norma nº 273/1978

2 Z3 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de,
LEI MUNICIP AL N Bayeux, para o exercício financeiro de 1979.
A Proprsita MUNICIPAL DE BAYEUX ESTADO DA PARAÍBA,
Faço saver que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte leis.
Art, 1º - Fica aprovado o Orçamento-Programa do Hunicípio de Bayeux para o
exercício financeiro de 1979, discriminadó pelos Anéxos integrantes desta lei o que estima a Receita em CR$ ,
16.814,000,00 ( DEZESEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUATORZE MIL CRUZEIROS) e fixa a Despesa em igual valor.
Arte 2£ - A RECEITA será realizada mediante a arrecadação de tributos, ren
das e outras fontes de receitas na forma de legislação em vigor, conforme o desdobramento. seguinte:
1 - RECEITAS CORRENTES, ..ccocorcorcrrcoro recorrer coco. eo «CRP 13.428,560,00
1.1.Receitas Tributárias... ...««GR$.1.8/H.000,00
1.2.Receitas Patrimoniais.....ce ! 35.000,00
1.3.Receita Industrial.ecccercce !! - 0 -
1. Transferências Correntes.... !! 10,148.560,00
1.5.Receitas-Diversas..ccccrccoe !! 1.101.000,00
demcra Municipal do “2 - RECHITAS DE CAPITAL. ..ccececercrricrrsererorco rose e sCR$ 3.385.410,00
Em 1º e 2 Discussão . 2.1.Transferências de Capital...CR$ 3.245.440,00
Boye 06) / 2.2.0peração-de Crédito. . cce... ! | 100.000,00
j 2.3. Alienação de Bens Móv.e Dmóvsa! 40.000,00
PRESIDENTE - «
TUTAL DA RECEITA. ceceresorcorconccoor core oco 00 0000000000 CH 16.811h000,00
Art. 3º - À DESPESA será realizada de modo a atender aos encargos do Muni
cípio com manuntenção dos serviços Públicos, Transferências e Depssas de Capital, do acôrdo com o desdobra -
mento abaixos ao
I- DESPESAS POR UNIDADES ORÇAMENTÁRIA
01 É Câmara de Vereadores... ..««Crb — 635,000,00
Glner Municipal de Bayeux
INHADO A SANÇÃO
5) | VERA 02 - Gabinete do Prefeito... ....CR$ 470.000,00
03 - Secretaria Geral.... 0.0. co «CE$ 630.000,00
1 SECRETÁRIO Ok — Serviços de Obras Públicas !! 1.830.000,00
1 = te
06 - Serviço de Saúde e Ass.Social....... 1.630.006,00
07 - Serviços Urbanos...cccecsecenceseana 4 7.286.000,00
08 - Serviços da Fazenda, .cccecscocesarso É 750.000,00
09 - Serviços de Publicidades. cccosccesos * 213.000,00
a
TOTAL. ceccrcccorcrsoo creo reror oro coco rose oro recon. 0000000 CEP 16.014,000,00
II - DESPESAS POR FUNÇÕES DE GOVERNO
01 - Legialativa..cecococcocoro soros ooo o «CRP 635.000,00
03 - Administração de Planejamento....... !! 2.063.000,00
08 - Educação e Cultura....cocccosrocesos !! 3.370.000,00
10 - Habitação e Urbanismo.....cccececeee ! 8.711.000,00
13 - Saúde e Saneamento......cecesccosees !! 1.330.000,00
15 - Assistência e Previdência,..cccceses !! 300.000,00
16 - Transporte...ccccccstorcrocorsesesoa E 405.000,00
TOTAL. .cccocerorcorcorororcr correr Tocos coro noso 00 000000000. CH LÓ. Bl! 000,00
Art. 4º - Para execução do Orçamento de que trata, fica o Poder executivo autotizado as
I - Abrir Crédito Suplementares até o limite de 50% do tatal da Despesa fixada pará o,
exercício, nos termos dos Art. 7º e h3 Lei nº 4.320 de 17 de março de 196h.,
II - Realiza Operaçõês de Crédito até o limite de CR$ 100.000,00 ( CHEM MIL CRUZEIROS)
III - Anula as dotações nescessárias para cobertura de créditos adicionais.
