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REQUERIMENTO Nº ___/2026
AUTORIA DO(A) VEREADOR(A): MARCELO BANDEIRA NETO – PSB
EMENTA: Solicita realização de Sessão
Especial em alusão ao Dia Nacional de
Enfrentamento ao Abuso e à Exploração
Sexual de Crianças e Adolescentes.
Exmo. Sra. Presidente,
REQUEIRO, nos termos regimentais, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Bayeux: A realização de Sessão Especial no dia 18 de Maio de 2026, em alusão ao Dia
Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes, celebrado em 18 de maio.
A referida Sessão tem como objetivos:
I – promover o debate sobre políticas públicas de proteção à infância e adolescência;
II – fortalecer a rede de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes;
III – integrar Poder Legislativo, Executivo, sistema de justiça e sociedade civil no
enfrentamento ao problema;
IV – dar visibilidade às ações de prevenção, denúncia e acolhimento de vítimas;
V – incentivar campanhas educativas permanentes no município.
Justificativa
O enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é uma pauta
de extrema relevância social e institucional, exigindo atuação conjunta do poder público
e da sociedade.
O município de Bayeux, assim como diversos outros municípios brasileiros, integra a
rede de proteção à infância e adolescência, sendo fundamental o fortalecimento
contínuo das ações de prevenção, denúncia e acolhimento. A realização de Sessão
Especial permite ampliar o debate público, dar visibilidade ao tema e fortalecer a
articulação entre os órgãos responsáveis pela proteção de crianças e adolescentes,
contribuindo para o aprimoramento das políticas públicas existentes.
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Dessa forma, a presente proposição busca sensibilizar e mobilizar esta Casa Legislativa
e a sociedade para a importância do enfrentamento permanente dessa grave violação de
direitos humanos.
Sem mais para o momento reitero votos de cordialidade e respeito.
Sala das Sessões, 04 de Maio o de 2026.
Marcelo Bandeira Neto
Vereador(a) - (PSB)
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