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REQUERIMENTO Nº ___/2025
AUTORIA DO VEREADOR: JOSAURO PEREIRA (MDB)
REQUER A CRIAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA MUNICIPAL PARA FISCALIZAR A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS EM BAYEUX, COIBINDO PRODUTOS ADULTERADOS COM METANOL
Exmo. Sr. Presidente,
Requeiro, na forma do disposto no art. 116, combinado com o art. 119, inciso IV, do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, que seja direcionado expediente a Ex.ma. Prefeita Constitucional de Bayeux, Tarcyana Macedo Mota Leitão, com cópias a Ilma. Secretária Municipal de Saúde, Soraya Galdino, a Ilma. Secretária do Procon Municipal, Roseana Barbosa, a Ilma. Secretária Municipal de Planejamento, Michelle Madruga, Secretária de Assistência Social e Segurança Alimentar, Ivoneide de Araújo, a Ilma. Secretária de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Jéssica Cavalcanti, e ao Ilmo. Secretário de Segurança Pública, Willams Varela, solicitando a criação de uma força-tarefa municipal para intensificar a fiscalização de bares, distribuidoras e pontos de venda de bebidas alcoólicas em Bayeux, com o objetivo de garantir a segurança da população e coibir eventual comercialização de produtos adulterados com metanol.
JUSTIFICATIVA
A criação de uma força-tarefa municipal permitirá a verificação da procedência das bebidas comercializadas, o recolhimento de amostras suspeitas e a aplicação de penalidades aos estabelecimentos que descumprirem as normas sanitárias e de consumo. O presente requerimento visa garantir que a população de Bayeux possa consumir produtos seguros, evitando tragédias e fortalecendo a responsabilidade social dos comerciantes locais.
Sem mais para o momento reitero votos de cordialidade e respeito.
Sala das Sessões, 06 de outubro de 2025.
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