| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 51 |
| Date | 2025-10-21 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br LISTA DE PRESENÇA REGIMENTAL SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 P. DA SESSÃO: ADRIANO MARTINS DATA: 21/10/2025 PRESENTES: 14 HORA: 19:45:59 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA ADRIANO MARTINS REP PRESENTE JAYS DE NITA PSB AUSENTE BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE CABO RUBEM PSB PRESENTE ELOAH FELINTO MOB PRESENTE FRANÇA PT PRESENTE GABRIEL SILVA PSB PRESENTE IARA CAETANO REP AUSENTE NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE NÔQUINHA PDT PRESENTE PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE Ass.: ADRIANO MARTINS PRESIDENTE DA SESSÃO DataShop - Sistema Digital de Votação. 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 1/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br LISTA DE PRESENÇA DA ORDEM DO DIA SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 P. DA SESSÃO: ADRIANO MARTINS DATA: 21/10/2025 PRESENTES: 14 HORA: 20:09:42 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA ADRIANO MARTINS REP PRESENTE JAYS DE NITA PSB AUSENTE BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE CABO RUBEM PSB PRESENTE ELOAH FELINTO MOB PRESENTE FRANÇA PT PRESENTE GABRIEL SILVA PSB PRESENTE IARA CAETANO REP AUSENTE NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE NÔQUINHA PDT PRESENTE PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE Ass.: ADRIANO MARTINS PRESIDENTE DA SESSÃO DataShop - Sistema Digital de Votação. 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 2/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: PROJETO DE LEI INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 091/2025 PROPOSITOR: ROSIENE SARINHO DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:46:59 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 270, LOCALIZADA NO JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 3/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: PROJETO DE LEI INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 093/2025 PROPOSITOR: IARA CAETANO DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:46:59 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 4/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: PROJETO DE LEI INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 094/2025 PROPOSITOR: IARA CAETANO DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:46:59 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ‘BRINCANDO COM A CIDADE’ PARA PROMOÇÃO DE JOGOS LÚDICOS TRADICIONAIS E CIRCUITOS PSICOMOTORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 5/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 46/2025 PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:46:59 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: [PROJETO DE LEI 091/2025] [PROJETO DE LEI 093/2025] [PROJETO DE LEI 094/2025] APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 6/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 018/2025 PROPOSITOR: ADRIANO DO TÁXI DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:52:56 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: Concede o Título de Cidadão Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Rudimacy Firmino de Sousa e dá outras providências. APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 7/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 019/2025 PROPOSITOR: ELOAH FELINTO DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:52:56 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA. APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 8/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 47/2025 PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:52:56 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: [PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2025] [PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2025] APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 9/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 48/2025 PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:03:31 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: [PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2025] [PROJETO DE RESOLUÇÃO 21/2025] APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 10/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 20/2025 PROPOSITOR: MESA DIRETORA DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:03:32 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: Institui o Programa Câmara de Bayeux Itinerante e dá outras providências. APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 11/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 21/2025 PROPOSITOR: MESA DIRETORA DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:03:32 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E PROTOCOLO ELETRÔNICOS, O SÍTIO ELETRÔNICO E EMAILS OFICIAIS, OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E OS MECANISMOS PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 12/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 389/2025 PROPOSITOR: ELOAH FELINTO DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM UMA GRANDE AÇÃO DE OCUPAÇÃO DAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE. APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 13/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 390/2025 PROPOSITOR: NILDO DE INÁCIO DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUER LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA LÚCIA NONTENEGRO CAVALCANTI NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO- BAYEUX-PB. APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 14/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 391/2025 PROPOSITOR: NILDO DA CASA BRANCA DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. JOSÉ CELSO ALVES FERREIRA APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 15/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 392/2025 PROPOSITOR: JOSAURO PEREIRA DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO E TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA PACIENTES COM PSORÍASE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BAYEUX APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 16/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 393/2025 PROPOSITOR: JOSAURO PEREIRA DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM FOCO NA SAÚDE BÁSICA APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 17/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 394/2025 PROPOSITOR: JOSAURO PEREIRA DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UPS, O REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TÁTICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 18/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 395/2025 PROPOSITOR: ADRIANO MARTINS DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PINTURA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA BOA DA MORTE, DADA A PROXIMIDADE COM O FERIADO DE FINADOS. APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 19/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 396/2025 PROPOSITOR: ADRIANO MARTINS DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: EQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA QUE SEJA REALIZADO O CERCAMENTO DE ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DO XÉM-XÉM QUE FAZ DIVISA ENTRE OS BAIRROS DO JARDIM AEROPORTO E MÁRIO ANDREAZZA. APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 20/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 397/2025 PROPOSITOR: ADRIANO MARTINS DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTÁTUA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA CIDADE, PARA FINS DE VISITAÇÃO DE TURISTAS, FIÉIS E DEVOTOS. APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 21/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 398/2025 PROPOSITOR: ADRIANO MARTINS DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE A UNIDADE DA AENA BRASIL, QUE ADMINISTRA O AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO, PARA QUE A MESMA PROMOVA O CERCAMENTO DE TODA ÁREA DE TERRENO DAQUELA UNIDADE AEROPORTUÁRIA. APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 22/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: REQUERIMENTO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 399/2025 PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSOS AO ILMA SRA. Rublleny Ariel Cezar José APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 23/24 CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Av. Liberdade, 3435, Centro Fone: (83) 3232-3286 bayeux.pb.leg.br SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 49/2025 PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 21/10/2025 PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37 TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14 VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM FRANÇA PT PRESENTE SIM GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM IARA CAETANO REP AUSENTE AUS NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM Ementa: [REQUERIMENTO 389/2025] [REQUERIMENTO 390/2025] [REQUERIMENTO 391/2025] [REQUERIMENTO 392/2025] [REQUERIMENTO 393/2025] [REQUERIMENTO 394/2025] APROVADO SIM 13 TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0 TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0 Ass.: ADRIANO MARTINS DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO 22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO https://sdv-pro.com.br/sistema/ 24/24
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Ata Eletrônica da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2025 - 19:39 ; Encerramento: 21/10/2025 - 21:27 Mesa Diretora: Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Jefferson Oliveira / PSB ; 1º Vice-Presidente: Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; 2º Secretário: Rosiene Sarinho / PSB Lista de Presença na Sessão: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins / REPUBLICANOS ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Gabriel Silva / PSB ; Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Nildo de Inácio / REPUBLICANOS ; Nôquinha / PDT ; Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB ; Wagner do Grau / PSD Justificativas de Ausências na Sessão: Berguinho Impacto Som / Falta não Justificada ; Iara Caetano / Falta não Justificada ; Jays de Nita / Falta não Justificada Expedientes: Abertura da Sessão: Aberta a 51ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 21 de outubro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário(a) 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho e o vereador Nildo da Casa Branca, 1º Vicepresidente. Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereador(a): Adriano do Táxi, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Josauro Pereira, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos. Leitura do texto Biblico: O Vereador Wagner do Grau fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado: “Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus. E a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará o coração e a mente de vocês em Cristo Jesus. Filipenses 4, versículos 6 a 7”. Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O presidente solicitou a leitura da ata da 50ª Sessão Ordinária realizada em data anterior. A vereadora França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade dos presentes. Expediente do Dia: No Expediente do Dia consta conforme pauta da 51ª Sessão Ordinária. Ordem do Dia: Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025 de Autoria da Vereadora Rosiene Sarinho. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025 de Autoria da Vereadora Iara Caetano. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025 de Autoria da Vereadora Iara Caetano. O plenário foi consultado para que os Projetos de Lei fossem votados em bloco. Não houve objeção. Pareceres e projetos de lei entraram em discussão e, em votação, foram aprovados por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano do Táxi. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025 de Autoria da Vereadora Eloah Felinto. O plenário foi consultado para que os Projetos de Decreto de Lei fossem votados em bloco. Não houve objeção. Pareceres e projetos de lei entraram em discussão e, em votação, foram aprovados por unanimidade dos presentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025 de Autoria da Mesa Diretora PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025 de Autoria da Mesa Diretora O plenário foi consultado para que os Projetos de Resolução fossem votados em bloco. Não houve objeção. Pareceres e projetos de lei entraram em discussão e, em votação, foram aprovados por unanimidade dos presentes. REQUERIMENTO nº 389 de 2025 de Autoria da Vereadora Eloah Felinto REQUERIMENTO nº 390 de 2025 de Autoria do Vereador Nildo de Inácio REQUERIMENTO nº 391 de 2025 de Autoria do Vereador Nildo da Casa Branca REQUERIMENTO nº 392 de 2025 de Autoria do Vereador Josauro Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/10/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025 Página 1 Pereira REQUERIMENTO nº 393 de 2025 de Autoria do Vereador Josauro Pereira REQUERIMENTO nº 394 de 2025 de Autoria do Vereador Josauro Pereira REQUERIMENTO nº 395 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins REQUERIMENTO nº 396 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins REQUERIMENTO nº 397 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins REQUERIMENTO nº 398 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins REQUERIMENTO nº 399 de 2025 de Autoria Coletiva O plenário foi consultado para que os Requerimentos fossem votados em bloco. Não houve objeção. Requerimentos entraram em discussão e, em votação, foram aprovados por unanimidade dos presentes. Uso da tribuna: O vereador Nildo da Casa Branca assumiu a condução dos trabalhos da sessão. A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM DA TRIBUNA, a vereadora Eloah Felinto celebrou a notícia sobre a possível chamada dos concursados. Criticou a ausência de convite ao legislativo para a reunião de segurança do executivo, afirmando que a segurança pública precisa ser tratada em conjunto com políticas sociais, de educação e acolhimento, e não apenas com ações ostensivas. DA TRIBUNA, o vereador Gabriel Silva relatou a visita que fez, juntamente com o vereador Adriano do Táxi, às cidades de Souza e Cajazeiras, onde participaram da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa. Anunciou que uma sessão semelhante da Assembleia ocorrerá em Bayeux entre novembro e dezembro. O vereador criticou as operações (blitzes) da polícia no município, afirmando que elas prejudicam os trabalhadores ao apreender suas motocicletas, e relatou ter visto um entregador chorar após ter seu veículo levado. Não foi aparteado. DA TRIBUNA, o vereador Cabo Rubem apresentou duas proposições verbais: a primeira, solicitando reparos e a instalação de um novo redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Plácido de Oliveira Lima, no bairro da Imaculada; a segunda, requerendo a instalação de uma base de apoio da Guarda Civil Municipal no Estádio Lourival Caetano, para aumentar a segurança das escolas, UBS e CRAS localizados no entorno. O vereador também fez uma grave denúncia de suposto assédio moral na Escola Cobrinha, onde a gestora, de nome Betânia, estaria intimidando e transferindo funcionários que não "rezam na sua