PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº /2025
AUTORIA: VEREADOR WILL VARELA – REPUBLICANOS
EMENTA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA CORONEL PM SÉRGIO FONSECA DE SOUZA.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Bayeuxense ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba CORONEL PM SÉRGIO FONSECA DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento da Paraíba, na condição de vice-governador do Estado.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Bayeux, 25 de feveereiro de 2026.
WILL VARELA
VEREADOR - REPUBLICANOS
JUSTIFICATIVA
Esta propositura objetiva conceder o Título de Cidadão Bayeuxense ao Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba e, de maneira direta e efetiva, à segurança da população de Bayeux.
Sérgio Fonseca de Souza, 49 anos, nasceu em Recife (PE), filho de Carlos Roberto de Souza (in memoriam) e de Iolanda Fonseca da Souza. É oficial da Polícia Militar do Estado da Paraíba, com a patente de Coronel PM, tendo ingressado na Corporação no ano de 1996, por meio do Curso de Formação de Oficiais (CFO), iniciando assim uma trajetória de mais de 30 anos dedicados à segurança pública.
Exerceu diversas funções na Polícia Militar após ser declarado Aspirante a Oficial, atuando como Oficial de Operações e Oficial da antiga Inteligência (P2). Realizou o Curso de Ações de Choque na Polícia Militar do Estado de Pernambuco e, posteriormente, assumiu o Comando da Tropa de Choque.
No ano de 2006, passou a desempenhar relevantes atividades no Sistema Penitenciário Paraibano, exercendo funções de grande responsabilidade. Foi diretor da Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), da Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice e da Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, todas localizadas em João Pessoa. Também atuou como gerente do Sistema Penitenciário do Estado por dois anos e exerceu o cargo de Secretário da Administração Penitenciária do Estado da Paraíba no período de 4 de maio de 2018 a 1º de abril de 2022.
Em 2 de abril de 2022, foi nomeado pelo Governador do Estado, João Azevêdo, para o cargo de Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, função que exerce com firmeza, liderança e espírito público.
À frente da Polícia Militar, o Coronel Sérgio Fonseca tem liderado importantes operações de combate à criminalidade, coordenando ações estratégicas que resultaram em prisões relevantes, retirada de armas de circulação e enfrentamento direto ao crime organizado. Sob sua gestão, a segurança pública tem avançado com investimentos em tecnologia, modernização da estrutura, aquisição de equipamentos e valorização da tropa, fortalecendo a atuação da corporação em todo o Estado.
Cada operação deflagrada, cada ação preventiva e cada reforço estrutural implementado refletem diretamente na tranquilidade das famílias paraibanas e, especialmente, dos cidadãos de Bayeux, que se beneficiam de uma política de segurança pautada na responsabilidade, na eficiência e no compromisso com a proteção da vida.
Diante de todo esse histórico de dedicação, liderança e relevantes serviços prestados à segurança pública da Paraíba, justifica-se plenamente a concessão do Título de Cidadão Bayeuxense ao Coronel Sérgio Fonseca de Souza, como forma de reconhecimento, gratidão e justiça por sua contribuição à proteção e ao bem-estar da nossa população.
Bayeux, 25 de fevereiro de 2026.
WILL VARELA
VEREADOR - REPUBLICANOS