| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 54 |
| Date | 2025-11-04 |
| native_id | 36 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br LISTA DE PRESENÇA REGIMENTAL SESSÃO: 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 P. DA SESSÃO: ADRIANO MARTINS DATA: 04/11/2025 PRESENTES: 13 HORA: 20:45:58 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA ADRIANO MARTINS REP PRESENTE JAYS DE NITA PSB PRESENTE BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE JOSAURO PEREIRA MDB AUSENTE ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE CABO RUBEM PSB PRESENTE ELOAH FELINTO MOB PRESENTE FRANÇA PT AUSENTE GABRIEL SILVA PSB PRESENTE IARA CAETANO REP PRESENTE NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE NÔQUINHA PDT PRESENTE PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE Ass.: ADRIANO MARTINS PRESIDENTE DA SESSÃO DataShop - Sistema Digital de Votação. 05/11/2025, 14:59 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 1/13 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br LISTA DE PRESENÇA DA ORDEM DO DIA SESSÃO: 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 P. DA SESSÃO: ADRIANO MARTINS DATA: 04/11/2025 PRESENTES: 13 HORA: 20:46:01 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA ADRIANO MARTINS REP PRESENTE JAYS DE NITA PSB PRESENTE BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE JOSAURO PEREIRA MDB AUSENTE ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE CABO RUBEM PSB PRESENTE ELOAH FELINTO MOB PRESENTE FRANÇA PT AUSENTE GABRIEL SILVA PSB PRESENTE IARA CAETANO REP PRESENTE NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE NÔQUINHA PDT PRESENTE PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE Ass.: ADRIANO MARTINS PRESIDENTE DA SESSÃO DataShop - Sistema Digital de Votação. 05/11/2025, 14:59 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 2/13 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 50/2025 PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 04/11/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:53:23 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB AUSENTE AUS ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT AUSENTE AUS GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS Ementa: [PROJETO DE LEI 090/2025] [PROJETO DE LEI 097/2025] APROVADO SIM 11 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 05/11/2025, 14:59 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 3/13 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: PROJETO DE LEI INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 090/2025 PROPOSITOR: DANI DANTAS E ADRIANO MARTINS DATA: 04/11/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:53:24 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB AUSENTE AUS ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT AUSENTE AUS GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS Ementa: Institui, no Município de Bayeux, a Política Municipal Cuidar de Quem cuida , voltada à promoção da saúde mental e do bem-estar de mulheres cuidadoras formais e informais, e dá outras providências. APROVADO SIM 11 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 05/11/2025, 14:59 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 4/13 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: PROJETO DE LEI INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 097/2025 PROPOSITOR: ROSIENE SARINHO DATA: 04/11/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:53:24 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB AUSENTE AUS ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT AUSENTE AUS GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS Ementa: Institui a criação de uma Casa de Apoio com atendimento especializado para mães de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Bayeux e dá outras providências APROVADO SIM 11 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 05/11/2025, 14:59 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 5/13 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 400/2025 PROPOSITOR: WAGNER DO GRAU DATA: 04/11/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:57:51 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB AUSENTE AUS ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT AUSENTE AUS GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS DO CONJUNTO MARIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. APROVADO SIM 12 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 05/11/2025, 14:59 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 6/13 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 401/2025 PROPOSITOR: CABO RUBEM DATA: 04/11/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:58:37 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB AUSENTE AUS ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT AUSENTE AUS GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS Ementa: REQUER O REPARO DOS QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) JÁ EXISTENTES E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PLÁCIDO DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO DA IMACULADA. APROVADO SIM 12 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 05/11/2025, 14:59 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 7/13 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 402/2025 PROPOSITOR: CABO RUBEM DATA: 04/11/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:59:14 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB AUSENTE AUS ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT AUSENTE AUS GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS Ementa: REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ESTÁDIO LOURIVAL CAETANO, NO BAIRRO DA IMACULADA. APROVADO SIM 12 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 05/11/2025, 14:59 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 8/13 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 403/2025 PROPOSITOR: JOSAURO PEREIRA DATA: 04/11/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:59:41 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB AUSENTE AUS ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT AUSENTE AUS GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS Ementa: SOLICITA SINALIZAÇÃO, PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO O NIVELAMENTO ENTRE A RUA E A CALÇADA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX APROVADO SIM 12 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 05/11/2025, 14:59 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 9/13 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 406/2025 PROPOSITOR: WAGNER DO GRAU DATA: 