| norma |
22/2025 |
2025-10-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SR. GUSTAVO EMANUEL CHAVES HERMÍNIO. |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-23 |
VETO |
Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral Nº 009/2025 AO PROJETO DE LEI N° 083/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-23 |
VETO |
Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral: MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025 VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-23 |
VETO |
Parecer da Comissão CCJR para manutenção do VETO integral: MENSAGEM DE VETO Nº 010/2025 VETO INTEGRAL DO PROJETO DE LEI N° 082/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL AO PACIENTE ONCOLÓGICO E CRIA O PROGRAMA DE APOIO MULTIDISCIPLINAR E LOGÍSTICA (PAM ONCOLOGIA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.: MENSAGEM DE VETO Nº 011/2025 VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 077/2025 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
52 |
2025-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
400/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS DO CONJUNTO MARIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
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| materia |
401/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER O REPARO DOS QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) JÁ EXISTENTES E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PLÁCIDO DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO DA IMACULADA. |
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| materia |
402/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ESTÁDIO LOURIVAL CAETANO, NO BAIRRO DA IMACULADA. |
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| materia |
403/2025 |
2025-10-22 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: SOLICITA SINALIZAÇÃO, PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO O NIVELAMENTO ENTRE A RUA E A CALÇADA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SENHOR JOSÉ SIMPLÍCIO, CONSAGRADO NACIONALMENTE COMO "DUQUINHA". |
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| materia |
395/2025 |
2025-10-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PINTURA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA BOA DA MORTE, DADA A PROXIMIDADE COM O FERIADO DE FINADOS. |
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| materia |
396/2025 |
2025-10-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA QUE SEJA REALIZADO O CERCAMENTO DE ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DO XÉM-XÉM QUE FAZ DIVISA ENTRE OS BAIRROS DO JARDIM AEROPORTO E MÁRIO ANDREAZZA. |
1 |
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| materia |
397/2025 |
2025-10-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTÁTUA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA CIDADE, PARA FINS DE VISITAÇÃO DE TURISTAS, FIÉIS E DEVOTOS. |
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| materia |
398/2025 |
2025-10-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE A UNIDADE DA AENA BRASIL, QUE ADMINISTRA O AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO, PARA QUE A MESMA PROMOVA O CERCAMENTO DE TODA ÁREA DE TERRENO DAQUELA UNIDADE AEROPORTUÁRIA. |
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| materia |
399/2025 |
2025-10-21 |
REQUERIMENTO |
REQUER VOTO DE APLAUSOS AO ILMA SRA. Rublleny Ariel Cezar José |
0 |
no document
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| sessao |
51 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO VICE GOVERNADOR DA PARAÍBA LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO |
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| materia |
389/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM UMA GRANDE AÇÃO DE “OCUPAÇÃO” DAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE. |
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| materia |
390/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA LÚCIA NONTENEGRO CAVALCANTI NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO- BAYEUX-PB. |
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| materia |
391/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE VOTO DE APLAUSO Ilmo. JOSÉ CELSO ALVES FERREIRA |
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| materia |
392/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO E TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA PACIENTES COM PSORÍASE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BAYEUX |
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| materia |
393/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM FOCO NA SAÚDE BÁSICA. |
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| materia |
394/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UPS, O REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TÁTICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-16 |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA |
Requer a tramitação do PROJETO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº22 de 2025 de autoria do Vereador-Presidente Adriano Martins em regime de urgência urgentíssima. |
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no document
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| materia |
22/2025 |
2025-10-16 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SR. GUSTAVO EMANUEL CHAVES HERMÍNIO. |
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| materia |
388/2025 |
2025-10-16 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO, VOTOS DE APLAUSOS aos ilustres membros da briosa Polícia Militar do Estado da Paraíba, o 3º SGT Everaldo (mat. 522.593-1), o CABO Santos (mat. 524.706-3), o CABO Wendel (mat. 526.394-8) e o CABO Araújo (mat. 528.893-2). |
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| sessao |
10 |
2025-10-16 |
Reunião de Comissão |
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3 |
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| sessao |
50 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
106/2025 |
2025-10-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“Educação Segura – Nenhuma Criança Fora da Escola”: Garante vaga em creche e escola da rede pública municipal para filhos de pacientes em tratamento oncológico, visando evitar o abandono escolar e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade. |
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| materia |
385/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER a limpeza e capinação das ruas da Comunidade São Lourenço, neste Município. |
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| materia |
386/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
Requer a realização de Sessão Especial alusiva ao Outubro Rosa 2025, a ser realizada no Plenário da Casa Severaque Dionísio – Bayeux. |
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| materia |
387/2025 |
2025-10-15 |
REQUERIMENTO |
REQUER O AUMENTO DA COTA DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, DEDICADO A PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA. |
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| materia |
383/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODO O BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO. |
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| materia |
384/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA ORNAMENTAÇÃO NATALINA ABRANGENTE EM TODA A CIDADE, ACOMPANHADA DE UMA PROGRAMAÇÃO FESTIVA QUE CONTEMPLE A CHEGADA DO PAPAI NOEL COM PASSAGEM POR TODOS OS BAIRROS DE BAYEUX. |
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| sessao |
49 |
2025-10-14 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
105/2025 |
2025-10-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Programa Rosa: Volta Rápida”: Dispõe sobre a comunicação domiciliar de resultados alterados de exames oncológicos realizados pelas usuárias do sistema público de saúde do município, através da Secretaria de Saúde, garantindo a presença de profissional psicólogo(a) durante a visita, e dá outras providências. |
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| materia |
379/2025 |
2025-10-13 |
REQUERIMENTO |
EMENTA: REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÕES DE “VOTOS DE APLAUSOS” |
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| materia |
380/2025 |
2025-10-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX |
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| materia |
381/2025 |
2025-10-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER A REALIZAÇÃO DE AULÕES PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA O ENEM 2025, DESTINADOS À POPULAÇÃO EM GERAL, AOS FINS DE SEMANA E/OU NO PERÍODO NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. |
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| materia |
382/2025 |
2025-10-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita a realização de Sessão Especial para debater o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Bayeux. |
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| norma |
1877/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 4º E O ANEXO I DA LEI Nº 1.857, DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O RATEIO DO INCENTIVO DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS |
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| norma |
1878/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1879/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Bayeux, a Lei Felca — Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes no ambiente digital e em eventos, e dá outras providências. |
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| norma |
1880/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROTETOR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1881/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
Denomina de José Simplicio da Silva Filho, o logradouro público ainda sem denominação oficial, que fica no bairro Comercial Norte, e da outras providências. |
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| norma |
1882/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE DA ADULTIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1883/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ ALERTANDO SOBRE OS CRIMES DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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| norma |
1884/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO SOCIAL E MULTICULTURAL UBUNTU. |
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| sessao |
48 |
2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
101/2025 |
2025-10-08 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revogação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.477, de 24 de janeiro de 2018, que vedava aos agentes do Departamento de Trânsito de Bayeux-PB a acumulação da Gratificação de Risco de Vida (GRV) com adicionais de insalubridade e periculosidade |
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