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materia nº 95/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 95 / 2026
Date 2026-03-23
EmentaREQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 13 DE MAIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL BENJAMIN MARANHÃO E ESQUINA COM A PRAÇA VEREADOR FRANCO, NO SESI.
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Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-27 Encaminhado para Secretaria Legislativa U
2026-03-24 Proposição remetida para votação em sessão plenária.
2026-03-24 Encaminhado para Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-03-25T22:10:57.221920-03:00 Reprovado pela maioria dos votantes 5 8 0

Documents (1)

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REQUERIMENTO Nº      /2026

AUTORIA DA VEREADORA: JAYS DE NITA - PSB



EMENTA: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA 13 DE MAIO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL BENJAMIN MARANHÃO E ESQUINA COM A PRAÇA VEREADOR FRANCO, NO SESI.



Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente da Câmara Municipal de Bayeux,





A Vereadora infra-assinada, no uso de suas atribuições legais e na forma do disposto no art. 116, combinado com o art. 119, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa, após ouvido o Plenário, requer que seja encaminhado expediente à Exma. Sra. Tarcyana Macedo Mota Leitão, Prefeita Constitucional de Bayeux, e ao Ilmo. Sr. Servolo do Nascimento Dantas (Jako Dantas), Secretário Municipal de Infraestrutura.

O presente requerimento solicita, em caráter de urgência, a execução de serviços de manutenção, reposição de paralelepípedos e operação "tapa-buracos" na Rua 13 de Maio, no trecho compreendido em frente à Policlínica Municipal Benjamin Maranhão e na intersecção com a Praça Vereador Franco, no bairro do SESI.

JUSTIFICATIVA

A presente solicitação atende a uma demanda urgente dos moradores e, principalmente, dos usuários da rede municipal de saúde. A Rua 13 de Maio é uma via de intenso fluxo, servindo como principal acesso à Policlínica Municipal Benjamin Maranhão, unidade de referência que recebe diariamente centenas de pacientes, muitos deles com mobilidade reduzida, idosos e gestantes.

Atualmente, o estado de conservação do calçamento no trecho mencionado — especialmente na esquina com a Praça Vereador Franco — encontra-se bastante precário, com buracos e pedras soltas. Esta situação acarreta os seguintes problemas:

Dificuldade de Acesso à Saúde: Ambulâncias e veículos que transportam pacientes enfrentam dificuldades de trafegabilidade, o que pode comprometer a agilidade em atendimentos de urgência.

Risco de Acidentes: O desnível e as pedras soltas representam um perigo constante de quedas para pedestres e acidentes para motociclistas e motoristas.

Acúmulo de Água: Os buracos facilitam o empoçamento de água, o que acelera a deterioração da via e prejudica a higiene nas proximidades da unidade hospitalar.

Desta forma, a intervenção da Secretaria de Infraestrutura é fundamental para garantir a segurança viária e a dignidade no acesso aos serviços públicos de saúde da nossa cidade.



Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bayeux, PB. 23 de Março de 2026.











Jays de Nita

Vereadora – Presidente – PSB 

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