br-locleg corpus explorer

← Bayeux (PB)

sessao nº 51

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 51
Date 2025-10-21
native_id33

Documents (3)

anexo #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 24

CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
LISTA DE PRESENÇA REGIMENTAL
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
P. DA SESSÃO: ADRIANO MARTINS DATA: 21/10/2025
PRESENTES: 14 HORA: 19:45:59
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE
JAYS DE NITA PSB AUSENTE
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE
CABO RUBEM PSB PRESENTE
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE
FRANÇA PT PRESENTE
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE
IARA CAETANO REP AUSENTE
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE
NÔQUINHA PDT PRESENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE
Ass.: ADRIANO MARTINS
PRESIDENTE DA SESSÃO
DataShop - Sistema Digital de Votação.
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 1/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
LISTA DE PRESENÇA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
P. DA SESSÃO: ADRIANO MARTINS DATA: 21/10/2025
PRESENTES: 14 HORA: 20:09:42
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE
JAYS DE NITA PSB AUSENTE
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE
CABO RUBEM PSB PRESENTE
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE
FRANÇA PT PRESENTE
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE
IARA CAETANO REP AUSENTE
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE
NÔQUINHA PDT PRESENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE
Ass.: ADRIANO MARTINS
PRESIDENTE DA SESSÃO
DataShop - Sistema Digital de Votação.
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 2/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: PROJETO DE LEI
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 091/2025
PROPOSITOR: ROSIENE SARINHO DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:46:59
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 270, LOCALIZADA NO JARDIM
AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 3/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: PROJETO DE LEI
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 093/2025
PROPOSITOR: IARA CAETANO DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:46:59
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E
INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 4/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: PROJETO DE LEI
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 094/2025
PROPOSITOR: IARA CAETANO DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:46:59
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ‘BRINCANDO COM A CIDADE’ PARA PROMOÇÃO DE JOGOS LÚDICOS
TRADICIONAIS E CIRCUITOS PSICOMOTORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 5/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 46/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:46:59
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: [PROJETO DE LEI 091/2025]
[PROJETO DE LEI 093/2025]
[PROJETO DE LEI 094/2025]
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 6/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 018/2025
PROPOSITOR: ADRIANO DO TÁXI DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:52:56
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Concede o Título de Cidadão Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Rudimacy
Firmino de Sousa e dá outras providências.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 7/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 019/2025
PROPOSITOR: ELOAH FELINTO DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:52:56
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS
COMERCIÁRIOS DA GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 8/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 47/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 19:52:56
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: [PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 018/2025]
[PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2025]
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 9/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 48/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:03:31
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: [PROJETO DE RESOLUÇÃO 20/2025]
[PROJETO DE RESOLUÇÃO 21/2025]
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 10/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 20/2025
PROPOSITOR: MESA DIRETORA DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:03:32
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Institui o Programa Câmara de Bayeux Itinerante e dá outras providências.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 11/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 21/2025
PROPOSITOR: MESA DIRETORA DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:03:32
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E
PROTOCOLO ELETRÔNICOS, O SÍTIO ELETRÔNICO E EMAILS OFICIAIS, OS SISTEMAS DE
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E OS MECANISMOS PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA ATIVA E
PASSIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 12/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 389/2025
PROPOSITOR: ELOAH FELINTO DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EM CARÁTER DE URGÊNCIA) A REALIZAÇÃO DE
UMA AMPLA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM UMA GRANDE
AÇÃO DE OCUPAÇÃO DAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 13/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 390/2025
PROPOSITOR: NILDO DE INÁCIO DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER LIMPEZA E TERRAPLANAGEM DA RUA LÚCIA NONTENEGRO CAVALCANTI NO BAIRRO
JARDIM AEROPORTO- BAYEUX-PB.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 14/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 391/2025
PROPOSITOR: NILDO DA CASA BRANCA DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. JOSÉ CELSO ALVES FERREIRA
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 15/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 392/2025
PROPOSITOR: JOSAURO PEREIRA DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO
DERMATOLÓGICO E TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA PACIENTES COM PSORÍASE NA REDE PÚBLICA
DE SAÚDE DE BAYEUX
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 16/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 393/2025
PROPOSITOR: JOSAURO PEREIRA DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO A IDOSOS E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM FOCO NA
SAÚDE BÁSICA
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 17/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 394/2025
PROPOSITOR: JOSAURO PEREIRA DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UPS, O REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL E
A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TÁTICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 18/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 395/2025
PROPOSITOR: ADRIANO MARTINS DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM
REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PINTURA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NO CEMITÉRIO NOSSA
SENHORA DA BOA DA MORTE, DADA A PROXIMIDADE COM O FERIADO DE FINADOS.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 19/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 396/2025
PROPOSITOR: ADRIANO MARTINS DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: EQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA QUE
SEJA REALIZADO O CERCAMENTO DE ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DO XÉM-XÉM QUE FAZ DIVISA
ENTRE OS BAIRROS DO JARDIM AEROPORTO E MÁRIO ANDREAZZA.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 20/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 397/2025
PROPOSITOR: ADRIANO MARTINS DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA
CONSTRUÍDA UMA ESTÁTUA DE SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA CIDADE, PARA FINS DE VISITAÇÃO
DE TURISTAS, FIÉIS E DEVOTOS.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 21/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 398/2025
PROPOSITOR: ADRIANO MARTINS DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE A UNIDADE DA AENA BRASIL, QUE
ADMINISTRA O AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO, PARA QUE A MESMA PROMOVA O
CERCAMENTO DE TODA ÁREA DE TERRENO DAQUELA UNIDADE AEROPORTUÁRIA.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 22/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 399/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER VOTO DE APLAUSOS AO ILMA SRA. Rublleny Ariel Cezar José
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 23/24
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone: (83) 3232-3286
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 51ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 49/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 21/10/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:55:37
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV AUSENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP AUSENTE AUS
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: [REQUERIMENTO 389/2025]
[REQUERIMENTO 390/2025]
[REQUERIMENTO 391/2025]
[REQUERIMENTO 392/2025]
[REQUERIMENTO 393/2025]
[REQUERIMENTO 394/2025]
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
22/10/2025, 22:03 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 24/24

open original →

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2025 - 19:39 ;
Encerramento: 21/10/2025 - 21:27 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Jefferson
Oliveira / PSB ; 1º Vice-Presidente: Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; 2º Secretário:
Rosiene Sarinho / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Gabriel
Silva / PSB ; Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca /
MOBILIZA ; Nildo de Inácio / REPUBLICANOS ; Nôquinha / PDT ; Pastora Anunciada /
PSB ; Rosiene Sarinho / PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Berguinho Impacto Som / Falta não Justificada ;
Iara Caetano / Falta não Justificada ; Jays de Nita / Falta não Justificada 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aberta a 51ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª
Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 21 de outubro de 2025. Presidência do
