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materia nº 141/2026

Tipo REQUERIMENTO
Número / Ano 141 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaSOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE PSF IMACULADA I E II, VISANDO GARANTIR ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.
native_id557

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-16 Proposição remetida para votação em sessão plenária.
2026-04-16 Encaminhado para Secretaria Legislativa

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-28T18:27:52.844891-03:00 Aprovado 13 1 0

Documents (1)

texto original #

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REQUERIMENTO Nº __/2026
AUTORIA DO VEREADOR: RUBEM SEVERINO JOSÉ FILHO – CABO 
RUBEM - PSB
EMENTA: SOLICITA A
IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA
ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE
PSF IMACULADA I E II, VISANDO
GARANTIR ACESSIBILIDADE E
SEGURANÇA AOS USUÁRIOS.
Exmo. Sra. Presidente,
Requeiro, na forma do disposto no art. 116, combinado com o art.
119, inciso IV, do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário que seja direcionado
expediente à Excelentíssima Prefeita Constitucional do Município de Bayeux, Sra.
Tarcyana Macedo Mota Leitão, no sentido de viabilizar, junto a Secretaria Municipal de
Saúde, em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de corrimão na
entrada da Unidade de Saúde da Família – PSF Imaculada I e II.
Justificativa
A presente solicitação tem como objetivo garantir melhores condições de acessibilidade
e segurança aos usuários da referida unidade de saúde, especialmente idosos, gestantes,
pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, que frequentemente enfrentam
dificuldades ao acessar o local.
A instalação de corrimão é uma medida simples, de baixo custo, mas de grande
impacto, pois oferece apoio e estabilidade durante a entrada e saída das unidades,
prevenindo quedas e acidentes. Trata-se de uma adequação essencial para tornar o
espaço mais inclusivo e humanizado, em conformidade com os princípios da
acessibilidade e do atendimento digno à população.
Página 1 de 2
Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Link de validação: https://valida.ae/86b12a18c00a67f70f1143c00f9c96222c50a3de81d82fa39
Validador
Dessa forma, a implantação do corrimão contribuirá significativamente para a melhoria
do acesso aos serviços de saúde, assegurando mais segurança e conforto aos cidadãos
que utilizam diariamente essas unidades.
Diante da relevância da matéria, conto com o apoio dos nobres
pares para a aprovação deste requerimento.
Sem mais para o momento reitero votos de cordialidade e
respeito.
Sala das Sessões, 16 de Abril de 2026.
Cabo Rubem
Vereador - PSB
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Assinado com Assinatura Eletrônica (Lei 14.063/2020 | Regulamento 910/2014/EC)
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Link de validação: https://valida.ae/86b12a18c00a67f70f1143c00f9c96222c50a3de81d82fa39
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