sessao nº 50

CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
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LISTA DE PRESENÇA REGIMENTAL
SESSÃO: 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
P. DA SESSÃO: ADRIANO MARTINS DATA: 16/10/2025
PRESENTES: 14 HORA: 20:14:38
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE
JAYS DE NITA PSB PRESENTE
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE
CABO RUBEM PSB PRESENTE
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE
FRANÇA PT PRESENTE
GABRIEL SILVA PSB AUSENTE
IARA CAETANO REP AUSENTE
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE
NÔQUINHA PDT PRESENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE
Ass.: ADRIANO MARTINS
PRESIDENTE DA SESSÃO
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LISTA DE PRESENÇA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO: 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
P. DA SESSÃO: ADRIANO MARTINS DATA: 16/10/2025
PRESENTES: 12 HORA: 20:23:29
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE
JAYS DE NITA PSB AUSENTE
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE
CABO RUBEM PSB PRESENTE
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE
FRANÇA PT PRESENTE
GABRIEL SILVA PSB AUSENTE
IARA CAETANO REP AUSENTE
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE
NÔQUINHA PDT PRESENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 17/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 16/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:16:40
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB AUSENTE AUS
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Requer a tramitação do PROJETO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº22 de 2025 de autoria do
Vereador-Presidente Adriano Martins em regime de urgência urgentíssima.
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 22/2025
PROPOSITOR: ADRIANO MARTINS DATA: 16/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:18:11
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB AUSENTE AUS
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SR. GUSTAVO EMANUEL CHAVES
HERMÍNIO.
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 385/2025
PROPOSITOR: BERGUINHO IMPACTO SOM DATA: 16/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:24:25
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE AUS
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB AUSENTE AUS
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER a limpeza e capinação das ruas da Comunidade São Lourenço, neste Município.
APROVADO SIM 9
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 386/2025
PROPOSITOR: PASTORA ANUNCIADA DATA: 16/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:24:25
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE AUS
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB AUSENTE AUS
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial alusiva ao Outubro Rosa 2025, a ser realizada no Plenário da
Casa Severaque Dionísio – Bayeux.
APROVADO SIM 9
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 387/2025
PROPOSITOR: CABO RUBEM DATA: 16/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:24:25
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE AUS
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB AUSENTE AUS
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Requer o aumento da cota de exames de mamografia e ultrassonografia da mama, durante o mês de
Outubro, dedicado a prevenção do Câncer de Mama.
APROVADO SIM 9
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 388/2025
PROPOSITOR: ADRIANO MARTINS DATA: 16/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:24:25
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE AUS
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB AUSENTE AUS
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO, VOTOS DE APLAUSOS aos ilustres membros da briosa Polícia
Militar do Estado da Paraíba, o 3º SGT Everaldo (mat. 522.593-1), o CABO Santos (mat. 524.706-3), o CABO
Wendel (mat. 526.394-8) e o CABO Araújo (mat. 528.893-2).
APROVADO SIM 9
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 46/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 16/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:24:25
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE AUS
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB AUSENTE AUS
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB AUSENTE AUS
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: [REQUERIMENTO 385/2025]
[REQUERIMENTO 386/2025]
[REQUERIMENTO 387/2025]
[REQUERIMENTO 388/2025]
APROVADO SIM 9
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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Ata Eletrônica da 50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/10/2025 - 20:12 ;
Encerramento: 16/10/2025 - 20:27 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 4º Secretário: Adriano
do Táxi / PSB ; 1º Secretário: Jefferson Oliveira / PSB ; 1º Vice-Presidente: Jays de Nita /
PSB ; 2º Secretário: Rosiene Sarinho / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano Martins / REPUBLICANOS ; Berguinho Impacto
Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; França / PT ; Jays de Nita / PSB ; Jefferson Oliveira / PSB ;
Josauro Pereira / MDB ; Nildo de Inácio / REPUBLICANOS ; Nôquinha / PDT ; Pastora
Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adriano do Táxi / Falta não Justificada ; Eloah
Felinto / Falta não Justificada ; Gabriel Silva / Falta não Justificada ; Iara Caetano / Falta
não Justificada ; Jays de Nita / Ausente do plenário ; Nildo da Casa Branca / Ausente do
plenário 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aberta a 50ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª
Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 16 de outubro de 2025. Presidência do
vereador Adriano Martins, Secretário da 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira,
Secretária da 2ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho e a vereadora Jays de Nita, 1ª
Vice-presidente.   Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, à hora
regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima
mencionados: os(as) vereador(a): Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, França, Jefferson
Oliveira, Josauro Pereira, Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora
Anunciada, e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado
os trabalhos. Leitura do texto Biblico: A vereadora França fez a leitura do versículo
Bíblico Sagrado, Provérbios de Salomão, Capítulo 4, Versículo 23: "Acima de tudo, o que
se deve guardar, guarde o seu coração, porque dele procedem as fontes da vida.".
