE 004/2026 BAYEUX-PB, 13 DE MARÇO DE 2026 TORNA SEM EFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1.º Tornar sem efeito o Edital de Convocação para eleição do cargo de 1.º Vice-Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux, anteriormente autorizado para publicação. Art. 2º Tornar igualmente sem efeito a convocação de Sessão Extraordinária destinada à realização da referida eleição. Art. 3º A Presidência adotará, oportunamente, as providências necessárias para nova deliberação acerca da matéria, observadas as normas regimentais desta Casa Legislativa. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA Presidente da Câmara Municipal de Bayeux.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-17 Proposição remetida para leitura em sessão plenária.
2026-03-17 Encaminhado para Secretaria Legislativa

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texto original #

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EDIÇÃO Nº 094 | 13 DE MARÇO DE 2026
16ª Legislatura
MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2026
PRESIDENTE Jayslane de Mora Nóbrega – Jays de Nita
1º SECRETÁRIO Jefferson de Oliveira Freitas – Jefferson Oliveira
2ª SECRETÁRIA Rosiene Sarinho Soares Ribeiro – Rosiene Sarinho
COMISSÕES PERMANENTE
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Josauro Pereira
Cabo Rubem
Rosiene Sarinho
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Nildo da Casa Branca
Berguinho Impacto Som
Jefferson Oliveira
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E OUTRAS ATIVIDADES
Rosiene Sarinho
Wagner do Grau
França
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Iara Caetano
Jefferson Oliveira
Marcelo Bandeira Neto
COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
Jefferson Oliveira
Eloah Felinto
Pastora Anunciada
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Cabo Rubem
Eloah Felinto
França
COMISSÃO DE SAÚDE
Berguinho Impacto Som
Rosiene Sarinho
Adriano do Táxi
COMISSÃO DO DIREITOS DA MULHER
Eloah Felinto
Pastora Anunciada
França
ATO DA PRESIDENTE – ATO PRESIDENCIAL
ATO DA PRESIDENTE 004/2026 BAYEUX-PB, 13 DE MARÇO DE 2026
TORNA SEM EFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E 
CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, Vereadora JAYSLANE DE MOURA 
NÓBREGA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito o Edital de Convocação para eleição do cargo de 1º Vice￾Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux, anteriormente autorizado para 
publicação.
Art. 2º Tornar igualmente sem efeito a convocação de Sessão Extraordinária destinada 
à realização da referida eleição.
Art. 3º A Presidência adotará, oportunamente, as providências necessárias para nova 
deliberação acerca da matéria, observadas as normas regimentais desta Casa Legislativa.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
JAYSLANE DE MOURA NÓBREGA
Presidente da Câmara Municipal de Bayeux

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