sessao nº 49

CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
LISTA DE PRESENÇA REGIMENTAL
SESSÃO: 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
P. DA SESSÃO: ADRIANO MARTINS DATA: 14/10/2025
PRESENTES: 15 HORA: 19:45:18
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE
JAYS DE NITA PSB PRESENTE
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE
CABO RUBEM PSB PRESENTE
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE
FRANÇA PT PRESENTE
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE
IARA CAETANO REP AUSENTE
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE
NÔQUINHA PDT PRESENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE
Ass.: ADRIANO MARTINS
PRESIDENTE DA SESSÃO
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15/10/2025, 13:21 Sistema Digital de Votação - PRO
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LISTA DE PRESENÇA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO: 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
P. DA SESSÃO: JAYS DE NITA DATA: 14/10/2025
PRESENTES: 15 HORA: 20:39:01
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE
JAYS DE NITA PSB PRESENTE
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE
CABO RUBEM PSB PRESENTE
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE
FRANÇA PT PRESENTE
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE
IARA CAETANO REP AUSENTE
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE
NÔQUINHA PDT PRESENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE
Ass.: JAYS DE NITA
PRESIDENTE DA SESSÃO
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SESSÃO: 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 46/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 14/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:04:20
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: [REQUERIMENTO 379/2025]
[REQUERIMENTO 380/2025]
[REQUERIMENTO 381/2025]
[REQUERIMENTO 382/2025]
[REQUERIMENTO 383/2025]
[REQUERIMENTO 384/2025]
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 379/2025
PROPOSITOR: WAGNER DO GRAU DATA: 14/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:04:21
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Requer que seja entregue Moções de Votos de Aplausos aos guardas Municipais, Jean Fábio Trajano
da Mata, Kadson da Silva Gomes ,Jefet Moabe Sousa Araújo .
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 380/2025
PROPOSITOR: JOSAURO PEREIRA DATA: 14/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:04:21
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE
BAYEUX.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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15/10/2025, 13:21 Sistema Digital de Votação - PRO
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SESSÃO: 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 381/2025
PROPOSITOR: JOSAURO PEREIRA DATA: 14/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:04:21
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE AULÕES PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA O ENEM 2025,
DESTINADOS À POPULAÇÃO EM GERAL, AOS FINS DE SEMANA E/OU NO PERÍODO NOTURNO, NO
MUNICÍPIO DE BAYEUX.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 382/2025
PROPOSITOR: FRANÇA DATA: 14/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:04:21
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O ENFRENTAMENTO À
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
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SESSÃO: 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 383/2025
PROPOSITOR: ADRIANO MARTINS DATA: 14/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:04:21
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODO O
BAIRRO DO JARDIM AEROPORTO.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 49ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 384/2025
PROPOSITOR: ADRIANO MARTINS DATA: 14/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:04:21
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE UMA ORNAMENTAÇÃO NATALINA ABRANGENTE
EM TODA A CIDADE, ACOMPANHADA DE UMA PROGRAMAÇÃO FESTIVA QUE CONTEMPLE A CHEGADA
DO PAPAI NOEL COM PASSAGEM POR TODOS OS BAIRROS DE BAYEUX.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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15/10/2025, 13:21 Sistema Digital de Votação - PRO
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Ata Eletrônica da 49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/10/2025 - 19:42 ;
Encerramento: 14/10/2025 - 20:41 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Jefferson
Oliveira / PSB ; 1º Vice-Presidente: Jays de Nita / PSB ; 2º Vice-Presidente: Berguinho
Impacto Som / PV ; 2º Secretário: Rosiene Sarinho / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; Berguinho Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto /
MOBILIZA ; França / PT ; Gabriel Silva / PSB ; Jays de Nita / PSB ; Jefferson Oliveira /
PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Nôquinha / PDT ;
Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Iara Caetano / Falta não Justificada ; Nildo de
Inácio / Falta não Justificada 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aberta a 49ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa
da 16ª Legislatura, realizada em 14 de outubro de 2025. Presidência do vereador Adriano
Martins, Secretário 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, vereadora
Rosiene Sarinho e a vereadora Jays de Nita, 1º Vice-presidente. Aos quatorze dias do mês
de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente
Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Bayeux, Estado
da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereadores(as):
Adriano do Táxi, Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel
Silva, Josauro Pereira, Nildo da Casa Branca, Nôquinha, Pastora Anunciada e Wagner do
Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando o
vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª secretaria e a vereadora, Rosiene Sarinho
para a 2ª secretaria da Mesa Diretora.  Leitura do texto Biblico: O Vereador Josauro
Pereira procedeu à leitura do versículo sagrado da Bíblia, do Evangelho de João, capítulo
15, versículos 1 e 2, no qual Jesus se declara a "videira verdadeira", comparando seu Pai
ao "agricultor" que cuida dos ramos. Nele, explica-se que o Pai remove os ramos que não
produzem fruto e poda os que o produzem, para que estes rendam ainda mais: "Eu sou a
videira verdadeira, e meu Pai é o agricultor. Todo ramo que, em mim, não dá fruto, ele
corta; e todo ramo que dá fruto, ele o limpa, para que dê mais fruto ainda.  Apreciação de
Ata da Sessão Anterior: O presidente solicitou a leitura da ata da 48ª Sessão Ordinária
realizada em data anterior. Foi solicitada a dispensa da leitura da ata, não havendo
objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade.   Expediente do Dia: No
Expediente do Dia consta conforme pauta da 49ª Sessão Ordinária. Ordem do Dia: Na
Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais: Requerimento nº 379 de 2025,
de autoria do vereador Wagner do Grau. Requerimento nº 380 de 2025, de autoria do
vereador Josauro Pereira. Requerimento nº 381 de 2025, de autoria do vereador Josauro
Pereira. Requerimento nº 382 de 2025, de autoria da vereadora França. Requerimento nº
383 de 2025, de autoria do vereador Adriano Martins. Requerimento nº 384 de 2025, de
autoria do vereador Adriano Martins, Os requerimentos, postos em discussão, contaram
com a participação dos seguintes oradores: Adriano Martins (REPUBLICANOS); França
(PT) Rosiene Sarinho (PSB) Eloah Felinto (MOBILIZA) Após a discussão, os requerimentos
foram postos em votação em bloco e aprovados por unanimidade dos presentes. Uso da
tribuna: A vereadora Jays de Nita assumiu os trabalhos da Mesa Diretora. A MESA
PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM. DA TRIBUNA: DA TRIBUNA: Adriano Martins
(REPUBLICANOS): Parabenizou o vereador Wagner do Grau pela sua vitória na justiça,
que garantiu a legitimidade de seu mandato. Expressou sua solidariedade, afirmando que
a justiça foi feita e que o mandato concedido pelo povo foi respeitado. DA TRIBUNA:
Gabriel Silva (PSB): Parabenizou os confeiteiros da cidade e elogiou a Secretaria de
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 15/10/2025
Página 1
Indústria e Comércio pela realização do festival de tortas. Repercutiu uma entrevista do
Deputado Felipe Leitão, reforçando a mensagem de que "lealdade se paga com lealdade e
gratidão com gratidão" para justificar a manutenção de alianças políticas. DA TRIBUNA:
Eloah Felinto (MOBILIZA): Iniciou sua fala parabenizando os professores pelo seu dia (15
de outubro). Parabenizou o vereador Wagner do Grau por sua vitória judicial. Apresentou
um requerimento verbal solicitando uma operação tapa-buracos em ruas do Jardim
Aeroporto, que segundo ela, se encontram em estado de "cratera". Foi aparteada pela
vereadora Rosiene Sarinho (PSB), que informou já ter dialogado com o secretário de
infraestrutura sobre os problemas do bairro e que ele garantiu o envio de máquinas na
próxima semana. DA TRIBUNA: Jefferson Oliveira (PSB): Parabenizou os professores pelo
seu dia, felicitou aniversariantes e congratulou o vereador Wagner do Grau. Convidou a
população para a festa do Dia das Crianças promovida pela prefeitura. Em resposta à
vereadora Eloah, reconheceu a necessidade de reparos no Jardim Aeroporto, mas
ponderou sobre as dificuldades orçamentárias da Secretaria de Infraestrutura, sugerindo
que o DMTRAN também poderia auxiliar. DA TRIBUNA: Wagner do Grau (PSD):
Apresentou um requerimento verbal para a capinação do Conjunto Mariz. Expressou sua
alegria e alívio com a decisão da Justiça Eleitoral que reconheceu a legitimidade de seu
mandato, agradecendo a Deus, à sua família, ao seu advogado, aos vereadores e ao povo
pelo apoio durante o desgastante processo. Foi aparteado pela vereadora França (PT), que