vereador Adriano Martins, Secretário(a) 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª
Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho e o vereador Nildo da Casa Branca, 1º Vice￾presidente.   Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, à hora
regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima
mencionados: os(as) vereador(a): Adriano do Táxi, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França,
Gabriel Silva, Josauro Pereira, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada e Wagner do
Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos.  Leitura do
texto Biblico: O Vereador Wagner do Grau fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado:
“Não andem ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação
de graças, apresentem seus pedidos a Deus. E a paz de Deus, que excede todo o
entendimento, guardará o coração e a mente de vocês em Cristo Jesus. Filipenses 4,
versículos 6 a 7”.  Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O presidente solicitou a
leitura da ata da 50ª Sessão Ordinária realizada em data anterior. A vereadora França
solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada
por unanimidade dos presentes.   Expediente do Dia: No Expediente do Dia consta
conforme pauta da 51ª Sessão Ordinária. Ordem do Dia: Na Ordem do Dia constam as
seguintes matérias regimentais: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025 de Autoria
da Vereadora Rosiene Sarinho. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025 de Autoria da
Vereadora Iara Caetano. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025 de Autoria da
Vereadora Iara Caetano. O plenário foi consultado para que os Projetos de Lei fossem
votados em bloco. Não houve objeção. Pareceres e projetos de lei entraram em discussão
e, em votação, foram aprovados por unanimidade dos presentes. PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 18 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano do Táxi. PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025 de Autoria da Vereadora Eloah Felinto. O plenário
foi consultado para que os Projetos de Decreto de Lei fossem votados em bloco. Não houve
objeção. Pareceres e projetos de lei entraram em discussão e, em votação, foram
aprovados por unanimidade dos presentes. PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025 de
Autoria da Mesa Diretora PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025 de Autoria da Mesa
Diretora O plenário foi consultado para que os Projetos de Resolução fossem votados em
bloco. Não houve objeção. Pareceres e projetos de lei entraram em discussão e, em
votação, foram aprovados por unanimidade dos presentes. REQUERIMENTO nº 389 de
2025 de Autoria da Vereadora Eloah Felinto REQUERIMENTO nº 390 de 2025 de Autoria
do Vereador Nildo de Inácio REQUERIMENTO nº 391 de 2025 de Autoria do Vereador
Nildo da Casa Branca REQUERIMENTO nº 392 de 2025 de Autoria do Vereador Josauro
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025
Página 1
Pereira REQUERIMENTO nº 393 de 2025 de Autoria do Vereador Josauro Pereira
REQUERIMENTO nº 394 de 2025 de Autoria do Vereador Josauro Pereira
REQUERIMENTO nº 395 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins
REQUERIMENTO nº 396 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins
REQUERIMENTO nº 397 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins
REQUERIMENTO nº 398 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins
REQUERIMENTO nº 399 de 2025 de Autoria Coletiva O plenário foi consultado para que
os Requerimentos fossem votados em bloco. Não houve objeção. Requerimentos entraram
em discussão e, em votação, foram aprovados por unanimidade dos presentes. Uso da
tribuna: O vereador Nildo da Casa Branca assumiu a condução dos trabalhos da sessão. A
MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM DA TRIBUNA, a vereadora Eloah Felinto
celebrou a notícia sobre a possível chamada dos concursados. Criticou a ausência de
convite ao legislativo para a reunião de segurança do executivo, afirmando que a
segurança pública precisa ser tratada em conjunto com políticas sociais, de educação e
acolhimento, e não apenas com ações ostensivas. DA TRIBUNA, o vereador Gabriel Silva
relatou a visita que fez, juntamente com o vereador Adriano do Táxi, às cidades de Souza e
Cajazeiras, onde participaram da Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa. Anunciou
que uma sessão semelhante da Assembleia ocorrerá em Bayeux entre novembro e
dezembro. O vereador criticou as operações (blitzes) da polícia no município, afirmando
que elas prejudicam os trabalhadores ao apreender suas motocicletas, e relatou ter visto
um entregador chorar após ter seu veículo levado. Não foi aparteado. DA TRIBUNA, o
vereador Cabo Rubem apresentou duas proposições verbais: a primeira, solicitando
reparos e a instalação de um novo redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Plácido de
Oliveira Lima, no bairro da Imaculada; a segunda, requerendo a instalação de uma base
de apoio da Guarda Civil Municipal no Estádio Lourival Caetano, para aumentar a
segurança das escolas, UBS e CRAS localizados no entorno. O vereador também fez uma
grave denúncia de suposto assédio moral na Escola Cobrinha, onde a gestora, de nome
Betânia, estaria intimidando e transferindo funcionários que não "rezam na sua cartilha".