04/11/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:00:06 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB AUSENTE AUS ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT AUSENTE AUS GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO MARINHO NO BAIRRO AEROPORTO. APROVADO SIM 12 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 05/11/2025, 14:59 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 10/13 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 407/2025 PROPOSITOR: WAGNER DO GRAU DATA: 04/11/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:00:35 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB AUSENTE AUS ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT AUSENTE AUS GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TRAVESSA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO IMACULADA. APROVADO SIM 12 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 05/11/2025, 14:59 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 11/13 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 408/2025 PROPOSITOR: ELOAH FELINTO DATA: 04/11/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:22:26 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE NAO BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE NAO NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE NAO JOSAURO PEREIRA MDB AUSENTE AUS ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE NAO CABO RUBEM PSB PRESENTE NAO ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT AUSENTE AUS GABRIEL SILVA PSB PRESENTE NAO IARA CAETANO REP PRESENTE NAO NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE NAO PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E ENCAMINHAR QUESTÕES REFERENTES A NOMEAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE BAYEUX. REPROVADO SIM 4 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 8 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 05/11/2025, 14:59 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 12/13 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 54ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 409/2025 PROPOSITOR: NILDO DA CASA BRANCA DATA: 04/11/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:26:57 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB AUSENTE AUS ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT AUSENTE AUS GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP PRESENTE SIM NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSO A TODOS OS VIGILANTES EFETIVOS E CONTRATADOS DE NOSSO MUNICÍPIO. APROVADO SIM 12 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 05/11/2025, 14:59 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 13/13
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Ata Eletrônica da 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/11/2025 - 19:47 ;
Encerramento: 04/11/2025 - 21:54
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Rosiene
Sarinho / PSB ; 1º Vice-Presidente: Jays de Nita / PSB ; 2º Secretário: Berguinho Impacto
Som / PV
Lista de Presença na Sessão: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; Berguinho Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto /
MOBILIZA ; Gabriel Silva / PSB ; Iara Caetano / REPUBLICANOS ; Jays de Nita / PSB ;
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Nildo de Inácio / REPUBLICANOS ; Nôquinha / PDT ;
Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB
Justificativas de Ausências na Sessão: França / Licença Médica ; Jefferson Oliveira /
Falta não Justificada ; Josauro Pereira / Falta não Justificada ; Nildo da Casa Branca /
Ausente do plenário ; Wagner do Grau / Falta não Justificada
Expedientes: Abertura da Sessão: Aberta a 54ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa
da 16ª Legislatura, realizada em 04 de novembro de 2025. Presidência do vereador
Adriano Martins, Secretária 1ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho, 2ª Secretaria,
vereador Berguinho Impacto Som e a vereadora Jays de Nita, 1º Vice-presidente. Aos 04
de novembro de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se
em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos
membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereador(a): Adriano do Táxi, Cabo Rubem,
Eloah Felinto, Gabriel Silva, Iara Caetano, Nildo de Inácio, Nildo da Casa Branca,
Nôquinha, Pastora Anunciada, O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado
os trabalhos convidando a vereadora Rosiene Sarinho para assumir a 1ª secretaria e o
vereador, Berguinho Impacto Som para a 2ª secretaria da Mesa Diretora. Leitura do
texto Biblico: A Vereadora Iara Caetano fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado “Meus
irmãos, considerem motivo de grande alegria o fato de passarem por diversas provações,
pois vocês sabem que a prova da sua fé produz perseverança. E a perseverança deve ter
ação completa, a fim de que vocês sejam maduros e íntegros, sem lhes faltar coisa alguma.
Tiago 1: 2-4.” Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O presidente solicitou a leitura
da ata da sessão anterior. A vereadora Iara Caetano solicitou a dispensa da leitura da ata,
não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade. Expediente do
Dia: No Expediente do Dia consta conforme pauta da 54ª Sessão Ordinária. Ordem do
Dia: Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais: PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 90 de 2025. Autores: Dani Dantas, Adriano Martins. PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 97 de 2025. Autor: Rosiene Sarinho. Em discussão os pareceres para
aprovação dos projetos de lei 90 e 97, as matérias foram postas em votação em bloco. Não
havendo objeção, as matérias foram aprovadas por unanimidade dos presentes.
REQUERIMENTO nº 400 de 2025. Autor: Wagner do Grau subscrito pelo Vereador
Adriano Martins. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta. REQUERIMENTO nº 401 de
2025. Autor: Cabo Rubem. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta. REQUERIMENTO
nº 402 de 2025. Autor: Cabo Rubem. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta.
REQUERIMENTO nº 403 de 2025. Autor: Josauro Pereira. Resultado: Aprovada por
Maioria Absoluta. REQUERIMENTO nº 404 de 2025. Autor: Wagner do Grau. subscrito
pelo Vereador Adriano Martins. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta.
REQUERIMENTO nº 406 de 2025. Autor: Wagner do Grau, subscrito pelo Vereador
Adriano Martins. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta. REQUERIMENTO nº 407 de
2025. Autor: Wagner do Grau, subscrito pelo Vereador Adriano Martins. Resultado:
Aprovada por Maioria Absoluta. REQUERIMENTO nº 408 de 2025. Autor: Eloah Felinto.
