| materia |
152/2026 |
2026-05-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA "PRAÇA DOS PNEUS", LOCALIZADA NA RUA PROJETADA 282, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
153/2026 |
2026-05-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA PRAÇA VEREADOR FRANCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI. |
1 |
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| materia |
154/2026 |
2026-05-06 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, EM ATENDIMENTO A PLEITO REGISTRADO NA OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA. |
1 |
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| materia |
155/2026 |
2026-05-06 |
REQUERIMENTO |
REITERA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO DER-PB E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PARA A EXECUÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL (BINÁRIO). |
1 |
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| materia |
156/2026 |
2026-05-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, CAPINAÇÃO DA RUA QUATRO DE AGOSTO, LOCALIZADA NO COMERCIAL NORTE. |
1 |
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| materia |
157/2026 |
2026-05-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR DIÓGENES AUGUSTO, DA IGREJA REDIMIR, E AO MOVIMENTO LEGENDÁRIOS – CAMINHOS DA SERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE BAYEUX DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PROVOCADO PELAS FORTES CHUVAS. |
1 |
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| materia |
158/2026 |
2026-05-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO
URGENTE DE INFRAESTRUTURA PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E INTERVENÇÃO EM GALERIA PLUVIAL NA RUA OLAVO BILAC, ESQUINA COM A RUA DR. JOÃO SOARES, NO BAIRRO DA IMACULADA. |
1 |
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| materia |
159/2026 |
2026-05-06 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA ATRIBUIDO O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP), PARA A TRAVESSA JOSÉ SIMPLÍCIO DA SILVA FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO COMERCIAL NORTE |
1 |
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| materia |
160/2026 |
2026-05-06 |
REQUERIMENTO |
PINTURA E MANUTENÇAO DA ROTATORIA " EU AMO BAYEUX" |
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| sessao |
19 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-04 |
CONVOCAÇÃO |
Convocação para assumir o exercício do mandato parlamentar ao Senhor GABRIEL DA SILVA SANTOS |
1 |
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| materia |
149/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: Sugere ao Poder Executivo a
elaboração de metas e planejamento
para a universalização dos serviços de
saneamento básico. |
1 |
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| materia |
150/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: Solicita realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. |
1 |
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| materia |
151/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
REQUER A INCLUSÃO DA COMUNIDADE PORTO DO MOINHO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, EM PROGRAMAS HABITACIONAIS. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-30 |
CONVOCAÇÃO |
CONVOCADA a Senhora DANIELA DANTAS DA COSTA, primeira suplente de Vereador, para assumir o exercício do mandato parlamentar nesta Casa Severaque Dionísio, em substituição à Vereadora Rosiene Sarinho Soares Ribeiro. |
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| sessao |
18 |
2026-04-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-29 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA |
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE LEI N.º 31/2026, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal de Educação
Ambiental Integrada nas Escolas da Rede
Pública de Ensino do Município de Bayeux/PB, e
dá outras providências. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Cadastro de Protetores de Animais Domésticos de Bayeux – CPAD-Bayeux. |
1 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa Municipal "Guarda Ambiental nas
Escolas", no âmbito do Município de Bayeux/PB, com a
participação da Guarda Civil Municipal, por meio do
Grupamento de Defesa Ambiental, e da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação em Inteligência Artificial (IA) para professores da rede pública de ensino do Município de Bayeux–PB e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-28 |
INSCRIÇÃO - ELEIÇÃO |
INSCRIÇÃO DE CHAPA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA
Chapa Única: Eloah Felinto dos Santos |
1 |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO BASE DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
17 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2026 |
2026-04-27 |
EDITAL |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
144/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAIMPLANTADO ATENDIMENTO PSICOLÓGO, PSICOPEDAGÓGICO E FONOAUDIOLÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAYEUX. |
1 |
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| materia |
145/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
1 |
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| materia |
146/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA: FRANCISCO MARQUES DA FONSECA – TRECHO DO BAIRRO TAMBAY, AS MARGENS DA BR 101. |
1 |
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| materia |
147/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
REQUER A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA, SERVIÇO DE
CAPINAÇÃO
DA RUA: JOSE
RICARDO DE MELO COM
FRANCISCO
MARQUES
DA
FONSECA – NA LATERAL DA GM
DIESEL EM TAMBAY. |
1 |
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| materia |
148/2026 |
2026-04-27 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA CONCECIDO O PRESENTE VOTO DE APLAUSOS AO PASTOR JOAS CRISTIANO PELO RELEVANTE TRABALHO SOCIAL E ESPIRITUAL REALIZADO ATRAVÉS DO PROJETO “DEUS NAS ESCOLAS” |
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| sessao |
1 |
2026-04-23 |
Reunião de Comissão - CPI |
— |
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| sessao |
16 |
2026-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2026 |
2026-04-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA INCLUSIVA VOLTADA PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E SUGERE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. |
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| materia |
23/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA RUA CASAL ANA LUIZA E GUILHERME PEREIRA A VIA ATUALMENTE IDENTIFICADA COMO RUA PROJETADA 8, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, para fins que especifica, e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-22 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, para fins que especifica, e adota outras providências. |
1 |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-22 |
Parecer da Comissão |
Dispõe sobre a autorização da concessão de auxílio-moradia, no âmbito de Bayeux, para as famílias de baixa renda que se encontrarem nas situações que indica,е determina providências correlatas. |
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| materia |
142/2026 |
2026-04-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA TABELIÃO ANTÔNIO DOURADO DE AZEVEDO, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO DO
MEIO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
1 |
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| materia |
143/2026 |
2026-04-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO E LEVANTAMENTO HISTÓRICO DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX |
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| norma |
1907/2026 |
2026-04-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA AVENIDA PREFEITO JOTA JÚNIOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-16 |
Ato da Presidência |
REFERÊNCIA: REQUERIMENTO N° 125/2026 AUTORIA: VEREADORES (COLETIVO) ASSUNTO: DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-16 |
EDITAL |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA |
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| sessao |
15 |
2026-04-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2026 |
2026-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício financeiro de 2027 e dá outras providências |
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| materia |
136/2026 |
2026-04-15 |
REQUERIMENTO |
Requer o recapeamento asfáltico das Ruas Celina Miranda e Napoleão Laureano, no Centro de Bayeux. |
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| materia |
137/2026 |
2026-04-15 |
REQUERIMENTO |
Requer a desobstrução e limpeza de galeria de esgoto em frente à Escola Municipal Assis Chateaubriand, no bairro da Imaculada. |
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| materia |
138/2026 |
2026-04-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
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| materia |
139/2026 |
2026-04-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA DA PAZ, NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX |
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| materia |
140/2026 |
2026-04-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DO NÚMERO DE EMERGÊNCIA 153 PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE BAYEUX, COMO SERVIÇO PÚBLICO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO |
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