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materia nº 154/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 154 / 2026
Date 2026-05-06
EmentaSOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, EM ATENDIMENTO A PLEITO REGISTRADO NA OUVIDORIA DESTA CASA LEGISLATIVA.
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Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-07 Proposição remetida para votação em sessão plenária. — —
2026-05-07 Encaminhado para Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T01:39:17.930957-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº /2026
AUTORIA DA VEREADORA: JAYS DE NITA - PSB
EMENTA: SOLICITA AO PODER 
EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, 
TERRAPLANAGEM E RECUPERAÇÃO DE 
VIAS NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, 
EM ATENDIMENTO A PLEITO 
REGISTRADO NA OUVIDORIA DESTA 
CASA LEGISLATIVA.
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Bayeux,
A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e na forma do 
disposto no art. 116, combinado com o art. 119, inciso IV, do Regimento Interno desta 
Casa, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente ao Sr. Servolo do 
Nascimento Dantas (Jako Dantas), Secretário Municipal de Infraestrutura, e à Sra. 
Michele Madruga Marques Morais, Secretária Municipal de Planejamento.
O presente requerimento visa solicitar providências urgentes para a recuperação 
da trafegabilidade das vias públicas do bairro Jardim Aeroporto. Esta solicitação 
fundamenta-se em demanda formal protocolada por munícipe junto à Ouvidoria desta 
Câmara Municipal no dia 02 de maio de 2026, onde se relata a necessidade de intervenção 
imediata nas ruas da localidade para garantir o direito de ir e vir dos moradores.
JUSTIFICATIVA
A presente propositura tem por objetivo atender a uma reivindicação da 
comunidade do Jardim Aeroporto, que tem enfrentado dificuldades de locomoção em 
virtude do desgaste natural das vias, situação que se torna mais complexa durante os 
períodos de chuvas intensas.
Através do canal de diálogo da Ouvidoria deste Poder Legislativo, os moradores 
expressaram a necessidade de uma intervenção técnica por parte da Secretaria de 
Infraestrutura. A indicação de serviços de terraplanagem e compactação, conforme 
sugerido tecnicamente pelos próprios residentes, apresenta-se como uma solução eficaz 
para restabelecer a segurança e o conforto das famílias que ali residem.
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Validador
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Ressalte-se que esta solicitação busca somar esforços com o cronograma de obras 
do Poder Executivo, zelando pelo bem-estar social e pela preservação do meio ambiente, 
especialmente no que tange ao escoamento adequado das águas e à proteção das áreas 
adjacentes ao Rio Xém-xém. 
Certos da sensibilidade da gestão municipal com as demandas populares, 
aguardamos o pronto atendimento deste pleito.
]
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bayeux, PB. 06 de maio de 2026
Jays de Nita
Vereadora – Presidente – PSB 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Link de validação: https://valida.ae/87a92e322b0a8f30466b33e37bdb94e22ec1291f0513b6b4f
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