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O presidente solicitou a leitura da ata da 49ª
Sessão Ordinária realizada em data anterior.  A vereadora França solicitou a dispensa da
leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade.
Expediente do Dia: No Expediente do Dia consta conforme pauta da 50ª Sessão
Ordinária. Ordem do Dia: Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:
Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 17 de 2025 : Requer a tramitação do
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº22 de 2025 de autoria do Vereador-Presidente
Adriano Martins em regime de urgência urgentíssima. Em discussão, em votação,
aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 : CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SR. GUSTAVO EMANUEL CHAVES HERMÍNIO.
Em discussão, em votação, aprovado por unanimidade. Requerimentos nº 385, 386, 387 e
388 de 2025: Votados em bloco. Os requerimentos foram postos em discussão. Usaram a
tribuna para discutir as matérias os seguintes oradores: Vereador Cabo Rubem: Discutiu
favoravelmente seu Requerimento nº 387/2025, solicitando à Secretaria de Saúde uma
cota extra de mamografias e ultrassonografias de mama durante o outubro Rosa, para
apoiar a prevenção do câncer de mama. Discutiu também o Requerimento nº 388/2025, de
autoria do presidente, justificando a concessão de votos de aplausos a uma guarnição da
Polícia Militar pela bravura em uma operação recente, destacando a importância de
incentivar as forças de segurança que combatem diuturnamente a criminalidade no
município. Vereadora Rosiene Sarinho: Discutiu favoravelmente o Requerimento nº
387/2025, parabenizando o vereador Cabo Rubem pela iniciativa. Sugeriu que a oferta dos
exames de ultrassonografia mamária seja organizada por bairros para atender a demanda
reprimida e que seja solicitado um carro de mamografia para o município, a fim de
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 17/10/2025
Página 1
facilitar o acesso de mulheres com dificuldade de deslocamento. Após a discussão, os
requerimentos em bloco foram aprovados por unanimidade dos presentes. Uso da
tribuna: A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM. DA TRIBUNA: Josauro Pereira
apresentou uma proposição verbal, requerendo às Secretarias de Saúde e de
Planejamento a implementação de um programa de apoio a pessoas com psoríase. O
vereador ressaltou que a psoríase é uma doença de pele inflamatória e não contagiosa,
que gera preconceito por falta de informação. Solicitou a criação de uma campanha
educativa para a população e um tratamento direcionado para os pacientes, visando
garantir mais qualidade de vida e assistência a quem sofre com a condição. O vereador
não foi aparteado. Encerramento: Não havendo mais oradores, o presidente declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai
assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente,
vereador Adriano Martins, pela 1º vice-presidente, vereadora Jays de Nita, e pela segunda
secretária, vereadora Rosiene Sarinho.   Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio,
Câmara Municipal de Bayeux, em 16 de outubro de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 106 de 2025,
“Educação Segura – Nenhuma Criança Fora da Escola”: Garante vaga em creche e escola
da rede pública municipal para filhos de pacientes em tratamento oncológico, visando
evitar o abandono escolar e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade. Autor: Pastora
Anunciada, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22 de 2025, CONCEDE O TÍTULO
DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SR. GUSTAVO EMANUEL CHAVES HERMÍNIO. Autor:
Adriano Martins, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
nº 17 de 2025, Requer a tramitação do PROJETO DECRETO LEGISLATIVO DE Nº22 de
2025 de autoria do Vereador-Presidente Adriano Martins em regime de urgência
urgentíssima. Autor: VEREADORES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 22
de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SR. GUSTAVO EMANUEL
CHAVES HERMÍNIO. Autor: Adriano Martins, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples ; 3 - REQUERIMENTO
nº 385 de 2025, EMENTA: REQUER a limpeza e capinação das ruas da Comunidade São
Lourenço, neste Município. Autor: Berguinho Impacto Som, Número de Protocolo: 174,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria
Simples ; 4 - REQUERIMENTO nº 386 de 2025, Requer a realização de Sessão Especial
alusiva ao Outubro Rosa 2025, a ser realizada no Plenário da Casa Severaque Dionísio –
Bayeux. Autor: Pastora Anunciada, Número de Protocolo: 175, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples ; 5 - REQUERIMENTO
nº 387 de 2025, REQUER O AUMENTO DA COTA DE EXAMES DE MAMOGRAFIA E
ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, DEDICADO A
PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA. Autor: Cabo Rubem, Número de Protocolo: 176,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria
Simples ; 6 - REQUERIMENTO nº 388 de 2025, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO,
VOTOS DE APLAUSOS aos ilustres membros da briosa Polícia Militar do Estado da
Paraíba, o 3º SGT Everaldo (mat. 522.593-1), o CABO Santos (mat. 524.706-3), o CABO
Wendel (mat. 526.394-8) e o CABO Araújo (mat. 528.893-2). Autor: Adriano Martins,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
Maioria Simples ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Martins / REPUBLICANOS ; Berguinho
Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; França / PT ; Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro
Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Nildo de Inácio / REPUBLICANOS ;
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 17/10/2025
Página 2
Nôquinha / PDT ; Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB ; Wagner do Grau /
PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Cabo Rubem / PSB ; 2 - Rosiene Sarinho / PSB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Josauro Pereira / MDB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Adriano
Martins de Lima /
REPUBLICANOS 
____________________
4º Secretário:
Adriano da Silva
Nascimento / PSB 
____________________
1º Secretário:
Jefferson de Oliveira
Freitas / PSB 
____________________
1º Vice-Presidente:
Jayslane de Mora
Nóbrega / PSB 
____________________
2º Secretário:
Rosiene Sarinho
Soares Ribeiro / PSB 
17/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 17/10/2025
Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/10/2025 - 20:12
Encerramento: 16/10/2025 - 20:27
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Aberta a 50ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura,
realizada em 16 de outubro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário
da 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, Secretária da 2ª Secretaria, vereadora
Rosiene Sarinho e a vereadora Jays de Nita, 1ª Vice-presidente. Aos dezesseis dias do mês
de outubro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da
Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba,
além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereador(a): Berguinho Impacto
Som, Cabo Rubem, França, Jefferson Oliveira, Josauro Pereira, Nildo da Casa Branca, Nildo
de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada, e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano
Martins, deu por iniciado os trabalhos.
Leitura do texto Biblico: 
A vereadora França fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado, Provérbios de Salomão,
Capítulo 4, Versículo 23: "Acima de tudo, o que se deve guardar, guarde o seu coração,
porque dele procedem as fontes da vida.".
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: 
O presidente solicitou a leitura da ata da 49ª Sessão Ordinária realizada em data anterior. A
vereadora França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em
votação, ata aprovada por unanimidade.
Expediente do Dia: 
No Expediente do Dia consta conforme pauta da 50ª Sessão Ordinária.
Ordem do Dia: 
Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:
Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 17 de 2025 : Requer a tramitação do PROJETO
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº22 de 2025 de autoria do Vereador-Presidente Adriano
Martins em regime de urgência urgentíssima. Em discussão, em votação, aprovado por
unanimidade.
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025 : CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
BAYEUXENSE AO SR. GUSTAVO EMANUEL CHAVES HERMÍNIO. Em discussão, em
votação, aprovado por unanimidade.
