sessao nº 58

CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
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LISTA DE PRESENÇA REGIMENTAL
SESSÃO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
P. DA SESSÃO: ADRIANO MARTINS DATA: 18/11/2025
PRESENTES: 16 HORA: 19:58:01
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE
JAYS DE NITA PSB PRESENTE
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE
CABO RUBEM PSB PRESENTE
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE
FRANÇA PT PRESENTE
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE
IARA CAETANO REP PRESENTE
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE
NÔQUINHA PDT PRESENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE
Ass.: ADRIANO MARTINS
PRESIDENTE DA SESSÃO
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LISTA DE PRESENÇA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
P. DA SESSÃO: BERGUINHO IMPACTO SOM DATA: 18/11/2025
PRESENTES: 16 HORA: 21:04:30
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE
JAYS DE NITA PSB PRESENTE
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE
CABO RUBEM PSB PRESENTE
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE
FRANÇA PT PRESENTE
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE
IARA CAETANO REP PRESENTE
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE
NÔQUINHA PDT PRESENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE
Ass.: BERGUINHO IMPACTO SOM
PRESIDENTE DA SESSÃO
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SESSÃO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: PROJETO DE LEI
INSTITUIÇÃO: EXECUTIVO MUNICIPAL NÚMERO: 114/2025
PROPOSITOR: PODER EXECUTIVO DATA: 18/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:10:40
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 16
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BAYEUX A INSTITUIR E REGULAMENTAR, POR
MEIO DE DECRETO E/OU EDITAIS, PREMIAÇÕES, CONCURSOS, EVENTOS E DEMAIS FORMAS DE
RECONHECIMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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MATÉRIA: PROJETO DE INDICAÇÃO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 13/2025
PROPOSITOR: ADRIANO MARTINS DATA: 18/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:20:40
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 16
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB PRESENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO
DA SEDE DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE BAYEUX ALÉM DE DAR OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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MATÉRIA: REQUERIMENTO DE REAPRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 1/2025
PROPOSITOR: IARA CAETANO DATA: 18/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:22:59
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER A DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO PARA PERMITIR A REAPRESENTAÇÃO DA
PROPOSIÇÃO QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA
CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A QUAL FOI ANTERIOMENTE ARQUIVADA MEDIANTE PEDIDO DE RETIRADA DE MINHA AUTORIA PARA
AJUSTES TÉCNICOS.
APROVADO SIM 14
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 419/2025
PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 18/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:32:05
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE ZELADORIA NA PONTE DO VIVEIRO, SITUADA NO FINAL DA RUA
SANHAUÁ, NO BAIRRO SESI.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 420/2025
PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 18/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:32:05
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER A REFORMA DO GINÁSIO OMIR DOMICIANO, LOCALIZADO NO COMERCIAL NORTE.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 421/2025
PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 18/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:32:05
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM NA ÁREA DO ANTIGO
HOSPITAL COLÔNIA GETÚLIO VARGAS.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 424/2025
PROPOSITOR: GABRIEL SILVA DATA: 18/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:32:05
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Concede Voto de Aplauso à União da Mocidade da Assembleia de Deus em Bayeux - UMADEBY, pela
comemoração dos seus 25 anos de fundação, celebrando suas Bodas de Prata, em reconhecimento ao
relevante trabalho espiritual, social e comunitário desenvolvido ao longo dessas duas décadas e
meia de existência.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 425/2025
PROPOSITOR: JOSAURO PEREIRA DATA: 18/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:32:05
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS E APÓS MANIFESTAÇÃO
FAVORÁVEL DO PLENÁRIO, QUE SEJA REGISTRADA EM ATA MOÇÃO DE VOTOS DE APLAUSOS À
BANDA MARCIAL ESTADUAL IRINEU PINTO, PERTENCENTE À ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL IRINEU
PINTO, LOCALIZADA EM BAYEUX E VINCULADA À 16ª GERÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, PELO
BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO CAMPO CULTURAL, ARTÍSTICO E EDUCACIONAL,
ELEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE NO CENÁRIO ESTADUAL E NACIONAL.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 426/2025
PROPOSITOR: JOSAURO PEREIRA DATA: 18/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:32:05
