sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Reunião de Comissão da 2ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião de Comissão ; Abertura: 16/10/2025 -
16:28 ; Encerramento: 16/10/2025 - 17:12 
Lista de Presença na Sessão: Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto / MOBILIZA ; França /
PT ; Jefferson Oliveira / PSB ; Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB ; Wagner
do Grau / PSD 
Expedientes: Abertura da Sessão: Reunião da Comissão da CCJR e das Comissões
Conjuntas Temáticas da Câmara Municipal de Bayeux, realizada em 16/10/2025
Presidência do(a) vereador(a) Josauro Pereira, Relator(a) vereador(a) Cabo Rubem e
Membro, vereadora Rosiene Sarinho Aos 16 de outubro de 2025, à hora regimental, no
Plenário “Vicente Pereira da Silva”, da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba,
reuniu-se em Reunião da CCJR, além dos membros da Mesa acima mencionados, a
Procuradora da Câmara Municipal, Senhora Drª. Amanda Cavalcanti e os membros da
Comissão de Saúde, Comissão da Mulher, Comissão de Obras, Serviços e outras
atividades, Comissão da cidadania, direitos humanos e minorias, Comissão de Educação,
Esporte, Cultura e Lazer. Estavam presentes os vereadores: Eloah Felinto, França, Pastora
Anunciada e Wagner do Grau, este último por videoconferência. Leitura do texto
Biblico: NÃO HOUVE. Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O presidente da CCRJ,
vereador Josauro Pereira, deu por iniciados os trabalhos, solicitando a leitura da ata da
reunião anterior. O(A) vereador(a) França, solicitou a dispensa da leitura da ata. Não
Havendo objeção, ata em votação, ata aprovada por unanimidade. Expediente do Dia:
NÃO HOUVE. Ordem do Dia: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de
2025PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº
19 de 2025PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91
de 2025PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94
de 2025PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97
de 2025 Uso da tribuna: O(A) relator(a) vereador(a) Cabo Rubem, apresentou parecer
favorável à aprovação destas matérias. O(A) vereador(a) Rosiene Sarinho, e vereador(a)
Jefferson Oliveira, acompanharam o voto do relator pela aprovação. Os membros das
Comissões de Saúde, Mulher, Obras, Serviços e outras atividades, Cidadania, direitos
humanos e minorias, Educação, Esporte, Cultura e Lazer (vereadores Eloah Felinto,
França, Pastora Anunciada e Wagner do Grau) também acompanharam os votos do relator
da CCJR. Pareceres em votação, Pareceres aprovados por unanimidade  Encerramento: E
tendo esta reunião cumprido com seu objetivo, o(a) presidente da CCJR, vereador(a)
Josauro Pereira deu por encerrada e para constar, foi lavrada a presente ata que vai
assinada por mim, presidente da CCJR, vereador(a) ) Josauro Pereira; pelo relator da CCJR
vereador(a) Cabo Rubem, pelo membro, vereador(a) Rosiene Sarinho; pelos membros da
Comissão de Saúde, Mulher, Obras, Serviços e outras atividades, Cidadania, direitos
humanos e minorias, Educação, Esporte, Cultura e Lazer (Eloah Felinto, França, Pastora
Anunciada, Wagner do Grau). Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara
Municipal de Bayeux, em 16 de outubro de 2025. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de
2025, Concede o Título de Cidadão Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito
Antônio Rudimacy Firmino de Sousa e dá outras providências. Autor: Adriano do Táxi,
Número de Protocolo: 86, Processo: 18/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025,
Institui o Programa “Câmara de Bayeux Itinerante” e dá outras providências. Autor: MESA
DIRETORA - MS, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aprovado ; 3 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025, CONCEDE
TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS
COMERCIÁRIOS DA GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA. Autor:
Eloah Felinto, Número de Protocolo: 90, Processo: 19/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº
21 de 2025, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVO,
ADMINISTRATIVO E PROTOCOLO ELETRÔNICOS, O SÍTIO ELETRÔNICO E EMAILS
OFICIAIS, OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E OS MECANISMOS
PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE
BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA - MS, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - PROJETO DE
LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA
PROJETADA 270, LOCALIZADA NO JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rosiene Sarinho, Número de Protocolo: 116,
Processo: 91/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025, DISPÕE
SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E
INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Iara Caetano, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94
de 2025, INSTITUI O PROGRAMA ‘BRINCANDO COM A CIDADE’ PARA PROMOÇÃO DE
JOGOS LÚDICOS TRADICIONAIS E CIRCUITOS PSICOMOTORES EM ESPAÇOS
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Iara
Caetano, Número de Protocolo: 137, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025,
Institui, no Município de Bayeux, a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada à
promoção da saúde mental e do bem-estar de mulheres cuidadoras formais e informais, e
dá outras providências. Autores: Dani Dantas, Adriano Martins, Número de Protocolo:
100, Processo: 90/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025, “Institui a
criação de uma Casa de Apoio com atendimento especializado para mães de pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Bayeux e dá outras providências.”