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Requerimentos nº 385, 386, 387 e 388 de 2025: Votados em bloco.
Os requerimentos foram postos em discussão. Usaram a tribuna para discutir as matérias os
seguintes oradores:
Vereador Cabo Rubem: Discutiu favoravelmente seu Requerimento nº 387/2025, solicitando
à Secretaria de Saúde uma cota extra de mamografias e ultrassonografias de mama durante
o outubro Rosa, para apoiar a prevenção do câncer de mama. Discutiu também o
Requerimento nº 388/2025, de autoria do presidente, justificando a concessão de votos de
aplausos a uma guarnição da Polícia Militar pela bravura em uma operação recente,
destacando a importância de incentivar as forças de segurança que combatem
diuturnamente a criminalidade no município.
Vereadora Rosiene Sarinho: Discutiu favoravelmente o Requerimento nº 387/2025,
parabenizando o vereador Cabo Rubem pela iniciativa. Sugeriu que a oferta dos exames de
ultrassonografia mamária seja organizada por bairros para atender a demanda reprimida e
que seja solicitado um carro de mamografia para o município, a fim de facilitar o acesso de
mulheres com dificuldade de deslocamento.
Após a discussão, os requerimentos em bloco foram aprovados por unanimidade dos
presentes.
Uso da tribuna: 
A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM.
DA TRIBUNA: Josauro Pereira apresentou uma proposição verbal, requerendo às
Secretarias de Saúde e de Planejamento a implementação de um programa de apoio a
pessoas com psoríase. O vereador ressaltou que a psoríase é uma doença de pele
inflamatória e não contagiosa, que gera preconceito por falta de informação. Solicitou a
criação de uma campanha educativa para a população e um tratamento direcionado para os
pacientes, visando garantir mais qualidade de vida e assistência a quem sofre com a
condição. O vereador não foi aparteado.
Encerramento: 
Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário
vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pela 1º vice￾presidente, vereadora Jays de Nita, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho.
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 16 de
outubro de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
106 de 2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada 
“Educação Segura – Nenhuma Criança
Fora da Escola”: Garante vaga em
creche e escola da rede pública
municipal para filhos de pacientes em
tratamento oncológico, visando evitar
o abandono escolar e apoiar famílias
em situação de vulnerabilidade. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
2 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 22 de 2025
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Adriano Martins 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
BAYEUXENSE AO SR. GUSTAVO
EMANUEL CHAVES HERMÍNIO. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 17
de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORES 
Requer a tramitação do PROJETO
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº22 de
2025 de autoria do Vereador￾Presidente Adriano Martins em
regime de urgência urgentíssima. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
2 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
BAYEUXENSE AO SR. GUSTAVO
EMANUEL CHAVES HERMÍNIO. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
3 - REQUERIMENTO nº 385 de
2025
Processo: -
Autor: Berguinho Impacto Som 
EMENTA: REQUER a limpeza e
capinação das ruas da Comunidade
São Lourenço, neste Município. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
4 - REQUERIMENTO nº 386 de
2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada 
Requer a realização de Sessão
Especial alusiva ao Outubro Rosa
2025, a ser realizada no Plenário da
Casa Severaque Dionísio – Bayeux. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
5 - REQUERIMENTO nº 387 de
2025
Processo: -
Autor: Cabo Rubem 
REQUER O AUMENTO DA COTA DE
EXAMES DE MAMOGRAFIA E
ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA,
DURANTE O MÊS DE OUTUBRO,
DEDICADO A PREVENÇÃO DO
CÂNCER DE MAMA. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
6 - REQUERIMENTO nº 388 de
2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO,
VOTOS DE APLAUSOS aos ilustres
membros da briosa Polícia Militar do
Estado da Paraíba, o 3º SGT Everaldo
(mat. 522.593-1), o CABO Santos
(mat. 524.706-3), o CABO Wendel
(mat. 526.394-8) e o CABO Araújo
(mat. 528.893-2). 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
___________________________________________ 
Adriano Martins
Presidente 
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