Em discussão, Em votação: Resultado: Rejeitado. Da Tribuna, o vereador Gabriel Silva
Câmara Municipal de Bayeux
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05/11/2025
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discutiu o Requerimento nº 408, argumentando que a sessão especial sobre os
concursados não seria efetiva, pois a gestão já estaria seguindo os trâmites legais para a
convocação. Afirmou que a CPI sobre o assunto já foi concluída e que a sessão especial
poderia ser vista como "fazer show". Da Tribuna, a vereadora Eloah Felinto defendeu o
Requerimento nº 408, refutando a fala do vereador Gabriel Silva e exigindo respeito.
Afirmou que sua pauta é legítima, pois a prefeita havia prometido convocar os aprovados
logo após a decisão judicial, o que, segundo ela, já ocorreu há 15 dias. Reforçou que seu
mandato defende "o povo" e "as minorias". Da Tribuna, o vereador Adriano do Táxi
debateu o Requerimento nº 408, afirmando entender a preocupação de ambos os lados.
Argumentou que a Câmara não possui o poder de obrigar a prefeita a convocar os
aprovados e que a justiça já decidiu. Expressou preocupação de que a sessão especial
transferisse a responsabilidade para os vereadores, que estariam sendo pressionados
("xingando no meu privado") indevidamente pelos concursados. Da Tribuna, o vereador
Cabo Rubem discutiu o Requerimento nº 408, mencionando que o concurso foi realizado
pela gestão anterior e que a CPI apurou irregularidades. Afirmou acreditar que a prefeita
Taciana irá cumprir a decisão judicial e criar um cronograma para o chamamento,
tornando a sessão desnecessária. Da Tribuna, a vereadora Rosiene Sarinho declarou ser a
favor dos "concurseiros". Relembrou que atuou como relatora da CPI instaurada nesta
casa para investigar denúncias sobre o concurso, e que a comissão foi conduzida com
"muita responsabilidade" e "não foi fajuta". Afirmou que a gestão aguarda a justiça para
realizar o chamamento. Da Tribuna, o vereador Nildo da Casa Branca discutiu o
Requerimento nº 408. Declarou que as falas dos vereadores Adriano do Táxi e Cabo
Rubem o convenceram a votar a favor da sessão. Justificou que, se a prefeita já está
preparando um cronograma (como eles afirmaram), a sessão especial seria o momento
oportuno para um representante da gestão apresentar oficialmente esse cronograma.
REQUERIMENTO nº 409 de 2025. Autor: Nildo da Casa Branca. Em discussão. Em
votação simbólica. Resultado: Aprovada por Maioria. Da Tribuna, o vereador Nildo da
Casa Branca discutiu o Requerimento nº 409, solicitando um voto de aplauso aos
vigilantes do município Questão de Ordem Deferida: Durante as Explicações Pessoais,
após um debate com o vereador Adriano do Táxi sobre o uso da máquina pública, a
vereadora Eloah Felinto solicitou uma questão de ordem, que foi deferida pelo Presidente.
A vereadora usou a palavra para se defender, afirmando ser uma acusação grave e sem
provas, e diferenciando seu trabalho de gestão anterior na Casa da Cidadania de "uso da
máquina". Uso da tribuna: A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM. Fizeram uso da
tribuna como Oradores da Ordem do Dia os vereadores: DA TRIBUNA, o Vereador
Nôquinha justificou seu voto contrário ao Requerimento 408. Afirmou não gostar de votar
contra requerimentos de colegas, mas que, em sua experiência, audiências públicas
raramente resolvem os problemas. DA TRIBUNA, o Vereador Nildo de Inácio usou a
tribuna para esclarecer uma denúncia feita pelo Vereador Cabo Rubem em sessão anterior
contra a gestora escolar Betânia Pereira. O vereador defendeu a funcionária,
apresentando seu histórico e solicitou a reprodução de um áudio. O áudio mostrava a
gestora orientando professoras a não deixarem suas salas para conversar em outras.
Aparte: O Presidente Adriano Martins aparteou e concordou com a postura da diretora,
relatando que uma pessoa indicada por ele mesmo reclamou, e ele defendeu a diretora por
estar certa.Aparte: O Vereador Nildo da Casa Branca aparteou, parabenizando Nildo de
Inácio pela apuração e concordando que a gestora agiu corretamente.Aparte: O Vereador
Cabo Rubem interveio para afirmar que sua apuração continua e que tem outras
denúncias e vídeos de perseguição que serão apresentados.DA TRIBUNA, o Vereador
Gabriel Silva parabenizou a prefeita pela viagem à França e a iniciativa do programa
"Giramundo" municipal. Respondeu à Vereadora Eloah sobre "legitimidade", afirmando
que ela se conquista com trabalho e que ele defende o governo. DA TRIBUNA, a Vereadora
Eloah Felinto agradeceu ao presidente pela votação individual. Esclareceu que sua fala
sobre "legitimidade" se referia ao assunto do concurso, que ela acompanha desde o início.
