norma nº 388/1986

%
4
)
LSTADO DA PAsAÍIA
Pigs Trac v UNICA,
Bs TUA
OG sit bo coro
as stdo
usa
ESTIMA À HECLITE. E PIXA À DESPE
SA DO HUM; CÍVIO DE BAYSUX, PARA
R O EXERCÍCIO FIN. HCNLRO DE 1,987
E DÊ OUBR IROVIDÊNCIAS,
O PREPSITO CCHAPLPUSIOHAL LO EU
NICÍPIO DE BAYEUK, BETOLU To PARAÍBA, nO U3Q
das astr'buições que lhe são conferidas pelo
art, 63 inciso V. da Lei Cemplementar nº 26
da Ol dae Dezembro de 1,961, fas saber qua à
Câmara Municipsl aprovou 6 eu Sanciono 4 did»
quinta Leis
Alto 1º » Pica aprovado q Oição *
monto Programa do unicípio “. Sayeux, para
o excercício Financeiro de 1,987, discrimina
dor valos aríxos que integram esta Lei, que
estima à Receita em CS 42,686,000,00 (ulhio
RENTA E DOIS MILHÕ:S, SELSCANTOS B OIZUNTA &
54IS HIL CRU.ADOS), é fixa a Despesa eu vá
igual valor, ;
Art, 29 = À receita sé roulizará
mediante à arrecadação de tributos 8 rendas,
bem como outras fontes prevista na Lagialas*
ção vigente conforme o desdobrasento albbaix04
L o REGuiTAS CORANTE dr
Receita Tributária
Recaita de Contribui ção
estu. va Patrimonial
Secalta induc cial
Wrasês cortentes
Cutras Receitas Lock snes
SUBS «o TUÚPAL
LI e HEGEIPAS DE Cab iDal
Gperação da c.cito
alienação ds Leno
Transã, de Capital
Cutras iRocetus ca Cupilss
SUB om PUTA
PuralL DA RECTA
34 310,00, 00
nd ú o
80,00, 00
o O
49,50,893,00
33,951, 064, 00
40:,500,00
20.000,00
8,3M+,136,00
ps
Lo am
8,931.116,00
bd rem ay
43,640,000,00
ce ar Am ço dc cr
Art, 32 « A Donpase curá AEte
É
pila da modo a atendsr 408 encargos dá haricípi os Crçamnto da quo trata a presente Lei fica à Chata «da
com a manate.. Jo dos serviços “úblico Trans .urênci as iodar Executivo autorizado a &
» Degposus de Capital, da acorlo com o dasdobr auento E « Ahrix Créditos Suplas
abaixo
vu « Para axecução do
mantaras até o limite ds JU! do tota) da Daspase Fist
L -DESPÍSAS POR UNIDADE OlyijaMiNTÁLRIAS
da para o Exercício, nos Urias dos artigos 71 é h3 da
Câmara Municipal Cd SoI7 30,00 Lai Federal nú 4,320 de 17 4 tocço de 1,96%,
Gabinete do Prefeito 1,232,090,00 IL « Para abertura dos Dréu
Secrataria Exocutiva ' 2, 950,600,00 td ci aves à CE nao: ;
Devart.de Publicidado w 384.970,00 vs suplesentares da qua trata O bn0.80 anterior, po
Depart, da Fazenda ” 2,223,6::6,00 darão sex utilizadas cony fonte da recursos os citados
Dapart.de Educação Cultura * 10,671,510,60 no aíto 435 Je incisos L, ll, SIL & LV da Lei 4,320/6,
Departedo Cbras Serv. Ucbanos * 12,961,520,00 bem como valei.su vu iiosorva de Contingência constitul.