Art. 5º - Esta lei estará em vagor no dia 1º de janeiro de 1979, revogadas as disposicões
em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, EMJO DE SETEMBRO DE 1978
Lvouna Pons d Milo
SEVERINA FREIRE DE MELO
- PREFEITA MUNICIPAL
ca E RE BB MT EA NNE uia EDS di ção DD AT VT VT Seia Pd Da
EXERCÍCIO DE 1979
BAYEUX
RECEITA “| - DESPESA CR$ CR$
1,00 1,00
CEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
Trihtárias 1.841.000 Despesas de Custeio 7.693.000
Patrimonial 35.000 Transf. Correntes 520.000 8.213.000
INdustrial -0- Superavit 5.215.560
De Transferências Correntes 10.148.560
Diversas - 1 .40l-,000 13.428, 560
TOTAL
PERAVIT DE ORÇAMENTO CORRENTE
Receita de Capital | 8.465.000
Alienação de Bens Móveis e Inversões Financeiras 60.000
Imóveis É 40.000 Transf. de Capital 76.000
Transf. de Capital 3. 245.40
Ed Ed . . .
Operação de Créditos (Deficit)) 100.000 8.601.000
TOTAL 8.601.000
sceitas e Despesas Correntes 13.428.560 8.213.000
sceitas e Despesas de Capital 3.385. 40 8.601.000
DEFICIT - o
TOTAIS 16.814,000 16.814,000,
4
a”
ÓDI GO
00.00
1.0.00
1.1.00
1.1.22
2.1.36
1.2,.00
1.2. 10
1,2.20
1.300
2.000
«2.1.00
«2. 3.00
.2.9.00
0.00
+.1.00
tre lo 20
1.40
str, 2.00
+. t+,00
eh .10
Cp uErEilcRA MUNICIPAL DEAL EDS
1
TABELA EXPLICATIVA DA RECEITA ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO DE 1979
DISCRIMINAÇÃO DA RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
IMPOSTOS
Imposto Predial e Territorial Urbano
Imposto S/Serviços de Qualquer Natureza
| TAXAS
| TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
- a) Taxas de Licença
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
a)Taxas de Expediente
- b)raxas de Serviços Diversos
c)Taxas de Serviços Urbanos
Contribuições de Melhorias
RECEITAS PATRIMONIAIS
Receitas Imobiliárias
Participação e Dividendos
Outras Receitas Patrimoniais
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS FEDERAIS
Cota Parte do Fundo de Participação dos
Munieípios
Cota Parte da Taxa Rodoviária Única
Retormo do Imposto Territorial Rural
PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS ESTADUAIS
Participação do Imposto S/Cifculação de
vercadorias (I.C.M)
SUB-BLEMENTO
500.000,00
350.000,00
500.000,00
50.000,00
| 40.000,00
| 100.000,00
| 1.000,00
| 10.000,00
| 20.000,00
7.105.560,00
20.000,00
3.000,00
3.000.000,00
I 5.000,00
ELEMENTO TOTAL -
850.000,00
990.000,00
1.000,00 1.841.000,00
35.000,00 35.000,00
10.128.560,00 10.128.560,00
0.00
1.00
» 2.00
3.00
9.00
9. 20
9. 30
9.90
0.00
0.00
0.00
0.00
1.00
1.80
1.30
1.50
RECEITAS DIVERSAS
Multas 2.000,00
Idenização e Restituição 1.000,00
Cobrança da Dívida Ativa 390.000,00
OUTRAS RECEITAS
Receitas de Mercado Feira e Matadouro me 1.000.000,00
Receita de Cemitério 10.000,00
Outras Receitas 1.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Créditos 100.000,00
Alienação de Bens Móveis e Imóveis — — 40,000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
PARTICIPAÇÃO H4 TRIBUTOS FHDERAIS
Cota Parte do Fundo de Participação dos
Municípios 3. 05.240,00
Cota Parte do Impôsto Único S/Combustível
e Lubrificantes - vm. 200. 000,00
Cota Parte do Imposto Único S/Kinerais do
País - 200,00
TOTAL GERAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
CR$ 16.8114.000,00
1.404.000,00
10.000,00 140.000,00
3. 245.440,00 3. 245.440,00
16.811h.000,00
ESPECIFICAÇÃO
— IMPOSTO FREDIAL E TERRITORIAL URBANO
- IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS
“TAXAS
- CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
- PATICIPAÇÃO EM TRIBUTOS BEDERAIS
PARTICIPAÇÃO EM TRIBUTOS ESTADUAIS
t
“UULTAS
COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA
RECEITAS DIVERSAS
LEGISLAÇÃO
LEI N$ 230 DE 29 DE 09 DE 1975
IEL xe 230 DE 29 DE 09 DE 1975
LEI xe 230 DE 29 DE 09 DE 1975
LEI me 230 DE 29 DE 09 DE 1975
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTICOS 24-á 26
CONSTITUIÇÃO FEDERAL ARTIGOS 23 8 89
LEI Nº 230 de 29 DE 09 DE 1975
LEI xo 230 DE 29 DE 09 DE 1975
LEI Nº 230 DE 29 DE 09 DE 1975
TABELA EXPLICATIVA DA EVOLUÇÃO DA DESEESA
EXERCICIO JE 1979
CR$ 1,00
1977 1978
30,000 404610951 4e 525.000 8 213.000 |
DESFESAS DE CAPITAL 30020 793 8.601,000
4.0.000.
