| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1900 / 2025 |
| Date | 2025-12-30 |
| Ementa | Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de BAYEUX para o período de 2026 a 2029, e dá outras providencias. |
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LEI MUNICIPAL Nº 1.900/2025 Bayeux, 29 de dezembro de 2025. (Projeto de Lei Nº 112/2025- Aut. Poder Executivo). Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Bayeux para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências. A Prefeita do Município de Bayeux, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Art. 45, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Bayeux aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º O Plano Plurianual do Município de BAYEUX, para o período de 2026/2029, será executado na forma disposta nos anexos desta Lei e nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e de cada Orçamento Anual. Art.2º O Plano Plurianual foi elaborado observando as seguintes diretrizes para a ação do Governo Municipal: I – Modernização das ações administrativas e de valorização dos servidores; II – Garantia de crescimento da arrecadação de tributos; III – Promover a extensão Rural com promoção da produção vegetal e animal; IV – Construção de Habitação Popular; V – Melhora no atendimento à criança, ao adolescente e ao idoso; VI – Ampliação da rede municipal de ensino; VII – Integração dos programas municipais com os dos Governos Federal e Estadual; VIII – Criação de programas para a promoção do desenvolvimento econômico social do município, objetivando aumentar a oferta de emprego e melhoria de distribuição de rendas; IX – Promover os serviços essenciais com execução de ações assistenciais e de saúde da População; X – Assegurar a manutenção dos serviços de infraestrutura urbana de estradas vicinais do município; Art.3º Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas, articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município. Art.4º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção e a garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o estatuto da criança e do adolescente e demais normas aplicáveis. Art.5º O município terá o prazo de 120(cento e vinte) dias, a contar da publicação dessa lei para elaborar e divulgar oficialmente a agenda transversal de que trata essa lei. Art.6º Fica o Poder Executivo autorizado a promover modificações no presente Plano Plurianual no que diz respeito a objetivos, ações e metas, programados para o período de sua vigência. 1 Art.7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Gabinete da Prefeita de Bayeux, 29 de dezembro de 2025. TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO Prefeita Municipal 2 Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo I - Despesas por Função - Total do PPA Função Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 01 Legislativa 13.958.790,00 16.052.608,00 18.460.501,00 21.229.575,00 69.701.474,00 04 Administração 87.328.664,00 100.427.973,00 115.492.177,00 132.815.993,00 436.064.807,00 06 Segurança Pública 1.253.974,00 1.442.069,00 1.658.386,00 1.907.135,00 6.261.564,00 08 Assistência Social 12.108.369,00 13.924.621,00 16.013.331,00 18.415.288,00 60.461.609,00 09 Previdência Social 58.235.839,00 66.971.214,00 77.016.897,00 88.569.433,00 290.793.383,00 10 Saúde 96.151.921,00 110.574.713,00 127.160.929,00 146.235.059,00 480.122.622,00 11 Trabalho 196.000,00 225.400,00 259.210,00 298.092,00 978.702,00 12 Educação 123.692.049,00 142.245.860,00 163.582.745,00 188.120.179,00 617.640.833,00 13 Cultura 4.447.540,00 5.114.670,00 5.881.877,00 6.764.159,00 22.208.246,00 14 Direitos da Cidadania 3.687.622,00 4.240.766,00 4.876.890,00 5.608.403,00 18.413.681,00 15 Urbanismo 22.290.165,00 25.633.688,00 29.478.746,00 33.900.564,00 111.303.163,00 16 Habitação 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 17 Saneamento 47.000,00 54.050,00 62.159,00 71.479,00 234.688,00 18 Gestão Ambiental 886.375,00 1.019.331,00 1.172.240,00 1.348.067,00 4.426.013,00 22 Indústria 18.000,00 20.700,00 23.807,00 27.375,00 89.882,00 23 Comércio e Serviços 235.000,00 270.250,00 310.789,00 357.410,00 1.173.449,00 24 Comunicação 324.500,00 373.175,00 429.156,00 493.522,00 1.620.353,00 26 Transporte 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 27 Desporto e Lazer 2.296.735,00 2.641.246,00 3.037.440,00 3.493.044,00 11.468.465,00 99 Reserva de Contingência 2.773.457,00 3.189.475,00 3.667.897,00 4.218.081,00 13.848.910,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA CONTADOR ________________________ TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO PREFEITA Total Geral: 430.000.000,00 494.500.009,00 568.675.108,00 653.976.277,00 2.147.151.394,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:03 Page 1 of 1 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo II - Despesas por SubFunção - Total do PPA SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 031 Ação Legislativa 15.440.310,00 17.756.355,00 20.419.812,00 23.482.785,00 77.099.262,00 061 Ação Judiciária 1.244.778,00 1.431.495,00 1.646.219,00 1.893.152,00 6.215.644,00 062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 45.517,00 52.344,00 60.196,00 69.225,00 227.282,00 091 Defesa de Ordem Jurídica 833.246,00 958.233,00 1.101.968,00 1.267.264,00 4.160.711,00 121 Planejamento e Orçamento 3.996.062,00 4.595.472,00 5.284.794,00 6.077.512,00 19.953.840,00 122 Administração Geral 68.929.696,00 79.269.159,00 91.159.532,00 104.833.464,00 344.191.851,00 123 Administração Financeira 29.000,00 33.350,00 38.354,00 44.105,00 144.809,00 124 Controle Interno 370.000,00 425.500,00 489.329,00 562.723,00 1.847.552,00 125 Normatização e Fiscalização 8.989.299,00 10.337.695,00 11.888.350,00 13.671.598,00 44.886.942,00 126 Tecnologia da Informatização 166.021,00 190.926,00 219.563,00 252.498,00 829.008,00 127 Ordenamento Territorial 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 128 Formação de Recursos Humanos 1.174.299,00 1.350.444,00 1.553.011,00 1.785.963,00 5.863.717,00 129 Administração de Receitas 267.972,00 308.168,00 354.393,00 407.552,00 1.338.085,00 131 Comunicação Social 324.500,00 373.175,00 429.156,00 493.522,00 1.620.353,00 181 Policiamento 205.500,00 236.325,00 271.775,00 312.539,00 1.026.139,00 182 Defesa Civil 120.489,00 138.562,00 159.348,00 183.248,00 601.647,00 183 Informações e Inteligência 394.177,00 453.303,00 521.301,00 599.492,00 1.968.273,00 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 1.644.695,00 1.891.399,00 2.175.111,00 2.501.370,00 8.212.575,00 244 Assistência Comunitária 11.940.426,00 13.731.487,00 15.791.237,00 18.159.864,00 59.623.014,00 272 Previdência do Regime Estatutário 58.998.628,00 67.848.422,00 78.025.687,00 89.729.538,00 294.602.275,00 301 Atenção Básica 36.644.599,00 42.141.290,00 48.462.488,00 55.731.855,00 182.980.232,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 38.852.392,00 44.680.252,00 51.382.291,00 59.089.631,00 194.004.566,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.966.113,00 3.411.029,00 3.922.685,00 4.511.089,00 14.810.916,00 304 Vigilância Sanitária 295.680,00 340.032,00 391.037,00 449.692,00 1.476.441,00 305 Vigilância Epidemiológica 4.093.877,00 4.707.958,00 5.414.153,00 6.226.277,00 20.442.265,00 306 Alimentação e Nutrição 2.740.978,00 3.152.125,00 3.624.947,00 4.168.684,00 13.686.734,00 334 Fomento ao Trabalho 220.000,00 253.000,00 290.950,00 334.593,00 1.098.543,00 361 Ensino Fundamental 103.438.438,00 118.954.206,00 136.797.340,00 157.316.958,00 516.506.942,00 364 Ensino Superior 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.002,00 239.682,00 365 Educação Infantil 14.155.546,00 16.278.879,00 18.720.713,00 21.528.822,00 70.683.960,00 366 Educação de Jovens e Adultos 1.827.021,00 2.101.074,00 2.416.235,00 2.778.669,00 9.122.999,00 367 Educação Especial 991.320,00 1.140.018,00 1.311.021,00 1.507.679,00 4.950.038,00 368 Educação Básica 660.000,00 759.000,00 872.850,00 1.003.779,00 3.295.629,00 392 Difusão Cultural 2.859.020,00 3.287.873,00 3.781.057,00 4.348.215,00 14.276.165,00 422 Direitos Individuais, Colet. e Difusos 462.000,00 531.300,00 610.995,00 702.644,00 2.306.939,00 451 Infra-estrutura Urbana 16.807.234,00 19.328.318,00 22.227.568,00 25.561.710,00 83.924.830,00 452 Serviços Urbanos 13.216.754,00 15.199.267,00 17.479.157,00 20.101.033,00 65.996.211,00 482 Habitação Urbana 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 512 Saneamento Básico Urbano 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 838.375,00 964.131,00 1.108.761,00 1.275.061,00 4.186.328,00 542 Controle Ambiental 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 604 Defesa Sanitária Animal 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 661 Promoção Industrial 62.000,00 71.300,00 81.998,00 94.293,00 309.591,00 691 Promoção Comercial 107.000,00 123.050,00 141.508,00 162.736,00 534.294,00 695 Turismo 240.583,00 276.670,00 318.173,00 365.901,00 1.201.327,00 811 Desporto de Rendimento 872.025,00 1.002.829,00 1.153.261,00 1.326.240,00 4.354.355,00 812 Desporto Comunitário 759.704,00 873.660,00 1.004.709,00 1.155.413,00 3.793.486,00 846 Outros Encargos Especiais 8.760.269,00 10.074.309,00 11.585.455,00 13.323.275,00 43.743.308,00 997 Reserva do RPPS 936.000,00 1.076.400,00 1.237.860,00 1.423.539,00 4.673.799,00 999 Reserva de Contingência 1.837.457,00 2.113.075,00 2.430.037,00 2.794.542,00 9.175.111,00 Total Geral: 430.000.000,00 494.500.009,00 568.675.108,00 653.976.277,00 2.147.151.394,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:04 Page 1 of 2 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo II - Despesas por SubFunção - Total do PPA SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA CONTADOR ________________________ TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO PREFEITA www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:04 Page 2 of 2 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos Fonte de Recursos Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 1-Siconfi 430.000.000,00 494.500.009,00 568.675.108,00 653.976.277,00 2.147.151.394,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 117.811.447,00 135.483.169,00 155.805.713,00 179.176.490,00 588.276.819,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 25.829.403,00 29.703.815,00 34.159.389,00 39.283.303,00 128.975.910,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 39.198.633,00 45.078.430,00 51.840.200,00 59.616.222,00 195.733.485,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 2.252.071,00 2.589.882,00 2.978.366,00 3.425.118,00 11.245.437,00 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 7.121.405,00 8.189.615,00 9.418.059,00 10.830.780,00 35.559.859,00 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 70% 58.950.000,00 67.792.501,00 77.961.376,00 89.655.580,00 294.359.457,00 15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.101.308,00 1.266.504,00 1.456.480,00 1.674.956,00 5.499.248,00 15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 70% 6.240.746,00 7.176.859,00 8.253.386,00 9.491.394,00 31.162.385,00 15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 3.038.446,00 3.494.213,00 4.018.345,00 4.621.096,00 15.172.100,00 15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 70% 7.813.146,00 8.985.118,00 10.332.886,00 11.882.820,00 39.013.970,00 15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 208.200,00 239.430,00 275.347,00 316.648,00 1.039.625,00 15500000 Transferência do Salário- Educação 5.158.358,00 5.932.112,00 6.821.928,00 7.845.217,00 25.757.615,00 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 1.716.770,00 1.974.286,00 2.270.428,00 2.610.993,00 8.572.477,00 15530000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 138.000,00 158.700,00 182.505,00 209.882,00 689.087,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 3.280.729,00 3.772.838,00 4.338.765,00 4.989.581,00 16.381.913,00 15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 12.600,00 14.490,00 16.664,00 19.164,00 62.918,00 15730000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 2.100.000,00 2.415.000,00 2.777.250,00 3.193.838,00 10.486.088,00 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 359.064,00 412.924,00 474.862,00 546.091,00 1.792.941,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 44.383.751,00 51.041.314,00 58.697.512,00 67.502.135,00 221.624.712,00 16010000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.517.478,00 2.895.101,00 3.329.366,00 3.828.770,00 12.570.715,00 16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. 6.500.000,00 7.475.000,00 8.596.251,00 9.885.688,00 32.456.939,00 16050000 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 2.835.057,00 3.260.316,00 3.749.363,00 4.311.767,00 14.156.503,00 16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 618.833,00 711.658,00 818.407,00 941.169,00 3.090.067,00 16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 960.000,00 1.104.000,00 1.269.601,00 1.460.041,00 4.793.642,00 16350000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 700.000,00 805.000,00 925.750,00 1.064.614,00 3.495.364,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 4.569.014,00 5.254.363,00 6.042.523,00 6.948.885,00 22.814.785,00 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 315.977,00 363.374,00 417.880,00 480.560,00 1.577.791,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:05 Page 1 of 2 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo III - Despesas Segundo as Fontes de Recursos Fonte de Recursos Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 1-Siconfi 430.000.000,00 494.500.009,00 568.675.108,00 653.976.277,00 2.147.151.394,00 16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social 84.000,00 96.600,00 111.090,00 127.750,00 419.440,00 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 66.000,00 75.900,00 87.285,00 100.377,00 329.562,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 211.865,00 243.644,00 280.192,00 322.215,00 1.057.916,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 225.200,00 258.980,00 297.827,00 342.501,00 1.124.508,00 17060000 Transferência Especial da União 650.000,00 747.500,00 859.625,00 988.570,00 3.245.695,00 17100000 Transferência Especial dos Estados 277.200,00 318.780,00 366.598,00 421.588,00 1.384.166,00 17150000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 18.900,00 21.735,00 24.996,00 28.746,00 94.377,00 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 230.000,00 264.500,00 304.176,00 349.801,00 1.148.477,00 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 10.000.000,00 11.500.000,00 13.225.000,00 15.208.754,00 49.933.754,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 105.000,00 120.750,00 138.864,00 159.691,00 524.305,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 6.900.000,00 7.935.000,00 9.125.250,00 10.494.039,00 34.454.289,00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 4.500.000,00 5.174.999,00 5.951.252,00 6.843.940,00 22.470.191,00 17530000 Recursos provenientes de taxas e contribuições 987.776,00 1.135.943,00 1.306.333,00 1.502.284,00 4.932.336,00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 78.995,00 90.844,00 104.471,00 120.142,00 394.452,00 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 58.089.628,00 66.803.072,00 76.823.533,00 88.347.064,00 290.063.297,00 18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.845.000,00 2.121.750,00 2.440.014,00 2.806.013,00 9.212.777,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA CONTADOR ________________________ TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO PREFEITA Total Geral: 430.000.000,00 494.500.009,00 568.675.108,00 653.976.277,00 2.147.151.394,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:05 Page 2 of 2 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 13.477.654,00 15.499.302,00 17.824.198,00 20.497.827,00 481.136,00 553.306,00 636.303,00 731.748,00 13.958.790,00 16.052.608,00 18.460.501,00 21.229.575,00 01 Legislativa 67.298.981,00 2.402.493,00 69.701.474,00 031 Ação Legislativa 13.477.654,00 15.499.302,00 17.824.198,00 20.497.827,00 67.298.981,00 481.136,00 553.306,00 636.303,00 731.748,00 2.402.493,00 13.958.790,00 16.052.608,00 18.460.501,00 21.229.575,00 69.701.474,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:06 Page 1 of 8 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 72.117.967,00 82.935.670,00 95.376.030,00 109.682.419,00 15.210.697,00 17.492.303,00 20.116.147,00 23.133.574,00 87.328.664,00 100.427.973,00 115.492.177,00 132.815.993,00 04 Administração 360.112.086,00 75.952.721,00 436.064.807,00 061 Ação Judiciária 1.198.873,00 1.378.704,00 1.585.510,00 1.823.336,00 5.986.423,00 45.905,00 52.791,00 60.709,00 69.816,00 229.221,00 1.244.778,00 1.431.495,00 1.646.219,00 1.893.152,00 6.215.644,00 062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 45.517,00 52.344,00 60.196,00 69.225,00 227.282,00 0,00 45.517,00 52.344,00 60.196,00 69.225,00 227.282,00 091 Defesa de Ordem Jurídica 821.246,00 944.433,00 1.086.098,00 1.249.013,00 4.100.790,00 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 833.246,00 958.233,00 1.101.968,00 1.267.264,00 4.160.711,00 121 Planejamento e Orçamento 268.600,00 308.890,00 355.225,00 408.508,00 1.341.223,00 3.727.462,00 4.286.582,00 4.929.569,00 5.669.004,00 18.612.617,00 3.996.062,00 4.595.472,00 5.284.794,00 6.077.512,00 19.953.840,00 122 Administração Geral 53.828.116,00 61.902.340,00 71.187.692,00 81.865.843,00 268.783.991,00 1.275.424,00 1.466.738,00 1.686.748,00 1.939.764,00 6.368.674,00 55.103.540,00 63.369.078,00 72.874.440,00 83.805.607,00 275.152.665,00 123 Administração Financeira 29.000,00 33.350,00 38.354,00 44.105,00 144.809,00 0,00 29.000,00 33.350,00 38.354,00 44.105,00 144.809,00 124 Controle Interno 305.000,00 350.750,00 403.366,00 463.866,00 1.522.982,00 65.000,00 74.750,00 85.963,00 98.857,00 324.570,00 370.000,00 425.500,00 489.329,00 562.723,00 1.847.552,00 125 Normatização e Fiscalização 8.388.891,00 9.647.226,00 11.094.310,00 12.758.452,00 41.888.879,00 154.000,00 177.100,00 203.665,00 234.215,00 768.980,00 8.542.891,00 9.824.326,00 11.297.975,00 12.992.667,00 42.657.859,00 126 Tecnologia da Informatização 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 127 Ordenamento Territorial 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 128 Formação de Recursos Humanos 38.200,00 43.930,00 50.520,00 58.097,00 190.747,00 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 44.200,00 50.830,00 58.455,00 67.222,00 220.707,00 129 Administração de Receitas 177.352,00 203.955,00 234.548,00 269.730,00 885.585,00 90.620,00 104.213,00 119.845,00 137.822,00 452.500,00 267.972,00 308.168,00 354.393,00 407.552,00 1.338.085,00 272 Previdência do Regime Estatutário 1.472.772,00 1.693.688,00 1.947.742,00 2.239.901,00 7.354.103,00 372.228,00 428.062,00 492.272,00 566.112,00 1.858.674,00 1.845.000,00 2.121.750,00 2.440.014,00 2.806.013,00 9.212.777,00 451 Infra-estrutura Urbana 5.184.400,00 5.962.060,00 6.856.369,00 7.884.825,00 25.887.654,00 2.000.000,00 2.300.000,00 2.645.000,00 3.041.750,00 9.986.750,00 7.184.400,00 8.262.060,00 9.501.369,00 10.926.575,00 35.874.404,00 695 Turismo 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 0,00 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 846 Outros Encargos Especiais 252.000,00 289.800,00 333.270,00 383.261,00 1.258.331,00 7.426.058,00 8.539.967,00 9.820.961,00 11.294.106,00 37.081.092,00 7.678.058,00 8.829.767,00 10.154.231,00 11.677.367,00 38.339.423,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:06 Page 2 of 8 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 302.571,00 347.956,00 400.154,00 460.169,00 951.403,00 1.094.113,00 1.258.232,00 1.446.966,00 1.253.974,00 1.442.069,00 1.658.386,00 1.907.135,00 06 Segurança Pública 1.510.850,00 4.750.714,00 6.261.564,00 122 Administração Geral 19.400,00 22.310,00 25.657,00 29.505,00 96.872,00 0,00 19.400,00 22.310,00 25.657,00 29.505,00 96.872,00 125 Normatização e Fiscalização 0,00 446.408,00 513.369,00 590.375,00 678.931,00 2.229.083,00 446.408,00 513.369,00 590.375,00 678.931,00 2.229.083,00 181 Policiamento 123.500,00 142.025,00 163.330,00 187.827,00 616.682,00 82.000,00 94.300,00 108.445,00 124.712,00 409.457,00 205.500,00 236.325,00 271.775,00 312.539,00 1.026.139,00 182 Defesa Civil 114.489,00 131.662,00 151.413,00 174.123,00 571.687,00 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 120.489,00 138.562,00 159.348,00 183.248,00 601.647,00 183 Informações e Inteligência 45.182,00 51.959,00 59.754,00 68.714,00 225.609,00 348.995,00 401.344,00 461.547,00 530.778,00 1.742.664,00 394.177,00 453.303,00 521.301,00 599.492,00 1.968.273,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 68.000,00 78.200,00 89.930,00 103.420,00 339.550,00 68.000,00 78.200,00 89.930,00 103.420,00 339.550,00 11.317.116,00 13.014.680,00 14.966.899,00 17.211.887,00 791.253,00 909.941,00 1.046.432,00 1.203.401,00 12.108.369,00 13.924.621,00 16.013.331,00 18.415.288,00 08 Assistência Social 56.510.582,00 3.951.027,00 60.461.609,00 122 Administração Geral 0,00 174.000,00 200.100,00 230.115,00 264.632,00 868.847,00 174.000,00 200.100,00 230.115,00 264.632,00 868.847,00 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 480.295,00 552.339,00 635.191,00 730.465,00 2.398.290,00 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 510.295,00 586.839,00 674.866,00 776.092,00 2.548.092,00 244 Assistência Comunitária 10.806.821,00 12.427.841,00 14.292.033,00 16.435.796,00 53.962.491,00 551.253,00 633.941,00 729.032,00 838.390,00 2.752.616,00 11.358.074,00 13.061.782,00 15.021.065,00 17.274.186,00 56.715.107,00 306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 66.000,00 75.900,00 87.285,00 100.378,00 329.563,00 58.235.839,00 66.971.214,00 77.016.897,00 88.569.433,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.235.839,00 66.971.214,00 77.016.897,00 88.569.433,00 09 Previdência Social 290.793.383,00 0,00 290.793.383,00 272 Previdência do Regime Estatutário 57.153.628,00 65.726.672,00 75.585.673,00 86.923.525,00 285.389.498,00 0,00 57.153.628,00 65.726.672,00 75.585.673,00 86.923.525,00 285.389.498,00 846 Outros Encargos Especiais 1.082.211,00 1.244.542,00 1.431.224,00 1.645.908,00 5.403.885,00 0,00 1.082.211,00 1.244.542,00 1.431.224,00 1.645.908,00 5.403.885,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:06 Page 3 of 8 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 91.348.638,00 105.050.936,00 120.808.585,00 138.929.860,00 4.803.283,00 5.523.777,00 6.352.344,00 7.305.199,00 96.151.921,00 110.574.713,00 127.160.929,00 146.235.059,00 10 Saúde 456.138.019,00 23.984.603,00 480.122.622,00 122 Administração Geral 11.048.056,00 12.705.265,00 14.611.054,00 16.802.713,00 55.167.088,00 958.830,00 1.102.655,00 1.268.053,00 1.458.263,00 4.787.801,00 12.006.886,00 13.807.920,00 15.879.107,00 18.260.976,00 59.954.889,00 126 Tecnologia da Informatização 95.616,00 109.960,00 126.452,00 145.420,00 477.448,00 22.405,00 25.766,00 29.631,00 34.075,00 111.877,00 118.021,00 135.726,00 156.083,00 179.495,00 589.325,00 128 Formação de Recursos Humanos 595.099,00 684.364,00 787.018,00 905.073,00 2.971.554,00 0,00 595.099,00 684.364,00 787.018,00 905.073,00 2.971.554,00 301 Atenção Básica 34.318.949,00 39.466.792,00 45.386.816,00 52.194.831,00 171.367.388,00 2.325.650,00 2.674.498,00 3.075.672,00 3.537.024,00 11.612.844,00 36.644.599,00 42.141.290,00 48.462.488,00 55.731.855,00 182.980.232,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 37.457.994,00 43.076.694,00 49.538.198,00 56.968.924,00 187.041.810,00 1.394.398,00 1.603.558,00 1.844.093,00 2.120.707,00 6.962.756,00 38.852.392,00 44.680.252,00 51.382.291,00 59.089.631,00 194.004.566,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 2.924.113,00 3.362.729,00 3.867.140,00 4.447.212,00 14.601.194,00 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.877,00 209.722,00 2.966.113,00 3.411.029,00 3.922.685,00 4.511.089,00 14.810.916,00 304 Vigilância Sanitária 265.680,00 305.532,00 351.362,00 404.065,00 1.326.639,00 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 295.680,00 340.032,00 391.037,00 449.692,00 1.476.441,00 305 Vigilância Epidemiológica 4.063.877,00 4.673.458,00 5.374.478,00 6.180.651,00 20.292.464,00 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 4.093.877,00 4.707.958,00 5.414.153,00 6.226.277,00 20.442.265,00 306 Alimentação e Nutrição 579.254,00 666.142,00 766.067,00 880.971,00 2.892.434,00 0,00 579.254,00 666.142,00 766.067,00 880.971,00 2.892.434,00 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.127,00 142.000,00 163.300,00 187.795,00 215.965,00 196.000,00 225.400,00 259.210,00 298.092,00 11 Trabalho 269.642,00 709.060,00 978.702,00 334 Fomento ao Trabalho 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.127,00 269.642,00 142.000,00 163.300,00 187.795,00 215.965,00 709.060,00 196.000,00 225.400,00 259.210,00 298.092,00 978.702,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:06 Page 4 of 8 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 113.364.005,00 130.368.610,00 149.923.904,00 172.412.498,00 10.328.044,00 11.877.250,00 13.658.841,00 15.707.681,00 123.692.049,00 142.245.860,00 163.582.745,00 188.120.179,00 12 Educação 566.069.017,00 51.571.816,00 617.640.833,00 128 Formação de Recursos Humanos 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.127,00 269.642,00 386.000,00 443.900,00 510.485,00 587.057,00 1.927.442,00 440.000,00 506.000,00 581.900,00 669.184,00 2.197.084,00 244 Assistência Comunitária 21.000,00 24.150,00 27.773,00 31.938,00 104.861,00 15.000,00 17.250,00 19.838,00 22.813,00 74.901,00 36.000,00 41.400,00 47.611,00 54.751,00 179.762,00 306 Alimentação e Nutrição 2.095.724,00 2.410.083,00 2.771.595,00 3.187.335,00 10.464.737,00 0,00 2.095.724,00 2.410.083,00 2.771.595,00 3.187.335,00 10.464.737,00 361 Ensino Fundamental 99.295.530,00 114.189.863,00 131.318.343,00 151.016.102,00 495.819.838,00 4.142.908,00 4.764.343,00 5.478.997,00 6.300.856,00 20.687.104,00 103.438.438,00 118.954.206,00 136.797.340,00 157.316.958,00 516.506.942,00 364 Ensino Superior 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.002,00 239.682,00 0,00 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.002,00 239.682,00 365 Educação Infantil 9.271.410,00 10.662.122,00 12.261.442,00 14.100.657,00 46.295.631,00 4.884.136,00 5.616.757,00 6.459.271,00 7.428.165,00 24.388.329,00 14.155.546,00 16.278.879,00 18.720.713,00 21.528.822,00 70.683.960,00 366 Educação de Jovens e Adultos 1.809.021,00 2.080.374,00 2.392.430,00 2.751.293,00 9.033.118,00 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 1.827.021,00 2.101.074,00 2.416.235,00 2.778.669,00 9.122.999,00 367 Educação Especial 709.320,00 815.718,00 938.076,00 1.078.791,00 3.541.905,00 282.000,00 324.300,00 372.945,00 428.888,00 1.408.133,00 991.320,00 1.140.018,00 1.311.021,00 1.507.679,00 4.950.038,00 368 Educação Básica 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 600.000,00 690.000,00 793.500,00 912.526,00 2.996.026,00 660.000,00 759.000,00 872.850,00 1.003.779,00 3.295.629,00 4.307.540,00 4.953.670,00 5.696.727,00 6.551.233,00 140.000,00 161.000,00 185.150,00 212.926,00 4.447.540,00 5.114.670,00 5.881.877,00 6.764.159,00 13 Cultura 21.509.170,00 699.076,00 22.208.246,00 031 Ação Legislativa 1.469.520,00 1.689.947,00 1.943.441,00 2.234.959,00 7.337.867,00 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 1.481.520,00 1.703.747,00 1.959.311,00 2.253.210,00 7.397.788,00 122 Administração Geral 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 0,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 392 Difusão Cultural 2.755.020,00 3.168.273,00 3.643.517,00 4.190.042,00 13.756.852,00 104.000,00 119.600,00 137.540,00 158.173,00 519.313,00 2.859.020,00 3.287.873,00 3.781.057,00 4.348.215,00 14.276.165,00 695 Turismo 59.000,00 67.850,00 78.029,00 89.731,00 294.610,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 83.000,00 95.450,00 109.769,00 126.233,00 414.452,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:07 Page 5 of 8 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 3.297.622,00 3.792.266,00 4.361.115,00 5.015.261,00 390.000,00 448.500,00 515.775,00 593.142,00 3.687.622,00 4.240.766,00 4.876.890,00 5.608.403,00 14 Direitos da Cidadania 16.466.264,00 1.947.417,00 18.413.681,00 122 Administração Geral 1.397.870,00 1.607.551,00 1.848.683,00 2.125.984,00 6.980.088,00 204.000,00 234.600,00 269.790,00 310.259,00 1.018.649,00 1.601.870,00 1.842.151,00 2.118.473,00 2.436.243,00 7.998.737,00 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 1.122.400,00 1.290.760,00 1.484.375,00 1.707.028,00 5.604.563,00 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 1.134.400,00 1.304.560,00 1.500.245,00 1.725.278,00 5.664.483,00 244 Assistência Comunitária 429.352,00 493.755,00 567.827,00 652.985,00 2.143.919,00 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 465.352,00 535.155,00 615.437,00 707.737,00 2.323.681,00 334 Fomento ao Trabalho 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 0,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 422 Direitos Individuais, Colet. e Difusos 324.000,00 372.600,00 428.490,00 492.763,00 1.617.853,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 209.881,00 689.086,00 462.000,00 531.300,00 610.995,00 702.644,00 2.306.939,00 14.782.655,00 17.000.052,00 19.550.063,00 22.482.577,00 7.507.510,00 8.633.636,00 9.928.683,00 11.417.987,00 22.290.165,00 25.633.688,00 29.478.746,00 33.900.564,00 15 Urbanismo 73.815.347,00 37.487.816,00 111.303.163,00 128 Formação de Recursos Humanos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 35.000,00 40.250,00 46.288,00 53.231,00 174.769,00 53.000,00 60.950,00 70.093,00 80.606,00 264.649,00 244 Assistência Comunitária 22.000,00 25.300,00 29.095,00 33.459,00 109.854,00 15.000,00 17.250,00 19.838,00 22.813,00 74.901,00 37.000,00 42.550,00 48.933,00 56.272,00 184.755,00 451 Infra-estrutura Urbana 1.537.901,00 1.768.585,00 2.033.876,00 2.338.961,00 7.679.323,00 7.419.927,00 8.532.916,00 9.812.853,00 11.284.783,00 37.050.479,00 8.957.828,00 10.301.501,00 11.846.729,00 13.623.744,00 44.729.802,00 452 Serviços Urbanos 13.204.754,00 15.185.467,00 17.463.287,00 20.082.782,00 65.936.290,00 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 13.216.754,00 15.199.267,00 17.479.157,00 20.101.033,00 65.996.211,00 695 Turismo 0,00 25.583,00 29.420,00 33.834,00 38.909,00 127.746,00 25.583,00 29.420,00 33.834,00 38.909,00 127.746,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 16 Habitação 119.841,00 0,00 119.841,00 482 Habitação Urbana 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 0,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 27.000,00 31.050,00 35.709,00 41.062,00 20.000,00 23.000,00 26.450,00 30.417,00 47.000,00 54.050,00 62.159,00 71.479,00 17 Saneamento 134.821,00 99.867,00 234.688,00 512 Saneamento Básico Urbano 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 15.000,00 17.250,00 19.839,00 22.812,00 74.901,00 8.000,00 9.200,00 10.580,00 12.167,00 39.947,00 23.000,00 26.450,00 30.419,00 34.979,00 114.848,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:07 Page 6 of 8 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 743.175,00 854.651,00 982.855,00 1.130.278,00 143.200,00 164.680,00 189.385,00 217.789,00 886.375,00 1.019.331,00 1.172.240,00 1.348.067,00 18 Gestão Ambiental 3.710.959,00 715.054,00 4.426.013,00 128 Formação de Recursos Humanos 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 0,00 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 614.175,00 706.301,00 812.252,00 934.082,00 3.066.810,00 133.200,00 153.180,00 176.160,00 202.580,00 665.120,00 747.375,00 859.481,00 988.412,00 1.136.662,00 3.731.930,00 542 Controle Ambiental 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 0,00 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 604 Defesa Sanitária Animal 39.000,00 44.850,00 51.578,00 59.315,00 194.743,00 10.000,00 11.500,00 13.225,00 15.209,00 49.934,00 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 18.000,00 20.700,00 23.807,00 27.375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 20.700,00 23.807,00 27.375,00 22 Indústria 89.882,00 0,00 89.882,00 661 Promoção Industrial 18.000,00 20.700,00 23.807,00 27.375,00 89.882,00 0,00 18.000,00 20.700,00 23.807,00 27.375,00 89.882,00 187.000,00 215.050,00 247.309,00 284.406,00 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.004,00 235.000,00 270.250,00 310.789,00 357.410,00 23 Comércio e Serviços 933.765,00 239.684,00 1.173.449,00 661 Promoção Industrial 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 0,00 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 691 Promoção Comercial 83.000,00 95.450,00 109.768,00 126.234,00 414.452,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 107.000,00 123.050,00 141.508,00 162.736,00 534.294,00 695 Turismo 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.254,00 299.604,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 84.000,00 96.600,00 111.090,00 127.756,00 419.446,00 214.500,00 246.675,00 283.681,00 326.225,00 110.000,00 126.500,00 145.475,00 167.297,00 324.500,00 373.175,00 429.156,00 493.522,00 24 Comunicação 1.071.081,00 549.272,00 1.620.353,00 131 Comunicação Social 214.500,00 246.675,00 283.681,00 326.225,00 1.071.081,00 110.000,00 126.500,00 145.475,00 167.297,00 549.272,00 324.500,00 373.175,00 429.156,00 493.522,00 1.620.353,00 29.000,00 33.350,00 38.353,00 44.105,00 15.000,00 17.250,00 19.838,00 22.813,00 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 26 Transporte 144.808,00 74.901,00 219.709,00 244 Assistência Comunitária 29.000,00 33.350,00 38.353,00 44.105,00 144.808,00 15.000,00 17.250,00 19.838,00 22.813,00 74.901,00 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:07 Page 7 of 8 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo IV - Despesas por Função e SubFunção Segundo a Categoria Econômica Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 930.529,00 1.070.109,00 1.230.632,00 1.415.214,00 1.366.206,00 1.571.137,00 1.806.808,00 2.077.830,00 2.296.735,00 2.641.246,00 3.037.440,00 3.493.044,00 27 Desporto e Lazer 4.646.484,00 6.821.981,00 11.468.465,00 451 Infra-estrutura Urbana 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 659.006,00 757.857,00 871.535,00 1.002.266,00 3.290.664,00 665.006,00 764.757,00 879.470,00 1.011.391,00 3.320.624,00 811 Desporto de Rendimento 765.025,00 879.779,00 1.011.753,00 1.163.504,00 3.820.061,00 107.000,00 123.050,00 141.508,00 162.736,00 534.294,00 872.025,00 1.002.829,00 1.153.261,00 1.326.240,00 4.354.355,00 812 Desporto Comunitário 159.504,00 183.430,00 210.944,00 242.585,00 796.463,00 600.200,00 690.230,00 793.765,00 912.828,00 2.997.023,00 759.704,00 873.660,00 1.004.709,00 1.155.413,00 3.793.486,00 2.773.457,00 3.189.475,00 3.667.897,00 4.218.081,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.773.457,00 3.189.475,00 3.667.897,00 4.218.081,00 99 Reserva de Contingência 13.848.910,00 0,00 13.848.910,00 997 Reserva do RPPS 936.000,00 1.076.400,00 1.237.860,00 1.423.539,00 4.673.799,00 0,00 936.000,00 1.076.400,00 1.237.860,00 1.423.539,00 4.673.799,00 999 Reserva de Contingência 1.837.457,00 2.113.075,00 2.430.037,00 2.794.542,00 9.175.111,00 0,00 1.837.457,00 2.113.075,00 2.430.037,00 2.794.542,00 9.175.111,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA CONTADOR ________________________ TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO PREFEITA Total Geral: 387.552.268,00 445.685.116,00 512.537.970,00 589.418.538,00 42.447.732,00 48.814.893,00 56.137.138,00 64.557.739,00 430.000.000,00 494.500.009,00 568.675.108,00 653.976.277,00 1.935.193.892,00 211.957.502,00 2.147.151.394,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:07 Page 8 of 8 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo V - Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica Programa Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 252.000,00 289.800,00 333.270,00 383.261,00 1.258.331,00 7.426.058,00 8.539.967,00 9.820.961,00 11.294.106,00 37.081.092,00 7.678.058,00 8.829.767,00 10.154.231,00 11.677.367,00 38.339.423,00 0002 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.198.873,00 1.378.704,00 1.585.510,00 1.823.336,00 5.986.423,00 45.905,00 52.791,00 60.709,00 69.816,00 229.221,00 1.244.778,00 1.431.495,00 1.646.219,00 1.893.152,00 6.215.644,00 0003 ATENDIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.063.544,00 2.373.076,00 2.729.037,00 3.138.392,00 10.304.049,00 0,00 2.063.544,00 2.373.076,00 2.729.037,00 3.138.392,00 10.304.049,00 1001 BAYEUX VERDE E SUSTENTÁVEL 250.220,00 287.753,00 330.916,00 380.552,00 1.249.441,00 5.000,00 5.750,00 6.613,00 7.604,00 24.967,00 255.220,00 293.503,00 337.529,00 388.156,00 1.274.408,00 1002 PROGRAMA GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E ECONOMIA CIRCULAR 66.900,00 76.935,00 88.476,00 101.747,00 334.058,00 15.000,00 17.250,00 19.838,00 22.813,00 74.901,00 81.900,00 94.185,00 108.314,00 124.560,00 408.959,00 1003 PROGRAMA ÁGUA E VIDA 84.000,00 96.600,00 111.093,00 127.751,00 419.444,00 15.000,00 17.250,00 19.838,00 22.813,00 74.901,00 99.000,00 113.850,00 130.931,00 150.564,00 494.345,00 1004 BAYEUX COMUNICA 63.000,00 72.450,00 83.319,00 95.814,00 314.583,00 0,00 63.000,00 72.450,00 83.319,00 95.814,00 314.583,00 1005 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 290.000,00 333.500,00 383.527,00 441.054,00 1.448.081,00 15.000,00 17.250,00 19.838,00 22.813,00 74.901,00 305.000,00 350.750,00 403.365,00 463.867,00 1.522.982,00 1006 BAYEUX PROTEGIDA E RESILIENTE 151.671,00 174.421,00 200.586,00 230.671,00 757.349,00 84.995,00 97.744,00 112.406,00 129.267,00 424.412,00 236.666,00 272.165,00 312.992,00 359.938,00 1.181.761,00 1007 Progama SEDIC visica 62.000,00 71.300,00 81.998,00 94.293,00 309.591,00 0,00 62.000,00 71.300,00 81.998,00 94.293,00 309.591,00 1008 BAYEUX EM DEFESA DOS ANIMAIS 39.000,00 44.850,00 51.578,00 59.315,00 194.743,00 10.000,00 11.500,00 13.225,00 15.209,00 49.934,00 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 1009 PESCA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 25.000,00 28.750,00 33.063,00 38.022,00 124.835,00 55.000,00 63.250,00 72.738,00 83.649,00 274.637,00 1010 BAYEUX TURISMO E NATUREZA 39.000,00 44.850,00 51.578,00 59.315,00 194.743,00 10.000,00 11.500,00 13.225,00 15.209,00 49.934,00 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 1011 MOBILIDADE DIGITAL 21.000,00 24.150,00 27.773,00 31.938,00 104.861,00 15.000,00 17.250,00 19.838,00 22.813,00 74.901,00 36.000,00 41.400,00 47.611,00 54.751,00 179.762,00 1012 TRANSITO CIDADÃO 29.000,00 33.350,00 38.353,00 44.105,00 144.808,00 15.000,00 17.250,00 19.838,00 22.813,00 74.901,00 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 1013 MOBILIDADE SEGURA 22.000,00 25.300,00 29.095,00 33.459,00 109.854,00 15.000,00 17.250,00 19.838,00 22.813,00 74.901,00 37.000,00 42.550,00 48.933,00 56.272,00 184.755,00 1014 CIDADE DAS PESSOAS 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 35.000,00 40.250,00 46.288,00 53.231,00 174.769,00 53.000,00 60.950,00 70.093,00 80.606,00 264.649,00 1015 ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 2.924.113,00 3.362.729,00 3.867.140,00 4.447.212,00 14.601.194,00 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.877,00 209.722,00 2.966.113,00 3.411.029,00 3.922.685,00 4.511.089,00 14.810.916,00 1016 SAÚDE CONECTADA E CAPACITADA 790.715,00 909.324,00 1.045.721,00 1.202.581,00 3.948.341,00 22.405,00 25.766,00 29.631,00 34.075,00 111.877,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:08 Page 1 of 4 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo V - Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica Programa Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 813.120,00 935.090,00 1.075.352,00 1.236.656,00 4.060.218,00 1018 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL 2.095.724,00 2.410.083,00 2.771.595,00 3.187.335,00 10.464.737,00 0,00 2.095.724,00 2.410.083,00 2.771.595,00 3.187.335,00 10.464.737,00 1019 EXPANSÃO, APRIMORAMENTO E INFRAESTRUTURA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.809.021,00 2.080.374,00 2.392.430,00 2.751.293,00 9.033.118,00 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 1.827.021,00 2.101.074,00 2.416.235,00 2.778.669,00 9.122.999,00 2001 AÇÃO LEGISLATIVA 13.477.654,00 15.499.302,00 17.824.198,00 20.497.827,00 67.298.981,00 481.136,00 553.306,00 636.303,00 731.748,00 2.402.493,00 13.958.790,00 16.052.608,00 18.460.501,00 21.229.575,00 69.701.474,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 56.909.354,00 65.445.762,00 75.262.636,00 86.552.018,00 284.169.770,00 1.976.204,00 2.272.635,00 2.613.530,00 3.005.564,00 9.867.933,00 58.885.558,00 67.718.397,00 77.876.166,00 89.557.582,00 294.037.703,00 2004 BAYEUX VIVA: PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 102.000,00 117.300,00 134.895,00 155.130,00 509.325,00 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.506,00 599.206,00 2005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 1.001.937,00 1.152.228,00 1.325.062,00 1.523.821,00 5.003.048,00 109.915,00 126.402,00 145.363,00 167.168,00 548.848,00 1.111.852,00 1.278.630,00 1.470.425,00 1.690.989,00 5.551.896,00 2015 PARTICIPAÇÃO POPULAR, GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA 40.000,00 46.000,00 52.901,00 60.835,00 199.736,00 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 76.000,00 87.400,00 100.511,00 115.587,00 379.498,00 2019 APOIO ADMINISTRATIVO DO IPAM 1.472.772,00 1.693.688,00 1.947.742,00 2.239.901,00 7.354.103,00 372.228,00 428.062,00 492.272,00 566.112,00 1.858.674,00 1.845.000,00 2.121.750,00 2.440.014,00 2.806.013,00 9.212.777,00 2020 BAYEUX VALORIZANDO O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.127,00 269.642,00 386.000,00 443.900,00 510.485,00 587.057,00 1.927.442,00 440.000,00 506.000,00 581.900,00 669.184,00 2.197.084,00 2023 BAYEUX TEM TECNOLOGIA EDUCACIONAL 138.000,00 158.700,00 182.505,00 209.882,00 689.087,00 0,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 209.882,00 689.087,00 2024 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 206.352,00 237.305,00 272.902,00 313.835,00 1.030.394,00 0,00 206.352,00 237.305,00 272.902,00 313.835,00 1.030.394,00 2025 BAYEUX PLANEJA, EXECUTA E RESULTA 112.600,00 129.490,00 148.915,00 171.251,00 562.256,00 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 148.600,00 170.890,00 196.525,00 226.003,00 742.018,00 2026 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO - SEMOB 8.388.891,00 9.647.226,00 11.094.310,00 12.758.452,00 41.888.879,00 154.000,00 177.100,00 203.665,00 234.215,00 768.980,00 8.542.891,00 9.824.326,00 11.297.975,00 12.992.667,00 42.657.859,00 2043 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 57.153.628,00 65.726.672,00 75.585.673,00 86.923.525,00 285.389.498,00 0,00 57.153.628,00 65.726.672,00 75.585.673,00 86.923.525,00 285.389.498,00 2046 Expansão, Aprimoramento e Infraestrutura do Ensino Fundamental 29.918.537,00 34.406.319,00 39.567.268,00 45.502.361,00 149.394.485,00 4.895.849,00 5.630.226,00 6.474.761,00 7.445.983,00 24.446.819,00 34.814.386,00 40.036.545,00 46.042.029,00 52.948.344,00 173.841.304,00 2047 MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SAÚDE DA CIDADE 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 236.300,00 271.745,00 312.507,00 359.383,00 1.179.935,00 260.300,00 299.345,00 344.247,00 395.885,00 1.299.777,00 2048 A CIDADE PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 477.881,00 549.562,00 631.998,00 726.798,00 2.386.239,00 292.136,00 335.956,00 386.350,00 444.302,00 1.458.744,00 770.017,00 885.518,00 1.018.348,00 1.171.100,00 3.844.983,00 2049 RESERVA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DE BAYEUX 0,00 3.709.462,00 4.265.882,00 4.905.764,00 5.641.628,00 18.522.736,00 3.709.462,00 4.265.882,00 4.905.764,00 5.641.628,00 18.522.736,00 3002 CAPACITAÇÃO CONTINUA DE SERVIDORES 14.200,00 16.330,00 18.780,00 21.596,00 70.906,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:08 Page 2 of 4 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo V - Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica Programa Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 20.200,00 23.230,00 26.715,00 30.721,00 100.866,00 3012 CUIDA BAYEUX 13.479.214,00 15.501.096,00 17.826.260,00 20.500.202,00 67.306.772,00 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 13.521.214,00 15.549.396,00 17.881.805,00 20.564.080,00 67.516.495,00 3014 EDUCAÇÃO JUSTIÇA E CLIMA 123.055,00 141.513,00 162.743,00 187.151,00 614.462,00 47.200,00 54.280,00 62.423,00 71.785,00 235.688,00 170.255,00 195.793,00 225.166,00 258.936,00 850.150,00 3016 MINHA CASA SEGURA - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 0,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 3018 BAYEUX SEGURA 131.500,00 151.225,00 173.911,00 199.993,00 656.629,00 190.000,00 218.500,00 251.276,00 288.967,00 948.743,00 321.500,00 369.725,00 425.187,00 488.960,00 1.605.372,00 3022 TURISMO EM BAYEUX É BOM PRA VOCÊ 167.000,00 192.050,00 220.859,00 253.988,00 833.897,00 73.583,00 84.620,00 97.314,00 111.913,00 367.430,00 240.583,00 276.670,00 318.173,00 365.901,00 1.201.327,00 3024 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 45.203.005,00 51.983.457,00 59.780.978,00 68.748.119,00 225.715.559,00 2.375.720,00 2.732.079,00 3.141.890,00 3.613.175,00 11.862.864,00 47.578.725,00 54.715.536,00 62.922.868,00 72.361.294,00 237.578.423,00 3025 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 37.457.994,00 43.076.694,00 49.538.198,00 56.968.924,00 187.041.810,00 2.030.858,00 2.335.487,00 2.685.811,00 3.088.684,00 10.140.840,00 39.488.852,00 45.412.181,00 52.224.009,00 60.057.608,00 197.182.650,00 3029 A CIDADE GARANTINDO PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 133.459,00 153.478,00 176.499,00 202.974,00 666.410,00 40.240,00 46.276,00 53.217,00 61.200,00 200.933,00 173.699,00 199.754,00 229.716,00 264.174,00 867.343,00 3030 A CIDADE GARANTINDO O FUTURO 1.083.000,00 1.245.450,00 1.432.268,00 1.647.106,00 5.407.824,00 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 1.089.000,00 1.252.350,00 1.440.203,00 1.656.231,00 5.437.784,00 3031 BAYEUX PROTEGE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 96.000,00 110.400,00 126.960,00 146.004,00 479.364,00 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 102.000,00 117.300,00 134.895,00 155.129,00 509.324,00 3032 EDUCAÇÃO BÁSICA GARANTINDO CIDADANIA 69.054.376,00 79.412.534,00 91.324.414,00 105.023.084,00 344.814.408,00 872.208,00 1.003.039,00 1.153.495,00 1.326.523,00 4.355.265,00 69.926.584,00 80.415.573,00 92.477.909,00 106.349.607,00 349.169.673,00 3033 BAYEUX POR ELAS 353.352,00 406.355,00 467.310,00 537.405,00 1.764.422,00 78.000,00 89.700,00 103.155,00 118.629,00 389.484,00 431.352,00 496.055,00 570.465,00 656.034,00 2.153.906,00 3034 BAYEUX, UMA CIDADE QUE VIVE A DIVERSIDADE 152.000,00 174.800,00 201.027,00 231.167,00 758.994,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 176.000,00 202.400,00 232.767,00 267.668,00 878.835,00 3035 InovaCidade: CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O FUTURO 186.000,00 213.900,00 245.985,00 282.884,00 928.769,00 0,00 186.000,00 213.900,00 245.985,00 282.884,00 928.769,00 3036 BAYEUX COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 5.476.400,00 6.297.860,00 7.242.540,00 8.328.924,00 27.345.724,00 9.278.797,00 10.670.617,00 12.271.208,00 14.111.891,00 46.332.513,00 14.755.197,00 16.968.477,00 19.513.748,00 22.440.815,00 73.678.237,00 3037 ORDENAMENTO AMBIENTAL EM BAYEUX 90.000,00 103.500,00 119.025,00 136.881,00 449.406,00 0,00 90.000,00 103.500,00 119.025,00 136.881,00 449.406,00 3038 BAYEUX CUIDANDO DE TODOS 1.374.454,00 1.580.622,00 1.817.716,00 2.090.367,00 6.863.159,00 181.058,00 208.217,00 239.450,00 275.366,00 904.091,00 1.555.512,00 1.788.839,00 2.057.166,00 2.365.733,00 7.767.250,00 3039 BAYEUX COM REDE DE PROTEÇÃO E DIGNIDADE 2.720.061,00 3.128.068,00 3.597.282,00 4.136.860,00 13.582.271,00 196.968,00 226.513,00 260.490,00 299.569,00 983.540,00 2.917.029,00 3.354.581,00 3.857.772,00 4.436.429,00 14.565.811,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:08 Page 3 of 4 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo V - Despesas por Programa Segundo a Categoria Econômica Programa Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Corrente Capital Total Geral 3040 EM BAYEUX TEM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.618.979,00 4.161.825,00 4.786.109,00 5.504.007,00 18.070.920,00 245.927,00 282.816,00 325.238,00 374.025,00 1.228.006,00 3.864.906,00 4.444.641,00 5.111.347,00 5.878.032,00 19.298.926,00 3041 BAYEUX COM BENEFÍCIOS SOCIAIS 1.121.616,00 1.289.858,00 1.483.337,00 1.705.838,00 5.600.649,00 0,00 1.121.616,00 1.289.858,00 1.483.337,00 1.705.838,00 5.600.649,00 3042 A CIDADE COM ORDENAMENTO DA MOBILIDADE URBANA 517.560,00 595.194,00 684.474,00 787.146,00 2.584.374,00 1.182.408,00 1.359.769,00 1.563.735,00 1.798.296,00 5.904.208,00 1.699.968,00 1.954.963,00 2.248.209,00 2.585.442,00 8.488.582,00 3045 PROGRAMA BAYEUX CULTURAL 2.755.020,00 3.168.273,00 3.643.517,00 4.190.042,00 13.756.852,00 134.000,00 154.100,00 177.215,00 203.800,00 669.115,00 2.889.020,00 3.322.373,00 3.820.732,00 4.393.842,00 14.425.967,00 3046 PROGRAMA BAYEUX DE TODOS OS ESPORTES 924.529,00 1.063.209,00 1.222.697,00 1.406.089,00 4.616.524,00 671.200,00 771.880,00 887.663,00 1.020.812,00 3.351.555,00 1.595.729,00 1.835.089,00 2.110.360,00 2.426.901,00 7.968.079,00 3047 PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E COOPERATIVISMO 65.000,00 74.750,00 85.963,00 98.857,00 324.570,00 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 77.000,00 88.550,00 101.833,00 117.108,00 384.491,00 3048 CENTRAL BAYEUX 4.0 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.254,00 299.604,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 84.000,00 96.600,00 111.090,00 127.756,00 419.446,00 3049 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.838.811,00 5.564.632,00 6.399.329,00 7.359.227,00 24.161.999,00 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 4.898.811,00 5.633.632,00 6.478.679,00 7.450.480,00 24.461.602,00 3050 PARCEIROS NA INCLUSÃO PRODUTIVA - TRABALHO E RENDA 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 0,00 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 3051 SUAS BAYEUX EM AÇÃO 826.680,00 950.682,00 1.093.284,00 1.257.272,00 4.127.918,00 90.900,00 104.535,00 120.215,00 138.247,00 453.897,00 917.580,00 1.055.217,00 1.213.499,00 1.395.519,00 4.581.815,00 5000 PRIMEIRA INFANCIA EM BAYEUX 10.942.159,00 12.583.483,00 14.471.013,00 16.641.654,00 54.638.309,00 4.061.072,00 4.670.233,00 5.370.769,00 6.176.387,00 20.278.461,00 15.003.231,00 17.253.716,00 19.841.782,00 22.818.041,00 74.916.770,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.773.457,00 3.189.475,00 3.667.897,00 4.218.081,00 13.848.910,00 0,00 2.773.457,00 3.189.475,00 3.667.897,00 4.218.081,00 13.848.910,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA CONTADOR ________________________ TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO PREFEITA Total Geral: 387.552.268,00 445.685.116,00 512.537.970,00 589.418.538,00 42.447.732,00 48.814.893,00 56.137.138,00 64.557.739,00 430.000.000,00 494.500.009,00 568.675.108,00 653.976.277,00 1.935.193.892,00 211.957.502,00 2.147.151.394,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:08 Page 4 of 4 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 13.958.790,00 16.052.608,00 18.460.501,00 21.229.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.958.790,00 16.052.608,00 18.460.501,00 21.229.575,00 01 Legislativa 69.701.474,00 0,00 69.701.474,00 031 Ação Legislativa 13.958.790,00 16.052.608,00 18.460.501,00 21.229.575,00 69.701.474,00 0,00 13.958.790,00 16.052.608,00 18.460.501,00 21.229.575,00 69.701.474,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:09 Page 1 of 8 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 73.580.098,00 84.617.121,00 97.309.697,00 111.906.142,00 13.748.566,00 15.810.852,00 18.182.480,00 20.909.851,00 87.328.664,00 100.427.973,00 115.492.177,00 132.815.993,00 04 Administração 367.413.058,00 68.651.749,00 436.064.807,00 061 Ação Judiciária 245.905,00 282.791,00 325.209,00 373.991,00 1.227.896,00 998.873,00 1.148.704,00 1.321.010,00 1.519.161,00 4.987.748,00 1.244.778,00 1.431.495,00 1.646.219,00 1.893.152,00 6.215.644,00 062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 16.800,00 19.320,00 22.218,00 25.550,00 83.888,00 28.717,00 33.024,00 37.978,00 43.675,00 143.394,00 45.517,00 52.344,00 60.196,00 69.225,00 227.282,00 091 Defesa de Ordem Jurídica 833.246,00 958.233,00 1.101.968,00 1.267.264,00 4.160.711,00 0,00 833.246,00 958.233,00 1.101.968,00 1.267.264,00 4.160.711,00 121 Planejamento e Orçamento 3.996.062,00 4.595.472,00 5.284.794,00 6.077.512,00 19.953.840,00 0,00 3.996.062,00 4.595.472,00 5.284.794,00 6.077.512,00 19.953.840,00 122 Administração Geral 53.596.779,00 61.636.302,00 70.881.749,00 81.514.009,00 267.628.839,00 1.506.761,00 1.732.776,00 1.992.691,00 2.291.598,00 7.523.826,00 55.103.540,00 63.369.078,00 72.874.440,00 83.805.607,00 275.152.665,00 123 Administração Financeira 29.000,00 33.350,00 38.354,00 44.105,00 144.809,00 0,00 29.000,00 33.350,00 38.354,00 44.105,00 144.809,00 124 Controle Interno 370.000,00 425.500,00 489.329,00 562.723,00 1.847.552,00 0,00 370.000,00 425.500,00 489.329,00 562.723,00 1.847.552,00 125 Normatização e Fiscalização 6.406.076,00 7.366.988,00 8.472.037,00 9.742.841,00 31.987.942,00 2.136.815,00 2.457.338,00 2.825.938,00 3.249.826,00 10.669.917,00 8.542.891,00 9.824.326,00 11.297.975,00 12.992.667,00 42.657.859,00 126 Tecnologia da Informatização 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 0,00 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 127 Ordenamento Territorial 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 0,00 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 128 Formação de Recursos Humanos 44.200,00 50.830,00 58.455,00 67.222,00 220.707,00 0,00 44.200,00 50.830,00 58.455,00 67.222,00 220.707,00 129 Administração de Receitas 267.972,00 308.168,00 354.393,00 407.552,00 1.338.085,00 0,00 267.972,00 308.168,00 354.393,00 407.552,00 1.338.085,00 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 1.845.000,00 2.121.750,00 2.440.014,00 2.806.013,00 9.212.777,00 1.845.000,00 2.121.750,00 2.440.014,00 2.806.013,00 9.212.777,00 451 Infra-estrutura Urbana 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 7.172.400,00 8.248.260,00 9.485.499,00 10.908.325,00 35.814.484,00 7.184.400,00 8.262.060,00 9.501.369,00 10.926.575,00 35.874.404,00 695 Turismo 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 0,00 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 846 Outros Encargos Especiais 7.618.058,00 8.760.767,00 10.074.881,00 11.586.114,00 38.039.820,00 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 7.678.058,00 8.829.767,00 10.154.231,00 11.677.367,00 38.339.423,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:09 Page 2 of 8 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 628.571,00 722.856,00 831.290,00 955.974,00 625.403,00 719.213,00 827.096,00 951.161,00 1.253.974,00 1.442.069,00 1.658.386,00 1.907.135,00 06 Segurança Pública 3.138.691,00 3.122.873,00 6.261.564,00 122 Administração Geral 19.400,00 22.310,00 25.657,00 29.505,00 96.872,00 0,00 19.400,00 22.310,00 25.657,00 29.505,00 96.872,00 125 Normatização e Fiscalização 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 440.408,00 506.469,00 582.440,00 669.806,00 2.199.123,00 446.408,00 513.369,00 590.375,00 678.931,00 2.229.083,00 181 Policiamento 155.500,00 178.825,00 205.650,00 236.495,00 776.470,00 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 205.500,00 236.325,00 271.775,00 312.539,00 1.026.139,00 182 Defesa Civil 120.489,00 138.562,00 159.348,00 183.248,00 601.647,00 0,00 120.489,00 138.562,00 159.348,00 183.248,00 601.647,00 183 Informações e Inteligência 315.182,00 362.459,00 416.830,00 479.350,00 1.573.821,00 78.995,00 90.844,00 104.471,00 120.142,00 394.452,00 394.177,00 453.303,00 521.301,00 599.492,00 1.968.273,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 56.000,00 64.400,00 74.060,00 85.169,00 279.629,00 68.000,00 78.200,00 89.930,00 103.420,00 339.550,00 6.441.880,00 7.408.161,00 8.519.397,00 9.797.287,00 5.666.489,00 6.516.460,00 7.493.934,00 8.618.001,00 12.108.369,00 13.924.621,00 16.013.331,00 18.415.288,00 08 Assistência Social 32.166.725,00 28.294.884,00 60.461.609,00 122 Administração Geral 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 156.000,00 179.400,00 206.310,00 237.256,00 778.966,00 174.000,00 200.100,00 230.115,00 264.632,00 868.847,00 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 224.565,00 258.250,00 296.988,00 341.535,00 1.121.338,00 285.730,00 328.589,00 377.878,00 434.557,00 1.426.754,00 510.295,00 586.839,00 674.866,00 776.092,00 2.548.092,00 244 Assistência Comunitária 6.151.315,00 7.074.011,00 8.135.124,00 9.355.373,00 30.715.823,00 5.206.759,00 5.987.771,00 6.885.941,00 7.918.813,00 25.999.284,00 11.358.074,00 13.061.782,00 15.021.065,00 17.274.186,00 56.715.107,00 306 Alimentação e Nutrição 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 66.000,00 75.900,00 87.285,00 100.378,00 329.563,00 1.082.211,00 1.244.542,00 1.431.224,00 1.645.908,00 57.153.628,00 65.726.672,00 75.585.673,00 86.923.525,00 58.235.839,00 66.971.214,00 77.016.897,00 88.569.433,00 09 Previdência Social 5.403.885,00 285.389.498,00 290.793.383,00 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 57.153.628,00 65.726.672,00 75.585.673,00 86.923.525,00 285.389.498,00 57.153.628,00 65.726.672,00 75.585.673,00 86.923.525,00 285.389.498,00 846 Outros Encargos Especiais 1.082.211,00 1.244.542,00 1.431.224,00 1.645.908,00 5.403.885,00 0,00 1.082.211,00 1.244.542,00 1.431.224,00 1.645.908,00 5.403.885,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:09 Page 3 of 8 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 37.367.902,00 42.973.089,00 49.419.058,00 56.831.910,00 58.784.019,00 67.601.624,00 77.741.871,00 89.403.149,00 96.151.921,00 110.574.713,00 127.160.929,00 146.235.059,00 10 Saúde 186.591.959,00 293.530.663,00 480.122.622,00 122 Administração Geral 10.879.967,00 12.511.963,00 14.388.756,00 16.547.071,00 54.327.757,00 1.126.919,00 1.295.957,00 1.490.351,00 1.713.905,00 5.627.132,00 12.006.886,00 13.807.920,00 15.879.107,00 18.260.976,00 59.954.889,00 126 Tecnologia da Informatização 0,00 118.021,00 135.726,00 156.083,00 179.495,00 589.325,00 118.021,00 135.726,00 156.083,00 179.495,00 589.325,00 128 Formação de Recursos Humanos 31.680,00 36.432,00 41.897,00 48.182,00 158.191,00 563.419,00 647.932,00 745.121,00 856.891,00 2.813.363,00 595.099,00 684.364,00 787.018,00 905.073,00 2.971.554,00 301 Atenção Básica 9.394.373,00 10.803.530,00 12.424.061,00 14.287.668,00 46.909.632,00 27.250.226,00 31.337.760,00 36.038.427,00 41.444.187,00 136.070.600,00 36.644.599,00 42.141.290,00 48.462.488,00 55.731.855,00 182.980.232,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 14.989.998,00 17.238.498,00 19.824.274,00 22.797.911,00 74.850.681,00 23.862.394,00 27.441.754,00 31.558.017,00 36.291.720,00 119.153.885,00 38.852.392,00 44.680.252,00 51.382.291,00 59.089.631,00 194.004.566,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 169.021,00 194.374,00 223.530,00 257.061,00 843.986,00 2.797.092,00 3.216.655,00 3.699.155,00 4.254.028,00 13.966.930,00 2.966.113,00 3.411.029,00 3.922.685,00 4.511.089,00 14.810.916,00 304 Vigilância Sanitária 125.000,00 143.750,00 165.313,00 190.109,00 624.172,00 170.680,00 196.282,00 225.724,00 259.583,00 852.269,00 295.680,00 340.032,00 391.037,00 449.692,00 1.476.441,00 305 Vigilância Epidemiológica 1.676.816,00 1.928.338,00 2.217.590,00 2.550.229,00 8.372.973,00 2.417.061,00 2.779.620,00 3.196.563,00 3.676.048,00 12.069.292,00 4.093.877,00 4.707.958,00 5.414.153,00 6.226.277,00 20.442.265,00 306 Alimentação e Nutrição 101.047,00 116.204,00 133.637,00 153.679,00 504.567,00 478.207,00 549.938,00 632.430,00 727.292,00 2.387.867,00 579.254,00 666.142,00 766.067,00 880.971,00 2.892.434,00 196.000,00 225.400,00 259.210,00 298.092,00 0,00 0,00 0,00 0,00 196.000,00 225.400,00 259.210,00 298.092,00 11 Trabalho 978.702,00 0,00 978.702,00 334 Fomento ao Trabalho 196.000,00 225.400,00 259.210,00 298.092,00 978.702,00 0,00 196.000,00 225.400,00 259.210,00 298.092,00 978.702,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:09 Page 4 of 8 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 26.440.677,00 30.406.780,00 34.967.800,00 40.212.975,00 97.251.372,00 111.839.080,00 128.614.945,00 147.907.204,00 123.692.049,00 142.245.860,00 163.582.745,00 188.120.179,00 12 Educação 132.028.232,00 485.612.601,00 617.640.833,00 128 Formação de Recursos Humanos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.625,00 149.800,00 410.000,00 471.500,00 542.225,00 623.559,00 2.047.284,00 440.000,00 506.000,00 581.900,00 669.184,00 2.197.084,00 244 Assistência Comunitária 36.000,00 41.400,00 47.611,00 54.751,00 179.762,00 0,00 36.000,00 41.400,00 47.611,00 54.751,00 179.762,00 306 Alimentação e Nutrição 378.954,00 435.797,00 501.167,00 576.342,00 1.892.260,00 1.716.770,00 1.974.286,00 2.270.428,00 2.610.993,00 8.572.477,00 2.095.724,00 2.410.083,00 2.771.595,00 3.187.335,00 10.464.737,00 361 Ensino Fundamental 25.709.523,00 29.565.953,00 34.000.848,00 39.100.979,00 128.377.303,00 77.728.915,00 89.388.253,00 102.796.492,00 118.215.979,00 388.129.639,00 103.438.438,00 118.954.206,00 136.797.340,00 157.316.958,00 516.506.942,00 364 Ensino Superior 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.002,00 239.682,00 365 Educação Infantil 107.880,00 124.062,00 142.671,00 164.075,00 538.688,00 14.047.666,00 16.154.817,00 18.578.042,00 21.364.747,00 70.145.272,00 14.155.546,00 16.278.879,00 18.720.713,00 21.528.822,00 70.683.960,00 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 1.827.021,00 2.101.074,00 2.416.235,00 2.778.669,00 9.122.999,00 1.827.021,00 2.101.074,00 2.416.235,00 2.778.669,00 9.122.999,00 367 Educação Especial 100.320,00 115.368,00 132.673,00 152.575,00 500.936,00 891.000,00 1.024.650,00 1.178.348,00 1.355.104,00 4.449.102,00 991.320,00 1.140.018,00 1.311.021,00 1.507.679,00 4.950.038,00 368 Educação Básica 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 600.000,00 690.000,00 793.500,00 912.526,00 2.996.026,00 660.000,00 759.000,00 872.850,00 1.003.779,00 3.295.629,00 4.148.640,00 4.770.935,00 5.486.580,00 6.309.568,00 298.900,00 343.735,00 395.297,00 454.591,00 4.447.540,00 5.114.670,00 5.881.877,00 6.764.159,00 13 Cultura 20.715.723,00 1.492.523,00 22.208.246,00 031 Ação Legislativa 1.481.520,00 1.703.747,00 1.959.311,00 2.253.210,00 7.397.788,00 0,00 1.481.520,00 1.703.747,00 1.959.311,00 2.253.210,00 7.397.788,00 122 Administração Geral 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 0,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 392 Difusão Cultural 2.560.120,00 2.944.138,00 3.385.760,00 3.893.624,00 12.783.642,00 298.900,00 343.735,00 395.297,00 454.591,00 1.492.523,00 2.859.020,00 3.287.873,00 3.781.057,00 4.348.215,00 14.276.165,00 695 Turismo 83.000,00 95.450,00 109.769,00 126.233,00 414.452,00 0,00 83.000,00 95.450,00 109.769,00 126.233,00 414.452,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:10 Page 5 of 8 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 3.305.622,00 3.801.466,00 4.371.694,00 5.027.429,00 382.000,00 439.300,00 505.196,00 580.974,00 3.687.622,00 4.240.766,00 4.876.890,00 5.608.403,00 14 Direitos da Cidadania 16.506.211,00 1.907.470,00 18.413.681,00 122 Administração Geral 1.439.870,00 1.655.851,00 1.904.228,00 2.189.861,00 7.189.810,00 162.000,00 186.300,00 214.245,00 246.382,00 808.927,00 1.601.870,00 1.842.151,00 2.118.473,00 2.436.243,00 7.998.737,00 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 914.400,00 1.051.560,00 1.209.294,00 1.390.686,00 4.565.940,00 220.000,00 253.000,00 290.951,00 334.592,00 1.098.543,00 1.134.400,00 1.304.560,00 1.500.245,00 1.725.278,00 5.664.483,00 244 Assistência Comunitária 465.352,00 535.155,00 615.437,00 707.737,00 2.323.681,00 0,00 465.352,00 535.155,00 615.437,00 707.737,00 2.323.681,00 334 Fomento ao Trabalho 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 0,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 422 Direitos Individuais, Colet. e Difusos 462.000,00 531.300,00 610.995,00 702.644,00 2.306.939,00 0,00 462.000,00 531.300,00 610.995,00 702.644,00 2.306.939,00 10.868.481,00 12.498.753,00 14.373.566,00 16.529.608,00 11.421.684,00 13.134.935,00 15.105.180,00 17.370.956,00 22.290.165,00 25.633.688,00 29.478.746,00 33.900.564,00 15 Urbanismo 54.270.408,00 57.032.755,00 111.303.163,00 128 Formação de Recursos Humanos 53.000,00 60.950,00 70.093,00 80.606,00 264.649,00 0,00 53.000,00 60.950,00 70.093,00 80.606,00 264.649,00 244 Assistência Comunitária 37.000,00 42.550,00 48.933,00 56.272,00 184.755,00 0,00 37.000,00 42.550,00 48.933,00 56.272,00 184.755,00 451 Infra-estrutura Urbana 6.140.632,00 7.061.727,00 8.120.985,00 9.339.139,00 30.662.483,00 2.817.196,00 3.239.774,00 3.725.744,00 4.284.605,00 14.067.319,00 8.957.828,00 10.301.501,00 11.846.729,00 13.623.744,00 44.729.802,00 452 Serviços Urbanos 4.619.849,00 5.312.826,00 6.109.750,00 7.026.215,00 23.068.640,00 8.596.905,00 9.886.441,00 11.369.407,00 13.074.818,00 42.927.571,00 13.216.754,00 15.199.267,00 17.479.157,00 20.101.033,00 65.996.211,00 695 Turismo 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 7.583,00 8.720,00 10.029,00 11.533,00 37.865,00 25.583,00 29.420,00 33.834,00 38.909,00 127.746,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 0,00 0,00 0,00 0,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 16 Habitação 119.841,00 0,00 119.841,00 482 Habitação Urbana 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 0,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 41.000,00 47.150,00 54.224,00 62.354,00 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 47.000,00 54.050,00 62.159,00 71.479,00 17 Saneamento 204.728,00 29.960,00 234.688,00 512 Saneamento Básico Urbano 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 23.000,00 26.450,00 30.419,00 34.979,00 114.848,00 0,00 23.000,00 26.450,00 30.419,00 34.979,00 114.848,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:10 Page 6 of 8 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 804.775,00 925.491,00 1.064.323,00 1.223.964,00 81.600,00 93.840,00 107.917,00 124.103,00 886.375,00 1.019.331,00 1.172.240,00 1.348.067,00 18 Gestão Ambiental 4.018.553,00 407.460,00 4.426.013,00 128 Formação de Recursos Humanos 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 0,00 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 665.775,00 765.641,00 880.495,00 1.012.559,00 3.324.470,00 81.600,00 93.840,00 107.917,00 124.103,00 407.460,00 747.375,00 859.481,00 988.412,00 1.136.662,00 3.731.930,00 542 Controle Ambiental 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 0,00 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 604 Defesa Sanitária Animal 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 0,00 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 18.000,00 20.700,00 23.807,00 27.375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.000,00 20.700,00 23.807,00 27.375,00 22 Indústria 89.882,00 0,00 89.882,00 661 Promoção Industrial 18.000,00 20.700,00 23.807,00 27.375,00 89.882,00 0,00 18.000,00 20.700,00 23.807,00 27.375,00 89.882,00 229.000,00 263.350,00 302.854,00 348.285,00 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 235.000,00 270.250,00 310.789,00 357.410,00 23 Comércio e Serviços 1.143.489,00 29.960,00 1.173.449,00 661 Promoção Industrial 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 0,00 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 691 Promoção Comercial 101.000,00 116.150,00 133.573,00 153.611,00 504.334,00 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 107.000,00 123.050,00 141.508,00 162.736,00 534.294,00 695 Turismo 84.000,00 96.600,00 111.090,00 127.756,00 419.446,00 0,00 84.000,00 96.600,00 111.090,00 127.756,00 419.446,00 324.500,00 373.175,00 429.156,00 493.522,00 0,00 0,00 0,00 0,00 324.500,00 373.175,00 429.156,00 493.522,00 24 Comunicação 1.620.353,00 0,00 1.620.353,00 131 Comunicação Social 324.500,00 373.175,00 429.156,00 493.522,00 1.620.353,00 0,00 324.500,00 373.175,00 429.156,00 493.522,00 1.620.353,00 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 26 Transporte 219.709,00 0,00 219.709,00 244 Assistência Comunitária 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 0,00 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:10 Page 7 of 8 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VI - Despesas por Função e SubFunção Segundo as Fontes de Recursos Função / SubFunção Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 1.497.879,00 1.722.562,00 1.980.953,00 2.278.086,00 798.856,00 918.684,00 1.056.487,00 1.214.958,00 2.296.735,00 2.641.246,00 3.037.440,00 3.493.044,00 27 Desporto e Lazer 7.479.480,00 3.988.985,00 11.468.465,00 451 Infra-estrutura Urbana 406.150,00 467.073,00 537.133,00 617.704,00 2.028.060,00 258.856,00 297.684,00 342.337,00 393.687,00 1.292.564,00 665.006,00 764.757,00 879.470,00 1.011.391,00 3.320.624,00 811 Desporto de Rendimento 860.025,00 989.029,00 1.137.391,00 1.307.990,00 4.294.435,00 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 872.025,00 1.002.829,00 1.153.261,00 1.326.240,00 4.354.355,00 812 Desporto Comunitário 231.704,00 266.460,00 306.429,00 352.392,00 1.156.985,00 528.000,00 607.200,00 698.280,00 803.021,00 2.636.501,00 759.704,00 873.660,00 1.004.709,00 1.155.413,00 3.793.486,00 1.837.457,00 2.113.075,00 2.430.037,00 2.794.542,00 936.000,00 1.076.400,00 1.237.860,00 1.423.539,00 2.773.457,00 3.189.475,00 3.667.897,00 4.218.081,00 99 Reserva de Contingência 9.175.111,00 4.673.799,00 13.848.910,00 997 Reserva do RPPS 0,00 936.000,00 1.076.400,00 1.237.860,00 1.423.539,00 4.673.799,00 936.000,00 1.076.400,00 1.237.860,00 1.423.539,00 4.673.799,00 999 Reserva de Contingência 1.837.457,00 2.113.075,00 2.430.037,00 2.794.542,00 9.175.111,00 0,00 1.837.457,00 2.113.075,00 2.430.037,00 2.794.542,00 9.175.111,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA CONTADOR ________________________ TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO PREFEITA Total Geral: 182.839.483,00 210.265.414,00 241.805.302,00 278.076.015,00 247.160.517,00 284.234.595,00 326.869.806,00 375.900.262,00 430.000.000,00 494.500.009,00 568.675.108,00 653.976.277,00 912.986.214,00 1.234.165.180,00 2.147.151.394,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:10 Page 8 of 8 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VII - Despesas por Programas segundo as Fontes de Recursos Programa Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 7.618.058,00 8.760.767,00 10.074.881,00 11.586.114,00 38.039.820,00 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 7.678.058,00 8.829.767,00 10.154.231,00 11.677.367,00 38.339.423,00 0002 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 245.905,00 282.791,00 325.209,00 373.991,00 1.227.896,00 998.873,00 1.148.704,00 1.321.010,00 1.519.161,00 4.987.748,00 1.244.778,00 1.431.495,00 1.646.219,00 1.893.152,00 6.215.644,00 0003 ATENDIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.058.544,00 2.367.326,00 2.722.424,00 3.130.788,00 10.279.082,00 5.000,00 5.750,00 6.613,00 7.604,00 24.967,00 2.063.544,00 2.373.076,00 2.729.037,00 3.138.392,00 10.304.049,00 1001 BAYEUX VERDE E SUSTENTÁVEL 255.220,00 293.503,00 337.529,00 388.156,00 1.274.408,00 0,00 255.220,00 293.503,00 337.529,00 388.156,00 1.274.408,00 1002 PROGRAMA GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E ECONOMIA CIRCULAR 81.900,00 94.185,00 108.314,00 124.560,00 408.959,00 0,00 81.900,00 94.185,00 108.314,00 124.560,00 408.959,00 1003 PROGRAMA ÁGUA E VIDA 99.000,00 113.850,00 130.931,00 150.564,00 494.345,00 0,00 99.000,00 113.850,00 130.931,00 150.564,00 494.345,00 1004 BAYEUX COMUNICA 63.000,00 72.450,00 83.319,00 95.814,00 314.583,00 0,00 63.000,00 72.450,00 83.319,00 95.814,00 314.583,00 1005 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 305.000,00 350.750,00 403.365,00 463.867,00 1.522.982,00 0,00 305.000,00 350.750,00 403.365,00 463.867,00 1.522.982,00 1006 BAYEUX PROTEGIDA E RESILIENTE 157.671,00 181.321,00 208.521,00 239.796,00 787.309,00 78.995,00 90.844,00 104.471,00 120.142,00 394.452,00 236.666,00 272.165,00 312.992,00 359.938,00 1.181.761,00 1007 Progama SEDIC visica 62.000,00 71.300,00 81.998,00 94.293,00 309.591,00 0,00 62.000,00 71.300,00 81.998,00 94.293,00 309.591,00 1008 BAYEUX EM DEFESA DOS ANIMAIS 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 0,00 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 1009 PESCA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA 55.000,00 63.250,00 72.738,00 83.649,00 274.637,00 0,00 55.000,00 63.250,00 72.738,00 83.649,00 274.637,00 1010 BAYEUX TURISMO E NATUREZA 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 0,00 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 1011 MOBILIDADE DIGITAL 36.000,00 41.400,00 47.611,00 54.751,00 179.762,00 0,00 36.000,00 41.400,00 47.611,00 54.751,00 179.762,00 1012 TRANSITO CIDADÃO 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 0,00 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 1013 MOBILIDADE SEGURA 37.000,00 42.550,00 48.933,00 56.272,00 184.755,00 0,00 37.000,00 42.550,00 48.933,00 56.272,00 184.755,00 1014 CIDADE DAS PESSOAS 53.000,00 60.950,00 70.093,00 80.606,00 264.649,00 0,00 53.000,00 60.950,00 70.093,00 80.606,00 264.649,00 1015 ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 169.021,00 194.374,00 223.530,00 257.061,00 843.986,00 2.797.092,00 3.216.655,00 3.699.155,00 4.254.028,00 13.966.930,00 2.966.113,00 3.411.029,00 3.922.685,00 4.511.089,00 14.810.916,00 1016 SAÚDE CONECTADA E CAPACITADA 31.680,00 36.432,00 41.897,00 48.182,00 158.191,00 781.440,00 898.658,00 1.033.455,00 1.188.474,00 3.902.027,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:11 Page 1 of 4 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VII - Despesas por Programas segundo as Fontes de Recursos Programa Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 813.120,00 935.090,00 1.075.352,00 1.236.656,00 4.060.218,00 1018 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL 378.954,00 435.797,00 501.167,00 576.342,00 1.892.260,00 1.716.770,00 1.974.286,00 2.270.428,00 2.610.993,00 8.572.477,00 2.095.724,00 2.410.083,00 2.771.595,00 3.187.335,00 10.464.737,00 1019 EXPANSÃO, APRIMORAMENTO E INFRAESTRUTURA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 1.827.021,00 2.101.074,00 2.416.235,00 2.778.669,00 9.122.999,00 1.827.021,00 2.101.074,00 2.416.235,00 2.778.669,00 9.122.999,00 2001 AÇÃO LEGISLATIVA 13.958.790,00 16.052.608,00 18.460.501,00 21.229.575,00 69.701.474,00 0,00 13.958.790,00 16.052.608,00 18.460.501,00 21.229.575,00 69.701.474,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 57.320.179,00 65.918.211,00 75.805.952,00 87.176.835,00 286.221.177,00 1.565.379,00 1.800.186,00 2.070.214,00 2.380.747,00 7.816.526,00 58.885.558,00 67.718.397,00 77.876.166,00 89.557.582,00 294.037.703,00 2004 BAYEUX VIVA: PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.506,00 599.206,00 0,00 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.506,00 599.206,00 2005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 781.852,00 899.130,00 1.034.000,00 1.189.098,00 3.904.080,00 330.000,00 379.500,00 436.425,00 501.891,00 1.647.816,00 1.111.852,00 1.278.630,00 1.470.425,00 1.690.989,00 5.551.896,00 2015 PARTICIPAÇÃO POPULAR, GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA 76.000,00 87.400,00 100.511,00 115.587,00 379.498,00 0,00 76.000,00 87.400,00 100.511,00 115.587,00 379.498,00 2019 APOIO ADMINISTRATIVO DO IPAM 0,00 1.845.000,00 2.121.750,00 2.440.014,00 2.806.013,00 9.212.777,00 1.845.000,00 2.121.750,00 2.440.014,00 2.806.013,00 9.212.777,00 2020 BAYEUX VALORIZANDO O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.625,00 149.800,00 410.000,00 471.500,00 542.225,00 623.559,00 2.047.284,00 440.000,00 506.000,00 581.900,00 669.184,00 2.197.084,00 2023 BAYEUX TEM TECNOLOGIA EDUCACIONAL 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.506,00 599.206,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 209.882,00 689.087,00 2024 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 206.352,00 237.305,00 272.902,00 313.835,00 1.030.394,00 0,00 206.352,00 237.305,00 272.902,00 313.835,00 1.030.394,00 2025 BAYEUX PLANEJA, EXECUTA E RESULTA 148.600,00 170.890,00 196.525,00 226.003,00 742.018,00 0,00 148.600,00 170.890,00 196.525,00 226.003,00 742.018,00 2026 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO - SEMOB 6.406.076,00 7.366.988,00 8.472.037,00 9.742.841,00 31.987.942,00 2.136.815,00 2.457.338,00 2.825.938,00 3.249.826,00 10.669.917,00 8.542.891,00 9.824.326,00 11.297.975,00 12.992.667,00 42.657.859,00 2043 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 0,00 57.153.628,00 65.726.672,00 75.585.673,00 86.923.525,00 285.389.498,00 57.153.628,00 65.726.672,00 75.585.673,00 86.923.525,00 285.389.498,00 2046 Expansão, Aprimoramento e Infraestrutura do Ensino Fundamental 24.939.671,00 28.680.623,00 32.982.718,00 37.930.131,00 124.533.143,00 9.874.715,00 11.355.922,00 13.059.311,00 15.018.213,00 49.308.161,00 34.814.386,00 40.036.545,00 46.042.029,00 52.948.344,00 173.841.304,00 2047 MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SAÚDE DA CIDADE 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.128,00 269.643,00 206.300,00 237.245,00 272.832,00 313.757,00 1.030.134,00 260.300,00 299.345,00 344.247,00 395.885,00 1.299.777,00 2048 A CIDADE PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 40.800,00 46.920,00 53.958,00 62.050,00 203.728,00 729.217,00 838.598,00 964.390,00 1.109.050,00 3.641.255,00 770.017,00 885.518,00 1.018.348,00 1.171.100,00 3.844.983,00 2049 RESERVA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DE BAYEUX 3.709.462,00 4.265.882,00 4.905.764,00 5.641.628,00 18.522.736,00 0,00 3.709.462,00 4.265.882,00 4.905.764,00 5.641.628,00 18.522.736,00 3002 CAPACITAÇÃO CONTINUA DE SERVIDORES 20.200,00 23.230,00 26.715,00 30.721,00 100.866,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:11 Page 2 of 4 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VII - Despesas por Programas segundo as Fontes de Recursos Programa Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 0,00 20.200,00 23.230,00 26.715,00 30.721,00 100.866,00 3012 CUIDA BAYEUX 4.918.309,00 5.656.055,00 6.504.463,00 7.480.137,00 24.558.964,00 8.602.905,00 9.893.341,00 11.377.342,00 13.083.943,00 42.957.531,00 13.521.214,00 15.549.396,00 17.881.805,00 20.564.080,00 67.516.495,00 3014 EDUCAÇÃO JUSTIÇA E CLIMA 94.655,00 108.853,00 125.184,00 143.958,00 472.650,00 75.600,00 86.940,00 99.982,00 114.978,00 377.500,00 170.255,00 195.793,00 225.166,00 258.936,00 850.150,00 3016 MINHA CASA SEGURA - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 0,00 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 3018 BAYEUX SEGURA 215.500,00 247.825,00 285.002,00 327.747,00 1.076.074,00 106.000,00 121.900,00 140.185,00 161.213,00 529.298,00 321.500,00 369.725,00 425.187,00 488.960,00 1.605.372,00 3022 TURISMO EM BAYEUX É BOM PRA VOCÊ 233.000,00 267.950,00 308.144,00 354.368,00 1.163.462,00 7.583,00 8.720,00 10.029,00 11.533,00 37.865,00 240.583,00 276.670,00 318.173,00 365.901,00 1.201.327,00 3024 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 20.132.340,00 23.152.193,00 26.625.021,00 30.618.773,00 100.528.327,00 27.446.385,00 31.563.343,00 36.297.847,00 41.742.521,00 137.050.096,00 47.578.725,00 54.715.536,00 62.922.868,00 72.361.294,00 237.578.423,00 3025 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 15.001.998,00 17.252.298,00 19.840.144,00 22.816.162,00 74.910.602,00 24.486.854,00 28.159.883,00 32.383.865,00 37.241.446,00 122.272.048,00 39.488.852,00 45.412.181,00 52.224.009,00 60.057.608,00 197.182.650,00 3029 A CIDADE GARANTINDO PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 56.200,00 64.630,00 74.325,00 85.472,00 280.627,00 117.499,00 135.124,00 155.391,00 178.702,00 586.716,00 173.699,00 199.754,00 229.716,00 264.174,00 867.343,00 3030 A CIDADE GARANTINDO O FUTURO 894.000,00 1.028.100,00 1.182.315,00 1.359.661,00 4.464.076,00 195.000,00 224.250,00 257.888,00 296.570,00 973.708,00 1.089.000,00 1.252.350,00 1.440.203,00 1.656.231,00 5.437.784,00 3031 BAYEUX PROTEGE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 102.000,00 117.300,00 134.895,00 155.129,00 509.324,00 0,00 102.000,00 117.300,00 134.895,00 155.129,00 509.324,00 3032 EDUCAÇÃO BÁSICA GARANTINDO CIDADANIA 160.320,00 184.368,00 212.023,00 243.828,00 800.539,00 69.766.264,00 80.231.205,00 92.265.886,00 106.105.779,00 348.369.134,00 69.926.584,00 80.415.573,00 92.477.909,00 106.349.607,00 349.169.673,00 3033 BAYEUX POR ELAS 431.352,00 496.055,00 570.465,00 656.034,00 2.153.906,00 0,00 431.352,00 496.055,00 570.465,00 656.034,00 2.153.906,00 3034 BAYEUX, UMA CIDADE QUE VIVE A DIVERSIDADE 176.000,00 202.400,00 232.767,00 267.668,00 878.835,00 0,00 176.000,00 202.400,00 232.767,00 267.668,00 878.835,00 3035 InovaCidade: CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O FUTURO 186.000,00 213.900,00 245.985,00 282.884,00 928.769,00 0,00 186.000,00 213.900,00 245.985,00 282.884,00 928.769,00 3036 BAYEUX COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 6.243.522,00 7.180.051,00 8.257.057,00 9.495.623,00 31.176.253,00 8.511.675,00 9.788.426,00 11.256.691,00 12.945.192,00 42.501.984,00 14.755.197,00 16.968.477,00 19.513.748,00 22.440.815,00 73.678.237,00 3037 ORDENAMENTO AMBIENTAL EM BAYEUX 90.000,00 103.500,00 119.025,00 136.881,00 449.406,00 0,00 90.000,00 103.500,00 119.025,00 136.881,00 449.406,00 3038 BAYEUX CUIDANDO DE TODOS 679.936,00 781.926,00 899.215,00 1.034.097,00 3.395.174,00 875.576,00 1.006.913,00 1.157.951,00 1.331.636,00 4.372.076,00 1.555.512,00 1.788.839,00 2.057.166,00 2.365.733,00 7.767.250,00 3039 BAYEUX COM REDE DE PROTEÇÃO E DIGNIDADE 1.105.817,00 1.271.690,00 1.462.444,00 1.681.809,00 5.521.760,00 1.811.212,00 2.082.891,00 2.395.328,00 2.754.620,00 9.044.051,00 2.917.029,00 3.354.581,00 3.857.772,00 4.436.429,00 14.565.811,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:11 Page 3 of 4 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VII - Despesas por Programas segundo as Fontes de Recursos Programa Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Tesouro Outras Fontes Total Geral 3040 EM BAYEUX TEM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.334.408,00 3.834.568,00 4.409.763,00 5.071.212,00 16.649.951,00 530.498,00 610.073,00 701.584,00 806.820,00 2.648.975,00 3.864.906,00 4.444.641,00 5.111.347,00 5.878.032,00 19.298.926,00 3041 BAYEUX COM BENEFÍCIOS SOCIAIS 1.119.216,00 1.287.098,00 1.480.163,00 1.702.188,00 5.588.665,00 2.400,00 2.760,00 3.174,00 3.650,00 11.984,00 1.121.616,00 1.289.858,00 1.483.337,00 1.705.838,00 5.600.649,00 3042 A CIDADE COM ORDENAMENTO DA MOBILIDADE URBANA 66.000,00 75.900,00 87.285,00 100.378,00 329.563,00 1.633.968,00 1.879.063,00 2.160.924,00 2.485.064,00 8.159.019,00 1.699.968,00 1.954.963,00 2.248.209,00 2.585.442,00 8.488.582,00 3045 PROGRAMA BAYEUX CULTURAL 2.584.120,00 2.971.738,00 3.417.500,00 3.930.126,00 12.903.484,00 304.900,00 350.635,00 403.232,00 463.716,00 1.522.483,00 2.889.020,00 3.322.373,00 3.820.732,00 4.393.842,00 14.425.967,00 3046 PROGRAMA BAYEUX DE TODOS OS ESPORTES 1.061.729,00 1.220.989,00 1.404.145,00 1.614.755,00 5.301.618,00 534.000,00 614.100,00 706.215,00 812.146,00 2.666.461,00 1.595.729,00 1.835.089,00 2.110.360,00 2.426.901,00 7.968.079,00 3047 PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E COOPERATIVISMO 71.000,00 81.650,00 93.898,00 107.983,00 354.531,00 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 77.000,00 88.550,00 101.833,00 117.108,00 384.491,00 3048 CENTRAL BAYEUX 4.0 84.000,00 96.600,00 111.090,00 127.756,00 419.446,00 0,00 84.000,00 96.600,00 111.090,00 127.756,00 419.446,00 3049 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.867.863,00 2.148.042,00 2.470.251,00 2.840.787,00 9.326.943,00 3.030.948,00 3.485.590,00 4.008.428,00 4.609.693,00 15.134.659,00 4.898.811,00 5.633.632,00 6.478.679,00 7.450.480,00 24.461.602,00 3050 PARCEIROS NA INCLUSÃO PRODUTIVA - TRABALHO E RENDA 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 0,00 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 3051 SUAS BAYEUX EM AÇÃO 83.974,00 96.570,00 111.056,00 127.713,00 419.313,00 833.606,00 958.647,00 1.102.443,00 1.267.806,00 4.162.502,00 917.580,00 1.055.217,00 1.213.499,00 1.395.519,00 4.581.815,00 5000 PRIMEIRA INFANCIA EM BAYEUX 293.832,00 337.907,00 388.595,00 446.882,00 1.467.216,00 14.709.399,00 16.915.809,00 19.453.187,00 22.371.159,00 73.449.554,00 15.003.231,00 17.253.716,00 19.841.782,00 22.818.041,00 74.916.770,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.837.457,00 2.113.075,00 2.430.037,00 2.794.542,00 9.175.111,00 936.000,00 1.076.400,00 1.237.860,00 1.423.539,00 4.673.799,00 2.773.457,00 3.189.475,00 3.667.897,00 4.218.081,00 13.848.910,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA CONTADOR ________________________ TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO PREFEITA Total Geral: 182.839.483,00 210.265.414,00 241.805.302,00 278.076.015,00 247.160.517,00 284.234.595,00 326.869.806,00 375.900.262,00 430.000.000,00 494.500.009,00 568.675.108,00 653.976.277,00 912.986.214,00 1.234.165.180,00 2.147.151.394,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:11 Page 4 of 4 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 100 VALORIZANDO A CIDADANIA COM UM LEGISLATIVO ATUANTE 3 25.346.310,00 29.148.257,00 33.520.496,00 38.548.570,00 126.563.633,00 01 Legislativa 1 13.958.790,00 16.052.608,00 18.460.501,00 21.229.575,00 69.701.474,00 031 Ação Legislativa 1 13.958.790,00 16.052.608,00 18.460.501,00 21.229.575,00 69.701.474,00 2001 AÇÃO LEGISLATIVA 13.958.790,00 16.052.608,00 18.460.501,00 21.229.575,00 69.701.474,00 04 Administração 2 11.387.520,00 13.095.649,00 15.059.995,00 17.318.995,00 56.862.159,00 121 Planejamento e Orçamento 1 3.709.462,00 4.265.882,00 4.905.764,00 5.641.628,00 18.522.736,00 2049 RESERVA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DE BAYEUX 3.709.462,00 4.265.882,00 4.905.764,00 5.641.628,00 18.522.736,00 846 Outros Encargos Especiais 1 7.678.058,00 8.829.767,00 10.154.231,00 11.677.367,00 38.339.423,00 0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 7.678.058,00 8.829.767,00 10.154.231,00 11.677.367,00 38.339.423,00 200 GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA 32 65.916.487,00 75.803.964,00 87.174.582,00 100.250.741,00 329.145.774,00 04 Administração 9 57.282.202,00 65.874.539,00 75.755.726,00 87.119.077,00 286.031.544,00 061 Ação Judiciária 1 1.244.778,00 1.431.495,00 1.646.219,00 1.893.152,00 6.215.644,00 0002 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 1.244.778,00 1.431.495,00 1.646.219,00 1.893.152,00 6.215.644,00 091 Defesa de Ordem Jurídica 1 833.246,00 958.233,00 1.101.968,00 1.267.264,00 4.160.711,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 833.246,00 958.233,00 1.101.968,00 1.267.264,00 4.160.711,00 122 Administração Geral 2 54.699.358,00 62.904.268,00 72.339.910,00 83.190.894,00 273.134.430,00 0003 ATENDIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 2.063.544,00 2.373.076,00 2.729.037,00 3.138.392,00 10.304.049,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 52.635.814,00 60.531.192,00 69.610.873,00 80.052.502,00 262.830.381,00 124 Controle Interno 2 370.000,00 425.500,00 489.329,00 562.723,00 1.847.552,00 1005 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 305.000,00 350.750,00 403.365,00 463.867,00 1.522.982,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 65.000,00 74.750,00 85.964,00 98.856,00 324.570,00 128 Formação de Recursos Humanos 2 44.200,00 50.830,00 58.455,00 67.222,00 220.707,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 3002 CAPACITAÇÃO CONTINUA DE SERVIDORES 20.200,00 23.230,00 26.715,00 30.721,00 100.866,00 129 Administração de Receitas 1 90.620,00 104.213,00 119.845,00 137.822,00 452.500,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 90.620,00 104.213,00 119.845,00 137.822,00 452.500,00 06 Segurança Pública 4 486.066,00 558.975,00 642.824,00 739.244,00 2.427.109,00 122 Administração Geral 1 19.400,00 22.310,00 25.657,00 29.505,00 96.872,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 19.400,00 22.310,00 25.657,00 29.505,00 96.872,00 182 Defesa Civil 1 120.489,00 138.562,00 159.348,00 183.248,00 601.647,00 1006 BAYEUX PROTEGIDA E RESILIENTE 120.489,00 138.562,00 159.348,00 183.248,00 601.647,00 183 Informações e Inteligência 2 346.177,00 398.103,00 457.819,00 526.491,00 1.728.590,00 1006 BAYEUX PROTEGIDA E RESILIENTE 116.177,00 133.603,00 153.644,00 176.690,00 580.114,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 230.000,00 264.500,00 304.175,00 349.801,00 1.148.476,00 08 Assistência Social 2 431.977,00 496.774,00 571.290,00 656.983,00 2.157.024,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:12 Page 1 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 200 GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA 32 65.916.487,00 75.803.964,00 87.174.582,00 100.250.741,00 329.145.774,00 08 Assistência Social 2 431.977,00 496.774,00 571.290,00 656.983,00 2.157.024,00 122 Administração Geral 1 174.000,00 200.100,00 230.115,00 264.632,00 868.847,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 174.000,00 200.100,00 230.115,00 264.632,00 868.847,00 244 Assistência Comunitária 1 257.977,00 296.674,00 341.175,00 392.351,00 1.288.177,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 257.977,00 296.674,00 341.175,00 392.351,00 1.288.177,00 09 Previdência Social 1 1.082.211,00 1.244.542,00 1.431.224,00 1.645.908,00 5.403.885,00 846 Outros Encargos Especiais 1 1.082.211,00 1.244.542,00 1.431.224,00 1.645.908,00 5.403.885,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.082.211,00 1.244.542,00 1.431.224,00 1.645.908,00 5.403.885,00 12 Educação 2 2.131.724,00 2.451.483,00 2.819.206,00 3.242.086,00 10.644.499,00 244 Assistência Comunitária 1 36.000,00 41.400,00 47.611,00 54.751,00 179.762,00 1011 MOBILIDADE DIGITAL 36.000,00 41.400,00 47.611,00 54.751,00 179.762,00 306 Alimentação e Nutrição 1 2.095.724,00 2.410.083,00 2.771.595,00 3.187.335,00 10.464.737,00 1018 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL 2.095.724,00 2.410.083,00 2.771.595,00 3.187.335,00 10.464.737,00 13 Cultura 2 1.505.520,00 1.731.347,00 1.991.051,00 2.289.711,00 7.517.629,00 031 Ação Legislativa 1 1.481.520,00 1.703.747,00 1.959.311,00 2.253.210,00 7.397.788,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.481.520,00 1.703.747,00 1.959.311,00 2.253.210,00 7.397.788,00 122 Administração Geral 1 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 14 Direitos da Cidadania 3 1.688.270,00 1.941.511,00 2.232.737,00 2.567.646,00 8.430.164,00 122 Administração Geral 1 1.601.870,00 1.842.151,00 2.118.473,00 2.436.243,00 7.998.737,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.601.870,00 1.842.151,00 2.118.473,00 2.436.243,00 7.998.737,00 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 1 20.400,00 23.460,00 26.979,00 31.025,00 101.864,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.400,00 23.460,00 26.979,00 31.025,00 101.864,00 422 Direitos Individuais, Colet. e Difusos 1 66.000,00 75.900,00 87.285,00 100.378,00 329.563,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 66.000,00 75.900,00 87.285,00 100.378,00 329.563,00 15 Urbanismo 3 860.017,00 989.018,00 1.137.374,00 1.307.978,00 4.294.387,00 128 Formação de Recursos Humanos 1 53.000,00 60.950,00 70.093,00 80.606,00 264.649,00 1014 CIDADE DAS PESSOAS 53.000,00 60.950,00 70.093,00 80.606,00 264.649,00 244 Assistência Comunitária 1 37.000,00 42.550,00 48.933,00 56.272,00 184.755,00 1013 MOBILIDADE SEGURA 37.000,00 42.550,00 48.933,00 56.272,00 184.755,00 451 Infra-estrutura Urbana 1 770.017,00 885.518,00 1.018.348,00 1.171.100,00 3.844.983,00 2048 A CIDADE PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 770.017,00 885.518,00 1.018.348,00 1.171.100,00 3.844.983,00 18 Gestão Ambiental 1 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 1 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:12 Page 2 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 200 GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA 32 65.916.487,00 75.803.964,00 87.174.582,00 100.250.741,00 329.145.774,00 22 Indústria 1 18.000,00 20.700,00 23.807,00 27.375,00 89.882,00 661 Promoção Industrial 1 18.000,00 20.700,00 23.807,00 27.375,00 89.882,00 1007 Progama SEDIC visica 18.000,00 20.700,00 23.807,00 27.375,00 89.882,00 23 Comércio e Serviços 1 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 661 Promoção Industrial 1 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 1007 Progama SEDIC visica 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 24 Comunicação 2 324.500,00 373.175,00 429.156,00 493.522,00 1.620.353,00 131 Comunicação Social 2 324.500,00 373.175,00 429.156,00 493.522,00 1.620.353,00 1004 BAYEUX COMUNICA 63.000,00 72.450,00 83.319,00 95.814,00 314.583,00 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA 261.500,00 300.725,00 345.837,00 397.708,00 1.305.770,00 26 Transporte 1 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 244 Assistência Comunitária 1 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 1012 TRANSITO CIDADÃO 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 300 UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO 11 108.257.843,00 124.496.522,00 143.171.003,00 164.646.675,00 540.572.043,00 12 Educação 11 108.257.843,00 124.496.522,00 143.171.003,00 164.646.675,00 540.572.043,00 128 Formação de Recursos Humanos 1 440.000,00 506.000,00 581.900,00 669.184,00 2.197.084,00 2020 BAYEUX VALORIZANDO O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO 440.000,00 506.000,00 581.900,00 669.184,00 2.197.084,00 361 Ensino Fundamental 4 103.438.438,00 118.954.206,00 136.797.340,00 157.316.958,00 516.506.942,00 2005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 1.063.852,00 1.223.430,00 1.406.945,00 1.617.987,00 5.312.214,00 2023 BAYEUX TEM TECNOLOGIA EDUCACIONAL 138.000,00 158.700,00 182.505,00 209.882,00 689.087,00 2046 Expansão, Aprimoramento e Infraestrutura do Ensino Fundamental 33.361.322,00 38.365.521,00 44.120.352,00 50.738.414,00 166.585.609,00 3032 EDUCAÇÃO BÁSICA GARANTINDO CIDADANIA 68.875.264,00 79.206.555,00 91.087.538,00 104.750.675,00 343.920.032,00 364 Ensino Superior 1 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.002,00 239.682,00 2005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.002,00 239.682,00 365 Educação Infantil 1 853.064,00 981.024,00 1.128.177,00 1.297.404,00 4.259.669,00 2046 Expansão, Aprimoramento e Infraestrutura do Ensino Fundamental 853.064,00 981.024,00 1.128.177,00 1.297.404,00 4.259.669,00 366 Educação de Jovens e Adultos 1 1.827.021,00 2.101.074,00 2.416.235,00 2.778.669,00 9.122.999,00 1019 EXPANSÃO, APRIMORAMENTO E INFRAESTRUTURA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.827.021,00 2.101.074,00 2.416.235,00 2.778.669,00 9.122.999,00 367 Educação Especial 1 991.320,00 1.140.018,00 1.311.021,00 1.507.679,00 4.950.038,00 3032 EDUCAÇÃO BÁSICA GARANTINDO CIDADANIA 991.320,00 1.140.018,00 1.311.021,00 1.507.679,00 4.950.038,00 368 Educação Básica 2 660.000,00 759.000,00 872.850,00 1.003.779,00 3.295.629,00 2046 Expansão, Aprimoramento e Infraestrutura do Ensino Fundamental 600.000,00 690.000,00 793.500,00 912.526,00 2.996.026,00 3032 EDUCAÇÃO BÁSICA GARANTINDO CIDADANIA 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 400 A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA 13 96.081.921,00 110.494.213,00 127.068.351,00 146.128.599,00 479.773.084,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:13 Page 3 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 400 A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA 13 96.081.921,00 110.494.213,00 127.068.351,00 146.128.599,00 479.773.084,00 10 Saúde 13 96.081.921,00 110.494.213,00 127.068.351,00 146.128.599,00 479.773.084,00 122 Administração Geral 2 12.006.886,00 13.807.920,00 15.879.107,00 18.260.976,00 59.954.889,00 2015 PARTICIPAÇÃO POPULAR, GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA 76.000,00 87.400,00 100.511,00 115.587,00 379.498,00 3024 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 11.930.886,00 13.720.520,00 15.778.596,00 18.145.389,00 59.575.391,00 126 Tecnologia da Informatização 1 118.021,00 135.726,00 156.083,00 179.495,00 589.325,00 1016 SAÚDE CONECTADA E CAPACITADA 118.021,00 135.726,00 156.083,00 179.495,00 589.325,00 128 Formação de Recursos Humanos 1 595.099,00 684.364,00 787.018,00 905.073,00 2.971.554,00 1016 SAÚDE CONECTADA E CAPACITADA 595.099,00 684.364,00 787.018,00 905.073,00 2.971.554,00 301 Atenção Básica 4 36.644.599,00 42.141.290,00 48.462.488,00 55.731.855,00 182.980.232,00 1016 SAÚDE CONECTADA E CAPACITADA 100.000,00 115.000,00 132.251,00 152.088,00 499.339,00 2047 MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SAÚDE DA CIDADE 260.300,00 299.345,00 344.247,00 395.885,00 1.299.777,00 3024 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 35.647.839,00 40.995.016,00 47.144.272,00 54.215.905,00 178.003.032,00 3025 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 636.460,00 731.929,00 841.718,00 967.977,00 3.178.084,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1 38.852.392,00 44.680.252,00 51.382.291,00 59.089.631,00 194.004.566,00 3025 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE 38.852.392,00 44.680.252,00 51.382.291,00 59.089.631,00 194.004.566,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 1 2.966.113,00 3.411.029,00 3.922.685,00 4.511.089,00 14.810.916,00 1015 ASSISTENCIA FARMACÊUTICA 2.966.113,00 3.411.029,00 3.922.685,00 4.511.089,00 14.810.916,00 304 Vigilância Sanitária 1 295.680,00 340.032,00 391.037,00 449.692,00 1.476.441,00 3049 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 295.680,00 340.032,00 391.037,00 449.692,00 1.476.441,00 305 Vigilância Epidemiológica 1 4.093.877,00 4.707.958,00 5.414.153,00 6.226.277,00 20.442.265,00 3049 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.093.877,00 4.707.958,00 5.414.153,00 6.226.277,00 20.442.265,00 306 Alimentação e Nutrição 1 509.254,00 585.642,00 673.489,00 774.511,00 2.542.896,00 3049 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 509.254,00 585.642,00 673.489,00 774.511,00 2.542.896,00 500 ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE 12 10.412.643,00 11.974.536,00 13.770.731,00 15.836.302,00 51.994.212,00 08 Assistência Social 8 10.016.643,00 11.519.136,00 13.247.021,00 15.234.036,00 50.016.836,00 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 2 510.295,00 586.839,00 674.866,00 776.092,00 2.548.092,00 3038 BAYEUX CUIDANDO DE TODOS 20.400,00 23.460,00 26.979,00 31.025,00 101.864,00 3039 BAYEUX COM REDE DE PROTEÇÃO E DIGNIDADE 489.895,00 563.379,00 647.887,00 745.067,00 2.446.228,00 244 Assistência Comunitária 5 9.440.348,00 10.856.397,00 12.484.870,00 14.357.566,00 47.139.181,00 3038 BAYEUX CUIDANDO DE TODOS 1.535.112,00 1.765.379,00 2.030.187,00 2.334.708,00 7.665.386,00 3039 BAYEUX COM REDE DE PROTEÇÃO E DIGNIDADE 2.427.134,00 2.791.202,00 3.209.885,00 3.691.362,00 12.119.583,00 3040 EM BAYEUX TEM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 3.438.906,00 3.954.741,00 4.547.962,00 5.230.139,00 17.171.748,00 3041 BAYEUX COM BENEFÍCIOS SOCIAIS 1.121.616,00 1.289.858,00 1.483.337,00 1.705.838,00 5.600.649,00 3051 SUAS BAYEUX EM AÇÃO 917.580,00 1.055.217,00 1.213.499,00 1.395.519,00 4.581.815,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:13 Page 4 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 500 ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE 12 10.412.643,00 11.974.536,00 13.770.731,00 15.836.302,00 51.994.212,00 08 Assistência Social 8 10.016.643,00 11.519.136,00 13.247.021,00 15.234.036,00 50.016.836,00 306 Alimentação e Nutrição 1 66.000,00 75.900,00 87.285,00 100.378,00 329.563,00 3040 EM BAYEUX TEM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 66.000,00 75.900,00 87.285,00 100.378,00 329.563,00 11 Trabalho 2 142.000,00 163.300,00 187.795,00 215.964,00 709.059,00 334 Fomento ao Trabalho 2 142.000,00 163.300,00 187.795,00 215.964,00 709.059,00 3040 EM BAYEUX TEM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 130.000,00 149.500,00 171.925,00 197.714,00 649.139,00 3050 PARCEIROS NA INCLUSÃO PRODUTIVA - TRABALHO E RENDA 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 14 Direitos da Cidadania 1 230.000,00 264.500,00 304.175,00 349.801,00 1.148.476,00 244 Assistência Comunitária 1 230.000,00 264.500,00 304.175,00 349.801,00 1.148.476,00 3040 EM BAYEUX TEM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 230.000,00 264.500,00 304.175,00 349.801,00 1.148.476,00 16 Habitação 1 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 482 Habitação Urbana 1 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 3016 MINHA CASA SEGURA - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 600 GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA 21 79.286.818,00 91.179.840,00 104.856.831,00 120.585.337,00 395.908.826,00 04 Administração 3 2.018.699,00 2.321.504,00 2.669.730,00 3.070.187,00 10.080.120,00 062 Def. Interesse Públ. no Proc. Judiciário 1 45.517,00 52.344,00 60.196,00 69.225,00 227.282,00 3029 A CIDADE GARANTINDO PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 45.517,00 52.344,00 60.196,00 69.225,00 227.282,00 122 Administração Geral 1 128.182,00 147.410,00 169.520,00 194.949,00 640.061,00 3029 A CIDADE GARANTINDO PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR 128.182,00 147.410,00 169.520,00 194.949,00 640.061,00 272 Previdência do Regime Estatutário 1 1.845.000,00 2.121.750,00 2.440.014,00 2.806.013,00 9.212.777,00 2019 APOIO ADMINISTRATIVO DO IPAM 1.845.000,00 2.121.750,00 2.440.014,00 2.806.013,00 9.212.777,00 06 Segurança Pública 4 767.908,00 883.094,00 1.015.562,00 1.167.891,00 3.834.455,00 125 Normatização e Fiscalização 1 446.408,00 513.369,00 590.375,00 678.931,00 2.229.083,00 3042 A CIDADE COM ORDENAMENTO DA MOBILIDADE URBANA 446.408,00 513.369,00 590.375,00 678.931,00 2.229.083,00 181 Policiamento 1 205.500,00 236.325,00 271.775,00 312.539,00 1.026.139,00 3018 BAYEUX SEGURA 205.500,00 236.325,00 271.775,00 312.539,00 1.026.139,00 183 Informações e Inteligência 1 48.000,00 55.200,00 63.482,00 73.001,00 239.683,00 3018 BAYEUX SEGURA 48.000,00 55.200,00 63.482,00 73.001,00 239.683,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 1 68.000,00 78.200,00 89.930,00 103.420,00 339.550,00 3018 BAYEUX SEGURA 68.000,00 78.200,00 89.930,00 103.420,00 339.550,00 08 Assistência Social 1 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.128,00 269.643,00 244 Assistência Comunitária 1 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.128,00 269.643,00 3031 BAYEUX PROTEGE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.128,00 269.643,00 09 Previdência Social 1 57.153.628,00 65.726.672,00 75.585.673,00 86.923.525,00 285.389.498,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:13 Page 5 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 600 GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA 21 79.286.818,00 91.179.840,00 104.856.831,00 120.585.337,00 395.908.826,00 09 Previdência Social 1 57.153.628,00 65.726.672,00 75.585.673,00 86.923.525,00 285.389.498,00 272 Previdência do Regime Estatutário 1 57.153.628,00 65.726.672,00 75.585.673,00 86.923.525,00 285.389.498,00 2043 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 57.153.628,00 65.726.672,00 75.585.673,00 86.923.525,00 285.389.498,00 14 Direitos da Cidadania 7 1.744.352,00 2.006.005,00 2.306.915,00 2.652.934,00 8.710.206,00 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 1 1.089.000,00 1.252.350,00 1.440.203,00 1.656.231,00 5.437.784,00 3030 A CIDADE GARANTINDO O FUTURO 1.089.000,00 1.252.350,00 1.440.203,00 1.656.231,00 5.437.784,00 244 Assistência Comunitária 2 235.352,00 270.655,00 311.262,00 357.936,00 1.175.205,00 3033 BAYEUX POR ELAS 113.352,00 130.355,00 149.910,00 172.394,00 566.011,00 3034 BAYEUX, UMA CIDADE QUE VIVE A DIVERSIDADE 122.000,00 140.300,00 161.352,00 185.542,00 609.194,00 334 Fomento ao Trabalho 1 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 3034 BAYEUX, UMA CIDADE QUE VIVE A DIVERSIDADE 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 422 Direitos Individuais, Colet. e Difusos 3 396.000,00 455.400,00 523.710,00 602.266,00 1.977.376,00 3031 BAYEUX PROTEGE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.001,00 239.681,00 3033 BAYEUX POR ELAS 318.000,00 365.700,00 420.555,00 483.640,00 1.587.895,00 3034 BAYEUX, UMA CIDADE QUE VIVE A DIVERSIDADE 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.625,00 149.800,00 15 Urbanismo 3 14.774.774,00 16.990.990,00 19.539.639,00 22.470.591,00 73.775.994,00 451 Infra-estrutura Urbana 2 1.558.020,00 1.791.723,00 2.060.482,00 2.369.558,00 7.779.783,00 3012 CUIDA BAYEUX 304.460,00 350.129,00 402.648,00 463.047,00 1.520.284,00 3042 A CIDADE COM ORDENAMENTO DA MOBILIDADE URBANA 1.253.560,00 1.441.594,00 1.657.834,00 1.906.511,00 6.259.499,00 452 Serviços Urbanos 1 13.216.754,00 15.199.267,00 17.479.157,00 20.101.033,00 65.996.211,00 3012 CUIDA BAYEUX 13.216.754,00 15.199.267,00 17.479.157,00 20.101.033,00 65.996.211,00 99 Reserva de Contingência 2 2.773.457,00 3.189.475,00 3.667.897,00 4.218.081,00 13.848.910,00 997 Reserva do RPPS 1 936.000,00 1.076.400,00 1.237.860,00 1.423.539,00 4.673.799,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 936.000,00 1.076.400,00 1.237.860,00 1.423.539,00 4.673.799,00 999 Reserva de Contingência 1 1.837.457,00 2.113.075,00 2.430.037,00 2.794.542,00 9.175.111,00 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1.837.457,00 2.113.075,00 2.430.037,00 2.794.542,00 9.175.111,00 700 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL 26 16.795.141,00 19.314.412,00 22.211.599,00 25.543.322,00 83.864.474,00 04 Administração 6 588.952,00 677.295,00 778.892,00 895.725,00 2.940.864,00 121 Planejamento e Orçamento 2 286.600,00 329.590,00 379.030,00 435.884,00 1.431.104,00 2025 BAYEUX PLANEJA, EXECUTA E RESULTA 100.600,00 115.690,00 133.045,00 153.000,00 502.335,00 3035 InovaCidade: CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O FUTURO 186.000,00 213.900,00 245.985,00 282.884,00 928.769,00 123 Administração Financeira 1 29.000,00 33.350,00 38.354,00 44.105,00 144.809,00 2024 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 29.000,00 33.350,00 38.354,00 44.105,00 144.809,00 126 Tecnologia da Informatização 1 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 2025 BAYEUX PLANEJA, EXECUTA E RESULTA 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:13 Page 6 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 700 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL 26 16.795.141,00 19.314.412,00 22.211.599,00 25.543.322,00 83.864.474,00 04 Administração 6 588.952,00 677.295,00 778.892,00 895.725,00 2.940.864,00 129 Administração de Receitas 1 177.352,00 203.955,00 234.548,00 269.730,00 885.585,00 2024 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA 177.352,00 203.955,00 234.548,00 269.730,00 885.585,00 695 Turismo 1 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 3022 TURISMO EM BAYEUX É BOM PRA VOCÊ 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 08 Assistência Social 1 1.605.749,00 1.846.611,00 2.123.605,00 2.442.141,00 8.018.106,00 244 Assistência Comunitária 1 1.605.749,00 1.846.611,00 2.123.605,00 2.442.141,00 8.018.106,00 5000 PRIMEIRA INFANCIA EM BAYEUX 1.605.749,00 1.846.611,00 2.123.605,00 2.442.141,00 8.018.106,00 10 Saúde 1 70.000,00 80.500,00 92.578,00 106.460,00 349.538,00 306 Alimentação e Nutrição 1 70.000,00 80.500,00 92.578,00 106.460,00 349.538,00 5000 PRIMEIRA INFANCIA EM BAYEUX 70.000,00 80.500,00 92.578,00 106.460,00 349.538,00 11 Trabalho 1 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.128,00 269.643,00 334 Fomento ao Trabalho 1 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.128,00 269.643,00 3047 PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E COOPERATIVISMO 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.128,00 269.643,00 12 Educação 1 13.302.482,00 15.297.855,00 17.592.536,00 20.231.418,00 66.424.291,00 365 Educação Infantil 1 13.302.482,00 15.297.855,00 17.592.536,00 20.231.418,00 66.424.291,00 5000 PRIMEIRA INFANCIA EM BAYEUX 13.302.482,00 15.297.855,00 17.592.536,00 20.231.418,00 66.424.291,00 13 Cultura 1 83.000,00 95.450,00 109.769,00 126.233,00 414.452,00 695 Turismo 1 83.000,00 95.450,00 109.769,00 126.233,00 414.452,00 3022 TURISMO EM BAYEUX É BOM PRA VOCÊ 83.000,00 95.450,00 109.769,00 126.233,00 414.452,00 14 Direitos da Cidadania 1 25.000,00 28.750,00 33.063,00 38.022,00 124.835,00 243 Assistência á Criança e ao Adolescente 1 25.000,00 28.750,00 33.063,00 38.022,00 124.835,00 5000 PRIMEIRA INFANCIA EM BAYEUX 25.000,00 28.750,00 33.063,00 38.022,00 124.835,00 15 Urbanismo 1 25.583,00 29.420,00 33.834,00 38.909,00 127.746,00 695 Turismo 1 25.583,00 29.420,00 33.834,00 38.909,00 127.746,00 3022 TURISMO EM BAYEUX É BOM PRA VOCÊ 25.583,00 29.420,00 33.834,00 38.909,00 127.746,00 17 Saneamento 1 23.000,00 26.450,00 30.419,00 34.979,00 114.848,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 1 23.000,00 26.450,00 30.419,00 34.979,00 114.848,00 1003 PROGRAMA ÁGUA E VIDA 23.000,00 26.450,00 30.419,00 34.979,00 114.848,00 18 Gestão Ambiental 9 826.375,00 950.331,00 1.092.890,00 1.256.815,00 4.126.411,00 128 Formação de Recursos Humanos 1 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 3037 ORDENAMENTO AMBIENTAL EM BAYEUX 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:13 Page 7 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 700 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL 26 16.795.141,00 19.314.412,00 22.211.599,00 25.543.322,00 83.864.474,00 18 Gestão Ambiental 9 826.375,00 950.331,00 1.092.890,00 1.256.815,00 4.126.411,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 6 687.375,00 790.481,00 909.062,00 1.045.410,00 3.432.328,00 1001 BAYEUX VERDE E SUSTENTÁVEL 255.220,00 293.503,00 337.529,00 388.156,00 1.274.408,00 1002 PROGRAMA GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E ECONOMIA CIRCULAR 81.900,00 94.185,00 108.314,00 124.560,00 408.959,00 1003 PROGRAMA ÁGUA E VIDA 76.000,00 87.400,00 100.512,00 115.585,00 379.497,00 1009 PESCA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA 55.000,00 63.250,00 72.738,00 83.649,00 274.637,00 1010 BAYEUX TURISMO E NATUREZA 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 3014 EDUCAÇÃO JUSTIÇA E CLIMA 170.255,00 195.793,00 225.166,00 258.936,00 850.150,00 542 Controle Ambiental 1 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 3037 ORDENAMENTO AMBIENTAL EM BAYEUX 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 604 Defesa Sanitária Animal 1 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 1008 BAYEUX EM DEFESA DOS ANIMAIS 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 23 Comércio e Serviços 3 191.000,00 219.650,00 252.598,00 290.492,00 953.740,00 691 Promoção Comercial 2 107.000,00 123.050,00 141.508,00 162.736,00 534.294,00 3047 PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E COOPERATIVISMO 23.000,00 26.450,00 30.418,00 34.980,00 114.848,00 3048 CENTRAL BAYEUX 4.0 84.000,00 96.600,00 111.090,00 127.756,00 419.446,00 695 Turismo 1 84.000,00 96.600,00 111.090,00 127.756,00 419.446,00 3022 TURISMO EM BAYEUX É BOM PRA VOCÊ 84.000,00 96.600,00 111.090,00 127.756,00 419.446,00 800 A CULTURA É A MARCA DE UM POVO 4 4.484.749,00 5.157.462,00 5.931.092,00 6.820.743,00 22.394.046,00 13 Cultura 1 2.859.020,00 3.287.873,00 3.781.057,00 4.348.215,00 14.276.165,00 392 Difusão Cultural 1 2.859.020,00 3.287.873,00 3.781.057,00 4.348.215,00 14.276.165,00 3045 PROGRAMA BAYEUX CULTURAL 2.859.020,00 3.287.873,00 3.781.057,00 4.348.215,00 14.276.165,00 27 Desporto e Lazer 3 1.625.729,00 1.869.589,00 2.150.035,00 2.472.528,00 8.117.881,00 811 Desporto de Rendimento 2 872.025,00 1.002.829,00 1.153.261,00 1.326.240,00 4.354.355,00 3045 PROGRAMA BAYEUX CULTURAL 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 3046 PROGRAMA BAYEUX DE TODOS OS ESPORTES 842.025,00 968.329,00 1.113.586,00 1.280.613,00 4.204.553,00 812 Desporto Comunitário 1 753.704,00 866.760,00 996.774,00 1.146.288,00 3.763.526,00 3046 PROGRAMA BAYEUX DE TODOS OS ESPORTES 753.704,00 866.760,00 996.774,00 1.146.288,00 3.763.526,00 900 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 10 23.418.088,00 26.930.803,00 30.970.423,00 35.615.988,00 116.935.302,00 04 Administração 4 16.051.291,00 18.458.986,00 21.227.834,00 24.412.009,00 80.150.120,00 122 Administração Geral 1 276.000,00 317.400,00 365.010,00 419.764,00 1.378.174,00 3036 BAYEUX COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 276.000,00 317.400,00 365.010,00 419.764,00 1.378.174,00 125 Normatização e Fiscalização 1 8.542.891,00 9.824.326,00 11.297.975,00 12.992.667,00 42.657.859,00 2026 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO - SEMOB 8.542.891,00 9.824.326,00 11.297.975,00 12.992.667,00 42.657.859,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:13 Page 8 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 900 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 10 23.418.088,00 26.930.803,00 30.970.423,00 35.615.988,00 116.935.302,00 04 Administração 4 16.051.291,00 18.458.986,00 21.227.834,00 24.412.009,00 80.150.120,00 127 Ordenamento Territorial 1 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 2004 BAYEUX VIVA: PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 451 Infra-estrutura Urbana 1 7.184.400,00 8.262.060,00 9.501.369,00 10.926.575,00 35.874.404,00 3036 BAYEUX COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 7.184.400,00 8.262.060,00 9.501.369,00 10.926.575,00 35.874.404,00 15 Urbanismo 2 6.629.791,00 7.624.260,00 8.767.899,00 10.083.086,00 33.105.036,00 451 Infra-estrutura Urbana 2 6.629.791,00 7.624.260,00 8.767.899,00 10.083.086,00 33.105.036,00 2004 BAYEUX VIVA: PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL 72.000,00 82.800,00 95.220,00 109.503,00 359.523,00 3036 BAYEUX COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 6.557.791,00 7.541.460,00 8.672.679,00 9.973.583,00 32.745.513,00 17 Saneamento 1 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 512 Saneamento Básico Urbano 1 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 3036 BAYEUX COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 18 Gestão Ambiental 1 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.877,00 209.722,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 1 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.877,00 209.722,00 3036 BAYEUX COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.877,00 209.722,00 27 Desporto e Lazer 2 671.006,00 771.657,00 887.405,00 1.020.516,00 3.350.584,00 451 Infra-estrutura Urbana 1 665.006,00 764.757,00 879.470,00 1.011.391,00 3.320.624,00 3036 BAYEUX COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 665.006,00 764.757,00 879.470,00 1.011.391,00 3.320.624,00 812 Desporto Comunitário 1 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 3036 BAYEUX COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA CONTADOR Total Geral: 132 430.000.000,00 494.500.009,00 568.675.108,00 653.976.277,00 2.147.151.394,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:13 Page 9 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo VIII - Despesas por Programas e Totais por Eixos Estratégicos Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total ________________________ TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO PREFEITA www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:13 Page 10 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Eixo Estratégicos/Funções/SubFunções/Programas Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Anexo IX - Totais por Eixos Estratégicos 100 VALORIZANDO A CIDADANIA COM UM LEGISLATIVO ATUANTE 3 25.346.310,00 29.148.257,00 33.520.496,00 38.548.570,00 126.563.633,00 200 GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA 32 65.916.487,00 75.803.964,00 87.174.582,00 100.250.741,00 329.145.774,00 300 UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO 11 108.257.843,00 124.496.522,00 143.171.003,00 164.646.675,00 540.572.043,00 400 A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA 13 96.081.921,00 110.494.213,00 127.068.351,00 146.128.599,00 479.773.084,00 500 ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE 12 10.412.643,00 11.974.536,00 13.770.731,00 15.836.302,00 51.994.212,00 600 GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA 21 79.286.818,00 91.179.840,00 104.856.831,00 120.585.337,00 395.908.826,00 700 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL 26 16.795.141,00 19.314.412,00 22.211.599,00 25.543.322,00 83.864.474,00 800 A CULTURA É A MARCA DE UM POVO 4 4.484.749,00 5.157.462,00 5.931.092,00 6.820.743,00 22.394.046,00 900 QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA 10 23.418.088,00 26.930.803,00 30.970.423,00 35.615.988,00 116.935.302,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA CONTADOR ________________________ TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO PREFEITA Total Geral: 132 430.000.000,00 494.500.009,00 568.675.108,00 653.976.277,00 2.147.151.394,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:14 Page 1 of 1 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo X - Quantitativo de Programas e Ações por Orgão Orgão/Unidades Orçamentárias Programas Próprios Ações Próprias 01 Câmara Municipal 2 3 01.010 CÂMARA MUNICIPAL 2 3 02 Prefeitura Municipal/Secretarias 80 276 02.010 GABINETE DO PREFEITO 1 1 02.011 GABINETE DO VICE-PREFEITO 1 1 02.013 PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 2 3 02.014 FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA 3 9 02.015 SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA 1 2 02.016 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 2 5 02.020 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2 3 02.030 SECRETARIA DE FINANÇAS 4 9 02.040 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 5 10 02.050 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 2 4 02.060 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8 34 02.070 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 3 22 02.080 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL 9 23 02.090 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR 7 23 02.091 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS 4 18 02.100 SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 3 12 02.110 SECRETARIA DE CONTROLE, TRANSPARENCIA E FISCALIZAÇÃO 2 4 02.120 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 3 17 02.121 SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 1 16 02.130 SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA 3 16 02.140 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO 4 7 02.150 SECRETARIA DE SAÚDE 2 4 02.151 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 7 32 02.990 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 1 1 03 Autarquia Previdenciária 3 4 02.160 INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES PUBL. DO MUNC. DE BAYEUX -IPAM 3 4 04 Autarquia 7 10 02.012 SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANASEMOB-BY 7 10 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA CONTADOR ________________________ TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO PREFEITA Total Geral 92 293 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:15 Page 1 of 1 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XI - Totais por Tipo de Programa Tipo de Programa Qtd Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 1 Finalístico 21 39.408.978,00 45.320.324,00 52.118.398,00 59.936.152,00 196.783.852,00 2 Apoio Administrativo 13 147.829.105,00 170.003.478,00 195.504.021,00 224.829.596,00 738.166.200,00 3 Gestão de Políticas Públicas 31 231.065.624,00 265.725.470,00 305.584.342,00 351.421.929,00 1.153.797.365,00 5 Operações Especiais 2 8.922.836,00 10.261.262,00 11.800.450,00 13.570.519,00 44.555.067,00 6 Reserva de Contingência 1 2.773.457,00 3.189.475,00 3.667.897,00 4.218.081,00 13.848.910,00 ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA CONTADOR ________________________ TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO PREFEITA Total Geral: 68 430.000.000,00 494.500.009,00 568.675.108,00 653.976.277,00 2.147.151.394,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:16 Page 1 of 1 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1 Câmara Municipal 3 13.966.583,00 3 16.061.570,00 3 18.470.807,00 6 21.241.427,00 15 69.740.387,00 0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA Objetivo: Amortizar dívida pública municipal e seus encargos MacroObjetivo: VALORIZANDO A CIDADANIA COM UM LEGISLATIVO ATUANTE Público Alvo: População em geral Indicadores Programa: 7.793,00 8.962,00 10.306,00 11.852,00 38.913,00 Ação: 0007 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPAM CÂMARA MUNICIPAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 7.793,00 1 8.962,00 1 10.306,00 2 11.852,00 5 38.913,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 7.793,00 8.962,00 10.306,00 11.852,00 38.913,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 1 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2001 AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo: Garantir ações do poder legislativo. MacroObjetivo: VALORIZANDO A CIDADANIA COM UM LEGISLATIVO ATUANTE Público Alvo: Parlamentares, servidores e população em geral Indicadores Programa: 13.958.790,00 16.052.608,00 18.460.501,00 21.229.575,00 69.701.474,00 Ação: 1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX CÂMARA MUNICIPAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 159.000,00 1 182.850,00 1 210.278,00 2 241.819,00 5 793.947,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 159.000,00 182.850,00 210.278,00 241.819,00 793.947,00 Ação: 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÂMARA MUNICIPAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 13.799.790,00 1 15.869.758,00 1 18.250.223,00 2 20.987.756,00 5 68.907.527,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.799.790,00 15.869.758,00 18.250.223,00 20.987.756,00 68.907.527,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 2 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2 Prefeitura Municipal/Secretarias 511 344.915.913,00 511 396.653.310,00 511 456.151.394,00 1.022 524.574.017,00 2.555 1.722.294.634,00 0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA Objetivo: Amortizar dívida pública municipal e seus encargos MacroObjetivo: VALORIZANDO A CIDADANIA COM UM LEGISLATIVO ATUANTE Público Alvo: População em geral Indicadores Programa: 7.670.265,00 8.820.805,00 10.143.925,00 11.665.515,00 38.300.510,00 Ação: 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 306.000,00 1 351.900,00 1 404.685,00 2 465.388,00 5 1.527.973,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 306.000,00 351.900,00 404.685,00 465.388,00 1.527.973,00 Ação: 0005 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PARCELADA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIP SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 2.979.724,00 1 3.426.683,00 1 3.940.685,00 2 4.531.788,00 5 14.878.880,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.979.724,00 3.426.683,00 3.940.685,00 4.531.788,00 14.878.880,00 Ação: 0006 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PARCELADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 4.384.541,00 1 5.042.222,00 1 5.798.555,00 2 6.668.339,00 5 21.893.657,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.324.541,00 4.973.222,00 5.719.205,00 6.577.086,00 21.594.054,00 17200000 Transferências da União Referentes às 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 3 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0002 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Objetivo: Assegurar o pagamento organizado e tempestivo das sentenças judiciais e precatórios judiciais contra o município, reduzindo riscos fiscais e garantindo o cumprimento legal de obrigações judiciais MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Credores do Município com decisões judiciais Indicadores Percentual de cumprimento financeiro de sentenças/precatóri RELATÓRIO DA PROCURADORIA GERAL NÃO APURADO NÃO APURADO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida 1 Percentual da RCL destinado ao pagamento da obrigação SIAFIC NÃO APURADO NÃO APURADO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida 1 Programa: 1.244.778,00 1.431.495,00 1.646.219,00 1.893.152,00 6.215.644,00 Ação: 0002 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 1.244.778,00 1 1.431.495,00 1 1.646.219,00 2 1.893.152,00 5 6.215.644,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 245.905,00 282.791,00 325.209,00 373.991,00 1.227.896,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 998.873,00 1.148.704,00 1.321.010,00 1.519.161,00 4.987.748,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 4 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0003 ATENDIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Objetivo: Atender ao cumprimento legal das contribuições para o PASEP MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: População em geral Indicadores Programa: 2.063.544,00 2.373.076,00 2.729.037,00 3.138.392,00 10.304.049,00 Ação: 2007 CONSTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA - PASEP SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 2.063.544,00 1 2.373.076,00 1 2.729.037,00 2 3.138.392,00 5 10.304.049,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.058.544,00 2.367.326,00 2.722.424,00 3.130.788,00 10.279.082,00 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção 5.000,00 5.750,00 6.613,00 7.604,00 24.967,00 no Domínio Econômico - CIDE www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 5 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1001 BAYEUX VERDE E SUSTENTÁVEL Objetivo: Ampliar e qualificar as áreas verdes urbanas, reduzindo ilhas de calor e melhorando a qualidade de vida da população, por meio do plantio de árvores, recuperação de espaços públicos e implantação de infraestrutura verde . O programa busca ainda promover a educação ambiental e a participação cidadã na manutenção dos espaços. MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Moradores da área urbana, estudantes da rede pública e privada, associações de moradores, empresas parceiras. Indicadores Índice de áreas verdes urbanas por habitante (m²/hab) 15000000 5 12 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida M2/HAB Índice de cobertura vegetal urbana (%) 15000000 8 15 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Número de áreas verdes revitalizadasNúmero de áreas verdes 15000000 5 20 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 255.220,00 293.503,00 337.529,00 388.156,00 1.274.408,00 Ação: 2049 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 161.220,00 1 185.403,00 1 213.213,00 2 245.195,00 5 805.031,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 161.220,00 185.403,00 213.213,00 245.195,00 805.031,00 Ação: 2050 RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS DA MATA ATLÂNTICA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.626,00 5 149.801,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 6 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 Ação: 2189 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO BOTÂNICO MUNICIPAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 42.000,00 1 48.300,00 1 55.545,00 2 63.877,00 5 209.722,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.877,00 209.722,00 Ação: 2314 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ADOTE UMA ÁREA VERDE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 22.000,00 1 25.300,00 1 29.096,00 2 33.458,00 5 109.854,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 25.300,00 29.096,00 33.458,00 109.854,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 7 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1002 PROGRAMA GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E ECONOMIA CIRCULAR Objetivo: Promover a gestão integrada dos resíduos sólidos, estimulando a coleta seletiva, o reaproveitamento de materiais e a geração de trabalho e renda para os catadores. O programa busca reduzir o impacto ambiental do lixo e t ransformar resíduos em oportunidade econômica. MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Catadores organizados ou informais, população em geral, setor empresarial, escolas, associações comunitárias. Indicadores Nº de catadores formalizados em cooperativas 15000000 80 80 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Nº de ecopontos implantados 15000000 0 10 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Percentual de resíduos recicláveis recuperados (%) 15000000 10 10 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Taxa de reciclagem (%) 15000000 2 10 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Programa: 81.900,00 94.185,00 108.314,00 124.560,00 408.959,00 Ação: 2043 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GESTÃO E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.626,00 5 149.801,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 8 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2043 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GESTÃO E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.626,00 5 149.801,00 Ação: 2222 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ECOPONTOS E CENTRAIS DE TRIAGEM E RECICLAGEM SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 51.900,00 1 59.685,00 1 68.639,00 2 78.934,00 5 259.158,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 51.900,00 59.685,00 68.639,00 78.934,00 259.158,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 9 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1003 PROGRAMA ÁGUA E VIDA Objetivo: Proteger e recuperar os corpos hídricos do município, reduzir riscos de enchentes e promover uso racional da água, garantindo a segurança hídrica da população e fortalecendo a gestão integrada das bacias hidrográficas. MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Moradores de áreas ribeirinhas, comunidades vulneráveis, pescadores, agricultores urbanos e estudantes. Indicadores Área de manguezal restaurada (ha) 15000000 0 20 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida ha Extensão de rios dessassoreados (km) 15000000 0 10 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida km Programa: 99.000,00 113.850,00 130.931,00 150.564,00 494.345,00 Ação: 2048 CAMPANHAS DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS AREAS DE MANGUEZAIS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.626,00 5 149.801,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 Ação: 2157 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DOS MANGUEZAIS DE BAYEUX SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.501,00 5 119.841,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 Ação: 2315 AÇÕES DE DRENAGEM SUSTENTÁVEL E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM 1 23.000,00 1 26.450,00 1 30.419,00 2 34.979,00 5 114.848,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 10 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00 26.450,00 30.419,00 34.979,00 114.848,00 Ação: 2316 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE DESSASSOREAMENTO DOS RIOS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 22.000,00 1 25.300,00 1 29.097,00 2 33.458,00 5 109.855,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 25.300,00 29.097,00 33.458,00 109.855,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 11 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1004 BAYEUX COMUNICA Objetivo: Promover a divulgação das atividades institucionais do governo por meio da comunicação das ações, serviços e políticas públicas, utilizando meios impressos, digitais, sonoros e audiovisuais, Visando incentivar o engaja mento e a participação cidadã MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Gestores públicos municipais, Servidores da administração direta e indireta Sociedade Civil e Órgãos de controle externo Indicadores SEM IDENTIFICADOR 15000000 0 0 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 63.000,00 72.450,00 83.319,00 95.814,00 314.583,00 Ação: 2003 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.626,00 5 149.801,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 Ação: 2194 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 13.000,00 1 14.950,00 1 17.193,00 2 19.771,00 5 64.914,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00 14.950,00 17.193,00 19.771,00 64.914,00 Ação: 2295 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 20.000,00 1 23.000,00 1 26.451,00 2 30.417,00 5 99.868,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 23.000,00 26.451,00 30.417,00 99.868,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 12 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1005 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO Objetivo: Fortalecer as atividades de controle interno do município de Bayeux, por meio da manutenção administrativa e operacional das diretorias que compõem a Secretaria de Controle, Transparência e Fiscalização, assegurando a continuidade e o aprimoramento das ações de fiscalização, análise processual, transparência e ouvidoria, com foco na melhoria da eficiência administrativa, no cumprimento das normas legais e na ampliação do controle social, visando garantir a boa gestão dos recursos públicos e a promoção da integridade na administração municipal. MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Gestores públicos municipais, Servidores da administração direta e indireta Sociedade Civil e Órgãos de controle externo Indicadores 01 - Radar da Transparência ATRICON 0 10 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND 02 - Escala Brasil Transparente MAPA BRASIL 4,13 10 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND 03 - Manifestações respondidas no prazo legal 03 - Relatório Anual da Ouvidoria realizado em Dez 0 100 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % 04 - Índice de satisfação do cidadão com o atendimento da Ou 04 - Pesquisa Digital Anual da Ouvidoria realizada 0 10 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND 05 - % de processos licitatórios analisados com emissão de p 05 - Relatório Anual de Análise Processual/Relatór 0 0 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 305.000,00 350.750,00 403.365,00 463.867,00 1.522.982,00 Ação: 2298 MANUTENÇÃO DAS DIRETORIAS OPERACIONAIS SECRETARIA DE CONTROLE, TRANSPARENCIA E FISCALIZAÇÃO Finalidade: Unid.Orçamentária: 1 305.000,00 1 350.750,00 1 403.365,00 2 463.867,00 5 1.522.982,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 13 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 305.000,00 350.750,00 403.365,00 463.867,00 1.522.982,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 14 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1006 BAYEUX PROTEGIDA E RESILIENTE Objetivo: Fortalecer a capacidade institucional da Defesa Civil de Bayeux para prevenir, mitigar, preparar e responder de forma eficiente a desastres naturais e eventos adversos, promovendo a segurança da população e a resiliência urbana. MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: População residente em áreas de risco, Servidores públicos da Defesa Civil, Famílias afetadas por eventos climáticos extremos Indicadores EXISTENCIA E ATUALIZAÇÃO DO PLANO OPERACIONAL E DE CONTINGEN DEFESA CIVL INEXISTENTE PLANEJAMENTO OPERACI Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE SERVIDORES CAPACITADOS RELATORIO DA DEFESA CIVIL INEXISTENTE SERVIDORES CAPACITAD Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE IMVEIS/TERRENOS DESAPROPRIADOS OU ADQUIRIDOS RELATÓRIO DA DEFESA CIVIL INEXISTENTE IMOVEIS/TERRENOS ADQ Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES REALIZADAS RELATÓRIO DA DEFESA CIVIL INEXISTENTE TREINAMENTOS E CAPAC Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND PERCENTUAL DE TERRITORIO MAPEADO E CLASSIFICADO RELATÓRIO DA DEFESA CIVIL INEXISTENTE % DO TERRITÓRIO MAPE Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Programa: 236.666,00 272.165,00 312.992,00 359.938,00 1.181.761,00 Ação: 2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 120.489,00 1 138.562,00 1 159.348,00 2 183.248,00 5 601.647,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 15 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 120.489,00 138.562,00 159.348,00 183.248,00 601.647,00 Ação: 2239 PLANEJAMENTO E CRIAÇÃO DO PLANO OPERACIONAL DE CONTINGENCIA EM ÁREAS DE RISCOS DE DESASTRES SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 116.177,00 1 133.603,00 1 153.644,00 2 176.690,00 5 580.114,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 37.182,00 42.759,00 49.173,00 56.548,00 185.662,00 17540000 Recursos de Operações de Crédito 78.995,00 90.844,00 104.471,00 120.142,00 394.452,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 16 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1007 Progama SEDIC visica Objetivo: Busca ativa para o controle e atualização do banco de dados dos comerciantes de Bayeux MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Comerciantes locais, Empresas de pequeno, médio e grande porte Indicadores % DE EMPREENDIMENTOS COM SELO EM RELAÇÃO AOS EMPREENDIMENTOS RELATÓRIO ANUAL DA SECRETARIA INEXISTENTE % DOS EMPREENDIMENTO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % % DE EMPREENDIMENTOS DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO BANCO DE DAD RELATÓRIO ANUAL DA SECRETARIA INEXISTENTE % DOS EMPREENDIMENTO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Nº DE EMPREEDIMENTOS VISITADOS RELATÓRIO ANUAL DA SECRETARIA INEXISTENTES EMPREEDIMENTOS VISIT Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 62.000,00 71.300,00 81.998,00 94.293,00 309.591,00 Ação: 2088 CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE BAYEUX SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 44.000,00 1 50.600,00 1 58.191,00 2 66.918,00 5 219.709,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 Ação: 2313 CRIAÇÃO DO SELO SEDIC DE REGULARIZAÇÃO FISCAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 18.000,00 1 20.700,00 1 23.807,00 2 27.375,00 5 89.882,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 17 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2313 CRIAÇÃO DO SELO SEDIC DE REGULARIZAÇÃO FISCAL SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 18.000,00 1 20.700,00 1 23.807,00 2 27.375,00 5 89.882,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.807,00 27.375,00 89.882,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 18 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1008 BAYEUX EM DEFESA DOS ANIMAIS Objetivo: Implementar políticas públicas voltadas para o controle populacional de cães e gatos, prevenção de zoonoses e incentivo à adoção responsável. A proposta busca proteger os animais, melhorar a saúde pública e a convivên cia comunitária, além de promover a educação sobre guarda responsável. MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Tutores de animais, população em geral, organizações protetoras, escolas e voluntários. Indicadores Nº DE CASTRAÇÕES REALIZADAS SEMABY 200 4000 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND REDUÇAÃO DE ANIMAIS ERRANTES CENSO MUNICIPAL ANIMAL 100 40 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Programa: 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 Ação: 2319 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BAYEUX EM DEFESA DOS ANIMAIS SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 49.000,00 1 56.350,00 1 64.803,00 2 74.524,00 5 244.677,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 19 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1009 PESCA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA Objetivo: Fortalecer a atividade pesqueira artesanal e marisqueira de Bayeux, garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais e a valorização cultural da pesca como atividade econômica tradicional do município. O programa pr evê infraestrutura, capacitação técnica, monitoramento e inclusão produtiva, com ênfase na melhoria da renda e qualidade de vida das famílias que dependem da pesca. MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Pescadores artesanais, marisqueiras, jovens das comunidades ribeirinhas, cooperativas e associações de pesca, pequenos comerciantes ligados à cadeia do pescado. Indicadores Nº DE PESCADORES CAPACITADOS EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS SEMABY 0 500 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE TRAPICHES ADEQUADOS AMBINTALMENTE SEMABY 0 4 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 55.000,00 63.250,00 72.738,00 83.649,00 274.637,00 Ação: 2320 MANUTENÇÃO DO PROG. PESCA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 55.000,00 1 63.250,00 1 72.738,00 2 83.649,00 5 274.637,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 63.250,00 72.738,00 83.649,00 274.637,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 20 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1010 BAYEUX TURISMO E NATUREZA MacroObjetivo: Objetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Comunidades pesqueiras, empreendedores do setor de turismo, estudantes, visitantes, artesãos e guias comunitários. Indicadores Nº DE TURISTAS EM ROTEIOS ECOLÓGICOS OBSERVATÓRIO DE TURISMO MUNICIPAL 0 5000 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND RENDA GERADA NAS COMUNIDADES A PARTIR DO TURISMO SUSTENTAVEL PESQUISA MUNICIPAL 0 20 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Programa: 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 Ação: 2321 BAYEUX TURISMO E NATUREZA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 49.000,00 1 56.350,00 1 64.803,00 2 74.524,00 5 244.677,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 21 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1015 ASSISTENCIA FARMACÊUTICA Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso aos medicamentos e insumos do componente básico MacroObjetivo: A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA Público Alvo: População do município de Bayeux Indicadores PENDENTE PPA 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 2.966.113,00 3.411.029,00 3.922.685,00 4.511.089,00 14.810.916,00 Ação: 2097 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 2.966.113,00 1 3.411.029,00 1 3.922.685,00 2 4.511.089,00 5 14.810.916,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 169.021,00 194.374,00 223.530,00 257.061,00 843.986,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 2.509.092,00 2.885.455,00 3.318.275,00 3.816.015,00 12.528.837,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16210000 Transferências Fundo a Fundo de 276.000,00 317.400,00 365.010,00 419.762,00 1.378.172,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 22 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1016 SAÚDE CONECTADA E CAPACITADA Objetivo: Fomentar a Transformação Digital da Saúde e promover Educação Permanente de modo a aprimorar a qualidade dos serviços de saúde, qualificando e transformando MacroObjetivo: A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA Público Alvo: População e profissionais do município de Bayeux Indicadores PENDENTE PPA 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 813.120,00 935.090,00 1.075.352,00 1.236.656,00 4.060.218,00 Ação: 2095 GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 595.099,00 1 684.364,00 1 787.018,00 2 905.073,00 5 2.971.554,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 31.680,00 36.432,00 41.897,00 48.182,00 158.191,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 563.419,00 647.932,00 745.121,00 856.891,00 2.813.363,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2287 MANTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE DIGITAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 118.021,00 1 135.726,00 1 156.083,00 2 179.495,00 5 589.325,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 95.616,00 109.960,00 126.452,00 145.420,00 477.448,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 22.405,00 25.766,00 29.631,00 34.075,00 111.877,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 2329 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO SUS Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1 100.000,00 1 115.000,00 1 132.251,00 2 152.088,00 5 499.339,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 23 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 100.000,00 115.000,00 132.251,00 152.088,00 499.339,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 24 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1018 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL Objetivo: Garantir o direito à alimentação adequada dos estudantes da rede pública municipal, promovendo saúde, segurança alimentar e aprendizagem. MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamenta Indicadores Nº DE REFEIÇÕES SERVIDAS SME NÃO MENSURADOS MEDIA DE X;ANO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 2.095.724,00 2.410.083,00 2.771.595,00 3.187.335,00 10.464.737,00 Ação: 2025 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 2.095.724,00 1 2.410.083,00 1 2.771.595,00 2 3.187.335,00 5 10.464.737,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 378.954,00 435.797,00 501.167,00 576.342,00 1.892.260,00 15520000 Transferências de Recursos do FNDE 1.716.770,00 1.974.286,00 2.270.428,00 2.610.993,00 8.572.477,00 referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 25 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1019 EXPANSÃO, APRIMORAMENTO E INFRAESTRUTURA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo: Promover uma educação democrática, que respeite as diversidades e combata desigualdades MacroObjetivo: UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO Público Alvo: Estudantes com deficiência e necessidades educacionais especiais Jovens, adultos e idosos Indicadores Atendimentos especializados realizados SME não mensurado 3200 atendimentos Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida und nº de estudantes matriculados SME não mensurado 1.200 alunos matricu Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida und Programa: 1.827.021,00 2.101.074,00 2.416.235,00 2.778.669,00 9.122.999,00 Ação: 2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 1.827.021,00 1 2.101.074,00 1 2.416.235,00 2 2.778.669,00 5 9.122.999,00 15500000 Transferência do Salário- Educação 1.761.021,00 2.025.174,00 2.328.950,00 2.678.293,00 8.793.438,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do 66.000,00 75.900,00 87.285,00 100.376,00 329.561,00 FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 26 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo: Garantir a gestão e manutenção dos serviços administrativos das secretarias de governo MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Servidores e população em geral Indicadores SEM IDENTIFICADOR PENDENTE 0 0 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 58.885.558,00 67.718.397,00 77.876.166,00 89.557.582,00 294.037.703,00 Ação: 1003 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 90.620,00 1 104.213,00 1 119.845,00 2 137.822,00 5 452.500,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 90.620,00 104.213,00 119.845,00 137.822,00 452.500,00 Ação: 1063 CONSTRUIR E EQUIPAR CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E TREINAMENTO MUNICIPAL SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 150.000,00 1 172.500,00 1 198.375,00 2 228.131,00 5 749.006,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 172.500,00 198.375,00 228.131,00 749.006,00 Ação: 1106 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA AS ATIVIDADES DO CMDCA FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 66.000,00 1 75.900,00 1 87.285,00 2 100.378,00 5 329.563,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 66.000,00 75.900,00 87.285,00 100.378,00 329.563,00 Ação: 1113 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA AS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE, PESCA E 1 282.000,00 1 324.300,00 1 372.945,00 2 428.887,00 5 1.408.132,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 27 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor BEM ESTAR ANIMAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 17200000 Transferências da União Referentes às 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17530000 Recursos provenientes de taxas e 126.000,00 144.900,00 166.635,00 191.630,00 629.165,00 contribuições Ação: 1139 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 60.000,00 1 69.000,00 1 79.350,00 2 91.253,00 5 299.603,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 Ação: 1147 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SASSA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 174.000,00 1 200.100,00 1 230.115,00 2 264.632,00 5 868.847,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Social 17060000 Transferência Especial da União 150.000,00 172.500,00 198.375,00 228.131,00 749.006,00 Ação: 1150 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Unid.Orçamentária: 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.626,00 5 149.801,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:21 Page 28 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União 17100000 Transferência Especial dos Estados 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Ação: 1170 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOVÉIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 100.000,00 1 115.000,00 1 132.250,00 2 152.088,00 5 499.338,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 115.000,00 132.250,00 152.088,00 499.338,00 Ação: 1172 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 80.000,00 1 92.000,00 1 105.800,00 2 121.670,00 5 399.470,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 92.000,00 105.800,00 121.670,00 399.470,00 Ação: 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 5.289.906,00 1 6.083.393,00 1 6.995.901,00 2 8.045.286,00 5 26.414.486,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.289.906,00 6.083.393,00 6.995.901,00 8.045.286,00 26.414.486,00 Ação: 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Unid.Orçamentária: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 1 1.094.360,00 1 1.258.514,00 1 1.447.292,00 2 1.664.386,00 5 5.464.552,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 29 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.094.360,00 1.258.514,00 1.447.292,00 1.664.386,00 5.464.552,00 Ação: 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVSAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 6.345.445,00 1 7.297.262,00 1 8.391.853,00 2 9.650.628,00 5 31.685.188,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.952.819,00 6.845.742,00 7.872.605,00 9.053.493,00 29.724.659,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 189.000,00 217.350,00 249.953,00 287.445,00 943.748,00 17200000 Transferências da União Referentes às 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17530000 Recursos provenientes de taxas e 143.626,00 165.170,00 189.945,00 218.437,00 717.178,00 contribuições Ação: 2008 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.501,00 5 119.841,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 Ação: 2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 1.331.185,00 1 1.530.862,00 1 1.760.493,00 2 2.024.566,00 5 6.647.106,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.271.185,00 1.461.862,00 1.681.143,00 1.933.313,00 6.347.503,00 Transferências da União Referentes às www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 30 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 1.331.185,00 1 1.530.862,00 1 1.760.493,00 2 2.024.566,00 5 6.647.106,00 17200000 participações na exploração de Petróleo e 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Ação: 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 4.619.633,00 1 5.312.579,00 1 6.109.465,00 2 7.025.885,00 5 23.067.562,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.619.633,00 5.312.579,00 6.109.465,00 7.025.885,00 23.067.562,00 Ação: 2022 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS PREVIDÊNCIARIOS SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 1.082.211,00 1 1.244.542,00 1 1.431.224,00 2 1.645.908,00 5 5.403.885,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.082.211,00 1.244.542,00 1.431.224,00 1.645.908,00 5.403.885,00 Ação: 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 6.105.437,00 1 7.021.254,00 1 8.074.441,00 2 9.285.608,00 5 30.486.740,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.875.284,00 6.756.578,00 7.770.064,00 8.935.574,00 29.337.500,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 Instrumentos Congêneres da União 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção 10.000,00 11.500,00 13.225,00 15.209,00 49.934,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 31 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 6.105.437,00 1 7.021.254,00 1 8.074.441,00 2 9.285.608,00 5 30.486.740,00 no Domínio Econômico - CIDE 17530000 Recursos provenientes de taxas e 208.153,00 239.376,00 275.282,00 316.575,00 1.039.386,00 contribuições Ação: 2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E BEM ESTAR ANIMAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 1.554.729,00 1 1.787.939,00 1 2.056.130,00 2 2.364.552,00 5 7.763.350,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.395.729,00 1.605.089,00 1.845.852,00 2.122.732,00 6.969.402,00 17200000 Transferências da União Referentes às 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17530000 Recursos provenientes de taxas e 99.000,00 113.850,00 130.928,00 150.567,00 494.345,00 contribuições Ação: 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 18.000,00 1 20.700,00 1 23.805,00 2 27.375,00 5 89.880,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 Ação: 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E 1 6.129.291,00 1 7.048.686,00 1 8.105.987,00 2 9.321.884,00 5 30.605.848,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 32 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.044.091,00 6.950.706,00 7.993.310,00 9.192.305,00 30.180.412,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou 25.200,00 28.980,00 33.327,00 38.326,00 125.833,00 Instrumentos Congêneres dos Estados 17200000 Transferências da União Referentes às 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Ação: 2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 190.365,00 1 218.920,00 1 251.758,00 2 289.523,00 5 950.566,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 190.365,00 218.920,00 251.758,00 289.523,00 950.566,00 Ação: 2068 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 1.523.870,00 1 1.752.451,00 1 2.015.318,00 2 2.317.617,00 5 7.609.256,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.373.870,00 1.579.951,00 1.816.943,00 2.089.485,00 6.860.249,00 17060000 Transferência Especial da União 150.000,00 172.500,00 198.375,00 228.132,00 749.007,00 Ação: 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 17.146.437,00 1 19.718.403,00 1 22.676.163,00 2 26.077.588,00 5 85.618.591,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 33 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.146.437,00 19.718.403,00 22.676.163,00 26.077.588,00 85.618.591,00 Ação: 2074 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 19.400,00 1 22.310,00 1 25.657,00 2 29.505,00 5 96.872,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 19.400,00 22.310,00 25.657,00 29.505,00 96.872,00 Ação: 2076 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SEC. DE CONTROLE, TRANSPARENCIA E FISCALIZAÇÃO SECRETARIA DE CONTROLE, TRANSPARENCIA E FISCALIZAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 423.829,00 1 487.403,00 1 560.515,00 2 644.591,00 5 2.116.338,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 423.829,00 487.403,00 560.515,00 644.591,00 2.116.338,00 Ação: 2078 ATIVIDADES DA SECRETARIA DO CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 1.481.520,00 1 1.703.747,00 1 1.959.311,00 2 2.253.210,00 5 7.397.788,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.481.520,00 1.703.747,00 1.959.311,00 2.253.210,00 7.397.788,00 Ação: 2084 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A CULTURA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.501,00 5 119.841,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 34 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2084 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A CULTURA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.501,00 5 119.841,00 Ação: 2089 MANUTNÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 998.200,00 1 1.147.930,00 1 1.320.120,00 2 1.518.138,00 5 4.984.388,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 998.200,00 1.147.930,00 1.320.120,00 1.518.138,00 4.984.388,00 Ação: 2123 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 67.612,00 1 77.754,00 1 89.417,00 2 102.828,00 5 337.611,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 53.212,00 61.194,00 70.373,00 80.928,00 265.707,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 14.400,00 16.560,00 19.044,00 21.900,00 71.904,00 Nacional de Assistência Social - FNAS Ação: 2149 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 20.400,00 1 23.460,00 1 26.979,00 2 31.025,00 5 101.864,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.400,00 23.460,00 26.979,00 31.025,00 101.864,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 35 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2152 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 16.600,00 1 19.090,00 1 21.954,00 2 25.246,00 5 82.890,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.600,00 19.090,00 21.954,00 25.246,00 82.890,00 Ação: 2154 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON MUNICIPAL PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 833.246,00 1 958.233,00 1 1.101.968,00 2 1.267.264,00 5 4.160.711,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 833.246,00 958.233,00 1.101.968,00 1.267.264,00 4.160.711,00 Ação: 2195 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 114.000,00 1 131.100,00 1 150.765,00 2 173.380,00 5 569.245,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 114.000,00 131.100,00 150.765,00 173.380,00 569.245,00 Ação: 2271 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.000,00 5 239.680,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.000,00 239.680,00 Ação: 2272 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 1 858.362,00 1 987.117,00 1 1.135.184,00 2 1.305.464,00 5 4.286.127,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 36 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 798.362,00 918.117,00 1.055.834,00 1.214.211,00 3.986.524,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 Ação: 2273 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CERIMONIAL E DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO GOVERNO MUNICIPAL SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 50.400,00 1 57.960,00 1 66.654,00 2 76.650,00 5 251.664,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.400,00 57.960,00 66.654,00 76.650,00 251.664,00 Ação: 2293 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO GABINETE DO VICE-PREFEITO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 216.000,00 1 248.400,00 1 285.661,00 2 328.510,00 5 1.078.571,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 216.000,00 248.400,00 285.661,00 328.510,00 1.078.571,00 Ação: 2294 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 161.500,00 1 185.725,00 1 213.587,00 2 245.620,00 5 806.432,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 161.500,00 185.725,00 213.587,00 245.620,00 806.432,00 Ação: 2296 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MÓVEIS, 1 50.000,00 1 57.500,00 1 66.125,00 2 76.044,00 5 249.669,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 37 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA DE CONTROLE, TRANSPARENCIA E FISCALIZAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 Ação: 2297 CAPACITAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES SECRETARIA DE CONTROLE, TRANSPARENCIA E FISCALIZAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 15.000,00 1 17.250,00 1 19.839,00 2 22.812,00 5 74.901,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 17.250,00 19.839,00 22.812,00 74.901,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 38 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2004 BAYEUX VIVA: PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL Objetivo: Articular planejamento e gestão territorial em Bayeux com base em dados atualizados, garantindo sustentabilidade, governança e desenvolvimento urbano mais eficiente e equitativo. MacroObjetivo: QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Público Alvo: Técnicos e gestores da Prefeitura, (Secretarias de Planejamento, Obras, Fazenda); Comunidade técnica local (arquitetos, urbanistas, engenheiros); Cidadãos e conselhos municipais (urbanismo, meio ambie Indicadores PENDENTE PENDENTE 0 0 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida 0 Programa: 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.506,00 599.206,00 Ação: 1006 PROJETOS INTEGRADOS DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.751,00 5 179.761,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.751,00 179.761,00 Ação: 1126 MODERNIZAÇÃO NORMATIVA DO CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.752,00 5 179.762,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 Ação: 2011 ATUALIZAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO E REGISTROS CARTOGRÁFICOS DO MUNICIPIO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.003,00 5 239.683,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 39 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 40 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO Objetivo: Garantir a manutenção administrativa das ações governamentais voltadas a Educação. MacroObjetivo: UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO Público Alvo: População em idade escolar Indicadores PENDENTE SME 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 1.111.852,00 1.278.630,00 1.470.425,00 1.690.989,00 5.551.896,00 Ação: 2026 FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 242.000,00 1 278.300,00 1 320.045,00 2 368.053,00 5 1.208.398,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 206.000,00 236.900,00 272.435,00 313.300,00 1.028.635,00 MDE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 Transferências de Impostos 15690000 Outras Transferências de Recursos do 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Ação: 2032 MANUTENÇÃO D0S CONSELHOS VINCULADOS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 42.113,00 1 48.430,00 1 55.694,00 2 64.049,00 5 210.286,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 42.113,00 48.430,00 55.694,00 64.049,00 210.286,00 MDE Ação: 2196 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Unid.Orçamentária: 1 401.739,00 1 462.000,00 1 531.301,00 2 610.995,00 5 2.006.035,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 41 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 401.739,00 462.000,00 531.301,00 610.995,00 2.006.035,00 MDE Ação: 2198 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E REVISÃO DO PCCR - MAGISTERIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 60.000,00 1 69.000,00 1 79.350,00 2 91.253,00 5 299.603,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 MDE Ação: 2201 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.002,00 5 239.682,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 MDE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 Transferências de Impostos Ação: 2278 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO ESCOLAR E DO CRIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO ESCOLAR E DO CRIS Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 318.000,00 1 365.700,00 1 420.555,00 2 483.637,00 5 1.587.892,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.126,00 269.641,00 MDE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 Transferências de Impostos 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 42 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2278 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO ESCOLAR E DO CRIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO ESCOLAR E DO CRIS Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 318.000,00 1 365.700,00 1 420.555,00 2 483.637,00 5 1.587.892,00 Transferências de Impostos - 70% 15500000 Transferência do Salário- Educação 216.000,00 248.400,00 285.660,00 328.511,00 1.078.571,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 43 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2015 PARTICIPAÇÃO POPULAR, GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA Objetivo: Garantir a manutenção administrativa das ações governamentais voltadas á saúde MacroObjetivo: A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA Público Alvo: Gestores e servidores da saúde Indicadores PENDENTE PPA 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 76.000,00 87.400,00 100.511,00 115.587,00 379.498,00 Ação: 2212 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 41.000,00 1 47.150,00 1 54.223,00 2 62.356,00 5 204.729,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 41.000,00 47.150,00 54.223,00 62.356,00 204.729,00 Saúde Ação: 2215 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 35.000,00 1 40.250,00 1 46.288,00 2 53.231,00 5 174.769,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 35.000,00 40.250,00 46.288,00 53.231,00 174.769,00 Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 44 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2020 BAYEUX VALORIZANDO O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO Objetivo: Valorizar os profissionais em Educação aprimorando seu desenvolvimento profissinal MacroObjetivo: UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO Público Alvo: População em idade escolar Indicadores Programa: 440.000,00 506.000,00 581.900,00 669.184,00 2.197.084,00 Ação: 2202 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CEFOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 440.000,00 1 506.000,00 1 581.900,00 2 669.184,00 5 2.197.084,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.625,00 149.800,00 MDE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 Transferências de Impostos 15500000 Transferência do Salário- Educação 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 15730000 Royalties e Participação Especial de 350.000,00 402.500,00 462.875,00 532.306,00 1.747.681,00 Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 45 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2023 BAYEUX TEM TECNOLOGIA EDUCACIONAL Objetivo: Dinamizar e ampliar o acesso à informação, a tecnologia, e a comunicação, dando celeridade e qualidade ao processo educacional MacroObjetivo: UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO Público Alvo: População em idade escolar Indicadores Programa: 138.000,00 158.700,00 182.505,00 209.882,00 689.087,00 Ação: 2199 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PEDAGÓGICA E ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 138.000,00 1 158.700,00 1 182.505,00 2 209.882,00 5 689.087,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 MDE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 Transferências de Impostos 15500000 Transferência do Salário- Educação 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 46 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2024 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Objetivo: Reduzir progressivamente o estoque da dívida pública municipal, assegurando o cumprimento dos cronogramas de amortização e contribuindo para a sustentabilidade fiscal do município MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Gestores públicos municipais, Servidores da administração direta e indireta Sociedade Civil e Órgãos de controle externo Indicadores CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL REVISADO SECRETARIA DE FINANÇAS PENDENTE EM VIGOR Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida 1 PLANTA GENERICIA DE VALORES ATUALIZADA SECRETARIA DE FINANÇAS PENDENTE EM VGOR Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida 1 Programa: 206.352,00 237.305,00 272.902,00 313.835,00 1.030.394,00 Ação: 2240 REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 177.352,00 1 203.955,00 1 234.548,00 2 269.730,00 5 885.585,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 177.352,00 203.955,00 234.548,00 269.730,00 885.585,00 Ação: 2249 ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 29.000,00 1 33.350,00 1 38.354,00 2 44.105,00 5 144.809,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00 33.350,00 38.354,00 44.105,00 144.809,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 47 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2025 BAYEUX PLANEJA, EXECUTA E RESULTA Objetivo: Fortalecer a governança municipal em Bayeux por meio da revisão dos instrumentos de planejamento territorial e orçamentário, integrando participação social, data-driven decision-making e transparência para resultados concretos. MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: População em geral Indicadores PENDENTE PENDENTE 0 0 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida 00 Programa: 148.600,00 170.890,00 196.525,00 226.003,00 742.018,00 Ação: 2018 REVISÃO PARTICIPATVIA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.003,00 5 239.683,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 Ação: 2241 GESTÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE BAYEUX SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 63.600,00 1 73.140,00 1 84.111,00 2 96.728,00 5 317.579,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 63.600,00 73.140,00 84.111,00 96.728,00 317.579,00 Ação: 2299 CONSTRUÇÃO E MONITORAMENTO DO CICLO ORÇAMENTÁRIO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 37.000,00 1 42.550,00 1 48.934,00 2 56.272,00 5 184.756,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 37.000,00 42.550,00 48.934,00 56.272,00 184.756,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 48 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2046 Expansão, Aprimoramento e Infraestrutura do Ensino Fundamental Objetivo: Ampliar e qualificar a infraestrutura física das escolas, assegurando o acesso e a permanência dos alunos com dignidade; elevar o desempenho dos estudantes do ensino fundamental com qualidade pedagógica e equidade; garantir ambiente escolar seguro e acolhedor; ampliar o tempo e os espaços de aprendizagem por meio de atividades intelectuais, culturais, esportivas e sociais; manter o Projeto Esporte nas Escolas e demais atividades ext racurriculares; e assegurar o direito de ir e vir dos estudantes com transporte escolar seguro, regular e eficiente. MacroObjetivo: UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO Público Alvo: População de estudantes e profissionais da educação Indicadores % DE UNIDADES COM PROJETOS DE ROBOTICA ESCOLA SME NÃO MENSURADO % DAS UNIDADES COM Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % % DE UNIDADES COM TEMPO INTEGRAL MANTIDO SME NÃO MENSURADO % DAS UNIDADES COM T Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Nº DE ESTUDANTES MATRICULADOS SME NÃO MENSURADO ESTUDANTES MATRICULA Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº ESTUDANTES TRANSPORTADOS SME NÃO MENSURADO ESTUDANTES TRANSPORT Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND UNIDADES DE ENSINO CONTRUIDA SME NÃO MENSURADO UNIDADES CONSTRUIDAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 34.814.386,00 40.036.545,00 46.042.029,00 52.948.344,00 173.841.304,00 Ação: 1011 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 853.064,00 1 981.024,00 1 1.128.177,00 2 1.297.404,00 5 4.259.669,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 49 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 MDE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 Transferências de Impostos 15690000 Outras Transferências de Recursos do 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15730000 Royalties e Participação Especial de 350.000,00 402.500,00 462.875,00 532.306,00 1.747.681,00 Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 15750000 Transferências de Convênios e 359.064,00 412.924,00 474.862,00 546.091,00 1.792.941,00 Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Ação: 1012 MANUTENÇÃO E REPAROS DE UNIDADES EDUCACIONAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 5.823.475,00 1 6.696.997,00 1 7.701.545,00 2 8.856.779,00 5 29.078.796,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 246.277,00 283.219,00 325.701,00 374.557,00 1.229.754,00 MDE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 2.871.461,00 3.302.180,00 3.797.507,00 4.367.134,00 14.338.282,00 Transferências de Impostos 15500000 Transferência do Salário- Educação 2.355.737,00 2.709.098,00 3.115.462,00 3.582.782,00 11.763.079,00 15730000 Royalties e Participação Especial de 350.000,00 402.500,00 462.875,00 532.306,00 1.747.681,00 Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 Ação: 1013 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 488.000,00 1 561.200,00 1 645.380,00 2 742.191,00 5 2.436.771,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.753,00 179.763,00 MDE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.753,00 179.763,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 50 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 1013 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 488.000,00 1 561.200,00 1 645.380,00 2 742.191,00 5 2.436.771,00 Transferências de Impostos 15500000 Transferência do Salário- Educação 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15730000 Royalties e Participação Especial de 350.000,00 402.500,00 462.875,00 532.307,00 1.747.682,00 Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 Ação: 1110 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES EM UNIDADES ESCOLARES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 125.069,00 1 143.829,00 1 165.404,00 2 190.216,00 5 624.518,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 MDE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 Transferências de Impostos 15500000 Transferência do Salário- Educação 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do 88.769,00 102.084,00 117.397,00 135.007,00 443.257,00 FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 17100000 Transferência Especial dos Estados 6.300,00 7.245,00 8.332,00 9.582,00 31.459,00 Ação: 1143 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 288.000,00 1 331.200,00 1 380.880,00 2 438.012,00 5 1.438.092,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 51 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 MDE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 Transferências de Impostos 15500000 Transferência do Salário- Educação 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do 150.000,00 172.500,00 198.375,00 228.131,00 749.006,00 FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Ação: 1159 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:Proporcionar a estrutura física necessária ao funcionamento do Ensino Fundamental no município Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 837.716,00 1 963.373,00 1 1.107.879,00 2 1.274.062,00 5 4.183.030,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 MDE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 499.716,00 574.673,00 660.874,00 760.006,00 2.495.269,00 Transferências de Impostos 15500000 Transferência do Salário- Educação 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15730000 Royalties e Participação Especial de 200.000,00 230.000,00 264.500,00 304.175,00 998.675,00 Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 Ação: 1161 EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO FNDE - PAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:Execução de projetos do Plano de Ações Articuladas do FNDE - PAR Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 600.000,00 1 690.000,00 1 793.500,00 2 912.526,00 5 2.996.026,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do 600.000,00 690.000,00 793.500,00 912.526,00 2.996.026,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 52 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 1161 EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO FNDE - PAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:Execução de projetos do Plano de Ações Articuladas do FNDE - PAR Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 600.000,00 1 690.000,00 1 793.500,00 2 912.526,00 5 2.996.026,00 FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Ação: 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 24.351.694,00 1 28.004.449,00 1 32.205.119,00 2 37.035.881,00 5 121.597.143,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 24.333.394,00 27.983.404,00 32.180.917,00 37.008.048,00 121.505.763,00 MDE 15010000 Outros Recursos não Vinculados 6.300,00 7.245,00 8.332,00 9.582,00 31.459,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Ação: 2174 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 288.408,00 1 331.669,00 1 381.420,00 2 438.636,00 5 1.440.133,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 MDE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 120.408,00 138.469,00 159.240,00 183.127,00 601.244,00 Transferências de Impostos 15530000 Transferências de Recursos do FNDE 138.000,00 158.700,00 182.505,00 209.882,00 689.087,00 Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:22 Page 53 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2174 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 288.408,00 1 331.669,00 1 381.420,00 2 438.636,00 5 1.440.133,00 Ação: 2190 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E DE JOGOS ESCOLARES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.000,00 5 239.680,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 15500000 Transferência do Salário- Educação 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.625,00 149.800,00 Ação: 2200 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ROBOTICA ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 108.000,00 1 124.200,00 1 142.830,00 2 164.255,00 5 539.285,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 MDE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.004,00 239.684,00 Transferências de Impostos 15500000 Transferência do Salário- Educação 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.751,00 179.761,00 Ação: 2279 MANUTENÇÃO DO ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BAYEUX SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:Desenvolvimento de atividades de Ensino Integral nas Escolas Municipais Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 870.960,00 1 1.001.604,00 1 1.151.845,00 2 1.324.623,00 5 4.349.032,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 96.000,00 110.400,00 126.960,00 146.008,00 479.368,00 MDE www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 54 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2279 MANUTENÇÃO DO ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BAYEUX SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:Desenvolvimento de atividades de Ensino Integral nas Escolas Municipais Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 870.960,00 1 1.001.604,00 1 1.151.845,00 2 1.324.623,00 5 4.349.032,00 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 Transferências de Impostos 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 Transferências de Impostos - 70% 15500000 Transferência do Salário- Educação 198.000,00 227.700,00 261.855,00 301.134,00 988.689,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do 528.960,00 608.304,00 699.550,00 804.481,00 2.641.295,00 FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Ação: 2280 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPORTE NAS ESCOLAS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPORTE NAS ESCOLAS Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 72.000,00 1 82.800,00 1 95.220,00 2 109.504,00 5 359.524,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.004,00 239.684,00 MDE 15500000 Transferência do Salário- Educação 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 Ação: 2286 PROGRAMA DE PERMANÊNCIA E SUCESSO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 60.000,00 1 69.000,00 1 79.350,00 2 91.255,00 5 299.605,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.255,00 299.605,00 MDE www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 55 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2047 MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SAÚDE DA CIDADE Objetivo: Proporcionar o melhoria dos equipamentos e das unidades de saúde do município MacroObjetivo: A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA Público Alvo: População em geral Indicadores Programa: 260.300,00 299.345,00 344.247,00 395.885,00 1.299.777,00 Ação: 1166 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 236.300,00 1 271.745,00 1 312.507,00 2 359.383,00 5 1.179.935,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 Saúde 16320000 Transferências do Estado referentes a 6.300,00 7.245,00 8.332,00 9.582,00 31.459,00 Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16350000 Royalties e Participação Especial de 200.000,00 230.000,00 264.500,00 304.175,00 998.675,00 Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 Ação: 2259 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - OPB REGIÃO 1 E REGIÃO 5 SECRETARIA DE SAÚDE Finalidade:Reforço na manutenção das atividades da Secretaria de Saúde, com recursos do Orçamento Participativo de Bayeux - OPB, da 1ª e da 5ª Região Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.502,00 5 119.842,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 56 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2049 RESERVA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DE BAYEUX Objetivo: Desenvolver as ações propostas por Emendas Impsitivas do Poder Legislativo, de acordo com a Emenda à Lei Orgânica do Município nº 03/2017 MacroObjetivo: VALORIZANDO A CIDADANIA COM UM LEGISLATIVO ATUANTE Público Alvo: População em geral Indicadores Programa: 3.709.462,00 4.265.882,00 4.905.764,00 5.641.628,00 18.522.736,00 Ação: 1148 RESERVA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DE BAYEUX SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade:Reserva destinada a promover as ações propostas pelo Poder Legislativo, com amparo da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03/2017 Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 3.709.462,00 1 4.265.882,00 1 4.905.764,00 2 5.641.628,00 5 18.522.736,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.854.731,00 2.132.941,00 2.452.882,00 2.820.814,00 9.261.368,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.854.731,00 2.132.941,00 2.452.882,00 2.820.814,00 9.261.368,00 Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 57 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3002 CAPACITAÇÃO CONTINUA DE SERVIDORES Objetivo: Desenvolver competências técnicas, digitais e comportamentais nos servidores municipais, promovendo uma cultura de aprendizado contínuo, alinha à inovação e melhoria da qualidade dos seviços públicos prestados. MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Servidores publicos municipais Indicadores % TAXA DE SATISFAÇÃO DO TREINAMENTO RELATÓRIO ANUAL INEXISTENTE 80% de satisifação Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Nº DE PLANOS DE CAPACITAÇÃO RELATÓRIO ANUAL INEXISTENTE 100 DAS SECRETRIAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND TAXA DE SERVIDORES CAPACITADOS RELATÓRIO ANUAL INEXISTENTE 60% DE SERVIDORES CA Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % TAXA DE SERVIDORES CAPACITADOS EM FERRAMENTAS DIGITAIS RELATÓRIO ANUAL INEXISTENTE 60% DE SERVIDORES Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % TOTAL DE CURSOS, EVENTOS OU ATIVIDADES PROMOVIDAS RELATÓRIO ANUAL INEXISTENTE 10 EVENTOS REALIZADO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 20.200,00 23.230,00 26.715,00 30.721,00 100.866,00 Ação: 2020 MANUTENÇÃO DO DO PROGRAMA CAPACITAÇÃO CONTINUA DE SERVIDORES SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 20.200,00 1 23.230,00 1 26.715,00 2 30.721,00 5 100.866,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.200,00 23.230,00 26.715,00 30.721,00 100.866,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 58 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3012 CUIDA BAYEUX Objetivo: Promover a melhoria contínua da qualidade de vida urbana no município de Bayeux, por meio da execução integrada de serviços públicos essenciais, como limpeza urbana, manutenção de vias, iluminação pública, paisag ismo, coleta de resíduos e conservação de espaços públicos. O programa busca fortalecer o sentimento de pertencimento da população, estimular a participação cidadã e garantir ambientes urbanos mais seguros, limpos e a colhedores. MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: Moradores, comerciantes e empreendedores locais, estudantes das escolas municipais, Associações Comunitárias, servidores públicos e visitantes e turistas. Indicadores PENDENTE 1 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida 1 Programa: 13.521.214,00 15.549.396,00 17.881.805,00 20.564.080,00 67.516.495,00 Ação: 2040 BAYEUX EM MOVIMENTO: URBANIZAÇÃO, ACESSIVILIDADE COM DIGNIDADE SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.751,00 5 179.761,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União Ação: 2042 CIDADE LIMPA, VIDA MELHOR SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 13.216.754,00 1 15.199.267,00 1 17.479.157,00 2 20.101.033,00 5 65.996.211,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.619.849,00 5.312.826,00 6.109.750,00 7.026.215,00 23.068.640,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 17200000 Transferências da União Referentes às 8.500.000,00 9.775.000,00 11.241.250,00 12.927.438,00 42.443.688,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17530000 Recursos provenientes de taxas e 72.905,00 83.841,00 96.417,00 110.879,00 364.042,00 contribuições www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 59 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2044 MANUTENÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 268.460,00 1 308.729,00 1 355.038,00 2 408.296,00 5 1.340.523,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 268.460,00 308.729,00 355.038,00 408.296,00 1.340.523,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 60 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3014 EDUCAÇÃO JUSTIÇA E CLIMA Objetivo: Formar uma consciência crítica e participativa sobre as questões ambientais e climáticas, estimulando práticas sustentáveis na comunidade e na gestão pública. Através de capacitações, campanhas e inclusão da temática a mbiental no cotidiano das escolas, pretende-se preparar crianças, jovens e adultos para os desafios das mudanças climáticas. MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Alunos da rede pública e privada, professores, servidores públicos, lideranças comunitárias e sociedade civil Indicadores % DE ALNOS COM AUMENTO DE CONHECIMENTO AMBIENTAL RELATÓRIOS DE EVENTOS 5 20 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Nº DE ESCOLAS COM PROGRMA CONTINUO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SEMABY 500 2000 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 170.255,00 195.793,00 225.166,00 258.936,00 850.150,00 Ação: 2046 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS EDUCAÇÃO AMBIENTAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.626,00 5 149.801,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 Ação: 2205 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 107.755,00 1 123.918,00 1 142.507,00 2 163.882,00 5 538.062,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 32.155,00 36.978,00 42.525,00 48.904,00 160.562,00 17530000 Recursos provenientes de taxas e 75.600,00 86.940,00 99.982,00 114.978,00 377.500,00 contribuições www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 61 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2317 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUARDIÕES MIRINS DO MEIO AMBIENTE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 15.500,00 1 17.825,00 1 20.500,00 2 23.573,00 5 77.398,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.500,00 17.825,00 20.500,00 23.573,00 77.398,00 Ação: 2318 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CAPACITA VERDE SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 17.000,00 1 19.550,00 1 22.484,00 2 25.855,00 5 84.889,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00 19.550,00 22.484,00 25.855,00 84.889,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 62 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3016 MINHA CASA SEGURA - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Objetivo: Promover o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Bayeux; reduzir o déficit habitacional por meio da construção e entrega de unidades residenciais subsidiadas; fortal ecer a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda; garantir segurança jurídica e patrimonial às famílias beneficiadas, com regularização fundiária e titularidade dos imóveis. MacroObjetivo: ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE Público Alvo: Famílias residentes em Bayeux com renda mensal de até 3 salários-mínimos; pessoas em situação de risco social, vulnerabilidade habitacional ou moradia precária; mulheres chefes de família, idosos, pes Indicadores DEFICIT HABITACIONAL DO PUBLICO-ALOV SMASSA EM APURAÇÃO 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH SMASSA 0,649 0,7 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND INDICE DE REGULARIZAÇÃO FUNDÁRIA SMASSA EM A PURAÇÃO 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 Ação: 2014 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 6.000,00 1 6.900,00 1 7.935,00 2 9.125,00 5 29.960,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Ação: 2015 APORTE FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Orçamentária: 1 18.000,00 1 20.700,00 1 23.805,00 2 27.376,00 5 89.881,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 63 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 64 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3018 BAYEUX SEGURA Objetivo: Fortalecer a política de segurança pública no município, por meio da modernização, capacitação dos servidores, ampliação do monitoramento e implementação de ações integradas de proteção social, com ênfase no enfren tamento à violência contra a mulher MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: População em geral, servidores publvios da área de segurança e Mulheres em situação de viol~encia Indicadores 01 - N° de servidores capacitados Relatório Anual da Secretaria de Segurança Inexistente servidores capacitad Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida und 02 - N° de formações, treinamentos e capacitações realizadas Relatório Anual da Secretaria de Segurança Inexistente capacitações realiza Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND 03- Quantidade total de itens operacionais adquiridos por an Relatório Anual da Secretaria de Segurança Inexistente itens adquiridos Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND 04 - predio da GCM construido ou reformado Secretaria de Segurança Inexistente Predio Construido Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND 05- Centro integrado de Segurança e treinamento municipal co Secretaria de Segurança Inexistente Centro de Segurança Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND 06 - Sala Lilas Montada Secretaria de Segurança Inexistente Sala Montada Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Indicador 07 - N° de atendimentos realizados na Sala Lilás Programa: 321.500,00 369.725,00 425.187,00 488.960,00 1.605.372,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 65 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Relatório Interno da Secretaria de segurança Inexistente atendimento realizad Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND 08 - Secretaria de Segurança Secretaria de Segurança Inexistente Centro Implantado Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND 09 - N° de câmeras instaladas em operação Relatório Interno da Secretaria de segurança Inexistente Cameras instaladas Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND 10 - Percentual de execução da reestruturação do progama ron Relatório da GCM Inexistente % de reestruturação Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Ação: 1064 AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO , MUNIÇÃO E EQUIP. DE DEFESA PARA GUARDA MUNICIPAL SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 74.000,00 1 85.100,00 1 97.865,00 2 112.545,00 5 369.510,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 17060000 Transferência Especial da União 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 Ação: 1065 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 68.000,00 1 78.200,00 1 89.930,00 2 103.420,00 5 339.550,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 66 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 1065 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 68.000,00 1 78.200,00 1 89.930,00 2 103.420,00 5 339.550,00 17060000 Transferência Especial da União 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 17100000 Transferência Especial dos Estados 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Ação: 1171 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E EQUIPAGEM DO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 40.000,00 1 46.000,00 1 52.901,00 2 60.835,00 5 199.736,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 46.000,00 52.901,00 60.835,00 199.736,00 Ação: 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 80.000,00 1 92.000,00 1 105.800,00 2 121.670,00 5 399.470,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 92.000,00 105.800,00 121.670,00 399.470,00 Ação: 2260 IMPLEMENTAÇÃO DP CENTRO DE MONITORAMENTO SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 51.500,00 1 59.225,00 1 68.110,00 2 78.324,00 5 257.159,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 51.500,00 59.225,00 68.110,00 78.324,00 257.159,00 Ação: 2312 MONTAGEM DA SLA LILÁS 1 8.000,00 1 9.200,00 1 10.581,00 2 12.166,00 5 39.947,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 67 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade:MONTAGEM DA SLA LILÁS Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 9.200,00 10.581,00 12.166,00 39.947,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 68 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3022 TURISMO EM BAYEUX É BOM PRA VOCÊ Objetivo: Desenvolver ações para estimular a cadeia produtiva do turismo MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Operadores e usuários de atividades de turismo Indicadores Programa: 240.583,00 276.670,00 318.173,00 365.901,00 1.201.327,00 Ação: 1038 CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE BAYEUX SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 25.583,00 1 29.420,00 1 33.834,00 2 38.909,00 5 127.746,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 7.583,00 8.720,00 10.029,00 11.533,00 37.865,00 Instrumentos Congêneres da União Ação: 2079 MANUTENÇÃO DA ROTA DO TURISMO DE BAYEUX SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 62.000,00 1 71.300,00 1 81.995,00 2 94.296,00 5 309.591,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 62.000,00 71.300,00 81.995,00 94.296,00 309.591,00 Ação: 2087 PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.752,00 5 179.762,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 Ação: 2091 ELABORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLANO DE MARKETING DE TURISMO PARA BAYEUX SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.502,00 5 119.842,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 69 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 Ação: 2216 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO TURISMO MUNICIPAL SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 12.000,00 1 13.800,00 1 15.870,00 2 18.251,00 5 59.921,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 Ação: 2220 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO TRADE TURISTICO REGIONAL SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 21.000,00 1 24.150,00 1 27.774,00 2 31.937,00 5 104.861,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00 24.150,00 27.774,00 31.937,00 104.861,00 Ação: 2247 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 60.000,00 1 69.000,00 1 79.350,00 2 91.254,00 5 299.604,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.254,00 299.604,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 70 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3024 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Objetivo: Proporcionar a cobertura da atenção básica de saúde no município MacroObjetivo: A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA Público Alvo: População em geral Indicadores % DE MORTALIDADE PREMATURA DAS DCNT DA PUPLAÇÃO DE 30 A 69 A 1 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % PORPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÃO 1 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 1 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Programa: 47.578.725,00 54.715.536,00 62.922.868,00 72.361.294,00 237.578.423,00 Ação: 1077 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 1.074.800,00 1 1.236.020,00 1 1.421.423,00 2 1.634.637,00 5 5.366.880,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 132.000,00 151.800,00 174.570,00 200.756,00 659.126,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 740.000,00 851.000,00 978.650,00 1.125.448,00 3.695.098,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 202.800,00 233.220,00 268.203,00 308.433,00 1.012.656,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 1078 AQUISIÇÃO MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAUDE Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 1 786.830,00 1 904.855,00 1 1.040.583,00 2 1.196.672,00 5 3.928.940,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 71 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 216.293,00 248.737,00 286.047,00 328.955,00 1.080.032,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 6.300,00 7.245,00 8.332,00 9.582,00 31.459,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 457.937,00 526.628,00 605.622,00 696.465,00 2.286.652,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16320000 Transferências do Estado referentes a 6.300,00 7.245,00 8.332,00 9.582,00 31.459,00 Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 16350000 Royalties e Participação Especial de 100.000,00 115.000,00 132.250,00 152.088,00 499.338,00 Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 Ação: 1080 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 106.000,00 1 121.900,00 1 140.185,00 2 161.213,00 5 529.298,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Saúde 16350000 Royalties e Participação Especial de 100.000,00 115.000,00 132.250,00 152.088,00 499.338,00 Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 Ação: 1163 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA EM PRAÇAS PÚBLICAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 328.678,00 1 377.980,00 1 434.677,00 2 499.878,00 5 1.641.213,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 22.000,00 25.300,00 29.095,00 33.459,00 109.854,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 72 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 1163 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA EM PRAÇAS PÚBLICAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 328.678,00 1 377.980,00 1 434.677,00 2 499.878,00 5 1.641.213,00 Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 6.678,00 7.680,00 8.832,00 10.156,00 33.346,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16350000 Royalties e Participação Especial de 300.000,00 345.000,00 396.750,00 456.263,00 1.498.013,00 Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 Ação: 2093 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 11.038.056,00 1 12.693.765,00 1 14.597.828,00 2 16.787.504,00 5 55.117.153,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 10.581.674,00 12.168.926,00 13.994.263,00 16.093.404,00 52.838.267,00 Saúde 16050000 Assistência financeira da União destinada 456.382,00 524.839,00 603.565,00 694.100,00 2.278.886,00 à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem Ação: 2105 APOIO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 7.770.950,00 1 8.936.593,00 1 10.277.082,00 2 11.818.646,00 5 38.803.271,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 2.931.550,00 3.371.283,00 3.876.975,00 4.458.522,00 14.638.330,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 32.400,00 37.260,00 42.849,00 49.277,00 161.786,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 73 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2105 APOIO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 7.770.950,00 1 8.936.593,00 1 10.277.082,00 2 11.818.646,00 5 38.803.271,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16040000 Transferências provenientes do Governo 4.795.000,00 5.514.250,00 6.341.388,00 7.292.596,00 23.943.234,00 Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Ação: 2108 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE - APS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 18.951.492,00 1 21.794.217,00 1 25.063.350,00 2 28.822.851,00 5 94.631.910,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 2.776.742,00 3.193.254,00 3.672.242,00 4.223.078,00 13.865.316,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 15.179.274,00 17.456.166,00 20.074.591,00 23.085.779,00 75.795.810,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 318.000,00 365.700,00 420.555,00 483.638,00 1.587.893,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16050000 Assistência financeira da União destinada 677.476,00 779.097,00 895.962,00 1.030.356,00 3.382.891,00 à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem Ação: 2111 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA FAMILIA - ESF FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Unid.Orçamentária: 1 1.016.926,00 1 1.169.465,00 1 1.344.886,00 2 1.546.615,00 5 5.077.892,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 74 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 36.840,00 42.366,00 48.722,00 56.028,00 183.956,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 968.086,00 1.113.299,00 1.280.294,00 1.472.337,00 4.834.016,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 2171 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 4.896.027,00 1 5.630.430,00 1 6.474.996,00 2 7.446.243,00 5 24.447.696,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.852.675,00 2.130.576,00 2.450.163,00 2.817.686,00 9.251.100,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 3.043.352,00 3.499.854,00 4.024.833,00 4.628.557,00 15.196.596,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2253 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - INCREMENTO TEMPORÁRIO PAB FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 1.608.966,00 1 1.850.311,00 1 2.127.858,00 2 2.447.035,00 5 8.034.170,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.576.566,00 1.813.051,00 2.085.009,00 2.397.760,00 7.872.386,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 32.400,00 37.260,00 42.849,00 49.275,00 161.784,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 75 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3025 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde no município de Bayeux, até o ano de 2029. MacroObjetivo: A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA Público Alvo: População em geral Indicadores NUMERRO DE UNIDADES HOSPITALAR E ASSISTENCIAS COM SISTEMA PPA 0 3 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 39.488.852,00 45.412.181,00 52.224.009,00 60.057.608,00 197.182.650,00 Ação: 1088 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS i FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 172.000,00 1 197.800,00 1 227.470,00 2 261.591,00 5 858.861,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 46.000,00 52.900,00 60.835,00 69.961,00 229.696,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 1135 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 420.798,00 1 483.918,00 1 556.506,00 2 639.981,00 5 2.101.203,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.252,00 299.602,00 Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 360.798,00 414.918,00 477.156,00 548.729,00 1.801.601,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 76 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 1136 APOIAR A QUALIFICAÇÃO DO CAPS II PARA CAPS III FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.002,00 5 239.682,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 1142 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 420.000,00 1 483.000,00 1 555.450,00 2 638.766,00 5 2.097.216,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 150.000,00 172.500,00 198.375,00 228.130,00 749.005,00 Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 270.000,00 310.500,00 357.075,00 410.636,00 1.348.211,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 1155 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade:Aquisição de ambulância Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 636.460,00 1 731.929,00 1 841.718,00 2 967.977,00 5 3.178.084,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 624.460,00 718.129,00 825.848,00 949.726,00 3.118.163,00 Recursos do SUS provenientes do www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 77 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 1155 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade:Aquisição de ambulância Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 636.460,00 1 731.929,00 1 841.718,00 2 967.977,00 5 3.178.084,00 Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 1165 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOÃO MARSICANO SECRETARIA DE SAÚDE Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 42.600,00 1 48.990,00 1 56.339,00 2 64.790,00 5 212.719,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 Saúde 16320000 Transferências do Estado referentes a 6.300,00 7.245,00 8.332,00 9.582,00 31.459,00 Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 17100000 Transferência Especial dos Estados 6.300,00 7.245,00 8.332,00 9.582,00 31.459,00 Ação: 1169 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE - MAC SECRETARIA DE SAÚDE Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 274.600,00 1 315.790,00 1 363.159,00 2 417.633,00 5 1.371.182,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 Saúde 17060000 Transferência Especial da União 250.000,00 287.500,00 330.625,00 380.219,00 1.248.344,00 17100000 Transferência Especial dos Estados 12.600,00 14.490,00 16.664,00 19.164,00 62.918,00 Ação: 2096 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 644.289,00 1 740.933,00 1 852.072,00 2 979.883,00 5 3.217.177,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:23 Page 78 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 195.977,00 225.374,00 259.180,00 298.058,00 978.589,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 380.099,00 437.114,00 502.680,00 578.082,00 1.897.975,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16050000 Assistência financeira da União destinada 50.213,00 57.745,00 66.407,00 76.367,00 250.732,00 à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem Ação: 2110 MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO HOSPITALAR INFECTANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 681.083,00 1 783.246,00 1 900.732,00 2 1.035.842,00 5 3.400.903,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 669.083,00 769.446,00 884.862,00 1.017.591,00 3.340.982,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2167 MANUTENÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 20.678.756,00 1 23.780.568,00 1 27.347.656,00 2 31.449.802,00 5 103.256.782,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 7.459.123,00 8.577.991,00 9.864.691,00 11.344.393,00 37.246.198,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 12.605.608,00 14.496.448,00 16.670.917,00 19.171.553,00 62.944.526,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 79 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2167 MANUTENÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 20.678.756,00 1 23.780.568,00 1 27.347.656,00 2 31.449.802,00 5 103.256.782,00 das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 20.400,00 23.460,00 26.979,00 31.026,00 101.865,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16050000 Assistência financeira da União destinada 137.625,00 158.269,00 182.009,00 209.311,00 687.214,00 à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 16320000 Transferências do Estado referentes a 456.000,00 524.400,00 603.060,00 693.519,00 2.276.979,00 Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Ação: 2184 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 14.581.581,00 1 16.768.819,00 1 19.284.142,00 2 22.176.763,00 5 72.811.305,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 6.988.898,00 8.037.233,00 9.242.818,00 10.629.239,00 34.898.188,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 5.307.573,00 6.103.709,00 7.019.265,00 8.072.156,00 26.502.703,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16050000 Assistência financeira da União destinada 1.445.177,00 1.661.954,00 1.911.247,00 2.197.934,00 7.216.312,00 à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 16210000 Transferências Fundo a Fundo de 342.833,00 394.258,00 453.397,00 521.407,00 1.711.895,00 Recursos do SUS provenientes do www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 80 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2184 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 14.581.581,00 1 16.768.819,00 1 19.284.142,00 2 22.176.763,00 5 72.811.305,00 Governo Estadual 16320000 Transferências do Estado referentes a 485.100,00 557.865,00 641.545,00 737.776,00 2.422.286,00 Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Ação: 2214 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E DE COMPENSAÇÃO - FAEC FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 70.309,00 1 80.855,00 1 92.983,00 2 106.931,00 5 351.078,00 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 70.309,00 80.855,00 92.983,00 106.931,00 351.078,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2254 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - INCREMENTO TEMPORÁRIO MAC FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 818.376,00 1 941.133,00 1 1.082.302,00 2 1.244.647,00 5 4.086.458,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 806.376,00 927.333,00 1.066.432,00 1.226.397,00 4.026.538,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 81 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3029 A CIDADE GARANTINDO PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Objetivo: Desenvolver atividades de orientação e mediação para consumidores e fornecedores acerca de suas obrigações nas relações de consumo MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: População em geral Indicadores Programa: 173.699,00 199.754,00 229.716,00 264.174,00 867.343,00 Ação: 2153 MANUTENÇÃO DO PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 128.182,00 1 147.410,00 1 169.520,00 2 194.949,00 5 640.061,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 39.400,00 45.310,00 52.107,00 59.922,00 196.739,00 17530000 Recursos provenientes de taxas e 88.782,00 102.100,00 117.413,00 135.027,00 443.322,00 contribuições Ação: 2155 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO PROCON MUNICIPAL PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 45.517,00 1 52.344,00 1 60.196,00 2 69.225,00 5 227.282,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.800,00 19.320,00 22.218,00 25.550,00 83.888,00 17530000 Recursos provenientes de taxas e 28.717,00 33.024,00 37.978,00 43.675,00 143.394,00 contribuições www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 82 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3030 A CIDADE GARANTINDO O FUTURO Objetivo: Desenvolver ações de apoio ao pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: População de crianças e adolescentes Indicadores Programa: 1.089.000,00 1.252.350,00 1.440.203,00 1.656.231,00 5.437.784,00 Ação: 1123 ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 26.400,00 1 30.360,00 1 34.914,00 2 40.151,00 5 131.825,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.400,00 30.360,00 34.914,00 40.151,00 131.825,00 Ação: 2150 DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 209.400,00 1 240.810,00 1 276.932,00 2 318.470,00 5 1.045.612,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.400,00 23.460,00 26.979,00 31.025,00 101.864,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 189.000,00 217.350,00 249.953,00 287.445,00 943.748,00 Ação: 2151 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIDA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 31.200,00 1 35.880,00 1 41.262,00 2 47.451,00 5 155.793,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 31.200,00 35.880,00 41.262,00 47.451,00 155.793,00 Ação: 2285 APOIO À PROJETOS SOCIAIS ATRAVÉS DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Unid.Orçamentária: 1 822.000,00 1 945.300,00 1 1.087.095,00 2 1.250.159,00 5 4.104.554,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 83 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 816.000,00 938.400,00 1.079.160,00 1.241.034,00 4.074.594,00 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Social www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 84 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3031 BAYEUX PROTEGE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Objetivo: Garantir direitos e proteção às crianças e adolescentes MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: População de crianças e adolescentes Indicadores SEM IDENTIFICADOR 15000000 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida 1 Programa: 102.000,00 117.300,00 134.895,00 155.129,00 509.324,00 Ação: 1094 PLANO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.501,00 5 119.841,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 Ação: 1122 PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.500,00 5 119.840,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 Ação: 2244 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 54.000,00 1 62.100,00 1 71.415,00 2 82.128,00 5 269.643,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 85 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2244 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 54.000,00 1 62.100,00 1 71.415,00 2 82.128,00 5 269.643,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.128,00 269.643,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 86 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3032 EDUCAÇÃO BÁSICA GARANTINDO CIDADANIA Objetivo: Proporcionar o acesso e permanência do estudante no Sistema de Ensino. Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Bayeux, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos po deres públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - melhoria da qualidade do ensino; IV - formação para o trabalho; V - pro moção humanística, científica e tecnológica do País. VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. MacroObjetivo: UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO Público Alvo: Alunos, professores e outros profissionais da educação Indicadores Programa: 69.926.584,00 80.415.573,00 92.477.909,00 106.349.607,00 349.169.673,00 Ação: 2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 65.442.836,00 1 75.259.263,00 1 86.548.151,00 2 99.530.375,00 5 326.780.625,00 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 3.600,00 4.140,00 4.761,00 5.475,00 17.976,00 Transferências de Impostos 15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e 58.902.000,00 67.737.301,00 77.897.896,00 89.582.580,00 294.119.777,00 Transferências de Impostos - 70% 15411070 Transferências do FUNDEB - 6.240.746,00 7.176.859,00 8.253.386,00 9.491.394,00 31.162.385,00 Complementação da União - VAAF - 70% 15421070 Transferências do FUNDEB - 296.490,00 340.963,00 392.108,00 450.926,00 1.480.487,00 Complementação da União - VAAT - 70% Ação: 2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FOMENTO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 625.000,00 1 718.750,00 1 826.563,00 2 950.549,00 5 3.120.862,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do 625.000,00 718.750,00 826.563,00 950.549,00 3.120.862,00 FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Ação: 2187 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.750,00 5 179.760,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 87 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15690000 Outras Transferências de Recursos do 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.750,00 179.760,00 FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Ação: 2191 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 3.396.428,00 1 3.905.892,00 1 4.491.777,00 2 5.165.550,00 5 16.959.647,00 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 1.962.646,00 2.257.043,00 2.595.600,00 2.984.941,00 9.800.230,00 Transferências de Impostos 15410000 Transferências do FUNDEB - 1.101.308,00 1.266.504,00 1.456.480,00 1.674.956,00 5.499.248,00 Complementação da União - VAAF 15420000 Transferências do FUNDEB - 249.474,00 286.895,00 329.929,00 379.419,00 1.245.717,00 Complementação da União - VAAT 15430000 Transferências do FUNDEB - 83.000,00 95.450,00 109.768,00 126.234,00 414.452,00 Complementação da União - VAAR Ação: 2218 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 60.000,00 1 69.000,00 1 79.350,00 2 91.253,00 5 299.603,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 Ação: 2246 CENTRO DE REFERÊNCIA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 366.320,00 1 421.268,00 1 484.458,00 2 557.130,00 5 1.829.176,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 100.320,00 115.368,00 132.673,00 152.575,00 500.936,00 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.753,00 179.763,00 Transferências de Impostos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 88 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2246 CENTRO DE REFERÊNCIA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 366.320,00 1 421.268,00 1 484.458,00 2 557.130,00 5 1.829.176,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do 230.000,00 264.500,00 304.175,00 349.802,00 1.148.477,00 FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 89 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3033 BAYEUX POR ELAS Objetivo: Promover a proteção, o empoderamento e a inclusão social e econômica das mulheres de Bayeux, por meio de ações integradas de prevenção, enfrentamento e acolhimento às situações de violência, bem como de fortaleci mento de políticas públicas para igualdade de gênero. MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: Mulheres residentes no município de Bayeux, Mulheres residentes no município de Bayeux, Mulheres em situação de vulnerabilidade social ou econômica Indicadores CASA DE ACOLHIMENTO PROVISORIO IMPLANTADO RELATÓRIOS INTERNOS DO CRAM NÃO MENSURADO 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CRAM RELATÓRIOS INTERNOS DO CRAM NÃO MENSURADO ATENDIMENTOS REALIZA Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS RELATÓRIOS INTERNOS DO CRAM NÃO MENSURADO Nº DE CAMPANHAS EDUC Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS PARA INCLUSÃO DA MULHER RELATÓRIOS INTERNOS DO CRAM NÃO MENSURADO Nº DE CAPACITAÇÕES R Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE PROJEÇÕES FINANCIADOS PELO FMDH RELATÓRIOS INTERNOS DO CRAM NÃO MENSURADO PROJETOS FINANCIADOS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND PERCENTUAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FMDH RELATÓRIOS INTERNOS DO CRAM NÃO MENSURADO % %DE EXECUÇÃO ORÇAM Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Indicador REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER Programa: 431.352,00 496.055,00 570.465,00 656.034,00 2.153.906,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 90 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor RELATÓRIOS INTERNOS DO CRAM NÃO MENSURADO 1 Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Ação: 2067 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CRA SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 92.352,00 1 106.205,00 1 122.136,00 2 140.457,00 5 461.150,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 92.352,00 106.205,00 122.136,00 140.457,00 461.150,00 Ação: 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DA MULHER SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.501,00 5 119.841,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 Ação: 2227 CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHER SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 78.000,00 1 89.700,00 1 103.155,00 2 118.629,00 5 389.484,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 78.000,00 89.700,00 103.155,00 118.629,00 389.484,00 Ação: 2228 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO LIDIJANE MARIA DA CONCEI SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Unid.Orçamentária: 1 180.000,00 1 207.000,00 1 238.050,00 2 273.758,00 5 898.808,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 91 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 207.000,00 238.050,00 273.758,00 898.808,00 Ação: 2262 APOIO A RONDA MARIA DA PENHA SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.752,00 5 179.762,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 Ação: 2307 ATIVIDADES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA ( CRAM, SMDHH, CMDM) SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 21.000,00 1 24.150,00 1 27.774,00 2 31.937,00 5 104.861,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00 24.150,00 27.774,00 31.937,00 104.861,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 92 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3034 BAYEUX, UMA CIDADE QUE VIVE A DIVERSIDADE Objetivo: Promover a inclusão social, a equidade de direitos e o respeito à diversidade humana no município de Bayeux, por meio da implantação de serviços especializados, educação permanente, enfrentamento a todas as formas d e discriminação e fortalecimento da participação social. MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: População LGBTQIAPNB+, Pessoas negras, indígenas e demais grupos étnico-raciais, Pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente de preconceito ou exclusão Indicadores CENTRO DE CIDADANIA E DIVERSIDADE RELATÓRIOS INTERNOS DA SEPPMDH NÃO MENSURADO CENTRO DE CIDADANIA Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE CAMPANHAS EDUCATIVAS RELATÓRIOS INTERNOS DA SEPPMDH NÃO MENSURADO CAMPANHAS EDUCATIVAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE CAMPNHAS DE QUALIFICAÇÃO PARA INCLUSÃO DA DIVERSIDADE RELATÓRIOS INTERNOS DA SEPPMDH NÃO MENSURADO CAPANHAS DE QUALIFIC Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE PARTICIPANTES DAS QUALIFICAÇÕES RELATÓRIOS INTERNOS DA SEPPMDH NÃO MENSURADO PARTICIPANTES QUALIF Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE REUNIÕES REALIZADOS PELO CONSELHO RELATÓRIOS INTERNOS DA SEPPMDH NÃO EXISTE REUNIÕES REALIZADAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº E CAPACITAÇÕES REALIZADAS RELATÓRIOS INTERNOS DA SEPPMDH NÃO MENSURADO Indicador Fonte Referência Atual Unidade de Medida UND Programa: 176.000,00 202.400,00 232.767,00 267.668,00 878.835,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 93 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Referência Esperada CAPACITAÇÕES REALIZA Ação: 2165 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA LGBTQIAPNB+ SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 42.000,00 1 48.300,00 1 55.545,00 2 63.877,00 5 209.722,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.877,00 209.722,00 Ação: 2224 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM GÊNERO, QUESTÕES ETNICO-RACIAIS E DIVERSIDADE SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.625,00 5 149.800,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.625,00 149.800,00 Ação: 2225 OFERTA DE QUALIFICAÇÃO PARA A INCLUSAO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.501,00 5 119.841,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 Ação: 2308 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA E DIVERSIDADE HUMANA SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Unid.Orçamentária: 1 20.000,00 1 23.000,00 1 26.452,00 2 30.416,00 5 99.868,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 94 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 23.000,00 26.452,00 30.416,00 99.868,00 Ação: 2309 CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA ÉTINICO RACIAL, INTOLERANCIA REGILIOSA E LGBTFOBIA. SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 25.000,00 1 28.750,00 1 33.064,00 2 38.021,00 5 124.835,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 28.750,00 33.064,00 38.021,00 124.835,00 Ação: 2310 OFERTA DE QUALIFICAÇÃO PARA A INCLUSAO DA DIVERSIDADE HUMANA NO MERCADO DE TRABALHO SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 20.000,00 1 23.000,00 1 26.452,00 2 30.416,00 5 99.868,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 23.000,00 26.452,00 30.416,00 99.868,00 Ação: 2311 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO LGBTQIAPNB+ SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 15.000,00 1 17.250,00 1 19.839,00 2 22.812,00 5 74.901,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 17.250,00 19.839,00 22.812,00 74.901,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 95 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3035 InovaCidade: CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O FUTURO Objetivo: Fomentar o desenvolvimento local sustentável por meio da integração entre ciência, tecnologia e sociedade, promovendo inovação, conhecimento e cooperação entre o poder público, academia, setor produtivo e cidadãos. MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: População em geral Indicadores PENDENTE PENDENTE 0 0 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida 0 Programa: 186.000,00 213.900,00 245.985,00 282.884,00 928.769,00 Ação: 1129 FOMENTO À INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLOGIA LOCAL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.752,00 5 179.762,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 Ação: 2009 PROMOÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 150.000,00 1 172.500,00 1 198.375,00 2 228.132,00 5 749.007,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 172.500,00 198.375,00 228.132,00 749.007,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 96 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3036 BAYEUX COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida da população por meio da requalificação e ampliação da infraestrutura urbana do município. Busca garantir o acesso equitativo a serviços essenciais, fomentar o desenvolvimento sustentável, reduzir desigualdades territoriais e fortalecer a capacidade institucional da gestão pública local. MacroObjetivo: QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Público Alvo: Moradores das áreas urbanas, comerciantes e empreendedores, estudantes das escolas municipais, órgãos públicos localizados na cidade, concessionários de serviços públicos, grupos vulneráveis, sociedad Indicadores PENDENTE 1 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 14.755.197,00 16.968.477,00 19.513.748,00 22.440.815,00 73.678.237,00 Ação: 1021 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DIVERSOS PROJETOS PÚBLICOS SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 156.000,00 1 179.400,00 1 206.310,00 2 237.257,00 5 778.967,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 17200000 Transferências da União Referentes às 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Ação: 1022 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 709.955,00 1 816.448,00 1 938.915,00 2 1.079.754,00 5 3.545.072,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 523.955,00 602.548,00 692.930,00 796.871,00 2.616.304,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 97 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 1022 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 709.955,00 1 816.448,00 1 938.915,00 2 1.079.754,00 5 3.545.072,00 17200000 Transferências da União Referentes às 180.000,00 207.000,00 238.050,00 273.758,00 898.808,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Ação: 1024 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, PONTILHÕES E PASSARELAS SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.003,00 5 239.683,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União Ação: 1025 REVITALIZA BAYEUX: ESPAÇÕES PÚBLICOS PARA TODOS SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 180.000,00 1 207.000,00 1 238.050,00 2 273.758,00 5 898.808,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.128,00 269.643,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União 17200000 Transferências da União Referentes às 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Ação: 1026 PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Unid.Orçamentária: 1 2.738.419,00 1 3.149.182,00 1 3.621.559,00 2 4.164.794,00 5 13.673.954,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 98 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.448.000,00 2.815.200,00 3.237.480,00 3.723.103,00 12.223.783,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 72.282,00 83.124,00 95.593,00 109.932,00 360.931,00 Instrumentos Congêneres da União 17200000 Transferências da União Referentes às 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção 80.000,00 92.000,00 105.800,00 121.670,00 399.470,00 no Domínio Econômico - CIDE 17530000 Recursos provenientes de taxas e 18.137,00 20.858,00 23.986,00 27.584,00 90.565,00 contribuições Ação: 1027 CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM URBANA E LANÇAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 42.000,00 1 48.300,00 1 55.545,00 2 63.877,00 5 209.722,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União Ação: 1030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO ACESSO AO AEROPORTO CASTRO PINTO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 12.000,00 1 13.800,00 1 15.870,00 2 18.250,00 5 59.920,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União Ação: 1033 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Unid.Orçamentária: 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.626,00 5 149.801,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 99 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União Ação: 1037 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 12.000,00 1 13.800,00 1 15.870,00 2 18.250,00 5 59.920,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União Ação: 1040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.500,00 5 119.840,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União Ação: 1041 EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 7.184.400,00 1 8.262.060,00 1 9.501.369,00 2 10.926.575,00 5 35.874.404,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 272.400,00 313.260,00 360.249,00 414.286,00 1.360.195,00 17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio 6.900.000,00 7.935.000,00 9.125.250,00 10.494.039,00 34.454.289,00 do Serviço de Iluminação Pública - COSIP www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 100 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 1041 EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 7.184.400,00 1 8.262.060,00 1 9.501.369,00 2 10.926.575,00 5 35.874.404,00 Ação: 1043 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CICLOVIAS: ALTERNATIVAS DE MOBILIDADE SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 6.000,00 1 6.900,00 1 7.935,00 2 9.125,00 5 29.960,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Ação: 1047 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE MERCADO PÚBLICO E FEIRAS LIVRES SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.500,00 5 119.840,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União Ação: 1048 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.752,00 5 179.762,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União Ação: 1112 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS ESPACOS PÚBLICOS 1 665.006,00 1 764.757,00 1 879.470,00 2 1.011.391,00 5 3.320.624,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 101 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 406.150,00 467.073,00 537.133,00 617.704,00 2.028.060,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 Instrumentos Congêneres da União 17200000 Transferências da União Referentes às 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17530000 Recursos provenientes de taxas e 126.856,00 145.884,00 167.767,00 192.932,00 633.439,00 contribuições Ação: 1146 PAVIMENTA BAYEUX - OPERAÇÃO TAPA BURACO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 2.611.417,00 1 3.003.130,00 1 3.453.600,00 2 3.971.639,00 5 13.039.786,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.481.417,00 2.853.630,00 3.281.674,00 3.773.926,00 12.390.647,00 17200000 Transferências da União Referentes às 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção 10.000,00 11.500,00 13.226,00 15.208,00 49.934,00 no Domínio Econômico - CIDE Ação: 2039 LOCAÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 18.000,00 1 20.700,00 1 23.805,00 2 27.376,00 5 89.881,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA 1 258.000,00 1 296.700,00 1 341.205,00 2 392.388,00 5 1.288.293,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 102 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 78.000,00 89.700,00 103.155,00 118.630,00 389.485,00 17200000 Transferências da União Referentes às 180.000,00 207.000,00 238.050,00 273.758,00 898.808,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:24 Page 103 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3037 ORDENAMENTO AMBIENTAL EM BAYEUX Objetivo: Desenvolver e implementar ações de monitoramento, fiscalização e licenciamento ambiental no município MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: População em geral Indicadores Programa: 90.000,00 103.500,00 119.025,00 136.881,00 449.406,00 Ação: 2156 PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PESCA E BEM ESTAR ANIMAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 42.000,00 1 48.300,00 1 55.545,00 2 63.878,00 5 209.723,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 Ação: 2203 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 18.000,00 1 20.700,00 1 23.805,00 2 27.376,00 5 89.881,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 Ação: 2204 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O ORDENAMENTO AMBIENTAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.627,00 5 149.802,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 104 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3038 BAYEUX CUIDANDO DE TODOS Objetivo: Promover a inclusão social e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio da oferta de serviços, benefícios e ações socioassistenciais voltadas à prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social. MacroObjetivo: ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica; crianças e adolescentes em risco social; idosos em situação de negligência ou isolamento; pessoas com deficiência sem acesso a serv Indicadores % de bairro atendidos por unidades CRAS SCASSA EMP APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Nº DE FAMILIAS ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOEASSISTENCIA SCASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND OFICINAS E CURSOS OFERTADOS PARA GERAÇÃO DE RENDA E AUTONOMI SCASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 1.555.512,00 1.788.839,00 2.057.166,00 2.365.733,00 7.767.250,00 Ação: 1095 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 111.146,00 1 127.818,00 1 146.991,00 2 169.039,00 5 554.994,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 105.146,00 120.918,00 139.056,00 159.914,00 525.034,00 16650000 Transferências de Convênios e 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Ação: 2125 PROCADSUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Unid.Orçamentária: 1 20.400,00 1 23.460,00 1 26.979,00 2 31.025,00 5 101.864,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 105 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00 2.760,00 3.174,00 3.650,00 11.984,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 Nacional de Assistência Social - FNAS Ação: 2210 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SCFV FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 161.920,00 1 186.207,00 1 214.139,00 2 246.258,00 5 808.524,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 77.480,00 89.101,00 102.467,00 117.837,00 386.885,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 84.440,00 97.106,00 111.672,00 128.421,00 421.639,00 Nacional de Assistência Social - FNAS Ação: 2232 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PAIF FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 1.220.046,00 1 1.403.054,00 1 1.613.512,00 2 1.855.535,00 5 6.092.147,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 488.910,00 562.247,00 646.583,00 743.571,00 2.441.311,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 707.136,00 813.207,00 935.189,00 1.075.464,00 3.530.996,00 Nacional de Assistência Social - FNAS 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 Estaduais de Assistência Social 16650000 Transferências de Convênios e 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Ação: 2274 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA - EMENDAS PARLAMENTARES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade:Desenvolver atividades da Atenção Social Básica, com recursos de Emendas Parlamentares Unid.Orçamentária: 1 42.000,00 1 48.300,00 1 55.545,00 2 63.876,00 5 209.721,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 106 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.751,00 179.761,00 Social www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 107 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3039 BAYEUX COM REDE DE PROTEÇÃO E DIGNIDADE Objetivo: Promover ações integradas de proteção social especial voltadas à prevenção e ao enfrentamento de situações de risco pessoal e social, como violência, negligência, abandono, exploração e outras violações de direitos, gara ntindo acolhimento, atendimento especializado e reintegração social MacroObjetivo: ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade extrema; crianças e adolescentes vítimas de violência ou negligência; pessoas com deficiência ou idosas em risco social; população em situação de r Indicadores Nº DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CREAS SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND TAXA DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR SEGURO APÓS INTERVENÇÃO SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND TEMPO MEDIO DE RESPOSTA AOS CASOS GRAVES DE VIOLENCIA SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 2.917.029,00 3.354.581,00 3.857.772,00 4.436.429,00 14.565.811,00 Ação: 1133 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - CRE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 18.000,00 1 20.700,00 1 23.805,00 2 27.376,00 5 89.881,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 16650000 Transferências de Convênios e 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Ação: 2211 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI 1 314.023,00 1 361.126,00 1 415.296,00 2 477.588,00 5 1.568.033,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 108 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 93.609,00 107.651,00 123.798,00 142.367,00 467.425,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 154.414,00 177.575,00 204.213,00 234.843,00 771.045,00 Nacional de Assistência Social - FNAS 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 Estaduais de Assistência Social 16650000 Transferências de Convênios e 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Ação: 2233 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 75.990,00 1 87.388,00 1 100.497,00 2 115.570,00 5 379.445,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 47.190,00 54.268,00 62.409,00 71.770,00 235.637,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 28.800,00 33.120,00 38.088,00 43.800,00 143.808,00 Nacional de Assistência Social - FNAS Ação: 2234 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ABORDAGEM SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 487.933,00 1 561.122,00 1 645.291,00 2 742.084,00 5 2.436.430,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 41.014,00 47.165,00 54.241,00 62.377,00 204.797,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 446.919,00 513.957,00 591.050,00 679.707,00 2.231.633,00 Nacional de Assistência Social - FNAS Ação: 2235 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CENTRO POP Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1 805.333,00 1 926.133,00 1 1.065.053,00 2 1.224.810,00 5 4.021.329,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 109 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 319.603,00 367.544,00 422.675,00 486.076,00 1.595.898,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 325.753,00 374.615,00 430.808,00 495.430,00 1.626.606,00 Nacional de Assistência Social - FNAS 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos 153.977,00 177.074,00 203.635,00 234.179,00 768.865,00 Estaduais de Assistência Social 16650000 Transferências de Convênios e 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Ação: 2236 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 701.855,00 1 807.133,00 1 928.203,00 2 1.067.433,00 5 3.504.624,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 364.236,00 418.872,00 481.702,00 553.958,00 1.818.768,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 307.619,00 353.761,00 406.826,00 467.849,00 1.536.055,00 Nacional de Assistência Social - FNAS 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 Estaduais de Assistência Social Ação: 2237 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - CASA DE PASSAGEM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 489.895,00 1 563.379,00 1 647.887,00 2 745.067,00 5 2.446.228,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 222.165,00 255.490,00 293.814,00 337.885,00 1.109.354,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 249.730,00 287.189,00 330.268,00 379.807,00 1.246.994,00 Nacional de Assistência Social - FNAS 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 Estaduais de Assistência Social www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 110 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2275 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO SOCIAL ESPECIAL - EMENDAS PARLAMENTARES FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade:Desesenvolver atividades da Atenção Social Especial, com recursos de Emendas Parlamentares Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.501,00 5 119.841,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 16690000 Outros Recursos Vinculados à Assistência 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 Social www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 111 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3040 EM BAYEUX TEM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivo: Garantir o acesso regular e permanente à alimentação adequada e saudável para a população em situação de vulnerabilidade social no município de Bayeux, promovendo a segurança alimentar e nutricional, prevenindo e c ombatendo a desnutrição, e fortalecendo políticas públicas integradas de assistência social, saúde e educação. MacroObjetivo: ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE Público Alvo: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza cadastradas no CadÚnico; Crianças com sinais de desnutrição ou risco nutricional; gestantes e lactantes em situação de vulnerabilidade; idosos em sit Indicadores Nº DE REFEIÇÕES DISTRIBUIÇÃO SMAASSA EM APURAÇÃO PENDENTE Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND NUMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO SMAASSA EM APURAÇÃO PENDENTE Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND QUANTIDADE DE FAMILIAS ATENDIDAS POR CESTAS DE ALIMENTOS SMAASSA EM APURAÇÃO PENDENTE Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 3.864.906,00 4.444.641,00 5.111.347,00 5.878.032,00 19.298.926,00 Ação: 1050 CONSTRUIR E EQUIPAR RESTAURANTE POPULAR DO MÁRIO ANDREAZZA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 130.000,00 1 149.500,00 1 171.925,00 2 197.714,00 5 649.139,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 149.500,00 171.925,00 197.714,00 649.139,00 Ação: 1156 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR DE BAYEUX SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade:Realização de reforma e modernização do Restaurante Popular de Bayeux Produto: Unid.Orçamentária: 1 66.000,00 1 75.900,00 1 87.285,00 2 100.378,00 5 329.563,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 112 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 16650000 Transferências de Convênios e 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Ação: 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO RESTAURANTE POPULAR DE BAYEUX SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 2.817.101,00 1 3.239.666,00 1 3.725.617,00 2 4.284.457,00 