cartilha". Afirmou que irá apurar os fatos e, se confirmados, encaminhará a denúncia ao Ministério Público. Foi aparteado pelo vereador Nildo da Casa Branca, que ofereceu apoio à apuração, e pela vereadora França, que também se dispôs a ajudar na investigação, mas ponderou a necessidade de averiguar os fatos com cautela. DA TRIBUNA, o vereador Adriano do Táxi parabenizou a prefeita Taciana Leitão, o deputado Felipe Leitão e o influenciador Alê Oliveira pela festa do Dia das Crianças realizada no Mix Mateus, destacando a emoção de uma criança que ganhou uma bicicleta. Agradeceu também ao secretário de infraestrutura pelos serviços de limpeza no Mário Andreazza e na Rua da Paz. Sobre as Sessões Itinerantes, aprovadas pela casa, sugeriu que, ao final de cada sessão nos bairros, fosse aberta uma audiência pública para que a população local pudesse se manifestar. Foi aparteado pelo vereador Gabriel Silva, que informou que essa sugestão já constava na resolução aprovada. DA TRIBUNA, o vereador Nildo da Casa Branca reforçou o convite para a audiência pública sobre segurança e anunciou a entrega de um voto de aplauso ao Dr. Alberdan Coelho. Apresentou também uma proposição verbal solicitando um voto de aplauso coletivo para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município, em alusão ao dia nacional da categoria. Foi aparteado pela vereadora Rosiene Sarinho e pelo vereador Gabriel Silva, que elogiaram a iniciativa e apoiaram que o voto fosse coletivo. Encerramento: Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson Freitas, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo 1º vicepresidente, vereador Nildo da Casa Branca, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/10/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025 Página 2 Sarinho. Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 21 de outubro de 2025. Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SENHOR JOSÉ SIMPLÍCIO, CONSAGRADO NACIONALMENTE COMO "DUQUINHA". Autor: Adriano Martins, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BAYEUXENSE AO VICE GOVERNADOR DA PARAÍBA LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Autor: Eloah Felinto, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 270, LOCALIZADA NO JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Rosiene Sarinho, Número de Protocolo: 116, Processo: 91/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Iara Caetano, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA ‘BRINCANDO COM A CIDADE’ PARA PROMOÇÃO DE JOGOS LÚDICOS TRADICIONAIS E CIRCUITOS PSICOMOTORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Iara Caetano, Número de Protocolo: 137, Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025, Concede o Título de Cidadão Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Rudimacy Firmino de Sousa e dá outras providências. Autor: Adriano do Táxi, Número de Protocolo: 86, Processo: 18/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA. Autor: Eloah Felinto, Número de Protocolo: 90, Processo: 19/2025, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025, Institui o Programa “Câmara de Bayeux Itinerante” e dá outras providências. Autor: MESA DIRETORA - MS, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E PROTOCOLO ELETRÔNICOS, O SÍTIO ELETRÔNICO E EMAILS OFICIAIS, OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E OS MECANISMOS PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA - MS, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - REQUERIMENTO nº 389 de 2025, EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM UMA GRANDE AÇÃO DE “OCUPAÇÃO” DAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE. Autor: Eloah Felinto, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - REQUERIMENTO nº 390 de 2025, EMENTA: REQUER LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA LÚCIA NONTENEGRO CAVALCANTI NO BAIRRO JARDIM AEROPORTOBAYEUX-PB. Autor: Nildo de Inácio, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - REQUERIMENTO nº 391 de 2025, EMENTA: REQUER QUE VOTO DE APLAUSO Ilmo. JOSÉ CELSO ALVES FERREIRA Autor: Nildo da Casa Branca, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo: Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/10/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025 Página 3 Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - REQUERIMENTO nº 392 de 2025, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO E TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA PACIENTES COM PSORÍASE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BAYEUX Autor: Josauro Pereira, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - REQUERIMENTO nº 393 de 2025, EMENTA: REQUER A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM FOCO NA SAÚDE BÁSICA. Autor: Josauro Pereira, Número de Protocolo: 183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - REQUERIMENTO nº 394 de 2025, EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UPS, O REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TÁTICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX Autor: Josauro Pereira, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - REQUERIMENTO nº 395 de 2025, REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PINTURA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA BOA DA MORTE, DADA A PROXIMIDADE COM O FERIADO DE FINADOS. Autor: Adriano Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - REQUERIMENTO nº 396 de 2025, REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA QUE SEJA REALIZADO O CERCAMENTO DE ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DO XÉM-XÉM QUE FAZ DIVISA ENTRE OS BAIRROS DO JARDIM AEROPORTO E MÁRIO ANDREAZZA. Autor: Adriano Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - REQUERIMENTO nº 397 de 2025, REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTÁTUA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA CIDADE, PARA FINS DE VISITAÇÃO DE TURISTAS, FIÉIS E DEVOTOS. Autor: Adriano Martins, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - REQUERIMENTO nº 398 de 2025, REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE A UNIDADE DA AENA BRASIL, QUE ADMINISTRA O AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO, PARA QUE A MESMA PROMOVA O CERCAMENTO DE TODA ÁREA DE TERRENO DAQUELA UNIDADE AEROPORTUÁRIA. Autor: Adriano Martins, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - REQUERIMENTO nº 399 de 2025, REQUER VOTO DE APLAUSOS AO ILMA SRA. Rublleny Ariel Cezar José Autor: VEREADORES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins / REPUBLICANOS ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Gabriel Silva / PSB ; Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Nildo de Inácio / REPUBLICANOS ; Nôquinha / PDT ; Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB ; Wagner do Grau / PSD Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 2 - Adriano do Táxi / PSB ; 3 - Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; 4 - Gabriel Silva / PSB ; 5 - Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 6 - Eloah Felinto / MOBILIZA ; 7 - Nildo da Casa Branca / Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 22/10/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025 Página 4 MOBILIZA ; 8 - Jefferson Oliveira / PSB ; 9 - Josauro Pereira / MDB ; 10 - Adriano do Táxi / PSB ; 11 - Rosiene Sarinho / PSB Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Eloah Felinto / MOBILIZA ; 2 - Gabriel Silva / PSB ; 3 - Cabo Rubem / PSB ; 4 - Adriano do Táxi / PSB ; 5 - Nildo da Casa Branca / MOBILIZA Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Adriano Martins de Lima / REPUBLICANOS ____________________ 1º Secretário: Jefferson de Oliveira Freitas / PSB ____________________ 1º Vice-Presidente: Ivanildo de Brito Coutinho / MOBILIZA ____________________ 2º Secretário: Rosiene Sarinho Soares Ribeiro / PSB 22/10/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025 Página 5
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/10/2025 - 19:39 Encerramento: 21/10/2025 - 21:27 Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: Aberta a 51ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 21 de outubro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário(a) 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho e o vereador Nildo da Casa Branca, 1º Vice-presidente. Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereador(a): Adriano do Táxi, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Josauro Pereira, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos. Leitura do texto Biblico: O Vereador Wagner do Grau fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado: “Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças, apresentem seus pedidos a Deus. E a paz de Deus, que excede todo o entendimento, guardará o coração e a mente de vocês em Cristo Jesus. Filipenses 4, versículos 6 a 7”. Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O presidente solicitou a leitura da ata da 50ª Sessão Ordinária realizada em data anterior. A vereadora França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada por unanimidade dos presentes. Expediente do Dia: No Expediente do Dia consta conforme pauta da 51ª Sessão Ordinária. Ordem do Dia: Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025 de Autoria da Vereadora Rosiene Sarinho. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025 de Autoria da Vereadora Iara Caetano. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025 de Autoria da Vereadora Iara Caetano. Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/10/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025 Página 1 O plenário foi consultado para que os Projetos de Lei fossem votados em bloco. Não houve objeção. Pareceres e projetos de lei entraram em discussão e, em votação, foram aprovados por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano do Táxi. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025 de Autoria da Vereadora Eloah Felinto. O plenário foi consultado para que os Projetos de Decreto de Lei fossem votados em bloco. Não houve objeção. Pareceres e projetos de lei entraram em discussão e, em votação, foram aprovados por unanimidade dos presentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025 de Autoria da Mesa Diretora PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025 de Autoria da Mesa Diretora O plenário foi consultado para que os Projetos de Resolução fossem votados em bloco. Não houve objeção. Pareceres e projetos de lei entraram em discussão e, em votação, foram aprovados por unanimidade dos presentes. REQUERIMENTO nº 389 de 2025 de Autoria da Vereadora Eloah Felinto REQUERIMENTO nº 390 de 2025 de Autoria do Vereador Nildo de Inácio REQUERIMENTO nº 391 de 2025 de Autoria do Vereador Nildo da Casa Branca REQUERIMENTO nº 392 de 2025 de Autoria do Vereador Josauro Pereira REQUERIMENTO nº 393 de 2025 de Autoria do Vereador Josauro Pereira REQUERIMENTO nº 394 de 2025 de Autoria do Vereador Josauro Pereira REQUERIMENTO nº 395 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins REQUERIMENTO nº 396 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins REQUERIMENTO nº 397 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins REQUERIMENTO nº 398 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins REQUERIMENTO nº 399 de 2025 de Autoria Coletiva O plenário foi consultado para que os Requerimentos fossem votados em bloco. Não houve objeção. Requerimentos entraram em discussão e, em votação, foram aprovados por unanimidade dos presentes. Uso da tribuna: O vereador Nildo da Casa Branca assumiu a condução dos trabalhos da sessão. A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM DA TRIBUNA, a vereadora Eloah Felinto celebrou a notícia sobre a possível chamada dos concursados. Criticou a ausência de convite ao legislativo para a reunião de segurança do Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/10/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025 Página 2 executivo, afirmando que a segurança pública precisa ser tratada em conjunto com políticas sociais, de educação e acolhimento, e não apenas com ações ostensivas. DA TRIBUNA, o vereador Gabriel Silva relatou a visita que fez, juntamente com o vereador Adriano do Táxi, às cidades de Souza e Cajazeiras, onde participaram da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa. Anunciou que uma sessão semelhante da Assembleia ocorrerá em Bayeux entre novembro e dezembro. O vereador criticou as operações (blitzes) da polícia no município, afirmando que elas prejudicam os trabalhadores ao apreender suas motocicletas, e relatou ter visto um entregador chorar após ter seu veículo levado. Não foi aparteado. DA TRIBUNA, o vereador Cabo Rubem apresentou duas proposições verbais: a primeira, solicitando reparos e a instalação de um novo redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Plácido de Oliveira Lima, no bairro da Imaculada; a segunda, requerendo a instalação de uma base de apoio da Guarda Civil Municipal no Estádio Lourival Caetano, para aumentar a segurança das escolas, UBS e CRAS localizados no entorno. O vereador também fez uma grave denúncia de suposto assédio moral na Escola Cobrinha, onde a gestora, de nome Betânia, estaria intimidando e transferindo funcionários que não "rezam na sua cartilha". Afirmou que irá apurar os fatos e, se confirmados, encaminhará a denúncia ao Ministério Público. Foi aparteado pelo vereador Nildo da Casa Branca, que ofereceu apoio à apuração, e pela vereadora França, que também se dispôs a ajudar na investigação, mas ponderou a necessidade de averiguar os fatos com cautela. DA TRIBUNA, o vereador Adriano do Táxi parabenizou a prefeita Taciana Leitão, o deputado Felipe Leitão e o influenciador Alê Oliveira pela festa do Dia das Crianças realizada no Mix Mateus, destacando a emoção de uma criança que ganhou uma bicicleta. Agradeceu também ao secretário de infraestrutura pelos serviços de limpeza no Mário Andreazza e na Rua da Paz. Sobre as Sessões Itinerantes, aprovadas pela casa, sugeriu que, ao final de cada sessão nos bairros, fosse aberta uma audiência pública para que a população local pudesse se manifestar. Foi aparteado pelo vereador Gabriel Silva, que informou que essa sugestão já constava na resolução aprovada. DA TRIBUNA, o vereador Nildo da Casa Branca reforçou o convite para a audiência pública sobre segurança e anunciou a entrega de um voto de aplauso ao Dr. Alberdan Coelho. Apresentou também uma proposição verbal solicitando um voto de aplauso coletivo para todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município, em alusão ao dia nacional da categoria. Foi aparteado pela vereadora Rosiene Sarinho e pelo vereador Gabriel Silva, que elogiaram a iniciativa e apoiaram que o voto fosse coletivo. Encerramento: Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson Freitas, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo 1º vicepresidente, vereador Nildo da Casa Branca, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho. Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 21 de outubro de 2025. Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/10/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025 Página 3 Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Martins CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SENHOR JOSÉ SIMPLÍCIO, CONSAGRADO NACIONALMENTE COMO "DUQUINHA". Proposição remetida para leitura em sessão plenária. 