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E ESCOLAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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18/11/2025, 23:34 Sistema Digital de Votação - PRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
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SESSÃO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 427/2025
PROPOSITOR: BERGUINHO IMPACTO SOM DATA: 18/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:32:05
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER A PINTURA INTERNA DO PRÉDIO EM QUE FICA LOCALIZADA A UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA), NESTE MUNICÍPIO.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
18/11/2025, 23:34 Sistema Digital de Votação - PRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
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SESSÃO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 428/2025
PROPOSITOR: ELOAH FELINTO DATA: 18/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:32:05
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX A REALIZAÇÃO DE
SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
18/11/2025, 23:34 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 13/18
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 429/2025
PROPOSITOR: WAGNER DO GRAU DATA: 18/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:32:05
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA
FRANCISCO PONTES COM A RUA DIÓGENES CHIANCA, NO BAIRRO DO SESI.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
18/11/2025, 23:34 Sistema Digital de Votação - PRO
https://sdv-pro.com.br/sistema/ 14/18
CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 430/2025
PROPOSITOR: WAGNER DO GRAU DATA: 18/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:32:05
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM
CENTRO DE IMAGEM MUNICIPAL EM BAYEUX.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
18/11/2025, 23:34 Sistema Digital de Votação - PRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
bayeux.pb.leg.br
SESSÃO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 431/2025
PROPOSITOR: CABO RUBEM DATA: 18/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:32:05
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CAPINAÇÃO DA RUA PLÁCIDO
DE OLIVEIRA LIMA E VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO DA IMACULADA.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
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SESSÃO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 432/2025
PROPOSITOR: CABO RUBEM DATA: 18/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:32:05
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, POR MEIO DA
OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO QUE CRUZA COM A RUA PLÁCIDO DE
OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO DA IMACULADA EM BAYEUX.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 55/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 18/11/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:32:05
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 15
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: [REQUERIMENTO 419/2025]
[REQUERIMENTO 420/2025]
[REQUERIMENTO 421/2025]
[REQUERIMENTO 425/2025]
[REQUERIMENTO 426/2025]
[REQUERIMENTO 427/2025]
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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Ata Eletrônica da 58ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/11/2025 - 19:45 ;
Encerramento: 18/11/2025 - 21:29 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Jefferson
Oliveira / PSB ; 1º Vice-Presidente: Berguinho Impacto Som / PV ; 2º Secretário: Josauro
Pereira / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; Berguinho Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto /
MOBILIZA ; França / PT ; Gabriel Silva / PSB ; Iara Caetano / REPUBLICANOS ; Jays de
Nita / PSB ; Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca /
MOBILIZA ; Nôquinha / PDT ; Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB ; Wagner
do Grau / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Eloah Felinto / Ausente do plenário ; Nildo da
Casa Branca / Ausente do plenário ; Nildo de Inácio / Falta não Justificada 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aberta a 58ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª
Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 18 de novembro de 2025. Presidência
do vereador Adriano Martins, Secretário da 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª
Secretaria, vereador Josauro Pereira e o vereador Berguinho Impacto Som, 1º Vice￾presidente. Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora
regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da
Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima
mencionados: os vereadores: Adriano do Táxi, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel
Silva, Iara Caetano, Jays de Nita, Nildo da Casa Branca, Nôquinha, Pastora Anunciada,
Rosiene Sarinho e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por
iniciado os trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª
secretaria e o vereador Josauro Pereira para a 2ª secretaria da Mesa Diretora.  Leitura do
texto Biblico: A Vereadora Jays de Nita fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado
"Portanto, meus amados irmãos, sede firmes e inabaláveis, sempre abundantes na obra do
Senhor, sabendo que o vosso trabalho não é vão no Senhor" em 1 Coríntios, capítulo 15,
versículo 58.  Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O presidente solicitou a leitura da
ata da 57ª Sessão Ordinária realizada na sessão anterior. A vereadora Iara Caetano
solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em votação, ata aprovada
por unanimidade.  Expediente do Dia: No Expediente do Dia consta conforme pauta da
58ª Sessão Ordinária: Leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 116/2025, 117/2025 e
118/2025. Ordem do Dia: Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:
Projeto de Lei Ordinária nº 114/2025, de autoria do Poder Executivo, em discussão e
votação. Aprovado por unanimidade. Indicação nº 13/2025, de autoria do vereador
Adriano Martins. O vereador Berguinho Impacto Som assumiu os trabalhos da Mesa
Diretora para que o autor discutisse a matéria. Da tribuna, o vereador Adriano Martins
defendeu a doação de um terreno, onde era o antigo Mercado do São Bento, para a
construção da sede do Instituto Histórico e Geográfico de Bayeux, ressaltando a
importância de preservar a história e cultura local. O vereador Adriano Martins reassumiu
os trabalhos da Mesa Diretora. A vereadora França discutiu a matéria, parabenizando a
iniciativa e sugerindo também o estudo de um terreno ao lado da ONG de Célia como
alternativa. A pedido dos pares, a propositura tornou-se de autoria coletiva. Aprovado por
unanimidade. Requerimento de Reapresentação de Proposição nº 1/2025, de autoria da
vereadora Iara Caetano, em discussão e votação. Aprovada por Maioria Absoluta. O
Plenário deliberou pela votação em bloco dos Requerimentos de nº 419 a 432/2025. Em
discussão, o vereador Cabo Rubem destacou o Requerimento nº 431, sobre a capinação no
bairro da Imaculada, agradecendo a rápida execução parcial do serviço pelo Executivo. O
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Página 1
vereador Gabriel Silva discutiu o Requerimento nº 424, concedendo Voto de Aplauso à
União da Mocidade da Assembleia de Deus em Bayeux (UMADEBY) pelos 25 anos,
convidando os pares para a festividade. Os requerimentos foram aprovados por
unanimidade. Uso da tribuna: A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM. DA TRIBUNA
o vereador Gabriel Silva reiterou o convite para o Festival do Caranguejo e a corrida do
caranguejo que ocorrerá em dezembro. Parabenizou a realização do projeto "Cuida
Bayeux" nos bairros e mencionou o Projeto de Lei de sua autoria sobre vagas de
estacionamento para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista). DA TRIBUNA a
vereadora França registrou agradecimentos às mulheres presentes no evento "Chá com a
Vereadora". Destacou o anúncio da Prefeita sobre a inauguração do Materno Infantil em
15 de dezembro. Solicitou verbalmente à Secretaria de Infraestrutura a limpeza, pintura
de meio-fio e reparos no centro comercial (Avenidas Liberdade e Engenheiro de Carvalho)
e no Mercado Público, visando o fim de ano. DA TRIBUNA a vereadora Iara Caetano
parabenizou os professores Dão e Edielson pelo projeto do Instituto Histórico. Elogiou a
Secretaria de Educação e a Prefeita pelo projeto "Estuda Bayeux" preparatório para o
ENEM. Realizou requerimentos verbais solicitando operação tapa-buraco na Rua Gilvan
da Silva (Comercial Norte) e o conserto de paralelepípedos na Rua Manoel Nunes dos
Santos (Jardim Aeroporto). DA TRIBUNA o vereador Adriano do Táxi agradeceu o
atendimento de requerimento em Brasília e reiterou o pedido de terraplanagem nas Ruas
Manoel Calisto de Lima e Ednaldo Tavares Marinho, no Mário Andreazza, citando o alto
fluxo de veículos desviando do trânsito. Corrigiu informação anterior, esclarecendo que a
máquina retroescavadeira foi enviada pelo Deputado Federal Mersinho Lucena. Foi
aparteado pela vereadora França, que comentou sobre a dificuldade da população em
entender que o vereador solicita, mas quem executa é o Poder Executivo. O vereador
Berguinho Impacto Som assumiu os trabalhos da Mesa Diretora. DA TRIBUNA o vereador
Adriano Martins destacou obras realizadas na Rua 15 de Novembro e arredores durante
seus mandatos. Apresentou verbalmente Voto de Aplauso à Prefeita e à Secretária de
Saúde, Soraia Galdino, pela reabertura do Hospital Materno Infantil, marcada para o
aniversário da cidade. Foi aparteado pelo vereador Nildo da Casa Branca, que
parabenizou pela propositura e ressaltou a importância de morar na cidade para entender
suas necessidades. Foi aparteado pelo vereador Jefferson Oliveira, que se acostou aos
votos de aplauso, destacando a coragem da gestão em realizar a reforma completa da
unidade. Foi aparteado pela vereadora Rosiene Sarinho, que também parabenizou a
iniciativa, relembrando os desafios enfrentados quando foi Secretária de Saúde e
sugerindo que o voto fosse coletivo. O vereador Adriano Martins reassumiu os trabalhos
da Mesa Diretora. DA TRIBUNA o vereador Nildo da Casa Branca solicitou pavimentação
asfáltica para a região do Porto da Oficina, visando o turismo e as marisqueiras. Cobrou o
cumprimento das Emendas Impositivas por parte do Executivo, pedindo diálogo para que
o planejado pelos vereadores seja executado no próximo ano. DA TRIBUNA o vereador
Josauro Pereira parabenizou os Conselheiros Tutelares pelo seu dia, ressaltando o
trabalho árduo na defesa das crianças e adolescentes e o suporte dado pelo município. DA
TRIBUNA o vereador Cabo Rubem apresentou requerimentos verbais solicitando operação
tapa-buraco na Rua Manguinhos, na ponte do Manguinhos e no cruzamento da Rua Dr.
