sessao nº 23

CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
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LISTA DE PRESENÇA REGIMENTAL
SESSÃO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
P. DA SESSÃO: BERGUINHO IMP. SOM DATA: 19/05/2026
PRESENTES: 12 HORA: 19:54:18
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
JAYS DE NITA PSB AUSENTE
BERGUINHO IMP. SOM PV PRESENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE
CABO RUBEM PSB PRESENTE
FRANÇA PT PRESENTE
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE
JARBAS COELHO REP PRESENTE
IARA CAETANO REP PRESENTE
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE
NÔQUINHA PDT PRESENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE
Ass.: PRESIDENTE Ass.: PRIMEIRO SECRETÁRIO
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LISTA DE PRESENÇA DA ORDEM DO DIA
SESSÃO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
P. DA SESSÃO: BERGUINHO IMP. SOM DATA: 19/05/2026
PRESENTES: 12 HORA: 19:54:21
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA
JAYS DE NITA PSB AUSENTE
BERGUINHO IMP. SOM PV PRESENTE
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE
CABO RUBEM PSB PRESENTE
FRANÇA PT PRESENTE
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE
JARBAS COELHO REP PRESENTE
IARA CAETANO REP PRESENTE
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE
NÔQUINHA PDT PRESENTE
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE
Ass.: PRESIDENTE Ass.: PRIMEIRO SECRETÁRIO
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MATÉRIA: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 2/2026
PROPOSITOR: ELOAH FELINTO DATA: 19/05/2026
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMP. SOM HORA: 19:37:10
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 11
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE NAO
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE NAO
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE NAO
JARBAS COELHO REP PRESENTE NAO
IARA CAETANO REP PRESENTE NAO
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE NAO
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BAYEUXENSE A SEGUNDA DAMA DA PARAÍBA E
COORDENADORA DO PROGRAMA ANTES QUE ACONTEÇA , CAMILA MARIZ RIBEIRO.
Obs.: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em sua totalidade, examinou a presente matéria e
manifestou, por unanimidade, parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no
mérito, à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, nos termos do voto do relator.
REPROVADO SIM 4
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 6
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: PRESIDENTE Ass.: PRIMEIRO SECRETÁRIO
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MATÉRIA: PROJETO DE RESOLUÇÃO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 1/2026
PROPOSITOR: NILDO DA CASA BRANCA DATA: 19/05/2026
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMP. SOM HORA: 19:44:18
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 11
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
JARBAS COELHO REP PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD AUSENTE AUS
Ementa: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bayeux, a Comenda Presidente Adriano Martins, destinada
a homenagear lideranças comunitárias, representantes de entidades civis e personalidades que tenham
prestado relevantes serviços ao Município, e dá outras providências.
Obs.: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em sua totalidade, examinou a presente matéria e
manifestou, por unanimidade, parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e, no
APROVADO SIM 10
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: PRESIDENTE Ass.: PRIMEIRO SECRETÁRIO
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MATÉRIA: INDICAÇÃO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 3/2026
PROPOSITOR: ADRIANO DO TÁXI DATA: 19/05/2026
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMP. SOM HORA: 19:47:46
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
JARBAS COELHO REP PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO A ESTA CASA
LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PAGAMENTO DE NATALINA CONTRATADOS AOS
GRATIFICAÇÃO SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: PRESIDENTE Ass.: PRIMEIRO SECRETÁRIO
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SESSÃO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 166/2026
PROPOSITOR: CABO RUBEM DATA: 19/05/2026
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMP. SOM HORA: 19:52:12
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
JARBAS COELHO REP PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL ASSIS CHATEAUBRIAND, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA, NESTE
MUNICÍPIO.
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: PRESIDENTE Ass.: PRIMEIRO SECRETÁRIO
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SESSÃO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 167/2026
PROPOSITOR: CABO RUBEM DATA: 19/05/2026
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMP. SOM HORA: 19:52:12
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
JARBAS COELHO REP PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX A ILUMINAÇÃO DA FACHADA
DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO NA COR LARANJA DURANTE TODO O MÊS DE MAIO, EM APOIO À
CAMPANHA MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES.
