| materia |
13/2025 |
2025-11-07 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-11-07 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-07 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-11-07 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-11-07 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-11-07 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-11-07 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-11-07 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-11-07 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-11-07 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-11-07 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-11-07 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-11-07 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-11-07 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-11-07 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-11-07 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Bayeux para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2025-11-06 |
Reunião de Comissão |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
55 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO |
ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI 106/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO |
ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI 96/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO |
ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI 99/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO |
ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI 105/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO |
Requeiro Serviço de Capinação. |
1 |
extracted
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| materia |
411/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO |
Requeiro Serviço de Capinação |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER A ILUMINAÇÃO DA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL NA COR AZUL, EM ALUSÃO À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE
COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO A PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS E EM PRIMEIROS SOCORROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS
À CAMPANHÀ "NOVEMBRO AZUL. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. JORN. ROBERTO MARINHO, NO BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal de Bayeux, para o exercício econômico-financeiro de 2026, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
112/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de BAYEUX para o período de 2026 a 2029, e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-11-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento geral do município relativo ao exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
54 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
109/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA, TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR (TAB) E TRANSTORNO DE PERSONALIDADE BORDERLINE (TPB), RECONHECE-OS COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, CRIA DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
110/2025 |
2025-11-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROTEÇÃO AOS MOTOCICLISTAS DE APLICATIVO ("MOTOBOY PARCEIRO BAYEUX"), ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 621/1995 E Nº 1658/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
406/2025 |
2025-11-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO NO BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
extracted
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| materia |
407/2025 |
2025-11-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TRAVESSA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO IMACULADA. |
1 |
extracted
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| materia |
408/2025 |
2025-11-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E ENCAMINHAR QUESTÕES REFERENTES A NOMEAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE BAYEUX. |
1 |
extracted
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| materia |
409/2025 |
2025-11-03 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE VOTO DE APLAUSO A TODOS OS VIGILANTES EFETIVOS E CONTRATADOS DE NOSSO MUNICÍPIO |
1 |
extracted
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| norma |
9/2025 |
2025-10-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ASSIS CHATEAUBRIAND À DRA. JANNY MILANÊS, PRESIDENTE INTERINA DA OAB/PB, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES, SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA PARAIBANA E À INSTITUIÇÃO DA OAB-PB. |
1 |
extracted
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| norma |
10/2025 |
2025-10-30 |
Resolução |
Institui o Programa “Câmara de Bayeux Itinerante” e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
11/2025 |
2025-10-30 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E PROTOCOLO ELETRÔNICOS, O SÍTIO ELETRÔNICO E EMAILS OFICIAIS, OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E OS MECANISMOS PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
53 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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|
| materia |
9/2025 |
2025-10-29 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ASSIS CHATEAUBRIAND À DRA. JANNY MILANÊS, PRESIDENTE INTERINA DA OAB/PB, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES, SERVIÇOS PRESTADOS À ADVOCACIA PARAIBANA E À INSTITUIÇÃO DA OAB-PB. |
1 |
extracted
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| materia |
18/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA |
Requer a tramitação, em regime de urgência urgentíssima, do Projeto de Resolução nº 09/2025 e do Projeto de Lei nº 107/2025, ambos de autoria do Vereador-Presidente Adriano Martins. |
0 |
no document
|
| materia |
107/2025 |
2025-10-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, A POLÍTICA MUNICIPAL DE AMPARO CONTINUADO ÀS VÍTIMAS E FAMILIARES DE VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS – “AMPARA VIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
405/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE VOTO DE APLAUSO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE). |
1 |
extracted
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| materia |
404/2025 |
2025-10-27 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO NO BAIRRO AEROPORTO. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Rudimacy Firmino de Sousa e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
19/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA. |
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