Givan Muribeca com a Juarez Maracajá. Elogiou o trabalho da Secretaria de
Infraestrutura. Encerramento: Não havendo mais oradores, o presidente declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai
assinada por mim, primeiro secretário vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente,
vereador Adriano Martins, pelo 1º Vice-presidente, vereador Berguinho Impacto Som e
pelo segundo secretário, vereador Josauro Pereira. Sala das Sessões da Casa Severaque
Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 18 de novembro de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 116 de 2025,
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DIABETES, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2020 E DÁ
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OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Jays de Nita, Número de Protocolo: 240, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 117 de 2025, DISPÕE
SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS NO
MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA), DEVIDAMENTE SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL
DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Gabriel
Silva, Número de Protocolo: 246, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO
DE LEI ORDINÁRIA nº 118 de 2025, DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE LEIS
MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, QUE SE ENCONTRAM OBSOLETAS OU COM
SEUS PROPÓSITOS CUMPRIDOS Autor: MESA DIRETORA - MS, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 2 - Cabo Rubem /
PSB ; 3 - Gabriel Silva / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 114 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bayeux a instituir e regulamentar, por meio de
decreto e/ou editais, premiações, concursos, eventos e demais formas de reconhecimento
no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. - Obs.: Parecer
pela aprovação do Projeto de Lei. Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO -
PREFEITA, Número de Protocolo: 232, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025, INDICA AO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO
DA SEDE DO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DE BAYEUX ALÉM DE DAR
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autores: Adriano Martins, VEREADORES, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - REQUERIMENTO
DE REAPRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÃO nº 1 de 2025, REQUER A DELIBERAÇÃO
DO PLENÁRIO PARA PERMITIR A REAPRESENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE INSTITUI
O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA
PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. A QUAL FOI ANTERIOMENTE ARQUIVADA MEDIANTE PEDIDO DE
RETIRADA DE MINHA AUTORIA PARA AJUSTES TÉCNICOS. - Obs.: O Projeto de Lei
Ordinária nº 85/2025 foi arquivado por iniciativa de seu autor, em razão da identificação
de vícios formais de redação e de inconstitucionalidade no texto originalmente
apresentado. Para tanto, foi protocolado o Requerimento de Retirada e Arquivamento nº
2/2025, em estrita observância ao disposto no caput do art. 128 do Regimento Interno
desta Casa Legislativa. Efetuadas as correções necessárias para sanar os vícios
apontados, reapresenta-se agora a proposição devidamente ajustada, para apreciação dos
nobres Pares, respeitados todos os trâmites e requisitos regimentais aplicáveis. Cumpre
destacar que, nos termos do parágrafo único do art. 128 do Regimento Interno, a
proposição arquivada por retirada do autor não poderá ser reapresentada na mesma
sessão legislativa, salvo autorização expressa do Plenário. Entretanto, a realidade
cotidiana tem demonstrado, de forma alarmante e recorrente, o aumento das agressões
verbais e físicas contra profissionais da saúde no exercício de suas funções – fato
amplamente noticiado pela imprensa nacional e local. Tais episódios revelam a urgência
de uma resposta legislativa firme e estruturada do Poder Público, capaz de assegurar um
ambiente de trabalho seguro e digno àqueles que estão na linha de frente do cuidado à
vida. Diante da necessidade superveniente e do relevante interesse público envolvido,
justifica-se plenamente o afastamento excepcional da regra de irrepetibilidade da matéria
na mesma sessão legislativa. REQUERIMENTO Dessa forma, requer-se ao Plenário desta
Casa Legislativa que delibere pela autorização da reapresentação do Projeto de Lei
Ordinária nº 85/2025, com o texto ora corrigido, e que o presente Requerimento seja
incluído na Ordem do Dia para tal fim. Certa de contar com a sensibilidade e o apoio dos
nobres Pares para esta medida de extrema urgência social, reitero protestos de elevada
estima e distinta consideração. Autor: Iara Caetano, Número de Protocolo: 247, Turno:
Câmara Municipal de Bayeux
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria
Absoluta ; 4 - REQUERIMENTO nº 419 de 2025, REQUER A REALIZAÇÃO DE
ZELADORIA NA PONTE DO VIVEIRO, SITUADA NO FINAL DA RUA SANHAUÁ, NO
BAIRRO SESI Autor: Jays de Nita, Número de Protocolo: 227, Tipo: Simbólica, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - REQUERIMENTO nº 420 de 2025,
REQUER A REFORMA DO GINÁSIO OMIR DOMICIANO, LOCALIZADO NO COMERCIAL
NORTE Autor: Jays de Nita, Número de Protocolo: 228, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - REQUERIMENTO nº 421 de 2025, REQUER
SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM NA ÁREA DO ANTIGO
HOSPITAL COLÔNIA GETÚLIO VARGAS Autor: Jays de Nita, Número de Protocolo: 229,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
REQUERIMENTO nº 424 de 2025, Concede Voto de Aplauso à União da Mocidade da
Assembleia de Deus em Bayeux - UMADEBY, pela comemoração dos seus 25 anos de
fundação, celebrando suas Bodas de Prata, em reconhecimento ao relevante trabalho
espiritual, social e comunitário desenvolvido ao longo dessas duas décadas e
meia de existência. Autor: Gabriel Silva, Número de Protocolo: 236, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - REQUERIMENTO nº 425 de 2025,
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais e após manifestação favorável do
Plenário, que seja registrada em ata Moção de “Votos de Aplausos” à Banda Marcial
Estadual Irineu Pinto, pertencente à Escola Cidadã Integral Irineu Pinto, localizada em
Bayeux e vinculada à 16ª Gerência Regional de Ensino, pelo brilhante trabalho
desenvolvido no campo cultural, artístico e educacional, elevando o nome de nossa cidade
no cenário estadual e nacional. Autor: Josauro Pereira, Número de Protocolo: 237, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - REQUERIMENTO
nº 426 de 2025, REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS
E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX Autor: Josauro Pereira, Número de
Protocolo: 238, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10
- REQUERIMENTO nº 427 de 2025, REQUER A PINTURA INTERNA DO PRÉDIO EM
QUE FICA LOCALIZADA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), NESTE
MUNICÍPIO. Autor: Berguinho Impacto Som, Número de Protocolo: 239, Tipo: Simbólica,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - REQUERIMENTO nº 428 de
2025, REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX A
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Autor:
Eloah Felinto, Número de Protocolo: 241, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - REQUERIMENTO nº 429 de 2025, REQUER QUE SEJA
REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO
PONTES COM A RUA DIÓGENES CHIANCA, NO BAIRRO DO SESI. Autor: Wagner do
Grau, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 13 - REQUERIMENTO nº 430 de 2025, REQUER AO EXECUTIVO
MUNICIPAL ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE
IMAGEM MUNICIPAL EM BAYEUX. Autor: Wagner do Grau, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - REQUERIMENTO
nº 431 de 2025, REQUER QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A
CAPINAÇÃO DA RUA PLÁCIDO DE OLIVEIRA LIMA E VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO
DA IMACULADA. Autor: Cabo Rubem, Número de Protocolo: 243, Tipo: Simbólica, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - REQUERIMENTO nº 432 de
2025, REQUER QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO, POR MEIO
DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA RUA RUI BARBOSA, NO TRECHO QUE CRUZA COM
A RUA PLÁCIDO DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO DA IMACULADA EM BAYEUX. Autor:
Cabo Rubem, Número de Protocolo: 244, Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; Berguinho Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Eloah Felinto /
Câmara Municipal de Bayeux
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Página 4
MOBILIZA ; França / PT ; Gabriel Silva / PSB ; Iara Caetano / REPUBLICANOS ; Jays de
Nita / PSB ; Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nôquinha / PDT ; Pastora
Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 2 - França / PT ; 3 -
Cabo Rubem / PSB ; 4 - Gabriel Silva / PSB 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Gabriel Silva / PSB ; 2 - França / PT ; 3 - Iara
Caetano / REPUBLICANOS ; 4 - Adriano do Táxi / PSB ; 5 - Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; 6 - Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; 7 - Josauro Pereira / MDB ; 8 -
Cabo Rubem / PSB 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Adriano
Martins de Lima /
REPUBLICANOS 
____________________
1º Secretário:
Jefferson de Oliveira
Freitas / PSB 
____________________
1º Vice-Presidente:
Lucemberg de Souza
Cabral / PV 
____________________
2º Secretário:
Josauro Pereira da
Costa / MDB 
19/11/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/11/2025 - 19:45
Encerramento: 18/11/2025 - 21:29
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Aberta a 58ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura,
realizada em 18 de novembro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, Secretário
da 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, vereador Josauro Pereira e o
vereador Berguinho Impacto Som, 1º Vice-presidente.
Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental,
no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal
de Bayeux, Estado da Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os
vereadores: Adriano do Táxi, Cabo Rubem, Eloah Felinto, França, Gabriel Silva, Iara
Caetano, Jays de Nita, Nildo da Casa Branca, Nôquinha, Pastora Anunciada, Rosiene
Sarinho e Wagner do Grau. O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os
trabalhos convidando o vereador Jefferson Oliveira para assumir a 1ª secretaria e o
vereador Josauro Pereira para a 2ª secretaria da Mesa Diretora. 
Leitura do texto Biblico: 
A Vereadora Jays de Nita fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado "Portanto, meus amados
irmãos, sede firmes e inabaláveis, sempre abundantes na obra do Senhor, sabendo que o
vosso trabalho não é vão no Senhor" em 1 Coríntios, capítulo 15, versículo 58. 
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: 
O presidente solicitou a leitura da ata da 57ª Sessão Ordinária realizada na sessão anterior.