Afirmou que irá apurar os fatos e, se confirmados, encaminhará a denúncia ao Ministério
Público. Foi aparteado pelo vereador Nildo da Casa Branca, que ofereceu apoio à
apuração, e pela vereadora França, que também se dispôs a ajudar na investigação, mas
ponderou a necessidade de averiguar os fatos com cautela. DA TRIBUNA, o vereador
Adriano do Táxi parabenizou a prefeita Taciana Leitão, o deputado Felipe Leitão e o
influenciador Alê Oliveira pela festa do Dia das Crianças realizada no Mix Mateus,
destacando a emoção de uma criança que ganhou uma bicicleta. Agradeceu também ao
secretário de infraestrutura pelos serviços de limpeza no Mário Andreazza e na Rua da
Paz. Sobre as Sessões Itinerantes, aprovadas pela casa, sugeriu que, ao final de cada
sessão nos bairros, fosse aberta uma audiência pública para que a população local
pudesse se manifestar. Foi aparteado pelo vereador Gabriel Silva, que informou que essa
sugestão já constava na resolução aprovada. DA TRIBUNA, o vereador Nildo da Casa
Branca reforçou o convite para a audiência pública sobre segurança e anunciou a entrega
de um voto de aplauso ao Dr. Alberdan Coelho. Apresentou também uma proposição verbal
solicitando um voto de aplauso coletivo para todos os Agentes Comunitários de Saúde
(ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município, em alusão ao dia nacional
da categoria. Foi aparteado pela vereadora Rosiene Sarinho e pelo vereador Gabriel Silva,
que elogiaram a iniciativa e apoiaram que o voto fosse coletivo. Encerramento: Não
havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E
para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário
vereador Jefferson Freitas, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo 1º vice￾presidente, vereador Nildo da Casa Branca, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025
Página 2
Sarinho.   Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em
21 de outubro de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 20 de 2025,
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO SENHOR JOSÉ SIMPLÍCIO,
CONSAGRADO NACIONALMENTE COMO "DUQUINHA". Autor: Adriano Martins, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 21 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BAYEUXENSE AO VICE
GOVERNADOR DA PARAÍBA LUCAS RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO Autor: Eloah Felinto,
Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025,
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 270, LOCALIZADA NO JARDIM
AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Rosiene Sarinho, Número de Protocolo: 116, Processo: 91/2025, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 93 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL
DE CALÇADAS ACESSÍVEIS E INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Iara Caetano, Número de Protocolo: 129, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025, INSTITUI O PROGRAMA ‘BRINCANDO
COM A CIDADE’ PARA PROMOÇÃO DE JOGOS LÚDICOS TRADICIONAIS E CIRCUITOS
PSICOMOTORES EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Iara Caetano, Número de Protocolo: 137, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025, Concede o Título de Cidadão Bayeuxense ao
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Rudimacy Firmino de Sousa e dá outras
providências. Autor: Adriano do Táxi, Número de Protocolo: 86, Processo: 18/2025, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA
GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA. Autor: Eloah Felinto, Número de
Protocolo: 90, Processo: 19/2025, Turno: Suplementar, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025,
Institui o Programa “Câmara de Bayeux Itinerante” e dá outras providências. Autor: MESA
DIRETORA - MS, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025, DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DOS PROCESSOS LEGISLATIVO, ADMINISTRATIVO E PROTOCOLO
ELETRÔNICOS, O SÍTIO ELETRÔNICO E EMAILS OFICIAIS, OS SISTEMAS DE
COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO E OS MECANISMOS PARA ASSEGURAR A
TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: MESA DIRETORA - MS, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - REQUERIMENTO nº 389 de
2025, EMENTA: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (EM CARÁTER DE
URGÊNCIA) A REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA
NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM UMA GRANDE AÇÃO DE “OCUPAÇÃO” DAS
PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE. Autor: Eloah Felinto, Número de Protocolo: 178, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 -
REQUERIMENTO nº 390 de 2025, EMENTA: REQUER LIMPEZA E TERRAPLANAGEM
DA RUA LÚCIA NONTENEGRO CAVALCANTI NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO￾BAYEUX-PB. Autor: Nildo de Inácio, Número de Protocolo: 179, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - REQUERIMENTO
nº 391 de 2025, EMENTA: REQUER QUE VOTO DE APLAUSO Ilmo. JOSÉ CELSO ALVES
FERREIRA Autor: Nildo da Casa Branca, Número de Protocolo: 180, Turno: Único, Tipo:
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025
Página 3
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - REQUERIMENTO
nº 392 de 2025, REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A
DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO E TRATAMENTO
ESPECÍFICO PARA PACIENTES COM PSORÍASE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE
BAYEUX Autor: Josauro Pereira, Número de Protocolo: 182, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - REQUERIMENTO nº 393 de
2025, EMENTA: REQUER A CRIAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA
ATENDIMENTO A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA
NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM FOCO NA SAÚDE BÁSICA. Autor: Josauro Pereira,
Número de Protocolo: 183, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 13 - REQUERIMENTO nº 394 de 2025, EMENTA: REQUER A
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UPS, O REFORÇO DO EFETIVO POLICIAL E A
IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TÁTICAS DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX
Autor: Josauro Pereira, Número de Protocolo: 184, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - REQUERIMENTO nº 395 de 2025,
REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE
SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, PINTURA E REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS
NO CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA BOA DA MORTE, DADA A PROXIMIDADE COM O
FERIADO DE FINADOS. Autor: Adriano Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - REQUERIMENTO nº 396 de 2025, REQUER
QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA QUE
SEJA REALIZADO O CERCAMENTO DE ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DO XÉM-XÉM
QUE FAZ DIVISA ENTRE OS BAIRROS DO JARDIM AEROPORTO E MÁRIO ANDREAZZA.
Autor: Adriano Martins, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - REQUERIMENTO nº 397 de 2025, REQUER QUE SEJA DIRECIONADO
EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ESTÁTUA DE
SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA CIDADE, PARA FINS DE VISITAÇÃO DE TURISTAS,
FIÉIS E DEVOTOS. Autor: Adriano Martins, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - REQUERIMENTO nº 398 de 2025,
REQUER QUE SEJA DIRECIONADO EXPEDIENTE A UNIDADE DA AENA BRASIL, QUE
ADMINISTRA O AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO PINTO, PARA QUE A MESMA
PROMOVA O CERCAMENTO DE TODA ÁREA DE TERRENO DAQUELA UNIDADE
AEROPORTUÁRIA. Autor: Adriano Martins, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - REQUERIMENTO nº 399 de 2025,
REQUER VOTO DE APLAUSOS AO ILMA SRA. Rublleny Ariel Cezar José Autor:
VEREADORES, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Gabriel
Silva / PSB ; Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca /
MOBILIZA ; Nildo de Inácio / REPUBLICANOS ; Nôquinha / PDT ; Pastora Anunciada /
PSB ; Rosiene Sarinho / PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 2 - Adriano do Táxi
/ PSB ; 3 - Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; 4 - Gabriel Silva / PSB ; 5 - Adriano
Martins / REPUBLICANOS ; 6 - Eloah Felinto / MOBILIZA ; 7 - Nildo da Casa Branca /
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
22/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025
Página 4
MOBILIZA ; 8 - Jefferson Oliveira / PSB ; 9 - Josauro Pereira / MDB ; 10 - Adriano do Táxi /
PSB ; 11 - Rosiene Sarinho / PSB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Eloah Felinto / MOBILIZA ; 2 - Gabriel Silva /
PSB ; 3 - Cabo Rubem / PSB ; 4 - Adriano do Táxi / PSB ; 5 - Nildo da Casa Branca /
MOBILIZA 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Adriano
Martins de Lima /
REPUBLICANOS 
____________________
1º Secretário:
Jefferson de Oliveira
Freitas / PSB 
____________________
1º Vice-Presidente:
Ivanildo de Brito
Coutinho / MOBILIZA 
____________________
2º Secretário:
Rosiene Sarinho
Soares Ribeiro / PSB 
22/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025
Página 5

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/10/2025 - 19:39
Encerramento: 21/10/2025 - 21:27
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Aberta a 51ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura,
realizada em 21 de outubro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins,
Secretário(a) 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, vereadora Rosiene
Sarinho e o vereador Nildo da Casa Branca, 1º Vice-presidente. Aos vinte e um dias do mês
de outubro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da
Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba,
além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereador(a): Adriano do Táxi, Cabo
Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Josauro Pereira, Nildo de Inácio, Nôquinha,
Pastora Anunciada e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por
iniciado os trabalhos. 
Leitura do texto Biblico: 
O Vereador Wagner do Grau fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado: “Não andem
ansiosos por coisa alguma, mas em tudo, pela oração e súplicas, e com ação de graças,
apresentem seus pedidos a Deus. E a paz de Deus, que excede todo o entendimento,
guardará o coração e a mente de vocês em Cristo Jesus. Filipenses 4, versículos 6 a 7”. 