Reiterou que seu lado é o povo e que seu requerimento (sessão especial) visava criar uma
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ponte de diálogo entre a gestão e os concursados. DA TRIBUNA, o Vereador Cabo Rubem
apresentou um requerimento verbal para que a fachada da Câmara seja iluminada de azul
em alusão ao Novembro Azul. Retomou o assunto da denúncia contra a gestora escolar,
respondendo ao Vereador Nildo de Inácio que sua apuração continua, que recebeu outras
denúncias e que 80% do que lhe chegou parece proceder, indicando perseguição. Aparte:
O Vereador Nildo de Inácio aparteou achando estranho que funcionários coagidos por 4 ou
5 anos só denunciem agora.DA TRIBUNA, o Vereador Adriano do Táxi voltou a justificar
seu voto contra o requerimento 408. Dirigiu-se à Vereadora Eloah, lembrando que ela foi
eleita pelo partido da base da gestão anterior (Luciene). Aparte: A Vereadora Eloah Felinto
aparteou, afirmando que seu requerimento foi mal interpretado (era para diálogo) e que
foi contra a gestão "corrupta" de Luciene, citando as contas reprovadas pelo Tribunal de
ContasAparte: O Presidente Adriano Martins interveio e esclareceu que ele votou pela
aprovação das contas de Luciene (pois era o vice-prefeito) e que as vereadoras Eloah, Jays
de Nita e Iara votaram contra.DA TRIBUNA, a Vereadora Iara Caetano justificou seu
retorno à casa após afastamento por saúde. Parabenizou o presidente pela audiência
pública sobre segurança discordando do Vereador Noquinha, afirmando que elas resolvem
sim e parabenizou a Pastora Anunciada pela sessão do outubro Rosa. DA TRIBUNA, O
Vereador Adriano Martins passou a presidência ao Vereador Berguinho e usou a
TRIBUNA. Relatou estar sendo alvo de "denúncias infundadas" Abordou a dívida do
município, afirmando que a culpa é de um crescimento desordenado histórico. Elogiou a
prefeita Taciana e o deputado Felipe Leitão. Criticou vereadores da base que denunciam a
própria gestão na tribuna (referindo-se ao caso da diretora), afirmando que isso deveria
ser resolvido administrativamente. Negou a existência de "G4" ou grupos de extorsão.
Encerramento: Ao retomar os trabalhos, não havendo mais oradores, o presidente
Adriano Martins declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi
lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeira secretária vereadora Rosiene
Sarinho, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela 1ª vice-presidente, vereadora
Jays de Nita, e pelo segundo secretário, vereador Berguinho Impacto Som. Sala das
Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 04 de novembro de
2025.
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 109 de 2025,
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM
TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA,
TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR (TAB) E TRANSTORNO DE PERSONALIDADE
BORDERLINE (TPB), RECONHECE-OS COMO DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS
LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, CRIA DIRETRIZES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Wagner do Grau, Número de Protocolo: 201, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 110 de 2025, INSTITUI
O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E PROTEÇÃO AOS MOTOCICLISTAS DE
APLICATIVO ("MOTOBOY PARCEIRO BAYEUX"), ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO
MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 621/1995 E
Nº 1658/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Wagner do Grau, Número de
Protocolo: 202, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 111 de 2025, Estima a receita e fixa a despesa da prefeitura municipal
de Bayeux, para o exercício econômico-financeiro de 2026, e dá outras providências.