TOTAL CR$
16.814.00
Te 464. 744
RECEITAS
POR FONTES
RECEITAS TRIBUTÁRIA .ecceseesessescercoso
RECEITAS PATRIMONIAIS .ecesseccercescoess
RECEITA INDUSTRIAL cocecosacencosrsosenes
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES cecesescesocesso
RECEITÁS DIVERSAS .speresseosecoconcoreoé
OPERAÇÕES DE CRÉDITOS eeccosssecosssaseos
TRANSFERÊNCIA DE CAFITAL cecccsccoesssoss
ALIENAÇÃO DE HENS cecesccessrssercoscesos
TOTAL
1.841,000,00
35.000,00
10.148.560,00
1.404.000,00
100.000,00
3.245.440,00
40.000,00
16.814.000,00
DESPESAS
POR FUNÇÕES DE CONVÊNIO
01 — LEGISLATIVA cococescosecrrorersoonos
03 — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ..e...o
04 — EDUBAÇÃO E CULTURA .ccccescosersreco
10 — HABITAÇÃO E URBANISMO eececccosesses
15 — ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA c.ecvccees
16 — TRANSPORTES cececencocenceressmersea
TOTAL
635.000,00
2:063.000,00
3.370.000,00
8.7110000,00
1.330.000,00 -
300 000,00
405.000,00
16. 814.000,00
ORÇAMENTO - PROGRAMA
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA, SEGUNDO OS PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCICIO - 1979
ESPECIFICAÇÃO
CÂMARA DE VEREADORES 200.000,00 435+0000,00 635.000,00
o2 amnrare DO PREFEITO 20.000,00 450.000,00 470.000,00
03 SECRETARIA GERAL 20.000,00 610 000,00 630.000,00
04 SERVIÇOS DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 1.045.000,00 785.000,00 1.8304000,00
05 SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA 1.900.000,00 1.470.000,00 3.370.000,00
06 SERVIÇOS DE SAÚDE E AMSISTÊNCIA SOCIAL 700.000,00 930.000,00 1.630.000,00
07 SERVIÇOS URBANOS É 4.576.000,00 2« 710.000,00 7e286,000,00
08 SERVIÇOS DA FAZENDA 50.000,00 700.000,00 750.000,00
09 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE | 900.000,00 123.000,00 213.000,00
16.814.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1979
JÓDICOS — 01
UNÇÃO — LEGISLATIVA
'ÓDIGO — 01
PROGRAMA - PRECESSO LEGISLATIVO
JÓDIGOS ESPECIFICAÇÃO
Ol — PODER LEGISLATIVO
01.1- CÂMARA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO
3.0 .060 DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 PESSOAL
3elelol Pessoal Civil 400 000,00
301.200 Material de Consumo 10.000,00
301.30 Serviços de Terceiros 20.000,00
3.104,60 Encargos Diversos 5.000,00
460.060 DESPESAS DE CAPITAL
Ae 10.0 INVESTIMENTOS
4.1.4.0 Material Permanente
41.160 Obras Públicas
635.000,00.
