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materia nº 7/2025

Tipo VETO
Número / Ano 7 / 2025
Date 2025-09-24
EmentaMENSAGEM DE VETO Nº º 007/2025 - VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N° 046/2025
native_id138

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-06 Parecer das comissões pela manutenção do veto U
2025-10-02 Aguardando a inclusão na ordem do dia U
2025-10-02 Encaminhado para Secretaria Legislativa U
2025-10-02 Encaminhado para Secretaria Legislativa U
2025-09-30 Veto distribuído para emissão de parecer U
2025-09-24 Veto para leitura no Expediente do Dia U
2025-09-23 Encaminhado para Secretaria Legislativa U

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-09T14:23:42.987296-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 7 0 0
2025-10-07T21:59:04.204891-03:00 Aprovada por Maioria Absoluta 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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BAYEUX, 22 DE SETEMBRO DE 2025
LICITAÇÃO
MARIVAN ANDRÉ DA SILVA (FINOPAN), torna público que requereu 
a SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença ambiental 
de Operação, para Padaria e confeitaria com predominância de revenda, 
situado na Avenida Liberdade, 1325, sala 03, Centro, Bayeux, PB.
AVISO
ECIT PROFESSOR ANTÔNIO GOMES, torna público que requereu a 
SEMABY- Secretaria de Meio Ambiente de Bayeux, a licença 
ambiental, para o evento 1 Marcha das Antônias, situado a Rua 
Professor Antônio Gomes, 60, Mário Andreazza, Bayeux, PB.
a
IPAM
ANO 46 - Nº 127
LEIS
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 2
ANO 47- Nº 126
PORTARIA
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025
3
ANO 47- Nº 126
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 4
ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 5
ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 6
ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 7
ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 8
ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 9
ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 10 ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 11
ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 12 ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 13 ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 14 ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 15 ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 16 ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 17 ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 18 ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 19 ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 20 ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 21 ANO 47- Nº 126
DIÁRIO OFICIAL DE BAYEUX - PB - 22 DE SETEMBRO DE 2025 22 ANO 47- Nº 126
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
GABINETE DA SECRETARIA DE SAÚDE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 00039/2025 – FMS - PMBEX
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00118/2025 – FMS - PMBEX
Com base nas informações constantes no referido Pregão, e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e 
alterações posteriores, acolho o parecer da Procuradoria Jurídica, pelo que ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo licitatório que tem por 
objeto o AQUISIÇÃO DE INSUMOS/MATERIAIS HOSPITALARES EM GERAL, GARANTINDO A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS 
SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOÃO MARSICANO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAYEUX/PB., em favor da empresa DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, CNPJ: 
37.122.230/0001-33, pelo valor global de R$ 68.163,64 (sessenta e oito mil cento e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos).Restaram itens 
desertos/fracassados.
Com base no Art. 90 da Lei Federal n° 14.133/2021, ficam convocados os adjudicatários para assinatura do Instrumento Contratual, no prazo de 
05 (cinco) dias a contar da presente convocação, nos termos do subitem 16.1 e 21.2. do Edital, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo 
das sanções previstas no art. 156 da lei Federal nº 14.133/2021.
Bayeux - PB, 22 de setembro de 2025.
 
__________________________________
SORAYA GALDINO DE ARAÚJO LUCENA
GESTORA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
LICITAÇÃO

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