| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1904 / 2026 |
| Date | 2026-03-25 |
| Ementa | Institui o Adicional de Periculosidade aos Agentes de Trânsito da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB do Município de Bayeux, e dá outras providências. |
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BAYEUX, 30 DE MARÇO DE 2026 LICITAÇÃO MARIVAN ANDRÉ DA SILVA (FINOPAN), torna público que requereu a SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença ambiental de Operação, para Padaria e confeitaria com predominância de revenda, situado na Avenida Liberdade, 1325, sala 03, Centro, Bayeux, PB. AVISO ECIT PROFESSOR ANTÔNIO GOMES, torna público que requereu a SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença ambiental, para o evento 1 Marcha das Antônias, situado a Rua Professor Antônio Gomes, 60, Mário Andreazza, Bayeux, PB. a IPAM ANO 47 - Nº 043 LEI PORTARIA LICITAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 00022/2026 – SMS-PMBEX PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00054/2026 – SMS-PMBEX A Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Bayeux-Pb, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, com abertura prevista às 10h00min (horário local) do dia 15 de Abril de 2026, objetivando a realização de REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS CURATIVOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR (SAD), SALA DE CURATIVOS E DEMAIS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX/PB. A sessão pública será realizada através do Site: https://www.portaldecomprasbayeux.com.br/, Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bayeux (https://transparencia.bayeux.pb.gov. br/app/pb/bayeux/1ou por e-mail (licitacaobayeux@gmail.com), a partir da publicação deste aviso. Bayeux - PB, 30 de março de 2026. ___________________________________________________ ALINE DE FRANÇA TARGINO Pregoeira /SMS DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 30 DE MARÇO DE 2026 2 ANO 47- Nº 043 ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO N° 00001/2026 – PMBEX PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00019/2026 – PMBEX O Município de Bayeux, através da sua Agente de Contratação, comunica a o s p a r t i c i p a n t e s d a C H A M A D A P Ú B L I C A PA R A CREDENCIAMENTO N° 00001/2026 – PMBEX, que após análise detalhada na documentação de habilitação, na legislação vigente e Edital em epígrafe, considera(m) HABILITADA(s) os fornecedores participantes da sessão pública realizada: ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DA CIDADE DE BAYEUX SANTA RITA E JOÃO PESSOA – PB, CNPJ: 19.461.762/00001-13, AGRINORTE – COOPERATIVA DOS PRODUTORES E AGRICULTORES DA ZONA DA MATA NORTE DA PARAÍBA, CNPJ: 41.092.823/0001-71, COOPERATIVA BERNARDINO ARCANJO CNPJ: 58.517.742/0001- 50, COACE - COOPERATIVA E COMERCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMES CNPJ: 27.732.184/0001-30, COOPAC - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS CAPRINOCULTORES E OUVINOCULTORES DO CURIMATAÚ PARAIBANO CNPJ: 42.859.610/0001-95, COOPAP – COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DA MESORREGIÃO DO AGRESTE PARAIBANO CNPJ: 55.306.843/0001-02, AGROVALLE - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ: 3 4 . 11 4 . 8 6 1 / 0 0 0 1 - 1 2 , COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGORPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES CNPJ: 07.123.473/0001-25 e INABILITADA o fornecedor: CPNAF - COOPERATIVA DOS PRODUTORES NORDESTINOS DA AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ: 13.407.964/0001-09, em razão do descumprimento dos subitens 5.3 inciso “IV” e 5.3 inciso “IX”. A Comissão comunica que fica aberto o prazo recursal, de três dias úteis, a partir da data desta publicação para manifestação dos interessados. Mais informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência da Prefeitura M u n i c i p a l d e Ba y e u x ( h t t p s: / / tr a n s p a r e n c i a . b a y e u x . p b . g o v. b r/ a p p / p b / b a y e u x / 1 / l i c i t a c o e s) o u p o r e -ma i l (licitacaobayeux@gmail.com), a partir da publicação deste aviso. Bayeux - PB, 30 de março de 2026. ________________________________________ ALICE SOARES DA SILVA Agente de Contratação/PMBEX