635.000,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO HE 1979
ÓDICOS — 03
UNÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
ÓDIGOS — 07
ROGRAMA — ADMINISTRAÇÃO UNIDADE EXECULTORA - GABINETE DO PREFEITO
ESPECIFICAÇÃO
02 - PODER EXECUTIVO
02,.1.. GABINETE DO PREFEITO
.1.2 ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
1.2.1 FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO GABINETE
o DO PREFEITO
0.0.0- DESPESAS CORRENTES
1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
le 1.0 FESSOAL
1.1.1 Pessoal Civil
1.2.0. Material de Consumo
1.3.0 Serviços de Terceiros
1,4.0' Encargos Diversos
0,060 DESPESAS DE CAPITAL
1.0.0 INVESTIMENTOS
1.4.0 Material Permanente
TOATAL CR$ 470.000,00
iMILADiaA lLliala
fre
da LUMLZALECE o
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCICIO DE 1979
UNÇÃO — ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO “UNIDADE EXECUTIVA — SECRETARIA GERAL
ÓDIGOS — 07
ROGRAMA — ADMINISTRAÇÃO
ÓDICOS
ESPECIFICAÇÃO
&
02.2 — SECRETARIA
2.201 ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
000,0 DESFESAS CORRENTES
1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
1.160 PESSOAL
elelel Pessoal Civil
,11,2,0 Material de Consumo
10360 Serv. de Terceiros
14.0 Encargos Diversos 610.000,00
10.0 ,0— DESFESAS DE CAPITAL
1,000 INVESTIMENTOS
1.4.0 Material Permanente 20.000,00 20.000,00
TOTAL CR$ 630.000,00
CÓDIGOS — 10
FUNÇÃO — HABITAÇÃO E URBANISMO
cóDICOS - 60
PROGRAMA — SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICAS
02.3.1
30,040
31,000
3.1.1.0
3.1elo1
31.250
3.1.3.0
301.460
4.0.0.0
4.1.0.0
4.1.1.0
4.1.360
4.2.0.0
02 3- SERVIÇOS DE AVIAÇÃO E OBRAS
PUBLICAS
02.31 - SETOR DE CONSTRUÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
DESPESAS CORRENTES
DESFESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
Obras Publicas
900.000,00
Equipammtos e Instalações 20.000,00
Inversões Financeiras
TOTAL CR$ 1.425.000,00
60.000,00
1.425.000,00
tto
[E]
ita
Ime
fts
tm
3º
| [ee]
to
>
tm
ta
tz
Im
jo
Las
[o]
>
pe
to
[12]
fts
[ia
tra
[is
ja
[a]
Ke]
CÓDIGOS — 16 UNIDADE EXECUTIVA - SERV.DE VIAÇ«E OBR. PÚBLIVAS
FUNÇÃO TRANSPORTES
cópicos - 88
PROGRAMA —. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
02.302 — SERVIÇOS MUNICIPAL DE ESTRADAS
E RODAGEM
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
30 1.0,0- DESPESAS DE CUSTEIO
3e1e 160 Pessoal
3lólel Pessoal Civil
351,220 Matebial de Consumo
361.340 Serviços de Terceiros
341,4.0 Encargos Diversos
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.10 140 Obras Públicas
4.1.3.0 Equipamentos e Instalações
44104.0 Material Permanente 405.000,00
TOTAL CR$ 405.000,00
adiado dO.
ÚDIGO - 08
"UNÇÃO - EDUCAÇÃO E CULTURA
'ÓDIGO - 48
“ROGRAMA - CULTURA
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
Pessoal Civil
Material de Consumo
“Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
Transferências Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTO
Obras Públicas
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
TOTAL CR$ 3.370.000,00
02.4 SERVIÇO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
dd BU A
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXECÍCIO DE 1979
SUB - ELEMENTO
CR$
1.100.000,00
200.000,00
100.000,00
20 + 000,00 1.150.000,00
20.000,00
1.400,000,00
300.000,00
200.000,00
1.900.000,00
meses tememrmsenieraertem
1.470.000,00
1.900.000,00
3.370.000,00
DIGO - 13
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 19799 |
NÇÃO - SAÚDE E SANEAMENTO
DIGO - 15 .
OGRAMA - SAÚDE
DIGO ESPECIFICAÇÃO SUB rg uEMENTO
«Sel
º
ÕÓ
(6)
o
,
.
.
TrHtHtHH
o
.
. e.
oFwnHHo
ooootHoo
Ro
.
e
.
