sessao nº 55

CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
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LISTA DE PRESENÇA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO: 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
P. DA SESSÃO: BERGUINHO IMPACTO SOM DATA: 06/11/2025
PRESENTES: 14 HORA: 20:07:45
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
ADRIANO MARTINS REP AUSENTE
JAYS DE NITA PSB AUSENTE
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE
CABO RUBEM PSB PRESENTE
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE
FRANÇA PT PRESENTE
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE
IARA CAETANO REP PRESENTE
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE
NÔQUINHA PDT PRESENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE
Ass.: BERGUINHO IMPACTO SOM
PRESIDENTE DA SESSÃO
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LISTA DE PRESENÇA REGIMENTAL
SESSÃO: 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
P. DA SESSÃO: BERGUINHO IMPACTO SOM DATA: 06/11/2025
PRESENTES: 14 HORA: 20:07:49
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
ADRIANO MARTINS REP AUSENTE
JAYS DE NITA PSB AUSENTE
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE
CABO RUBEM PSB PRESENTE
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE
FRANÇA PT PRESENTE
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE
IARA CAETANO REP PRESENTE
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE
NÔQUINHA PDT PRESENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE
Ass.: BERGUINHO IMPACTO SOM
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SESSÃO: 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 51/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 06/11/2025
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMPACTO SOM HORA: 19:52:26
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: [REQUERIMENTO 410/2025]
[REQUERIMENTO 411/2025]
[REQUERIMENTO 412/2025]
[REQUERIMENTO 413/2025]
[REQUERIMENTO 414/2025]
[REQUERIMENTO 415/2025]
APROVADO SIM 12
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: BERGUINHO IMPACTO SOM
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SESSÃO: 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 410/2025
PROPOSITOR: PASTORA ANUNCIADA DATA: 06/11/2025
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMPACTO SOM HORA: 19:52:27
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUEIRO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS, PRESIDENTE JOÃO PESSOA
QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DE BRASÍLIA E CORONEL LIRA QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO
DO CENTRO.
APROVADO SIM 12
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: BERGUINHO IMPACTO SOM
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SESSÃO: 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 411/2025
PROPOSITOR: PASTORA ANUNCIADA DATA: 06/11/2025
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMPACTO SOM HORA: 19:52:27
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUEIRO SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS, OLÍVIO DAMIÃO BEZERRA E
MARCELINO BARBOSA, NO BAIRRO DE BRASÍLIA.
APROVADO SIM 12
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: BERGUINHO IMPACTO SOM
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SESSÃO: 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 412/2025
PROPOSITOR: CABO RUBEM DATA: 06/11/2025
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMPACTO SOM HORA: 19:52:27
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER A ILUMINAÇÃO DA FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL NA COR AZUL, EM ALUSÃO À
CAMPANHA NOVEMBRO AZUL.
APROVADO SIM 12
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: BERGUINHO IMPACTO SOM
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SESSÃO: 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 413/2025
PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 06/11/2025
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMPACTO SOM HORA: 19:52:27
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA OS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO A PACIENTES COM DOENÇAS CRÔNICAS
E EM PRIMEIROS SOCORROS.
APROVADO SIM 12
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: BERGUINHO IMPACTO SOM
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SESSÃO: 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 414/2025
PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 06/11/2025
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMPACTO SOM HORA: 19:52:27
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER QUE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL.
APROVADO SIM 12
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: BERGUINHO IMPACTO SOM
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SESSÃO: 55ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 415/2025
PROPOSITOR: WAGNER DO GRAU DATA: 06/11/2025
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMPACTO SOM HORA: 19:52:27
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE SIM
JEFFERSON OLIVEIRA PSB AUSENTE AUS
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. JORN. ROBERTO
MARINHO, NO BAIRRO AEROPORTO.