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: PRESIDENTE Ass.: PRIMEIRO SECRETÁRIO
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SESSÃO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 168/2026
PROPOSITOR: CABO RUBEM DATA: 19/05/2026
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMP. SOM HORA: 19:52:12
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
JARBAS COELHO REP PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE
CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, DURANTE O MAIO LARANJA , NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: PRESIDENTE Ass.: PRIMEIRO SECRETÁRIO
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SESSÃO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 18/2026
PROPOSITOR: CABO RUBEM DATA: 19/05/2026
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMP. SOM HORA: 19:52:12
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
JARBAS COELHO REP PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: [REQUERIMENTO 166/2026]
[REQUERIMENTO 167/2026]
[REQUERIMENTO 168/2026]
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: PRESIDENTE Ass.: PRIMEIRO SECRETÁRIO
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SESSÃO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 170/2026
PROPOSITOR: JEFFERSON OLIVEIRA DATA: 19/05/2026
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMP. SOM HORA: 19:54:57
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
JARBAS COELHO REP PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, PARA APURAÇÃO E
EXECUÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.
Subscrito por Jarbas Coelho
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: PRESIDENTE Ass.: PRIMEIRO SECRETÁRIO
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20/05/2026, 14:21 Sistema Digital de Votação - PRO
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SESSÃO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 171/2026
PROPOSITOR: JEFFERSON OLIVEIRA DATA: 19/05/2026
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMP. SOM HORA: 19:54:57
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
JARBAS COELHO REP PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Serviço de capinação na Rua 21 de abril e Rua Francisco Jorge
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: PRESIDENTE Ass.: PRIMEIRO SECRETÁRIO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
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SESSÃO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 19/2026
PROPOSITOR: JEFFERSON OLIVEIRA DATA: 19/05/2026
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMP. SOM HORA: 19:54:57
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
JARBAS COELHO REP PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: [REQUERIMENTO 170/2026]
[REQUERIMENTO 171/2026]
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: PRESIDENTE Ass.: PRIMEIRO SECRETÁRIO
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20/05/2026, 14:21 Sistema Digital de Votação - PRO
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Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
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SESSÃO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 169/2026
PROPOSITOR: WAGNER DO GRAU DATA: 19/05/2026
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMP. SOM HORA: 19:56:30
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
JARBAS COELHO REP PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA
CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA.
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: PRESIDENTE Ass.: PRIMEIRO SECRETÁRIO
DataShop - Sistema Digital de Votação.
20/05/2026, 14:21 Sistema Digital de Votação - PRO
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Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
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SESSÃO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 172/2026
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 19/05/2026
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMP. SOM HORA: 20:02:06
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
JARBAS COELHO REP PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUERIMENTO COLETIVO Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do empresário GLICÉRIO
FEITOSA
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: PRESIDENTE Ass.: PRIMEIRO SECRETÁRIO
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20/05/2026, 14:21 Sistema Digital de Votação - PRO
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CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
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SESSÃO: 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 173/2026
PROPOSITOR: BERGUINHO IMPACTO SOM DATA: 19/05/2026
PRES. SESSÃO: BERGUINHO IMP. SOM HORA: 20:03:41
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 12
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
JAYS DE NITA PSB AUSENTE AUS
BERGUINHO IMP. SOM PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ELOAH FELINTO MOB AUSENTE AUS
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
GABRIEL SILVA PSB PRESENTE SIM
JARBAS COELHO REP PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP AUSENTE AUS
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER, em caráter emergencial, o recapeamento asfáltico completo combinado com operação tapa￾buracos da Avenida Brasil, localizada no bairro do Sesi, nesta Cidade.