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo: 209,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 112 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de
BAYEUX para o período de 2026 a 2029, e dá outras providencias. Autor: TARCYANNA
MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo: 210, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 113 de 2025,
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento geral do município relativo ao
exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. Autor: TARCYANNA MACEDO
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MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo: 211, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025,
Institui, no Município de Bayeux, a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada à
promoção da saúde mental e do bem-estar de mulheres cuidadoras formais e informais, e
dá outras providências. Autores: Dani Dantas, Adriano Martins, Número de Protocolo:
100, Processo: 90/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de
2025, “Institui a criação de uma Casa de Apoio com atendimento especializado para mães
de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Bayeux e dá outras
providências.” Autor: Rosiene Sarinho, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 3 -
REQUERIMENTO nº 400 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE
CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS DO CONJUNTO MARIZ, LOCALIZADO
NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. Autor: Wagner do Grau,
Número de Protocolo: 185, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 4 - REQUERIMENTO nº 401 de 2025,
REQUER O REPARO DOS QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) JÁ EXISTENTES E A
INSTALAÇÃO DE UM NOVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PLÁCIDO DE
OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO DA IMACULADA. Autor: Cabo Rubem, Número de
Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Maioria Absoluta ; 5 - REQUERIMENTO nº 402 de 2025, REQUER A
INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ESTÁDIO
LOURIVAL CAETANO, NO BAIRRO DA IMACULADA. Autor: Cabo Rubem, Número de
Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Maioria Absoluta ; 6 - REQUERIMENTO nº 403 de 2025, EMENTA:
SOLICITA SINALIZAÇÃO, PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE
ACESSIBILIDADE, BEM COMO O NIVELAMENTO ENTRE A RUA E A CALÇADA EM VIAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. Autor: Josauro Pereira, Número de Protocolo:
188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada
por Maioria Absoluta ; 7 - REQUERIMENTO nº 404 de 2025, REQUER QUE SEJA
REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO
MARINHO NO BAIRRO AEROPORTO. Autor: Wagner do Grau, Número de Protocolo: 193,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Maioria Absoluta ; 8 - REQUERIMENTO nº 406 de 2025, REQUER QUE SEJA
REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA JORNALISTA ROBERTO
MARINHO NO BAIRRO AEROPORTO. Autor: Wagner do Grau, Número de Protocolo: 203,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria
Absoluta ; 9 - REQUERIMENTO nº 407 de 2025, REQUER QUE SEJA REALIZADA A
OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TRAVESSA IMACULADA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO
IMACULADA. Autor: Wagner do Grau, Número de Protocolo: 208, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ; 10
- REQUERIMENTO nº 408 de 2025, REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA
DISCUTIR E ENCAMINHAR QUESTÕES REFERENTES A NOMEAÇÃO E POSSE DOS
APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA DE BAYEUX. Autor: Eloah
Felinto, Número de Protocolo: 207, Tipo: Nominal, Sim: 4, Não: 8, Abstenções: 0,
Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Adriano Martins - Não Votou ; Adriano do Táxi -
Não ; Berguinho Impacto Som - Não ; Cabo Rubem - Não ; Eloah Felinto - Sim ; Gabriel
Silva - Não ; Iara Caetano - Não ; Jays de Nita - Não ; Nildo da Casa Branca - Sim ; Nildo
de Inácio - Sim ; Nôquinha - Não ; Pastora Anunciada - Sim ; Rosiene Sarinho - Não ; 11 -
REQUERIMENTO nº 409 de 2025, REQUER QUE VOTO DE APLAUSO A TODOS OS
VIGILANTES EFETIVOS E CONTRATADOS DE NOSSO MUNICÍPIO Autor: Nildo da Casa
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Branca, Número de Protocolo: 206, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; Berguinho Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto /
MOBILIZA ; Gabriel Silva / PSB ; Iara Caetano / REPUBLICANOS ; Jays de Nita / PSB ;
Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Nildo de Inácio / REPUBLICANOS ; Nôquinha / PDT ;
Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Gabriel Silva / PSB ; 2 - Eloah Felinto / MOBILIZA ; 3 -
Adriano do Táxi / PSB ; 4 - Cabo Rubem / PSB ; 5 - Rosiene Sarinho / PSB ; 6 - Nildo da
Casa Branca / MOBILIZA ; 7 - Nildo da Casa Branca / MOBILIZA
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Nôquinha / PDT ; 2 - Nildo de Inácio /
REPUBLICANOS ; 3 - Gabriel Silva / PSB ; 4 - Eloah Felinto / MOBILIZA ; 5 - Cabo
Rubem / PSB ; 6 - Adriano do Táxi / PSB ; 7 - Eloah Felinto / MOBILIZA - Questão de
ordem ; 8 - Iara Caetano / REPUBLICANOS ; 9 - Adriano Martins / REPUBLICANOS
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Adriano
Martins de Lima /
REPUBLICANOS
____________________
1º Secretário:
Rosiene Sarinho
Soares Ribeiro / PSB
____________________
1º Vice-Presidente:
Jayslane de Mora
Nóbrega / PSB
____________________
2º Secretário:
Lucemberg de Souza
Cabral / PV
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Página 5
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/11/2025 - 19:47
Encerramento: 04/11/2025 - 21:54
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:
Aberta a 54ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 04 de
novembro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretária 1ª Secretaria,
vereadora Rosiene Sarinho, 2ª Secretaria, vereador Berguinho Impacto Som e a vereadora
Jays de Nita, 1º Vice-presidente.