A vereadora Iara Caetano solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata
em votação, ata aprovada por unanimidade. 
Expediente do Dia: 
No Expediente do Dia consta conforme pauta da 58ª Sessão Ordinária: Leitura dos Projetos
de Lei Ordinária nº 116/2025, 117/2025 e 118/2025.
Ordem do Dia: 
Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais:
Projeto de Lei Ordinária nº 114/2025, de autoria do Poder Executivo, em discussão e
votação. Aprovado por unanimidade.
Câmara Municipal de Bayeux
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Indicação nº 13/2025, de autoria do vereador Adriano Martins. O vereador Berguinho
Impacto Som assumiu os trabalhos da Mesa Diretora para que o autor discutisse a matéria.
Da tribuna, o vereador Adriano Martins defendeu a doação de um terreno, onde era o
antigo Mercado do São Bento, para a construção da sede do Instituto Histórico e Geográfico
de Bayeux, ressaltando a importância de preservar a história e cultura local.
O vereador Adriano Martins reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora.
A vereadora França discutiu a matéria, parabenizando a iniciativa e sugerindo também o
estudo de um terreno ao lado da ONG de Célia como alternativa. A pedido dos pares, a
propositura tornou-se de autoria coletiva. Aprovado por unanimidade.
Requerimento de Reapresentação de Proposição nº 1/2025, de autoria da vereadora Iara
Caetano, em discussão e votação. Aprovada por Maioria Absoluta.
O Plenário deliberou pela votação em bloco dos Requerimentos de nº 419 a 432/2025. Em
discussão, o vereador Cabo Rubem destacou o Requerimento nº 431, sobre a capinação no
bairro da Imaculada, agradecendo a rápida execução parcial do serviço pelo Executivo. O
vereador Gabriel Silva discutiu o Requerimento nº 424, concedendo Voto de Aplauso à
União da Mocidade da Assembleia de Deus em Bayeux (UMADEBY) pelos 25 anos,
convidando os pares para a festividade. Os requerimentos foram aprovados por
unanimidade.
Uso da tribuna: 
A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM.
DA TRIBUNA o vereador Gabriel Silva reiterou o convite para o Festival do Caranguejo e a
corrida do caranguejo que ocorrerá em dezembro. Parabenizou a realização do projeto
"Cuida Bayeux" nos bairros e mencionou o Projeto de Lei de sua autoria sobre vagas de
estacionamento para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
DA TRIBUNA a vereadora França registrou agradecimentos às mulheres presentes no
evento "Chá com a Vereadora". Destacou o anúncio da Prefeita sobre a inauguração do
Materno Infantil em 15 de dezembro. Solicitou verbalmente à Secretaria de Infraestrutura a
limpeza, pintura de meio-fio e reparos no centro comercial (Avenidas Liberdade e
Engenheiro de Carvalho) e no Mercado Público, visando o fim de ano.
DA TRIBUNA a vereadora Iara Caetano parabenizou os professores Dão e Edielson pelo
projeto do Instituto Histórico. Elogiou a Secretaria de Educação e a Prefeita pelo projeto
"Estuda Bayeux" preparatório para o ENEM. Realizou requerimentos verbais solicitando
operação tapa-buraco na Rua Gilvan da Silva (Comercial Norte) e o conserto de
paralelepípedos na Rua Manoel Nunes dos Santos (Jardim Aeroporto).
DA TRIBUNA o vereador Adriano do Táxi agradeceu o atendimento de requerimento em
Brasília e reiterou o pedido de terraplanagem nas Ruas Manoel Calisto de Lima e Ednaldo
Tavares Marinho, no Mário Andreazza, citando o alto fluxo de veículos desviando do
trânsito. Corrigiu informação anterior, esclarecendo que a máquina retroescavadeira foi
enviada pelo Deputado Federal Mersinho Lucena. Foi aparteado pela vereadora França, que
comentou sobre a dificuldade da população em entender que o vereador solicita, mas quem
executa é o Poder Executivo.
O vereador Berguinho Impacto Som assumiu os trabalhos da Mesa Diretora.
DA TRIBUNA o vereador Adriano Martins destacou obras realizadas na Rua 15 de
Novembro e arredores durante seus mandatos. Apresentou verbalmente Voto de Aplauso à
Câmara Municipal de Bayeux
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Prefeita e à Secretária de Saúde, Soraia Galdino, pela reabertura do Hospital Materno
Infantil, marcada para o aniversário da cidade. Foi aparteado pelo vereador Nildo da Casa
Branca, que parabenizou pela propositura e ressaltou a importância de morar na cidade
para entender suas necessidades. Foi aparteado pelo vereador Jefferson Oliveira, que se
acostou aos votos de aplauso, destacando a coragem da gestão em realizar a reforma
completa da unidade. Foi aparteado pela vereadora Rosiene Sarinho, que também
parabenizou a iniciativa, relembrando os desafios enfrentados quando foi Secretária de
Saúde e sugerindo que o voto fosse coletivo.