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: PRESIDENTE Ass.: PRIMEIRO SECRETÁRIO
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Ata Eletrônica da 23ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/05/2026 - 19:23 ;
Encerramento: 19/05/2026 - 20:46 
Mesa Diretora: Presidente: Berguinho Impacto Som / PV ; 1º Secretário: Jefferson
Oliveira / PSB ; 3° Secretário: Josauro Pereira / MDB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano do Táxi / PSB ; Berguinho Impacto Som / PV ;
Cabo Rubem / PSB ; França / PT ; Gabriel Silva / PSB ; Iara Caetano / REPUBLICANOS ;
Jarbas Coelho / REPUBLICANOS ; Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ;
Nôquinha / PDT ; Pastora Anunciada / PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Eloah Felinto / Falta não Justificada ; Jays de
Nita / Ausente por motivos particulares ; Marcelo Bandeira Neto / Falta não Justificada ;
Nildo da Casa Branca / Falta não Justificada ; Nildo de Inácio / Falta não Justificada ;
Wagner do Grau / Ausente do plenário 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil
e vinte e seis, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em
Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba. O presidente,
vereador Berguinho Impacto Som, deu por iniciados os trabalhos, convidando o vereador
Jefferson Oliveira para assumir a 1ª Secretaria e o vereador Josauro Pereira para a 2ª
Secretaria em exercício.  Leitura do texto Biblico: A vereadora Iara Caetano fez a
leitura do versículo bíblico sagrado. Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O
presidente solicitou a leitura da ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada em 12/05/2026. O
vereador Josauro Pereira solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata
em discussão e votação, aprovada por unanimidade. Expediente do Dia: Constam,
conforme pauta da 23ª Sessão Ordinária: Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do Poder
Executivo; Projeto de Lei nº 39/2026, de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei
Complementar nº 3/2026, de autoria da vereadora Eloah Felinto. Ordem do Dia: Constam
as seguintes matérias: Parecer e Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, de autoria da
vereadora Eloah Felinto, subscrito pelo vereador Josauro Pereira, que concede o título de
cidadã bayeuxense à segunda-dama do Estado da Paraíba e coordenadora do programa
“Antes que Aconteça”, senhora Camila Mariz Ribeiro, e dá outras providências. Projeto de
Decreto Legislativo em discussão, foi discutido pelos vereadores Jefferson Oliveira, Cabo
Rubem, Adriano do Taxi, pela vereadora França, pela vereadora Pastora Anunciada e pelo
vereador Nôquinha. Em votação, o projeto foi rejeitado por maioria dos presentes. Parecer
e Projeto de Resolução nº 01/2026, de autoria do vereador Nildo da Casa Branca,
subscrito pelo vereador Josauro Pereira, que institui no âmbito da Câmara Municipal de
Bayeux a Comenda Presidente Adriano Martins, destinada a homenagear lideranças
comunitárias, representantes civis e personalidades que tenham prestado relevantes
serviços ao município de Bayeux, e dá outras providências. Projeto de Resolução em
discussão, foi discutido pelos vereadores Josauro Pereira, pela vereadora França, pelos
vereadores Jarbas Coelho, Nôquinha e Jefferson Oliveira. Em votação, o projeto foi
aprovado por unanimidade dos presentes. Indicação nº 03/2026, de autoria do vereador
Adriano do Taxi. Indicação em discussão, foi discutida pelos vereadores Adriano do Taxi e
Jefferson Oliveira. Em votação, indicação aprovada por unanimidade dos presentes.
Requerimentos nº 166, 167 e 168/2026, de autoria do vereador Cabo Rubem.
Requerimentos em discussão, foi discutido pelo vereador Cabo Rubem. Em votação,
requerimentos aprovados por unanimidade dos presentes. Requerimentos nº 170 e
171/2026, de autoria do vereador Jefferson Oliveira. Requerimentos em discussão, foram
discutidos pelos vereadores Jarbas Coelho e Jefferson Oliveira. Em votação, requerimentos
aprovados por unanimidade dos presentes. Requerimento nº 169/2026, de autoria do
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vereador Wagner do Grau. Requerimento em discussão, foi discutido pelo vereador
Wagner do Grau. Em votação, requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
Requerimento nº 172/2026, de autoria da vereadora França transformada em
Rerquerimento conjunto. Requerimento em discussão, foi discutido pela vereadora França,
pela vereadora Iara Caetano, pelos vereadores Adriano do Taxi e Nôquinha. Em votação,
requerimento aprovado por unanimidade dos presentes. Requerimento nº 173/2026, de
autoria do vereador Berguinho Impacto Som. Requerimento em discussão e votação,
aprovado por unanimidade dos presentes. Uso da tribuna: A Mesa passou a chamar pela
ordem. Da Tribuna, o vereador Nôquinha apresentou requerimentos verbais solicitando ao
SEMOB que controle o trânsito na Avenida Liberdade, nas proximidades da Igreja Batista;
que controle os veículos estacionados na Rua Manoel Nunes dos Santos, próximo à casa
de farinha; e que controle o estacionamento nas proximidades da Farmácia de Nildo, no
Alto da Boa Vista. Fez referência à data de aniversário do ex-vereador Val da Nordece, que
hoje completaria seus 61 anos. Da Tribuna, o vereador Jarbas Coelho também fez
referência ao ex-vereador Val da Nordece, que hoje completaria seus 61 anos. Destacou os
serviços da “Sala Cidadã” do município. Fez referência aos serviços de reparo da Rua São
Sebastião, onde os reparos já foram iniciados pela SEINFRA. Agradeceu à gestão
municipal pela malha asfáltica da Rua 21 de Abril, Rua São Sebastião, Avenida Estrela e
outras do bairro Centro. Da Tribuna, o vereador Adriano do Taxi apresentou requerimento
verbal solicitando a revogação da reprovação do título de cidadão ao ex-governador João
Azevedo. Pediu à Mesa para rever e revogar essa reprovação e trazer a matéria para
votação em outra oportunidade, uma vez que no dia não havia o número de doze
parlamentares no plenário. Lembrou que o então governador João Azevedo contribuiu
muito com este município, enviando recursos financeiros para custear parte das despesas
da UPA, além de várias ruas no programa de asfaltamento do governo do estado, do
programa Opera Paraíba e do binário. Da Tribuna, o vereador Gabriel Silva fez referência
aos pretextos que alguns vereadores querem arrumar para se fazer política nesta Casa.
