sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
bayeux.pb.leg.br
LISTA DE PRESENÇA REGIMENTAL
SESSÃO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
P. DA SESSÃO: JAYS DE NITA DATA: 24/02/2026
PRESENTES: 15 HORA: 19:45:48
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
JAYS DE NITA PSB PRESENTE
BERGUINHO IMP. SOM PV AUSENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE
CABO RUBEM PSB PRESENTE
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE
FRANÇA PT PRESENTE
IARA CAETANO REP PRESENTE
MARCELO BANDEIRA PSB PRESENTE
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE
NÔQUINHA PDT PRESENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE
WILL VARELA REP PRESENTE
Ass.: JAYS DE NITA
PRESIDENTE DA SESSÃO
DataShop - Sistema Digital de Votação.
25/02/2026, 15:14 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 1/13
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
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Fone:
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LISTA DE PRESENÇA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
P. DA SESSÃO: JAYS DE NITA DATA: 24/02/2026
PRESENTES: 15 HORA: 19:45:50
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
JAYS DE NITA PSB PRESENTE
BERGUINHO IMP. SOM PV AUSENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE
CABO RUBEM PSB PRESENTE
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE
FRANÇA PT PRESENTE
IARA CAETANO REP PRESENTE
MARCELO BANDEIRA PSB PRESENTE
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE
NÔQUINHA PDT PRESENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE
WILL VARELA REP PRESENTE
Ass.: JAYS DE NITA
PRESIDENTE DA SESSÃO
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SESSÃO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 8/2026
PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 24/02/2026
PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:43:44
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
WILL VARELA REP PRESENTE SIM
Ementa: REQUER A VIABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E
DE ESGOTO, BEM COMO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA GUSTAVO MACIEL
MONTEIRO, NO CENTRO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: JAYS DE NITA
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SESSÃO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 9/2026
PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 24/02/2026
PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:44:53
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
WILL VARELA REP PRESENTE SIM
Ementa: REQUER ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA
RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO COMERCIAL NORTE, ALÉM DA EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇOS
DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: JAYS DE NITA
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SESSÃO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 10/2026
PROPOSITOR: WAGNER DO GRAU DATA: 24/02/2026
PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:46:55
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
WILL VARELA REP PRESENTE SIM
Ementa: REQUER O ENVIO DE EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA A RUA VALDECIR TORRES EM
FRENTE DO SUPERMERCADO KI PREÇO , ONDE PRECISA SER FEITA MANUTENÇÃO DE TAPA
BURACOS .
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: JAYS DE NITA
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SESSÃO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 11/2026
PROPOSITOR: WAGNER DO GRAU DATA: 24/02/2026
PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:48:08
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
WILL VARELA REP PRESENTE SIM
Ementa: REQUER O ENVIO DE EQUIPE DE INFRAESTRUTURA PARA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS
, PROXIMO AO ESPETINHO DO NEGO , ONDE PRECISA SER FEITA MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS .
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: JAYS DE NITA
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25/02/2026, 15:14 Sistema Digital de Votação - PRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
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SESSÃO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 12/2026
PROPOSITOR: CABO RUBEM DATA: 24/02/2026
PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:50:31
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE AUS
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
WILL VARELA REP PRESENTE SIM
Ementa: REQUER O REPARO CALÇADÃO, CAPINAGEM E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO
NA AV. FRANCISCO MARQUES DA FONSECA, NO BAIRRO DA IMACULADA.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: JAYS DE NITA
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25/02/2026, 15:14 Sistema Digital de Votação - PRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
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SESSÃO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 13/2026
PROPOSITOR: CABO RUBEM DATA: 24/02/2026
PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:57:44
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
WILL VARELA REP PRESENTE SIM
Ementa: REQUER O REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS, NO BAIRRO DO
JARDIM AEROPORTO.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: JAYS DE NITA
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
25/02/2026, 15:14 Sistema Digital de Votação - PRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
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SESSÃO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 14/2026
PROPOSITOR: IARA CAETANO DATA: 24/02/2026
PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 19:58:32
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
WILL VARELA REP PRESENTE SIM
Ementa: REQUER O RESTABELECIMENTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA
PRAÇA DO JARDIM AEROPORTO, CONHECIDA COMO PRAÇA ACORDA, NA RUA ANTÔNIO GREGÓRIO
NETO, NO JARDIM AEROPORTO
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: JAYS DE NITA
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
25/02/2026, 15:14 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 9/13
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 15/2026
PROPOSITOR: FRANÇA DATA: 24/02/2026
PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 20:13:50
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
WILL VARELA REP PRESENTE SIM
Ementa: Requer operação tapa-buraco no bairro do Jardim Aeroporto.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: JAYS DE NITA
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
25/02/2026, 15:14 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 10/13
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 16/2026
PROPOSITOR: IARA CAETANO DATA: 24/02/2026
PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 20:14:48
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
WILL VARELA REP PRESENTE SIM
Ementa: EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA TAB. ANTONIO
VELOSO DOURADO, JARDIM AEROPORTO.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: JAYS DE NITA
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
25/02/2026, 15:14 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 11/13
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 17/2026
PROPOSITOR: IARA CAETANO DATA: 24/02/2026
PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 20:15:37
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
WILL VARELA REP PRESENTE SIM
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL NUNES DOS
SANTOS EM VÁRIOS PONTOS, MAS PRINCIPALMENTE NO ENCONTRO COM A ESQUINA COM A MANOEL
CESAR DE ALENCAR, JARDIM AEROPORTO.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: JAYS DE NITA
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
25/02/2026, 15:14 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 12/13
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 18/2026
PROPOSITOR: JOSAURO PEREIRA DATA: 24/02/2026
PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 20:16:54
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE AUS
MARCELO BANDEIRA PSB PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
WILL VARELA REP PRESENTE SIM
Ementa: SOLICITA O CONSERTO E A MANUTENÇÃO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA
ENGENHEIRO DE CARVALHO.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: JAYS DE NITA
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
25/02/2026, 15:14 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 13/13

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2026 - 19:15
Encerramento: 24/02/2026 - 21:41
Correspondências
(Recebida) DEJUS Nº 001/2026 - DECISÃO JUDICIAL
Data: 24/02/2026 - Interessado: CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
0800029-06.2026.8.15.3011 PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA para
determinar que: O réu IVANILDO DE BRITO COUTINHO se abstenha de
ocupar o assento correspondente à 2ª Vice-Presidência da Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Bayeux, bem como de praticar atos privativos de tal
cargo, enquanto não houver nova eleição ou vacância formalmente
declarada. A CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, por intermédio de sua
Presidência, assegure ao autor LUCEMBERG DE SOUZA CABRAL o pleno
exercício das funções e o uso do assento destinado ao cargo de 2º Vice￾Presidente durante as sessões legislativas. Fixo multa diária no valor de R$
1.000,00 (mil reais), limitada ao montante de R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
a ser aplicada ao réu IVANILDO DE BRITO COUTINHO por cada ato de
descumprimento ou sessão em que venha a ocupar indevidamente o
referido assento. Citem-se os réus para que, no prazo legal, apresentem
contestação, sob pena de revelia. Intimem-se as partes com urgência,
inclusive por oficial de justiça plantonista, se necessário, dada a
proximidade da sessão legislativa. Bayeux, 24 de fevereiro de 2026. Israela
Cláudia da Silva Pontes Juíza de Direito 
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, à hora
regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba. A presidente, vereadora Jays de Nita, deu
por iniciados os trabalhos, convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª
Secretaria e a vereadora Rosiene Sarinho para a 2ª Secretaria da Mesa Diretora. 
Leitura do texto Biblico: 
O Pastor Romero fez a leitura do versículo bíblico sagrado. 
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: 
O vereador Wagner do Grau solicitou a dispensa da leitura da ata anterior. Os vereadores
Adriano do Táxi, Nildo da Casa Branca e a vereadora França solicitaram à presidente a
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
26/02/2026
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
camaramunicipal@bayeux.pb.leg.br 26/02/2026
Página 1
leitura na íntegra da ata anterior. A presidente acatou o pedido, e o vereador Jefferson
Oliveira procedeu com a leitura da ata da 1ª Sessão Ordinária do dia 19/02/2026. Ata em
discussão: o vereador Nildo da Casa Branca e o vereador Adriano do Táxi solicitaram a
retificação da ata anterior. A presidente acatou o pedido e declarou que a ata da 1ª Sessão
Ordinária do dia 19/02/2026 será retificada e colocada em apreciação na próxima sessão. 
Expediente do Dia: 
Consta conforme a pauta da 2ª Sessão Ordinária. Consta ainda, no Expediente do Dia,
Documento de Decisão Cautelar da 3ª Vara Cível Pública da Comarca Integrada de Bayeux/
Santa Rita, que dá ciência a esta Casa Legislativa da “Decisão” que diz: que o Senhor
Lucemberg de Souza Cabral, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação declaratória
com pedido de tutela de urgência em face do senhor Ivanildo de Brito Coutinho, para que o
mesmo se abstenha de ocupar o assento correspondente à 2ª Vice-Presidência da Mesa
Diretora, bem como de praticar atos privativos de tal cargo enquanto não houver nova
eleição ou vacância formalmente declarada, assegurando ao senhor Lucemberg de Souza
Cabral o pleno exercício das funções. É a decisão, em 24/02/2026, da Dra. Israela Cláudia
da Silva Pontes, Juíza de Direito. Segunda convocação de Sessão Extraordinária: a
presidente Jays de Nita convoca todos os vereadores para uma reunião extraordinária no
próximo dia 24/03/2026, às 17 horas, no plenário desta Casa, com a pauta para eleição do
cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora, em virtude da vacância deixada pelo vereador
Marcelo Bandeira quando assumiu o cargo de Secretário do Município.
Ordem do Dia: 
Na Ordem do Dia, constam as seguintes matérias regimentais: * Requerimento nº 08/2026,
de autoria da vereadora Jays de Nita: em discussão e votação, aprovado por unanimidade
dos presentes.
Requerimento nº 09/2026, de autoria da vereadora Jays de Nita: em discussão e votação,
aprovado por unanimidade dos presentes.
Requerimento nº 10/2026, de autoria do vereador Wagner do Grau: em discussão e votação,
aprovado por unanimidade dos presentes.
Requerimento nº 11/2026, de autoria do vereador Wagner do Grau: em discussão e votação,
aprovado por unanimidade dos presentes.
Requerimento nº 12/2026, de autoria do vereador Cabo Rubem: em discussão, com debate
pelo autor, em votação, aprovado por unanimidade dos presentes.
Requerimento nº 13/2026, de autoria do vereador Cabo Rubem: em discussão, debatido
pelo autor e pelo vereador Nildo da Casa Branca; em votação, aprovado por unanimidade
dos presentes.
Requerimento nº 14/2026, de autoria da vereadora Iara Caetano: aprovado por
unanimidade.
Requerimento nº 15/2026, de autoria da vereadora França: discutido pela autora e pelos
vereadores Nildo de Inácio, Rosiene Sarinho, Nildo da Casa Branca, Jefferson Oliveira,
Josauro Pereira, Adriano do Táxi e Cabo Rubem; aprovado por unanimidade.
Requerimentos nº 16 e 17/2026, de autoria da vereadora Iara Caetano: aprovados por
unanimidade.
Requerimento nº 18/2026, de autoria do vereador Josauro Pereira: discutido pelo autor e
aprovado por unanimidade.
Uso da tribuna: 
A Mesa passou a chamar pela ordem. O vereador Nildo de Casa Branca assumiu os
trabalhos da Mesa Diretora. 
Vereador Marcelo Bandeira: falou sobre matéria que cita “vitória” do vereador Berguinho
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Impacto Som; porém, lembrou que o mesmo solicitou renúncia de seu cargo no dia
28/01/2026, apresentando cópia da publicação no Diário Oficial. Citou que a Secretaria
Legislativa informou que o vereador não formalizou a renúncia, embora o Diário Oficial a
tenha publicado. Questionou a liminar de urgência e citou que o oficial de justiça, Sr. José
Ubaldo, não conseguiu entregar documentos à presidente, alegando que ela se esquivou da
notificação.
A vereadora Jays de Nita reassumiu os trabalhos da Mesa. Vereador Cabo Rubem:
esclareceu seu posicionamento na oposição à gestão municipal. Expressou gratidão ao
governador do estado pelos serviços prestados. Criticou a situação do Hospital Materno
Infantil, que permanece fechado, e questionou a secretária sobre os gastos mensais e a
ausência de convocação de todos os aprovados em concurso público. Vereadora Iara
Caetano: destacou os 94 anos do voto feminino e pediu respeito às mulheres desta Casa.
Elogiou a atuação da Secretaria da Mulher e o aumento concedido pela prefeita à
Educação, além da convocação de concursados. Afirmou que a prefeita Taciana encontrou o
município devastado, mas está buscando melhorias. Vereador Adriano do Táxi: pediu que a
presidente não seja "massa de manobra" do Executivo. Apresentou o Diário Oficial
confirmando as renúncias de Berguinho e Rosiene. Questionou por que o pedido de tutela
foi feito em Santa Rita e não em Bayeux, sugerindo que o magistrado foi induzido ao erro, o
que configuraria falsidade ideológica. Criticou a retirada de sua fala na ata anterior e
afirmou que a presidente não vem respeitando o Regimento. A presidente rebateu,
afirmando que a Mesa do segundo biênio foi anulada e que não carregará a culpa de
acompanhar uma gestão com dívidas de 20 milhões. Vereador Nôquinha: afirmou que a
existência de situação e oposição é natural. Agradeceu à SEINFRA por melhorias na
iluminação e limpeza no Alto da Boa Vista. Disse acreditar na condução da presidente Jays.
Vereador Nildo da Casa Branca: questionou as contradições entre o edital de convocação
(que citava a renúncia de Berguinho) e o fato de ele ainda constar como 2º Vice-Presidente.
Criticou o descumprimento do plano de gestão da prefeita e a contratação de pessoas de
fora do município. Vereadora França: reafirmou compromisso com a fiscalização. Solicitou
um minuto de silêncio pelo falecimento do ex-presidente Adriano Martins e do ex-vereador
Val da Nordece. Apresentou requerimento verbal para terraplanagem na Rua Manoel Félix
dos Santos. Vereador Will Varela: destacou a final do campeonato de futebol no campo da
Sambra e solicitou reparos na iluminação da Praça do Jardim Aeroporto. Vereadora Rosiene
Sarinho: lamentou o cerceamento da fala de parlamentares e o uso de spray no plenário na
sessão anterior. Afirmou que a cidade virou motivo de chacota e que funcionários da Casa
desrespeitam os vereadores. Lembrou que a presidente exerce um mandato tampão e pediu
respeito ao Regimento. Vereador Nildo de Inácio: informou sobre valores do FUNDEB
devidos pelo Executivo ao Legislativo. Alertou a presidente sobre o risco de improbidade
administrativa e prevaricação caso não cobre tais repasses, mencionando que já provocou a
justiça sobre o tema. Vereador Josauro Pereira: parabenizou o projeto da Escola do
Legislativo e apresentou projeto sobre o Dia Municipal da Conscientização sobre a
Leucemia. Prestou solidariedade à presidente Jays de Nita. Vereador Wagner do Grau:
prestou solidariedade à presidente e elogiou o trabalho do secretário Jacob Dantas.
Apresentou requerimentos verbais para limpeza de áreas ribeirinhas e tapa-buracos na Rua
João de Souza Vasconcelos.
O vereador Jefferson Oliveira assumiu os trabalhos da Mesa. Vereadora Jays de Nita:
lamentou a saída de alguns vereadores do plenário, classificando como desrespeito. Relatou
sofrer perseguições e calúnias desde que assumiu a presidência devido à tragédia com
Adriano Martins. Negou inverdades sobre o custeio do velório do ex-presidente e afirmou
que interesses políticos externos tentam desestabilizá-la. Criticou atitudes dos vereadores
Marcelo Bandeira e Adriano do Táxi, reafirmando que manterá seu caráter à frente da Casa.
A vereadora Jays reassumiu a Mesa. Vereador Jefferson Oliveira: defendeu a firmeza da
presidente. Repudiou ataques desproporcionais e esclareceu que a eleição da Mesa foi
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suspensa por decisão judicial devido a vícios de formalidade. Reforçou o anúncio do
reajuste salarial dos professores e as ações de castração e bem-estar animal no município.
Encerramento: 
Não havendo mais oradores, a presidente, vereadora Jays de Nita, declarou encerrada a
presente Sessão Ordinária. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por
mim, 1º Secretário, Jefferson Oliveira, pela presidente, Vereadora Jays de Nita, e pela 2ª
Secretária, Rosiene Sarinho.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 6
de 2026
Processo: -
Autor: Josauro Pereira 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A
LEUCEMIA NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 7
de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rubem 
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
PERMANENTE DE COMBATE ÀS
ARBOVIROSES NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 8
de 2026
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
DENOMINA DE “ESCOLA DO
LEGISLATIVO PRESIDENTE
ADRIANO MARTINS” A ESCOLA DO
LEGISLATIVO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
REQUER A VIABILIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA
GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E DE
ESGOTO, BEM COMO O REPARO DA
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA
GUSTAVO MACIEL MONTEIRO, NO
CENTRO, PELA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
2 - REQUERIMENTO nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
REQUER ESTUDOS E VIABILIZAÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO E DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA
PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO
COMERCIAL NORTE, ALÉM DA
EXECUÇÃO IMEDIATA DE SERVIÇOS
DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
3 - REQUERIMENTO nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner do Grau 
REQUER O ENVIO DE EQUIPE DE
INFRAESTRUTURA PARA RUA
VALDECIR TORRES EM FRENTE DO
SUPERMERCADO KI PREÇO , ONDE
PRECISA SER FEITA MANUTENÃO
DE TAPA BURACOS . 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
4 - REQUERIMENTO nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Wagner do Grau 
REQUER O ENVIO DE EQUIPE DE
INFRAESTRUTURA PARA RUA
MANOEL NUNES DOS SANTOS ,
PROXIMO AO ESPETINHO DO
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
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Matéria Ementa Situação
NEGO , ONDE PRECISA SER FEITA
MANUTENÃO DE TAPA BURACOS . 
5 - REQUERIMENTO nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rubem 
REQUER O REPARO CALÇADÃO,
CAPINAGEM E INSTALAÇÃO DE
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA AV.
FRANCISCO MARQUES DA
FONSECA, NO BAIRRO DA
IMACULADA. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
6 - REQUERIMENTO nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Rubem 
REQUER O REPARO DO
CALÇAMENTO DA RUA MANOEL
NUNES DOS SANTOS, NO BAIRRO
DO JARDIM AEROPORTO. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
7 - REQUERIMENTO nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Iara Caetano 
EMENTA: REQUER O
RESTABELECIMENTO EM CARÁTER
DE URGÊNCIA DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA NA PRAÇA DO JARDIM
AEROPORTO, CONHECIDA COMO
PRAÇA ACORDA, NA RUA ANTÔNIO
GREGÓRIO NETO, NO JARDIM
AEROPORTO 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
8 - REQUERIMENTO nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: França 
Requer operação tapa-buraco no
bairro do Jardim Aeroporto. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
9 - REQUERIMENTO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Iara Caetano 
EMENTA: REQUER QUE SEJA
REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA￾BURACO NA RUA TAB. ANTONIO
VELOSO DOURADO, JARDIM
AEROPORTO. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
10 - REQUERIMENTO nº 17 de
2026
Processo: -
Autor: Iara Caetano 
EMENTA: REQUER QUE SEJA
REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA￾BURACO NA RUA MANOEL NUNES
DOS SANTOS EM VÁRIOS PONTOS,
MAS PRINCIPALMENTE NO
ENCONTRO COM A ESQUINA COM A
MANOEL CESAR DE ALENCAR,
JARDIM AEROPORTO. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
11 - REQUERIMENTO nº 18 de
2026
Processo: -
Autor: Josauro Pereira 
SOLICITA O CONSERTO E A
MANUTENÇÃO DA PARADA DE
ÔNIBUS LOCALIZADA NA RUA
ENGENHEIRO DE CARVALHO. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
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