APROVADO SIM 12
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: BERGUINHO IMPACTO SOM
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07/11/2025, 11:43 Sistema Digital de Votação - PRO
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Ata Eletrônica da 55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/11/2025 - 19:45 ;
Encerramento: 06/11/2025 - 20:19 
Mesa Diretora: Presidente: Berguinho Impacto Som / PV ; 1º Secretário: Rosiene
Sarinho / PSB ; 1º Vice-Presidente: Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; 2º Secretário:
Josauro Pereira / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano do Táxi / PSB ; Berguinho Impacto Som / PV ;
Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Gabriel Silva / PSB ; Iara
Caetano / REPUBLICANOS ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ;
Nildo de Inácio / REPUBLICANOS ; Nôquinha / PDT ; Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene
Sarinho / PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Adriano Martins / Ausente por motivos
particulares ; Jays de Nita / Falta não Justificada ; Jefferson Oliveira / Falta não
Justificada ; Nildo de Inácio / Ausente do plenário 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aberta a 55ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª
Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 6 de novembro de 2025. Presidência
do(a) vereador(a) Berguinho Impacto Som, do Secretário(a) da 1ª Secretaria, vereador(a)
Rosiene Sarinho, do Secretário da 2ª Secretaria, vereador(a) Josauro Pereira e a
vereador(a) Nildo da Casa Branca, 1º Vice-presidente. Aos seis dias do mês de novembro
de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão
Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da
Mesa acima mencionados: os(as) vereador(a): Adriano do Táxi, Berguinho Impacto Som,
Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Iara Caetano, Josauro Pereira, Nildo da
Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora Anunciada, Rosiene Sarinho e Wagner do
Grau. O(A) presidente, vereador(a) Berguinho Impacto Som, deu por iniciado os trabalhos. 
Leitura do texto Biblico: O(a) Vereador(a) França fez a leitura do versículo Bíblico
Sagrado: Louvai ao Senhor todas as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua
benignidade é grande para conosco, e a verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao
Senhor. Salmo 117, versículos 1 e 2.  Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O(A)
presidente solicitou a leitura da ata da Sessão Ordinária anterior. O(a) vereador(a)
Nôquinha solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata
aprovada por unanimidade. Expediente do Dia:  Foi informado "sem expediente". Ordem
do Dia: Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais: Requerimento nº
410 de 2025, de autoria da Vereadora Pastora Anunciada, Requerimento nº 411 de 2025,
de autoria da Vereadora Pastora Anunciada, Requerimento nº 412 de 2025, de autoria do
Vereador Cabo Rubem. Requerimento nº 413 de 2025, de autoria dos Vereadores Jays de
Nita subscrito por Nildo da Casa Branca. Requerimento nº 414 de 2025, de autoria dos
Vereadores Jays de subscrito por Nildo da Casa Branca. Requerimento nº 415 de 2025, de
autoria do Vereador Wagner do Grau. Os requerimentos foram postos em discussão,
votados em bloco e aprovados por unanimidade dos presentes. Uso da tribuna: A MESA
PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM. DA TRIBUNA o(a) vereador(a) Pastora Anunciada A
vereadora justificou seus requerimentos (410 e 411), detalhando a necessidade dos
serviços de capinação nas ruas Olívio Damião Bezerra, Marcelino Barbosa (Bairro de
Brasília), Coronel Lira e Presidente João Pessoa. Ressaltou que as solicitações visam
manter os espaços públicos limpos e organizados, em colaboração com a gestão municipal.
DA TRIBUNA o(a) vereador(a) Josauro Pereira (Proposição: Matérias verbais e Projeto de
Lei). O vereador solicitou verbalmente a marcação de uma sessão especial alusiva ao
"novembro Azul". Também requisitou verbalmente a recuperação das rampas de
acessibilidade do município, citando problemas de desnível nas calçadas e no binário que
causam acidentes e dificuldades de locomoção. Foi aparteado pela vereadora Rosiene
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/11/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 07/11/2025
Página 1
Sarinho, que parabenizou o colega e solicitou que fosse incluída a melhoria da
acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O vereador Josauro Pereira acolheu
o aparte e expandiu a solicitação de acessibilidade também para as escolas da rede
municipal, incluindo banheiros e infraestrutura geral, direcionando o pedido à Secretaria
de Educação. Por fim, o vereador anunciou a apresentação de um Projeto de Lei para
garantir reservas de assentos preferenciais para pessoas com deficiência e condições
especiais em eventos públicos e privados no município. DA TRIBUNA o(a) vereador(a)
Gabriel Silva (Proposição: Projeto de Lei). O vereador apresentou um Projeto de Lei,
subscrito em conjunto com o vereador Nildo da Casa Branca, que institui uma multa
administrativa para qualquer pessoa física ou jurídica que praticar agressão física, verbal
ou moral contra motoboys, entregadores e demais trabalhadores que utilizam motocicletas
ou bicicletas durante o exercício de suas funções. O vereador destacou que a medida é