Disse que os parlamentares devem se preocupar em fazer o bem para o povo e deixar de
fazer política. Apresentou requerimento verbal solicitando o fechamento da Avenida
Marechal Rondon, próximo a uma hamburgueria, principalmente nos dias de jogo de Copa
do Mundo, para evitar acidentes. Da Tribuna, a vereadora França disse que a questão de
votos nesta Casa é respeitada, independentemente do resultado da votação. Apresentou
requerimento verbal solicitando à SEMOB que reveja a situação de trânsito da Rua Marli
Dionísio, no Jardim São Severino, em relação à sinalização de mão única ou dupla. Fez
referência aos cuidados com os requerimentos aqui apresentados e à revitalização da
capela do cemitério. Da Tribuna, o vereador Cabo Rubem disse que está faltando um
pouco de interesse da gestão em atender requerimentos de vereador de oposição.
Apresentou requerimentos verbais solicitando à SEINFRA capinação e limpeza na Rua
Mourão Filho e Rua Edgar Seiga, no Alto da Boa Vista; serviço de tapa-buraco na parte
baixa do viaduto nas duas passagens; e a retirada de quebra-molas depois da Escola
Primeiro Degraus. Da Tribuna, o vereador Jefferson Oliveira apresentou requerimento
verbal solicitando asfalto nas ruas dentro do condomínio Darcília Borges. Destacou os
vários serviços realizados pela gestão e o portal na entrada do bairro Jardim Aeroporto.
Apresentou requerimento verbal solicitando que esta Casa possa rediscutir todos os
requerimentos recentes reprovados. Foi aparteado pelos vereadores Wagner do Grau,
Nôquinha e Adriano do Taxi.   Encerramento: Não havendo mais oradores, o presidente
em exercício, vereador Berguinho Impacto Som, declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária. E, para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro
secretário, vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente em exercício, vereador Berguinho
Impacto Som, e pelo segundo secretário em exercício, vereador Josauro Pereira. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 38 de 2026, Dispõe
sobre a autorização da concessão de Auxílio-Moradia, no âmbito do Município de Bayeux,
para as famílias de baixa renda que se encontrarem nas situações que indica, e determina
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providências correlatas. Autor: Poder Executivo Municipal - PEX, Número de Protocolo:
2281, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
39 de 2026, Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de
Bayeux – SIMSAN/BAYEUX, estabelece as diretrizes para a Política Municipal de
Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo
Municipal - PEX, Número de Protocolo: 2282, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI
MUNICIPAL Nº 1.347, DE 10 DE MARÇO DE 2014, QUE REESTRUTURA O REGIME
PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA
REGULAMENTAR O RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL PARA
FINS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Eloah Felinto, Número
de Protocolo: 2280, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de
2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BAYEUXENSE A SEGUNDA DAMA DA PARAÍBA E
COORDENADORA DO PROGRAMA “ANTES QUE ACONTEÇA”, CAMILA MARIZ RIBEIRO.
