| materia |
26/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO DE IMÓVEIS VAZIOS, ABANDONADOS E SEM USO POR UM PERÍODO SUPERIOR A DEZ ANOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, ESTES SERÃO OBJETO DE DESAPROPRIAÇÃO E INSERÇÃO EM PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR NA FORMA ESPECIFICADA NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA 'FARMÁCIAS PARA TODOS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2025 |
2025-12-01 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO AVENIDA BRASIL, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA AVENIDA PREFEITO JOTA JÚNIOR, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.260, DE 29 DE AGOSTO DE 2012. |
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| materia |
459/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER VOTOS DE APLAUSOS A DRA. RAFAELA RYANY EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA MULHER ADVOGADA |
1 |
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| materia |
460/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO PROJETO ARTE EM CENA, NO FESTIVAL DE ARTE E CULTURA NA ESCOLA, EDIÇÃO 2025. |
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| materia |
461/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA REPARO E TAPA-BURACO NA AVENIDA LIBERDADE, EM FRENTE AO MIX MATEUS, EM RAZÃO DE INCIDENTES DE TRÂNSITO PROVOCADOS POR BURACO NA VIA. |
1 |
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| materia |
462/2025 |
2025-12-01 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA DEFINIDO UM LOCAL ESPECÍFICO E ADEQUADO PARA ACOMODAÇÃO DO ACERVO INSTITUCIONAL DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
124/2025 |
2025-11-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Concede folga no dia do aniversário aos servidores públicos do Município de Bayeux e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
456/2025 |
2025-11-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER a Revitalização do Viaduto Major Ciraulo, nesta Cidade. |
1 |
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| materia |
457/2025 |
2025-11-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO SUSTENTÁVEL, EM PARCERIA COM O SEBRAE E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE APOIO TÉCNICO E AMBIENTAL |
1 |
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| materia |
458/2025 |
2025-11-28 |
REQUERIMENTO |
REQUER A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CELESTINO BARBOSA, LOCALIZADA NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
455/2025 |
2025-11-27 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS EDNALDO TAVARES MARINHO E CELESTINO BARBOSA, AMBAS NO BAIRRO COMERCIAL NORTE. |
1 |
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| sessao |
60 |
2025-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO |
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Patrulha Ciclística (ciclopatrulhamento) no âmbito da Guarda Municipal da Cidade de Bayeux-PB. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO DELEGADO JOÃO PAULO PEREIRA AMAZONAS |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-11-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS ACORRENTADOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
454/2025 |
2025-11-26 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NO ENTORNO DO VIADUTO MAJOR CIRAULO |
1 |
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| materia |
122/2025 |
2025-11-25 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ATIVAS DO RIO DO MEIO E DE BAYEUX/PB - AMARBAY. |
1 |
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| sessao |
59 |
2025-11-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
120/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização da concessão de auxílio-moradia, no âmbito de Bayeux, para as famílias de baixa renda que se encontrarem nas situações que indica, e determina providências correlatas. |
1 |
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| materia |
437/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL NUNES DOS SANTOS, JARDIM AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
438/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA GILVAN NOBERTO DA SILVA, COMERCIAL NORTE. |
1 |
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| materia |
439/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA LIBERDADE EM FRENTE A CLINCÁRDO NO BAIRRO DO SÃO BENTO. |
1 |
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| materia |
440/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE NA RUA PETRÔNIO DE FIGUEIREDO LOCALIZADA NO CENTRO DE BAYEUX. |
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| materia |
441/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
REQUEIRO AS SECRETARIAS DE: JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E PLANEJAMENTO, ESTUDOS TÉCNICOS QUE VIABILIZEM JUNTO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE EM PRAÇA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
442/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
Limpeza e higienização do Mercado Público Municipal. |
1 |
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| materia |
443/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
Solicita limpeza, reparos e pinturas de meios-fios em trechos comerciais do município. |
1 |
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| materia |
444/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
Recuperação do calçamento da Rua 13 de Maio, no Bairro do Sesi. |
1 |
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| materia |
445/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX O ENCAMINHAMENTO PARA APROVAÇÃO DE UMA MOÇÃO DE REPÚDIO A CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA TACYANA LEITÁO, À SENHORA PASTORA RENATA, QUE SE REFERIU À CIDADE DE BAYEUX DE FORMA PEJORATIVA E DEPRECIATIVA. |
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| materia |
446/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM ÁREAS SUJEITAS A ALAGAMENTOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
1 |
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| materia |
447/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM FRENTE À ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL, LOCALIZADA NA AVENIDA LIBERDADE. |
1 |
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| materia |
448/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS POR MEIO DO REAPROVEITAMENTO DE PRÉDIOS PÚBLICOS OCIOSOS. |
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| materia |
449/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO DE UM BURACO NA RUA MANGUINHO, POR MEIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NO BAIRRO DO MANGUINHOS EM BAYEUX. |
1 |
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| materia |
450/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, POR MEIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA DR. GILVAN MURIBECA, ESQUINA COM A RUA JUAREZ MARACAJÁ, NO BAIRRO DA IMACULADA EM BAYEUX. |
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| materia |
451/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADO O REPARO DO BURACO NO INÍCIO DA PONTE DO MANGUINHOS, POR MEIO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NO BAIRRO DO MANGUINHOS EM BAYEUX. |
1 |
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| materia |
452/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJAM VIABILIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E INTERVENÇÕES URGENTES REFERENTES ÀS TAMPAS DE BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL. |
1 |
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| materia |
453/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
REQUER O ENVIO DE EQUIPE DE MANUTENÇÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA TROCA DE LÂMPADAS NA ENTRADA/SAÍDA DE BAYEUX, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ALPHAVILLE E O HOSPITAL METROPOLITANO. |
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| materia |
119/2025 |
2025-11-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ANEURISMA CEREBRAL – LEI LUÍBE NÓBREGA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 11 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
433/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REFORMA DO GINÁSIO OMIR DOMICIANO, LOCALIZADO NO COMERCIAL NORTE |
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| materia |
434/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA DA ÁREA INTERNA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS CADEIRAS DA UPA DO MUNICÍPIO DE BAYEUX |
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| materia |
435/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER VOTOS DE APLAUSOS À ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SORAYA GALDINO DE ARAÚJO LUCENA, PELA REABERTURA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL. |
1 |
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| materia |
436/2025 |
2025-11-19 |
REQUERIMENTO |
REQUER VOTOS DE APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO PELA REABERTURA DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL. |
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| norma |
1895/2025 |
2025-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bayeux a instituir e regulamentar, por meio de decreto e/ou editais, premiações, concursos, eventos e demais formas de reconhecimento no âmbito da
Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO DE REAPRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO |
REQUER A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA PERMITIR A REAPRESENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A QUAL FOI ANTERIOMENTE ARQUIVADA MEDIANTE PEDIDO DE RETIRADA DE MINHA AUTORIA PARA AJUSTES TÉCNICOS. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE BAYEUX ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
12 |
2025-11-18 |
Reunião de Comissão |
— |
3 |
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| sessao |
58 |
2025-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
13/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE BAYEUX ALÉM DE DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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