materia nº 30/2026

REQUERIMENTO Nº      /2026

AUTORIA DO VEREADOR: Wagner do Grau – PSD

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA EMERGENCIAL DAS ÁREAS RIBEIRINHAS E A DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS, VISANDO À PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES DECORRENTES DO PERÍODO CHUVOSO.



Senhora Presidente,



Requeiro a Vossa Excelência, na forma do disposto no art. 116, combinado com o art. 119, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa, que, após a aprovação pelo Plenário, seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal e à Secretaria competente, solicitando a execução de serviços de limpeza urbana nas áreas ribeirinhas deste Município.

A medida deve contemplar a retirada de entulhos, lixo e vegetação excessiva, bem como a desobstrução das galerias pluviais, com a finalidade de prevenir alagamentos e mitigar os impactos das fortes precipitações pluviométricas.



JUSTIFICATIVA



A presente propositura fundamenta-se na necessidade premente de garantir a segurança e a integridade física dos munícipes residentes nas proximidades de rios e canais de Bayeux. Com a aproximação do período de chuvas intensas, o acúmulo de resíduos sólidos e o crescimento desordenado da vegetação nas margens hídricas tornam-se obstáculos perigosos ao fluxo natural das águas.

A obstrução das galerias e o assoreamento das áreas ribeirinhas são as principais causas de transbordamentos que resultam em danos materiais, riscos de doenças infectocontagiosas e desabrigamento de famílias em áreas de vulnerabilidade. Portanto, a intervenção antecipada do Poder Público configura-se como uma medida de gestão preventiva e saúde pública, essencial para evitar tragédias e minimizar os transtornos urbanos típicos desta estação.

Pela relevância do pleito e pelo interesse social envolvido, submeto o presente requerimento à apreciação dos nobres pares, contando com sua aprovação.



Sem mais para o momento, reitero votos de cordialidade e respeito.









Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2026. 





				



Wagner do Grau

Vereador – PSD