Daparto de Saúdo “ 3,3235915,00 da no presente Orçamento,
Depart, de Assist, Sucial do 388 praia LIZ » Realizar & ncfics du
eia a die gia de Crólito por antecipação da cecelta atá 2% da Recait
Rasetva de Contingência " 1,100,0)0,00. AA : a e gu g ai as ) E
pr O cima indir ca tm es Host ; - Só a cão Pedor:
roll. dá Despesdi Cug 142.686 ,000,00 prev ta UM onatituição Pederal)s
Ed gd DES isto 50 » úuta Lei entrará *
PAR em rr ú co ea wgor à partir da OL ds Janeiro da 1,98%
Ul — Legislativo ir ço dd Usbinota do Prefeito Constitucional do !unf
03 o Adminiatrativo e Flanajãs
mento WE 0,119,308,00 cípio de Rap um ul do Do bao de 1.094,
Ot « Agricultura q 420,000,00 a
08 + Edc. ção e Cultura “ 10,671,510,00 fo ex Die : AA st
em É sn " v 2 js;
10 « Habitação «e Urbanismo 1 SIL, 520,00 sino JUSÊHCIO DA SILVA
13 « valia é Sansanento 14,973,915,00 a k »rSvErTO, pr
15 « Assíst,e Previdância R 2,351, 254,00 / EA
16 « Transporte n 2,980,153,00 a! iso ana cdada
Reserva de Contigência bi 14:100,009,00 RR RC o
Total da Duseaa Cj 1+2,686,000,00 d
Ny
y
rt sen pr er
Art, 30 » À Denpasa curá
licada de modo a atendar 40s encargos dy lar icípi Os
mn à manute..,
“a dos serviços “úblico Traiiscurências
Despesas de Capital, ds asorio com o dardobi assento
al XOS
- DESPUSAS POR UNIDADE Cu jdiiNTÁLod
Câmara Municipal
Gabinate do Pratuito
Secratarta Executiva
Depart de Publicidad:
Depart, da fazenda
Dapart.de Educação Cultuxa
Departede Cbras Sorv, Urbanos
Dapart, dae Saúis
Depart, de Asaiut, sucial
Depart,de bBstradas é Rodagem
Ruserva de Contingência
Total da Lespesas
- DE5P ISS PUR FUNÇÃO DE GOV IHU
ul = Legisl... co
03 . Ada ni btrativo e rlanujão
Ot a agricultura
08 — id... do e Cultura
10 — Habitação a Urbaní amo
13 « vudlo € Zangagento
15 — Assíst,e Previdência
16 = Transporte
Reserva da Contigência
Total da Dus eau
Ss
cs
Cá
“
a
Cc.
So F7t 30, 00
1,232,099,00
2. 956,600, 00
384.970,00
2, 323,6:6,00
10,571,510,00
12,661,520,90
3,323,915,00
1,359,29+,00
2, 280,153,00
À,1,00,0 40,00
42.586 ,000, 00
1.,078,30,00
B,1459,348, 00
420.000,00
10,671,510,00
471.520,00
1,473,915,00
2.351, 254,00
.980,153,00
à
“ )4:190,009,09
142, 686,000, 00
A
era 0 cm css MS aU MENU, Caern ia ni
Co hEt, «su — Para execução do
Cergamento da qu: trata q presento Lui fica O chuts do
iodar Executivo autoricalo à &
E « ibeix Créditos Suplos
mantaras até o limite co Ju! do Lota! da Daspase Fixas
da para O Exercícic, nes tórios dos aLttigos 7º é h3 da
Lai Padexal nv 4,320 de 2? ço de 1,96%
IL « Para abertura dos Drá.
ditos suplesentareo da que trata O bn0180 anterior, po
darão ser utílizadas como fonta da recursos os citados
no art, 435 À2 incisos £, IL, Lit é IV da Loi 4,320/6h,
bem como valei.cu «4 serva de Contingência constitu! .
da no pru: mitos vrçanento,
iIf « Hugllaar Operações ds
Ciósto por antevipação da recaita atá 25% da Recaita
prevísi. (srt, 07, da Constituição Pescralho
acto 50 » buta Lei entrará *
ea wgor a partir do OL uu Sanairo dy 1,99%
vabinota do Prefeito Constitucional do !t 1]
cípio de Dayotix spa ol da 29 seabio Wa 1,09€
Í
Ata Lo ka Metelo et Lie
PjÓRO SUMÊUCIO DB DA SILVA
( !
“ PREVRERO, va
f
pa gs sas EN Dão
o BETTO am