Aos 04 de novembro de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”,
reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além
dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereador(a): Adriano do Táxi, Cabo
Rubem, Eloah Felinto, Gabriel Silva, Iara Caetano, Nildo de Inácio, Nildo da Casa Branca,
Nôquinha, Pastora Anunciada, O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os
trabalhos convidando a vereadora Rosiene Sarinho para assumir a 1ª secretaria e o
vereador, Berguinho Impacto Som para a 2ª secretaria da Mesa Diretora.
Leitura do texto Biblico:
A Vereadora Iara Caetano fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado “Meus irmãos,
considerem motivo de grande alegria o fato de passarem por diversas provações, pois vocês
sabem que a prova da sua fé produz perseverança. E a perseverança deve ter ação
completa, a fim de que vocês sejam maduros e íntegros, sem lhes faltar coisa alguma. Tiago
1: 2-4.”
Apreciação de Ata da Sessão Anterior:
O presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior. A vereadora Iara Caetano solicitou
a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por
unanimidade.
Expediente do Dia:
No Expediente do Dia consta conforme pauta da 54ª Sessão Ordinária.
Ordem do Dia:
Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025. Autores: Dani Dantas, Adriano Martins.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025. Autor: Rosiene Sarinho.
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Em discussão os pareceres para aprovação dos projetos de lei 90 e 97, as matérias foram
postas em votação em bloco. Não havendo objeção, as matérias foram aprovadas por
unanimidade dos presentes.
REQUERIMENTO nº 400 de 2025. Autor: Wagner do Grau subscrito pelo Vereador Adriano
Martins. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta.
REQUERIMENTO nº 401 de 2025. Autor: Cabo Rubem. Resultado: Aprovada por Maioria
Absoluta.
REQUERIMENTO nº 402 de 2025. Autor: Cabo Rubem. Resultado: Aprovada por Maioria
Absoluta.
REQUERIMENTO nº 403 de 2025. Autor: Josauro Pereira. Resultado: Aprovada por Maioria
Absoluta.
REQUERIMENTO nº 404 de 2025. Autor: Wagner do Grau. subscrito pelo Vereador Adriano
Martins. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta.
REQUERIMENTO nº 406 de 2025. Autor: Wagner do Grau, subscrito pelo Vereador Adriano
Martins. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta.
REQUERIMENTO nº 407 de 2025. Autor: Wagner do Grau, subscrito pelo Vereador Adriano
Martins. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta.
REQUERIMENTO nº 408 de 2025. Autor: Eloah Felinto. Em discussão, Em votação:
Resultado: Rejeitado.
Da Tribuna, o vereador Gabriel Silva discutiu o Requerimento nº 408, argumentando que a
sessão especial sobre os concursados não seria efetiva, pois a gestão já estaria seguindo os
trâmites legais para a convocação. Afirmou que a CPI sobre o assunto já foi concluída e que
a sessão especial poderia ser vista como "fazer show".
Da Tribuna, a vereadora Eloah Felinto defendeu o Requerimento nº 408, refutando a fala do
vereador Gabriel Silva e exigindo respeito. Afirmou que sua pauta é legítima, pois a prefeita
havia prometido convocar os aprovados logo após a decisão judicial, o que, segundo ela, já
ocorreu há 15 dias. Reforçou que seu mandato defende "o povo" e "as minorias".
Da Tribuna, o vereador Adriano do Táxi debateu o Requerimento nº 408, afirmando
entender a preocupação de ambos os lados. Argumentou que a Câmara não possui o poder
de obrigar a prefeita a convocar os aprovados e que a justiça já decidiu. Expressou
preocupação de que a sessão especial transferisse a responsabilidade para os vereadores,
que estariam sendo pressionados ("xingando no meu privado") indevidamente pelos
concursados.
Da Tribuna, o vereador Cabo Rubem discutiu o Requerimento nº 408, mencionando que o
concurso foi realizado pela gestão anterior e que a CPI apurou irregularidades. Afirmou
acreditar que a prefeita Taciana irá cumprir a decisão judicial e criar um cronograma para o
chamamento, tornando a sessão desnecessária.
Da Tribuna, a vereadora Rosiene Sarinho declarou ser a favor dos "concurseiros".
Relembrou que atuou como relatora da CPI instaurada nesta casa para investigar denúncias
sobre o concurso, e que a comissão foi conduzida com "muita responsabilidade" e "não foi
fajuta". Afirmou que a gestão aguarda a justiça para realizar o chamamento.
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Da Tribuna, o vereador Nildo da Casa Branca discutiu o Requerimento nº 408. Declarou que
as falas dos vereadores Adriano do Táxi e Cabo Rubem o convenceram a votar a favor da
sessão. Justificou que, se a prefeita já está preparando um cronograma (como eles
afirmaram), a sessão especial seria o momento oportuno para um representante da gestão
apresentar oficialmente esse cronograma.
