sessao nº 40

Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/09/2025 - 19:30 ;
Encerramento: 11/09/2025 - 21:46 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Jefferson
Oliveira / PSB ; 1º Vice-Presidente: Berguinho Impacto Som / PV ; 2º Secretário: Rosiene
Sarinho / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; Berguinho Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Dani Dantas / PSB ;
Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Iara Caetano / REPUBLICANOS ; Jefferson
Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Nôquinha /
PDT ; Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: Jays de Nita / Ausente por motivos particulares
; Nildo de Inácio / Falta não Justificada 
Expedientes: Abertura da Sessão: Aberta a 40ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª
Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 11 de setembro de 2025. Presidência
do vereador Adriano Martins, 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria,
vereadora Rosiene Sarinho e o vereador Berguinho Impacto Som, 1º Vice-presidente. Aos
onze dias do mês de setembro de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da
Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba,
além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereadores(as): Adriano do Táxi,
Cabo Rubem, Dani Dantas, Eloah Felinto, França, Iara Caetano, Josauro Pereira, Nildo da
Casa Branca, Nôquinha, Pastora Anunciada, e Wagner do Grau. Ausentes: vereadora Jays
de Nita (por motivos particulares) e vereador Nildo de Inácio (falta não justificada). O
presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando a
vereadora Dani Dantas para compor a mesa. Leitura do texto Biblico: A vereadora Dani
Dantas fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado: “Bendito seja o Deus e Pai de nosso
Senhor Jesus Cristo, que, segundo a sua grande misericórdia, nos regenerou para uma
viva esperança, pela ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos” 1 Pedro 1:3.
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O presidente solicitou a leitura da ata da 39ª
Sessão Ordinária realizada em 4 de setembro de 2025. A vereadora França solicitou a
dispensa da leitura da ata, não havendo objeção. Ata em discussão, ata em votação, ata
aprovada por unanimidade. Expediente do Dia: No Expediente do Dia consta conforme
pauta da 40ª Sessão Ordinária. Ordem do Dia: . Na Ordem do Dia constam as seguintes
matérias regimentais: Requerimento de Urgência Urgentíssima nº 12/2025, de autoria da
Mesa Diretora, que requer a tramitação do Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria da Mesa
Diretora, em regime de urgência urgentíssima, em discussão, em votação, aprovado por
unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Ordinária nº 89/2025, de autoria do Poder
Executivo, em discussão, em votação, aprovado pelos presentes. Requerimento nº
330/2025, de autoria do vereador Cabo Rubem; Requerimento nº 331/2025, de autoria da
vereadora Jays de Nita (subscrevido pelo vereador Adriano Martins); Requerimento nº
332/2025, de autoria da vereadora Jays de Nita (subscrevido pelo vereador Adriano
Martins); Requerimento nº 333/2025, de autoria da vereadora Iara Caetano;
Requerimento nº 334/2025, de autoria da vereadora Iara Caetano; Requerimento nº
335/2025, de autoria do vereador Adriano Martins. Requerimentos em discussão, em
votação em bloco, aprovados por unanimidade dos presentes. Requerimento nº 336/2025,
de autoria do vereador Adriano Martins (subscrevido pelos vereadores) em discussão, em
votação, aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador Berguinho Impacto Som
assumiu os trabalhos da Mesa Diretora. O vereador Adriano Martins usou a tribuna
durante a discussão e votação, manifestando-se favorável à matéria, registrando o voto de
pesar pelo falecimento do senhor Noé de Lima Cavalcante, empresário e proprietário das
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lojas Chevrolet Tambaí, destacando sua importância para o município na preservação e
ampliação de empregos, na construção de centenas de casas e no incentivo ao trabalho
local. O vereador-presidente Adriano Martins reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora. O
vereador Jefferson Oliveira solicitou que constasse na Ordem do Dia o Requerimento nº
337/2025, de votos de pesar, de autoria dos vereadores, em discussão, em votação,
aprovado por unanimidade dos presentes. Uso da tribuna: A MESA PASSOU A CHAMAR
PELA ORDEM DA TRIBUNA. DA TRIBUNA a vereadora Dani Dantas apresentou um
Projeto de Lei de nº 90/2025 que Institui, no Município de Bayeux, a Política Municipal
“Cuidar de Quem Cuida”, voltada à promoção da saúde mental e do bem-estar de
mulheres cuidadoras formais e informais, e dá outras providências. Os vereadores Nildo
da Casa Branca, Noquinha, Adriano do Táxi, Pastora Anunciada, Adriano Martins e
Rosiene Sarinho solicitaram aparte; O vereador Jefferson Oliveira solicitou que constasse
na Ordem do Dia o Requerimento nº 337/2025, de votos de pesar, de autoria dos
vereadores, em discussão, em votação, aprovado por unanimidade dos presentes. Foi
concedido dois minutos de silêncio e decretado lutos de três dias em razão do falecimento
de Luíbe Nóbrega de Moura e de Noé de Lima Cavalcante. DA TRIBUNA vereadora
França, para explicação pessoal; DA TRIBUNA o vereador Josauro Pereira solicitou a
revitalização e manutenção das faixas de pedestres em toda a cidade; solicitou a criação
de um Centro municipal de hemodiálise no município de Bayeux. com o objetivo de
oferecer atendimento digno e acessível aos pacientes renais crônicos. Aparteada pela
vereadora Rosiene Sarinho; DA TRIBUNA a vereadora Eloah Felinto, para explicação
pessoal, aparteada pelo Vereador-Presidente Adriano Martins; DA TRIBUNA o vereador
Cabo Rubem, para explicação pessoal; DA TRIBUNA A vereadora Rosiene Sarinho
apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 270, no
bairro Jardim Aeroporto, propondo que receba o nome de Expedito Pereira. A vereadora
justificou sua proposta e solicitou, ainda, a revitalização da praça localizada na Rua
Rodrigues Alves, no bairro Imaculada. Foi aparteado pelas vereadoras França e Dani
Dantas e pelo vereador Josauro. DA TRIBUNA o vereador Nildo da Casa Branca, para
explicação pessoal. Foi aparteado pelo vereador-presidente Adriano Martins, pelas
vereadoras Eloah Felinto, França, vereador Jefferson Oliveira. Não havendo mais
oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E para constar,
foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário, vereador
Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo 1º vice-presidente,
vereador Berguinho Impacto Som, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene Sarinho.
Encerramento: Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim,
primeiro secretário, vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano
Martins, pelo 1º vice-presidente, vereador Berguinho Impacto Som, e pela segunda
secretária, vereadora Rosiene Sarinho. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 88 de 2025, Dispõe
sobre a oferta obrigatória de cursos de capacitação profissional e encaminhamento ao
mercado de trabalho para adolescentes em medida de acolhimento institucional no
Município de Bayeux e dá outras providências. Autor: Jays de Nita, Número de Protocolo:
94, Processo: 88/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 89 de 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo: 97, Processo:
89/2025, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO nº 19 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA GRANDE
JOÃO PESSOA, ROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA. Autor: Eloah Felinto, Número de
Protocolo: 90, Processo: 19/2025, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
MENSAGEM RETIFICATIVA nº 1 de 2025, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA
Câmara Municipal de Bayeux
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX, PARA O EXERCÍCIO ECONÔMICO- FINANCEIRO
DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO -
PREFEITA, Número de Protocolo: 92, Processo: 01/2025, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA
nº 12 de 2025, Requer a tramitação do Projeto de Lei nº 071/2025, de autoria da Mesa
Diretora em regime de urgência urgentíssima. Autor: VEREADORES, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 2 - PROJETO DE LEI
ORDINÁRIA nº 89 de 2025, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
TARCYANNA MACEDO MOTA LEITÃO - PREFEITA, Número de Protocolo: 97, Processo:
89/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado ; 3 - REQUERIMENTO nº 330 de 2025, Requer a implantação de uma mureta
do tipo guardrail (defensa metálica de proteção que geralmente aparece nas margens de
pistas de automobilismo e em muitas estradas públicas), no trecho da saída da BR 101 e
entrada na bifurcação que dá acesso à Rua Engenheiro de Carvalho, para evitar que os
veículos passem por cima da calçada da Rua Francisco Marques da Fonseca para a via
local ao lado. Autor: Cabo Rubem, Número de Protocolo: 89, Tipo: Simbólica, Sim: 14,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 4 - REQUERIMENTO nº 331 de 2025,
REQUER A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS NA RUA JOSE DE ALENCAR, BAIRRO
IMACULADA. Autores: Jays de Nita, Adriano Martins, Número de Protocolo: 91, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 5 -
REQUERIMENTO nº 331 de 2025, REQUER A LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS
NA RUA JOSE DE ALENCAR, BAIRRO IMACULADA. Autores: Jays de Nita, Adriano
Martins, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 6 - REQUERIMENTO nº 332 de 2025, SOLICITA
A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA
JORNALISTA ROBERTO MARINHO, AEROPORTO Autores: Jays de Nita, Adriano Martins,
Número de Protocolo: 93, Processo: 322/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 7 - REQUERIMENTO nº 333 de 2025, EMENTA:
REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA MANOEL
FRANCISCO VENÂNCIO, CONHECIDA COMO RUA DA PÊNALTI, NO CENTRO DE
BAYEUX. Autor: Iara Caetano, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 8 - REQUERIMENTO nº 334 de
2025, EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA
FRANCISCO JORGE, NO CENTRO DE BAYEUX. Autor: Iara Caetano, Número de
Protocolo: 96, Processo: 334/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 14, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 9 - REQUERIMENTO nº 335 de 2025, REQUER
QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE APLAUSOS EM EM FAVOR DO SR. JOÃO FRANCISCO
DE OLIVEIRA SOARES DA SILVA, EX-SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE BAYEUX. Autor: Adriano Martins, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 10 - REQUERIMENTO
nº 336 de 2025, REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA DOS TRABALHOS VOTO
DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO SR. NOÉ DE LIMA CAVALCANTI. Autores:
Adriano Martins, VEREADORES, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 11 - REQUERIMENTO nº 337 de
2025, REQUER QUE SEJA CONCEDIDO VOTO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO
DE LUIBE NÓBREGA DE MOURA Autor: VEREADORES, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 14, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; Berguinho Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Dani Dantas / PSB ;
Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Iara Caetano / REPUBLICANOS ; Jefferson
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Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Nildo da Casa Branca / MOBILIZA ; Nôquinha /
PDT ; Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB ; Wagner do Grau / PSD 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Adriano Martins / REPUBLICANOS 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Dani Dantas / PSB ; 2 - França / PT ; 3 - Josauro
Pereira / MDB ; 4 - Eloah Felinto / MOBILIZA ; 5 - Cabo Rubem / PSB ; 6 - Rosiene Sarinho
/ PSB ; 7 - Nildo da Casa Branca / MOBILIZA 
Ocorrências da Sessão: O presidente registrou em ata o retorno da 1ª suplente
vereadora Dani Dantas, decorrente do afastamento do vereador titular Marcelo Bandeira,
que assumiu o cargo de Secretário Municipal de Administração.
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Adriano
Martins de Lima /
REPUBLICANOS 
____________________
1º Secretário:
Jefferson de Oliveira
Freitas / PSB 
____________________
1º Vice-Presidente:
Lucemberg de Souza
Cabral / PV 
____________________
2º Secretário:
Rosiene Sarinho
Soares Ribeiro / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2025 - 19:30
Encerramento: 11/09/2025 - 21:46
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Aberta a 40ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura,
realizada em 11 de setembro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins, 1ª
Secretaria, vereador Jefferson Oliveira, 2ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho e o
vereador Berguinho Impacto Som, 1º Vice-presidente.
Aos onze dias do mês de setembro de 2025, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira
da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bayeux, Estado da
Paraíba, além dos membros da Mesa acima mencionados: os(as) vereadores(as): Adriano do
Táxi, Cabo Rubem, Dani Dantas, Eloah Felinto, França, Iara Caetano, Josauro Pereira, Nildo
da Casa Branca, Nôquinha, Pastora Anunciada, e Wagner do Grau. Ausentes: vereadora Jays
de Nita (por motivos particulares) e vereador Nildo de Inácio (falta não justificada). O
presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciado os trabalhos convidando a
vereadora Dani Dantas para compor a mesa.
Leitura do texto Biblico: 
A vereadora Dani Dantas fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado: “Bendito seja o Deus e
Pai de nosso Senhor Jesus Cristo, que, segundo a sua grande misericórdia, nos regenerou
para uma viva esperança, pela ressurreição de Jesus Cristo dentre os mortos” 1 Pedro 1:3.
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: 
O presidente solicitou a leitura da ata da 39ª Sessão Ordinária realizada em 4 de setembro
de 2025. A vereadora França solicitou a dispensa da leitura da ata, não havendo objeção.
Ata em discussão, ata em votação, ata aprovada por unanimidade. 
Expediente do Dia: 
No Expediente do Dia consta conforme pauta da 40ª Sessão Ordinária. 