.
.
..
ocoooo
.
Bu
Tito
.
FwHoo
02.5 - SERV.DE SAÚDE E ASS. SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CUSTEIO
PESSOAL
Pessoal Civil
Material de Consumo
Serviços de Terceiros
Encargos Diversos
Transferências Correntes
E
DESPESAS DE CAPIRAL
INVESTIMENTO
Obras Públicas
Equipamentos e Instalações
Material Permanente
TOTAL CR$ 1.630.000,00
490.000,00
100.000,00
80.000,00
50.000,00
300.000,00
490.000,00
200.000,00
100.000,00
UNIDADE EXECUTORA DE SAÚDE E ASS. SOCIAL
ELEMENTO
CR$
630.000,00
300.000,00
700.000,00
TOTAL
930.000,00
700.000,00
1.630.000,00
Cetigdat ida to dada Lt ani ia,
CÓDIGO - 10 .
FUNÇÃO - HABITAÇÃO E URBANISMO .
CÓDIGO - 60 . ' .
PROGRAMA - SERVIÇOS DE UTILIDADES PÚBLICAS
SUB 5 ng ENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
02.6- SERVIÇOS URBANOS
02.6.1 ADMINI STRAÇÃO
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES
3.16060- DESPESAS DE CUSTEIO
31.160 PESSOAL
3lelel Pessoal Civil 1.400.000,00
3e10:200 Material de Consumo 800.000,00
30.300 Serviços de Terceiros 500. 000,00
3.1 .lHs0 Encargos Diversos 10.000,00 2.710.000,00
1.0.0.0 DESPESAS DE CAPIBAL
h,1,0,0 INVESTIMENTO
4,1.1.0 Obras Públicas 3+ 000.000,00
41.300 Equipamentos e Instalações 1.000.000,00
h,1.5.0 Material Permanente 500.000,00 |. 500.000,00
4.3.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
1.360 Amortização 76.000,00 76.000,00 7 + 286,000,0
TOTAL CR$ 7.286.000,00
at ld O SI UAN do Meg ado do SAÃI DO a ema o .
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1979
UNIDADE EXECUTORA - SERVIÇOS DA FAZENDA
UNIDADE Alb UA = sil —
CÓDIGOS - 03 - -
FUNÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
cóDIiGo - 08
PROGRAMA - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
cos ESPECIFICAÇÃ SUB - ELEMENTO ELEMENTO TOTAL
dn TR ces
eau eres eres
02.7 - SERVIÇO DA FAZENDA
027.1 ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
36000.0 DESPESAS CORRENTES -
3eLeleO DESPESAS DE CUSTELO
311.0 PESSOAL
3ll.1 Pessoal.Civil 400.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo 50.000,00
3.1.360 Serviços de Terceiros 20.000,00
3eLelh O Encargos Diversos 10.000,00
3.1.5.0 Despesas de Exercícios Anteriores 20.000,00 500.000,00
3.2.0.0 Transferências Correntes 200.000,00
é | 200.000, 200.000,00 700.000,00
4,0,000 DESPESAS DE CAPITAL
1,1.0.0 INVESTIMENTO
4,1.h4,0 Material Permanente 50.000,00 50.000,00 50.000,00
750.000,00
TOTAL CR$ 750.000,00
cn Veg dd dad À DIA PIU dd fds dida DALiUA RD . +»
ORÇAMENTO PROGRAMA P Q EXERCÍCIO DE 1979,
UNIDADE EXECUTORA: - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE |
GO - 03
ÃO - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO |
[GO - 07
FRAMA —- ADMINISTRAÇÃO
DGO ESPECIFICAÇÃO Rr TOTAL
02.8 - SERVIÇO DE PUBLICIDADE
2.841 ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
0.0.0 DESPESAS CORRENTES
1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
Le LeO PESSOAL É
Lelel Pessoal Civil * 60.000,00
1.200 Material de Consumo 10.000,00
1.3.0 Serviços de Terceiros * 50.000,00
1.4.0 Encargos Diversos 3.000,00 123.000,00
0.0.0 DiSPESAS DE CAPITAL
1.0.0 INVESTIMENTO
164,0 Material Permanente . 10.000,00
1.3.0 Equipamentos e Instalações 80.000,00 90.000,00 213.000,00
TOTAL CR$ 213.000,00