| Tipo | Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-03-24 |
| native_id | 66 |
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TERMO DE POSSE PARA O CARGO DE 3º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BAYEUX DO ESTADO DA PARAIBA, PRIMEIRO BIÊNIO (2025/2026). Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às dezessete horas, no Plenário da Câmara Municipal de Bayeux, em conformidade com o que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, foi realizada a Sessão Extraordinária para eleição e posse do vereador Marcelo Bandeira Neto no cargo de 3º Secretário da Câmara Municipal de Bayeux. Diante das prerrogativas legais e regimentais, o referido vereador, presta o compromisso formal e assume o cargo de 3º Secretário da Câmara Municipal de Bayeux, passando a exercer as atribuições e responsabilidades inerentes ao cargo, garantindo a continuidade dos trabalhos legislativos e a estabilidade institucional desta Casa. Para constar, lavrou-se o presente Termo de Posse, que, após lido e aprovado, será devidamente assinado pelo empossado e pelas demais autoridades presentes, sendo registrado nos anais da Câmara Municipal de Bayeux. Jayslane de Moura Nóbrega Presidente 2º Vice-Presidente Segs Do fd focinho 3º Vice-Presidente Sousas qdo (uia RE Jefferson de Oliveira Freitas 1º Secretário Rosiene 5 o Soares Ribeiro 2º Secretá vi Bandeira Neto a 3 Secretário ATA DA ELEIÇÃO E POSSE PARA O CARGO DE 3º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE BAYEUX DO ESTADO DA PARAIBA, PRIMEIRO BIÊNIO (2025/2026). Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 17h00 horas, na Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, situada na Avenida Liberdade, nº 3.445, Bairro Centro, compareceu à sessão extraordinária os senhores vereadores e senhoras vereadoras (conforme lista de presença), com fulcro no art. 25, parágrafo 3º da lei Orgânica do Município de Bayeux, art. 9º e seus parágrafos e alíneas, artigos 18, 19, seus parágrafos e incisos; e 20 e seus incisos da Resolução nº 03/2012, (Regimento Interno), os termos do Edital de Convocação nº 04/2026, para fins de realização de eleição e posse, para o cargo de 3º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux, para o biênio 2025/2026, correspondente à 16º legislatura, para um mandato de dois anos, tendo como resultado do referido processo eleitoral, 11 votos a favor e 00 votos contrários, obtidos para a chapa única. Sendo vencedora a chapa única, assim composta: (3º Secretário) vereador Marcelo Bandeira Neto. E para constar, lavra-se o presente o presente, que vai assinado por mim, presidente vereadora Jayslane de Moura Nóbrega, pelos membros da Mesa Diretora e demais autoridades e munícipes que assim o desejarem. Plenário Vicente Pereira da Silva, Sala das Sessões. Bayeux, em 24 de março de 2026. Da de Moura Nóbrega Presidente (nado e Sauza Cabral 2º Vice-Presidente Jeaala ( prado (eubinho Ivanildo de Brito Coutinho 3º Vice-Presidente ylcson. 4 : efferson de Oliveira Freitas 1º Secretário Rosiene o Soares Ribeiro 2º Secretár, Majéo nas Neto 3º Secretário RECOMMECINENTE E DE PESA oBcognnaa jfeco por semelhancs a firl ARCELO DE OLIVEIRA souz Dou fé: /En testemunho ds verdade !DOPIGITAL: AS069572-: Ea nsulvar o selo, acesse ht ol ANO aacacuraserensrarass Bayaux-PB. 25/03/2026 14:10: A ps o. tjpb 20 FARPEN: 2,61 FEPJ: 1, bia ISSPAS E e TERMO DE CONSENTIMENTO P. ilimaato E pms o | ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 3º SE ERETÁRIO DA MESA DIRETORA Eu, José Marcelo de Oliveira Souza Júnior, Vereador(a) da Câmara Municipal de Bayeux/PB, filiado ao partido PSB, regularmente em exercício do mandato parlamentar, portador(a) do CPF nº 701.017.024-00, venho, por meio deste instrumento, manifestar meu consentimento e anuência expressa para integrar chapa inscrita para concorrer ao cargo de 3º Secretário da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bayeux, referente à eleição a ser realizada em Sessão Extraordinária, convocada especificamente para esse fim, nos termos do art. 30, parágrafo único, do Regimento Interno. Declaro, para os devidos fins, que: | — estou plenamente ciente das normas regimentais que regem a eleição da Mesa Diretora; Il — não incorro em qualquer impedimento legal ou regimental para concorrer ao referido cargo; Ill - concordo integralmente com a inscrição da chapa, assumindo, em caso de eleição, o compromisso de cumprir fielmente as atribuições inerentes ao cargo de 3º Secretário da Mesa Diretora. Declaro, ainda, que este termo é firmado de forma livre, consciente e espontânea, para fins de instrução do pedido de inscrição da chapa junto à Secretaria Legislativa da Câmara Municipal de Bayeux, dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação. CA Bayeux/PB, 20 de março de 2026. RT ÓRIO Porto s y! ç Assinatura do(a) Vereador(a): Nome completo: José Marcelo de Oliveira Souza Júnior CPF: 701.017.024-00 PROTOCOLO - SECRETARIA LEGISLATIVA Recebido em: Jo 123 /2026 Horário: L46 35 Servidor responsável; Ebayeux.pb.leg.br fe saplbayeux.pb.leg.br
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 24/03/2026 - 19:02 ; Encerramento: 24/03/2026 - 19:06 Lista de Presença na Sessão: Adriano do Táxi / PSB ; Berguinho Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Jays de Nita / PSB ; Marcelo Bandeira Neto / PSB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Nildo de Inácio / REPUBLICANOS ; Nôquinha / PDT ; Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB Expedientes: Abertura da Sessão: Aos vinte e quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba. Leitura do texto Biblico: Não houve. Apreciação de Ata da Sessão Anterior: Não houve. Expediente do Dia: Não houve. Ordem do Dia: Na Ordem do Dia constavam as seguintes matérias regimentais: Eleição para o cargo de 3º secretário da Câmara Municipal. A presidente Jays de Nita informou que só foi registrada a chapa do vereador Marcelo Bandeira. Iniciada a votação com chapa única, ficou eleito para o cargo de 3º secretário da Mesa Diretora o vereador Marcelo Bandeira, pela maioria dos votos presentes. Uso da tribuna: Não houve. Encerramento: Não havendo matéria a deliberar, a presidente, vereadora Jays de Nita, declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador Berguinho Impacto Som, pela presidente, vereadora Jays de Nita, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho. Matérias da Ordem do Dia: 1 - INSCRIÇÃO - ELEIÇÃO nº 1 de 2026, TERMO DE CONSENTIMENTO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPA NA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE 3º SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA Autor: Marcelo Bandeira Neto, Número de Protocolo: 2163, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Eleito(a) pela maioria dos votantes Votos Nominais : Adriano do Táxi - Sim ; Berguinho Impacto Som - Sim ; Cabo Rubem - Sim ; Eloah Felinto - Sim ; França - Sim ; Jays de Nita - Não Votou ; Marcelo Bandeira Neto - Sim ; Nildo da Casa Branca - Sim ; Nildo de Inácio - Sim ; Nôquinha - Sim ; Pastora Anunciada - Sim ; Rosiene Sarinho - Sim ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano do Táxi / PSB ; Berguinho Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Jays de Nita / PSB ; Marcelo Bandeira Neto / PSB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Nildo de Inácio / REPUBLICANOS ; Nôquinha / PDT ; Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 25/03/2026 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: camaramunicipal@bayeux.pb.leg.br 26/03/2026 Página 1