REQUERIMENTO nº 409 de 2025. Autor: Nildo da Casa Branca. Em discussão. Em votação
simbólica. Resultado: Aprovada por Maioria.
Da Tribuna, o vereador Nildo da Casa Branca discutiu o Requerimento nº 409, solicitando
um voto de aplauso aos vigilantes do município
Questão de Ordem Deferida: Durante as Explicações Pessoais, após um debate com o
vereador Adriano do Táxi sobre o uso da máquina pública, a vereadora Eloah Felinto
solicitou uma questão de ordem, que foi deferida pelo Presidente. A vereadora usou a
palavra para se defender, afirmando ser uma acusação grave e sem provas, e diferenciando
seu trabalho de gestão anterior na Casa da Cidadania de "uso da máquina".
Uso da tribuna:
A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM. Fizeram uso da tribuna como Oradores da
Ordem do Dia os vereadores:
DA TRIBUNA, o Vereador Nôquinha justificou seu voto contrário ao Requerimento 408.
Afirmou não gostar de votar contra requerimentos de colegas, mas que, em sua experiência,
audiências públicas raramente resolvem os problemas.
DA TRIBUNA, o Vereador Nildo de Inácio usou a tribuna para esclarecer uma denúncia feita
pelo Vereador Cabo Rubem em sessão anterior contra a gestora escolar Betânia Pereira. O
vereador defendeu a funcionária, apresentando seu histórico e solicitou a reprodução de um
áudio. O áudio mostrava a gestora orientando professoras a não deixarem suas salas para
conversar em outras.
Aparte: O Presidente Adriano Martins aparteou e concordou com a postura da diretora,
relatando que uma pessoa indicada por ele mesmo reclamou, e ele defendeu a diretora por
estar certa.
Aparte: O Vereador Nildo da Casa Branca aparteou, parabenizando Nildo de Inácio pela
apuração e concordando que a gestora agiu corretamente.
Aparte: O Vereador Cabo Rubem interveio para afirmar que sua apuração continua e que
tem outras denúncias e vídeos de perseguição que serão apresentados.
DA TRIBUNA, o Vereador Gabriel Silva parabenizou a prefeita pela viagem à França e a
iniciativa do programa "Giramundo" municipal. Respondeu à Vereadora Eloah sobre
"legitimidade", afirmando que ela se conquista com trabalho e que ele defende o governo.
DA TRIBUNA, a Vereadora Eloah Felinto agradeceu ao presidente pela votação individual.
Esclareceu que sua fala sobre "legitimidade" se referia ao assunto do concurso, que ela
acompanha desde o início. Reiterou que seu lado é o povo e que seu requerimento (sessão
especial) visava criar uma ponte de diálogo entre a gestão e os concursados.
DA TRIBUNA, o Vereador Cabo Rubem apresentou um requerimento verbal para que a
fachada da Câmara seja iluminada de azul em alusão ao Novembro Azul. Retomou o assunto
da denúncia contra a gestora escolar, respondendo ao Vereador Nildo de Inácio que sua
apuração continua, que recebeu outras denúncias e que 80% do que lhe chegou parece
proceder, indicando perseguição.
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2028) Legislatura
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Aparte: O Vereador Nildo de Inácio aparteou achando estranho que funcionários coagidos
por 4 ou 5 anos só denunciem agora.
DA TRIBUNA, o Vereador Adriano do Táxi voltou a justificar seu voto contra o requerimento
408. Dirigiu-se à Vereadora Eloah, lembrando que ela foi eleita pelo partido da base da
gestão anterior (Luciene).
Aparte: A Vereadora Eloah Felinto aparteou, afirmando que seu requerimento foi mal
interpretado (era para diálogo) e que foi contra a gestão "corrupta" de Luciene, citando as
contas reprovadas pelo Tribunal de Contas
Aparte: O Presidente Adriano Martins interveio e esclareceu que ele votou pela aprovação
das contas de Luciene (pois era o vice-prefeito) e que as vereadoras Eloah, Jays de Nita e
Iara votaram contra.
DA TRIBUNA, a Vereadora Iara Caetano justificou seu retorno à casa após afastamento por
saúde. Parabenizou o presidente pela audiência pública sobre segurança discordando do
Vereador Noquinha, afirmando que elas resolvem sim e parabenizou a Pastora Anunciada
pela sessão do outubro Rosa.
DA TRIBUNA, O Vereador Adriano Martins passou a presidência ao Vereador Berguinho e
usou a TRIBUNA. Relatou estar sendo alvo de "denúncias infundadas" Abordou a dívida do
município, afirmando que a culpa é de um crescimento desordenado histórico. Elogiou a
prefeita Taciana e o deputado Felipe Leitão. Criticou vereadores da base que denunciam a
própria gestão na tribuna (referindo-se ao caso da diretora), afirmando que isso deveria ser
resolvido administrativamente. Negou a existência de "G4" ou grupos de extorsão.