- Obs.: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em sua totalidade, examinou a
presente matéria e manifestou, por unanimidade, parecer favorável à constitucionalidade,
juridicidade e boa técnica legislativa e, no mérito, à aprovação do Projeto de Decreto
Legislativo nº 02/2026, nos termos do voto do relator. Autores: Eloah Felinto, Josauro
Pereira, Número de Protocolo: 2060, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 4, Não: 6,
Abstenções: 0, Resultado: Reprovado pela maioria dos votantes ; 2 - PROJETO DE
RESOLUÇÃO nº 1 de 2026, Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bayeux, a
Comenda Presidente Adriano Martins, destinada a homenagear lideranças comunitárias,
representantes de entidades civis e personalidades que tenham prestado relevantes
serviços ao Município, e dá outras providências. - Obs.: A Comissão de Constituição,
Justiça e Redação, em sua totalidade, examinou a presente matéria e manifestou, por
unanimidade, parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica
legislativa e, no mérito, à aprovação do Projeto de Resolução nº 01/2026, nos termos do
voto do relator. Autores: Nildo da Casa Branca, Josauro Pereira, Número de Protocolo:
2139, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Maioria Simples ; 3 - INDICAÇÃO nº 3 de 2026, INDICA AO PODER
EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE
UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PAGAMENTO DE NATALINA CONTRATADOS
AOS GRATIFICAÇÃO SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A
NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Adriano do Táxi,
Número de Protocolo: 2263, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Maioria Simples ; 4 - REQUERIMENTO nº 166 de 2026, REQUER A
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL ASSIS CHATEAUBRIAND, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA,
NESTE MUNICÍPIO. Autor: Cabo Rubem, Número de Protocolo: 2277, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples ; 5 -
REQUERIMENTO nº 167 de 2026, REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BAYEUX A ILUMINAÇÃO DA FACHADA DO PRÉDIO DO PODER
LEGISLATIVO NA COR LARANJA DURANTE TODO O MÊS DE MAIO, EM APOIO À
CAMPANHA “MAIO LARANJA” DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Autor: Cabo Rubem, Número de Protocolo: 2278, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples ;
6 - REQUERIMENTO nº 168 de 2026, REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E
COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES,
DURANTE O “MAIO LARANJA”, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX. Autor: Cabo Rubem,
Número de Protocolo: 2279, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
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Aprovada por Maioria Simples ; 7 - REQUERIMENTO nº 170 de 2026, REQUER A
REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, PARA APURAÇÃO E
EXECUÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS
CHUVAS. Autor: Jefferson Oliveira, Número de Protocolo: 2286, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples ; 8 -
REQUERIMENTO nº 171 de 2026, Serviço de capinação na Rua 21 de abril e Rua
Francisco Jorge Autor: Jefferson Oliveira, Número de Protocolo: 2287, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples ; 9 -
REQUERIMENTO nº 169 de 2026, REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA.
PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO
BAIRRO DA IMACULADA. Autor: Wagner do Grau, Número de Protocolo: 2285, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples ;
10 - REQUERIMENTO nº 172 de 2026, ''Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento do
empresário GLICÉRIO FEITOSA Autores: França, Adriano do Táxi, Berguinho Impacto
Som, Gabriel Silva, Iara Caetano, Jarbas Coelho, Jefferson Oliveira, Josauro Pereira,
Nôquinha, Pastora Anunciada, Wagner do Grau, Número de Protocolo: 2288, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por Maioria Simples ;
11 - REQUERIMENTO nº 173 de 2026, REQUER, em caráter emergencial, o
recapeamento asfáltico completo combinado com operação tapa-buracos da Avenida
Brasil, localizada no bairro do Sesi, nesta Cidade. Autor: Berguinho Impacto Som, Número
de Protocolo: 2289, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovada por Maioria Simples ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano do Táxi / PSB ; Berguinho Impacto Som /
PV ; Cabo Rubem / PSB ; França / PT ; Gabriel Silva / PSB ; Iara Caetano /
REPUBLICANOS ; Jarbas Coelho / REPUBLICANOS ; Jefferson Oliveira / PSB ; Josauro
Pereira / MDB ; Nôquinha / PDT ; Pastora Anunciada / PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Bayeux
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____________________
Presidente: 
Lucemberg de Souza
Cabral / PV 
____________________
1º Secretário:
Jefferson de Oliveira
Freitas / PSB 
____________________
3° Secretário:
Josauro Pereira da
Costa / MDB 
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19 DE MAIO DE 2026.
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DO 2º PERÍODO DE 2026 - 16ª LEGISLATURA.
LEITURA DO EXPEDIENTE
1º ) PROJETO DE LEI Nº 38/2026.
Propositor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Tramitação: LEITURA
Resumo: Dispõe sobre a autorização da concessão de Auxílio-Moradia, no âmbito do Município de Bayeux,
para as famílias de baixa renda que se encontrarem nas situações que indica, e determina providências
correlatas.
2º ) PROJETO DE LEI Nº 39/2026.