o parabenizou, afirmando que "aquilo que Deus determina, homem nenhum destrói". Foi
aparteado pela vereadora Rosiene Sarinho (PSB), que o parabenizou e compartilhou sua
própria experiência com calúnias, reforçando que a vontade de Deus prevalece. Foi
aparteado pelo vereador Nôquinha (PDT), que relatou ter passado por um processo
semelhante, expressou sua solidariedade pelo desgaste e parabenizou pela vitória. Foi
aparteado pelo vereador Josauro Pereira (MDB), que parabenizou o colega e a justiça
paraibana por reconhecer seu direito legítimo ao mandato. DA TRIBUNA: Cabo Rubem
(PSB): Apresentou um requerimento verbal à Secretaria de Saúde solicitando o aumento
da cota de exames de mamografia e ultrassonografia de mama durante o Outubro Rosa, ou
a realização de um mutirão. Agradeceu à Secretaria de Infraestrutura por atender a uma
solicitação no bairro Mário Andreazza e parabenizou o vereador Wagner do Grau pela
vitória. Encerramento: Não havendo mais oradores, a presidente em exercício, vereadora
Jays de Nita, declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada
a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson Oliveira,
pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela primeira vice-presidente, vereadora Jays
de Nita, pelo segundo vice-presidente, o vereador Berguinho do Impacto Som e pela
segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho Soares. Sala das Sessões da Casa
Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 14 de outubro de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 105 de 2025,
Programa Rosa: Volta Rápida”: Dispõe sobre a comunicação domiciliar de resultados
alterados de exames oncológicos realizados pelas usuárias do sistema público de saúde do
município, através da Secretaria de Saúde, garantindo a presença de profissional
psicólogo(a) durante a visita, e dá outras providências. Autor: Pastora Anunciada, Número
de Protocolo: 168, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 379 de 2025, EMENTA:
REQUER QUE SEJA ENTREGUE MOÇÕES DE “VOTOS DE APLAUSOS” Autor: Wagner do
Grau, Número de Protocolo: 167, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 2 - REQUERIMENTO nº 380 de 2025, REQUER A CRIAÇÃO DE
UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX Autor:
Josauro Pereira, Número de Protocolo: 169, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 3 - REQUERIMENTO nº 381 de 2025, REQUER A
REALIZAÇÃO DE AULÕES PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA O ENEM 2025,
DESTINADOS À POPULAÇÃO EM GERAL, AOS FINS DE SEMANA E/OU NO PERÍODO
NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. Autor: Josauro Pereira, Número de Protocolo:
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 15/10/2025
Página 2
170, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
REQUERIMENTO nº 382 de 2025, Solicita a realização de Sessão Especial para debater
o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Bayeux.
Autor: França, Número de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - REQUERIMENTO nº 383 de 2025, REQUER
QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM TODO O BAIRRO
DO JARDIM AEROPORTO. Autor: Adriano Martins, Número de Protocolo: 172, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
REQUERIMENTO nº 384 de 2025, REQUER QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE
UMA ORNAMENTAÇÃO NATALINA ABRANGENTE EM TODA A CIDADE,
ACOMPANHADA DE UMA PROGRAMAÇÃO FESTIVA QUE CONTEMPLE A CHEGADA DO
PAPAI NOEL COM PASSAGEM POR TODOS OS BAIRROS DE BAYEUX. Autor: Adriano
Martins, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; Berguinho Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto /
MOBILIZA ; França / PT ; Gabriel Silva / PSB ; Jays de Nita / PSB ; Jefferson Oliveira /
PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Nôquinha / PDT ;
Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 2 - França / PT ; 3 -
Rosiene Sarinho / PSB ; 4 - Eloah Felinto / MOBILIZA 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 2 - Gabriel
Silva / PSB ; 3 - Eloah Felinto / MOBILIZA ; 4 - Jefferson Oliveira / PSB ; 5 - Wagner do
Grau / PSD ; 6 - Cabo Rubem / PSB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Adriano
Martins de Lima /
REPUBLICANOS 
____________________
1º Secretário:
Jefferson de Oliveira
Freitas / PSB 
____________________
1º Vice-Presidente:
Jayslane de Mora
Nóbrega / PSB 
____________________
2º Vice-Presidente:
Lucemberg de Souza
Cabral / PV 
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2º Secretário:
Rosiene Sarinho
Soares Ribeiro / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/10/2025 - 19:42
Encerramento: 14/10/2025 - 20:41
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Aberta a 49ª Sessão Ordinária, 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 14 de
outubro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário 1ª Secretaria,
vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho e a vereadora Jays de
Nita, 1º Vice-presidente.