Autor: Rosiene Sarinho, Número de Protocolo: 153, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto / MOBILIZA ;
França / PT ; Jefferson Oliveira / PSB ; Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB ;
Wagner do Grau / PSD 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião de Comissão
Abertura: 16/10/2025 - 16:28
Encerramento: 16/10/2025 - 17:12
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Reunião da Comissão da CCJR e das Comissões Conjuntas Temáticas da Câmara Municipal
de Bayeux, realizada em 16/10/2025 Presidência do(a) vereador(a) Josauro Pereira,
Relator(a) vereador(a) Cabo Rubem e Membro, vereadora Rosiene Sarinho
Aos 16 de outubro de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, da
Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, reuniu-se em Reunião da CCJR, além dos
membros da Mesa acima mencionados, a Procuradora da Câmara Municipal, Senhora Drª.
Amanda Cavalcanti e os membros da Comissão de Saúde, Comissão da Mulher, Comissão de
Obras, Serviços e outras atividades, Comissão da cidadania, direitos humanos e minorias,
Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Lazer. Estavam presentes os vereadores: Eloah
Felinto, França, Pastora Anunciada e Wagner do Grau, este último por videoconferência.
Leitura do texto Biblico: 
NÃO HOUVE.
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: 
O presidente da CCRJ, vereador Josauro Pereira, deu por iniciados os trabalhos, solicitando
a leitura da ata da reunião anterior. O(A) vereador(a) França, solicitou a dispensa da leitura
da ata. Não Havendo objeção, ata em votação, ata aprovada por unanimidade.
Expediente do Dia: 
NÃO HOUVE.
Ordem do Dia: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 97 de 2025
Uso da tribuna: 
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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(2025 - 2028) Legislatura
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O(A) relator(a) vereador(a) Cabo Rubem, apresentou parecer favorável à aprovação destas
matérias. O(A) vereador(a) Rosiene Sarinho, e vereador(a) Jefferson Oliveira,
acompanharam o voto do relator pela aprovação. Os membros das Comissões de Saúde,
Mulher, Obras, Serviços e outras atividades, Cidadania, direitos humanos e minorias,
Educação, Esporte, Cultura e Lazer (vereadores Eloah Felinto, França, Pastora Anunciada e
Wagner do Grau) também acompanharam os votos do relator da CCJR. Pareceres em
votação, Pareceres aprovados por unanimidade 
Encerramento: 
E tendo esta reunião cumprido com seu objetivo, o(a) presidente da CCJR, vereador(a)
Josauro Pereira deu por encerrada e para constar, foi lavrada a presente ata que vai
assinada por mim, presidente da CCJR, vereador(a) ) Josauro Pereira; pelo relator da CCJR
vereador(a) Cabo Rubem, pelo membro, vereador(a) Rosiene Sarinho; pelos membros da
Comissão de Saúde, Mulher, Obras, Serviços e outras atividades, Cidadania, direitos
humanos e minorias, Educação, Esporte, Cultura e Lazer (Eloah Felinto, França, Pastora
Anunciada, Wagner do Grau).
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 16 de
outubro de 2025.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Adriano do Táxi 
Concede o Título de Cidadão
Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor
Juiz de Direito Antônio Rudimacy
Firmino de Sousa e dá outras
providências. 
Proposição distribuída às comissões
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20
de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MS 
Institui o Programa “Câmara de
Bayeux Itinerante” e dá outras
providências. 
Proposição distribuída às comissões
3 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Eloah Felinto 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO
SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA
GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO
BRAZ DE OLIVEIRA. 
Proposição distribuída às comissões
4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21
de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MS 
DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DOS
PROCESSOS LEGISLATIVO,
ADMINISTRATIVO E PROTOCOLO
ELETRÔNICOS, O SÍTIO
ELETRÔNICO E EMAILS OFICIAIS,
OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO E OS MECANISMOS
PARA ASSEGURAR A
TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA
NA CÂMARA MUNICIPAL DE
BAYEUX, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição distribuída às comissões
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 91 de 2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA RUA PROJETADA 270,
Proposição distribuída às comissões
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Reunião de Comissão da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
Processo: 91/2025
Autor: Rosiene Sarinho 
LOCALIZADA NO JARDIM
AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE
BAYEUX, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE
CALÇADAS ACESSÍVEIS E
INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição distribuída às comissões
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano 
INSTITUI O PROGRAMA
‘BRINCANDO COM A CIDADE’ PARA
PROMOÇÃO DE JOGOS LÚDICOS
TRADICIONAIS E CIRCUITOS
PSICOMOTORES EM ESPAÇOS
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE
BAYEUX/PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição distribuída às comissões
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 90 de 2025
Processo: 90/2025
Autores: Dani Dantas, Adriano
Martins 
Institui, no Município de Bayeux, a
Política Municipal “Cuidar de Quem
Cuida”, voltada à promoção da saúde
mental e do bem-estar de mulheres
cuidadoras formais e informais, e dá
outras providências. 
Encaminhado
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho 
“Institui a criação de uma Casa de
Apoio com atendimento especializado
para mães de pessoas com Transtorno
do Espectro Autista (TEA) no
município de Bayeux e dá outras
providências.” 
Proposição distribuída às comissões
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 10ª Reunião de Comissão da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
05/11/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 05/11/2025
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