norma nº 1905/2026

BAYEUX, 25 DE MARÇO DE 2026
LICITAÇÃO
MARIVAN ANDRÉ DA SILVA (FINOPAN), torna público que requereu 
a SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença ambiental 
de Operação, para Padaria e confeitaria com predominância de revenda, 
situado na Avenida Liberdade, 1325, sala 03, Centro, Bayeux, PB.
AVISO
ECIT PROFESSOR ANTÔNIO GOMES, torna público que requereu a 
SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença 
ambiental, para o evento 1 Marcha das Antônias, situado a Rua 
Professor Antônio Gomes, 60, Mário Andreazza, Bayeux, PB.
a
IPAM
ANO 47 - Nº 040
LEIS
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ANO 47- Nº 040
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ANO 47- Nº 040
PORTARIAS
4
CMDCA
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LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E 
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00021/2026 – PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00051/2026 -PMBEX
O Município de Bayeux-Pb, através de sua Pregoeira Oficial, torna 
público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do 
tipo menor preço por item, com abertura prevista às 09h00min (horário 
local) do dia 08 de Abril de 2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA
MINERAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BAYEUX-PB, TENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
COMO ÓRGÃO PARTICIPANTE, CONFORME CONDIÇÕES, 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO 
TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada através da 
plataforma eletrônica: https://www.portaldecomprasbayeux.com.br/. 
Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da 
Transparência da Prefeitura de Bayeux (https://transparencia.bayeux. 
pb.gov.br/licitacao/), ou por e-mail (licitacaobayeux@gmail.com), a 
partir da publicação deste aviso. 
Bayeux - PB, 25 de março de 2026.
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ALICE SOARES DA SILVA
Pregoeira Oficial/PMBEX
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E 
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00020/2026 – PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00050/2026 -PMBEX
O Município de Bayeux-Pb, através de sua Pregoeira Oficial, torna 
público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do 
tipo menor preço por item, com abertura prevista às 11h00min (horário 
local) do dia 08 de Abril de 2026, objetivando o REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PARA EVEVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-PB, CONFORME 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. Asessão pública será realizada através da plataforma 
eletrônica: https://www.portaldecomprasbayeux.com.br/. Cópia do 
Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da 
Prefeitura de Bayeux (https://transparencia.bayeux.pb.gov.br/licitacao/), 
ou por e-mail (licitacaobayeux@gmail.com), a partir da publicação deste 
aviso. 
Bayeux - PB, 25 de março de 2026.
________________________________________
ALICE SOARES DA SILVA
Pregoeira Oficial/PMBEX
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00096/2026 
– PMBEX
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
FORNECIMENTO DE VEÍCULO 0KM TIPO “VAN” PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 00052/2025 – 
PMBEX; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00141/2025 – 
PMBEX
VIGÊNCIA: DE 25 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 
2026 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX – 
CNPJ 08.924.581/0001-60, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO
CONTRATADO: GAMAAUTOS LTDA, CNPJ: 18.579.356/0004-30
VALOR: R$ 384.990,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO 
MILE NOVECENTOS E NOVENTAREAIS)
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ANO 47- Nº 040
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00303/2025 – 
PMBEX
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHES 
DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-PB, TENDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SUPERINTEDÊNCIA
DE MOBILIDADE URBANA DE BAYEUX COMO ÓRGÃOS 
PARTICIPANTES.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP00045/2025 – PMBEX 
– SMS – SEMOB / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00130/2025 – 
PMBEX – SMS – SEMOB
VIGÊNCIA: DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 A 03 DE DEZEMBRO 
DE 2026 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
BAYEUX-PB - CNPJ Nº 08.924.581/0004-02
CONTRATADO: ATIVA COMÉRCIO VAREJISTA LIMITADA - CNPJ 
: 16.630.794/0001-07
VALOR: R$ 15.771,20 (QUINZE MIL SETECENTOS E SETENTA E 
UM REAIS E VINTE CENTAVOS)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0076/2025 – 
PMBEX
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX - PB, Chefia de 
Gabinete, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de 
Assistência Social e Segurança Alimentar, ora gerenciador(es) da 
presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP), e como órgão(s) 
participante(s) a Secretaria de Saúde e Superintendência Executiva de 
Mobilidade Urbana de Bayeux, em conformidade com o resultado do 
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 00045/2025 – PMBEX – SMS - 
SEMOB concernente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 
00130/2025 – PMBEX – SMS – SEMOB, que tem por objeto o 
REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA
EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADANO 
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHES 
DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-PB, TENDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SUPERINTEDÊNCIA
DE MOBILIDADE URBANA DE BAYEUX COMO ÓRGÃOS 
PARTICIPANTES, publica o extrato da ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS com vigência de 01 (um) ano contado a partir da primeiro dia 
útil à data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, 
conforme fornecedor, itens, e valores constantes da Ata de Registro de 
Preços, conforme extrato abaixo relacionado: 
EMPRESA: MARIA CLEIDE CASSIANO DE SOUZA - CNPJ: 
41.710.423/0001-82
ENDEREÇO: R JOAO BATISTA DE MENEZES, 72 – JARDIM 
OCEANIA– JOÃO PESSOA- , ! . 58.037-425, TELEFONE (83) 9972-
5872
EMAIL: MARIA_CLEIDE1963@HOTMAIL.COM
VIGÊNCIA: 04 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 04 DE DEZEMBRO 
DE 2026
ITENS: 2, 4, 11, 12, 18, 25, 31, 32, 33, 38, 40, 42, 43, 45, 47 e 48.
