materia nº 156/2026

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REQUERIMENTO Nº /202
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AUTORIA DA VEREADORA: JAYS DE NITA 
- PSB
EMENTA: REQUER O ENVIO DE 
EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA 
CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO 
DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, 
EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA, 
CAPINAÇÃO DA RUA QUATRO DE 
AGOSTO, LOCALIZADA NO COMERCIAL 
NORTE.
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Bayeux,
A Vereadora infra
-assinada, no uso de suas atribuições legais e na forma do 
disposto no art. 116, combinado com o art. 119, inciso IV, do Regimento Interno desta 
Casa, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. 
Tarcyana Macedo Mota Leitão, Prefeita Constitucional, e ao Ilmo. Sr. Servolo do 
Nascimento Dantas (Jako Dantas), Secretário Municipal de Infraestrutura.
O presente requerimento solicita a execução imediata de um mutirão de limpeza, 
capinação e o nivelamento (terraplanagem) da Rua Quatro de Agosto, no Comercial 
Norte, visando restabelecer as condições mínimas de tráfego e higiene da referida via.
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação atende a um pedido urgente dos moradores da Rua Quatro 
de Agosto. Por se tratar de uma via que ainda não possui pavimentação em 
paralelepípedos, o terreno sofre constantemente com a ação do tempo, apresentando 
graves desnivelamentos e buracos que dificultam a mobilidade de pedestres, cadeirantes 
e veículos.
Além dos problemas estruturais, o acúmulo de mato e lixo nos acostamentos tem 
atraído insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde das famílias locais.
Dessa forma, a intervenção do Poder Executivo é medida indispensável para 
garantir o direito constitucional de ir e vir com segurança, além de promover a salubridade 
e a valorização daquela localidade. Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta 
matéria, visando garantir a salubridade e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos 
que transitam e residem naquela localidade. ]
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bayeux, PB. 06 de maio de 2026
Jays de Nita
Vereadora 
– Presidente 
– PSB 
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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