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materia nº 19/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-09-10
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA.
native_id96

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-22 Proposição encaminhada para publicação no Diário Legislativo F —
2025-10-21 Proposição remetida para votação em sessão plenária. L —
2025-10-16 Aguardando a inclusão na ordem do dia U —
2025-10-09 Proposição distribuída à Comissão de Costituição e Redação U —
2025-09-10 Aguardando apresentação de emendas U —
2025-09-10 Proposição remetida para leitura em sessão plenária. — —
2025-09-10 Encaminhado para Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-11-05T16:22:21.198953-03:00 Aprovado 7 0 0
2025-10-21T20:15:38.569493-03:00 Aprovado 13 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2025
AUTORIA: VEREADORA ELOAH FELINTO – MOBILIZA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO 
SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA 
GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ 
DE OLIVEIRA.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Bayeuxense a ROGÉRIO BRAZ DE 
OLIVEIRA, Presidente do Sindicato dos Comerciários da Grande João Pessoa, 
pelos relevantes serviços prestados à Paraíba e a cidade de Bayeux e, em 
especial, a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras no comércio da região 
metropolitana da grande João Pessoa e, ainda, pelo seu compromisso com a 
causa dos mais necessitados.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 03 de setembro de 2025.
_________________________
ELOAH FELINTO
VEREADORA - MOBILIZA
JUSTIFICATIVA:
Esta propositura objetiva conceder o Título de Cidadão Bayeuxense a 
ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA, atual Presidente do Sindicato dos 
Comerciários da Grande João Pessoa, pelos relevantes serviços prestados à 
Paraíba e, em especial a cidade de Bayeux.
Rogério Braz de Oliveira, nasceu em Santa Rita, Paraíba-Brasil, em 15 de 
março de 1974. Casado a 24 anos com Maria das Neves de Souza com quem 
tem 2 filhas: Raquel Braz, 21 anos, e Letícia Braz, 17 anos.
Morou na cidade de Cruz do Espírito Santo até 1985, vindo para Bayeux 
após uma grande enchente. Em Bayeux estudou durante o ensino fundamental 
na Escola Estadual de 1º e 2º grau Engenheiro José Dávila Lins, concluindo a 8ª 
série no Colégio e Curso Jaime Caetano.
Em 1989, passou em um disputado processo seletivo, para o Pró-Técnico, 
antiga Escola Técnica Federal da Paraíba, atual IFPB. Em 1990 inicia o curso 
técnico em edificações, concluindo em 1993. Na Escola Técnica participou do 
“Movimento Fora Collor”, Greves de Professores e contra o aumento das 
passagens de ônibus, entre outras lutas que eclodiam nesse período.
A partir daí começou a trabalhar em diversas construtoras em João 
Pessoa, como por exemplo, MART, HEMA, PLANC e Vertical. Trabalhando na 
área até meados de 1997. Nesse período, participou do Grupo de Jovens da 
Paróquia Sagrado Coração de Jesus.
Em 6 de outubro 1997 entrou para o comércio, no Supermercado Boa 
Esperança de Oitizeiro, onde ocupou o cardo de auxiliar de líder, no setor de 
horti-frut-grangeiro. Em 1999 foi promovido líder do mesmo setor. A partir daí 
inicia seus trabalhos como Comerciário liderando pessoas.
Em 2000, o Pão de Açúcar adquiri o Boa Esperança, onde Rogério Braz 
continuou a trabalhar em diversos setores, tais como: líder do setor de FLV 
(Frutas, Legumes e Verduras), líder do setor de frios e laticínios e líder do setor 
de ‘Rotisserie’. Passando por diversas lojas, nos diversos bairros de João 
Pessoa: Torre, Miramar e Bessa.
Sempre com um bom relacionamento com todos e sua motivação e 
dedicação pela causa dos trabalhadores, principalmente liderando pessoas, 
destacou-se e foi convidado para ocupar o cargo de diretor da FETRACOM-
PBRN (Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos 
Estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte), em 2003.
Em 2005, foi convidado para disputar a eleição para presidente do 
Sindicato dos Comerciários da Grande João Pessoa, em uma disputa de duas 
chapas. Com a vitória, Rogério Braz, passou a ampliar suas lutas em favor da 
categoria comerciária de João Pessoa e Região, obtendo várias conquistas, 
como: Condomínio dos Comerciários, Auxílio-Alimentação, Seguro de Vida e 
Acidentes Pessoas, Auxílio-Creche, Plano Odontológico, entre outros. 
Atualmente, também ocupa alguns cargos: Diretor da FETRACOM-PBRN; 
CONTRACS (Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e 
Serviços) como coordenador da Regional Nordeste; da CUT-PB (Central Única 
dos Trabalhadores da Paraíba); Conselheiro dos SINES Municipal e Estadual, 
PROCON Estadual e do SESC Paraíba. 
É a partir de toda essa trajetória e experiência na luta pela defesa dos 
direitos dos trabalhadores no Comércio da Região Metropolitana de Grande João 
Pessoa e, em especial da cidade de Bayeux, que justifica que ROGÉRIO BRAZ 
DE OLIVEIRA, receba o Título de Cidadão Bayeuxense.
Sala das Sessões, 03 de setembro de 2025.
_________________________
ELOAH FELINTO
VEREADORA - MOBILIZA

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