Aos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental,
no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal
de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as)
vereadores(as): Adriano do Táxi, Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, Eloah Felinto,
França, Gabriel Silva, Josauro Pereira, Nildo da Casa Branca, Nôquinha, Pastora Anunciada
e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos
convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª secretaria e a vereadora,
Rosiene Sarinho para a 2ª secretaria da Mesa Diretora. 
Leitura do texto Biblico: 
O Vereador Josauro Pereira procedeu à leitura do versículo sagrado da Bíblia, do Evangelho
de João, capítulo 15, versículos 1 e 2, no qual Jesus se declara a "videira verdadeira",
comparando seu Pai ao "agricultor" que cuida dos ramos. Nele, explica-se que o Pai remove
os ramos que não produzem fruto e poda os que o produzem, para que estes rendam ainda
mais: "Eu sou a videira verdadeira, e meu Pai é o agricultor. Todo ramo que, em mim, não
dá fruto, ele corta; e todo ramo que dá fruto, ele o limpa, para que dê mais fruto ainda. 
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: 
O presidente solicitou a leitura da ata da 48ª Sessão Ordinária realizada em data anterior.
Foi solicitada a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata
aprovada por unanimidade. 
Expediente do Dia: 
No Expediente do Dia consta conforme pauta da 49ª Sessão Ordinária.
Ordem do Dia: 
Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:
Requerimento nº 379 de 2025, de autoria do vereador Wagner do Grau.
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Requerimento nº 380 de 2025, de autoria do vereador Josauro Pereira.
Requerimento nº 381 de 2025, de autoria do vereador Josauro Pereira.
Requerimento nº 382 de 2025, de autoria da vereadora França.
Requerimento nº 383 de 2025, de autoria do vereador Adriano Martins.
Requerimento nº 384 de 2025, de autoria do vereador Adriano Martins,
Os requerimentos, postos em discussão, contaram com a participação dos seguintes
oradores:
Adriano Martins (REPUBLICANOS);
França (PT)
Rosiene Sarinho (PSB)
Eloah Felinto (MOBILIZA)
Após a discussão, os requerimentos foram postos em votação em bloco e aprovados por
unanimidade dos presentes.
Uso da tribuna: 
A vereadora Jays de Nita assumiu os trabalhos da Mesa Diretora.
A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM. DA TRIBUNA:
DA TRIBUNA: Adriano Martins (REPUBLICANOS): Parabenizou o vereador Wagner do Grau
pela sua vitória na justiça, que garantiu a legitimidade de seu mandato. Expressou sua
solidariedade, afirmando que a justiça foi feita e que o mandato concedido pelo povo foi
respeitado.
DA TRIBUNA: Gabriel Silva (PSB): Parabenizou os confeiteiros da cidade e elogiou a
Secretaria de Indústria e Comércio pela realização do festival de tortas. Repercutiu uma
entrevista do Deputado Felipe Leitão, reforçando a mensagem de que "lealdade se paga
com lealdade e gratidão com gratidão" para justificar a manutenção de alianças políticas.
DA TRIBUNA: Eloah Felinto (MOBILIZA): Iniciou sua fala parabenizando os professores
pelo seu dia (15 de outubro). Parabenizou o vereador Wagner do Grau por sua vitória
judicial. Apresentou um requerimento verbal solicitando uma operação tapa-buracos em
ruas do Jardim Aeroporto, que segundo ela, se encontram em estado de "cratera". Foi
aparteada pela vereadora Rosiene Sarinho (PSB), que informou já ter dialogado com o
secretário de infraestrutura sobre os problemas do bairro e que ele garantiu o envio de
máquinas na próxima semana.