O vereador Adriano Martins reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora.
DA TRIBUNA o vereador Nildo da Casa Branca solicitou pavimentação asfáltica para a
região do Porto da Oficina, visando o turismo e as marisqueiras. Cobrou o cumprimento das
Emendas Impositivas por parte do Executivo, pedindo diálogo para que o planejado pelos
vereadores seja executado no próximo ano.
DA TRIBUNA o vereador Josauro Pereira parabenizou os Conselheiros Tutelares pelo seu
dia, ressaltando o trabalho árduo na defesa das crianças e adolescentes e o suporte dado
pelo município.
DA TRIBUNA o vereador Cabo Rubem apresentou requerimentos verbais solicitando
operação tapa-buraco na Rua Manguinhos, na ponte do Manguinhos e no cruzamento da
Rua Dr. Givan Muribeca com a Juarez Maracajá. Elogiou o trabalho da Secretaria de
Infraestrutura.
Encerramento: 
Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário
vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo 1º Vice￾presidente, vereador Berguinho Impacto Som e pelo segundo secretário, vereador Josauro
Pereira.
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 18 de
novembro de 2025.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
116 de 2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A
DIABETES, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX, REVOGA A
LEI MUNICIPAL Nº 1.540/2020 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
117 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Silva 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE
VAGAS DE ESTACIONAMENTO
PREFERENCIAIS NO MUNICÍPIO DE
BAYEUX/PB, RESERVADAS ÀS
PESSOAS COM TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA (TEA),
DEVIDAMENTE SINALIZADAS COM
O SÍMBOLO MUNDIAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
118 de 2025
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE
LEIS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
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Matéria Ementa Situação
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA - MS 
DE BAYEUX, QUE SE ENCONTRAM
OBSOLETAS OU COM SEUS
PROPÓSITOS CUMPRIDOS 
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
de Bayeux a instituir e regulamentar,
por meio de decreto e/ou editais,
premiações, concursos, eventos e
demais formas de reconhecimento no
âmbito da Administração Pública
Municipal, e dá outras providências. 
Obs.: Parecer pela aprovação do
Projeto de Lei. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
2 - INDICAÇÃO nº 13 de 2025
Processo: -
Autores: Adriano Martins,
VEREADORES 
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DOAÇÃO DE UM
TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA
SEDE DO INSTITUTO HISTORICO E
GEOGRAFICO DE BAYEUX ALÉM DE
DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
3 - REQUERIMENTO DE
REAPRESENTAÇÃO DE
PROPOSIÇÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano 
REQUER A DELIBERAÇÃO DO
PLENÁRIO PARA PERMITIR A
REAPRESENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE
PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO
DA VIOLÊNCIA CONTRA
PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO
ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE BAYEUX,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A
QUAL FOI ANTERIOMENTE
ARQUIVADA MEDIANTE PEDIDO DE
RETIRADA DE MINHA AUTORIA
PARA AJUSTES TÉCNICOS. 
Obs.: O Projeto de Lei Ordinária nº
85/2025 foi arquivado por iniciativa de
seu autor, em razão da identificação
de vícios formais de redação e de
inconstitucionalidade no texto
originalmente apresentado. Para
tanto, foi protocolado o Requerimento
de Retirada e Arquivamento nº
2/2025, em estrita observância ao
disposto no caput do art. 128 do
Regimento Interno desta Casa
Legislativa. Efetuadas as correções
necessárias para sanar os vícios
apontados, reapresenta-se agora a
proposição devidamente ajustada,
para apreciação dos nobres Pares,
respeitados todos os trâmites e
requisitos regimentais aplicáveis.
Cumpre destacar que, nos termos do
parágrafo único do art. 128 do
Regimento Interno, a proposição
arquivada por retirada do autor não
poderá ser reapresentada na mesma
sessão legislativa, salvo autorização
expressa do Plenário. Entretanto, a
realidade cotidiana tem demonstrado,
de forma alarmante e recorrente, o
aumento das agressões verbais e
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
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Matéria Ementa Situação
físicas contra profissionais da saúde
no exercício de suas funções – fato
amplamente noticiado pela imprensa
nacional e local. Tais episódios
revelam a urgência de uma resposta
legislativa firme e estruturada do
Poder Público, capaz de assegurar um
ambiente de trabalho seguro e digno
àqueles que estão na linha de frente
do cuidado à vida. Diante da
necessidade superveniente e do
relevante interesse público envolvido,
justifica-se plenamente o afastamento
excepcional da regra de
irrepetibilidade da matéria na mesma
sessão legislativa. REQUERIMENTO
Dessa forma, requer-se ao Plenário
desta Casa Legislativa que delibere
pela autorização da reapresentação do
Projeto de Lei Ordinária nº 85/2025,
com o texto ora corrigido, e que o
presente Requerimento seja incluído
na Ordem do Dia para tal fim. Certa
de contar com a sensibilidade e o
apoio dos nobres Pares para esta
medida de extrema urgência social,
reitero protestos de elevada estima e
distinta consideração. 
