sessao nº 52

Ata Eletrônica da 52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/10/2025 - 19:08 ;
Encerramento: 23/10/2025 - 19:09 
Mesa Diretora: Presidente: Nildo da Casa Branca / MOBILIZA 
Lista de Presença na Sessão: Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Pastora Anunciada /
PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adriano do Táxi / Ausente por motivos
particulares ; Adriano Martins / Ausente por motivos particulares ; Berguinho Impacto
Som / Ausente por motivos particulares ; Cabo Rubem / Ausente por motivos particulares ;
Eloah Felinto / Ausente por motivos particulares ; França / Ausente por motivos
particulares ; Gabriel Silva / Ausente por motivos particulares ; Iara Caetano / Ausente por
motivos particulares ; Jays de Nita / Ausente por motivos particulares ; Jefferson Oliveira /
Ausente por motivos particulares ; Josauro Pereira / Ausente por motivos particulares ;
Nildo de Inácio / Ausente por motivos particulares ; Nôquinha / Ausente por motivos
particulares ; Rosiene Sarinho / Ausente por motivos particulares ; Wagner do Grau /
Ausente por motivos particulares 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aberta a 52ª Sessão Ordinária, 2º (segundo) período
da 2ª (segunda) Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 23 de outubro de
2025. Presidência do(a) vereador(a) Nildo da Casa Branca. Aos vinte e três dias do mês de
outubro de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros
da Mesa acima mencionados: a vereadora: Pastora Anunciada.  Leitura do texto Biblico:
Não houve Leitura do texto Bíblico Apreciação de Ata da Sessão Anterior: Não Houve
Apreciação de Ata da Sessão Anterior Expediente do Dia: Não Houve Expediente do Dia
Ordem do Dia: Não Houve Ordem do Dia Uso da tribuna: Não houve Uso da tribuna
Encerramento: O presidente, vereador Nildo da Casa Branca, deu por “declaratória” a
presente Sessão. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, O
presidente, vereador Ivanildo de Brito Coutinho. Sala das Sessões da Casa Severaque
Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 23 de outubro de 2025. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025,
Institui, no Município de Bayeux, a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada à
promoção da saúde mental e do bem-estar de mulheres cuidadoras formais e informais, e
dá outras providências. Autor: Dani Dantas, Número de Protocolo: 100, Processo: 90/2025,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de
2025, “Institui a criação de uma Casa de Apoio com atendimento especializado para mães
de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Bayeux e dá outras
providências.” Autor: Rosiene Sarinho, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - REQUERIMENTO nº 400 de 2025, REQUER A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DOS BAIRROS DO
CONJUNTO MARIZ, LOCALIZADO NO BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE
BAYEUX. Autor: Wagner do Grau, Número de Protocolo: 185, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 4 - REQUERIMENTO nº 401 de 2025, REQUER O
REPARO DOS QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) JÁ EXISTENTES E A INSTALAÇÃO DE UM
NOVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PLÁCIDO DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO
DA IMACULADA. Autor: Cabo Rubem, Número de Protocolo: 186, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 30/10/2025
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Resultado: Matéria não votada ; 5 - REQUERIMENTO nº 402 de 2025, REQUER A
INSTALAÇÃO DE UMA BASE DE APOIO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO ESTÁDIO
LOURIVAL CAETANO, NO BAIRRO DA IMACULADA. Autor: Cabo Rubem, Número de
Protocolo: 187, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - REQUERIMENTO nº
403 de 2025, EMENTA: SOLICITA SINALIZAÇÃO, PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS
RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BEM COMO O NIVELAMENTO ENTRE A RUA E A
CALÇADA EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. Autor: Josauro Pereira,
Número de Protocolo: 188, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Pastora
Anunciada / PSB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ivanildo
de Brito Coutinho /
MOBILIZA 
30/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 30/10/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/10/2025 - 19:08
Encerramento: 23/10/2025 - 19:09
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Aberta a 52ª Sessão Ordinária, 2º (segundo) período da 2ª (segunda) Sessão Legislativa da
16ª Legislatura, realizada em 23 de outubro de 2025. Presidência do(a) vereador(a) Nildo
da Casa Branca.
Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente
Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado
da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: a vereadora: Pastora
Anunciada. 
Leitura do texto Biblico: 
Não houve Leitura do texto Bíblico
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: 
Não Houve Apreciação de Ata da Sessão Anterior
Expediente do Dia: 
Não Houve Expediente do Dia
Ordem do Dia: 
Não Houve Ordem do Dia
Uso da tribuna: 
Não houve Uso da tribuna
Encerramento: 
O presidente, vereador Nildo da Casa Branca, deu por “declaratória” a presente Sessão. E
para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, O presidente, vereador
Ivanildo de Brito Coutinho.
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 23 de
outubro de 2025.
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
30/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 30/10/2025
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Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 90 de 2025
Processo: 90/2025
Autor: Dani Dantas 
Institui, no Município de Bayeux, a
Política Municipal “Cuidar de Quem
Cuida”, voltada à promoção da saúde
mental e do bem-estar de mulheres
cuidadoras formais e informais, e dá
outras providências. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho 
“Institui a criação de uma Casa de
Apoio com atendimento especializado
para mães de pessoas com Transtorno
do Espectro Autista (TEA) no
município de Bayeux e dá outras
providências.” 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
3 - REQUERIMENTO nº 400 de
2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau 
REQUER A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA
DAS RUAS DOS BAIRROS DO
CONJUNTO MARIZ, LOCALIZADO NO
BAIRRO MÁRIO ANDREAZZA, NO
MUNICÍPIO DE BAYEUX. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
4 - REQUERIMENTO nº 401 de
2025
Processo: -
Autor: Cabo Rubem 
REQUER O REPARO DOS QUEBRA￾MOLAS (LOMBADA) JÁ EXISTENTES
E A INSTALAÇÃO DE UM NOVO
REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA
PLÁCIDO DE OLIVEIRA LIMA, NO
BAIRRO DA IMACULADA. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
5 - REQUERIMENTO nº 402 de
2025
Processo: -
Autor: Cabo Rubem 
REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA
BASE DE APOIO DA GUARDA CIVIL
MUNICIPAL NO ESTÁDIO LOURIVAL
CAETANO, NO BAIRRO DA
IMACULADA. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
6 - REQUERIMENTO nº 403 de
2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira 
EMENTA: SOLICITA SINALIZAÇÃO,
PINTURA E RECUPERAÇÃO DAS
RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, BEM
COMO O NIVELAMENTO ENTRE A
RUA E A CALÇADA EM VIAS
PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE
BAYEUX. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
___________________________________________ 
Nildo da Casa Branca
Presidente 
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 52ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
30/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 30/10/2025
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