DA TRIBUNA: Jefferson Oliveira (PSB): Parabenizou os professores pelo seu dia, felicitou
aniversariantes e congratulou o vereador Wagner do Grau. Convidou a população para a
festa do Dia das Crianças promovida pela prefeitura. Em resposta à vereadora Eloah,
reconheceu a necessidade de reparos no Jardim Aeroporto, mas ponderou sobre as
dificuldades orçamentárias da Secretaria de Infraestrutura, sugerindo que o DMTRAN
também poderia auxiliar.
DA TRIBUNA: Wagner do Grau (PSD): Apresentou um requerimento verbal para a
capinação do Conjunto Mariz. Expressou sua alegria e alívio com a decisão da Justiça
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Eleitoral que reconheceu a legitimidade de seu mandato, agradecendo a Deus, à sua
família, ao seu advogado, aos vereadores e ao povo pelo apoio durante o desgastante
processo. Foi aparteado pela vereadora França (PT), que o parabenizou, afirmando que
"aquilo que Deus determina, homem nenhum destrói". Foi aparteado pela vereadora
Rosiene Sarinho (PSB), que o parabenizou e compartilhou sua própria experiência com
calúnias, reforçando que a vontade de Deus prevalece. Foi aparteado pelo vereador
Nôquinha (PDT), que relatou ter passado por um processo semelhante, expressou sua
solidariedade pelo desgaste e parabenizou pela vitória. Foi aparteado pelo vereador Josauro
Pereira (MDB), que parabenizou o colega e a justiça paraibana por reconhecer seu direito
legítimo ao mandato.
DA TRIBUNA: Cabo Rubem (PSB): Apresentou um requerimento verbal à Secretaria de
Saúde solicitando o aumento da cota de exames de mamografia e ultrassonografia de mama
durante o Outubro Rosa, ou a realização de um mutirão. Agradeceu à Secretaria de
Infraestrutura por atender a uma solicitação no bairro Mário Andreazza e parabenizou o
vereador Wagner do Grau pela vitória.
Encerramento: 
Não havendo mais oradores, a presidente em exercício, vereadora Jays de Nita, declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai
assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente,
vereador Adriano Martins, pela primeira vice-presidente, vereadora Jays de Nita, pelo
segundo vice-presidente, o vereador Berguinho do Impacto Som e pela segunda secretária,
vereadora Rosiene Sarinho Soares.
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 14 de
outubro de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
105 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada 
Programa Rosa: Volta Rápida”: Dispõe
sobre a comunicação domiciliar de
resultados alterados de exames
oncológicos realizados pelas usuárias
do sistema público de saúde do
município, através da Secretaria de
Saúde, garantindo a presença de
profissional psicólogo(a) durante a
visita, e dá outras providências. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 379 de
2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau 
EMENTA: REQUER QUE SEJA
ENTREGUE MOÇÕES DE “VOTOS DE
APLAUSOS” 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
2 - REQUERIMENTO nº 380 de
2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira 
REQUER A CRIAÇÃO DE UM
CENTRO DE REFERÊNCIA DA
PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE
BAYEUX 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
3 - REQUERIMENTO nº 381 de
2025
REQUER A REALIZAÇÃO DE AULÕES
PREPARATÓRIOS GRATUITOS PARA
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Josauro Pereira 
O ENEM 2025, DESTINADOS À
POPULAÇÃO EM GERAL, AOS FINS
DE SEMANA E/OU NO PERÍODO
NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE
BAYEUX. 
4 - REQUERIMENTO nº 382 de
2025
Processo: -
Autor: França 
Solicita a realização de Sessão
Especial para debater o
enfrentamento à violência doméstica e
familiar contra a mulher no Município
de Bayeux. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
5 - REQUERIMENTO nº 383 de
2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins 
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO
REALIZE A OPERAÇÃO TAPA￾BURACO EM TODO O BAIRRO DO
JARDIM AEROPORTO. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
6 - REQUERIMENTO nº 384 de
2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins 
REQUER QUE O PODER EXECUTIVO
REALIZE UMA ORNAMENTAÇÃO
NATALINA ABRANGENTE EM TODA
A CIDADE, ACOMPANHADA DE UMA
PROGRAMAÇÃO FESTIVA QUE
CONTEMPLE A CHEGADA DO PAPAI
NOEL COM PASSAGEM POR TODOS
OS BAIRROS DE BAYEUX. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
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