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: 
O presidente solicitou a leitura da ata da 50ª Sessão Ordinária realizada em data anterior. A
vereadora França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em
votação, ata aprovada por unanimidade dos presentes. 
Expediente do Dia: 
No Expediente do Dia consta conforme pauta da 51ª Sessão Ordinária.
Ordem do Dia: 
Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025 de Autoria da Vereadora Rosiene Sarinho.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 93 de 2025 de Autoria da Vereadora Iara Caetano.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 94 de 2025 de Autoria da Vereadora Iara Caetano.
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
22/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025
Página 1
O plenário foi consultado para que os Projetos de Lei fossem votados em bloco. Não houve
objeção. Pareceres e projetos de lei entraram em discussão e, em votação, foram aprovados
por unanimidade dos presentes.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 18 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano do
Táxi.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025 de Autoria da Vereadora Eloah
Felinto.
O plenário foi consultado para que os Projetos de Decreto de Lei fossem votados em bloco.
Não houve objeção. Pareceres e projetos de lei entraram em discussão e, em votação, foram
aprovados por unanimidade dos presentes.
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20 de 2025 de Autoria da Mesa Diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21 de 2025 de Autoria da Mesa Diretora
O plenário foi consultado para que os Projetos de Resolução fossem votados em bloco. Não
houve objeção. Pareceres e projetos de lei entraram em discussão e, em votação, foram
aprovados por unanimidade dos presentes.
REQUERIMENTO nº 389 de 2025 de Autoria da Vereadora Eloah Felinto
REQUERIMENTO nº 390 de 2025 de Autoria do Vereador Nildo de Inácio
REQUERIMENTO nº 391 de 2025 de Autoria do Vereador Nildo da Casa Branca
REQUERIMENTO nº 392 de 2025 de Autoria do Vereador Josauro Pereira
REQUERIMENTO nº 393 de 2025 de Autoria do Vereador Josauro Pereira
REQUERIMENTO nº 394 de 2025 de Autoria do Vereador Josauro Pereira
REQUERIMENTO nº 395 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins
REQUERIMENTO nº 396 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins
REQUERIMENTO nº 397 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins
REQUERIMENTO nº 398 de 2025 de Autoria do Vereador Adriano Martins
REQUERIMENTO nº 399 de 2025 de Autoria Coletiva
O plenário foi consultado para que os Requerimentos fossem votados em bloco. Não houve
objeção. Requerimentos entraram em discussão e, em votação, foram aprovados por
unanimidade dos presentes.
Uso da tribuna: 
O vereador Nildo da Casa Branca assumiu a condução dos trabalhos da sessão.
A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM
DA TRIBUNA, a vereadora Eloah Felinto celebrou a notícia sobre a possível chamada dos
concursados. Criticou a ausência de convite ao legislativo para a reunião de segurança do
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
22/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025
Página 2
executivo, afirmando que a segurança pública precisa ser tratada em conjunto com políticas
sociais, de educação e acolhimento, e não apenas com ações ostensivas.
DA TRIBUNA, o vereador Gabriel Silva relatou a visita que fez, juntamente com o vereador
Adriano do Táxi, às cidades de Souza e Cajazeiras, onde participaram da Sessão Itinerante
da Assembleia Legislativa. Anunciou que uma sessão semelhante da Assembleia ocorrerá
em Bayeux entre novembro e dezembro. O vereador criticou as operações (blitzes) da
polícia no município, afirmando que elas prejudicam os trabalhadores ao apreender suas
motocicletas, e relatou ter visto um entregador chorar após ter seu veículo levado. Não foi
aparteado.
DA TRIBUNA, o vereador Cabo Rubem apresentou duas proposições verbais: a primeira,
solicitando reparos e a instalação de um novo redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua
Plácido de Oliveira Lima, no bairro da Imaculada; a segunda, requerendo a instalação de
uma base de apoio da Guarda Civil Municipal no Estádio Lourival Caetano, para aumentar a
segurança das escolas, UBS e CRAS localizados no entorno. O vereador também fez uma
grave denúncia de suposto assédio moral na Escola Cobrinha, onde a gestora, de nome
Betânia, estaria intimidando e transferindo funcionários que não "rezam na sua cartilha".
Afirmou que irá apurar os fatos e, se confirmados, encaminhará a denúncia ao Ministério
Público. Foi aparteado pelo vereador Nildo da Casa Branca, que ofereceu apoio à apuração,
e pela vereadora França, que também se dispôs a ajudar na investigação, mas ponderou a
necessidade de averiguar os fatos com cautela.
DA TRIBUNA, o vereador Adriano do Táxi parabenizou a prefeita Taciana Leitão, o deputado
Felipe Leitão e o influenciador Alê Oliveira pela festa do Dia das Crianças realizada no Mix
Mateus, destacando a emoção de uma criança que ganhou uma bicicleta. Agradeceu
também ao secretário de infraestrutura pelos serviços de limpeza no Mário Andreazza e na
Rua da Paz. Sobre as Sessões Itinerantes, aprovadas pela casa, sugeriu que, ao final de
cada sessão nos bairros, fosse aberta uma audiência pública para que a população local
pudesse se manifestar. Foi aparteado pelo vereador Gabriel Silva, que informou que essa
sugestão já constava na resolução aprovada.
DA TRIBUNA, o vereador Nildo da Casa Branca reforçou o convite para a audiência pública
sobre segurança e anunciou a entrega de um voto de aplauso ao Dr. Alberdan Coelho.
Apresentou também uma proposição verbal solicitando um voto de aplauso coletivo para
todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)
do município, em alusão ao dia nacional da categoria. Foi aparteado pela vereadora Rosiene
Sarinho e pelo vereador Gabriel Silva, que elogiaram a iniciativa e apoiaram que o voto
fosse coletivo.
Encerramento: 
Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário
vereador Jefferson Freitas, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo 1º vice￾presidente, vereador Nildo da Casa Branca, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene
Sarinho. 
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 21 de
outubro de 2025.
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
22/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025
Página 3
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO
BAYEUXENSE AO SENHOR JOSÉ
SIMPLÍCIO, CONSAGRADO
NACIONALMENTE COMO
"DUQUINHA". 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
2 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Eloah Felinto 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
BAYEUXENSE AO VICE
GOVERNADOR DA PARAÍBA LUCAS
RIBEIRO NOVAIS DE ARAÚJO 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 91 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Rosiene Sarinho 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA RUA PROJETADA 270,
LOCALIZADA NO JARDIM
AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE
BAYEUX, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE
CALÇADAS ACESSÍVEIS E
INCLUSIVAS NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano 
INSTITUI O PROGRAMA
‘BRINCANDO COM A CIDADE’ PARA
PROMOÇÃO DE JOGOS LÚDICOS
TRADICIONAIS E CIRCUITOS
PSICOMOTORES EM ESPAÇOS
PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE
BAYEUX/PB, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
4 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 18 de 2025
Processo: 18/2025
Autor: Adriano do Táxi 
Concede o Título de Cidadão
Bayeuxense ao Excelentíssimo Senhor
Juiz de Direito Antônio Rudimacy
Firmino de Sousa e dá outras
providências. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
5 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Eloah Felinto 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO
SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA
GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO
BRAZ DE OLIVEIRA. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
6 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 20
de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MS 
Institui o Programa “Câmara de
Bayeux Itinerante” e dá outras
providências. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 21
de 2025
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MS 
DISPÕE SOBRE A
REGULAMENTAÇÃO DOS
PROCESSOS LEGISLATIVO,
ADMINISTRATIVO E PROTOCOLO
ELETRÔNICOS, O SÍTIO
ELETRÔNICO E EMAILS OFICIAIS,
OS SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO E
INFORMAÇÃO E OS MECANISMOS
PARA ASSEGURAR A
TRANSPARÊNCIA ATIVA E PASSIVA
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
22/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025
Página 4
Matéria Ementa Situação
NA CÂMARA MUNICIPAL DE
BAYEUX, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
8 - REQUERIMENTO nº 389 de
2025
Processo: -
Autor: Eloah Felinto 
EMENTA: REQUER AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL (EM
CARÁTER DE URGÊNCIA) A
REALIZAÇÃO DE UMA AMPLA
CAMPANHA DE COMBATE À
VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE
BAYEUX, COM UMA GRANDE AÇÃO
DE “OCUPAÇÃO” DAS PRINCIPAIS
PRAÇAS DA CIDADE. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
9 - REQUERIMENTO nº 390 de
2025
Processo: -
Autor: Nildo de Inácio 
EMENTA: REQUER LIMPEZA E
TERRAPLANAGEM DA RUA LÚCIA
NONTENEGRO CAVALCANTI NO
BAIRRO JARDIM AEROPORTO￾BAYEUX-PB. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
10 - REQUERIMENTO nº 391 de
2025
Processo: -
Autor: Nildo da Casa Branca 
EMENTA: REQUER QUE VOTO DE
APLAUSO Ilmo. JOSÉ CELSO ALVES
FERREIRA 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
11 - REQUERIMENTO nº 392 de
2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira 
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DE
ATENDIMENTO DERMATOLÓGICO E
TRATAMENTO ESPECÍFICO PARA
PACIENTES COM PSORÍASE NA
REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE
BAYEUX 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
12 - REQUERIMENTO nº 393 de
2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira 
EMENTA: REQUER A CRIAÇÃO DE
UNIDADES MÓVEIS DE SAÚDE PARA
ATENDIMENTO A IDOSOS E
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU
MOBILIDADE REDUZIDA NO
MUNICÍPIO DE BAYEUX, COM FOCO
NA SAÚDE BÁSICA. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
13 - REQUERIMENTO nº 394 de
2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira 
EMENTA: REQUER A CONSTRUÇÃO
DE UMA NOVA UPS, O REFORÇO DO
EFETIVO POLICIAL E A
IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS
TÁTICAS DE SEGURANÇA NO
MUNICÍPIO DE BAYEUX 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
14 - REQUERIMENTO nº 395 de
2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins 
REQUER QUE SEJA DIRECIONADO
EXPEDIENTE AO PODER
EXECUTIVO, PARA QUE SEJAM
REALIZADOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA, PINTURA E REPOSIÇÃO
DE LÂMPADAS NO CEMITÉRIO
NOSSA SENHORA DA BOA DA
MORTE, DADA A PROXIMIDADE COM
O FERIADO DE FINADOS. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
15 - REQUERIMENTO nº 396 de
2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins 
REQUER QUE SEJA DIRECIONADO
EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO
ESTADUAL PARA QUE SEJA
REALIZADO O CERCAMENTO DE
ÁREA DO PARQUE ESTADUAL DO
XÉM-XÉM QUE FAZ DIVISA ENTRE
OS BAIRROS DO JARDIM
AEROPORTO E MÁRIO ANDREAZZA. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
16 - REQUERIMENTO nº 397 de
2025
REQUER QUE SEJA DIRECIONADO
EXPEDIENTE AO PODER
EXECUTIVO, PARA QUE SEJA
CONSTRUÍDA UMA ESTÁTUA DE
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
22/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025
Página 5
Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: Adriano Martins 
SÃO SEBASTIÃO, PADROEIRO DA
CIDADE, PARA FINS DE VISITAÇÃO
DE TURISTAS, FIÉIS E DEVOTOS. 
17 - REQUERIMENTO nº 398 de
2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins 
REQUER QUE SEJA DIRECIONADO
EXPEDIENTE A UNIDADE DA AENA
BRASIL, QUE ADMINISTRA O
AEROPORTO PRESIDENTE CASTRO
PINTO, PARA QUE A MESMA
PROMOVA O CERCAMENTO DE
TODA ÁREA DE TERRENO DAQUELA
UNIDADE AEROPORTUÁRIA. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
18 - REQUERIMENTO nº 399 de
2025
Processo: -
Autor: VEREADORES 
REQUER VOTO DE APLAUSOS AO
ILMA SRA. Rublleny Ariel Cezar José 
Não informada
___________________________________________ 
Adriano Martins
Presidente 
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 51ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
22/10/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 23/10/2025
Página 6

open original →