VALOR GLOBAL: R$ 1.856.001,59
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00310/2025 – 
PMBEX
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E 
LANCHES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-PB, TENDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SUPERINTEDÊNCIA
DE MOBILIDADE URBANA DE BAYEUX COMO ÓRGÃOS 
PARTICIPANTES.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 00045/2025 – 
PMBEX – SMS – SEMOB / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 
00130/2025 – PMBEX – SMS – SEMOB
VIGÊNCIA: DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A 10 DE DEZEMBRO 
DE 2026 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
BAYEUX-PB
CNPJ Nº 08.924.581/0004-02
CONTRATADO: MARIA CLEIDE CASSIANO DE SOUZA - CNPJ: 
41.710.423/0001-82
VALOR: R$ 31.636,16 (TRINTAE UM MILSEISCENTOS E TRINTA
E SEIS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00304/2025 – 
PMBEX
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E 
LANCHES DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-PB, TENDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SUPERINTEDÊNCIA
DE MOBILIDADE URBANA DE BAYEUX COMO ÓRGÃOS 
PARTICIPANTES
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 00045/2025 – 
PMBEX – SMS – SEMOB / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 
00130/2025 – PMBEX – SMS – SEMOB
VIGÊNCIA: DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 A 03 DE DEZEMBRO 
DE 2026 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
BAYEUX-PB - CNPJ Nº 08.924.581/0004-02
CONTRATADO: THASSILA KAREN DOS SANTOS BEZERRA
COMERCIO- CNPJ : 23.525.290/0001-92
VALOR: R$ 47.249,20 (QUARENTA E SETE MIL DUZENTOS E 
QUARENTAE NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS)
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 25 DE MARÇO DE 2026 9
ANO 47- Nº 040
ESTADO DA PARAÍBA
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE 
URBANA – SEMOB-BY
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00322/2025 – 
PMBEX
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA
EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADANO 
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHES 
DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX-PB, TENDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SUPERINTEDÊNCIA
DE MOBILIDADE URBANA DE BAYEUX COMO ÓRGÃOS 
PARTICIPANTES.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 00045/2025 – 
PMBEX – SMS – SEMOB / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 
00130/2025 – PMBEX – SMS – SEMOB
VIGÊNCIA: DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 A 12 DE DEZEMBRO 
DE 2026 
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE 
MOBILIDADE URBANA– SEMOB-BY, CNPJ Nº 30.280.822/0001-34
CONTRATADO: MARIA CLEIDE CASSIANO DE SOUZA - CNPJ: 
41.710.423/0001-82
VALOR: R$ 30.518,33 (TRINTA MIL QUINHENTOS E DEZOITO 
REAIS E TRINTAE TRÊS CENTAVOS)
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E 
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE ELETRÔNICA N° 00012/2026 – SMS-PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00052/2026 – SMS-PMBEX
A Secretaria de Saúde do Município de Bayeux, através da Comissão 
Permanente de Licitações e Contratações Públicas, torna público que 
fará realizar procedimento de Dispensa de Eletrônica, do tipo menor 
preço por item, com abertura prevista às 10h00min (horário local) do dia 
01 de Abril de 2026, objetivando a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL
DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS À 
REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO ENDOVASCULAR PARA
TRATAMENTO DE FÍSTULA ARTERIOVENOSA, VISANDO 
ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DE PACIENTE 
ASSISTIDO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
BAYEUX/PB. A sessão pública será realizada através da plataforma 
eletrônica: https://www.portaldecomprasbayeux.com.br/. Cópia dos 
documentos e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da 
Transparência da Prefeitura de Bayeux (https://transparencia.bayeux. 
pb.gov.br/licitacao/), ou por e-mail (licitacaobayeux@gmail.com), a 
partir da publicação deste aviso.
Bayeux - PB, 25 de março de 2026.
________________________________________
MELANIE WENDY SILVA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação/SMS