Encerramento:
Ao retomar os trabalhos, não havendo mais oradores, o presidente Adriano Martins
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata,
que vai assinada por mim, primeira secretária vereadora Rosiene Sarinho, pelo presidente,
vereador Adriano Martins, pela 1ª vice-presidente, vereadora Jays de Nita, e pelo segundo
secretário, vereador Berguinho Impacto Som.
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 04 de
novembro de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
109 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL
DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA
PESSOA COM TRANSTORNO DO
DÉFICIT DE ATENÇÃO COM
HIPERATIVIDADE (TDAH), DISLEXIA,
TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR
(TAB) E TRANSTORNO DE
PERSONALIDADE BORDERLINE
(TPB), RECONHECE-OS COMO
DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS
EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX, CRIA
DIRETRIZES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
110 de 2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DE APOIO E PROTEÇÃO AOS
MOTOCICLISTAS DE APLICATIVO
("MOTOBOY PARCEIRO BAYEUX"),
ESTABELECE O DIA MUNICIPAL DO
MOTOBOY NO MUNICÍPIO DE
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
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2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
BAYEUX, REVOGA AS LEIS
MUNICIPAIS Nº 621/1995 E Nº
1658/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
111 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA
Estima a receita e fixa a despesa da
prefeitura municipal de Bayeux, para
o exercício econômico-financeiro de
2026, e dá outras providências.
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
112 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA
Dispõe sobre o Plano Plurianual de
Investimentos do Município de
BAYEUX para o período de 2026 a
2029, e dá outras providencias.
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
113 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA
Estabelece as diretrizes para a
elaboração do orçamento geral do
município relativo ao exercício
financeiro de 2026 e dá outras
providências.
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 90 de 2025
Processo: 90/2025
Autores: Dani Dantas, Adriano
Martins
Institui, no Município de Bayeux, a
Política Municipal “Cuidar de Quem
Cuida”, voltada à promoção da saúde
mental e do bem-estar de mulheres
cuidadoras formais e informais, e dá
outras providências.
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho
“Institui a criação de uma Casa de
Apoio com atendimento especializado
para mães de pessoas com Transtorno
do Espectro Autista (TEA) no
município de Bayeux e dá outras
providências.”
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
3 - REQUERIMENTO nº 400 de
2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
REQUER A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA
DAS RUAS DOS BAIRROS DO
CONJUNTO MARIZ, LOCALIZADO NO
BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO
MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
4 - REQUERIMENTO nº 401 de
2025
Processo: -
Autor: Cabo Rubem
REQUER O REPARO DOS QUEBRAMOLAS (LOMBADA) JÁ EXISTENTES
E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
PLÁCIDO DE OLIVEIRA LIMA, NO
BAIRRO DA IMACULADA.
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
5 - REQUERIMENTO nº 402 de
2025
Processo: -
Autor: Cabo Rubem
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA
BASE DE APOIO DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL NO ESTÁDIO LOURIVAL
CAETANO, NO BAIRRO DA
IMACULADA.
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
6 - REQUERIMENTO nº 403 de
2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira
EMENTA: SOLICITA SINALIZAÇÃO,
PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS
RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BEM
COMO O NIVELAMENTO ENTRE A
RUA E A CALÇADA EM VIAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
BAYEUX.
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 54ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
05/11/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 05/11/2025
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Matéria Ementa Situação
7 - REQUERIMENTO nº 404 de
2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
REQUER QUE SEJA REALIZADA A
OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA
AVENIDA JORNALISTA ROBERTO
MARINHO NO BAIRRO AEROPORTO.
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
8 - REQUERIMENTO nº 406 de
2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
REQUER QUE SEJA REALIZADA A
OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA
AVENIDA JORNALISTA ROBERTO
MARINHO NO BAIRRO AEROPORTO.
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
9 - REQUERIMENTO nº 407 de
2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau
REQUER QUE SEJA REALIZADA A
OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA
TRAVESSA IMACULADA
CONCEIÇÃO, NO BAIRRO
IMACULADA.
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
10 - REQUERIMENTO nº 408 de
2025
Processo: -
Autor: Eloah Felinto
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
ESPECIAL PARA DISCUTIR E
ENCAMINHAR QUESTÕES
REFERENTES A NOMEAÇÃO E
POSSE DOS APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO DA
PREFEITURA DE BAYEUX.
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
11 - REQUERIMENTO nº 409 de
2025
Processo: -
Autor: Nildo da Casa Branca
REQUER QUE VOTO DE APLAUSO A
TODOS OS VIGILANTES EFETIVOS E
CONTRATADOS DE NOSSO
MUNICÍPIO
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
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Adriano Martins
Presidente
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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