norma nº 1895/2025

BAYEUX, 19 DE NOVEMBRO DE 2025
LICITAÇÃO
MARIVAN ANDRÉ DA SILVA (FINOPAN), torna público que requereu 
a SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença ambiental 
de Operação, para Padaria e confeitaria com predominância de revenda, 
situado na Avenida Liberdade, 1325, sala 03, Centro, Bayeux, PB.
AVISO
ECIT PROFESSOR ANTÔNIO GOMES, torna público que requereu a 
SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença 
ambiental, para o evento 1 Marcha das Antônias, situado a Rua 
Professor Antônio Gomes, 60, Mário Andreazza, Bayeux, PB.
a
IPAM
ANO 46 - Nº 145
LEI PORTARIA
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 19 DE NOVEMBRO DE 2025 2
ANO 47- Nº 145
CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
CONTABILIDADE
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ANO 47- Nº 145
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ANO 47- Nº 145
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LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00282/2025 – 
FMS-PMBEX
O B J E T O : A Q U I S I Ç Ã O D E I N S U M O S / M AT E R I A I S 
HOSPITALARES EM GERAL, GARANTINDO AQUALIDADE E A
EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER 
AS NECESSIDADES DO HOSPITALMATERNO INFANTILJOÃO 
MARSICANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
BAYEUX/PB
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00045/2025 – FMS￾PMBEX; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00144/2025 – FMS￾PMBEX
VIGÊNCIA: DE 19 DE NOVEMBRO A31 DE DEZEMBRO DE 2025 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
BAYEUX-PB, CNPJ: 08.924.581/0004-02
CONTRATADO: MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA, CNPJ: 34.075.280/0001-19
VALOR: R$ 61.285,00 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E 
OITENTAE CINCO REAIS)
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00045/2025 – FMS-PMBEX 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00144/2025 – FMS-PMBEX
ASECRETARIADE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, ESTADO 
DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, com base nas 
informações constantes na DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 00045/2025 
– FMS-PMBEX, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 
00144/2025 – FMS-PMBEX, embasado no Termo de Referência e no 
Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e em cumprimento 
ao Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações, RATIFICO E 
ADJUDICO o procedimento de dispensa de licitação, em favor da(s) 
empresa(s): MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS 
LTDA - CNPJ: 34.075.280/0001-19, no valor global de R$ 61.285,00 
(SESSENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS), 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS 
HOSPITALARES EM GERAL, GARANTINDO A QUALIDADE E A
EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOÃO 
MARSICANO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
BAYEUX/PB. Em consequência, fica convocada a proponente para 
assinatura do instrumento de contrato, nos termos do citado diploma legal.
Bayeux/PB, 19 de novembro de 2025.
___________________________________
SORAYA GALDINO DE ARAÚJO LUCENA
GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ Nº 08.924.581/0004-02
CONTRATANTE
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E 
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E SEGUNDA CHAMADA
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 00050/2025 – PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00138/2025 – PMBEX
A Prefeitura Municipal de Bayeux, através de sua Pregoeira Oficial torna 
público para conhecimento dos interessados que a licitação em epígrafe, 
objetivando a realização de REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO 
EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INGRESSOS DE 
CINEMA, COM DIREITO A COMBO ESCOLAR (INGRESSO COM 
LANCHES), DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 
BAYEUX/PB, com abertura prevista para o último dia 19 de novembro de 
2025 às 11h00min (horário local), foi declarada DESERTA em razão do 
não comparecimento de nenhuma licitante. Deste modo, fica estabelecida 
a SEGUNDACHAMADA, com abertura prevista às 11h00min (horário 
de Brasília/DF) do dia 03 de Dezembro de 2025. A sessão pública será 
realizada através do Site: https://www.portaldecomprasbayeux.com.br/, 
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da 
Tr a n s p a r ê n c i a d a P r e f e i t u r a M u n i c i p a l d e B a y e u x 
(https://transparencia.bayeux.pb.gov.br/licitacao/). Maiores informações 
poderão ser obtidas por e-mail (licitacaobayeux@gmail.com), a partir da 
publicação deste aviso.
Bayeux - PB, 19 de Novembro de 2025.
________________________________________
ALICE SOARES DA SILVA
Pregoeira Oficial/PMBEX
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 19 DE NOVEMBRO DE 2025 25 ANO 47- Nº 145
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00281/2025 
– FMS-PMBEX
O B J E T O : A Q U I S I Ç Ã O D E E Q U I P A M E N T O S 
ELETRODOMÉSTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS 
NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOÃO 
MARSICANO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 00047/2025 – FMS￾PMBEX PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00132/2025 – FMS￾PMBEX
VIGÊNCIA: DE 18/11/2025 A31/12/2025
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
BAYEUX, CNPJ: 08.924.581/0004-02
CONTRATADA: TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO 
LTDA, CNPJ: 21.613.975/0001-65
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 38.741,00 (TRINTA E OITO MIL
SETECENTOS E QUARENTAE UM REAIS)
AVISO
BRENO FUME AUTO CENTER LTDA, torna público que obteve da 
SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a Licença de 
Regularização de Operação N. 033/2025, para Comércio a varejo de 
peças e acessórios para veículos automotores, situado Rua Engenheiro 
de Carvalho, 501, Centro, Bayeux, PB.