2 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 21 de 2025 Processo: - Autor: Eloah Felinto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BAYEUXENSE AO VICE GOVERNADOR DA PARAÍBA LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Proposição remetida para leitura em sessão plenária. Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025 Processo: 91/2025 Autor: Rosiene Sarinho DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 270, LOCALIZADA NO JARDIM AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025 Processo: - Autor: Iara Caetano DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Iara Caetano INSTITUI O PROGRAMA ‘BRINCANDO COM A CIDADE’ PARA PROMOÇÃO DE JOGOS LÚDICOS TRADICIONAIS E CIRCUITOS PSICOMOTORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025 Processo: 18/2025 Autor: Adriano do Táxi Concede o Título de Cidadão Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Rudimacy Firmino de Sousa e dá outras providências. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 5 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025 Processo: 19/2025 Autor: Eloah Felinto CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MS Institui o Programa “Câmara de Bayeux Itinerante” e dá outras providências. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025 Processo: - Autor: MESA DIRETORA - MS DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E PROTOCOLO ELETRÔNICOS, O SÍTIO ELETRÔNICO E EMAILS OFICIAIS, OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E OS MECANISMOS PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA Proposição remetida para votação em sessão plenária. Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/10/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025 Página 4 Matéria Ementa Situação NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 8 - REQUERIMENTO nº 389 de 2025 Processo: - Autor: Eloah Felinto EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM UMA GRANDE AÇÃO DE “OCUPAÇÃO” DAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 9 - REQUERIMENTO nº 390 de 2025 Processo: - Autor: Nildo de Inácio EMENTA: REQUER LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA LÚCIA NONTENEGRO CAVALCANTI NO BAIRRO JARDIM AEROPORTOBAYEUX-PB. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 10 - REQUERIMENTO nº 391 de 2025 Processo: - Autor: Nildo da Casa Branca EMENTA: REQUER QUE VOTO DE APLAUSO Ilmo. JOSÉ CELSO ALVES FERREIRA Proposição remetida para votação em sessão plenária. 11 - REQUERIMENTO nº 392 de 2025 Processo: - Autor: Josauro Pereira REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO E TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA PACIENTES COM PSORÍASE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE BAYEUX Proposição remetida para votação em sessão plenária. 12 - REQUERIMENTO nº 393 de 2025 Processo: - Autor: Josauro Pereira EMENTA: REQUER A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM FOCO NA SAÚDE BÁSICA. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 13 - REQUERIMENTO nº 394 de 2025 Processo: - Autor: Josauro Pereira EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UPS, O REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL E A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TÁTICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX Proposição remetida para votação em sessão plenária. 14 - REQUERIMENTO nº 395 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Martins REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PINTURA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA BOA DA MORTE, DADA A PROXIMIDADE COM O FERIADO DE FINADOS. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 15 - REQUERIMENTO nº 396 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Martins REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA QUE SEJA REALIZADO O CERCAMENTO DE ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DO XÉM-XÉM QUE FAZ DIVISA ENTRE OS BAIRROS DO JARDIM AEROPORTO E MÁRIO ANDREAZZA. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 16 - REQUERIMENTO nº 397 de 2025 REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTÁTUA DE Proposição remetida para votação em sessão plenária. Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/10/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025 Página 5 Matéria Ementa Situação Processo: - Autor: Adriano Martins SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA CIDADE, PARA FINS DE VISITAÇÃO DE TURISTAS, FIÉIS E DEVOTOS. 17 - REQUERIMENTO nº 398 de 2025 Processo: - Autor: Adriano Martins REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE A UNIDADE DA AENA BRASIL, QUE ADMINISTRA O AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO, PARA QUE A MESMA PROMOVA O CERCAMENTO DE TODA ÁREA DE TERRENO DAQUELA UNIDADE AEROPORTUÁRIA. Proposição remetida para votação em sessão plenária. 18 - REQUERIMENTO nº 399 de 2025 Processo: - Autor: VEREADORES REQUER VOTO DE APLAUSOS AO ILMA SRA. Rublleny Ariel Cezar José Não informada ___________________________________________ Adriano Martins Presidente Câmara Municipal de Bayeux Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 22/10/2025 Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail: protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025 Página 6