5 14.066.841,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.304.603,00 2.650.293,00 3.047.838,00 3.505.012,00 11.507.746,00 15010000 Outros Recursos não Vinculados 512.498,00 589.373,00 677.779,00 779.445,00 2.559.095,00 Ação: 2063 ATIVIDADES DO PROGRAMA SOPA NOS BAIRROS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 84.000,00 1 96.600,00 1 111.090,00 2 127.755,00 5 419.445,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 84.000,00 96.600,00 111.090,00 127.755,00 419.445,00 Ação: 2231 ALIMENTOS CULTURAIS - SEMANA SANTA, SÃO JOÃO E NATAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 230.000,00 1 264.500,00 1 304.175,00 2 349.801,00 5 1.148.476,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00 264.500,00 304.175,00 349.801,00 1.148.476,00 Ação: 2250 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Unid.Orçamentária: 1 397.805,00 1 457.475,00 1 526.097,00 2 605.011,00 5 1.986.388,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 113 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 397.805,00 457.475,00 526.097,00 605.011,00 1.986.388,00 Ação: 2323 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 26.000,00 1 29.900,00 1 34.386,00 2 39.542,00 5 129.828,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00 29.900,00 34.386,00 39.542,00 129.828,00 Ação: 2324 IMPLANTAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 26.000,00 1 29.900,00 1 34.386,00 2 39.542,00 5 129.828,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00 29.900,00 34.386,00 39.542,00 129.828,00 Ação: 2325 IMPLANTAÇÃO DO PAA MUNICIPAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 21.000,00 1 24.150,00 1 27.774,00 2 31.937,00 5 104.861,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00 24.150,00 27.774,00 31.937,00 104.861,00 Ação: 2326 PROJETO HORTAS URBANAS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Unid.Orçamentária: 1 23.000,00 1 26.450,00 1 30.419,00 2 34.979,00 5 114.848,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 114 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00 26.450,00 30.419,00 34.979,00 114.848,00 Ação: 2327 BAYEUX PÃO E LEITE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 21.000,00 1 24.150,00 1 27.774,00 2 31.937,00 5 104.861,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00 24.150,00 27.774,00 31.937,00 104.861,00 Ação: 2328 MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 23.000,00 1 26.450,00 1 30.419,00 2 34.979,00 5 114.848,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00 26.450,00 30.419,00 34.979,00 114.848,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 115 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3041 BAYEUX COM BENEFÍCIOS SOCIAIS Objetivo: Fortalecer a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Bayeux por meio de ações de apoio técnico-operacional, qualificação dos serviços, modernização da infraestrutura e aprimoramento do s processos de monitoramento e avaliação MacroObjetivo: ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE Público Alvo: Gestores e técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social; trabalhadores do SUAS (CRAS, CREAS, Centro POP, etc.); usuários dos serviços socioassistenciais; conselhos de direitos e controle soc Indicadores ATUALIZAÇÃO PERIODICA DE DADOS SOBRE VULNERAILIDADE E RISCO SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE FORMAÇÕES OFERTADAS AOS TRABALHOS DE SUAS SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE REUNIÕES DOS CONSELHOS E FÓRUNS REALIZADOS COM APOIO D SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 1.121.616,00 1.289.858,00 1.483.337,00 1.705.838,00 5.600.649,00 Ação: 2056 CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO - ALUGUEL SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 234.840,00 1 270.066,00 1 310.576,00 2 357.163,00 5 1.172.645,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 234.840,00 270.066,00 310.576,00 357.163,00 1.172.645,00 Ação: 2159 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 886.776,00 1 1.019.792,00 1 1.172.761,00 2 1.348.675,00 5 4.428.004,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 116 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 884.376,00 1.017.032,00 1.169.587,00 1.345.025,00 4.416.020,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 2.400,00 2.760,00 3.174,00 3.650,00 11.984,00 Nacional de Assistência Social - FNAS www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 117 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3045 PROGRAMA BAYEUX CULTURAL Objetivo: Incentivar e fomentar a produção e a difusão cultural no âmbito municipal MacroObjetivo: A CULTURA É A MARCA DE UM POVO Público Alvo: Artistas, operadores de cultura e população em geral Indicadores Programa: 2.889.020,00 3.322.373,00 3.820.732,00 4.393.842,00 14.425.967,00 Ação: 1070 CONSTRUÇÃO DE MUSEU HISTORICO E CENTRO MULTICULTURAL DE BAYEUX SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 12.000,00 1 13.800,00 1 15.870,00 2 18.251,00 5 59.921,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 Ação: 1073 CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE BAYEUX SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.502,00 5 119.842,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 Ação: 1108 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CULTURAL E ESPORTIVO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.627,00 5 149.802,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União Ação: 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA MARCIAL 6 DE JUNHO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.003,00 5 239.683,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 118 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 Ação: 2081 MANUTENÇÃO E DIFUSÃO DAS ATIVIDADES ARTISTICAS-CULTURAIS DE BAYEUX SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 554.020,00 1 637.123,00 1 732.693,00 2 842.598,00 5 2.766.434,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 255.120,00 293.388,00 337.396,00 388.007,00 1.273.911,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 Instrumentos Congêneres dos Estados 17150000 Transferências Destinadas ao Setor 18.900,00 21.735,00 24.996,00 28.746,00 94.377,00 Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 17190000 Transferências da Política Nacional Aldir 230.000,00 264.500,00 304.176,00 349.801,00 1.148.477,00 Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/202 Ação: 2219 REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 2.155.000,00 1 2.478.250,00 1 2.849.989,00 2 3.277.486,00 5 10.760.725,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 2.155.000,00 2.478.250,00 2.849.989,00 3.277.486,00 10.760.725,00 Ação: 2221 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO CONJUNTO MARIO ANDREAZZA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 18.000,00 1 20.700,00 1 23.805,00 2 27.375,00 5 89.880,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 Ação: 2270 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BAYEUX SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Unid.Orçamentária: 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.000,00 5 239.680,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 119 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.000,00 239.680,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 120 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3046 PROGRAMA BAYEUX DE TODOS OS ESPORTES Objetivo: Fomentar a prática esportiva e atividades físicas na população em Geral com a promoção da saúde diária aumentando os indíces de melhoramento de qualidade de vida. MacroObjetivo: A CULTURA É A MARCA DE UM POVO Público Alvo: A População em geral com todas as faixas etárias e em especial as que não tem rotina de prática diária com as atividades físicas, atletas iniciantes e amadores, atletas profissionais e de alto rendime Indicadores PENDENTE PENDENTE 0 0 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida 0 Programa: 1.595.729,00 1.835.089,00 2.110.360,00 2.426.901,00 7.968.079,00 Ação: 1046 REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DO ESTADIO LOURIVAL CAETANO SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.752,00 5 179.762,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União Ação: 1121 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DESPORTIVO E ARTES MARCIAIS SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.627,00 5 149.802,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União Ação: 1140 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA EM PRAÇAS PÚBLICAS SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Orçamentária: 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.500,00 5 119.840,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 121 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União Ação: 1153 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE COMUNITÁRIOS ESPORTIVOS SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 265.200,00 1 304.980,00 1 350.727,00 2 403.336,00 5 1.324.243,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00 1.380,00 1.587,00 1.825,00 5.992,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União 17010000 Outras Transferências de Convênios ou 138.000,00 158.700,00 182.505,00 209.881,00 689.086,00 Instrumentos Congêneres dos Estados 17200000 Transferências da União Referentes às 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Ação: 1167 CONSTRUÇÃO DE ARENAS SOCIETY NOS BAIRROS SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 12.000,00 1 13.800,00 1 15.870,00 2 18.250,00 5 59.920,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres dos Estados Ação: 2082 PROMOÇÃO, FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRATICAS E EVENTOS ESPORTIVOS SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 75.504,00 1 86.830,00 1 99.854,00 2 114.833,00 5 377.021,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 122 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2082 PROMOÇÃO, FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRATICAS E EVENTOS ESPORTIVOS SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 75.504,00 1 86.830,00 1 99.854,00 2 114.833,00 5 377.021,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 69.504,00 79.930,00 91.919,00 105.708,00 347.061,00 17010000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres dos Estados Ação: 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DE BAYEUX SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 640.025,00 1 736.029,00 1 846.433,00 2 973.398,00 5 3.195.885,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 640.025,00 736.029,00 846.433,00 973.398,00 3.195.885,00 Ação: 2269 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.000,00 5 239.680,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.000,00 239.680,00 Ação: 2292 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade:MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS. Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 240.000,00 1 276.000,00 1 317.400,00 2 365.010,00 5 1.198.410,00 17100000 Transferência Especial dos Estados 240.000,00 276.000,00 317.400,00 365.010,00 1.198.410,00 Ação: 2300 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS 1 53.000,00 1 60.950,00 1 70.093,00 2 80.607,00 5 264.650,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 123 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 53.000,00 60.950,00 70.093,00 80.607,00 264.650,00 Ação: 2301 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GINASTICA SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 40.000,00 1 46.000,00 1 52.900,00 2 60.836,00 5 199.736,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 46.000,00 52.900,00 60.836,00 199.736,00 Ação: 2302 MANUTENÇÃO DO PROJETO MOVIMENTA BAYEUX SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 28.000,00 1 32.200,00 1 37.031,00 2 42.584,00 5 139.815,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00 32.200,00 37.031,00 42.584,00 139.815,00 Ação: 2303 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS AO ESPORTE E JUVENTUDE SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 28.000,00 1 32.200,00 1 37.032,00 2 42.584,00 5 139.816,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00 32.200,00 37.032,00 42.584,00 139.816,00 Ação: 2304 MANUTENÇÃO E APOIO AOS JOGOS ESCOLARES DE BAYEUX SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Unid.Orçamentária: 1 43.000,00 1 49.450,00 1 56.870,00 2 65.397,00 5 214.717,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 124 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 43.000,00 49.450,00 56.870,00 65.397,00 214.717,00 Ação: 2305 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DESPORTIVAS SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 17.000,00 1 19.550,00 1 22.484,00 2 25.854,00 5 84.888,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00 19.550,00 22.484,00 25.854,00 84.888,00 Ação: 2306 IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS PARA JUVENTUDE SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 16.000,00 1 18.400,00 1 21.161,00 2 24.333,00 5 79.894,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 18.400,00 21.161,00 24.333,00 79.894,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 125 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3047 PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E COOPERATIVISMO Objetivo: Promover o fortalecimento do empreendedorismo e do cooperativismo no município por meio da concessão de linhas de crédito para micro e pequenas empresas, da manutenção da Sala do Empreendedor e da facilitação d o processo de emissão de licenças e alvarás MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: População em geral com potencial de desenvolver negócios,Empreendedores e Cooperativas Indicadores Nº DE ATENIDMENTOS REALIZADOS PELA SALA DO EMPREENDER POR AN RELATÓRIOS ANUAIS DA SECRETARIA NÃO APURADO ATENDIMENTOS REALIZA Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE DIRECIONMAENTOS REALIZADOS A CONCESSÃO DEL INHA DE CRÉ RELATORIOS ANUAIS DA SECRETARIA NÃO APURADO DIRECIONAMENTOS REAL Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND SELO SEBRAE SALA DO EMPREENDER SEBRAE INEXISTENTE SELO DIAMANTE Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND TAXA DE RESOLUTIVIDADE DOSA TENIDMENTOS REALIZADOS RELATÓRIOS ANUAIS DA SECRETARIA NÃO APURADO % DE RESOLUTIVIDADE Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Programa: 77.000,00 88.550,00 101.833,00 117.108,00 384.491,00 Ação: 1076 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E O COOPERATIVISMO ATRAVES DE LINHA DE CREDITOS PARA PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 23.000,00 1 26.450,00 1 30.418,00 2 34.980,00 5 114.848,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00 19.550,00 22.483,00 25.855,00 84.888,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 126 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 1076 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E O COOPERATIVISMO ATRAVES DE LINHA DE CREDITOS PARA PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 23.000,00 1 26.450,00 1 30.418,00 2 34.980,00 5 114.848,00 17000000 Outras Transferências de Convênios ou 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Instrumentos Congêneres da União Ação: 2248 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DO EMPREENDEDOR DE BAYEUX SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 54.000,00 1 62.100,00 1 71.415,00 2 82.128,00 5 269.643,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.128,00 269.643,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 127 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3048 CENTRAL BAYEUX 4.0 Objetivo: Promover a modernização ecônomica da industria e do comercio por meio da qualificação profissional, apoio ao empreendedorismo e incentivo à inovação tecnológica, com foco na transformação digital do ecossistema pr odutivo de Bayeux MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: População economicamente ativa, Empreendedores e comerciantes locais Indicadores CURSOS, TREINAMENTOS E WORKSHOPS REALIAZDOS PARA CAPACITAR E RELATÓRIOS DE EVENTOS DA SECRETARIA INEXISTENTE CURSOS REALIZADOS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES REALIZADOS NA ÁREA DE SERVI RELATÓRIO ANUAL DA SECRETARIA INEXISTENTE 13 CURSOS REALIZADOS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND NUMERO DE EMPREENDEDORES CAPACITADOS LISTA DE FREQUENCIA/CERTIFICADOS EMITIDOS INEXISTENTE EMPREENDEDORES CAPAC Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CURSOS PROFISSIONALIZANTTES LISTA DE FREQUENCIA/CERTIFICADOS EMITIDOS INEXISTENTE PESSOA CAPACITADAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 84.000,00 96.600,00 111.090,00 127.756,00 419.446,00 Ação: 2090 MANUTENÇÃO CENTRO DE INOVAÇÃO PARA O COMERCIO E INDUSTRIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 42.000,00 1 48.300,00 1 55.545,00 2 63.878,00 5 209.723,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 Ação: 2092 REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E TREINAMENTOS 1 42.000,00 1 48.300,00 1 55.545,00 2 63.878,00 5 209.723,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 128 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 129 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3049 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Fomentar as ações e investimentos voltados a Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, do Trabalhador e de Alimentação e Nutrição de modo a prevenir e controlar doenças e agravos. MacroObjetivo: A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA Público Alvo: População humana e animal do município de Bayeux Indicadores Nº DE ÓBITOS PRECOSES PELA AIDS NA POPULAÇÃO RESIDENTE EM DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 3 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND PERCENTUAL DE CASOS DE SIFILIS CONGENITA EM RELAÇÃO AO TOTAL SISTEMA DE INFORMAÇAÃO DO MINSTÉRIO DA SAÚDE 43,20 40,00 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE HANSENÍAS SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 69,40 82,00 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE CASOS NOVOS DE TUBERCULO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 60,47 70,00 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % PROPORCÃO DE SALAS DE VACINAS ATIVAS CADASTRADAS SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MINISTERIO DA SAÚDE 97,75 80,00 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Programa: 4.898.811,00 5.633.632,00 6.478.679,00 7.450.480,00 24.461.602,00 Ação: 2101 APOIO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 295.680,00 1 340.032,00 1 391.037,00 2 449.692,00 5 1.476.441,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 125.000,00 143.750,00 165.313,00 190.109,00 624.172,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 158.680,00 182.482,00 209.854,00 241.332,00 792.348,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:25 Page 130 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2101 APOIO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITARIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 295.680,00 1 340.032,00 1 391.037,00 2 449.692,00 5 1.476.441,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 2102 APOIO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 3.173.229,00 1 3.649.213,00 1 4.196.596,00 2 4.826.086,00 5 15.845.124,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 1.468.229,00 1.688.463,00 1.941.733,00 2.232.994,00 7.331.419,00 Saúde 16040000 Transferências provenientes do Governo 1.705.000,00 1.960.750,00 2.254.863,00 2.593.092,00 8.513.705,00 Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Ação: 2252 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 920.648,00 1 1.058.745,00 1 1.217.557,00 2 1.400.191,00 5 4.597.141,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 208.587,00 239.875,00 275.857,00 317.235,00 1.041.554,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 613.877,00 705.958,00 811.852,00 933.631,00 3.065.318,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000 Transferências Fundo a Fundo de 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 131 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2252 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 920.648,00 1 1.058.745,00 1 1.217.557,00 2 1.400.191,00 5 4.597.141,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16050000 Assistência financeira da União destinada 68.184,00 78.412,00 90.173,00 103.699,00 340.468,00 à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem Ação: 2281 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade:Desenvolvimento de atividades de suporte alimentar e nutricional Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 509.254,00 1 585.642,00 1 673.489,00 2 774.511,00 5 2.542.896,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 66.047,00 75.954,00 87.348,00 100.449,00 329.798,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 443.207,00 509.688,00 586.141,00 674.062,00 2.213.098,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 132 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3050 PARCEIROS NA INCLUSÃO PRODUTIVA - TRABALHO E RENDA Objetivo: Promover a inclusão produtiva da população economicamente ativa, como forma de geração de trabalho e renda, por meio da aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros da agricultura familiar local; da oferta de capacitação técnica e empreendedora; e do treinamento e qualificação da atividade pesqueira artesanal e outros segmentos de trabalho, cuja produção será adquirida pela prefeitura para suas ações de segurança alimenta r e nutricional. MacroObjetivo: ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE Público Alvo: Agricultores familiares do município de Bayeux; pescadores artesanais e trabalhadores da cadeia produtiva da pesca; pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, com potencial produtivo; Indicadores NUMERO DE PESCADORES CAPACITADOS EM TECNICOSO SUSTENTAVEIS SMASSA EM APURAÇÃO 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND QUANTIDADE DE PRODUTOS LOCAIS QUE COMERCIALIZAM COM O PROGRA SMASSA EM APURAÇÃO 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND VOLUME DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA DA AGRICULTUR SMASSA EM APURAÇÃO 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 Ação: 2075 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ATIVIDADE PRODUTIVA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 12.000,00 1 13.800,00 1 15.870,00 2 18.250,00 5 59.920,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 133 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3051 SUAS BAYEUX EM AÇÃO Objetivo: Fortalecer a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Bayeux por meio de ações de apoio técnico-operacional, qualificação dos serviços, modernização da infraestrutura e aprimoramento do s processos de monitoramento e avaliação. MacroObjetivo: ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE Público Alvo: Gestores e técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social; trabalhadores do SUAS (CRAS, CREAS, Centro POP, etc.); usuários dos serviços socioassistenciais; conselhos de direitos e controle soc Indicadores ATAULIZAÇÃO PERIODICA DE DADOS SBRE VULNERABILIDADE E RISCO SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE FORMAÇÕES OFERTADAS AOS TRABALHOS DO SUAS SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE REUNIÕES DOS CONSEHLOS E FÓRUNS REALIZADOS COM APOIO D SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 917.580,00 1.055.217,00 1.213.499,00 1.395.519,00 4.581.815,00 Ação: 2117 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 16.800,00 1 19.320,00 1 22.218,00 2 25.550,00 5 83.888,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 16.800,00 19.320,00 22.218,00 25.550,00 83.888,00 Nacional de Assistência Social - FNAS Ação: 2118 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 762.780,00 1 877.197,00 1 1.008.776,00 2 1.160.091,00 5 3.808.844,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 134 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 59.974,00 68.970,00 79.316,00 91.212,00 299.472,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 702.806,00 808.227,00 929.460,00 1.068.879,00 3.509.372,00 Nacional de Assistência Social - FNAS Ação: 2133 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 116.400,00 1 133.860,00 1 153.939,00 2 177.028,00 5 581.227,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 20.400,00 23.460,00 26.979,00 31.025,00 101.864,00 Nacional de Assistência Social - FNAS 16610000 Transferência de Recursos dos Fundos 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.127,00 269.642,00 Estaduais de Assistência Social 16650000 Transferências de Convênios e 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Ação: 2206 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL – CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 21.600,00 1 24.840,00 1 28.566,00 2 32.850,00 5 107.856,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 21.600,00 24.840,00 28.566,00 32.850,00 107.856,00 Nacional de Assistência Social - FNAS www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 135 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 5000 PRIMEIRA INFANCIA EM BAYEUX Objetivo: Garantir educação infantil de qualidade, com espaços adequados, recursos pedagógicos e profissionais preparados Ampliar a capacidade de execução dos programas vinculados ao FNDE e demais políticas nacionais. Pro mover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos no município de Bayeux, por meio de ações intersetoriais que envolvam saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos, fortalecendo vínculos fa miliares e comunitários MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: GESTANTES E CRIANÇASÇ DE 0 A 6 ANOS Indicadores % DE CRIANÇAS COM VACINAÇÃO EM DIA SMS EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % % DE GESTANTES COM PRÉ NATAL EM DIA SMS EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % BENS ADQUIRIDOS SME NÃO MENSURADO BENS ADQUIRIDOSO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND NUMERO DE DENUNCIAS ATENDIDAS SOBRE VIOLAÇÃO DE DEIREITOS DA SMAS EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND NUMEROS DE VAGAS EM CRECHE SME NÃO MENSURADO VAGAS OFERTADAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND PROJETOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS SME NÃO MENSURADO PROJETOS ARTICULADOS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Indicador TAXA DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO INFANTI Programa: 15.003.231,00 17.253.716,00 19.841.782,00 22.818.041,00 74.916.770,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 136 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor SME EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Ação: 1158 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:Proporcionar a estrutura adequado ao pleno funcionamento da Educação Infantil no município Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 2.342.472,00 1 2.693.843,00 1 3.097.919,00 2 3.562.608,00 5 11.696.842,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 MDE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 420.000,00 483.000,00 555.450,00 638.768,00 2.097.218,00 Transferências de Impostos 15420000 Transferências do FUNDEB - 1.484.472,00 1.707.143,00 1.963.214,00 2.257.696,00 7.412.525,00 Complementação da União - VAAT 15500000 Transferência do Salário- Educação 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 15690000 Outras Transferências de Recursos do 320.000,00 368.000,00 423.200,00 486.680,00 1.597.880,00 FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15730000 Royalties e Participação Especial de 100.000,00 115.000,00 132.250,00 152.088,00 499.338,00 Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 Ação: 1168 CONSTRUÇÃO DE CRECHES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:Construção de Creches Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 1.144.600,00 1 1.316.290,00 1 1.513.734,00 2 1.740.796,00 5 5.715.420,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 MDE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 420.000,00 483.000,00 555.450,00 638.768,00 2.097.218,00 Transferências de Impostos 15690000 Outras Transferências de Recursos do 300.000,00 345.000,00 396.750,00 456.263,00 1.498.013,00 FNDE Controle dos demais recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 137 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 1168 CONSTRUÇÃO DE CRECHES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:Construção de Creches Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 1.144.600,00 1 1.316.290,00 1 1.513.734,00 2 1.740.796,00 5 5.715.420,00 Educação - FNDE. 15710000 Transferências do Estado referentes a 12.600,00 14.490,00 16.664,00 19.164,00 62.918,00 Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação 15730000 Royalties e Participação Especial de 400.000,00 460.000,00 529.000,00 608.350,00 1.997.350,00 Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 Ação: 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 9.793.810,00 1 11.262.882,00 1 12.952.317,00 2 14.895.163,00 5 48.904.172,00 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - 53.880,00 61.962,00 71.256,00 81.946,00 269.044,00 MDE 15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e 367.574,00 422.710,00 486.117,00 559.035,00 1.835.436,00 Transferências de Impostos 15420000 Transferências do FUNDEB - 1.304.500,00 1.500.175,00 1.725.202,00 1.983.981,00 6.513.858,00 Complementação da União - VAAT 15421070 Transferências do FUNDEB - 7.516.656,00 8.644.155,00 9.940.778,00 11.431.894,00 37.533.483,00 Complementação da União - VAAT - 70% 15430000 Transferências do FUNDEB - 125.200,00 143.980,00 165.579,00 190.414,00 625.173,00 Complementação da União - VAAR 15500000 Transferência do Salário- Educação 426.000,00 489.900,00 563.385,00 647.893,00 2.127.178,00 Ação: 2208 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 1.605.749,00 1 1.846.611,00 1 2.123.605,00 2 2.442.141,00 5 8.018.106,00 Recursos não Vinculados de Impostos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 138 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2208 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 1.605.749,00 1 1.846.611,00 1 2.123.605,00 2 2.442.141,00 5 8.018.106,00 15000000 162.952,00 187.395,00 215.505,00 247.828,00 813.680,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 1.442.797,00 1.659.216,00 1.908.100,00 2.194.313,00 7.204.426,00 Nacional de Assistência Social - FNAS Ação: 2257 CONSESSÃO DE KITS NATALIDADES SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 25.000,00 1 28.750,00 1 33.063,00 2 38.022,00 5 124.835,00 16600000 Transferência de Recursos do Fundo 25.000,00 28.750,00 33.063,00 38.022,00 124.835,00 Nacional de Assistência Social - FNAS Ação: 2277 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 21.600,00 1 24.840,00 1 28.566,00 2 32.851,00 5 107.857,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 15500000 Transferência do Salário- Educação 3.600,00 4.140,00 4.761,00 5.475,00 17.976,00 Ação: 2322 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTIRIÇÃO NA PRIMEIRA INFANCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 70.000,00 1 80.500,00 1 92.578,00 2 106.460,00 5 349.538,00 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - 35.000,00 40.250,00 46.289,00 53.230,00 174.769,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 139 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2322 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTIRIÇÃO NA PRIMEIRA INFANCIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 70.000,00 1 80.500,00 1 92.578,00 2 106.460,00 5 349.538,00 Saúde 16000000 Transferências Fundo a Fundo de 35.000,00 40.250,00 46.289,00 53.230,00 174.769,00 Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 140 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Objetivo: Constituir reserva orçamentária para fins de enfrentamento de condigências MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: População em geral Indicadores Programa: 1.837.457,00 2.113.075,00 2.430.037,00 2.794.542,00 9.175.111,00 Ação: 9099 RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTIGÊNCIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 1.837.457,00 1 2.113.075,00 1 2.430.037,00 2 2.794.542,00 5 9.175.111,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.837.457,00 2.113.075,00 2.430.037,00 2.794.542,00 9.175.111,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 141 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3 Autarquia Previdenciária 4 59.934.628,00 4 68.924.822,00 4 79.263.547,00 8 91.153.077,00 20 299.276.074,00 2019 APOIO ADMINISTRATIVO DO IPAM Objetivo: Desenvolver ações administrativas do IPAM-Bayeux MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: Servidores publicos do município Indicadores Programa: 1.845.000,00 2.121.750,00 2.440.014,00 2.806.013,00 9.212.777,00 Ação: 2113 ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES PUBL. DO MUNC. DE BAYEUX -IPAM INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES PUBL. DO MUNC. DE BAYEUX -IPAM Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 1.845.000,00 1 2.121.750,00 1 2.440.014,00 2 2.806.013,00 5 9.212.777,00 18020000 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de 1.845.000,00 2.121.750,00 2.440.014,00 2.806.013,00 9.212.777,00 Administração www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 142 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2043 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Objetivo: Conceder e gerir os benefícios do IPAM-Bayeux MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: Beneficiários do IPAM-Bayeux Indicadores Programa: 57.153.628,00 65.726.672,00 75.585.673,00 86.923.525,00 285.389.498,00 Ação: 2114 CONCEBER BENEFICIOS AOS SEGURADOS DO PODER LEGISLATIVO INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES PUBL. DO MUNC. DE BAYEUX -IPAM Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 470.135,00 1 540.655,00 1 621.754,00 2 715.017,00 5 2.347.561,00 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 470.135,00 540.655,00 621.754,00 715.017,00 2.347.561,00 Capitalização (Plano Previdenciário) Ação: 2115 CONCEDER BENEFICIOS AOS SEGURADOS DO PODER EXECUTIVO INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES PUBL. DO MUNC. DE BAYEUX -IPAM Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 56.683.493,00 1 65.186.017,00 1 74.963.919,00 2 86.208.508,00 5 283.041.937,00 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 56.683.493,00 65.186.017,00 74.963.919,00 86.208.508,00 283.041.937,00 Capitalização (Plano Previdenciário) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 143 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Objetivo: Constituir reserva orçamentária para fins de enfrentamento de condigências MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: População em geral Indicadores Programa: 936.000,00 1.076.400,00 1.237.860,00 1.423.539,00 4.673.799,00 Ação: 9100 RESERVA PREVIDENCIARIA INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES PUBL. DO MUNC. DE BAYEUX -IPAM Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 936.000,00 1 1.076.400,00 1 1.237.860,00 2 1.423.539,00 5 4.673.799,00 18000000 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em 936.000,00 1.076.400,00 1.237.860,00 1.423.539,00 4.673.799,00 Capitalização (Plano Previdenciário) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 144 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 4 Autarquia 15 11.182.876,00 15 12.860.307,00 15 14.789.360,00 30 17.007.756,00 75 55.840.299,00 1011 MOBILIDADE DIGITAL Objetivo: Usar tecnologia para modernizar a gestão da mobilidade urbana, por meio da digitalização, integração de modais e monitoramento em tempo real, visando um sistema mais eficiente, transparente, acessível e seguro MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Gestores municipais responsáveis pela fiscalização e planejamento da mobilidade, Usuários dos serviços de mobilidade urbana Indicadores % DE MODAIS DE TRANSPORTE COM DADOS INTEGRADOS RELATÓRIO DA SEMOB INEXISTENTE 100% MODAIS INTEGRAD Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida und APLICATIVO DESENVOLVIDO E DISPONIBILIZADO À POPULAÇÃO RELATÓRIO DA SEMOB INEXISTENTE APLICATIVO DESENVOLV Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND CCO IMPLANTADO E OPERANDO RELATÓRIO DA SEMOB INEXISTENTE CCO EM FUNCIONAMENTO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE USUÁRIOS ATIVOS DO APLICATIVO RELATÓRIO DA SEMOB INEXISTENTE USUÁRIOS ATVOS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND QUANTIDADE DE NOVAS CÂMERAS INSTALADAS EM PONTOS ESTRATÉGICO RELATÓRIO DA SEMOB INEXISTENTE CÃMERAS INSTALADAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 36.000,00 41.400,00 47.611,00 54.751,00 179.762,00 Ação: 2263 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MOBILIDADE DIGITAL SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA- SEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Unid.Orçamentária: 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.611,00 2 54.751,00 5 179.762,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 145 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.611,00 54.751,00 179.762,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 146 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1012 TRANSITO CIDADÃO Objetivo: Promover a educação e o respeito no trânsito por meio de ações educativas contínuas e parcerias estratégicas, visando à conscientização dos diferentes atores do trânsito e à redução de comportamentos de risco, especialme nte entre pedestres e ciclistas. MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Estudantes em escolas, Cidadãos em geral, Pedestres e ciclistas (grupos com vulnerabilidade no trânsito urbano) Indicadores % DAS INFRAÇÕES DE PEDESTRES E CICLISTAS RELATÓRIO ANUAL DA SUPERINTENDENCIA INEXISTENTE REDUÇÃO DE 50% DAS I Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % AGENTES EDUCATIVOS FORMADOS RELATÓRIO ANUAL DA SUPERINTENDENCIA INEXISTENTE AGENTES EDUCATIVOS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND ALUNOS ATINGIDOS PELAS AÇÕES EDUCATIVAS RELATÓRIO ANUAL DA SUPERINTENDENCIA INEXISTENTE 20 MIL ALUNOS ATENDI Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND CAMPANHAS REAIZADAS AO ANO RELATÓRIO ANUAL DA SUPERINTENDENCIA INEXISTENTE 120 CAMPANHAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND PARCERIAS FIRMADAS COM ESCOLAS E EMPRESAS RELATÓRIO ANUAL DA SUPERINTENDENCIA INEXISTENTE PARCERIAS FIRMADAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 Ação: 2264 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSITO CIDADÃO SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA- SEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Unid.Orçamentária: 1 44.000,00 1 50.600,00 1 58.191,00 2 66.918,00 5 219.709,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 147 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 148 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1013 MOBILIDADE SEGURA Objetivo: Reduzir acidentes e melhorar a fluidez viária por meio de intervenções estruturais e sinalização eficiente. MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: usuários do sistema de mobilidade urbana, Gestores e operadores viários municipal Indicadores TAXA DE ACIDENTES EM TRECHO SINALIZADOS RELATÓRIO ANUAL DA SEMOB NÃO PAURADO REDUÇÃO DE 40% DOS A Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida % Programa: 37.000,00 42.550,00 48.933,00 56.272,00 184.755,00 Ação: 2265 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE SEGURA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA- SEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 37.000,00 1 42.550,00 1 48.933,00 2 56.272,00 5 184.755,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 37.000,00 42.550,00 48.933,00 56.272,00 184.755,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 149 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1014 CIDADE DAS PESSOAS Objetivo: Promover o uso de modos de transporte sustentável no território municipal, com foco na mobilidade ativa e segurança viária MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Potenciais ciclistas urbanos, População em geral Indicadores EVENTOS DE INCENTIVO A PRÁTICA DA CORRIDA E DE BICICLETAS RE RELATÓRIO ANUAL DA SUPERINTENDENCIA NÃO MENSURADO 4 EVENTOS REALIZA Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Nº DE PARTICIPANTES NO EVENTO ANUAL DE CORRIDA E BICICLETA RELATÓRIO ANUAL DA SUPERINTENDENCIA NÃO MENSURADO PARTICIPANTES Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND QK DE CICLOVIAS EXECUTADA RELATÓRIO INTERNO / BASE DE DADOS NÃO MENSURADO 30 KM DE CICLOVIA Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND QUANTIDADE DE ESTAÇÕES DE BICICLETAS COMPARTIHADAS RELATÓRIO ANUAL DA SUPERINTENDENCIA NÃO MENSURADO 5 ESTAÇÕES Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 53.000,00 60.950,00 70.093,00 80.606,00 264.649,00 Ação: 2266 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA- SEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 53.000,00 1 60.950,00 1 70.093,00 2 80.606,00 5 264.649,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 53.000,00 60.950,00 70.093,00 80.606,00 264.649,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 150 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2026 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO - SEMOB Objetivo: Manutenção das atividades do DMTRAN MacroObjetivo: QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Público Alvo: Gestores e usuários do DMTRAN Indicadores PENDENTE PENDENTE 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Unidade de Medida UND Programa: 8.542.891,00 9.824.326,00 11.297.975,00 12.992.667,00 42.657.859,00 Ação: 2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA- SEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 8.542.891,00 1 9.824.326,00 1 11.297.975,00 2 12.992.667,00 5 42.657.859,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.406.076,00 7.366.988,00 8.472.037,00 9.742.841,00 31.987.942,00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 2.136.815,00 2.457.338,00 2.825.938,00 3.249.826,00 10.669.917,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 151 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2048 A CIDADE PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO Objetivo: Proporcionar a participação da população na elaboração do orçamento MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: População em geral Indicadores Programa: 770.017,00 885.518,00 1.018.348,00 1.171.100,00 3.844.983,00 Ação: 1154 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA- SEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 696.193,00 1 800.622,00 1 920.717,00 2 1.058.823,00 5 3.476.355,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.400,00 23.460,00 26.979,00 31.025,00 101.864,00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 675.793,00 777.162,00 893.738,00 1.027.798,00 3.374.491,00 Ação: 1157 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA- SEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos Unid.Orçamentária: 1 73.824,00 1 84.896,00 1 97.631,00 2 112.277,00 5 368.628,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 20.400,00 23.460,00 26.979,00 31.025,00 101.864,00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 53.424,00 61.436,00 70.652,00 81.252,00 266.764,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 152 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3042 A CIDADE COM ORDENAMENTO DA MOBILIDADE URBANA Objetivo: Promover o ordenamento do trânsito da cidade, com foco na satisfação dos usuários MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: População em geral Indicadores Programa: 1.699.968,00 1.954.963,00 2.248.209,00 2.585.442,00 8.488.582,00 Ação: 1137 AQUISIÇÃO DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS PARA O DMTRAN SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA- SEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 446.408,00 1 513.369,00 1 590.375,00 2 678.931,00 5 2.229.083,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 440.408,00 506.469,00 582.440,00 669.806,00 2.199.123,00 Ação: 1141 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIARIA DO MUNICÍPIO SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA- SEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade Unid.Orçamentária: 1 1.033.560,00 1 1.188.594,00 1 1.366.884,00 2 1.571.917,00 5 5.160.955,00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 1.033.560,00 1.188.594,00 1.366.884,00 1.571.917,00 5.160.955,00 Ação: 2238 MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE TRÂNSITO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA- SEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto Unid.Orçamentária: 1 220.000,00 1 253.000,00 1 290.950,00 2 334.594,00 5 1.098.544,00 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 17520000 Recursos Vinculados ao Trânsito 160.000,00 184.000,00 211.600,00 243.341,00 798.941,00 Total Geral 533 430.000.000,00 533 494.500.009,00 533 568.675.108,00 1.066 653.976.277,00 2.665 2.147.151.394,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 153 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos por Orgão Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA CONTADOR ________________________ TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO PREFEITA www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:26 Page 154 of 154 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0001 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA Objetivo: Amortizar dívida pública municipal e seus encargos MacroObjetivo: VALORIZANDO A CIDADANIA COM UM LEGISLATIVO ATUANTE Público Alvo: População em geral Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Câmara Municipal Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 5 7.678.058,00 5 8.829.767,00 5 10.154.231,00 10 11.677.367,00 25 38.339.423,00 Ação: 0003 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 306.000,00 1 351.900,00 1 404.685,00 2 465.388,00 5 1.527.973,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 306.000,00 351.900,00 404.685,00 465.388,00 1.527.973,00 Ação: 0005 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PARCELADA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIP Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 2.979.724,00 1 3.426.683,00 1 3.940.685,00 2 4.531.788,00 5 14.878.880,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 2.979.724,00 3.426.683,00 3.940.685,00 4.531.788,00 14.878.880,00 Ação: 0006 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PARCELADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 4.384.541,00 1 5.042.222,00 1 5.798.555,00 2 6.668.339,00 5 21.893.657,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 4.324.541,00 4.973.222,00 5.719.205,00 6.577.086,00 21.594.054,00 17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Ação: 0007 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPAM Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL Finalidade: 1 7.793,00 1 8.962,00 1 10.306,00 2 11.852,00 5 38.913,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:30 Page 1 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 7.793,00 8.962,00 10.306,00 11.852,00 38.913,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:30 Page 2 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0002 CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Objetivo: Assegurar o pagamento organizado e tempestivo das sentenças judiciais e precatórios judiciais contra o município, reduzindo riscos fiscais e garantindo o cumprimento legal de obrigações judiciais MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Credores do Município com decisões judiciais Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Percentual de cumprimento financeiro de RELATÓRIO DA PROCURADORIA GERAL NÃO APURADO NÃO APURADO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Percentual da RCL destinado ao pagamento da obrigação SIAFIC NÃO APURADO NÃO APURADO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 2 1.244.778,00 2 1.431.495,00 2 1.646.219,00 4 1.893.152,00 10 6.215.644,00 Ação: 0002 LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇAS JUDICIAIS Unid.Orçamentária: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 1.244.778,00 1 1.431.495,00 1 1.646.219,00 2 1.893.152,00 5 6.215.644,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 245.905,00 282.791,00 325.209,00 373.991,00 1.227.896,00 15010000Outros Recursos não Vinculados 998.873,00 1.148.704,00 1.321.010,00 1.519.161,00 4.987.748,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:30 Page 3 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 0003 ATENDIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS Objetivo: Atender ao cumprimento legal das contribuições para o PASEP MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: População em geral Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 2 2.063.544,00 2 2.373.076,00 2 2.729.037,00 4 3.138.392,00 10 10.304.049,00 Ação: 2007 CONSTRIBUIÇÃO PARA O PROGRAMA - PASEP Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 2.063.544,00 1 2.373.076,00 1 2.729.037,00 2 3.138.392,00 5 10.304.049,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 2.058.544,00 2.367.326,00 2.722.424,00 3.130.788,00 10.279.082,00 17500000Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 5.000,00 5.750,00 6.613,00 7.604,00 24.967,00 CIDE www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:30 Page 4 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1001 BAYEUX VERDE E SUSTENTÁVEL Objetivo: Ampliar e qualificar as áreas verdes urbanas, reduzindo ilhas de calor e melhorando a qualidade de vida da população, por meio do plantio de árvores, recuperação de espaços públicos e implantação de infraestrutura verde. O programa busca ainda promover a educação ambiental e a participação cidadã na manutenção dos espaços. MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Moradores da área urbana, estudantes da rede pública e privada, associações de moradores, empresas parceiras. Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Índice de áreas verdes urbanas por habitante (m²/hab) 15000000 5 12 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Índice de cobertura vegetal urbana (%) 15000000 8 15 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Número de áreas verdes revitalizadasNúmero de áreas 15000000 5 20 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 4 255.220,00 4 293.503,00 4 337.529,00 8 388.156,00 20 1.274.408,00 Ação: 2049 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ARBORIZAÇÃO URBANA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 161.220,00 1 185.403,00 1 213.213,00 2 245.195,00 5 805.031,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 161.220,00 185.403,00 213.213,00 245.195,00 805.031,00 Ação: 2050 RECUPERAÇÃO DE AREAS DEGRADADAS DA MATA ATLÂNTICA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.626,00 5 149.801,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:30 Page 5 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 Ação: 2189 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HORTO BOTÂNICO MUNICIPAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 42.000,00 1 48.300,00 1 55.545,00 2 63.877,00 5 209.722,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.877,00 209.722,00 Ação: 2314 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO ADOTE UMA ÁREA VERDE Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 22.000,00 1 25.300,00 1 29.096,00 2 33.458,00 5 109.854,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 25.300,00 29.096,00 33.458,00 109.854,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:30 Page 6 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1002 PROGRAMA GESTÃO DE RESÍDUOS URBANOS E ECONOMIA CIRCULAR Objetivo: Promover a gestão integrada dos resíduos sólidos, estimulando a coleta seletiva, o reaproveitamento de materiais e a geração de trabalho e renda para os catadores. O programa busca reduzir o impacto ambiental do lixo e transformar resíduos em oportunidade econômica. MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Catadores organizados ou informais, população em geral, setor empresarial, escolas, associações comunitárias. Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Nº de catadores formalizados em cooperativas 15000000 80 80 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº de ecopontos implantados 15000000 0 10 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Percentual de resíduos recicláveis recuperados (%) 15000000 10 10 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Taxa de reciclagem (%) 15000000 2 10 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 2 81.900,00 2 94.185,00 2 108.314,00 4 124.560,00 10 408.959,00 Ação: 2043 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE GESTÃO E COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.626,00 5 149.801,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 Ação: 2222 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ECOPONTOS E CENTRAIS DE 1 51.900,00 1 59.685,00 1 68.639,00 2 78.934,00 5 259.158,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:30 Page 7 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor TRIAGEM E RECICLAGEM Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 51.900,00 59.685,00 68.639,00 78.934,00 259.158,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:30 Page 8 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1003 PROGRAMA ÁGUA E VIDA Objetivo: Proteger e recuperar os corpos hídricos do município, reduzir riscos de enchentes e promover uso racional da água, garantindo a segurança hídrica da população e fortalecendo a gestão integrada das bacias hidrográficas. MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Moradores de áreas ribeirinhas, comunidades vulneráveis, pescadores, agricultores urbanos e estudantes. Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Área de manguezal restaurada (ha) 15000000 0 20 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Extensão de rios dessassoreados (km) 15000000 0 10 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 4 99.000,00 4 113.850,00 4 130.931,00 8 150.564,00 20 494.345,00 Ação: 2048 CAMPANHAS DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS AREAS DE MANGUEZAIS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.626,00 5 149.801,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 Ação: 2157 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE DOS MANGUEZAIS DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.501,00 5 119.841,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 Ação: 2315 AÇÕES DE DRENAGEM SUSTENTÁVEL E APROVEITAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL 1 23.000,00 1 26.450,00 1 30.419,00 2 34.979,00 5 114.848,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:30 Page 9 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00 26.450,00 30.419,00 34.979,00 114.848,00 Ação: 2316 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE DESSASSOREAMENTO DOS RIOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 22.000,00 1 25.300,00 1 29.097,00 2 33.458,00 5 109.855,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 22.000,00 25.300,00 29.097,00 33.458,00 109.855,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:30 Page 10 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1004 BAYEUX COMUNICA Objetivo: Promover a divulgação das atividades institucionais do governo por meio da comunicação das ações, serviços e políticas públicas, utilizando meios impressos, digitais, sonoros e audiovisuais, Visando incentivar o engajamento e a participação cidadã MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Gestores públicos municipais, Servidores da administração direta e indireta Sociedade Civil e Órgãos de controle externo Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores SEM IDENTIFICADOR 15000000 0 0 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 3 63.000,00 3 72.450,00 3 83.319,00 6 95.814,00 15 314.583,00 Ação: 2003 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DE GOVERNO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.626,00 5 149.801,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 Ação: 2194 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 13.000,00 1 14.950,00 1 17.193,00 2 19.771,00 5 64.914,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 13.000,00 14.950,00 17.193,00 19.771,00 64.914,00 Ação: 2295 DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 20.000,00 1 23.000,00 1 26.451,00 2 30.417,00 5 99.868,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:30 Page 11 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 23.000,00 26.451,00 30.417,00 99.868,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 12 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1005 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO Objetivo: Fortalecer as atividades de controle interno do município de Bayeux, por meio da manutenção administrativa e operacional das diretorias que compõem a Secretaria de Controle, Transparência e Fiscalização, assegurando a continuidade e o aprimoramento das ações de fiscalização, análise processual, transparência e ouvidoria, com foco na melhoria da eficiência administrativa, no cumprimento das normas legais e na ampliação do controle social, visando garantir a boa gestão dos recursos públicos e a promoção da integridade na administração municipal. MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Gestores públicos municipais, Servidores da administração direta e indireta Sociedade Civil e Órgãos de controle externo Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores 01 - Radar da Transparência ATRICON 0 10 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada 02 - Escala Brasil Transparente MAPA BRASIL 4,13 10 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada 03 - Manifestações respondidas no prazo legal 03 - Relatório Anual da Ouvidoria realizado em Dez 0 100 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada 04 - Índice de satisfação do cidadão com o atendimento da 04 - Pesquisa Digital Anual da Ouvidoria realizada 0 10 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada 05 - % de processos licitatórios analisados com emissão de 05 - Relatório Anual de Análise Processual/Relatór 0 0 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 1 305.000,00 1 350.750,00 1 403.365,00 2 463.867,00 5 1.522.982,00 Ação: 2298 MANUTENÇÃO DAS DIRETORIAS OPERACIONAIS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CONTROLE, TRANSPARENCIA E FISCALIZAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: 1 305.000,00 1 350.750,00 1 403.365,00 2 463.867,00 5 1.522.982,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 13 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 305.000,00 350.750,00 403.365,00 463.867,00 1.522.982,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 14 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1006 BAYEUX PROTEGIDA E RESILIENTE Objetivo: Fortalecer a capacidade institucional da Defesa Civil de Bayeux para prevenir, mitigar, preparar e responder de forma eficiente a desastres naturais e eventos adversos, promovendo a segurança da população e a resiliência urbana. MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: População residente em áreas de risco, Servidores públicos da Defesa Civil, Famílias afetadas por eventos climáticos extremos Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores EXISTENCIA E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DEFESA CIVL INEXISTENTE PLANEJAMENTO OPERACI Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE SERVIDORES CAPACITADOS RELATORIO DA DEFESA CIVIL INEXISTENTE SERVIDORES CAPACITAD Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE IMVEIS/TERRENOS DESAPROPRIADOS OU RELATÓRIO DA DEFESA CIVIL INEXISTENTE IMOVEIS/TERRENOS ADQ Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES RELATÓRIO DA DEFESA CIVIL INEXISTENTE TREINAMENTOS E CAPAC Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada PERCENTUAL DE TERRITORIO MAPEADO E RELATÓRIO DA DEFESA CIVIL INEXISTENTE % DO TERRITÓRIO MAPE Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 3 236.666,00 3 272.165,00 3 312.992,00 6 359.938,00 15 1.181.761,00 Ação: 2071 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 120.489,00 1 138.562,00 1 159.348,00 2 183.248,00 5 601.647,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 120.489,00 138.562,00 159.348,00 183.248,00 601.647,00 PLANEJAMENTO E CRIAÇÃO DO PLANO OPERACIONAL DE Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 15 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2239 CONTINGENCIA EM ÁREAS DE RISCOS DE DESASTRES Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 116.177,00 1 133.603,00 1 153.644,00 2 176.690,00 5 580.114,00 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 37.182,00 42.759,00 49.173,00 56.548,00 185.662,00 17540000Recursos de Operações de Crédito 78.995,00 90.844,00 104.471,00 120.142,00 394.452,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 16 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1007 Progama SEDIC visica Objetivo: Busca ativa para o controle e atualização do banco de dados dos comerciantes de Bayeux MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Comerciantes locais, Empresas de pequeno, médio e grande porte Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores % DE EMPREENDIMENTOS COM SELO EM RELATÓRIO ANUAL DA SECRETARIA INEXISTENTE % DOS EMPREENDIMENTO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada % DE EMPREENDIMENTOS DEVIDAMENTE RELATÓRIO ANUAL DA SECRETARIA INEXISTENTE % DOS EMPREENDIMENTO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE EMPREEDIMENTOS VISITADOS RELATÓRIO ANUAL DA SECRETARIA INEXISTENTES EMPREEDIMENTOS VISIT Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 2 62.000,00 2 71.300,00 2 81.998,00 4 94.293,00 10 309.591,00 Ação: 2088 CRIAÇÃO DO BANCO DE DADOS DOS EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 44.000,00 1 50.600,00 1 58.191,00 2 66.918,00 5 219.709,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 Ação: 2313 CRIAÇÃO DO SELO SEDIC DE REGULARIZAÇÃO FISCAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 18.000,00 1 20.700,00 1 23.807,00 2 27.375,00 5 89.882,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.807,00 27.375,00 89.882,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 17 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1008 BAYEUX EM DEFESA DOS ANIMAIS Objetivo: Implementar políticas públicas voltadas para o controle populacional de cães e gatos, prevenção de zoonoses e incentivo à adoção responsável. A proposta busca proteger os animais, melhorar a saúde pública e a convivência comunitária, além de promover a educação sobre guarda responsável. MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Tutores de animais, população em geral, organizações protetoras, escolas e voluntários. Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Nº DE CASTRAÇÕES REALIZADAS SEMABY 200 4000 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada REDUÇAÃO DE ANIMAIS ERRANTES CENSO MUNICIPAL ANIMAL 100 40 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 1 49.000,00 1 56.350,00 1 64.803,00 2 74.524,00 5 244.677,00 Ação: 2319 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BAYEUX EM DEFESA DOS ANIMAIS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 49.000,00 1 56.350,00 1 64.803,00 2 74.524,00 5 244.677,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 18 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1009 PESCA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA Objetivo: Fortalecer a atividade pesqueira artesanal e marisqueira de Bayeux, garantindo a sustentabilidade dos recursos naturais e a valorização cultural da pesca como atividade econômica tradicional do município. O programa prevê infraestrutura, capacitação técnica, monitoramento e inclusão produtiva, com ênfase na melhoria da renda e qualidade de vida das famílias que dependem da pesca. MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Pescadores artesanais, marisqueiras, jovens das comunidades ribeirinhas, cooperativas e associações de pesca, pequenos comerciantes ligados à cadeia do pescado. Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Nº DE PESCADORES CAPACITADOS EM PRÁTICAS SEMABY 0 500 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE TRAPICHES ADEQUADOS AMBINTALMENTE SEMABY 0 4 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 1 55.000,00 1 63.250,00 1 72.738,00 2 83.649,00 5 274.637,00 Ação: 2320 MANUTENÇÃO DO PROG. PESCA SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE PESQUEIRA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 55.000,00 1 63.250,00 1 72.738,00 2 83.649,00 5 274.637,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 55.000,00 63.250,00 72.738,00 83.649,00 274.637,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 19 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1010 BAYEUX TURISMO E NATUREZA MacroObjetivo: Objetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Comunidades pesqueiras, empreendedores do setor de turismo, estudantes, visitantes, artesãos e guias comunitários. Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Nº DE TURISTAS EM ROTEIOS ECOLÓGICOS OBSERVATÓRIO DE TURISMO MUNICIPAL 0 5000 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada RENDA GERADA NAS COMUNIDADES A PARTIR PESQUISA MUNICIPAL 0 20 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 1 49.000,00 1 56.350,00 1 64.803,00 2 74.524,00 5 244.677,00 Ação: 2321 BAYEUX TURISMO E NATUREZA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 49.000,00 1 56.350,00 1 64.803,00 2 74.524,00 5 244.677,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 49.000,00 56.350,00 64.803,00 74.524,00 244.677,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 20 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1011 MOBILIDADE DIGITAL Objetivo: Usar tecnologia para modernizar a gestão da mobilidade urbana, por meio da digitalização, integração de modais e monitoramento em tempo real, visando um sistema mais eficiente, transparente, acessível e seguro MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Gestores municipais responsáveis pela fiscalização e planejamento da mobilidade, Usuários dos serviços de mobilidade urbana Órgão Responsável: Autarquia Autarquia Indicadores % DE MODAIS DE TRANSPORTE COM DADOS RELATÓRIO DA SEMOB INEXISTENTE 100% MODAIS INTEGRAD Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada APLICATIVO DESENVOLVIDO E DISPONIBILIZADO RELATÓRIO DA SEMOB INEXISTENTE APLICATIVO DESENVOLV Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada CCO IMPLANTADO E OPERANDO RELATÓRIO DA SEMOB INEXISTENTE CCO EM FUNCIONAMENTO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE USUÁRIOS ATIVOS DO APLICATIVO RELATÓRIO DA SEMOB INEXISTENTE USUÁRIOS ATVOS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada QUANTIDADE DE NOVAS CÂMERAS INSTALADAS RELATÓRIO DA SEMOB INEXISTENTE CÃMERAS INSTALADAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.611,00 2 54.751,00 5 179.762,00 Ação: 2263 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MOBILIDADE DIGITAL Unid.Orçamentária: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANASEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.611,00 2 54.751,00 5 179.762,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.611,00 54.751,00 179.762,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 21 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1012 TRANSITO CIDADÃO Objetivo: Promover a educação e o respeito no trânsito por meio de ações educativas contínuas e parcerias estratégicas, visando à conscientização dos diferentes atores do trânsito e à redução de comportamentos de risco, especialmente entre pedestres e ciclistas. MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Estudantes em escolas, Cidadãos em geral, Pedestres e ciclistas (grupos com vulnerabilidade no trânsito urbano) Órgão Responsável: Autarquia Autarquia Indicadores % DAS INFRAÇÕES DE PEDESTRES E CICLISTAS RELATÓRIO ANUAL DA SUPERINTENDENCIA INEXISTENTE REDUÇÃO DE 50% DAS I Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada AGENTES EDUCATIVOS FORMADOS RELATÓRIO ANUAL DA SUPERINTENDENCIA INEXISTENTE AGENTES EDUCATIVOS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada ALUNOS ATINGIDOS PELAS AÇÕES EDUCATIVAS RELATÓRIO ANUAL DA SUPERINTENDENCIA INEXISTENTE 20 MIL ALUNOS ATENDI Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada CAMPANHAS REAIZADAS AO ANO RELATÓRIO ANUAL DA SUPERINTENDENCIA INEXISTENTE 120 CAMPANHAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada PARCERIAS FIRMADAS COM ESCOLAS E RELATÓRIO ANUAL DA SUPERINTENDENCIA INEXISTENTE PARCERIAS FIRMADAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 1 44.000,00 1 50.600,00 1 58.191,00 2 66.918,00 5 219.709,00 Ação: 2264 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSITO CIDADÃO Unid.Orçamentária: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANASEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 44.000,00 1 50.600,00 1 58.191,00 2 66.918,00 5 219.709,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 22 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 44.000,00 50.600,00 58.191,00 66.918,00 219.709,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 23 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1013 MOBILIDADE SEGURA Objetivo: Reduzir acidentes e melhorar a fluidez viária por meio de intervenções estruturais e sinalização eficiente. MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: usuários do sistema de mobilidade urbana, Gestores e operadores viários municipal Órgão Responsável: Autarquia Autarquia Indicadores TAXA DE ACIDENTES EM TRECHO SINALIZADOS RELATÓRIO ANUAL DA SEMOB NÃO PAURADO REDUÇÃO DE 40% DOS A Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 1 37.000,00 1 42.550,00 1 48.933,00 2 56.272,00 5 184.755,00 Ação: 2265 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MOBILIDADE SEGURA Unid.Orçamentária: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANASEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 37.000,00 1 42.550,00 1 48.933,00 2 56.272,00 5 184.755,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 37.000,00 42.550,00 48.933,00 56.272,00 184.755,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 24 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1014 CIDADE DAS PESSOAS Objetivo: Promover o uso de modos de transporte sustentável no território municipal, com foco na mobilidade ativa e segurança viária MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Potenciais ciclistas urbanos, População em geral Órgão Responsável: Autarquia Autarquia Indicadores EVENTOS DE INCENTIVO A PRÁTICA DA CORRIDA RELATÓRIO ANUAL DA SUPERINTENDENCIA NÃO MENSURADO 4 EVENTOS REALIZA Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE PARTICIPANTES NO EVENTO ANUAL DE RELATÓRIO ANUAL DA SUPERINTENDENCIA NÃO MENSURADO PARTICIPANTES Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada QK DE CICLOVIAS EXECUTADA RELATÓRIO INTERNO / BASE DE DADOS NÃO MENSURADO 30 KM DE CICLOVIA Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada QUANTIDADE DE ESTAÇÕES DE BICICLETAS RELATÓRIO ANUAL DA SUPERINTENDENCIA NÃO MENSURADO 5 ESTAÇÕES Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 1 53.000,00 1 60.950,00 1 70.093,00 2 80.606,00 5 264.649,00 Ação: 2266 REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO Unid.Orçamentária: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANASEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 53.000,00 1 60.950,00 1 70.093,00 2 80.606,00 5 264.649,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 53.000,00 60.950,00 70.093,00 80.606,00 264.649,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 25 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1015 ASSISTENCIA FARMACÊUTICA Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso aos medicamentos e insumos do componente básico MacroObjetivo: A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA Público Alvo: População do município de Bayeux Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores PENDENTE PPA 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 4 2.966.113,00 4 3.411.029,00 4 3.922.685,00 8 4.511.089,00 20 14.810.916,00 Ação: 2097 MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FARMACÊUTICA Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 2.966.113,00 1 3.411.029,00 1 3.922.685,00 2 4.511.089,00 5 14.810.916,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 169.021,00 194.374,00 223.530,00 257.061,00 843.986,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 2.509.092,00 2.885.455,00 3.318.275,00 3.816.015,00 12.528.837,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16210000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 276.000,00 317.400,00 365.010,00 419.762,00 1.378.172,00 do Governo Estadual www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 26 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1016 SAÚDE CONECTADA E CAPACITADA Objetivo: Fomentar a Transformação Digital da Saúde e promover Educação Permanente de modo a aprimorar a qualidade dos serviços de saúde, qualificando e transformando MacroObjetivo: A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA Público Alvo: População e profissionais do município de Bayeux Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores PENDENTE PPA 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 5 813.120,00 5 935.090,00 5 1.075.352,00 10 1.236.656,00 25 4.060.218,00 Ação: 2095 GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 595.099,00 1 684.364,00 1 787.018,00 2 905.073,00 5 2.971.554,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 31.680,00 36.432,00 41.897,00 48.182,00 158.191,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 563.419,00 647.932,00 745.121,00 856.891,00 2.813.363,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2287 MANTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAUDE DIGITAL Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 118.021,00 1 135.726,00 1 156.083,00 2 179.495,00 5 589.325,00 Fonte de Recursos 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 95.616,00 109.960,00 126.452,00 145.420,00 477.448,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 22.405,00 25.766,00 29.631,00 34.075,00 111.877,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 2329 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE DE INCENTIVO FINANCEIRO DO SUS Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: 1 100.000,00 1 115.000,00 1 132.251,00 2 152.088,00 5 499.339,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 27 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 100.000,00 115.000,00 132.251,00 152.088,00 499.339,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 28 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1018 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL Objetivo: Garantir o direito à alimentação adequada dos estudantes da rede pública municipal, promovendo saúde, segurança alimentar e aprendizagem. MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Alunos do Ensino Fundamenta Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Nº DE REFEIÇÕES SERVIDAS SME NÃO MENSURADOS MEDIA DE X;ANO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 2 2.095.724,00 2 2.410.083,00 2 2.771.595,00 4 3.187.335,00 10 10.464.737,00 Ação: 2025 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 2.095.724,00 1 2.410.083,00 1 2.771.595,00 2 3.187.335,00 5 10.464.737,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 378.954,00 435.797,00 501.167,00 576.342,00 1.892.260,00 15520000Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa 1.716.770,00 1.974.286,00 2.270.428,00 2.610.993,00 8.572.477,00 Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 29 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 1019 EXPANSÃO, APRIMORAMENTO E INFRAESTRUTURA DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS Objetivo: Promover uma educação democrática, que respeite as diversidades e combata desigualdades MacroObjetivo: UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO Público Alvo: Estudantes com deficiência e necessidades educacionais especiais Jovens, adultos e idosos Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Atendimentos especializados realizados SME não mensurado 3200 atendimentos Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada nº de estudantes matriculados SME não mensurado 1.200 alunos matricu Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 2 1.827.021,00 2 2.101.074,00 2 2.416.235,00 4 2.778.669,00 10 9.122.999,00 Ação: 2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 1.827.021,00 1 2.101.074,00 1 2.416.235,00 2 2.778.669,00 5 9.122.999,00 Fonte de Recursos 15500000Transferência do Salário- Educação 1.761.021,00 2.025.174,00 2.328.950,00 2.678.293,00 8.793.438,00 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 66.000,00 75.900,00 87.285,00 100.376,00 329.561,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 30 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2001 AÇÃO LEGISLATIVA Objetivo: Garantir ações do poder legislativo. MacroObjetivo: VALORIZANDO A CIDADANIA COM UM LEGISLATIVO ATUANTE Público Alvo: Parlamentares, servidores e população em geral Órgão Responsável: Câmara Municipal Câmara Municipal Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 2 13.958.790,00 2 16.052.608,00 2 18.460.501,00 4 21.229.575,00 10 69.701.474,00 Ação: 1001 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAYEUX Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 159.000,00 1 182.850,00 1 210.278,00 2 241.819,00 5 793.947,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 159.000,00 182.850,00 210.278,00 241.819,00 793.947,00 Ação: 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Unid.Orçamentária:CÂMARA MUNICIPAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 13.799.790,00 1 15.869.758,00 1 18.250.223,00 2 20.987.756,00 5 68.907.527,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 13.799.790,00 15.869.758,00 18.250.223,00 20.987.756,00 68.907.527,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 31 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2002 GESTÃO ADMINISTRATIVA Objetivo: Garantir a gestão e manutenção dos serviços administrativos das secretarias de governo MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Servidores e população em geral Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores SEM IDENTIFICADOR PENDENTE 0 0 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 60 58.885.558,00 60 67.718.397,00 60 77.876.166,00 120 89.557.582,00 300 294.037.703,00 Ação: 1003 AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 90.620,00 1 104.213,00 1 119.845,00 2 137.822,00 5 452.500,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 90.620,00 104.213,00 119.845,00 137.822,00 452.500,00 Ação: 1063 CONSTRUIR E EQUIPAR CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E TREINAMENTO MUNICIPAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 150.000,00 1 172.500,00 1 198.375,00 2 228.131,00 5 749.006,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 172.500,00 198.375,00 228.131,00 749.006,00 Ação: 1106 AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA AS ATIVIDADES DO CMDCA Unid.Orçamentária: FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 66.000,00 1 75.900,00 1 87.285,00 2 100.378,00 5 329.563,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 66.000,00 75.900,00 87.285,00 100.378,00 329.563,00 Ação: 1113 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA AS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE, PESCA E BEM ESTAR ANIMAL SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL 1 282.000,00 1 324.300,00 1 372.945,00 2 428.887,00 5 1.408.132,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 32 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Unid.Orçamentária: Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17530000Recursos provenientes de taxas e contribuições 126.000,00 144.900,00 166.635,00 191.630,00 629.165,00 Ação: 1139 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 60.000,00 1 69.000,00 1 79.350,00 2 91.253,00 5 299.603,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 Ação: 1147 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A SASSA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 174.000,00 1 200.100,00 1 230.115,00 2 264.632,00 5 868.847,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 16690000Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 17060000Transferência Especial da União 150.000,00 172.500,00 198.375,00 228.131,00 749.006,00 Ação: 1150 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.626,00 5 149.801,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 33 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 17100000Transferência Especial dos Estados 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Ação: 1170 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MOVÉIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 100.000,00 1 115.000,00 1 132.250,00 2 152.088,00 5 499.338,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 100.000,00 115.000,00 132.250,00 152.088,00 499.338,00 Ação: 1172 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SEGURANÇA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 80.000,00 1 92.000,00 1 105.800,00 2 121.670,00 5 399.470,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 92.000,00 105.800,00 121.670,00 399.470,00 Ação: 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO Unid.Orçamentária: GABINETE DO PREFEITO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 5.289.906,00 1 6.083.393,00 1 6.995.901,00 2 8.045.286,00 5 26.414.486,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 5.289.906,00 6.083.393,00 6.995.901,00 8.045.286,00 26.414.486,00 Ação: 2004 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Unid.Orçamentária: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 1.094.360,00 1 1.258.514,00 1 1.447.292,00 2 1.664.386,00 5 5.464.552,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 1.094.360,00 1.258.514,00 1.447.292,00 1.664.386,00 5.464.552,00 Ação: 2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVSAS DA SECRETARIA DE FINANÇAS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE FINANÇAS 1 6.345.445,00 1 7.297.262,00 1 8.391.853,00 2 9.650.628,00 5 31.685.188,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 34 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 5.952.819,00 6.845.742,00 7.872.605,00 9.053.493,00 29.724.659,00 15010000Outros Recursos não Vinculados 189.000,00 217.350,00 249.953,00 287.445,00 943.748,00 17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17530000Recursos provenientes de taxas e contribuições 143.626,00 165.170,00 189.945,00 218.437,00 717.178,00 Ação: 2008 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.501,00 5 119.841,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 Ação: 2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 1.331.185,00 1 1.530.862,00 1 1.760.493,00 2 2.024.566,00 5 6.647.106,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 1.271.185,00 1.461.862,00 1.681.143,00 1.933.313,00 6.347.503,00 17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Ação: 2019 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 4.619.633,00 1 5.312.579,00 1 6.109.465,00 2 7.025.885,00 5 23.067.562,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 4.619.633,00 5.312.579,00 6.109.465,00 7.025.885,00 23.067.562,00 Ação: 2022 MANUTENÇÃO DOS ENCARGOS PREVIDÊNCIARIOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Finalidade: 1 1.082.211,00 1 1.244.542,00 1 1.431.224,00 2 1.645.908,00 5 5.403.885,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 35 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 1.082.211,00 1.244.542,00 1.431.224,00 1.645.908,00 5.403.885,00 Ação: 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 6.105.437,00 1 7.021.254,00 1 8.074.441,00 2 9.285.608,00 5 30.486.740,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 5.875.284,00 6.756.578,00 7.770.064,00 8.935.574,00 29.337.500,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 da União 17500000Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 10.000,00 11.500,00 13.225,00 15.209,00 49.934,00 CIDE 17530000Recursos provenientes de taxas e contribuições 208.153,00 239.376,00 275.282,00 316.575,00 1.039.386,00 Ação: 2045 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 1.554.729,00 1 1.787.939,00 1 2.056.130,00 2 2.364.552,00 5 7.763.350,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 1.395.729,00 1.605.089,00 1.845.852,00 2.122.732,00 6.969.402,00 17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17530000Recursos provenientes de taxas e contribuições 99.000,00 113.850,00 130.928,00 150.567,00 494.345,00 Ação: 2052 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 18.000,00 1 20.700,00 1 23.805,00 2 27.375,00 5 89.880,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 36 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2053 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 6.129.291,00 1 7.048.686,00 1 8.105.987,00 2 9.321.884,00 5 30.605.848,00 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 6.044.091,00 6.950.706,00 7.993.310,00 9.192.305,00 30.180.412,00 17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 25.200,00 28.980,00 33.327,00 38.326,00 125.833,00 dos Estados 17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Ação: 2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 190.365,00 1 218.920,00 1 251.758,00 2 289.523,00 5 950.566,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 190.365,00 218.920,00 251.758,00 289.523,00 950.566,00 Ação: 2068 ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 1.523.870,00 1 1.752.451,00 1 2.015.318,00 2 2.317.617,00 5 7.609.256,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 1.373.870,00 1.579.951,00 1.816.943,00 2.089.485,00 6.860.249,00 17060000Transferência Especial da União 150.000,00 172.500,00 198.375,00 228.132,00 749.007,00 Ação: 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 17.146.437,00 1 19.718.403,00 1 22.676.163,00 2 26.077.588,00 5 85.618.591,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 17.146.437,00 19.718.403,00 22.676.163,00 26.077.588,00 85.618.591,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 37 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2074 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 19.400,00 1 22.310,00 1 25.657,00 2 29.505,00 5 96.872,00 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 19.400,00 22.310,00 25.657,00 29.505,00 96.872,00 Ação: 2076 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA DE SEC. DE CONTROLE, TRANSPARENCIA E FISCALIZAÇÃO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CONTROLE, TRANSPARENCIA E FISCALIZAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 423.829,00 1 487.403,00 1 560.515,00 2 644.591,00 5 2.116.338,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 423.829,00 487.403,00 560.515,00 644.591,00 2.116.338,00 Ação: 2078 ATIVIDADES DA SECRETARIA DO CULTURA E TURISMO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 1.481.520,00 1 1.703.747,00 1 1.959.311,00 2 2.253.210,00 5 7.397.788,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 1.481.520,00 1.703.747,00 1.959.311,00 2.253.210,00 7.397.788,00 Ação: 2084 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS A CULTURA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.501,00 5 119.841,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 Ação: 2089 MANUTNÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: cj - Conjunto 1 998.200,00 1 1.147.930,00 1 1.320.120,00 2 1.518.138,00 5 4.984.388,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 38 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 998.200,00 1.147.930,00 1.320.120,00 1.518.138,00 4.984.388,00 Ação: 2123 MANUTENÇÃO DA CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 67.612,00 1 77.754,00 1 89.417,00 2 102.828,00 5 337.611,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 53.212,00 61.194,00 70.373,00 80.928,00 265.707,00 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 14.400,00 16.560,00 19.044,00 21.900,00 71.904,00 Social - FNAS Ação: 2149 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE Unid.Orçamentária: FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 20.400,00 1 23.460,00 1 26.979,00 2 31.025,00 5 101.864,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 20.400,00 23.460,00 26.979,00 31.025,00 101.864,00 Ação: 2152 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Unid.Orçamentária: FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 16.600,00 1 19.090,00 1 21.954,00 2 25.246,00 5 82.890,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 16.600,00 19.090,00 21.954,00 25.246,00 82.890,00 Ação: 2154 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROCON MUNICIPAL Unid.Orçamentária: PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 833.246,00 1 958.233,00 1 1.101.968,00 2 1.267.264,00 5 4.160.711,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 833.246,00 958.233,00 1.101.968,00 1.267.264,00 4.160.711,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 39 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2195 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE GESTÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Unid.Orçamentária: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 114.000,00 1 131.100,00 1 150.765,00 2 173.380,00 5 569.245,00 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 114.000,00 131.100,00 150.765,00 173.380,00 569.245,00 Ação: 2271 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.000,00 5 239.680,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.000,00 239.680,00 Ação: 2272 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 858.362,00 1 987.117,00 1 1.135.184,00 2 1.305.464,00 5 4.286.127,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 798.362,00 918.117,00 1.055.834,00 1.214.211,00 3.986.524,00 15010000Outros Recursos não Vinculados 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 Ação: 2273 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CERIMONIAL E DE RELAÇÕES PÚBLICAS DO GOVERNO MUNICIPAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 50.400,00 1 57.960,00 1 66.654,00 2 76.650,00 5 251.664,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 50.400,00 57.960,00 66.654,00 76.650,00 251.664,00 Ação: 2293 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE-PREFEITO Unid.Orçamentária: GABINETE DO VICE-PREFEITO Finalidade: 1 216.000,00 1 248.400,00 1 285.661,00 2 328.510,00 5 1.078.571,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 40 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 216.000,00 248.400,00 285.661,00 328.510,00 1.078.571,00 Ação: 2294 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 161.500,00 1 185.725,00 1 213.587,00 2 245.620,00 5 806.432,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 161.500,00 185.725,00 213.587,00 245.620,00 806.432,00 Ação: 2296 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CONTROLE, TRANSPARENCIA E FISCALIZAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 50.000,00 1 57.500,00 1 66.125,00 2 76.044,00 5 249.669,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 Ação: 2297 CAPACITAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DOS SERVIDORES Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CONTROLE, TRANSPARENCIA E FISCALIZAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 15.000,00 1 17.250,00 1 19.839,00 2 22.812,00 5 74.901,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 17.250,00 19.839,00 22.812,00 74.901,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:31 Page 41 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2004 BAYEUX VIVA: PLANEJAMENTO URBANO SUSTENTÁVEL Objetivo: Articular planejamento e gestão territorial em Bayeux com base em dados atualizados, garantindo sustentabilidade, governança e desenvolvimento urbano mais eficiente e equitativo. MacroObjetivo: QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Público Alvo: Técnicos e gestores da Prefeitura, (Secretarias de Planejamento, Obras, Fazenda); Comunidade técnica local (arquitetos, urbanistas, engenheiros); Cidadãos e conselhos municipais (urbanismo, meio ambie Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores PENDENTE PENDENTE 0 0 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 3 120.000,00 3 138.000,00 3 158.700,00 6 182.506,00 15 599.206,00 Ação: 1006 PROJETOS INTEGRADOS DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.751,00 5 179.761,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.751,00 179.761,00 Ação: 1126 MODERNIZAÇÃO NORMATIVA DO CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.752,00 5 179.762,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 Ação: 2011 ATUALIZAÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO E REGISTROS CARTOGRÁFICOS DO MUNICIPIO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.003,00 5 239.683,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 42 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 43 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO Objetivo: Garantir a manutenção administrativa das ações governamentais voltadas a Educação. MacroObjetivo: UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO Público Alvo: População em idade escolar Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores PENDENTE SME 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 12 1.111.852,00 12 1.278.630,00 12 1.470.425,00 24 1.690.989,00 60 5.551.896,00 Ação: 2026 FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 242.000,00 1 278.300,00 1 320.045,00 2 368.053,00 5 1.208.398,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 206.000,00 236.900,00 272.435,00 313.300,00 1.028.635,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 Impostos 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Ação: 2032 MANUTENÇÃO D0S CONSELHOS VINCULADOS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 42.113,00 1 48.430,00 1 55.694,00 2 64.049,00 5 210.286,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 42.113,00 48.430,00 55.694,00 64.049,00 210.286,00 Ação: 2196 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: cj - Conjunto 1 401.739,00 1 462.000,00 1 531.301,00 2 610.995,00 5 2.006.035,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 44 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 401.739,00 462.000,00 531.301,00 610.995,00 2.006.035,00 Ação: 2198 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E REVISÃO DO PCCR - MAGISTERIO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 60.000,00 1 69.000,00 1 79.350,00 2 91.253,00 5 299.603,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 Ação: 2201 MANUTENÇÃO DE TRANSPORTE PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.002,00 5 239.682,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 Impostos Ação: 2278 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO ESCOLAR E DO CRIS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSÃO ESCOLAR E DO CRIS Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 318.000,00 1 365.700,00 1 420.555,00 2 483.637,00 5 1.587.892,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.126,00 269.641,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 Impostos 15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 Impostos - 70% 15500000Transferência do Salário- Educação 216.000,00 248.400,00 285.660,00 328.511,00 1.078.571,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 45 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2015 PARTICIPAÇÃO POPULAR, GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA Objetivo: Garantir a manutenção administrativa das ações governamentais voltadas á saúde MacroObjetivo: A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA Público Alvo: Gestores e servidores da saúde Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores PENDENTE PPA 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 2 76.000,00 2 87.400,00 2 100.511,00 4 115.587,00 10 379.498,00 Ação: 2212 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 41.000,00 1 47.150,00 1 54.223,00 2 62.356,00 5 204.729,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 41.000,00 47.150,00 54.223,00 62.356,00 204.729,00 Ação: 2215 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE SAÚDE Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 35.000,00 1 40.250,00 1 46.288,00 2 53.231,00 5 174.769,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 35.000,00 40.250,00 46.288,00 53.231,00 174.769,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 46 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2019 APOIO ADMINISTRATIVO DO IPAM Objetivo: Desenvolver ações administrativas do IPAM-Bayeux MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: Servidores publicos do município Órgão Responsável: Autarquia Previdenciária Autarquia Previdenciária Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 1 1.845.000,00 1 2.121.750,00 1 2.440.014,00 2 2.806.013,00 5 9.212.777,00 Ação: 2113 ADMINISTRAÇÃO DO INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES PUBL. DO MUNC. DE BAYEUX -IPAM Unid.Orçamentária:INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES PUBL. DO MUNC. DE BAYEUX -IPAM Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 1.845.000,00 1 2.121.750,00 1 2.440.014,00 2 2.806.013,00 5 9.212.777,00 Fonte de Recursos 18020000Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 1.845.000,00 2.121.750,00 2.440.014,00 2.806.013,00 9.212.777,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 47 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2020 BAYEUX VALORIZANDO O PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO Objetivo: Valorizar os profissionais em Educação aprimorando seu desenvolvimento profissinal MacroObjetivo: UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO Público Alvo: População em idade escolar Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 4 440.000,00 4 506.000,00 4 581.900,00 8 669.184,00 20 2.197.084,00 Ação: 2202 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES - CEFOR Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 440.000,00 1 506.000,00 1 581.900,00 2 669.184,00 5 2.197.084,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.625,00 149.800,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 Impostos 15500000Transferência do Salário- Educação 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 15730000Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural 350.000,00 402.500,00 462.875,00 532.306,00 1.747.681,00 Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 48 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2023 BAYEUX TEM TECNOLOGIA EDUCACIONAL Objetivo: Dinamizar e ampliar o acesso à informação, a tecnologia, e a comunicação, dando celeridade e qualidade ao processo educacional MacroObjetivo: UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO Público Alvo: População em idade escolar Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 3 138.000,00 3 158.700,00 3 182.505,00 6 209.882,00 15 689.087,00 Ação: 2199 MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PEDAGÓGICA E ESCOLAR Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 138.000,00 1 158.700,00 1 182.505,00 2 209.882,00 5 689.087,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 Impostos 15500000Transferência do Salário- Educação 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 49 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2024 MODERNIZAÇÃO TRIBUTÁRIA Objetivo: Reduzir progressivamente o estoque da dívida pública municipal, assegurando o cumprimento dos cronogramas de amortização e contribuindo para a sustentabilidade fiscal do município MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Gestores públicos municipais, Servidores da administração direta e indireta Sociedade Civil e Órgãos de controle externo Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL REVISADO SECRETARIA DE FINANÇAS PENDENTE EM VIGOR Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada PLANTA GENERICIA DE VALORES ATUALIZADA SECRETARIA DE FINANÇAS PENDENTE EM VGOR Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 2 206.352,00 2 237.305,00 2 272.902,00 4 313.835,00 10 1.030.394,00 Ação: 2240 REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 177.352,00 1 203.955,00 1 234.548,00 2 269.730,00 5 885.585,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 177.352,00 203.955,00 234.548,00 269.730,00 885.585,00 Ação: 2249 ATUALIZAÇÃO DA PLANTA GENERICA DE VALORES Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE FINANÇAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 29.000,00 1 33.350,00 1 38.354,00 2 44.105,00 5 144.809,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 29.000,00 33.350,00 38.354,00 44.105,00 144.809,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 50 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2025 BAYEUX PLANEJA, EXECUTA E RESULTA Objetivo: Fortalecer a governança municipal em Bayeux por meio da revisão dos instrumentos de planejamento territorial e orçamentário, integrando participação social, data-driven decision-making e transparência para resultados concretos. MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: População em geral Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores PENDENTE PENDENTE 0 0 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 3 148.600,00 3 170.890,00 3 196.525,00 6 226.003,00 15 742.018,00 Ação: 2018 REVISÃO PARTICIPATVIA DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.003,00 5 239.683,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 Ação: 2241 GESTÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 63.600,00 1 73.140,00 1 84.111,00 2 96.728,00 5 317.579,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 63.600,00 73.140,00 84.111,00 96.728,00 317.579,00 Ação: 2299 CONSTRUÇÃO E MONITORAMENTO DO CICLO ORÇAMENTÁRIO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 37.000,00 1 42.550,00 1 48.934,00 2 56.272,00 5 184.756,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 37.000,00 42.550,00 48.934,00 56.272,00 184.756,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 51 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2026 GESTÃO ADMINISTRAÇÃO - SEMOB Objetivo: Manutenção das atividades do DMTRAN MacroObjetivo: QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Público Alvo: Gestores e usuários do DMTRAN Órgão Responsável: Autarquia Autarquia Indicadores PENDENTE PENDENTE 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 2 8.542.891,00 2 9.824.326,00 2 11.297.975,00 4 12.992.667,00 10 42.657.859,00 Ação: 2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA Unid.Orçamentária: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANASEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 8.542.891,00 1 9.824.326,00 1 11.297.975,00 2 12.992.667,00 5 42.657.859,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 6.406.076,00 7.366.988,00 8.472.037,00 9.742.841,00 31.987.942,00 17520000Recursos Vinculados ao Trânsito 2.136.815,00 2.457.338,00 2.825.938,00 3.249.826,00 10.669.917,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 52 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2043 GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Objetivo: Conceder e gerir os benefícios do IPAM-Bayeux MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: Beneficiários do IPAM-Bayeux Órgão Responsável: Autarquia Previdenciária Autarquia Previdenciária Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 2 57.153.628,00 2 65.726.672,00 2 75.585.673,00 4 86.923.525,00 10 285.389.498,00 Ação: 2114 CONCEBER BENEFICIOS AOS SEGURADOS DO PODER LEGISLATIVO Unid.Orçamentária:INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES PUBL. DO MUNC. DE BAYEUX -IPAM Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 470.135,00 1 540.655,00 1 621.754,00 2 715.017,00 5 2.347.561,00 Fonte de Recursos 18000000Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 470.135,00 540.655,00 621.754,00 715.017,00 2.347.561,00 Previdenciário) Ação: 2115 CONCEDER BENEFICIOS AOS SEGURADOS DO PODER EXECUTIVO Unid.Orçamentária:INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES PUBL. DO MUNC. DE BAYEUX -IPAM Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 56.683.493,00 1 65.186.017,00 1 74.963.919,00 2 86.208.508,00 5 283.041.937,00 Fonte de Recursos 18000000Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 56.683.493,00 65.186.017,00 74.963.919,00 86.208.508,00 283.041.937,00 Previdenciário) www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 53 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2046 Expansão, Aprimoramento e Infraestrutura do Ensino Fundamental Objetivo: Ampliar e qualificar a infraestrutura física das escolas, assegurando o acesso e a permanência dos alunos com dignidade; elevar o desempenho dos estudantes do ensino fundamental com qualidade pedagógica e equidade; garantir ambiente escolar seguro e acolhedor; ampliar o tempo e os espaços de aprendizagem por meio de atividades intelectuais, culturais, esportivas e sociais; manter o Projeto Esporte nas Escolas e demais atividades extracurriculares; e assegurar o direito de ir e vir dos estudantes com transporte escolar seguro, regular e eficiente. MacroObjetivo: UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO Público Alvo: População de estudantes e profissionais da educação Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores % DE UNIDADES COM PROJETOS DE ROBOTICA SME NÃO MENSURADO % DAS UNIDADES COM Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada % DE UNIDADES COM TEMPO INTEGRAL SME NÃO MENSURADO % DAS UNIDADES COM T Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE ESTUDANTES MATRICULADOS SME NÃO MENSURADO ESTUDANTES MATRICULA Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº ESTUDANTES TRANSPORTADOS SME NÃO MENSURADO ESTUDANTES TRANSPORT Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada UNIDADES DE ENSINO CONTRUIDA SME NÃO MENSURADO UNIDADES CONSTRUIDAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 48 34.814.386,00 48 40.036.545,00 48 46.042.029,00 96 52.948.344,00 240 173.841.304,00 Ação: 1011 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 853.064,00 1 981.024,00 1 1.128.177,00 2 1.297.404,00 5 4.259.669,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 54 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 Impostos 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15730000Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural 350.000,00 402.500,00 462.875,00 532.306,00 1.747.681,00 Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 15750000Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 359.064,00 412.924,00 474.862,00 546.091,00 1.792.941,00 vinculados à Educação Ação: 1012 MANUTENÇÃO E REPAROS DE UNIDADES EDUCACIONAIS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 5.823.475,00 1 6.696.997,00 1 7.701.545,00 2 8.856.779,00 5 29.078.796,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 246.277,00 283.219,00 325.701,00 374.557,00 1.229.754,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 2.871.461,00 3.302.180,00 3.797.507,00 4.367.134,00 14.338.282,00 Impostos 15500000Transferência do Salário- Educação 2.355.737,00 2.709.098,00 3.115.462,00 3.582.782,00 11.763.079,00 15730000Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural 350.000,00 402.500,00 462.875,00 532.306,00 1.747.681,00 Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 Ação: 1013 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 488.000,00 1 561.200,00 1 645.380,00 2 742.191,00 5 2.436.771,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.753,00 179.763,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.753,00 179.763,00 Impostos 15500000Transferência do Salário- Educação 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15730000Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural 350.000,00 402.500,00 462.875,00 532.307,00 1.747.682,00 Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 Ação: 1110 AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES EM 1 125.069,00 1 143.829,00 1 165.404,00 2 190.216,00 5 624.518,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 55 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor UNIDADES ESCOLARES Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 Impostos 15500000Transferência do Salário- Educação 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 88.769,00 102.084,00 117.397,00 135.007,00 443.257,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 17100000Transferência Especial dos Estados 6.300,00 7.245,00 8.332,00 9.582,00 31.459,00 Ação: 1143 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 288.000,00 1 331.200,00 1 380.880,00 2 438.012,00 5 1.438.092,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 Impostos 15500000Transferência do Salário- Educação 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 150.000,00 172.500,00 198.375,00 228.131,00 749.006,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Ação: 1159 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:Proporcionar a estrutura física necessária ao funcionamento do Ensino Fundamental no município Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 837.716,00 1 963.373,00 1 1.107.879,00 2 1.274.062,00 5 4.183.030,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 499.716,00 574.673,00 660.874,00 760.006,00 2.495.269,00 Impostos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 56 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15500000Transferência do Salário- Educação 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15730000Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural 200.000,00 230.000,00 264.500,00 304.175,00 998.675,00 Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 Ação: 1161 EXECUÇÃO DE PROJETOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS DO FNDE - PAR Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:Execução de projetos do Plano de Ações Articuladas do FNDE - PAR Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 600.000,00 1 690.000,00 1 793.500,00 2 912.526,00 5 2.996.026,00 Fonte de Recursos 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 600.000,00 690.000,00 793.500,00 912.526,00 2.996.026,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Ação: 2024 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 24.351.694,00 1 28.004.449,00 1 32.205.119,00 2 37.035.881,00 5 121.597.143,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 24.333.394,00 27.983.404,00 32.180.917,00 37.008.048,00 121.505.763,00 15010000Outros Recursos não Vinculados 6.300,00 7.245,00 8.332,00 9.582,00 31.459,00 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Ação: 2174 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 288.408,00 1 331.669,00 1 381.420,00 2 438.636,00 5 1.440.133,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 120.408,00 138.469,00 159.240,00 183.127,00 601.244,00 Impostos 15530000Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa 138.000,00 158.700,00 182.505,00 209.882,00 689.087,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 57 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Ação: 2190 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, DESPORTIVAS E DE JOGOS ESCOLARES Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.000,00 5 239.680,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 15500000Transferência do Salário- Educação 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.625,00 149.800,00 Ação: 2200 IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE ROBOTICA ESCOLAR Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 108.000,00 1 124.200,00 1 142.830,00 2 164.255,00 5 539.285,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.004,00 239.684,00 Impostos 15500000Transferência do Salário- Educação 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.751,00 179.761,00 Ação: 2279 MANUTENÇÃO DO ENSINO INTEGRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:Desenvolvimento de atividades de Ensino Integral nas Escolas Municipais Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 870.960,00 1 1.001.604,00 1 1.151.845,00 2 1.324.623,00 5 4.349.032,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 96.000,00 110.400,00 126.960,00 146.008,00 479.368,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 Impostos 15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 Impostos - 70% 15500000Transferência do Salário- Educação 198.000,00 227.700,00 261.855,00 301.134,00 988.689,00 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 528.960,00 608.304,00 699.550,00 804.481,00 2.641.295,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Ação: 2280 MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPORTE NAS ESCOLAS 1 72.000,00 1 82.800,00 1 95.220,00 2 109.504,00 5 359.524,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 58 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPORTE NAS ESCOLAS Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.004,00 239.684,00 15500000Transferência do Salário- Educação 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 Ação: 2286 PROGRAMA DE PERMANÊNCIA E SUCESSO ESCOLAR Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 60.000,00 1 69.000,00 1 79.350,00 2 91.255,00 5 299.605,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.255,00 299.605,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 59 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2047 MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE SAÚDE DA CIDADE Objetivo: Proporcionar o melhoria dos equipamentos e das unidades de saúde do município MacroObjetivo: A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA Público Alvo: População em geral Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 4 260.300,00 4 299.345,00 4 344.247,00 8 395.885,00 20 1.299.777,00 Ação: 1166 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E AMBULÂNCIAS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE SAÚDE Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 236.300,00 1 271.745,00 1 312.507,00 2 359.383,00 5 1.179.935,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 16320000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 6.300,00 7.245,00 8.332,00 9.582,00 31.459,00 Congêneres vinculados à Saúde 16350000Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural 200.000,00 230.000,00 264.500,00 304.175,00 998.675,00 vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 Ação: 2259 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE - OPB REGIÃO 1 E REGIÃO 5 Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE SAÚDE Finalidade:Reforço na manutenção das atividades da Secretaria de Saúde, com recursos do Orçamento Participativo de Bayeux - OPB, da 1ª e da 5ª Região Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.502,00 5 119.842,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 60 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2048 A CIDADE PARTICIPANDO DA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO Objetivo: Proporcionar a participação da população na elaboração do orçamento MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: População em geral Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Autarquia Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 4 770.017,00 4 885.518,00 4 1.018.348,00 8 1.171.100,00 20 3.844.983,00 Ação: 1154 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA Unid.Orçamentária: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANASEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 696.193,00 1 800.622,00 1 920.717,00 2 1.058.823,00 5 3.476.355,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 20.400,00 23.460,00 26.979,00 31.025,00 101.864,00 17520000Recursos Vinculados ao Trânsito 675.793,00 777.162,00 893.738,00 1.027.798,00 3.374.491,00 Ação: 1157 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS Unid.Orçamentária: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANASEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 73.824,00 1 84.896,00 1 97.631,00 2 112.277,00 5 368.628,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 20.400,00 23.460,00 26.979,00 31.025,00 101.864,00 17520000Recursos Vinculados ao Trânsito 53.424,00 61.436,00 70.652,00 81.252,00 266.764,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 61 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 2049 RESERVA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DE BAYEUX Objetivo: Desenvolver as ações propostas por Emendas Impsitivas do Poder Legislativo, de acordo com a Emenda à Lei Orgânica do Município nº 03/2017 MacroObjetivo: VALORIZANDO A CIDADANIA COM UM LEGISLATIVO ATUANTE Público Alvo: População em geral Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 2 3.709.462,00 2 4.265.882,00 2 4.905.764,00 4 5.641.628,00 10 18.522.736,00 Ação: 1148 RESERVA DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade:Reserva destinada a promover as ações propostas pelo Poder Legislativo, com amparo da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 03/2017 Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 3.709.462,00 1 4.265.882,00 1 4.905.764,00 2 5.641.628,00 5 18.522.736,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 1.854.731,00 2.132.941,00 2.452.882,00 2.820.814,00 9.261.368,00 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.854.731,00 2.132.941,00 2.452.882,00 2.820.814,00 9.261.368,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 62 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3002 CAPACITAÇÃO CONTINUA DE SERVIDORES Objetivo: Desenvolver competências técnicas, digitais e comportamentais nos servidores municipais, promovendo uma cultura de aprendizado contínuo, alinha à inovação e melhoria da qualidade dos seviços públicos prestados. MacroObjetivo: GESTÃO TRANSPARENTE E PARTICIPATIVA Público Alvo: Servidores publicos municipais Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores % TAXA DE SATISFAÇÃO DO TREINAMENTO RELATÓRIO ANUAL INEXISTENTE 80% de satisifação Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE PLANOS DE CAPACITAÇÃO RELATÓRIO ANUAL INEXISTENTE 100 DAS SECRETRIAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada TAXA DE SERVIDORES CAPACITADOS RELATÓRIO ANUAL INEXISTENTE 60% DE SERVIDORES CA Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada TAXA DE SERVIDORES CAPACITADOS EM RELATÓRIO ANUAL INEXISTENTE 60% DE SERVIDORES Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada TOTAL DE CURSOS, EVENTOS OU ATIVIDADES RELATÓRIO ANUAL INEXISTENTE 10 EVENTOS REALIZADO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 1 20.200,00 1 23.230,00 1 26.715,00 2 30.721,00 5 100.866,00 Ação: 2020 MANUTENÇÃO DO DO PROGRAMA CAPACITAÇÃO CONTINUA DE SERVIDORES Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 20.200,00 1 23.230,00 1 26.715,00 2 30.721,00 5 100.866,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 20.200,00 23.230,00 26.715,00 30.721,00 100.866,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 63 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3012 CUIDA BAYEUX Objetivo: Promover a melhoria contínua da qualidade de vida urbana no município de Bayeux, por meio da execução integrada de serviços públicos essenciais, como limpeza urbana, manutenção de vias, iluminação pública, paisagismo, coleta de resíduos e conservação de espaços públicos. O programa busca fortalecer o sentimento de pertencimento da população, estimular a participação cidadã e garantir ambientes urbanos mais seguros, limpos e acolhedores. MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: Moradores, comerciantes e empreendedores locais, estudantes das escolas municipais, Associações Comunitárias, servidores públicos e visitantes e turistas. Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores PENDENTE 1 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 7 13.521.214,00 7 15.549.396,00 7 17.881.805,00 14 20.564.080,00 35 67.516.495,00 Ação: 2040 BAYEUX EM MOVIMENTO: URBANIZAÇÃO, ACESSIVILIDADE COM DIGNIDADE Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.751,00 5 179.761,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União Ação: 2042 CIDADE LIMPA, VIDA MELHOR Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 13.216.754,00 1 15.199.267,00 1 17.479.157,00 2 20.101.033,00 5 65.996.211,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 4.619.849,00 5.312.826,00 6.109.750,00 7.026.215,00 23.068.640,00 15010000Outros Recursos não Vinculados 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 8.500.000,00 9.775.000,00 11.241.250,00 12.927.438,00 42.443.688,00 de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17530000Recursos provenientes de taxas e contribuições 72.905,00 83.841,00 96.417,00 110.879,00 364.042,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 64 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2044 MANUTENÇÃO DE MERCADOS PÚBLICOS E FEIRAS LIVRES Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 268.460,00 1 308.729,00 1 355.038,00 2 408.296,00 5 1.340.523,00 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 268.460,00 308.729,00 355.038,00 408.296,00 1.340.523,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 65 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3014 EDUCAÇÃO JUSTIÇA E CLIMA Objetivo: Formar uma consciência crítica e participativa sobre as questões ambientais e climáticas, estimulando práticas sustentáveis na comunidade e na gestão pública. Através de capacitações, campanhas e inclusão da temática ambiental no cotidiano das escolas, pretende-se preparar crianças, jovens e adultos para os desafios das mudanças climáticas. MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Alunos da rede pública e privada, professores, servidores públicos, lideranças comunitárias e sociedade civil Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores % DE ALNOS COM AUMENTO DE CONHECIMENTO RELATÓRIOS DE EVENTOS 5 20 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE ESCOLAS COM PROGRMA CONTINUO DE SEMABY 500 2000 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 5 170.255,00 5 195.793,00 5 225.166,00 10 258.936,00 25 850.150,00 Ação: 2046 IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS EDUCAÇÃO AMBIENTAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.626,00 5 149.801,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 Ação: 2205 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 107.755,00 1 123.918,00 1 142.507,00 2 163.882,00 5 538.062,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 32.155,00 36.978,00 42.525,00 48.904,00 160.562,00 17530000Recursos provenientes de taxas e contribuições 75.600,00 86.940,00 99.982,00 114.978,00 377.500,00 Ação: 2317 IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUARDIÕES MIRINS DO MEIO 1 15.500,00 1 17.825,00 1 20.500,00 2 23.573,00 5 77.398,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 66 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor AMBIENTE Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 15.500,00 17.825,00 20.500,00 23.573,00 77.398,00 Ação: 2318 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO CAPACITA VERDE Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 17.000,00 1 19.550,00 1 22.484,00 2 25.855,00 5 84.889,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00 19.550,00 22.484,00 25.855,00 84.889,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 67 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3016 MINHA CASA SEGURA - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Objetivo: Promover o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Bayeux; reduzir o déficit habitacional por meio da construção e entrega de unidades residenciais subsidiadas; fortalecer a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida da população de baixa renda; garantir segurança jurídica e patrimonial às famílias beneficiadas, com regularização fundiária e titularidade dos imóveis. MacroObjetivo: ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE Público Alvo: Famílias residentes em Bayeux com renda mensal de até 3 salários-mínimos; pessoas em situação de risco social, vulnerabilidade habitacional ou moradia precária; mulheres chefes de família, idosos, pes Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores DEFICIT HABITACIONAL DO PUBLICO-ALOV SMASSA EM APURAÇÃO 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - IDH SMASSA 0,649 0,7 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada INDICE DE REGULARIZAÇÃO FUNDÁRIA SMASSA EM A PURAÇÃO 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 2 24.000,00 2 27.600,00 2 31.740,00 4 36.501,00 10 119.841,00 Ação: 2014 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 6.000,00 1 6.900,00 1 7.935,00 2 9.125,00 5 29.960,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Ação: 2015 APORTE FINANCEIRO AO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: 1 18.000,00 1 20.700,00 1 23.805,00 2 27.376,00 5 89.881,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 68 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:32 Page 69 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3018 BAYEUX SEGURA Objetivo: Fortalecer a política de segurança pública no município, por meio da modernização, capacitação dos servidores, ampliação do monitoramento e implementação de ações integradas de proteção social, com ênfase no enfrentamento à violência contra a mulher MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: População em geral, servidores publvios da área de segurança e Mulheres em situação de viol~encia Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores 01 - N° de servidores capacitados Relatório Anual da Secretaria de Segurança Inexistente servidores capacitad Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada 02 - N° de formações, treinamentos e capacitações Relatório Anual da Secretaria de Segurança Inexistente capacitações realiza Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada 03- Quantidade total de itens operacionais adquiridos por Relatório Anual da Secretaria de Segurança Inexistente itens adquiridos Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada 04 - predio da GCM construido ou reformado Secretaria de Segurança Inexistente Predio Construido Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada 05- Centro integrado de Segurança e treinamento Secretaria de Segurança Inexistente Centro de Segurança Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada 06 - Sala Lilas Montada Secretaria de Segurança Inexistente Sala Montada Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada 07 - N° de atendimentos realizados na Sala Lilás Relatório Interno da Secretaria de segurança Inexistente atendimento realizad Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 9 321.500,00 9 369.725,00 9 425.187,00 18 488.960,00 45 1.605.372,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 70 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 08 - Secretaria de Segurança Secretaria de Segurança Inexistente Centro Implantado Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada 09 - N° de câmeras instaladas em operação Relatório Interno da Secretaria de segurança Inexistente Cameras instaladas Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada 10 - Percentual de execução da reestruturação do progama Relatório da GCM Inexistente % de reestruturação Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Ação: 1064 AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO , MUNIÇÃO E EQUIP. DE DEFESA PARA GUARDA MUNICIPAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 74.000,00 1 85.100,00 1 97.865,00 2 112.545,00 5 369.510,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 17060000Transferência Especial da União 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 Ação: 1065 AQUISIÇÃO DE MAQUINAS, MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA GUARDA MUNICIPAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 68.000,00 1 78.200,00 1 89.930,00 2 103.420,00 5 339.550,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 17060000Transferência Especial da União 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 17100000Transferência Especial dos Estados 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Ação: 1171 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA E EQUIPAGEM DO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: 1 40.000,00 1 46.000,00 1 52.901,00 2 60.835,00 5 199.736,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 71 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 46.000,00 52.901,00 60.835,00 199.736,00 Ação: 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 80.000,00 1 92.000,00 1 105.800,00 2 121.670,00 5 399.470,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 80.000,00 92.000,00 105.800,00 121.670,00 399.470,00 Ação: 2260 IMPLEMENTAÇÃO DP CENTRO DE MONITORAMENTO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 51.500,00 1 59.225,00 1 68.110,00 2 78.324,00 5 257.159,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 51.500,00 59.225,00 68.110,00 78.324,00 257.159,00 Ação: 2312 MONTAGEM DA SLA LILÁS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA Finalidade:MONTAGEM DA SLA LILÁS Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 8.000,00 1 9.200,00 1 10.581,00 2 12.166,00 5 39.947,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 8.000,00 9.200,00 10.581,00 12.166,00 39.947,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 72 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3022 TURISMO EM BAYEUX É BOM PRA VOCÊ Objetivo: Desenvolver ações para estimular a cadeia produtiva do turismo MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: Operadores e usuários de atividades de turismo Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 8 240.583,00 8 276.670,00 8 318.173,00 16 365.901,00 40 1.201.327,00 Ação: 1038 CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 25.583,00 1 29.420,00 1 33.834,00 2 38.909,00 5 127.746,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 7.583,00 8.720,00 10.029,00 11.533,00 37.865,00 da União Ação: 2079 MANUTENÇÃO DA ROTA DO TURISMO DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 62.000,00 1 71.300,00 1 81.995,00 2 94.296,00 5 309.591,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 62.000,00 71.300,00 81.995,00 94.296,00 309.591,00 Ação: 2087 PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICIPIO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.752,00 5 179.762,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 Ação: 2091 ELABORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PLANO DE MARKETING DE TURISMO PARA BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: cj - Conjunto 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.502,00 5 119.842,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 73 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 Ação: 2216 ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO TURISMO MUNICIPAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 12.000,00 1 13.800,00 1 15.870,00 2 18.251,00 5 59.921,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 Ação: 2220 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DO TRADE TURISTICO REGIONAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 21.000,00 1 24.150,00 1 27.774,00 2 31.937,00 5 104.861,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00 24.150,00 27.774,00 31.937,00 104.861,00 Ação: 2247 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO - COMTUR Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 60.000,00 1 69.000,00 1 79.350,00 2 91.254,00 5 299.604,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.254,00 299.604,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 74 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3024 ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE Objetivo: Proporcionar a cobertura da atenção básica de saúde no município MacroObjetivo: A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA Público Alvo: População em geral Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores % DE MORTALIDADE PREMATURA DAS DCNT DA 1 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada PORPORÇÃO DE INTERNAÇÕES POR CONDIÇÃO 1 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada TAXA DE MORTALIDADE INFANTIL 1 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 30 47.578.725,00 30 54.715.536,00 30 62.922.868,00 60 72.361.294,00 150 237.578.423,00 Ação: 1077 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 1.074.800,00 1 1.236.020,00 1 1.421.423,00 2 1.634.637,00 5 5.366.880,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 132.000,00 151.800,00 174.570,00 200.756,00 659.126,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 740.000,00 851.000,00 978.650,00 1.125.448,00 3.695.098,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 202.800,00 233.220,00 268.203,00 308.433,00 1.012.656,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 1078 AQUISIÇÃO MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAUDE Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: un - Unidade 1 786.830,00 1 904.855,00 1 1.040.583,00 2 1.196.672,00 5 3.928.940,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 75 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 216.293,00 248.737,00 286.047,00 328.955,00 1.080.032,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 6.300,00 7.245,00 8.332,00 9.582,00 31.459,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 457.937,00 526.628,00 605.622,00 696.465,00 2.286.652,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16320000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 6.300,00 7.245,00 8.332,00 9.582,00 31.459,00 Congêneres vinculados à Saúde 16350000Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural 100.000,00 115.000,00 132.250,00 152.088,00 499.338,00 vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 Ação: 1080 AQUISIÇÃO DE IMOVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 106.000,00 1 121.900,00 1 140.185,00 2 161.213,00 5 529.298,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 16350000Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural 100.000,00 115.000,00 132.250,00 152.088,00 499.338,00 vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 Ação: 1163 IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA EM PRAÇAS PÚBLICAS Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 328.678,00 1 377.980,00 1 434.677,00 2 499.878,00 5 1.641.213,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 22.000,00 25.300,00 29.095,00 33.459,00 109.854,00 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 6.678,00 7.680,00 8.832,00 10.156,00 33.346,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16350000Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural 300.000,00 345.000,00 396.750,00 456.263,00 1.498.013,00 vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 Ação: 2093 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: 1 11.038.056,00 1 12.693.765,00 1 14.597.828,00 2 16.787.504,00 5 55.117.153,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 76 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 10.581.674,00 12.168.926,00 13.994.263,00 16.093.404,00 52.838.267,00 16050000Assistência financeira da União destinada à complementação ao 456.382,00 524.839,00 603.565,00 694.100,00 2.278.886,00 pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem Ação: 2105 APOIO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 7.770.950,00 1 8.936.593,00 1 10.277.082,00 2 11.818.646,00 5 38.803.271,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.931.550,00 3.371.283,00 3.876.975,00 4.458.522,00 14.638.330,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 32.400,00 37.260,00 42.849,00 49.277,00 161.786,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16040000Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 4.795.000,00 5.514.250,00 6.341.388,00 7.292.596,00 23.943.234,00 vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Ação: 2108 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE - APS Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 18.951.492,00 1 21.794.217,00 1 25.063.350,00 2 28.822.851,00 5 94.631.910,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 2.776.742,00 3.193.254,00 3.672.242,00 4.223.078,00 13.865.316,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 15.179.274,00 17.456.166,00 20.074.591,00 23.085.779,00 75.795.810,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 318.000,00 365.700,00 420.555,00 483.638,00 1.587.893,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16050000Assistência financeira da União destinada à complementação ao 677.476,00 779.097,00 895.962,00 1.030.356,00 3.382.891,00 pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem Ação: 2111 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRATEGIA DE SAÚDE DA 1 1.016.926,00 1 1.169.465,00 1 1.344.886,00 2 1.546.615,00 5 5.077.892,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 77 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor FAMILIA - ESF Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 36.840,00 42.366,00 48.722,00 56.028,00 183.956,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 968.086,00 1.113.299,00 1.280.294,00 1.472.337,00 4.834.016,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 2171 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE BUCAL Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 4.896.027,00 1 5.630.430,00 1 6.474.996,00 2 7.446.243,00 5 24.447.696,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.852.675,00 2.130.576,00 2.450.163,00 2.817.686,00 9.251.100,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 3.043.352,00 3.499.854,00 4.024.833,00 4.628.557,00 15.196.596,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2253 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - INCREMENTO TEMPORÁRIO PAB Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 1.608.966,00 1 1.850.311,00 1 2.127.858,00 2 2.447.035,00 5 8.034.170,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.576.566,00 1.813.051,00 2.085.009,00 2.397.760,00 7.872.386,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 32.400,00 37.260,00 42.849,00 49.275,00 161.784,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 78 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3025 ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE Objetivo: Ampliar e qualificar o acesso à Atenção Especializada em Saúde no município de Bayeux, até o ano de 2029. MacroObjetivo: A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA Público Alvo: População em geral Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores NUMERRO DE UNIDADES HOSPITALAR E PPA 0 3 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 38 39.488.852,00 38 45.412.181,00 38 52.224.009,00 76 60.057.608,00 190 197.182.650,00 Ação: 1088 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL - CAPS i Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 172.000,00 1 197.800,00 1 227.470,00 2 261.591,00 5 858.861,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 46.000,00 52.900,00 60.835,00 69.961,00 229.696,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 1135 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 420.798,00 1 483.918,00 1 556.506,00 2 639.981,00 5 2.101.203,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.252,00 299.602,00 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 360.798,00 414.918,00 477.156,00 548.729,00 1.801.601,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 1136 APOIAR A QUALIFICAÇÃO DO CAPS II PARA CAPS III Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.002,00 5 239.682,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 79 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 1142 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 420.000,00 1 483.000,00 1 555.450,00 2 638.766,00 5 2.097.216,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 150.000,00 172.500,00 198.375,00 228.130,00 749.005,00 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 270.000,00 310.500,00 357.075,00 410.636,00 1.348.211,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 1155 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade:Aquisição de ambulância Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 636.460,00 1 731.929,00 1 841.718,00 2 967.977,00 5 3.178.084,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 624.460,00 718.129,00 825.848,00 949.726,00 3.118.163,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 1165 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOÃO MARSICANO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE SAÚDE Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 42.600,00 1 48.990,00 1 56.339,00 2 64.790,00 5 212.719,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 80 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 16320000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 6.300,00 7.245,00 8.332,00 9.582,00 31.459,00 Congêneres vinculados à Saúde 17100000Transferência Especial dos Estados 6.300,00 7.245,00 8.332,00 9.582,00 31.459,00 Ação: 1169 ESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE - MAC Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE SAÚDE Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 274.600,00 1 315.790,00 1 363.159,00 2 417.633,00 5 1.371.182,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 17060000Transferência Especial da União 250.000,00 287.500,00 330.625,00 380.219,00 1.248.344,00 17100000Transferência Especial dos Estados 12.600,00 14.490,00 16.664,00 19.164,00 62.918,00 Ação: 2096 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 644.289,00 1 740.933,00 1 852.072,00 2 979.883,00 5 3.217.177,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 195.977,00 225.374,00 259.180,00 298.058,00 978.589,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 380.099,00 437.114,00 502.680,00 578.082,00 1.897.975,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16050000Assistência financeira da União destinada à complementação ao 50.213,00 57.745,00 66.407,00 76.367,00 250.732,00 pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem Ação: 2110 MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO HOSPITALAR INFECTANTE Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 681.083,00 1 783.246,00 1 900.732,00 2 1.035.842,00 5 3.400.903,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 669.083,00 769.446,00 884.862,00 1.017.591,00 3.340.982,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 81 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Públicos de Saúde Ação: 2167 MANUTENÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 20.678.756,00 1 23.780.568,00 1 27.347.656,00 2 31.449.802,00 5 103.256.782,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 7.459.123,00 8.577.991,00 9.864.691,00 11.344.393,00 37.246.198,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 12.605.608,00 14.496.448,00 16.670.917,00 19.171.553,00 62.944.526,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 20.400,00 23.460,00 26.979,00 31.026,00 101.865,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16050000Assistência financeira da União destinada à complementação ao 137.625,00 158.269,00 182.009,00 209.311,00 687.214,00 pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 16320000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 456.000,00 524.400,00 603.060,00 693.519,00 2.276.979,00 Congêneres vinculados à Saúde Ação: 2184 MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 14.581.581,00 1 16.768.819,00 1 19.284.142,00 2 22.176.763,00 5 72.811.305,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 6.988.898,00 8.037.233,00 9.242.818,00 10.629.239,00 34.898.188,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 5.307.573,00 6.103.709,00 7.019.265,00 8.072.156,00 26.502.703,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16050000Assistência financeira da União destinada à complementação ao 1.445.177,00 1.661.954,00 1.911.247,00 2.197.934,00 7.216.312,00 pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem 16210000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 342.833,00 394.258,00 453.397,00 521.407,00 1.711.895,00 do Governo Estadual 16320000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 485.100,00 557.865,00 641.545,00 737.776,00 2.422.286,00 Congêneres vinculados à Saúde Ação: 2214 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE AÇÕES ESTRATEGICAS E DE COMPENSAÇÃO - FAEC 1 70.309,00 1 80.855,00 1 92.983,00 2 106.931,00 5 351.078,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 82 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 70.309,00 80.855,00 92.983,00 106.931,00 351.078,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ação: 2254 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL - INCREMENTO TEMPORÁRIO MAC Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 818.376,00 1 941.133,00 1 1.082.302,00 2 1.244.647,00 5 4.086.458,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 806.376,00 927.333,00 1.066.432,00 1.226.397,00 4.026.538,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 83 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3029 A CIDADE GARANTINDO PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR Objetivo: Desenvolver atividades de orientação e mediação para consumidores e fornecedores acerca de suas obrigações nas relações de consumo MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: População em geral Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 4 173.699,00 4 199.754,00 4 229.716,00 8 264.174,00 20 867.343,00 Ação: 2153 MANUTENÇÃO DO PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Unid.Orçamentária: PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 128.182,00 1 147.410,00 1 169.520,00 2 194.949,00 5 640.061,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 39.400,00 45.310,00 52.107,00 59.922,00 196.739,00 17530000Recursos provenientes de taxas e contribuições 88.782,00 102.100,00 117.413,00 135.027,00 443.322,00 Ação: 2155 MANUTENÇÃO DO CONSELHO DO PROCON MUNICIPAL Unid.Orçamentária: PROCON - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 45.517,00 1 52.344,00 1 60.196,00 2 69.225,00 5 227.282,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 16.800,00 19.320,00 22.218,00 25.550,00 83.888,00 17530000Recursos provenientes de taxas e contribuições 28.717,00 33.024,00 37.978,00 43.675,00 143.394,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 84 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3030 A CIDADE GARANTINDO O FUTURO Objetivo: Desenvolver ações de apoio ao pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: População de crianças e adolescentes Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 6 1.089.000,00 6 1.252.350,00 6 1.440.203,00 12 1.656.231,00 30 5.437.784,00 Ação: 1123 ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Unid.Orçamentária: FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 26.400,00 1 30.360,00 1 34.914,00 2 40.151,00 5 131.825,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 26.400,00 30.360,00 34.914,00 40.151,00 131.825,00 Ação: 2150 DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unid.Orçamentária: FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 209.400,00 1 240.810,00 1 276.932,00 2 318.470,00 5 1.045.612,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 20.400,00 23.460,00 26.979,00 31.025,00 101.864,00 15010000Outros Recursos não Vinculados 189.000,00 217.350,00 249.953,00 287.445,00 943.748,00 Ação: 2151 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIDA PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES Unid.Orçamentária: FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 31.200,00 1 35.880,00 1 41.262,00 2 47.451,00 5 155.793,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 31.200,00 35.880,00 41.262,00 47.451,00 155.793,00 Ação: 2285 APOIO À PROJETOS SOCIAIS ATRAVÉS DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS Unid.Orçamentária: FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: 1 822.000,00 1 945.300,00 1 1.087.095,00 2 1.250.159,00 5 4.104.554,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 85 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 816.000,00 938.400,00 1.079.160,00 1.241.034,00 4.074.594,00 16690000Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 86 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3031 BAYEUX PROTEGE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Objetivo: Garantir direitos e proteção às crianças e adolescentes MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: População de crianças e adolescentes Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores SEM IDENTIFICADOR 15000000 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 3 102.000,00 3 117.300,00 3 134.895,00 6 155.129,00 15 509.324,00 Ação: 1094 PLANO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES Unid.Orçamentária: FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.501,00 5 119.841,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 Ação: 1122 PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREIROS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Unid.Orçamentária: FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - FIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.500,00 5 119.840,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.500,00 119.840,00 Ação: 2244 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 54.000,00 1 62.100,00 1 71.415,00 2 82.128,00 5 269.643,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.128,00 269.643,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 87 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3032 EDUCAÇÃO BÁSICA GARANTINDO CIDADANIA Objetivo: Proporcionar o acesso e permanência do estudante no Sistema de Ensino. Estabelecer diretrizes, metas e estratégias do Plano Municipal de Educação de Bayeux, em consonâncias com a metas e diretrizes estabelecidas no Plano Estadual e Nacional de Educação, através dos objetivos, programas e ações com vistas a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a: I - erradicação do analfabetismo; II - universalização do atendimento escolar; III - melhoria da qualidade do ensino; IV - formação para o trabalho; V - promoção humanística, científica e tecnológica do País. VI - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto. MacroObjetivo: UM NOVO TEMPO NA EDUCAÇÃO Público Alvo: Alunos, professores e outros profissionais da educação Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 14 69.926.584,00 14 80.415.573,00 14 92.477.909,00 28 106.349.607,00 70 349.169.673,00 Ação: 2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70 Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 65.442.836,00 1 75.259.263,00 1 86.548.151,00 2 99.530.375,00 5 326.780.625,00 Fonte de Recursos 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 3.600,00 4.140,00 4.761,00 5.475,00 17.976,00 Impostos 15401070Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 58.902.000,00 67.737.301,00 77.897.896,00 89.582.580,00 294.119.777,00 Impostos - 70% 15411070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - 6.240.746,00 7.176.859,00 8.253.386,00 9.491.394,00 31.162.385,00 70% 15421070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 296.490,00 340.963,00 392.108,00 450.926,00 1.480.487,00 70% Ação: 2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FOMENTO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 625.000,00 1 718.750,00 1 826.563,00 2 950.549,00 5 3.120.862,00 Fonte de Recursos 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 625.000,00 718.750,00 826.563,00 950.549,00 3.120.862,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 88 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Desenvolvimento da Educação - FNDE. Ação: 2187 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.750,00 5 179.760,00 Fonte de Recursos 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.750,00 179.760,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. Ação: 2191 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30 Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 3.396.428,00 1 3.905.892,00 1 4.491.777,00 2 5.165.550,00 5 16.959.647,00 Fonte de Recursos 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 1.962.646,00 2.257.043,00 2.595.600,00 2.984.941,00 9.800.230,00 Impostos 15410000Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 1.101.308,00 1.266.504,00 1.456.480,00 1.674.956,00 5.499.248,00 15420000Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 249.474,00 286.895,00 329.929,00 379.419,00 1.245.717,00 15430000Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 83.000,00 95.450,00 109.768,00 126.234,00 414.452,00 Ação: 2218 DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 60.000,00 1 69.000,00 1 79.350,00 2 91.253,00 5 299.603,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 Ação: 2246 CENTRO DE REFERÊNCIA DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CR Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 366.320,00 1 421.268,00 1 484.458,00 2 557.130,00 5 1.829.176,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 89 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 100.320,00 115.368,00 132.673,00 152.575,00 500.936,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.753,00 179.763,00 Impostos 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 230.000,00 264.500,00 304.175,00 349.802,00 1.148.477,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 90 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3033 BAYEUX POR ELAS Objetivo: Promover a proteção, o empoderamento e a inclusão social e econômica das mulheres de Bayeux, por meio de ações integradas de prevenção, enfrentamento e acolhimento às situações de violência, bem como de fortalecimento de políticas públicas para igualdade de gênero. MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: Mulheres residentes no município de Bayeux, Mulheres residentes no município de Bayeux, Mulheres em situação de vulnerabilidade social ou econômica Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores CASA DE ACOLHIMENTO PROVISORIO RELATÓRIOS INTERNOS DO CRAM NÃO MENSURADO 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CRAM RELATÓRIOS INTERNOS DO CRAM NÃO MENSURADO ATENDIMENTOS REALIZA Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE CAMPANHAS EDUCATIVAS REALIZADAS RELATÓRIOS INTERNOS DO CRAM NÃO MENSURADO Nº DE CAMPANHAS EDUC Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS PARA RELATÓRIOS INTERNOS DO CRAM NÃO MENSURADO Nº DE CAPACITAÇÕES R Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE PROJEÇÕES FINANCIADOS PELO FMDH RELATÓRIOS INTERNOS DO CRAM NÃO MENSURADO PROJETOS FINANCIADOS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada PERCENTUAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO RELATÓRIOS INTERNOS DO CRAM NÃO MENSURADO % %DE EXECUÇÃO ORÇAM Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DA RELATÓRIOS INTERNOS DO CRAM NÃO MENSURADO 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 6 431.352,00 6 496.055,00 6 570.465,00 12 656.034,00 30 2.153.906,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 91 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2067 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CRA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 92.352,00 1 106.205,00 1 122.136,00 2 140.457,00 5 461.150,00 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 92.352,00 106.205,00 122.136,00 140.457,00 461.150,00 Ação: 2069 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO DA MULHER Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.501,00 5 119.841,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 Ação: 2227 CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHER Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 78.000,00 1 89.700,00 1 103.155,00 2 118.629,00 5 389.484,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 78.000,00 89.700,00 103.155,00 118.629,00 389.484,00 Ação: 2228 IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO LIDIJANE MARIA DA CONCEI Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 180.000,00 1 207.000,00 1 238.050,00 2 273.758,00 5 898.808,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 180.000,00 207.000,00 238.050,00 273.758,00 898.808,00 Ação: 2262 APOIO A RONDA MARIA DA PENHA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.752,00 5 179.762,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 92 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 Ação: 2307 ATIVIDADES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLENCIA ( CRAM, SMDHH, CMDM) Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 21.000,00 1 24.150,00 1 27.774,00 2 31.937,00 5 104.861,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00 24.150,00 27.774,00 31.937,00 104.861,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 93 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3034 BAYEUX, UMA CIDADE QUE VIVE A DIVERSIDADE Objetivo: Promover a inclusão social, a equidade de direitos e o respeito à diversidade humana no município de Bayeux, por meio da implantação de serviços especializados, educação permanente, enfrentamento a todas as formas de discriminação e fortalecimento da participação social. MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: População LGBTQIAPNB+, Pessoas negras, indígenas e demais grupos étnico-raciais, Pessoas em situação de vulnerabilidade social decorrente de preconceito ou exclusão Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores CENTRO DE CIDADANIA E DIVERSIDADE RELATÓRIOS INTERNOS DA SEPPMDH NÃO MENSURADO CENTRO DE CIDADANIA Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE CAMPANHAS EDUCATIVAS RELATÓRIOS INTERNOS DA SEPPMDH NÃO MENSURADO CAMPANHAS EDUCATIVAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE CAMPNHAS DE QUALIFICAÇÃO PARA RELATÓRIOS INTERNOS DA SEPPMDH NÃO MENSURADO CAPANHAS DE QUALIFIC Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE PARTICIPANTES DAS QUALIFICAÇÕES RELATÓRIOS INTERNOS DA SEPPMDH NÃO MENSURADO PARTICIPANTES QUALIF Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE REUNIÕES REALIZADOS PELO CONSELHO RELATÓRIOS INTERNOS DA SEPPMDH NÃO EXISTE REUNIÕES REALIZADAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº E CAPACITAÇÕES REALIZADAS RELATÓRIOS INTERNOS DA SEPPMDH NÃO MENSURADO CAPACITAÇÕES REALIZA Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 7 176.000,00 7 202.400,00 7 232.767,00 14 267.668,00 35 878.835,00 Ação: 2165 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA LGBTQIAPNB+ Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA 1 42.000,00 1 48.300,00 1 55.545,00 2 63.877,00 5 209.722,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:33 Page 94 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.877,00 209.722,00 Ação: 2224 EDUCAÇÃO PERMANENTE EM GÊNERO, QUESTÕES ETNICO-RACIAIS E DIVERSIDADE Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.625,00 5 149.800,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.625,00 149.800,00 Ação: 2225 OFERTA DE QUALIFICAÇÃO PARA A INCLUSAO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.501,00 5 119.841,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 Ação: 2308 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CIDADANIA E DIVERSIDADE HUMANA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 20.000,00 1 23.000,00 1 26.452,00 2 30.416,00 5 99.868,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 23.000,00 26.452,00 30.416,00 99.868,00 Ação: 2309 CAMPANHAS EDUCATIVAS PARA ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA ÉTINICO RACIAL, INTOLERANCIA REGILIOSA E LGBTFOBIA. Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 25.000,00 1 28.750,00 1 33.064,00 2 38.021,00 5 124.835,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 95 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 25.000,00 28.750,00 33.064,00 38.021,00 124.835,00 Ação: 2310 OFERTA DE QUALIFICAÇÃO PARA A INCLUSAO DA DIVERSIDADE HUMANA NO MERCADO DE TRABALHO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 20.000,00 1 23.000,00 1 26.452,00 2 30.416,00 5 99.868,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 20.000,00 23.000,00 26.452,00 30.416,00 99.868,00 Ação: 2311 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO LGBTQIAPNB+ Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA MULHER E DIVERSIDADE HUMANA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 15.000,00 1 17.250,00 1 19.839,00 2 22.812,00 5 74.901,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 15.000,00 17.250,00 19.839,00 22.812,00 74.901,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 96 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3035 InovaCidade: CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O FUTURO Objetivo: Fomentar o desenvolvimento local sustentável por meio da integração entre ciência, tecnologia e sociedade, promovendo inovação, conhecimento e cooperação entre o poder público, academia, setor produtivo e cidadãos. MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: População em geral Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores PENDENTE PENDENTE 0 0 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 2 186.000,00 2 213.900,00 2 245.985,00 4 282.884,00 10 928.769,00 Ação: 1129 FOMENTO À INOVAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLOGIA LOCAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.752,00 5 179.762,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 Ação: 2009 PROMOÇÃO DE EVENTOS DE POPULARIZAÇÃO DA CIENCIA E TECNOLOGIA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 150.000,00 1 172.500,00 1 198.375,00 2 228.132,00 5 749.007,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 150.000,00 172.500,00 198.375,00 228.132,00 749.007,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 97 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3036 BAYEUX COM INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Objetivo: Promover a melhoria da qualidade de vida da população por meio da requalificação e ampliação da infraestrutura urbana do município. Busca garantir o acesso equitativo a serviços essenciais, fomentar o desenvolvimento sustentável, reduzir desigualdades territoriais e fortalecer a capacidade institucional da gestão pública local. MacroObjetivo: QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS E REVITALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Público Alvo: Moradores das áreas urbanas, comerciantes e empreendedores, estudantes das escolas municipais, órgãos públicos localizados na cidade, concessionários de serviços públicos, grupos vulneráveis, sociedad Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores PENDENTE 1 1 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 43 14.755.197,00 43 16.968.477,00 43 19.513.748,00 86 22.440.815,00 215 73.678.237,00 Ação: 1021 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DE DIVERSOS PROJETOS PÚBLICOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 156.000,00 1 179.400,00 1 206.310,00 2 237.257,00 5 778.967,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Ação: 1022 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 709.955,00 1 816.448,00 1 938.915,00 2 1.079.754,00 5 3.545.072,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 523.955,00 602.548,00 692.930,00 796.871,00 2.616.304,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União 17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 180.000,00 207.000,00 238.050,00 273.758,00 898.808,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 98 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Ação: 1024 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BUEIROS, PONTILHÕES E PASSARELAS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.003,00 5 239.683,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União Ação: 1025 REVITALIZA BAYEUX: ESPAÇÕES PÚBLICOS PARA TODOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 180.000,00 1 207.000,00 1 238.050,00 2 273.758,00 5 898.808,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.128,00 269.643,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União 17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Ação: 1026 PAVIMENTAÇÃO, TERRAPLANAGEM E DRENAGEM DO SISTEMA VIARIO MUNICIPAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 2.738.419,00 1 3.149.182,00 1 3.621.559,00 2 4.164.794,00 5 13.673.954,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 2.448.000,00 2.815.200,00 3.237.480,00 3.723.103,00 12.223.783,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 72.282,00 83.124,00 95.593,00 109.932,00 360.931,00 da União 17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17500000Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 80.000,00 92.000,00 105.800,00 121.670,00 399.470,00 CIDE 17530000Recursos provenientes de taxas e contribuições 18.137,00 20.858,00 23.986,00 27.584,00 90.565,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 99 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 1027 CONSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM URBANA E LANÇAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 42.000,00 1 48.300,00 1 55.545,00 2 63.877,00 5 209.722,00 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.752,00 179.762,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União Ação: 1030 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NO ACESSO AO AEROPORTO CASTRO PINTO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 12.000,00 1 13.800,00 1 15.870,00 2 18.250,00 5 59.920,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União Ação: 1033 CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.626,00 5 149.801,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União Ação: 1037 CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 12.000,00 1 13.800,00 1 15.870,00 2 18.250,00 5 59.920,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 100 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União Ação: 1040 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.500,00 5 119.840,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União Ação: 1041 EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 7.184.400,00 1 8.262.060,00 1 9.501.369,00 2 10.926.575,00 5 35.874.404,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 15010000Outros Recursos não Vinculados 272.400,00 313.260,00 360.249,00 414.286,00 1.360.195,00 17510000Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação 6.900.000,00 7.935.000,00 9.125.250,00 10.494.039,00 34.454.289,00 Pública - COSIP Ação: 1043 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CICLOVIAS: ALTERNATIVAS DE MOBILIDADE Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 6.000,00 1 6.900,00 1 7.935,00 2 9.125,00 5 29.960,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 Ação: 1047 CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE MERCADO PÚBLICO E FEIRAS LIVRES Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: un - Unidade 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.500,00 5 119.840,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 101 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União Ação: 1048 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.752,00 5 179.762,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União Ação: 1112 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS E OUTROS ESPACOS PÚBLICOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 665.006,00 1 764.757,00 1 879.470,00 2 1.011.391,00 5 3.320.624,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 406.150,00 467.073,00 537.133,00 617.704,00 2.028.060,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 da União 17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 17530000Recursos provenientes de taxas e contribuições 126.856,00 145.884,00 167.767,00 192.932,00 633.439,00 Ação: 1146 PAVIMENTA BAYEUX - OPERAÇÃO TAPA BURACO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 2.611.417,00 1 3.003.130,00 1 3.453.600,00 2 3.971.639,00 5 13.039.786,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 2.481.417,00 2.853.630,00 3.281.674,00 3.773.926,00 12.390.647,00 17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 102 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 17500000Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - 10.000,00 11.500,00 13.226,00 15.208,00 49.934,00 CIDE Ação: 2039 LOCAÇÃO DE VEICULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 18.000,00 1 20.700,00 1 23.805,00 2 27.376,00 5 89.881,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 Ação: 2041 MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 258.000,00 1 296.700,00 1 341.205,00 2 392.388,00 5 1.288.293,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 78.000,00 89.700,00 103.155,00 118.630,00 389.485,00 17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 180.000,00 207.000,00 238.050,00 273.758,00 898.808,00 de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 103 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3037 ORDENAMENTO AMBIENTAL EM BAYEUX Objetivo: Desenvolver e implementar ações de monitoramento, fiscalização e licenciamento ambiental no município MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: População em geral Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 3 90.000,00 3 103.500,00 3 119.025,00 6 136.881,00 15 449.406,00 Ação: 2156 PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 42.000,00 1 48.300,00 1 55.545,00 2 63.878,00 5 209.723,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 Ação: 2203 REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 18.000,00 1 20.700,00 1 23.805,00 2 27.376,00 5 89.881,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 Ação: 2204 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA O ORDENAMENTO AMBIENTAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. PESCA E BEM ESTAR ANIMAL Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.627,00 5 149.802,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 104 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3038 BAYEUX CUIDANDO DE TODOS Objetivo: Promover a inclusão social e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários por meio da oferta de serviços, benefícios e ações socioassistenciais voltadas à prevenção de situações de vulnerabilidade e risco social. MacroObjetivo: ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade socioeconômica; crianças e adolescentes em risco social; idosos em situação de negligência ou isolamento; pessoas com deficiência sem acesso a serv Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores % de bairro atendidos por unidades CRAS SCASSA EMP APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE FAMILIAS ACOMPANHADAS PELOS SCASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada OFICINAS E CURSOS OFERTADOS PARA GERAÇÃO SCASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 12 1.555.512,00 12 1.788.839,00 12 2.057.166,00 24 2.365.733,00 60 7.767.250,00 Ação: 1095 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 111.146,00 1 127.818,00 1 146.991,00 2 169.039,00 5 554.994,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 105.146,00 120.918,00 139.056,00 159.914,00 525.034,00 16650000Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 vinculados à Assistência Social Ação: 2125 PROCADSUAS Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: cj - Conjunto 1 20.400,00 1 23.460,00 1 26.979,00 2 31.025,00 5 101.864,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 105 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 2.400,00 2.760,00 3.174,00 3.650,00 11.984,00 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 Social - FNAS Ação: 2210 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - SCFV Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 161.920,00 1 186.207,00 1 214.139,00 2 246.258,00 5 808.524,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 77.480,00 89.101,00 102.467,00 117.837,00 386.885,00 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 84.440,00 97.106,00 111.672,00 128.421,00 421.639,00 Social - FNAS Ação: 2232 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - PAIF Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 1.220.046,00 1 1.403.054,00 1 1.613.512,00 2 1.855.535,00 5 6.092.147,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 488.910,00 562.247,00 646.583,00 743.571,00 2.441.311,00 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 707.136,00 813.207,00 935.189,00 1.075.464,00 3.530.996,00 Social - FNAS 16610000Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 Social 16650000Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 vinculados à Assistência Social Ação: 2274 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO SOCIAL BÁSICA - EMENDAS PARLAMENTARES Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade:Desenvolver atividades da Atenção Social Básica, com recursos de Emendas Parlamentares Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 42.000,00 1 48.300,00 1 55.545,00 2 63.876,00 5 209.721,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 106 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 16690000Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 36.000,00 41.400,00 47.610,00 54.751,00 179.761,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 107 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3039 BAYEUX COM REDE DE PROTEÇÃO E DIGNIDADE Objetivo: Promover ações integradas de proteção social especial voltadas à prevenção e ao enfrentamento de situações de risco pessoal e social, como violência, negligência, abandono, exploração e outras violações de direitos, garantindo acolhimento, atendimento especializado e reintegração social MacroObjetivo: ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE Público Alvo: Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade extrema; crianças e adolescentes vítimas de violência ou negligência; pessoas com deficiência ou idosas em risco social; população em situação de r Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Nº DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CREAS SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada TAXA DE REINTEGRAÇÃO FAMILIAR SEGURO SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada TEMPO MEDIO DE RESPOSTA AOS CASOS GRAVES SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 22 2.917.029,00 22 3.354.581,00 22 3.857.772,00 44 4.436.429,00 110 14.565.811,00 Ação: 1133 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - CRE Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 18.000,00 1 20.700,00 1 23.805,00 2 27.376,00 5 89.881,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 16650000Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 vinculados à Assistência Social Ação: 2211 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - PAEFI Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: 1 314.023,00 1 361.126,00 1 415.296,00 2 477.588,00 5 1.568.033,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 108 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 93.609,00 107.651,00 123.798,00 142.367,00 467.425,00 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 154.414,00 177.575,00 204.213,00 234.843,00 771.045,00 Social - FNAS 16610000Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 Social 16650000Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 vinculados à Assistência Social Ação: 2233 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL NO SUAS Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 75.990,00 1 87.388,00 1 100.497,00 2 115.570,00 5 379.445,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 47.190,00 54.268,00 62.409,00 71.770,00 235.637,00 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 28.800,00 33.120,00 38.088,00 43.800,00 143.808,00 Social - FNAS Ação: 2234 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ABORDAGEM SOCIAL Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 487.933,00 1 561.122,00 1 645.291,00 2 742.084,00 5 2.436.430,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 41.014,00 47.165,00 54.241,00 62.377,00 204.797,00 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 446.919,00 513.957,00 591.050,00 679.707,00 2.231.633,00 Social - FNAS Ação: 2235 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CENTRO POP Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 805.333,00 1 926.133,00 1 1.065.053,00 2 1.224.810,00 5 4.021.329,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 319.603,00 367.544,00 422.675,00 486.076,00 1.595.898,00 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 325.753,00 374.615,00 430.808,00 495.430,00 1.626.606,00 Social - FNAS www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 109 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 16610000Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 153.977,00 177.074,00 203.635,00 234.179,00 768.865,00 Social 16650000Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 vinculados à Assistência Social Ação: 2236 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 701.855,00 1 807.133,00 1 928.203,00 2 1.067.433,00 5 3.504.624,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 364.236,00 418.872,00 481.702,00 553.958,00 1.818.768,00 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 307.619,00 353.761,00 406.826,00 467.849,00 1.536.055,00 Social - FNAS 16610000Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 Social Ação: 2237 SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - CASA DE PASSAGEM Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 489.895,00 1 563.379,00 1 647.887,00 2 745.067,00 5 2.446.228,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 222.165,00 255.490,00 293.814,00 337.885,00 1.109.354,00 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 249.730,00 287.189,00 330.268,00 379.807,00 1.246.994,00 Social - FNAS 16610000Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 Social Ação: 2275 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO SOCIAL ESPECIAL - EMENDAS PARLAMENTARES Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade:Desesenvolver atividades da Atenção Social Especial, com recursos de Emendas Parlamentares Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.501,00 5 119.841,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 16690000Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 110 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3040 EM BAYEUX TEM SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Objetivo: Garantir o acesso regular e permanente à alimentação adequada e saudável para a população em situação de vulnerabilidade social no município de Bayeux, promovendo a segurança alimentar e nutricional, prevenindo e combatendo a desnutrição, e fortalecendo políticas públicas integradas de assistência social, saúde e educação. MacroObjetivo: ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE Público Alvo: Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza cadastradas no CadÚnico; Crianças com sinais de desnutrição ou risco nutricional; gestantes e lactantes em situação de vulnerabilidade; idosos em sit Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Nº DE REFEIÇÕES DISTRIBUIÇÃO SMAASSA EM APURAÇÃO PENDENTE Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada NUMERO DE AÇÕES EDUCATIVAS EM SMAASSA EM APURAÇÃO PENDENTE Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada QUANTIDADE DE FAMILIAS ATENDIDAS POR SMAASSA EM APURAÇÃO PENDENTE Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 14 3.864.906,00 14 4.444.641,00 14 5.111.347,00 28 5.878.032,00 70 19.298.926,00 Ação: 1050 CONSTRUIR E EQUIPAR RESTAURANTE POPULAR DO MÁRIO ANDREAZZA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 130.000,00 1 149.500,00 1 171.925,00 2 197.714,00 5 649.139,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 130.000,00 149.500,00 171.925,00 197.714,00 649.139,00 Ação: 1156 REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade:Realização de reforma e modernização do Restaurante Popular de Bayeux Produto: Unid.Medida: 1 66.000,00 1 75.900,00 1 87.285,00 2 100.378,00 5 329.563,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 111 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 16650000Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 vinculados à Assistência Social Ação: 2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO RESTAURANTE POPULAR DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 2.817.101,00 1 3.239.666,00 1 3.725.617,00 2 4.284.457,00 5 14.066.841,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 2.304.603,00 2.650.293,00 3.047.838,00 3.505.012,00 11.507.746,00 15010000Outros Recursos não Vinculados 512.498,00 589.373,00 677.779,00 779.445,00 2.559.095,00 Ação: 2063 ATIVIDADES DO PROGRAMA SOPA NOS BAIRROS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 84.000,00 1 96.600,00 1 111.090,00 2 127.755,00 5 419.445,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 84.000,00 96.600,00 111.090,00 127.755,00 419.445,00 Ação: 2231 ALIMENTOS CULTURAIS - SEMANA SANTA, SÃO JOÃO E NATAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 230.000,00 1 264.500,00 1 304.175,00 2 349.801,00 5 1.148.476,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 230.000,00 264.500,00 304.175,00 349.801,00 1.148.476,00 Ação: 2250 MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 397.805,00 1 457.475,00 1 526.097,00 2 605.011,00 5 1.986.388,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 397.805,00 457.475,00 526.097,00 605.011,00 1.986.388,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 112 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2323 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 26.000,00 1 29.900,00 1 34.386,00 2 39.542,00 5 129.828,00 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00 29.900,00 34.386,00 39.542,00 129.828,00 Ação: 2324 IMPLANTAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 26.000,00 1 29.900,00 1 34.386,00 2 39.542,00 5 129.828,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 26.000,00 29.900,00 34.386,00 39.542,00 129.828,00 Ação: 2325 IMPLANTAÇÃO DO PAA MUNICIPAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 21.000,00 1 24.150,00 1 27.774,00 2 31.937,00 5 104.861,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00 24.150,00 27.774,00 31.937,00 104.861,00 Ação: 2326 PROJETO HORTAS URBANAS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 23.000,00 1 26.450,00 1 30.419,00 2 34.979,00 5 114.848,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00 26.450,00 30.419,00 34.979,00 114.848,00 Ação: 2327 BAYEUX PÃO E LEITE Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 21.000,00 1 24.150,00 1 27.774,00 2 31.937,00 5 104.861,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 113 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 21.000,00 24.150,00 27.774,00 31.937,00 104.861,00 Ação: 2328 MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 23.000,00 1 26.450,00 1 30.419,00 2 34.979,00 5 114.848,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 23.000,00 26.450,00 30.419,00 34.979,00 114.848,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 114 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3041 BAYEUX COM BENEFÍCIOS SOCIAIS Objetivo: Fortalecer a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Bayeux por meio de ações de apoio técnico-operacional, qualificação dos serviços, modernização da infraestrutura e aprimoramento dos processos de monitoramento e avaliação MacroObjetivo: ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE Público Alvo: Gestores e técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social; trabalhadores do SUAS (CRAS, CREAS, Centro POP, etc.); usuários dos serviços socioassistenciais; conselhos de direitos e controle soc Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores ATUALIZAÇÃO PERIODICA DE DADOS SOBRE SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE FORMAÇÕES OFERTADAS AOS TRABALHOS SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE REUNIÕES DOS CONSELHOS E FÓRUNS SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 3 1.121.616,00 3 1.289.858,00 3 1.483.337,00 6 1.705.838,00 15 5.600.649,00 Ação: 2056 CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO - ALUGUEL SOCIAL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 234.840,00 1 270.066,00 1 310.576,00 2 357.163,00 5 1.172.645,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 234.840,00 270.066,00 310.576,00 357.163,00 1.172.645,00 Ação: 2159 CONCESSÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 886.776,00 1 1.019.792,00 1 1.172.761,00 2 1.348.675,00 5 4.428.004,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 884.376,00 1.017.032,00 1.169.587,00 1.345.025,00 4.416.020,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 115 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 2.400,00 2.760,00 3.174,00 3.650,00 11.984,00 Social - FNAS www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 116 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3042 A CIDADE COM ORDENAMENTO DA MOBILIDADE URBANA Objetivo: Promover o ordenamento do trânsito da cidade, com foco na satisfação dos usuários MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: População em geral Órgão Responsável: Autarquia Autarquia Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 5 1.699.968,00 5 1.954.963,00 5 2.248.209,00 10 2.585.442,00 25 8.488.582,00 Ação: 1137 AQUISIÇÃO DE VIATURAS E EQUIPAMENTOS PARA O DMTRAN Unid.Orçamentária: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANASEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 446.408,00 1 513.369,00 1 590.375,00 2 678.931,00 5 2.229.083,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 17520000Recursos Vinculados ao Trânsito 440.408,00 506.469,00 582.440,00 669.806,00 2.199.123,00 Ação: 1141 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA VIARIA DO MUNICÍPIO Unid.Orçamentária: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANASEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 1.033.560,00 1 1.188.594,00 1 1.366.884,00 2 1.571.917,00 5 5.160.955,00 Fonte de Recursos 17520000Recursos Vinculados ao Trânsito 1.033.560,00 1.188.594,00 1.366.884,00 1.571.917,00 5.160.955,00 Ação: 2238 MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE TRÂNSITO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS Unid.Orçamentária: SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANASEMOB-BY Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 220.000,00 1 253.000,00 1 290.950,00 2 334.594,00 5 1.098.544,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 60.000,00 69.000,00 79.350,00 91.253,00 299.603,00 17520000Recursos Vinculados ao Trânsito 160.000,00 184.000,00 211.600,00 243.341,00 798.941,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 117 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3045 PROGRAMA BAYEUX CULTURAL Objetivo: Incentivar e fomentar a produção e a difusão cultural no âmbito municipal MacroObjetivo: A CULTURA É A MARCA DE UM POVO Público Alvo: Artistas, operadores de cultura e população em geral Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 12 2.889.020,00 12 3.322.373,00 12 3.820.732,00 24 4.393.842,00 60 14.425.967,00 Ação: 1070 CONSTRUÇÃO DE MUSEU HISTORICO E CENTRO MULTICULTURAL DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 12.000,00 1 13.800,00 1 15.870,00 2 18.251,00 5 59.921,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 Ação: 1073 CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.502,00 5 119.842,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 Ação: 1108 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA CULTURAL E ESPORTIVO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.627,00 5 149.802,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União Ação: 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA MARCIAL 6 DE JUNHO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.003,00 5 239.683,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:34 Page 118 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.003,00 239.683,00 Ação: 2081 MANUTENÇÃO E DIFUSÃO DAS ATIVIDADES ARTISTICAS-CULTURAIS DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 554.020,00 1 637.123,00 1 732.693,00 2 842.598,00 5 2.766.434,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 255.120,00 293.388,00 337.396,00 388.007,00 1.273.911,00 17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 50.000,00 57.500,00 66.125,00 76.044,00 249.669,00 dos Estados 17150000Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - 18.900,00 21.735,00 24.996,00 28.746,00 94.377,00 Art. 5º - Audiovisual 17190000Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à 230.000,00 264.500,00 304.176,00 349.801,00 1.148.477,00 Cultura - Lei nº 14.399/202 Ação: 2219 REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICIPIO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 2.155.000,00 1 2.478.250,00 1 2.849.989,00 2 3.277.486,00 5 10.760.725,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 2.155.000,00 2.478.250,00 2.849.989,00 3.277.486,00 10.760.725,00 Ação: 2221 MANUTENÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NO CONJUNTO MARIO ANDREAZZA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 18.000,00 1 20.700,00 1 23.805,00 2 27.375,00 5 89.880,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 Ação: 2270 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO Finalidade: 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.000,00 5 239.680,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 119 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.000,00 239.680,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 120 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3046 PROGRAMA BAYEUX DE TODOS OS ESPORTES Objetivo: Fomentar a prática esportiva e atividades físicas na população em Geral com a promoção da saúde diária aumentando os indíces de melhoramento de qualidade de vida. MacroObjetivo: A CULTURA É A MARCA DE UM POVO Público Alvo: A População em geral com todas as faixas etárias e em especial as que não tem rotina de prática diária com as atividades físicas, atletas iniciantes e amadores, atletas profissionais e de alto rendime Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores PENDENTE PENDENTE 0 0 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 24 1.595.729,00 24 1.835.089,00 24 2.110.360,00 48 2.426.901,00 120 7.968.079,00 Ação: 1046 REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DO ESTADIO LOURIVAL CAETANO Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 36.000,00 1 41.400,00 1 47.610,00 2 54.752,00 5 179.762,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.627,00 149.802,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União Ação: 1121 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO DESPORTIVO E ARTES MARCIAIS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 30.000,00 1 34.500,00 1 39.675,00 2 45.627,00 5 149.802,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.502,00 119.842,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União Ação: 1140 IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA EM PRAÇAS PÚBLICAS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: 1 24.000,00 1 27.600,00 1 31.740,00 2 36.500,00 5 119.840,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 121 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União Ação: 1153 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DO CENTRO DE COMUNITÁRIOS ESPORTIVOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 265.200,00 1 304.980,00 1 350.727,00 2 403.336,00 5 1.324.243,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 1.200,00 1.380,00 1.587,00 1.825,00 5.992,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União 17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 138.000,00 158.700,00 182.505,00 209.881,00 689.086,00 dos Estados 17200000Transferências da União Referentes às participações na exploração 120.000,00 138.000,00 158.700,00 182.505,00 599.205,00 de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 Ação: 1167 CONSTRUÇÃO DE ARENAS SOCIETY NOS BAIRROS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 12.000,00 1 13.800,00 1 15.870,00 2 18.250,00 5 59.920,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 dos Estados Ação: 2082 PROMOÇÃO, FORMAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PRATICAS E EVENTOS ESPORTIVOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 75.504,00 1 86.830,00 1 99.854,00 2 114.833,00 5 377.021,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 69.504,00 79.930,00 91.919,00 105.708,00 347.061,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 122 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 17010000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 dos Estados Ação: 2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA ATLETA DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 640.025,00 1 736.029,00 1 846.433,00 2 973.398,00 5 3.195.885,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 640.025,00 736.029,00 846.433,00 973.398,00 3.195.885,00 Ação: 2269 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 48.000,00 1 55.200,00 1 63.480,00 2 73.000,00 5 239.680,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 48.000,00 55.200,00 63.480,00 73.000,00 239.680,00 Ação: 2292 MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade:MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS. Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 240.000,00 1 276.000,00 1 317.400,00 2 365.010,00 5 1.198.410,00 Fonte de Recursos 17100000Transferência Especial dos Estados 240.000,00 276.000,00 317.400,00 365.010,00 1.198.410,00 Ação: 2300 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS ESPORTIVOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 53.000,00 1 60.950,00 1 70.093,00 2 80.607,00 5 264.650,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 53.000,00 60.950,00 70.093,00 80.607,00 264.650,00 Ação: 2301 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE GINASTICA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER 1 40.000,00 1 46.000,00 1 52.900,00 2 60.836,00 5 199.736,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 123 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 46.000,00 52.900,00 60.836,00 199.736,00 Ação: 2302 MANUTENÇÃO DO PROJETO MOVIMENTA BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 28.000,00 1 32.200,00 1 37.031,00 2 42.584,00 5 139.815,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00 32.200,00 37.031,00 42.584,00 139.815,00 Ação: 2303 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS VINCULADOS AO ESPORTE E JUVENTUDE Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 28.000,00 1 32.200,00 1 37.032,00 2 42.584,00 5 139.816,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 28.000,00 32.200,00 37.032,00 42.584,00 139.816,00 Ação: 2304 MANUTENÇÃO E APOIO AOS JOGOS ESCOLARES DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 43.000,00 1 49.450,00 1 56.870,00 2 65.397,00 5 214.717,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 43.000,00 49.450,00 56.870,00 65.397,00 214.717,00 Ação: 2305 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DESPORTIVAS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 17.000,00 1 19.550,00 1 22.484,00 2 25.854,00 5 84.888,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00 19.550,00 22.484,00 25.854,00 84.888,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 124 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2306 IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS PARA JUVENTUDE Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 16.000,00 1 18.400,00 1 21.161,00 2 24.333,00 5 79.894,00 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 16.000,00 18.400,00 21.161,00 24.333,00 79.894,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 125 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3047 PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E COOPERATIVISMO Objetivo: Promover o fortalecimento do empreendedorismo e do cooperativismo no município por meio da concessão de linhas de crédito para micro e pequenas empresas, da manutenção da Sala do Empreendedor e da facilitação do processo de emissão de licenças e alvarás MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: População em geral com potencial de desenvolver negócios,Empreendedores e Cooperativas Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Nº DE ATENIDMENTOS REALIZADOS PELA SALA RELATÓRIOS ANUAIS DA SECRETARIA NÃO APURADO ATENDIMENTOS REALIZA Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE DIRECIONMAENTOS REALIZADOS A RELATORIOS ANUAIS DA SECRETARIA NÃO APURADO DIRECIONAMENTOS REAL Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada SELO SEBRAE SALA DO EMPREENDER SEBRAE INEXISTENTE SELO DIAMANTE Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada TAXA DE RESOLUTIVIDADE DOSA TENIDMENTOS RELATÓRIOS ANUAIS DA SECRETARIA NÃO APURADO % DE RESOLUTIVIDADE Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 3 77.000,00 3 88.550,00 3 101.833,00 6 117.108,00 15 384.491,00 Ação: 1076 FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E O COOPERATIVISMO ATRAVES DE LINHA DE CREDITOS PARA PEQUENAS E MEDIAS EMPRESAS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 23.000,00 1 26.450,00 1 30.418,00 2 34.980,00 5 114.848,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 17.000,00 19.550,00 22.483,00 25.855,00 84.888,00 17000000Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 da União www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 126 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2248 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CASA DO EMPREENDEDOR DE BAYEUX Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 54.000,00 1 62.100,00 1 71.415,00 2 82.128,00 5 269.643,00 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.128,00 269.643,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 127 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3048 CENTRAL BAYEUX 4.0 Objetivo: Promover a modernização ecônomica da industria e do comercio por meio da qualificação profissional, apoio ao empreendedorismo e incentivo à inovação tecnológica, com foco na transformação digital do ecossistema produtivo de Bayeux MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: População economicamente ativa, Empreendedores e comerciantes locais Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores CURSOS, TREINAMENTOS E WORKSHOPS RELATÓRIOS DE EVENTOS DA SECRETARIA INEXISTENTE CURSOS REALIZADOS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES RELATÓRIO ANUAL DA SECRETARIA INEXISTENTE 13 CURSOS REALIZADOS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada NUMERO DE EMPREENDEDORES CAPACITADOS LISTA DE FREQUENCIA/CERTIFICADOS EMITIDOS INEXISTENTE EMPREENDEDORES CAPAC Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada PROFISSIONAIS CAPACITADOS EM CURSOS LISTA DE FREQUENCIA/CERTIFICADOS EMITIDOS INEXISTENTE PESSOA CAPACITADAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 2 84.000,00 2 96.600,00 2 111.090,00 4 127.756,00 10 419.446,00 Ação: 2090 MANUTENÇÃO CENTRO DE INOVAÇÃO PARA O COMERCIO E INDUSTRIA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 42.000,00 1 48.300,00 1 55.545,00 2 63.878,00 5 209.723,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 Ação: 2092 REALIZAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E TREINAMENTOS Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO 1 42.000,00 1 48.300,00 1 55.545,00 2 63.878,00 5 209.723,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 128 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 42.000,00 48.300,00 55.545,00 63.878,00 209.723,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 129 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3049 VIGILÂNCIA EM SAÚDE Objetivo: Fomentar as ações e investimentos voltados a Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, do Trabalhador e de Alimentação e Nutrição de modo a prevenir e controlar doenças e agravos. MacroObjetivo: A CIDADE COM SAÚDE PÚBLICA HUMANIZADA Público Alvo: População humana e animal do município de Bayeux Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores Nº DE ÓBITOS PRECOSES PELA AIDS NA SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 3 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada PERCENTUAL DE CASOS DE SIFILIS CONGENITA SISTEMA DE INFORMAÇAÃO DO MINSTÉRIO DA SAÚDE 43,20 40,00 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 69,40 82,00 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada PROPORÇÃO DE CONTATOS EXAMINADOS DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE 60,47 70,00 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada PROPORCÃO DE SALAS DE VACINAS ATIVAS SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO MINISTERIO DA SAÚDE 97,75 80,00 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 11 4.898.811,00 11 5.633.632,00 11 6.478.679,00 22 7.450.480,00 55 24.461.602,00 Ação: 2101 APOIO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITARIA Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 295.680,00 1 340.032,00 1 391.037,00 2 449.692,00 5 1.476.441,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 125.000,00 143.750,00 165.313,00 190.109,00 624.172,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 158.680,00 182.482,00 209.854,00 241.332,00 792.348,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 130 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Públicos de Saúde 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde Ação: 2102 APOIO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 3.173.229,00 1 3.649.213,00 1 4.196.596,00 2 4.826.086,00 5 15.845.124,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 1.468.229,00 1.688.463,00 1.941.733,00 2.232.994,00 7.331.419,00 16040000Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao 1.705.000,00 1.960.750,00 2.254.863,00 2.593.092,00 8.513.705,00 vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Ação: 2252 AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 920.648,00 1 1.058.745,00 1 1.217.557,00 2 1.400.191,00 5 4.597.141,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 208.587,00 239.875,00 275.857,00 317.235,00 1.041.554,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 613.877,00 705.958,00 811.852,00 933.631,00 3.065.318,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16010000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 30.000,00 34.500,00 39.675,00 45.626,00 149.801,00 do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16050000Assistência financeira da União destinada à complementação ao 68.184,00 78.412,00 90.173,00 103.699,00 340.468,00 pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem Ação: 2281 GESTÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade:Desenvolvimento de atividades de suporte alimentar e nutricional Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 509.254,00 1 585.642,00 1 673.489,00 2 774.511,00 5 2.542.896,00 Fonte de Recursos 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 66.047,00 75.954,00 87.348,00 100.449,00 329.798,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 443.207,00 509.688,00 586.141,00 674.062,00 2.213.098,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 131 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 132 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3050 PARCEIROS NA INCLUSÃO PRODUTIVA - TRABALHO E RENDA Objetivo: Promover a inclusão produtiva da população economicamente ativa, como forma de geração de trabalho e renda, por meio da aquisição de gêneros alimentícios e hortifrutigranjeiros da agricultura familiar local; da oferta de capacitação técnica e empreendedora; e do treinamento e qualificação da atividade pesqueira artesanal e outros segmentos de trabalho, cuja produção será adquirida pela prefeitura para suas ações de segurança alimentar e nutricional. MacroObjetivo: ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE Público Alvo: Agricultores familiares do município de Bayeux; pescadores artesanais e trabalhadores da cadeia produtiva da pesca; pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica, com potencial produtivo; Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores NUMERO DE PESCADORES CAPACITADOS EM SMASSA EM APURAÇÃO 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada QUANTIDADE DE PRODUTOS LOCAIS QUE SMASSA EM APURAÇÃO 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada VOLUME DE ALIMENTOS ADQUIRIDOS PELA SMASSA EM APURAÇÃO 1 Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 1 12.000,00 1 13.800,00 1 15.870,00 2 18.250,00 5 59.920,00 Ação: 2075 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA NA ATIVIDADE PRODUTIVA Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 12.000,00 1 13.800,00 1 15.870,00 2 18.250,00 5 59.920,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.250,00 59.920,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 133 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 3051 SUAS BAYEUX EM AÇÃO Objetivo: Fortalecer a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no município de Bayeux por meio de ações de apoio técnico-operacional, qualificação dos serviços, modernização da infraestrutura e aprimoramento dos processos de monitoramento e avaliação. MacroObjetivo: ATENÇÃO SOCIAL COM RESPEITO E DIGNIDADE Público Alvo: Gestores e técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social; trabalhadores do SUAS (CRAS, CREAS, Centro POP, etc.); usuários dos serviços socioassistenciais; conselhos de direitos e controle soc Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores ATAULIZAÇÃO PERIODICA DE DADOS SBRE SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE FORMAÇÕES OFERTADAS AOS TRABALHOS SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Nº DE REUNIÕES DOS CONSEHLOS E FÓRUNS SMASSA EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada Órgãos Participantes: Programa: 8 917.580,00 8 1.055.217,00 8 1.213.499,00 16 1.395.519,00 40 4.581.815,00 Ação: 2117 BLOCO DE GESTÃO DO SUAS Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 16.800,00 1 19.320,00 1 22.218,00 2 25.550,00 5 83.888,00 Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 16.800,00 19.320,00 22.218,00 25.550,00 83.888,00 Social - FNAS Ação: 2118 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 762.780,00 1 877.197,00 1 1.008.776,00 2 1.160.091,00 5 3.808.844,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 134 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 59.974,00 68.970,00 79.316,00 91.212,00 299.472,00 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 702.806,00 808.227,00 929.460,00 1.068.879,00 3.509.372,00 Social - FNAS Ação: 2133 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 116.400,00 1 133.860,00 1 153.939,00 2 177.028,00 5 581.227,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 24.000,00 27.600,00 31.740,00 36.501,00 119.841,00 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 20.400,00 23.460,00 26.979,00 31.025,00 101.864,00 Social - FNAS 16610000Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência 54.000,00 62.100,00 71.415,00 82.127,00 269.642,00 Social 16650000Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.375,00 89.880,00 vinculados à Assistência Social Ação: 2206 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL – CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 21.600,00 1 24.840,00 1 28.566,00 2 32.850,00 5 107.856,00 Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 21.600,00 24.840,00 28.566,00 32.850,00 107.856,00 Social - FNAS www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 135 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 5000 PRIMEIRA INFANCIA EM BAYEUX Objetivo: Garantir educação infantil de qualidade, com espaços adequados, recursos pedagógicos e profissionais preparados Ampliar a capacidade de execução dos programas vinculados ao FNDE e demais políticas nacionais. Promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos no município de Bayeux, por meio de ações intersetoriais que envolvam saúde, educação, assistência social, cultura e direitos humanos, fortalecendo vínculos familiares e comunitários MacroObjetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NUM AMBIENTE SUSTENTÁVEL Público Alvo: GESTANTES E CRIANÇASÇ DE 0 A 6 ANOS Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Indicadores % DE CRIANÇAS COM VACINAÇÃO EM DIA SMS EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada % DE GESTANTES COM PRÉ NATAL EM DIA SMS EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada BENS ADQUIRIDOS SME NÃO MENSURADO BENS ADQUIRIDOSO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada NUMERO DE DENUNCIAS ATENDIDAS SOBRE SMAS EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada NUMEROS DE VAGAS EM CRECHE SME NÃO MENSURADO VAGAS OFERTADAS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada PROJETOS DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS SME NÃO MENSURADO PROJETOS ARTICULADOS Indicador Fonte Referência Atual Referência Esperada TAXA DE MATRICULAS NA EDUCAÇÃO INFANTI SME Indicador Fonte Órgãos Participantes: Programa: 24 15.003.231,00 24 17.253.716,00 24 19.841.782,00 48 22.818.041,00 120 74.916.770,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 136 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor EM APURAÇÃO EM APURAÇÃO Referência Atual Referência Esperada Ação: 1158 AQUISIÇÃO DE VEICULOS, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:Proporcionar a estrutura adequado ao pleno funcionamento da Educação Infantil no município Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 2.342.472,00 1 2.693.843,00 1 3.097.919,00 2 3.562.608,00 5 11.696.842,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 420.000,00 483.000,00 555.450,00 638.768,00 2.097.218,00 Impostos 15420000Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.484.472,00 1.707.143,00 1.963.214,00 2.257.696,00 7.412.525,00 15500000Transferência do Salário- Educação 6.000,00 6.900,00 7.935,00 9.125,00 29.960,00 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 320.000,00 368.000,00 423.200,00 486.680,00 1.597.880,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15730000Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural 100.000,00 115.000,00 132.250,00 152.088,00 499.338,00 Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 Ação: 1168 CONSTRUÇÃO DE CRECHES Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:Construção de Creches Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 1.144.600,00 1 1.316.290,00 1 1.513.734,00 2 1.740.796,00 5 5.715.420,00 Fonte de Recursos 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 12.000,00 13.800,00 15.870,00 18.251,00 59.921,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 420.000,00 483.000,00 555.450,00 638.768,00 2.097.218,00 Impostos 15690000Outras Transferências de Recursos do FNDE Controle dos demais 300.000,00 345.000,00 396.750,00 456.263,00 1.498.013,00 recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE. 15710000Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos 12.600,00 14.490,00 16.664,00 19.164,00 62.918,00 Congêneres vinculados à Educação 15730000Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural 400.000,00 460.000,00 529.000,00 608.350,00 1.997.350,00 Vinculados à Educação - Lei nº 12.858/2013 Ação: 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade: 1 9.793.810,00 1 11.262.882,00 1 12.952.317,00 2 14.895.163,00 5 48.904.172,00 Fonte de Recursos www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 137 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 15001001Recursos não Vinculados de Impostos - MDE 53.880,00 61.962,00 71.256,00 81.946,00 269.044,00 15400000Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 367.574,00 422.710,00 486.117,00 559.035,00 1.835.436,00 Impostos 15420000Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 1.304.500,00 1.500.175,00 1.725.202,00 1.983.981,00 6.513.858,00 15421070Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - 7.516.656,00 8.644.155,00 9.940.778,00 11.431.894,00 37.533.483,00 70% 15430000Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 125.200,00 143.980,00 165.579,00 190.414,00 625.173,00 15500000Transferência do Salário- Educação 426.000,00 489.900,00 563.385,00 647.893,00 2.127.178,00 Ação: 2208 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 1.605.749,00 1 1.846.611,00 1 2.123.605,00 2 2.442.141,00 5 8.018.106,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 162.952,00 187.395,00 215.505,00 247.828,00 813.680,00 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 1.442.797,00 1.659.216,00 1.908.100,00 2.194.313,00 7.204.426,00 Social - FNAS Ação: 2257 CONSESSÃO DE KITS NATALIDADES Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 25.000,00 1 28.750,00 1 33.063,00 2 38.022,00 5 124.835,00 Fonte de Recursos 16600000Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 25.000,00 28.750,00 33.063,00 38.022,00 124.835,00 Social - FNAS Ação: 2277 MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Unid.Orçamentária: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Finalidade:MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 21.600,00 1 24.840,00 1 28.566,00 2 32.851,00 5 107.857,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 18.000,00 20.700,00 23.805,00 27.376,00 89.881,00 15500000Transferência do Salário- Educação 3.600,00 4.140,00 4.761,00 5.475,00 17.976,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 138 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Ação: 2322 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTIRIÇÃO NA PRIMEIRA INFANCIA Unid.Orçamentária: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos 1 70.000,00 1 80.500,00 1 92.578,00 2 106.460,00 5 349.538,00 15001002Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 35.000,00 40.250,00 46.289,00 53.230,00 174.769,00 16000000Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes 35.000,00 40.250,00 46.289,00 53.230,00 174.769,00 do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 139 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA Objetivo: Constituir reserva orçamentária para fins de enfrentamento de condigências MacroObjetivo: GARANTIR DIREITOS PARA A PLENA CIDADANIA Público Alvo: População em geral Órgão Responsável: Prefeitura Municipal/Secretarias Prefeitura Municipal/Secretarias Autarquia Previdenciária Indicadores Órgãos Participantes: Programa: 2 2.773.457,00 2 3.189.475,00 2 3.667.897,00 4 4.218.081,00 10 13.848.910,00 Ação: 9099 RESERVA DE CONTINGENCIA Unid.Orçamentária:RESERVA DE CONTIGÊNCIA Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos un - Unidade 1 1.837.457,00 1 2.113.075,00 1 2.430.037,00 2 2.794.542,00 5 9.175.111,00 Fonte de Recursos 15000000Recursos não Vinculados de Impostos 1.837.457,00 2.113.075,00 2.430.037,00 2.794.542,00 9.175.111,00 Ação: 9100 RESERVA PREVIDENCIARIA Unid.Orçamentária:INST. DE PREV. E ASSIST. DOS SERVIDORES PUBL. DO MUNC. DE BAYEUX -IPAM Finalidade: Produto: Unid.Medida: Local. das Metas: Fonte de Recursos cj - Conjunto 1 936.000,00 1 1.076.400,00 1 1.237.860,00 2 1.423.539,00 5 4.673.799,00 Fonte de Recursos 18000000Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano 936.000,00 1.076.400,00 1.237.860,00 1.423.539,00 4.673.799,00 Previdenciário) ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA CONTADOR Total Geral 533 430.000.000,00 533 494.500.009,00 533 568.675.108,00 1.066 653.976.277,00 2.665 2.147.151.394,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 140 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XII A - Despesas por Programas, Ações e Fonte de Recursos Programas e Ações por Orgão 2026 2027 2028 2029 Total Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor Meta Física Valor ________________________ TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO PREFEITA www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:35 Page 141 of 141 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 1000.00.00.00 Receitas Correntes. 408.245.041,00 469.481.800,00 539.904.067,00 620.889.681,00 2.038.520.589,00 1100.00.00.00 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 34.690.896,00 39.894.533,00 45.878.711,00 52.760.516,00 173.224.656,00 1110.00.00.00 Impostos 33.895.338,00 38.979.641,00 44.826.585,00 51.550.572,00 169.252.136,00 1112.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio 9.389.701,00 10.798.157,00 12.417.880,00 14.280.561,00 46.886.299,00 1112.50.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 4.566.564,00 5.251.549,00 6.039.281,00 6.945.173,00 22.802.567,00 1112.50.01.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 0001 2.752.460,00 3.165.329,00 3.640.128,00 4.186.148,00 13.744.065,00 1112.50.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora 0003 11.355,00 13.058,00 15.017,00 17.270,00 56.700,00 1112.50.03.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 0005 1.552.164,00 1.784.989,00 2.052.737,00 2.360.647,00 7.750.537,00 1112.50.04.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 0007 250.585,00 288.173,00 331.399,00 381.108,00 1.251.265,00 1112.53.00.00 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.823.137,00 5.546.608,00 6.378.599,00 7.335.388,00 24.083.732,00 1112.53.01.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 0009 4.823.137,00 5.546.608,00 6.378.599,00 7.335.388,00 24.083.732,00 1113.00.00.00 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 12.243.565,00 14.080.100,00 16.192.114,00 18.620.932,00 61.136.711,00 1113.03.00.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 12.243.565,00 14.080.100,00 16.192.114,00 18.620.932,00 61.136.711,00 1113.03.11.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 0011 3.039.517,00 3.495.445,00 4.019.761,00 4.622.725,00 15.177.448,00 1113.03.41.00 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 0013 9.204.048,00 10.584.655,00 12.172.353,00 13.998.207,00 45.959.263,00 1114.00.00.00 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 12.262.072,00 14.101.384,00 16.216.591,00 18.649.079,00 61.229.126,00 1114.51.00.00 Impostos sobre Serviços 12.262.072,00 14.101.384,00 16.216.591,00 18.649.079,00 61.229.126,00 1114.51.11.01 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 0015 7.827.604,00 9.001.745,00 10.352.006,00 11.904.807,00 39.086.162,00 1114.51.11.02 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Simples Nacional 0193 2.183.670,00 2.511.221,00 2.887.904,00 3.321.089,00 10.903.884,00 1114.51.12.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora 0017 1.800.312,00 2.070.359,00 2.380.913,00 2.738.050,00 8.989.634,00 1114.51.13.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 0019 450.486,00 518.059,00 595.768,00 685.133,00 2.249.446,00 1120.00.00.00 Taxas 795.558,00 914.892,00 1.052.126,00 1.209.944,00 3.972.520,00 1121.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 229.062,00 263.421,00 302.935,00 348.374,00 1.143.792,00 1121.01.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 103.837,00 119.413,00 137.324,00 157.923,00 518.497,00 0021 1121.01.01.08 Taxa de Licença p/ Funcionamento - Multas e Juros de 103.837,00 119.413,00 137.324,00 157.923,00 518.497,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:46 Page 1 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Mora 1121.04.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 102.783,00 118.200,00 135.931,00 156.320,00 513.234,00 0023 1121.04.01.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 102.783,00 118.200,00 135.931,00 156.320,00 513.234,00 1121.50.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 22.442,00 25.808,00 29.680,00 34.131,00 112.061,00 0025 1121.50.01.01 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 22.442,00 25.808,00 29.680,00 34.131,00 112.061,00 1122.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 566.496,00 651.471,00 749.191,00 861.570,00 2.828.728,00 1122.01.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços em Geral 566.496,00 651.471,00 749.191,00 861.570,00 2.828.728,00 0027 1122.01.01.01 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral 565.250,00 650.038,00 747.543,00 859.675,00 2.822.506,00 1122.01.02.00 Taxas pela Prestação de Serviços Em Geral - Multas e Juros de Mora 0029 1.246,00 1.433,00 1.648,00 1.895,00 6.222,00 1200.00.00.00 Contribuições 13.797.566,00 15.867.200,00 18.247.281,00 20.984.374,00 68.896.421,00 1210.00.00.00 Contribuições Sociais 5.821.235,00 6.694.420,00 7.698.583,00 8.853.371,00 29.067.609,00 1215.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 5.821.235,00 6.694.420,00 7.698.583,00 8.853.371,00 29.067.609,00 1215.01.00.00 Contribuição do Servidor Civil 5.821.235,00 6.694.420,00 7.698.583,00 8.853.371,00 29.067.609,00 1215.01.11.01 Contribuição de Servidor p/o Reg. Próprio Prev. - Prefeitura 0179 5.821.235,00 6.694.420,00 7.698.583,00 8.853.371,00 29.067.609,00 1220.00.00.00 Contribuições Econômicas 1.076.331,00 1.237.780,00 1.423.448,00 1.636.965,00 5.374.524,00 1221.00.00.00 Contribuições Econômicas 1.076.331,00 1.237.780,00 1.423.448,00 1.636.965,00 5.374.524,00 1221.99.00.00 Outras Contribuições Econômicas 1.076.331,00 1.237.780,00 1.423.448,00 1.636.965,00 5.374.524,00 1221.99.11.01 Outras Contribuições Econômicas - Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 0031 88.555,00 101.838,00 117.114,00 134.681,00 442.188,00 1221.99.11.02 Outras Contribuições Econômicas – Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Principal 0033 987.776,00 1.135.942,00 1.306.334,00 1.502.284,00 4.932.336,00 1240.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.900.000,00 7.935.000,00 9.125.250,00 10.494.038,00 34.454.288,00 1241.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.900.000,00 7.935.000,00 9.125.250,00 10.494.038,00 34.454.288,00 1241.50.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 6.900.000,00 7.935.000,00 9.125.250,00 10.494.038,00 34.454.288,00 1241.50.01.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 0035 6.900.000,00 7.935.000,00 9.125.250,00 10.494.038,00 34.454.288,00 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 1.769.814,00 2.035.286,00 2.340.578,00 2.691.665,00 8.837.343,00 1310.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 29.443,00 33.859,00 38.938,00 44.779,00 147.019,00 1311.00.00.00 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 29.443,00 33.859,00 38.938,00 44.779,00 147.019,00 1311.99.00.00 Outras Receitas Imobiliárias 29.443,00 33.859,00 38.938,00 44.779,00 147.019,00 0037 1311.99.01.00 Outras Receitas Imobiliárias - Principal 29.443,00 33.859,00 38.938,00 44.779,00 147.019,00 1320.00.00.00 Valores Mobiliários 1.710.928,00 1.967.568,00 2.262.702,00 2.602.107,00 8.543.305,00 1321.00.00.00 Juros e Correções Monetárias 1.710.928,00 1.967.568,00 2.262.702,00 2.602.107,00 8.543.305,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:46 Page 2 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 1321.01.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 1.204.988,00 1.385.737,00 1.593.596,00 1.832.636,00 6.016.957,00 0039 1321.01.01.01 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 571.405,00 657.116,00 755.683,00 869.036,00 2.853.240,00 1321.01.01.03 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS CUSTEIO 0049 292.496,00 336.370,00 386.826,00 444.850,00 1.460.542,00 1321.01.01.04 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS INVESTIMENTO 0051 98.750,00 113.563,00 130.597,00 150.186,00 493.096,00 1321.01.01.08 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNAE - FNDE 0043 47,00 54,00 62,00 71,00 234,00 1321.01.01.09 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/QSE - FNDE 0041 64.982,00 74.729,00 85.939,00 98.829,00 324.479,00 1321.01.01.10 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/FNDE - OUTRAS 0047 28.978,00 33.325,00 38.323,00 44.072,00 144.698,00 1321.01.01.12 Remuneração de Depósitos Bancários - Educação/PNAT - FNDE 0045 134.117,00 154.235,00 177.370,00 203.975,00 669.697,00 1321.01.01.13 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO UNIÃO 0055 7.865,00 9.045,00 10.401,00 11.962,00 39.273,00 1321.01.01.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIO ESTADO 0057 3.156,00 3.629,00 4.174,00 4.800,00 15.759,00 1321.01.01.15 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários - CONVENIO ESTADO FNAS 0053 3.192,00 3.671,00 4.221,00 4.855,00 15.939,00 1321.04.00.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 505.940,00 581.831,00 669.106,00 769.471,00 2.526.348,00 1321.04.01.00 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 0181 505.940,00 581.831,00 669.106,00 769.471,00 2.526.348,00 1390.00.00.00 Demais Receitas Patrimoniais 29.443,00 33.859,00 38.938,00 44.779,00 147.019,00 1399.00.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 29.443,00 33.859,00 38.938,00 44.779,00 147.019,00 1399.99.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 29.443,00 33.859,00 38.938,00 44.779,00 147.019,00 0059 1399.99.01.00 Demais Receitas Patrimoniais - Principal 29.443,00 33.859,00 38.938,00 44.779,00 147.019,00 1600.00.00.00 Receita de Serviços 690.297,00 793.841,00 912.918,00 1.049.856,00 3.446.912,00 1610.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.608,00 37.499,00 43.124,00 49.593,00 162.824,00 1611.00.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 32.608,00 37.499,00 43.124,00 49.593,00 162.824,00 1611.01.00.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais Prestados por Entidades e Órgãos Públicos em Geral 32.608,00 37.499,00 43.124,00 49.593,00 162.824,00 1611.01.01.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal 0061 32.608,00 37.499,00 43.124,00 49.593,00 162.824,00 1690.00.00.00 Outros Serviços 657.689,00 756.342,00 869.794,00 1.000.263,00 3.284.088,00 1699.00.00.00 Outros Serviços 657.689,00 756.342,00 869.794,00 1.000.263,00 3.284.088,00 1699.99.00.00 Outros Serviços 657.689,00 756.342,00 869.794,00 1.000.263,00 3.284.088,00 0063 1699.99.01.00 Outros Serviços - Principal 657.689,00 756.342,00 869.794,00 1.000.263,00 3.284.088,00 1700.00.00.00 Transferências Correntes 352.159.762,00 404.983.728,00 465.731.286,00 535.590.980,00 1.758.465.756,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:46 Page 3 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 1710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 226.119.911,00 260.037.898,00 299.043.582,00 343.900.120,00 1.129.101.511,00 1711.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 125.588.144,00 144.426.365,00 166.090.320,00 191.003.868,00 627.108.697,00 1711.51.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 125.587.955,00 144.426.148,00 166.090.070,00 191.003.581,00 627.107.754,00 1711.51.11.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 0065 116.814.249,00 134.336.386,00 154.486.844,00 177.659.871,00 583.297.350,00 1711.51.21.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 0067 8.773.706,00 10.089.762,00 11.603.226,00 13.343.710,00 43.810.404,00 1711.52.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 189,00 217,00 250,00 287,00 943,00 1711.52.01.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 0069 189,00 217,00 250,00 287,00 943,00 1712.00.00.00 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 12.800.000,00 14.720.000,00 16.928.000,00 19.467.200,00 63.915.200,00 1712.52.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 12.800.000,00 14.720.000,00 16.928.000,00 19.467.200,00 63.915.200,00 1712.52.11.00 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 - Principal 0071 2.800.000,00 3.220.000,00 3.703.000,00 4.258.450,00 13.981.450,00 1712.52.41.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal 0077 10.000.000,00 11.500.000,00 13.225.000,00 15.208.750,00 49.933.750,00 1713.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 53.426.312,00 61.440.260,00 70.656.298,00 81.254.743,00 266.777.613,00 1713.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 53.426.312,00 61.440.260,00 70.656.298,00 81.254.743,00 266.777.613,00 0079 1713.50.11.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária 24.191.172,00 27.819.848,00 31.992.825,00 36.791.749,00 120.795.594,00 1713.50.11.02 Transferência de Recursos do SUS - Agentes comunitários de saúde e de combate às edemias 0081 6.500.000,00 7.475.000,00 8.596.250,00 9.885.688,00 32.456.938,00 1713.50.11.03 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Emenda Parlamentar Individuais 0194 31.500,00 36.225,00 41.659,00 47.908,00 157.292,00 1713.50.21.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 0083 12.279.302,00 14.121.197,00 16.239.377,00 18.675.283,00 61.315.159,00 1713.50.31.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância Em Saúde 0085 4.361.218,00 5.015.401,00 5.767.711,00 6.632.867,00 21.777.197,00 1713.50.41.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica - Principal 0087 2.177.564,00 2.504.199,00 2.879.828,00 3.311.803,00 10.873.394,00 1713.50.51.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Piso de Enfermagem 0091 2.835.057,00 3.260.316,00 3.749.363,00 4.311.767,00 14.156.503,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:46 Page 4 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 1713.50.51.02 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Principal 0089 1.050.499,00 1.208.074,00 1.389.285,00 1.597.678,00 5.245.536,00 1714.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 10.065.733,00 11.575.592,00 13.311.932,00 15.308.722,00 50.261.979,00 1714.50.00.00 Transferências do Salário-Educação 5.093.376,00 5.857.382,00 6.735.990,00 7.746.388,00 25.433.136,00 0093 1714.50.01.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 5.093.376,00 5.857.382,00 6.735.990,00 7.746.388,00 25.433.136,00 1714.52.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 1.716.723,00 1.974.231,00 2.270.366,00 2.610.921,00 8.572.241,00 1714.52.01.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal 0095 1.716.723,00 1.974.231,00 2.270.366,00 2.610.921,00 8.572.241,00 1714.53.00.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 3.883,00 4.465,00 5.135,00 5.906,00 19.389,00 1714.53.01.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal 0097 3.883,00 4.465,00 5.135,00 5.906,00 19.389,00 1714.99.00.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE 3.251.751,00 3.739.514,00 4.300.441,00 4.945.507,00 16.237.213,00 0099 1714.99.01.03 Outras Transferências FNDE 3.251.751,00 3.739.514,00 4.300.441,00 4.945.507,00 16.237.213,00 1715.00.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 18.401.846,00 21.162.123,00 24.336.441,00 27.986.907,00 91.887.317,00 1715.50.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 10.851.592,00 12.479.331,00 14.351.230,00 16.503.915,00 54.186.068,00 1715.50.01.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 0101 10.851.592,00 12.479.331,00 14.351.230,00 16.503.915,00 54.186.068,00 1715.51.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 7.342.054,00 8.443.362,00 9.709.866,00 11.166.346,00 36.661.628,00 1715.51.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal 0103 7.342.054,00 8.443.362,00 9.709.866,00 11.166.346,00 36.661.628,00 1715.52.00.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 208.200,00 239.430,00 275.345,00 316.646,00 1.039.621,00 1715.52.01.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal 0105 208.200,00 239.430,00 275.345,00 316.646,00 1.039.621,00 1716.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 4.635.014,00 5.330.266,00 6.129.806,00 7.049.277,00 23.144.363,00 1716.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 4.635.014,00 5.330.266,00 6.129.806,00 7.049.277,00 23.144.363,00 0107 1716.50.01.06 Transferências de Recursos do FNAS - PROGRAMAS 4.569.014,00 5.254.366,00 6.042.521,00 6.948.899,00 22.814.800,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:46 Page 5 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 0109 1716.50.01.07 Outras Transferências de Recursos do FNAS 66.000,00 75.900,00 87.285,00 100.378,00 329.563,00 1717.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 443.064,00 509.524,00 585.952,00 673.845,00 2.212.385,00 1717.51.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 359.064,00 412.924,00 474.862,00 546.091,00 1.792.941,00 1717.51.01.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal 0111 359.064,00 412.924,00 474.862,00 546.091,00 1.792.941,00 1717.52.00.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 84.000,00 96.600,00 111.090,00 127.754,00 419.444,00 1717.52.01.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 0113 84.000,00 96.600,00 111.090,00 127.754,00 419.444,00 1719.00.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 759.798,00 873.768,00 1.004.833,00 1.155.558,00 3.793.957,00 1719.57.00.00 Transferência Especial da União 650.000,00 747.500,00 859.625,00 988.569,00 3.245.694,00 0117 1719.57.01.00 Transferência Especial da União - Principal 650.000,00 747.500,00 859.625,00 988.569,00 3.245.694,00 1719.99.00.00 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 109.798,00 126.268,00 145.208,00 166.989,00 548.263,00 0119 1719.99.01.00 Outras Transferências da União - Cessão Onerosa 109.798,00 126.268,00 145.208,00 166.989,00 548.263,00 1720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 60.290.951,00 69.334.595,00 79.734.784,00 91.695.001,00 301.055.331,00 1721.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 57.887.489,00 66.570.613,00 76.556.205,00 88.039.635,00 289.053.942,00 1721.50.00.00 Cota-Parte do ICMS 50.347.073,00 57.899.134,00 66.584.004,00 76.571.605,00 251.401.816,00 0121 1721.50.01.00 Cota-Parte do ICMS - Principal 50.347.073,00 57.899.134,00 66.584.004,00 76.571.605,00 251.401.816,00 1721.51.00.00 Cota-Parte do IPVA 7.421.891,00 8.535.175,00 9.815.451,00 11.287.768,00 37.060.285,00 0123 1721.51.01.00 Cota-Parte do IPVA - Principal 7.421.891,00 8.535.175,00 9.815.451,00 11.287.768,00 37.060.285,00 1721.52.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 13.525,00 15.554,00 17.887,00 20.570,00 67.536,00 0125 1721.52.01.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 13.525,00 15.554,00 17.887,00 20.570,00 67.536,00 1721.53.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 105.000,00 120.750,00 138.863,00 159.692,00 524.305,00 1721.53.01.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 0127 105.000,00 120.750,00 138.863,00 159.692,00 524.305,00 1723.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 618.833,00 711.658,00 818.407,00 941.168,00 3.090.066,00 1723.50.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 618.833,00 711.658,00 818.407,00 941.168,00 3.090.066,00 1723.50.01.00 Transf. de Recursos do Estado - Custeio UPA 24 Horas - GovPB 0129 618.833,00 711.658,00 818.407,00 941.168,00 3.090.066,00 1724.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.194.644,00 1.373.841,00 1.579.917,00 1.816.904,00 5.965.306,00 1724.50.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o 960.000,00 1.104.000,00 1.269.600,00 1.460.040,00 4.793.640,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:46 Page 6 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total Sistema Único de Saúde – SUS 1724.50.01.00 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal 0131 960.000,00 1.104.000,00 1.269.600,00 1.460.040,00 4.793.640,00 1724.51.00.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 12.600,00 14.490,00 16.664,00 19.163,00 62.917,00 1724.51.01.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 0133 12.600,00 14.490,00 16.664,00 19.163,00 62.917,00 1724.99.00.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 222.044,00 255.351,00 293.653,00 337.701,00 1.108.749,00 1724.99.01.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal 0135 222.044,00 255.351,00 293.653,00 337.701,00 1.108.749,00 1729.00.00.00 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 589.985,00 678.483,00 780.255,00 897.294,00 2.946.017,00 1729.99.00.00 Outras Transferências dos Estados e DF 589.985,00 678.483,00 780.255,00 897.294,00 2.946.017,00 0137 1729.99.01.01 Outras Transferências dos Estados - FNAS 312.785,00 359.703,00 413.658,00 475.707,00 1.561.853,00 1729.99.01.02 Outras Transferências Dos Estados e Df - Emenda Especial 0139 277.200,00 318.780,00 366.597,00 421.587,00 1.384.164,00 1750.00.00.00 Transferências de Outras Instituições Públicas 65.500.000,00 75.325.000,00 86.623.750,00 99.617.313,00 327.066.063,00 1751.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 65.500.000,00 75.325.000,00 86.623.750,00 99.617.313,00 327.066.063,00 1751.50.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 65.500.000,00 75.325.000,00 86.623.750,00 99.617.313,00 327.066.063,00 1751.50.01.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal 0141 65.500.000,00 75.325.000,00 86.623.750,00 99.617.313,00 327.066.063,00 1790.00.00.00 Demais Transferências Correntes 248.900,00 286.235,00 329.170,00 378.546,00 1.242.851,00 1799.00.00.00 Outras Transferências Correntes 248.900,00 286.235,00 329.170,00 378.546,00 1.242.851,00 1799.99.00.00 Outras Transferências Correntes 248.900,00 286.235,00 329.170,00 378.546,00 1.242.851,00 1799.99.01.01 Outras Transferências Correntes - LC nº 195/2022 Audiovisual 0143 18.900,00 21.735,00 24.995,00 28.745,00 94.375,00 0145 1799.99.01.02 Outras Transferências Correntes - Lei Aldir Blanc 230.000,00 264.500,00 304.175,00 349.801,00 1.148.476,00 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 5.136.706,00 5.907.212,00 6.793.293,00 7.812.290,00 25.649.501,00 1910.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.547.095,00 5.229.159,00 6.013.533,00 6.915.564,00 22.705.351,00 1911.00.00.00 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.547.095,00 5.229.159,00 6.013.533,00 6.915.564,00 22.705.351,00 1911.01.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica 4.547.095,00 5.229.159,00 6.013.533,00 6.915.564,00 22.705.351,00 0147 1911.01.01.00 Multas por Auto de Infração - Trânsito DMTRAN 47.095,00 54.159,00 62.283,00 71.626,00 235.163,00 0191 1911.01.01.03 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 4.500.000,00 5.175.000,00 5.951.250,00 6.843.938,00 22.470.188,00 1920.00.00.00 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 218.123,00 250.841,00 288.468,00 331.738,00 1.089.170,00 1921.00.00.00 Indenizações 10.000,00 11.500,00 13.225,00 15.209,00 49.934,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:46 Page 7 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 1921.99.00.00 Outras Indenizações 10.000,00 11.500,00 13.225,00 15.209,00 49.934,00 1921.99.01.00 Indenizações - Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 0149 10.000,00 11.500,00 13.225,00 15.209,00 49.934,00 1922.00.00.00 Restituições 208.123,00 239.341,00 275.243,00 316.529,00 1.039.236,00 1922.99.00.00 Outras Restituições 208.123,00 239.341,00 275.243,00 316.529,00 1.039.236,00 1922.99.01.00 Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não Especificadas Anteriormente - Principal 0151 80.394,00 92.453,00 106.321,00 122.269,00 401.437,00 0183 1922.99.01.05 Outras Restituições - Principal 127.729,00 146.888,00 168.922,00 194.260,00 637.799,00 1990.00.00.00 Demais Receitas Correntes 371.488,00 427.212,00 491.292,00 564.988,00 1.854.980,00 1999.00.00.00 Outras Receitas Correntes 371.488,00 427.212,00 491.292,00 564.988,00 1.854.980,00 1999.12.00.00 Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência 58.330,00 67.080,00 77.141,00 88.713,00 291.264,00 0153 1999.12.21.00 Ônus de Sucumbência - Principal 58.330,00 67.080,00 77.141,00 88.713,00 291.264,00 1999.99.00.00 Outras Receitas 313.158,00 360.132,00 414.151,00 476.275,00 1.563.716,00 0155 1999.99.11.00 Outras Receitas Administradas pela RFB - Principal 100.000,00 115.000,00 132.250,00 152.088,00 499.338,00 0157 1999.99.21.00 Outras Receitas - Primárias - Principal 99.858,00 114.837,00 132.062,00 151.872,00 498.629,00 0159 1999.99.22.00 Outras Receitas - Primárias - Multas e Juros de Mora 108.972,00 125.318,00 144.115,00 165.733,00 544.138,00 0161 1999.99.23.00 Outras Receitas - Primárias - Dívida Ativa 4.328,00 4.977,00 5.724,00 6.582,00 21.611,00 2000.00.00.00 Receitas de Capital 2.701.723,00 3.106.981,00 3.573.028,00 4.108.984,00 13.490.716,00 2100.00.00.00 Operações de Crédito 78.995,00 90.844,00 104.471,00 120.142,00 394.452,00 2110.00.00.00 Operações de Crédito - Mercado Interno 78.995,00 90.844,00 104.471,00 120.142,00 394.452,00 2112.00.00.00 Operações de Crédito Contratuais - Mercado Interno 78.995,00 90.844,00 104.471,00 120.142,00 394.452,00 2112.54.00.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública 78.995,00 90.844,00 104.471,00 120.142,00 394.452,00 2112.54.01.00 Operações de Crédito Internas para Programas de Modernização da Administração Pública - Principal 0163 78.995,00 90.844,00 104.471,00 120.142,00 394.452,00 2400.00.00.00 Transferências de Capital 2.622.728,00 3.016.137,00 3.468.557,00 3.988.842,00 13.096.264,00 2410.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 2.622.728,00 3.016.137,00 3.468.557,00 3.988.842,00 13.096.264,00 2411.00.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 2.418.728,00 2.781.537,00 3.198.767,00 3.678.583,00 12.077.615,00 2411.51.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2.418.728,00 2.781.537,00 3.198.767,00 3.678.583,00 12.077.615,00 2411.51.11.01 Transferências de Recursos Bloco de Estruturação Rede SPS - Atenção Primária 0165 1.588.339,00 1.826.590,00 2.100.578,00 2.415.665,00 7.931.172,00 0196 2411.51.11.02 Bloco Investimentos na Rede de Serviços de Saúde 830.389,00 954.947,00 1.098.189,00 1.262.918,00 4.146.443,00 2414.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 204.000,00 234.600,00 269.790,00 310.259,00 1.018.649,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:46 Page 8 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total 2414.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 204.000,00 234.600,00 269.790,00 310.259,00 1.018.649,00 2414.99.01.00 Outras Transferências de Convênios da União - Principal 0167 204.000,00 234.600,00 269.790,00 310.259,00 1.018.649,00 7000.00.00.00 Receitas Intra-Orçamentárias Correntes 53.479.724,00 61.501.683,00 70.726.935,00 81.335.976,00 267.044.318,00 7200.00.00.00 Contribuições 53.479.724,00 61.501.683,00 70.726.935,00 81.335.976,00 267.044.318,00 7210.00.00.00 Contribuições Sociais 53.479.724,00 61.501.683,00 70.726.935,00 81.335.976,00 267.044.318,00 7215.00.00.00 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 53.479.724,00 61.501.683,00 70.726.935,00 81.335.976,00 267.044.318,00 7215.02.00.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil 50.500.000,00 58.075.000,00 66.786.250,00 76.804.188,00 252.165.438,00 7215.02.11.00 Contribuição Patronal - Servidor Ativo - PREFEITURA - OUTROS 0185 46.000.000,00 52.900.000,00 60.835.000,00 69.960.250,00 229.695.250,00 0187 7215.02.11.03 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Principal 4.500.000,00 5.175.000,00 5.951.250,00 6.843.938,00 22.470.188,00 7215.51.00.00 Contribuição Patronal - Parcelamentos 2.979.724,00 3.426.683,00 3.940.685,00 4.531.788,00 14.878.880,00 7215.51.11.00 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal 0189 2.979.724,00 3.426.683,00 3.940.685,00 4.531.788,00 14.878.880,00 9000.00.00.00 Receitas Correntes. 34.426.488,00 39.590.462,00 45.529.030,00 52.358.385,00 171.904.365,00 9700.00.00.00 Transferências Correntes 34.426.488,00 39.590.462,00 45.529.030,00 52.358.385,00 171.904.365,00 9710.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades 23.051.383,00 26.509.091,00 30.485.454,00 35.058.272,00 115.104.200,00 9711.00.00.00 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 23.051.383,00 26.509.091,00 30.485.454,00 35.058.272,00 115.104.200,00 9711.51.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 23.051.345,00 26.509.047,00 30.485.404,00 35.058.214,00 115.104.010,00 9711.51.11.00 Dedução do FUNDEB - Cota-Parte do Fundo de Participação 0169 23.051.345,00 26.509.047,00 30.485.404,00 35.058.214,00 115.104.010,00 9711.52.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 38,00 44,00 50,00 58,00 190,00 9711.52.01.00 Dedução do FUNDEB - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 0171 38,00 44,00 50,00 58,00 190,00 9720.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 11.375.105,00 13.081.371,00 15.043.576,00 17.300.113,00 56.800.165,00 9721.00.00.00 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 11.375.105,00 13.081.371,00 15.043.576,00 17.300.113,00 56.800.165,00 9721.50.00.00 Cota-Parte do ICMS 10.069.414,00 11.579.826,00 13.316.800,00 15.314.320,00 50.280.360,00 0173 9721.50.01.00 Dedução do FUNDEB - Cota-Parte do ICMS 10.069.414,00 11.579.826,00 13.316.800,00 15.314.320,00 50.280.360,00 9721.51.00.00 Cota-Parte do IPVA 1.300.273,00 1.495.314,00 1.719.611,00 1.977.553,00 6.492.751,00 0175 9721.51.01.00 Dedução do FUNDEB - Cota-Parte do IPVA 1.300.273,00 1.495.314,00 1.719.611,00 1.977.553,00 6.492.751,00 9721.52.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios 5.418,00 6.231,00 7.165,00 8.240,00 27.054,00 0177 9721.52.01.00 Dedução do FUNDEB - Cota-Parte do IPI - Municípios 5.418,00 6.231,00 7.165,00 8.240,00 27.054,00 Total Geral: 430.000.000,00 494.500.002,00 568.675.000,00 653.976.256,00 2.147.151.258,00 www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:46 Page 9 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: Prefeitura Municipal de Bayeux Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade - PPA-Plano Plurianual - 2026 à 2029 - R$ 1,00 Anexo XIII - Quadro de Detalhamento da Receita Prevista - Q.D.R. Receitas Valor (2026) Valor (2027) Valor (2028) Valor (2029) Total ________________________ NEUZOMAR DE SOUSA SILVA CONTADOR ________________________ TARCYANNA MACÊDO MOTA LEITÃO PREFEITA www.publicsoft.com.br - PublicSoft Contabilidade - versão 2025.37.24.0 -(83)3022-0800 03/11/2025 13:39:47 Page 10 of 10 Prefeitura Municipal de Bayeux CNPJ: 08.924.581/0001-60 Avenida Liberdade, 3720 Cep: 38306000 Centro, Bayeux-PB fone: