| materia |
49/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO DNIT A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA PREVENTIVA EM ESTRUTURAS VIÁRIAS SOB SUA RESPONSABILIDADE LOCALIZADAS NO TRECHO DA RODOVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO DE BAYEUX |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER a pavimentação asfáltica da Rua Edvaldo Pereira de Vasconcelos, localizada no bairro Alto da Boa Vista, neste Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO GINECOLÓGICO DURANTE O MÊS DE MARÇO, EM ALUSÃO À CAMPANHA MARÇO AMARELO, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DA ENDOMETRIOSE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-03-09 |
Reunião de Comissão |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2026-03-05 |
Reunião de Comissão |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2026-03-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-02 |
INDICAÇÃO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E ENVIO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PROGRAMA “PRIMEIRO EMPREGO BAYEUX”, COM INCENTIVOS FISCAIS ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM JOVENS RESIDENTES NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BAYEUXENSE A SEGUNDA DAMA DA PARAÍBA E COORDENADORA DO PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA”, CAMILA MARIZ RIBEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E APOIO ÀS CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NA CIDADE DE BAYEUX E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA IDENTIFICAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE CASOS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DA MULHER, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A ENDOMETRIOSE, EM ALUSÃO À CAMPANHA "MARÇO AMARELO", NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO E O SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS ESTRUTURAIS E ADMINISTRATIVAS DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À CAGEPA SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SESI. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NA RUA RODRIGUES ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA PROJETADA, Nº 281, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA EMERGENCIAL DAS ÁREAS RIBEIRINHAS E A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, VISANDO À PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES DECORRENTES DO PERÍODO CHUVOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTÔNIO LEANDRO DE MEDEIROS, RUA LATERAL DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO CAETANO, JARDIM AEROPORTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO QUE SEJA REALIZADA A MALHA ASFÁLTICA NA RUA TREZE DE MAIO, CONHECIDA COMO RUA DO ANTIGO HOSPITAL SÃO DOMINGOS, NO SESI, BAYEUX |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER A INCLUSÃO DO MARÇO ROXO NAS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA URBANA NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA JOSÉ RODRIGUES DE MOURA, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2026 |
2026-03-02 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A CAPINAÇÃO NA RUA DOS MOTORISTAS, NO MARIO ANDREAZZA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2026-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-25 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL PM SÉRGIO FONSECA DE SOUZA |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
Calçamento na Rua Manoel calixto de lima, no bairro do Comercial Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de limpeza e retirada de entulhos nas dependências do Mercado Público Municipal de Bayeux. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita, em caráter de urgência, a recuperação da trafegabilidade da Rua Manoel Felix dos Santos, no Bairro Jardim Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO PELA REALIZAÇÃO DA 5ª EDIÇÃO DA CORRIDA CONTRA O CÂNCER E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DE BAYEUX |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REQUALIFICAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA PEDRO ULISSES, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES INDEPENDENTES E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional, em conformidade
com o art. 212-A da Constituição Federal,
aplicável aos profissionais do magistério público da educação básica, no exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DENOMINA DE “ESCOLA DO LEGISLATIVO PRESIDENTE ADRIANO MARTINS” A ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-02-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE ÀS ARBOVIROSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE ESGOTO, BEM COMO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUSTAVO MACIEL MONTEIRO, NO CENTRO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO COMERCIAL NORTE, ALÉM DA EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA. |
0 |
no document
|
| materia |
10/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA RUA VALDECIR TORRES EM FRENTE DO SUPERMERCADO KI PREÇO , ONDE PRECISA SER FEITA MANUTENÃO DE TAPA BURACOS . |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS , PROXIMO AO ESPETINHO DO NEGO , ONDE PRECISA SER FEITA MANUTENÃO DE TAPA BURACOS . |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER O REPARO CALÇADÃO, CAPINAGEM E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA AV. FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, NO BAIRRO DA IMACULADA. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
REQUER O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER O RESTABELECIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO JARDIM AEROPORTO, CONHECIDA COMO PRAÇA ACORDA, NA RUA ANTÔNIO GREGÓRIO NETO, NO JARDIM AEROPORTO |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
Requer operação tapa-buraco no bairro do Jardim Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA TAB. ANTONIO VELOSO DOURADO, JARDIM AEROPORTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS EM VÁRIOS PONTOS, MAS PRINCIPALMENTE NO ENCONTRO COM A ESQUINA COM A MANOEL CESAR DE ALENCAR, JARDIM AEROPORTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-02-23 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA ENGENHEIRO DE CARVALHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2026-02-22 |
VETO |
MENSAGEM DE VETO Nº 013/2025 VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 118/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, QUE SE ENCONTRAM OBSOLETAS OU COM SEUS PROPÓSITOS CUMPRIDOS. |
1 |
extracted
|