Propositor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Tramitação: LEITURA
Resumo: Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Bayeux – SIMSAN/BAYEUX,
estabelece as diretrizes para a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras
providências.
3º ) PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2026.
Propositor: ELOAH FELINTO. Tramitação: LEITURA
Resumo: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.347, DE 10 DE MARÇO DE 2014, QUE
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAYEUX, PARA
REGULAMENTAR O RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL PARA FINS
PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORDEM DO DIA
1º ) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2026.
Propositor: ELOAH FELINTO. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BAYEUXENSE A SEGUNDA DAMA DA PARAÍBA E
COORDENADORA DO PROGRAMA ANTES QUE ACONTEÇA , CAMILA MARIZ RIBEIRO.
Obs.: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em sua totalidade, examinou a presente matéria e
manifestou, por unanimidade, parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e,
no mérito, à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, nos termos do voto do relator.
2º ) PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2026.
Propositor: NILDO DA CASA BRANCA. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Bayeux, a Comenda Presidente Adriano Martins,
destinada a homenagear lideranças comunitárias, representantes de entidades civis e personalidades que
tenham prestado relevantes serviços ao Município, e dá outras providências.
Obs.: A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em sua totalidade, examinou a presente matéria e
manifestou, por unanimidade, parecer favorável à constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa e,
no mérito, à aprovação do Projeto de Resolução nº 01/2026, nos termos do voto do relator.
subscrito por Josauro Pereira
3º ) INDICAÇÃO Nº 3/2026.
Propositor: ADRIANO DO TÁXI. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ENVIO A ESTA CASA
LEGISLATIVA DE UM PROJETO DE LEI QUE GARANTA O PAGAMENTO DE NATALINA CONTRATADOS
AOS GRATIFICAÇÃO SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BAYEUX - PB, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AV. LIBERDADE, 3435, CENTRO, BAYEUX - PB. | CEP: 58110-160
e-mail: secretarialegislativa@bayeux.pb.leg.br | Site: bayeux.pb.leg.br
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19 DE MAIO DE 2026.
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DO 2º PERÍODO DE 2026 - 16ª LEGISLATURA.
ORDEM DO DIA (CONTINUAÇÃO)
4º ) REQUERIMENTO Nº 166/2026.
Propositor: CABO RUBEM. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE
ENSINO FUNDAMENTAL ASSIS CHATEAUBRIAND, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA, NESTE
MUNICÍPIO.
5º ) REQUERIMENTO Nº 167/2026.
Propositor: CABO RUBEM. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX A ILUMINAÇÃO DA
FACHADA DO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO NA COR LARANJA DURANTE TODO O MÊS DE MAIO,
EM APOIO À CAMPANHA MAIO LARANJA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
6º ) REQUERIMENTO Nº 168/2026.
Propositor: CABO RUBEM. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE
DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DURANTE O MAIO LARANJA , NO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
7º ) VOTAÇÃO EM BLOCO Nº 18/2026.
Propositor: CABO RUBEM. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
REQUERIMENTO Nº 166; 167; 168
8º ) REQUERIMENTO Nº 170/2026.
Propositor: JEFFERSON OLIVEIRA. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: REQUER A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, PARA APURAÇÃO
E EXECUÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS.
Subscrito por Jarbas Coelho
9º ) REQUERIMENTO Nº 171/2026.
Propositor: JEFFERSON OLIVEIRA. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: Serviço de capinação na Rua 21 de abril e Rua Francisco Jorge
10º ) VOTAÇÃO EM BLOCO Nº 19/2026.
Propositor: JEFFERSON OLIVEIRA. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
REQUERIMENTO Nº 170; 171
11º ) REQUERIMENTO Nº 169/2026.
Propositor: WAGNER DO GRAU. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SRA. PREFEITA CONSTITUCIONAL E AO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA RUA
CASTRO ALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA IMACULADA.
12º ) REQUERIMENTO Nº 172/2026.
Propositor: VEREADORES. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: REQUERIMENTO COLETIVO Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do empresário GLICÉRIO
FEITOSA
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PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DO 2º PERÍODO DE 2026 - 16ª LEGISLATURA.
ORDEM DO DIA (CONTINUAÇÃO)
13º ) REQUERIMENTO Nº 173/2026.
Propositor: BERGUINHO IMPACTO SOM. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: REQUER, em caráter emergencial, o recapeamento asfáltico completo combinado com operação
tapa-buracos da Avenida Brasil, localizada no bairro do Sesi, nesta Cidade.
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