inspirada em legislação de Salvador e citou dados nacionais sobre a vulnerabilidade
desses profissionais. DA TRIBUNA o(a) vereador(a) Adriano do Táxi (Proposição: Matérias
verbais). O vereador iniciou parabenizando os secretários Jefferson Kita (Infraestrutura) e
Jeovânia (Meio Ambiente) pelo rápido atendimento a um pedido de poda de uma árvore
(pé de manga) que apresentava risco na rua Gilvan Norberto. Solicitou, através de
requerimento verbal, o serviço de capinação para a rua Santa Luzia, no bairro de Brasília,
relatando dificuldades de locomoção de um cadeirante no local. O vereador também
parabenizou o vereador Gabriel Silva pelo projeto de lei de proteção aos motoboys e
sugeriu que a pauta fosse levada ao Deputado Estadual Felipe Leitão para que se torne
uma propositura a nível estadual. DA TRIBUNA o(a) vereador(a) França (Proposição:
Matéria verbal). A vereadora solicitou verbalmente a instalação de um polo universitário
(federal ou estadual) na cidade de Bayeux, para mitigar as dificuldades e riscos de
violência enfrentados pelos estudantes que se deslocam para outras cidades,
especialmente no período noturno. Sugeriu que, como medida inicial, fosse utilizado o
prédio da escola técnica estadual no horário noturno. Em seguida, a vereadora
parabenizou a Prefeita Taciana Leitão e o Deputado Felipe Leitão pela recente viagem à
França, destacando ter sido uma missão realizada com recursos próprios, sem custos para
o município. Elogiou a iniciativa por buscar intercâmbio de experiências nas áreas de
educação, cultura e juventude e por projetar positivamente o nome da cidade. Foi
aparteada pelo vereador Adriano do Táxi, que corroborou os elogios, afirmando que a
prefeita e o deputado estão conseguindo que a cidade saia das páginas de notícias ruins e
seja destaque pelo desenvolvimento na cultura e educação. A vereadora França agradeceu
o aparte, reforçando a importância da educação como base de tudo. Encerramento: Não
havendo mais oradores, o(a) presidente Berguinho Impacto Som declarou encerrada a
presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por
mim, primeiro(a) secretário(a) vereador(a) Rosiene Sarinho, pelo(a) presidente,
vereador(a) Berguinho Impacto Som, pelo(a) 1º vice-presidente, vereador(a) Nildo da Casa
Branca, e pelo(a) segundo(a) secretário(a), vereador(a) Josauro Pereira. Sala das Sessões
da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 6 de novembro de 2025. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 410 de 2025, Requeiro Serviço
de Capinação. Autor: Pastora Anunciada, Número de Protocolo: 212, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - REQUERIMENTO nº 411 de 2025,
Requeiro Serviço de Capinação Autor: Pastora Anunciada, Número de Protocolo: 213,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
REQUERIMENTO nº 412 de 2025, REQUER A ILUMINAÇÃO DA FACHADA DA
CÂMARA MUNICIPAL NA COR AZUL, EM ALUSÃO À CAMPANHA NOVEMBRO AZUL.
Autor: Cabo Rubem, Número de Protocolo: 214, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - REQUERIMENTO nº 413 de 2025, REQUER A
REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA OS AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAUDE COM ÊNFASE NO ATENDIMENTO A PACIENTES COM
DOENÇAS CRÔNICAS E EM PRIMEIROS SOCORROS. Autores: Jays de Nita, Nildo da
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
07/11/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
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Página 2
Casa Branca, Número de Protocolo: 215, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - REQUERIMENTO nº 414 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO
DE AÇÕES ALUSIVAS À CAMPANHÀ "NOVEMBRO AZUL. Autores: Jays de Nita, Nildo da
Casa Branca, Número de Protocolo: 216, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 6 - REQUERIMENTO nº 415 de 2025, REQUER QUE SEJA
REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV. JORN. ROBERTO MARINHO, NO
BAIRRO AEROPORTO. Autor: Wagner do Grau, Número de Protocolo: 217, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano do Táxi / PSB ; Berguinho Impacto Som /
PV ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Gabriel Silva / PSB ;
Iara Caetano / REPUBLICANOS ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca /
MOBILIZA ; Nôquinha / PDT ; Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB ; Wagner
do Grau / PSD 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Pastora Anunciada / PSB ; 2 - Josauro Pereira /
MDB ; 3 - Gabriel Silva / PSB ; 4 - Adriano do Táxi / PSB ; 5 - França / PT 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Lucemberg de Souza
Cabral / PV 
____________________
1º Secretário:
Rosiene Sarinho
Soares Ribeiro / PSB 
____________________
1º Vice-Presidente:
Ivanildo de Brito
Coutinho / MOBILIZA 
____________________
2º Secretário:
Josauro Pereira da
Costa / MDB 
07/11/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 07/11/2025
Página 3

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/11/2025 - 19:45
Encerramento: 06/11/2025 - 20:19
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Aberta a 55ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura,
realizada em 6 de novembro de 2025. Presidência do(a) vereador(a) Berguinho Impacto
Som, do Secretário(a) da 1ª Secretaria, vereador(a) Rosiene Sarinho, do Secretário da 2ª
Secretaria, vereador(a) Josauro Pereira e a vereador(a) Nildo da Casa Branca, 1º Vice￾presidente.
Aos seis dias do mês de novembro de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira
da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da
Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereador(a): Adriano do
Táxi, Berguinho Impacto Som, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Iara
Caetano, Josauro Pereira, Nildo da Casa Branca, Nildo de Inácio, Nôquinha, Pastora
Anunciada, Rosiene Sarinho e Wagner do Grau. O(A) presidente, vereador(a) Berguinho
Impacto Som, deu por iniciado os trabalhos. 
Leitura do texto Biblico: 
O(a) Vereador(a) França fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado: Louvai ao Senhor todas
as nações, louvai-o todos os povos. Porque a sua benignidade é grande para conosco, e a
verdade do Senhor dura para sempre. Louvai ao Senhor. Salmo 117, versículos 1 e 2. 
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: 
O(A) presidente solicitou a leitura da ata da Sessão Ordinária anterior. O(a) vereador(a)
Nôquinha solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata
aprovada por unanimidade.
Expediente do Dia: 
Foi informado "sem expediente".
Ordem do Dia: 
Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:
Requerimento nº 410 de 2025, de autoria da Vereadora Pastora Anunciada,
Requerimento nº 411 de 2025, de autoria da Vereadora Pastora Anunciada,
Requerimento nº 412 de 2025, de autoria do Vereador Cabo Rubem.
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Requerimento nº 413 de 2025, de autoria dos Vereadores Jays de Nita subscrito por Nildo
da Casa Branca.
Requerimento nº 414 de 2025, de autoria dos Vereadores Jays de subscrito por Nildo da
Casa Branca.
Requerimento nº 415 de 2025, de autoria do Vereador Wagner do Grau.
Os requerimentos foram postos em discussão, votados em bloco e aprovados por
unanimidade dos presentes.
Uso da tribuna: 
A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM.
DA TRIBUNA o(a) vereador(a) Pastora Anunciada A vereadora justificou seus requerimentos
(410 e 411), detalhando a necessidade dos serviços de capinação nas ruas Olívio Damião
Bezerra, Marcelino Barbosa (Bairro de Brasília), Coronel Lira e Presidente João Pessoa.
Ressaltou que as solicitações visam manter os espaços públicos limpos e organizados, em
colaboração com a gestão municipal.
DA TRIBUNA o(a) vereador(a) Josauro Pereira (Proposição: Matérias verbais e Projeto de
Lei). O vereador solicitou verbalmente a marcação de uma sessão especial alusiva ao
"novembro Azul". Também requisitou verbalmente a recuperação das rampas de
acessibilidade do município, citando problemas de desnível nas calçadas e no binário que
causam acidentes e dificuldades de locomoção. Foi aparteado pela vereadora Rosiene
Sarinho, que parabenizou o colega e solicitou que fosse incluída a melhoria da
acessibilidade nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). O vereador Josauro Pereira acolheu o
aparte e expandiu a solicitação de acessibilidade também para as escolas da rede
municipal, incluindo banheiros e infraestrutura geral, direcionando o pedido à Secretaria de
Educação. Por fim, o vereador anunciou a apresentação de um Projeto de Lei para garantir
reservas de assentos preferenciais para pessoas com deficiência e condições especiais em
eventos públicos e privados no município.
