materia nº 6/2025

BAYEUX, 19 DE SETEMBRO DE 2025
LICITAÇÃO
MARIVAN ANDRÉ DA SILVA (FINOPAN), torna público que requereu 
a SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença ambiental 
de Operação, para Padaria e confeitaria com predominância de revenda, 
situado na Avenida Liberdade, 1325, sala 03, Centro, Bayeux, PB.
AVISO
ECIT PROFESSOR ANTÔNIO GOMES, torna público que requereu a 
SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença 
ambiental, para o evento 1 Marcha das Antônias, situado a Rua 
Professor Antônio Gomes, 60, Mário Andreazza, Bayeux, PB.
a
IPAM
ANO 46 - Nº 126
LEIS
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ANO 46- Nº 126
PORTARIAS
LICITAÇÃO
ESTADO	DA	PARAÍBA
PREFEITURA	MUNICIPAL	DE	BAYEUX
COMISSÃO	PERMANENTE	DE	LICITAÇÕES	E	CONTRATAÇÕES	
PÚBLICAS
AVISO	DE	LICITAÇÃO	
PREGÃO	ELETRÔNICO	N°	00030/2025	–	PMBEX
PROCESSO	ADMINISTRATIVO	N°	00104/2025	–	PMBEX
O Municıṕ io de Bayeux-Pb, através de sua Pregoeira O￾icial, torna 
público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, 
do tipo menor preço por item, com abertura prevista às 09h00min 
(horário local) do dia 06 de outubro de 2025, objetivando a
CONTRATAÇA￾O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO 
DE VEI￾CULOS ELE￾TRICOS 0KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DO PROCON E DA SECRETARIA DE EDUCAÇA￾O DO MUNICI￾PIO DE 
BAYEUX-PB. A sessão pública será realizada através da plataforma 
eletrônica: https://www.portaldecomprasbayeux.com.br/. Cópia do 
Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Portal da Transparência 
da Prefeitura de Bayeux (https://transparencia.bayeux.pb 
g o v. b r / a p p / p b / b a y e u x / 1 / l i c it a c o e s ), o u p o r e - m a i l 
(licitacaobayeux@gmail.com), a partir da publicação deste aviso.
Bayeux - PB, 19 de setembro de 2025.
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ALICE SOARES DA SILVA
Pregoeira O￾icial-PMBEX
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ANO 46- Nº 126
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE BAYEUX
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE 
URBANA
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 00236/2025 - 
SEMOB – PMBEX
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO 
PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO NA
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS 
INFORMAÇÕES FISCAIS NAS INFORMAÇÕES DE OBRIGAÇÕES 
ACESSÓRIAS, DESTINADOS AATENDER AS NECESSIDADES DA
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA
(SEMOB) DO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
00041/2025 - SEMOB – PMBEX - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
00125/2025 – SEMOB – PMBEX
VIGÊNCIA: DE 18/09/2025 A18/09/2026
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE 
MOBILIDADE URBANA – SEMOB-BY, CNPJ Nº 30.280.822/0001-
34
CONTRATADA: FINIZOLA INFORMÁTICA E CONSULTORIA - 
CNPJ: 12.948.093/0001-60
VALOR ESTIMADO: R$ 21.600,00 (VINTE E UM MIL E 
SEISCENTOS REAIS),
ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE BAYEUX
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE 
URBANA - SEMOB
TERMO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00041/2025 - SEMOB – PMBEX 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00125/2025 – SEMOB – 
PMBEX
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana – SEMOB-BY, no 
uso de suas atribuições legais, com base nas informações constantes na 
DISPENSADE LICITAÇÃO Nº 00041/2025 - SEMOB – PMBEX, regida 
pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00125/2025 – SEMOB – 
PMBEX, embasado no Termo de Referência e no Parecer Jurídico da 
Procuradoria Geral do Município e em cumprimento ao Art. 75, da Lei 
14.133/21 e suas alterações, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 
ESCRITÓRIO ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE 
ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE APOIO TÉCNICO NA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE 
RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS NAS 
INFORMAÇÕES DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA
EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA (SEMOB) DO 
MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, RATIFICO E ADJUDICO o 
procedimento em favor da(s) empresa(s): FINIZOLA INFORMÁTICA E 
CONSULTORIA - CNPJ: 12.948.093/0001-60, no valor estimado de R$ 
21.600,00 (VINTE E UM MIL E SEISCENTOS REAIS), Em 
consequência, fica convocada a proponente para assinatura do instrumento 
de contrato, nos termos do Art. 90, caput, do citado diploma legal.
Bayeux/PB, 18 de Setembro de 2025.
_____________________________________________
JOSÉ VICENTE GOMES DE LIMA JÚNIOR
SUPERINTENDENTE DA SEMOB-BY
SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA – 
SEMOB-BY
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E 
CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO:CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00233/2025 – 
FMS-PMBEX
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS PARA
GARANTIR A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS DE 
SAÚDE PARAO ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE PACIENTES, 
BEM COMO PARA A SEGURANÇA E PROTEÇÃO DOS 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL
JOÃO MARSICANO
MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 00036/2025 – FMS￾PMBEX; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00108/2025 – FMS￾PMBEX
VIGÊNCIA: DE 17 DE SETEMBRO A31 DE DEZEMBRO DE 2025 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
BAYEUX-PB, CNPJ: 11.685.421/0001-10
CONTRATADO: R C N DINIZ JUNIOR, CNPJ: 27.545.583/0001-92
VALOR: 1.028,55 (UM MIL E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA E 
CINCO CENTAVOS)
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ANO 46- Nº 126
RATIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO PROCESSUAL
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 00035/2025 – FMS - PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00114/2025 – FMS - PMBEX
ASecretaria de Saúde do município de Bayeux/PB torna público para 
conhecimento dos interessados que com base na Nota Técnica emanada 
pela Comissão Permanente de Licitações e Contratações Públicas e no 
Parecer Técnico de Revogação desta Secretaria Municipal de Saúde, fica 
REVOGADO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N° 00035/2025 – FMS - PMBEX, do tipo menor 
preço, regido pelo PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00114/2025 – 
FMS - PMBEX, objetivando a realização de REGISTRO DE PREÇOS 
CONSIGNADO EM ATA, PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, E AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE 
CILINDRO DE GÁS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS SETORES E SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
DE BAYEUX/PB, o que faço com fulcro no art. 71, da Lei Federal nº 
14.133/2021 pelos motivos constantes nos autos do processo. Maiores 
informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência da Prefeitura 
Municipal de Bayeux (https://www.bayeux.pb.gov.br/portal-da￾transparencia/licitacoes/), ou por e-mail (licitacaobayeux@gmail.com) a 
partir desta publicação.
Bayeux - PB, 27 de agosto de 2025.
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SORAYA GALDINO DE ARAÚJO LUCENA
GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE