norma nº 404/1988

ESTADO DA PARAÍBA .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BA YEUX -
LEX Nº 404 DE 19 DO JANKIRO D5 1908,
REAJUSTA VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, GRAPLTA,
GAÇÕES E REPRESENTAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO
MUNICÊPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENGIAS,
Avtelt» Ficam renjuntados ou vencimentos, salários ,
Proventos, gratificações e rozuventações dos servidores Municipais, ds aoiy
do com au Tabelas de nºs O) a 10, 63 CMS a euta Lei,
Art. 2 Poa conondido Gratificação de 30% ( trinta
Dor cumto), sobre o vencimento báxioo, nos servidores diretacente ensarzega-
dos do exouiar o merviço da limposa pública, polo exirolodo dizeto do ativi,
dado insuluigo,
Arte 3º Fica monjustado para 306 (trinta por cento)
* Oratifionção sob o tÍtulo Atividads Rapecífioa ( Pó-te Cm ) um pervebida
pelou servidores que prestem serviços no Cenitério do Município
Arts 4% Fios conoedido vm runjumto de 70% (metanta
Dor cento) sobze os atusia proventos do pessoal inativo do Muniaíção,
Apto 5º = Fica xonjustado para Ong 100,00 ( om crusg
Sos), o vagemento ds vantagem " salário Família”, sos serridonja estatutários,
Art, Ót» Om ofuitos financeigos deste Letretroagem a
partir de 1º de Jensiro de 1988,
Cet, Tie Esta Lei entrará em vigor na deta do sua publá,
cação, sevogades as em gontrénio,
vo da 1988,