Ordem do Dia: 
. Na Ordem do Dia constam as seguintes matérias regimentais: Requerimento de Urgência
Urgentíssima nº 12/2025, de autoria da Mesa Diretora, que requer a tramitação do Projeto
de Lei nº 071/2025, de autoria da Mesa Diretora, em regime de urgência urgentíssima, em
discussão, em votação, aprovado por unanimidade dos presentes. Projeto de Lei Ordinária
nº 89/2025, de autoria do Poder Executivo, em discussão, em votação, aprovado pelos
presentes. Requerimento nº 330/2025, de autoria do vereador Cabo Rubem; Requerimento
nº 331/2025, de autoria da vereadora Jays de Nita (subscrevido pelo vereador Adriano
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2028) Legislatura
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Martins); Requerimento nº 332/2025, de autoria da vereadora Jays de Nita (subscrevido
pelo vereador Adriano Martins); Requerimento nº 333/2025, de autoria da vereadora Iara
Caetano; Requerimento nº 334/2025, de autoria da vereadora Iara Caetano; Requerimento
nº 335/2025, de autoria do vereador Adriano Martins. Requerimentos em discussão, em
votação em bloco, aprovados por unanimidade dos presentes. Requerimento nº 336/2025,
de autoria do vereador Adriano Martins (subscrevido pelos vereadores) em discussão, em
votação, aprovado por unanimidade dos presentes. O vereador Berguinho Impacto Som
assumiu os trabalhos da Mesa Diretora. O vereador Adriano Martins usou a tribuna durante
a discussão e votação, manifestando-se favorável à matéria, registrando o voto de pesar
pelo falecimento do senhor Noé de Lima Cavalcante, empresário e proprietário das lojas
Chevrolet Tambaí, destacando sua importância para o município na preservação e
ampliação de empregos, na construção de centenas de casas e no incentivo ao trabalho
local. O vereador-presidente Adriano Martins reassumiu os trabalhos da Mesa Diretora. 
O vereador Jefferson Oliveira solicitou que constasse na Ordem do Dia o Requerimento nº
337/2025, de votos de pesar, de autoria dos vereadores, em discussão, em votação,
aprovado por unanimidade dos presentes. 
Uso da tribuna: 
A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM DA TRIBUNA. DA TRIBUNA a vereadora Dani
Dantas apresentou um Projeto de Lei de nº 90/2025 que Institui, no Município de Bayeux, a
Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada à promoção da saúde mental e do bem￾estar de mulheres cuidadoras formais e informais, e dá outras providências. Os vereadores
Nildo da Casa Branca, Noquinha, Adriano do Táxi, Pastora Anunciada, Adriano Martins e
Rosiene Sarinho solicitaram aparte; O vereador Jefferson Oliveira solicitou que constasse na
Ordem do Dia o Requerimento nº 337/2025, de votos de pesar, de autoria dos vereadores,
em discussão, em votação, aprovado por unanimidade dos presentes. Foi concedido dois
minutos de silêncio e decretado lutos de três dias em razão do falecimento de Luíbe
Nóbrega de Moura e de Noé de Lima Cavalcante. DA TRIBUNA vereadora França, para
explicação pessoal; DA TRIBUNA o vereador Josauro Pereira solicitou a revitalização e
manutenção das faixas de pedestres em toda a cidade; solicitou a criação de um Centro
municipal de hemodiálise no município de Bayeux. com o objetivo de oferecer atendimento
digno e acessível aos pacientes renais crônicos. Aparteada pela vereadora Rosiene Sarinho;
DA TRIBUNA a vereadora Eloah Felinto, para explicação pessoal, aparteada pelo Vereador￾Presidente Adriano Martins; DA TRIBUNA o vereador Cabo Rubem, para explicação
pessoal; DA TRIBUNA A vereadora Rosiene Sarinho apresentou um Projeto de Lei que
dispõe sobre a denominação da Rua Projetada 270, no bairro Jardim Aeroporto, propondo
que receba o nome de Expedito Pereira. A vereadora justificou sua proposta e solicitou,
ainda, a revitalização da praça localizada na Rua Rodrigues Alves, no bairro Imaculada. Foi
aparteado pelas vereadoras França e Dani Dantas e pelo vereador Josauro. DA TRIBUNA o
vereador Nildo da Casa Branca, para explicação pessoal. Foi aparteado pelo vereador￾presidente Adriano Martins, pelas vereadoras Eloah Felinto, França, vereador Jefferson
Oliveira. Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão
Ordinária. E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro
secretário, vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo 1º
vice-presidente, vereador Berguinho Impacto Som, e pela segunda secretária, vereadora
Rosiene Sarinho.
Encerramento: 
Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário,
vereador Jefferson Oliveira, pelo presidente, vereador Adriano Martins, pelo 1º vice￾Câmara Municipal de Bayeux
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Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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presidente, vereador Berguinho Impacto Som, e pela segunda secretária, vereadora Rosiene
Sarinho.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Jays de Nita 
Dispõe sobre a oferta obrigatória de
cursos de capacitação profissional e
encaminhamento ao mercado de
trabalho para adolescentes em medida
de acolhimento institucional no
Município de Bayeux e dá outras
providências. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
89 de 2025
Processo: 89/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
3 - PROJETO DE DECRETO
LEGISLATIVO nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Eloah Felinto 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
BAYEUXENSE AO PRESIDENTE DO
SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DA
GRANDE JOÃO PESSOA, ROGÉRIO
BRAZ DE OLIVEIRA. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
4 - MENSAGEM RETIFICATIVA nº 1
de 2025
Processo: 76/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A
DESPESA DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAYEUX, PARA O
EXERCÍCIO ECONÔMICO￾FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO DE
URGÊNCIA URGENTÍSSIMA nº 12
de 2025
Processo: -
Autor: VEREADORES 
Requer a tramitação do Projeto de Lei
nº 071/2025, de autoria da Mesa
Diretora em regime de urgência
urgentíssima. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
nº 89 de 2025
Processo: 89/2025
Autor: TARCYANNA MACEDO MOTA
LEITÃO - PREFEITA 
AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL NO
ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE
2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
3 - REQUERIMENTO nº 330 de
2025
Processo: -
Autor: Cabo Rubem 
Requer a implantação de uma mureta
do tipo guardrail (defensa metálica de
proteção que geralmente aparece nas
margens de pistas de automobilismo e
em muitas estradas públicas), no
trecho da saída da BR 101 e entrada
na bifurcação que dá acesso à Rua
Engenheiro de Carvalho, para evitar
que os veículos passem por cima da
calçada da Rua Francisco Marques da
Fonseca para a via local ao lado. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
4 - REQUERIMENTO nº 331 de
2025
Processo: -
Autores: Jays de Nita, Adriano
Martins 
REQUER A LIMPEZA E RETIRADA DE
RESÍDUOS NA RUA JOSE DE
ALENCAR, BAIRRO IMACULADA. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
15/09/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
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Matéria Ementa Situação
5 - REQUERIMENTO nº 331 de
2025
Processo: -
Autores: Jays de Nita, Adriano
Martins 
REQUER A LIMPEZA E RETIRADA DE
RESÍDUOS NA RUA JOSE DE
ALENCAR, BAIRRO IMACULADA. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
6 - REQUERIMENTO nº 332 de
2025
Processo: 322/2025
Autores: Jays de Nita, Adriano
Martins 
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E
PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA
JORNALISTA ROBERTO MARINHO,
AEROPORTO 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
7 - REQUERIMENTO nº 333 de
2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano 
EMENTA: REQUER QUE SEJA
REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA￾BURACOS NA RUA MANOEL
FRANCISCO VENÂNCIO,
CONHECIDA COMO RUA DA
PÊNALTI, NO CENTRO DE BAYEUX. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
8 - REQUERIMENTO nº 334 de
2025
Processo: 334/2025
Autor: Iara Caetano 
EMENTA: REQUER QUE SEJA
REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA￾BURACOS NA RUA FRANCISCO
JORGE, NO CENTRO DE BAYEUX. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
9 - REQUERIMENTO nº 335 de
2025
Processo: -
Autor: Adriano Martins 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO
VOTO DE APLAUSOS EM EM FAVOR
DO SR. JOÃO FRANCISCO DE
OLIVEIRA SOARES DA SILVA, EX￾SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE BAYEUX. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
10 - REQUERIMENTO nº 336 de
2025
Processo: -
Autores: Adriano Martins,
VEREADORES 
REQUER QUE SEJA CONSIGNADO
EM ATA DOS TRABALHOS VOTO DE
PESAR EM RAZÃO DO
FALECIMENTO SR. NOÉ DE LIMA
CAVALCANTI. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
11 - REQUERIMENTO nº 337 de
2025
Processo: -
Autor: VEREADORES 
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO
VOTO DE PESAR EM RAZÃO DO
FALECIMENTO DE LUIBE NÓBREGA
DE MOURA 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
___________________________________________ 
Adriano Martins
Presidente 
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 40ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
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