DA TRIBUNA o(a) vereador(a) Gabriel Silva (Proposição: Projeto de Lei). O vereador
apresentou um Projeto de Lei, subscrito em conjunto com o vereador Nildo da Casa Branca,
que institui uma multa administrativa para qualquer pessoa física ou jurídica que praticar
agressão física, verbal ou moral contra motoboys, entregadores e demais trabalhadores que
utilizam motocicletas ou bicicletas durante o exercício de suas funções. O vereador
destacou que a medida é inspirada em legislação de Salvador e citou dados nacionais sobre
a vulnerabilidade desses profissionais.
DA TRIBUNA o(a) vereador(a) Adriano do Táxi (Proposição: Matérias verbais). O vereador
iniciou parabenizando os secretários Jefferson Kita (Infraestrutura) e Jeovânia (Meio
Ambiente) pelo rápido atendimento a um pedido de poda de uma árvore (pé de manga) que
apresentava risco na rua Gilvan Norberto. Solicitou, através de requerimento verbal, o
serviço de capinação para a rua Santa Luzia, no bairro de Brasília, relatando dificuldades de
locomoção de um cadeirante no local. O vereador também parabenizou o vereador Gabriel
Silva pelo projeto de lei de proteção aos motoboys e sugeriu que a pauta fosse levada ao
Deputado Estadual Felipe Leitão para que se torne uma propositura a nível estadual.
DA TRIBUNA o(a) vereador(a) França (Proposição: Matéria verbal). A vereadora solicitou
verbalmente a instalação de um polo universitário (federal ou estadual) na cidade de
Bayeux, para mitigar as dificuldades e riscos de violência enfrentados pelos estudantes que
se deslocam para outras cidades, especialmente no período noturno. Sugeriu que, como
medida inicial, fosse utilizado o prédio da escola técnica estadual no horário noturno. Em
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seguida, a vereadora parabenizou a Prefeita Taciana Leitão e o Deputado Felipe Leitão pela
recente viagem à França, destacando ter sido uma missão realizada com recursos próprios,
sem custos para o município. Elogiou a iniciativa por buscar intercâmbio de experiências
nas áreas de educação, cultura e juventude e por projetar positivamente o nome da cidade.
Foi aparteada pelo vereador Adriano do Táxi, que corroborou os elogios, afirmando que a
prefeita e o deputado estão conseguindo que a cidade saia das páginas de notícias ruins e
seja destaque pelo desenvolvimento na cultura e educação. A vereadora França agradeceu o
aparte, reforçando a importância da educação como base de tudo.
Encerramento: 
Não havendo mais oradores, o(a) presidente Berguinho Impacto Som declarou encerrada a
presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por
mim, primeiro(a) secretário(a) vereador(a) Rosiene Sarinho, pelo(a) presidente, vereador(a)
Berguinho Impacto Som, pelo(a) 1º vice-presidente, vereador(a) Nildo da Casa Branca, e
pelo(a) segundo(a) secretário(a), vereador(a) Josauro Pereira.
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 6 de
novembro de 2025.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 410 de
2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada 
Requeiro Serviço de Capinação. Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
2 - REQUERIMENTO nº 411 de
2025
Processo: -
Autor: Pastora Anunciada 
Requeiro Serviço de Capinação Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
3 - REQUERIMENTO nº 412 de
2025
Processo: -
Autor: Cabo Rubem 
REQUER A ILUMINAÇÃO DA
FACHADA DA CÂMARA MUNICIPAL
NA COR AZUL, EM ALUSÃO À
CAMPANHA NOVEMBRO AZUL. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
4 - REQUERIMENTO nº 413 de
2025
Processo: -
Autores: Jays de Nita, Nildo da Casa
Branca 
REQUER A REALIZAÇÃO DE CURSOS
DE CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO
PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAUDE COM ÊNFASE NO
ATENDIMENTO A PACIENTES COM
DOENÇAS CRÔNICAS E EM
PRIMEIROS SOCORROS. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
5 - REQUERIMENTO nº 414 de
2025
Processo: -
Autores: Jays de Nita, Nildo da Casa
Branca 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AÇÕES
ALUSIVAS À CAMPANHÀ
"NOVEMBRO AZUL. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
6 - REQUERIMENTO nº 415 de
2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau 
REQUER QUE SEJA REALIZADA A
OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AV.
JORN. ROBERTO MARINHO, NO
BAIRRO AEROPORTO. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
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