sessao nº 38

CÂMARA MUNICIPAL
DE BAYEUX
04 DE SETEMBRO DE 2025.
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DO 2º PERÍODO DE 2025 - 16ª LEGISLATURA.
LEITURA DO EXPEDIENTE
12º ) PROJETO DE LEI Nº 83/2025.
Propositor: PASTORA ANUNCIADA. Tramitação: LEITURA
Resumo: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CRIAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSÃO DE
DESCONTO OU DE MEIA PORÇÃO PARA PESSOAS QUE REALIZARAM CIRURGIA BARIÁTRICA OU QUALQUER
OUTRA GASTROPLASTIA, EM RESTAURANTES OU SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13º ) PROJETO DE LEI Nº 84/2025.
Propositor: MESA DIRETORA. Tramitação: LEITURA
Resumo: Altera a 1.723/23, que define a estrutura organizacional dos cargos em comissão da Câmara
Municipal de Bayeux, e dá outras providências.
ORDEM DO DIA
1º ) REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA Nº 013/2025.
Propositor: VEREADORES. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA ABSOLUTA)
Resumo: Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 084/2025, de autoria da Mesa Diretora em regime de
urgência urgentíssima.
2º ) PROJETO DE LEI Nº 84/2025.
Propositor: MESA DIRETORA. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: Altera a 1.723/23, que define a estrutura organizacional dos cargos em comissão da Câmara
Municipal de Bayeux, e dá outras providências.
3º ) PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 11/2025.
Propositor: IARA CAETANO. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX TARCYANNA MACEDO
MOTA LEITÃO O PROJETO DE LEI SOBRE O A INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E BOMBAS CENTRÍFUGAS NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4º ) REQUERIMENTO Nº 315/2025.
Propositor: JAYS DE NITA. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: REQUER QUE SEJAM REPOSTAS LAMPADAS EM VIA PUBLICA, NO BAIRRO SESI.
5º ) REQUERIMENTO Nº 316/2025.
Propositor: JAYS DE NITA. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: REQUER QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA 6 DE JUNHO, JARDIM SÃO
SEVERINO.
6º ) REQUERIMENTO Nº 317/2025.
Propositor: JAYS DE NITA. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: Requer que seja intaladas lixeiras em vias públicas
7º ) REQUERIMENTO Nº 318/2025.
Propositor: BERGUINHO IMPACTO SOM. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: REQUER QUE realize a remoção de uma árvore situada na Rua Severina Correia nº 665, no Bairro do
Alto da Boa Vista, neste Município.
AV. LIBERDADE, 3435, CENTRO, BAYEUX - PB. | CEP: 58110-160
e-mail: secretarialegislativa@bayeux.pb.leg.br | Site: bayeux.pb.leg.br
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DE BAYEUX
04 DE SETEMBRO DE 2025.
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA,
DO 2º PERÍODO DE 2025 - 16ª LEGISLATURA.
ORDEM DO DIA (CONTINUAÇÃO)
9º ) REQUERIMENTO Nº 319/2025.
Propositor: BERGUINHO IMPACTO SOM. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: REQUER a implementação de café da manhã no Restaurante Popular desta Cidade.
10º ) REQUERIMENTO Nº 320/2025.
Propositor: IARA CAETANO. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
Resumo: REQUER QUE SEJA COLOCADO NO MERCADO PÚBLICO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, O BUSTO DA
EX-PREFEITA SEVERINA FREIRE DE MELO, EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À SUA VULTOSA
IMPORTÂNCIA PARA A CIDADE DE BAYEUX.
11º ) VOTAÇÃO EM BLOCO Nº 33/2025.
Propositor: VEREADORES. Tramitação: TURNO ÚNICO (MAIORIA SIMPLES)
REQUERIMENTO Nº 320; 319; 318; 317; 316; 315
AV. LIBERDADE, 3435, CENTRO, BAYEUX - PB. | CEP: 58110-160
e-mail: secretarialegislativa@bayeux.pb.leg.br | Site: bayeux.pb.leg.br
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
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SESSÃO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 013/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 04/09/2025
PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 20:09:33
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA PRESENTES: 13
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 084/2025, de autoria da Mesa Diretora em regime de urgência
urgentíssima.
APROVADO SIM 12
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: JAYS DE NITA
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SESSÃO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: PROJETO DE LEI
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 84/2025
PROPOSITOR: MESA DIRETORA DATA: 04/09/2025
PRES. SESSÃO: JAYS DE NITA HORA: 20:11:28
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 13
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP AUSENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE AUS
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Altera a 1.723/23, que define a estrutura organizacional dos cargos em comissão da Câmara Municipal
de Bayeux, e dá outras providências.
