sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Reunião de Comissão da 2ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Reunião de Comissão ; Abertura: 18/11/2025 -
16:07 ; Encerramento: 18/11/2025 - 16:12 
Lista de Presença na Sessão: Cabo Rubem / PSB ; França / PT ; Iara Caetano /
REPUBLICANOS ; Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Rosiene Sarinho /
PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aberta a Reunião da Comissão da CCJR e das
Comissões Conjuntas Temáticas da Câmara Municipal de Bayeux, na Presidência do(a)
vereador(a) Josauro Pereira, Relator(a) vereador(a) Wagner do Grau e Membro,
vereador(a) Rosiene Sarinho. Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e
cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, da Câmara Municipal de
Bayeux, Estado da Paraíba, reuniu-se em Reunião da CCJR, além dos membros da Mesa
acima mencionados, a Procuradora da Câmara Municipal, Senhora Drª. Amanda
Cavalcanti e os membros da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Presidente
Iara Caetano, Relator Jefferson Oliveira, Membro Suplente Josauro Pereira); e da
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (Presidente Rosiene Sarinho,
Relator Wagner do Grau, Membra França). Leitura do texto Biblico: Não Houve.
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O presidente da CCRJ, vereador(a) Josauro
Pereira, deu por iniciados os trabalhos, solicitando a leitura da ata da reunião anterior.
O(A) vereador(a) França, solicitou a dispensa da leitura da ata. Não Havendo objeção, ata
em votação, ata aprovada por unanimidade. Expediente do Dia: Não Houve. Ordem do
Dia: Na pauta: Projeto de Lei Ordinária nº 114/2025. O(A) relator(a) vereador(a) Cabo
Rubem, apresentou parecer favorável à aprovação desta matéria. O(A) vereador(a)
Rosiene Sarinho, e vereador(a) Josauro Pereira, acompanharam o voto do relator pela
aprovação, os membros da Comissões Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
(Presidente Iara Caetano, Relator Jefferson Oliveira, Membro Suplente Josauro Pereira); e
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (Presidente Rosiene Sarinho,
Relator Wagner do Grau, Membra França) também acompanharam os votos do relator da
CCJR. Parecer em votação, Parecer aprovado por unanimidade. Uso da tribuna: Não
houve. Encerramento: E tendo esta reunião cumprido com seu objetivo, o(a) presidente
da CCJR, vereador(a) Josauro Pereira deu por encerrada e para constar, foi lavrada a
presente ata que vai assinada por mim, presidente da CCJR, vereador(a) Josauro Pereira;
pelo relator da CCJR vereador(a) Cabo Rubem, pelo membro, vereador(a) Rosiene
Sarinho; pelos membros da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
(Presidente Iara Caetano, Relator Jefferson Oliveira, Membro Suplente Josauro Pereira); e
Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades (Presidente Rosiene Sarinho,
Relator Wagner do Grau, Membra França). Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio,
Câmara Municipal de Bayeux, em 18 de novembro de 2025. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 114 de 2025,
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bayeux a instituir e regulamentar, por meio de
decreto e/ou editais, premiações, concursos, eventos e demais formas de reconhecimento
no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo: 232, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/11/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 18/11/2025
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Nominais : Cabo Rubem - Sim ; França - Sim ; Iara Caetano - Sim ; Jefferson Oliveira -
Sim ; Josauro Pereira - Sim ; Rosiene Sarinho - Sim ; Wagner do Grau - Sim ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cabo Rubem / PSB ; França / PT ; Iara Caetano /
REPUBLICANOS ; Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Rosiene Sarinho /
PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
18/11/2025
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião de Comissão
Abertura: 18/11/2025 - 16:07
Encerramento: 18/11/2025 - 16:12
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Aberta a Reunião da Comissão da CCJR e das Comissões Conjuntas Temáticas da Câmara
Municipal de Bayeux, na Presidência do(a) vereador(a) Josauro Pereira, Relator(a)
vereador(a) Wagner do Grau e Membro, vereador(a) Rosiene Sarinho.
Aos dezoito dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no
Plenário “Vicente Pereira da Silva”, da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba,
reuniu-se em Reunião da CCJR, além dos membros da Mesa acima mencionados, a
Procuradora da Câmara Municipal, Senhora Drª. Amanda Cavalcanti e os membros da
Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Presidente Iara Caetano, Relator
Jefferson Oliveira, Membro Suplente Josauro Pereira); e da Comissão de Obras, Serviços
Públicos e Outras Atividades (Presidente Rosiene Sarinho, Relator Wagner do Grau,
Membra França).
Leitura do texto Biblico: 
Não Houve.
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: 
O presidente da CCRJ, vereador(a) Josauro Pereira, deu por iniciados os trabalhos,
solicitando a leitura da ata da reunião anterior. O(A) vereador(a) França, solicitou a
dispensa da leitura da ata. Não Havendo objeção, ata em votação, ata aprovada por
unanimidade.
Expediente do Dia: 
Não Houve.
Ordem do Dia: 
Na pauta: Projeto de Lei Ordinária nº 114/2025. O(A) relator(a) vereador(a) Cabo Rubem,
apresentou parecer favorável à aprovação desta matéria. O(A) vereador(a) Rosiene Sarinho,
e vereador(a) Josauro Pereira, acompanharam o voto do relator pela aprovação, os membros
da Comissões Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Presidente Iara Caetano,
Relator Jefferson Oliveira, Membro Suplente Josauro Pereira); e Comissão de Obras,
Serviços Públicos e Outras Atividades (Presidente Rosiene Sarinho, Relator Wagner do
Grau, Membra França) também acompanharam os votos do relator da CCJR. Parecer em
votação, Parecer aprovado por unanimidade.
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Reunião de Comissão da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
18/11/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 18/11/2025
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Uso da tribuna: 
Não houve.
Encerramento: 
E tendo esta reunião cumprido com seu objetivo, o(a) presidente da CCJR, vereador(a)
Josauro Pereira deu por encerrada e para constar, foi lavrada a presente ata que vai
assinada por mim, presidente da CCJR, vereador(a) Josauro Pereira; pelo relator da CCJR
vereador(a) Cabo Rubem, pelo membro, vereador(a) Rosiene Sarinho; pelos membros da
Comissão Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Presidente Iara Caetano,
Relator Jefferson Oliveira, Membro Suplente Josauro Pereira); e Comissão de Obras,
Serviços Públicos e Outras Atividades (Presidente Rosiene Sarinho, Relator Wagner do
Grau, Membra França).
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 18 de
novembro de 2025.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
Autoriza o Poder Executivo Municipal
de Bayeux a instituir e regulamentar,
por meio de decreto e/ou editais,
premiações, concursos, eventos e
demais formas de reconhecimento no
âmbito da Administração Pública
Municipal, e dá outras providências. 
Proposição distribuída às comissões
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 12ª Reunião de Comissão da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
(2025 - 2028) Legislatura
18/11/2025
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