4 - REQUERIMENTO nº 419 de
2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
REQUER A REALIZAÇÃO DE
ZELADORIA NA PONTE DO VIVEIRO,
SITUADA NO FINAL DA RUA
SANHAUÁ, NO BAIRRO SESI 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
5 - REQUERIMENTO nº 420 de
2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
REQUER A REFORMA DO GINÁSIO
OMIR DOMICIANO, LOCALIZADO NO
COMERCIAL NORTE 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
6 - REQUERIMENTO nº 421 de
2025
Processo: -
Autor: Jays de Nita 
REQUER SERVIÇOS DE PODA DE
ÁRVORES, CAPINAÇÃO E ROÇAGEM
NA ÁREA DO ANTIGO HOSPITAL
COLÔNIA GETÚLIO VARGAS 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
7 - REQUERIMENTO nº 424 de
2025
Processo: -
Autor: Gabriel Silva 
Concede Voto de Aplauso à União da
Mocidade da Assembleia de Deus em
Bayeux - UMADEBY, pela
comemoração dos seus 25 anos de
fundação, celebrando suas Bodas de
Prata, em reconhecimento ao
relevante trabalho espiritual, social e
comunitário desenvolvido ao longo
dessas duas décadas e
meia de existência. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
8 - REQUERIMENTO nº 425 de
2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira 
Requeiro a Vossa Excelência, nos
termos regimentais e após
manifestação favorável do Plenário,
que seja registrada em ata Moção de
“Votos de Aplausos” à Banda Marcial
Estadual Irineu Pinto, pertencente à
Escola Cidadã Integral Irineu Pinto,
localizada em Bayeux e vinculada à
16ª Gerência Regional de Ensino, pelo
brilhante trabalho desenvolvido no
campo cultural, artístico e
educacional, elevando o nome de
nossa cidade no cenário estadual e
nacional. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
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Matéria Ementa Situação
9 - REQUERIMENTO nº 426 de
2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira 
REQUER A ADOÇÃO DE MEDIDAS
DE ACESSIBILIDADE EM PRÉDIOS E
ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE BAYEUX 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
10 - REQUERIMENTO nº 427 de
2025
Processo: -
Autor: Berguinho Impacto Som 
REQUER A PINTURA INTERNA DO
PRÉDIO EM QUE FICA LOCALIZADA
A UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO (UPA), NESTE
MUNICÍPIO. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
11 - REQUERIMENTO nº 428 de
2025
Processo: -
Autor: Eloah Felinto 
REQUER AO EXMO. SR. PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
A REALIZAÇÃO DE SESSÃO
ESPECIAL ALUSIVA AO DIA DA
CONSCIÊNCIA NEGRA. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
12 - REQUERIMENTO nº 429 de
2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau 
REQUER QUE SEJA REALIZADA A
OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO
CRUZAMENTO DA RUA FRANCISCO
PONTES COM A RUA DIÓGENES
CHIANCA, NO BAIRRO DO SESI. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
13 - REQUERIMENTO nº 430 de
2025
Processo: -
Autor: Wagner do Grau 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL
ESTUDOS PARA A CRIAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE
IMAGEM MUNICIPAL EM BAYEUX. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
14 - REQUERIMENTO nº 431 de
2025
Processo: -
Autor: Cabo Rubem 
REQUER QUE SEJA REALIZADO EM
CARÁTER DE URGÊNCIA, A
CAPINAÇÃO DA RUA PLÁCIDO DE
OLIVEIRA LIMA E VIAS
ADJACENTES, NO BAIRRO DA
IMACULADA. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
15 - REQUERIMENTO nº 432 de
2025
Processo: -
Autor: Cabo Rubem 
REQUER QUE SEJA REALIZADA A
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO,
POR MEIO DA OPERAÇÃO TAPA￾BURACO, NA RUA RUI BARBOSA, NO
TRECHO QUE CRUZA COM A RUA
PLÁCIDO DE OLIVEIRA LIMA, NO
BAIRRO DA IMACULADA EM
BAYEUX. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
___________________________________________ 
Adriano Martins
Presidente 
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