APROVADO SIM 12
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: JAYS DE NITA
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SESSÃO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: PROJETO DE INDICAÇÃO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 11/2025
PROPOSITOR: IARA CAETANO DATA: 04/09/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:14:10
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE SIM
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE SIM
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: INDICA À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX TARCYANNA MACEDO
MOTA LEITÃO O PROJETO DE LEI SOBRE O A INSTALAÇÃO DE CAIXAS D’ÁGUA E BOMBAS CENTRÍFUGAS NAS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DA CIDADE DE BAYEUX E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO SIM 13
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 315/2025
PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 04/09/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:16:39
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER QUE SEJAM REPOSTAS LAMPADAS EM VIA PUBLICA, NO BAIRRO SESI.
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 316/2025
PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 04/09/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:16:39
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA E CAPINAÇÃO NA PRAÇA 6 DE JUNHO, JARDIM SÃO
SEVERINO.
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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SESSÃO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 317/2025
PROPOSITOR: JAYS DE NITA DATA: 04/09/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:16:39
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: Requer que seja intaladas lixeiras em vias públicas
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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Av. Liberdade, 3435, Centro
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SESSÃO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 318/2025
PROPOSITOR: BERGUINHO IMPACTO SOM DATA: 04/09/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:16:39
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER QUE realize a remoção de uma árvore situada na Rua Severina Correia nº 665, no Bairro do Alto
da Boa Vista, neste Município.
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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CÂMARA
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BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
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SESSÃO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 319/2025
PROPOSITOR: BERGUINHO IMPACTO SOM DATA: 04/09/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:16:39
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER a implementação de café da manhã no Restaurante Popular desta Cidade.
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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CÂMARA
MUNICIPAL DE
BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
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SESSÃO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: REQUERIMENTO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 320/2025
PROPOSITOR: IARA CAETANO DATA: 04/09/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:16:39
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: REQUER QUE SEJA COLOCADO NO MERCADO PÚBLICO DA IMACULADA CONCEIÇÃO, O BUSTO DA EX￾PREFEITA SEVERINA FREIRE DE MELO, EM HOMENAGEM E RECONHECIMENTO À SUA VULTOSA IMPORTÂNCIA
PARA A CIDADE DE BAYEUX.
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
DataShop - Sistema Digital de Votação. PRESIDENTE DA SESSÃO
CÂMARA
MUNICIPAL DE
BAYEUX
Av. Liberdade, 3435, Centro
Fone:
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SESSÃO: 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025
MATÉRIA: VOTAÇÃO EM BLOCO
INSTITUIÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL NÚMERO: 33/2025
PROPOSITOR: VEREADORES DATA: 04/09/2025
PRES. SESSÃO: ADRIANO MARTINS HORA: 20:16:39
TIPO VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES PRESENTES: 14
VEREADOR PARTIDO PRESENÇA VOTO
ADRIANO MARTINS REP PRESENTE AUS
JAYS DE NITA PSB PRESENTE SIM
BERGUINHO IMPACTO S PV PRESENTE AUS
NILDO DA CASA BRANC MOB AUSENTE AUS
JEFFERSON OLIVEIRA PSB PRESENTE SIM
ROSIENE SARINHO PSB PRESENTE SIM
MARCELO BANDEIRA PSB AUSENTE AUS
JOSAURO PEREIRA MDB PRESENTE SIM
ADRIANO DO TÁXI PSB PRESENTE SIM
CABO RUBEM PSB AUSENTE AUS
ELOAH FELINTO MOB PRESENTE AUS
FRANÇA PT PRESENTE SIM
IARA CAETANO REP PRESENTE SIM
NILDO DE INÁCIO REP PRESENTE SIM
NÔQUINHA PDT PRESENTE SIM
PASTORA ANUNCIADA PSB PRESENTE SIM
WAGNER DO GRAU PSD PRESENTE SIM
Ementa: [REQUERIMENTO 315/2025]
[REQUERIMENTO 316/2025]
[REQUERIMENTO 317/2025]
[REQUERIMENTO 318/2025]
[REQUERIMENTO 319/2025]
[REQUERIMENTO 320/2025]
APROVADO SIM 11
TURNO: TURNO ÚNICO NÃO 0
TRÂMITE: TURNO ÚNICO ABS 0
Ass.: ADRIANO MARTINS
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