sessao nº 42

Ata Eletrônica da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/09/2025 - 20:00 ;
Encerramento: 18/09/2025 - 20:54 
Mesa Diretora: Presidente: Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 1º Secretário: Jefferson
Oliveira / PSB ; 1º Vice-Presidente: Berguinho Impacto Som / PV ; 2º Secretário: Rosiene
Sarinho / PSB 
Lista de Presença na Sessão: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; Berguinho Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Dani Dantas / PSB ;
Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Iara Caetano / REPUBLICANOS ; Jefferson
Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Jays de Nita / Falta não Justificada ; Nildo da
Casa Branca / Missão Oficial ; Nildo de Inácio / Missão Oficial ; Nôquinha / Missão Oficial
; Wagner do Grau / Missão Oficial 
Expedientes: Abertura da Sessão: Abertura da 42ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª
Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, realizada em 18 de setembro de 2025. Presidência
do vereador Adriano Martins (REPUBLICANOS), na 1ª Secretaria, vereador Jefferson
Oliveira (PSB), na 2ª Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho (PSB) e o vereador Berguinho
Impacto Som (PV), na 1ª Vice-presidente. Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil
e vinte e cinco, à hora regimental, no Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em
Sessão Ordinária a Câmara Municipal de Bayeux, Estado da Paraíba. Além dos membros
da Mesa acima mencionados, estiveram presentes os(as) vereadores(as): Adriano do Táxi
(PSB), Cabo Rubem (PSB), Dani Dantas (PSB), Eloah Felinto (MOBILIZA), França (PT),
Iara Caetano (REPUBLICANOS), Josauro Pereira (MDB) e Pastora Anunciada (PSB).
Registraram-se as ausências dos vereadores Jays de Nita (Falta não Justificada), Nildo da
Casa Branca (Missão Oficial), Nildo de Inácio (Missão Oficial), Nôquinha (Missão Oficial) e
Wagner do Grau (Missão Oficial). O presidente, vereador Adriano Martins, deu por
iniciados os trabalhos. Leitura do texto Biblico: A Vereadora Eloah Felinto fez a leitura
do versículo Bíblico Sagrado de 2 Coríntios 4:16-18: "Por isso não desanimamos. Embora
exteriormente estejamos a desgastar-nos, interiormente estamos sendo renovados dia
após dia, pois os nossos sofrimentos leves e momentâneos estão produzindo para nós uma
glória eterna que pesa mais do que todos eles. Assim, fixamos os olhos não naquilo que se
vê, mas no que não se vê, pois o que se vê é transitório, mas o que não se vê é eterno."
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: O presidente solicitou a leitura da ata da sessão
anterior. A vereadora Eloah Felinto solicitou a dispensa da leitura da ata, o que foi acatado
pelo plenário sem objeções. A ata foi posta em votação e aprovada por unanimidade.
Expediente do Dia: No Expediente do Dia consta conforme pauta da 42ª Sessão
Ordinária. Declaração da Vereadora-Suplente, Dani Dantas - PSB. Matéria lida na íntegra.
Senhor presidente, Eu, Daniela Dantas da Costa, vereadora-suplente, no exercício do meu
mandato nesta Câmara Municipal de Bayeux no Estado da Paraíba, venho, com o devido
respeito, declarar e informar a Vossa Excelência o que segue. No dia 12 de setembro de
2025, fui convidada para reassumir o cargo de Secretária da Mulher e Diversidade
Humana na Prefeitura Municipal de Bayeux, tendo sido nomeada por meio da portaria
publicada no Diário Oficial Municipal na mesma data. Ocorre que na data 17 de setembro
de 2025, foi publicada uma nova portaria que tornou sem efeitos a portaria anterior de
minha nomeação, cessando assim a investidura no referido cargo. Diante disto, comunico
formalmente que retorno ao exercício do mandato de vereadora nesta casa legislativa a
partir da presente data, para desempenhar integralmente as funções que me foram
confiadas pelo povo de Bayeux. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Bahia em
setembro de 2025. Daniela Dantas da Costa, vereadora suplente do PSB. Ordem do Dia:
Na Ordem do Dia, constam as seguintes matérias regimentais: O presidente submeteu os
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requerimentos à votação em bloco, o que foi aprovado pelo plenário. Requerimentos em
discussão. Usou da tribuna a vereadora A vereadora França (PT) para discutir o
Requerimento nº 353/2025, esclarecendo que a solicitação não se refere a uma faixa de
pedestres, mas à construção de um acesso seguro para pedestres entre a Praça Seis de
Junho e a Rua Petrônio Figueiredo, visando garantir a segurança de pessoas com
dificuldade de locomoção. Usou da tribuna o vereador Josauro Pereira (MDB) para discutir
dois requerimentos de sua autoria. Sobre o Requerimento nº 340/2025, que solicita a
revitalização das faixas de pedestres, agradeceu ao superintendente da CMOB pela rápida
resposta, informando que processos licitatórios estão em andamento para melhorar a
sinalização do trânsito. Sobre o Requerimento nº 341/2025, que pede a intensificação de
rondas policiais no Jardim Aeroporto, destacou a crescente criminalidade no bairro e
expressou confiança de que a Polícia Militar e a Guarda Municipal atenderão à demanda
para aumentar a segurança na cidade. Requerimentos em votação em bloco. Aprovados
por unanimidade os seguintes requerimentos: Requerimento nº 338/2025, de autoria do
vereador Josauro Pereira;Requerimento nº 339/2025, de autoria da vereadora Rosiene
Sarinho;Requerimento nº 340/2025, de autoria do vereador Josauro Pereira;Requerimento
nº 341/2025, de autoria do vereador Josauro Pereira;Requerimento nº 342/2025, de
autoria da vereadora Iara Caetano;Requerimento nº 343/2025, de autoria da vereadora
Iara Caetano;Requerimento nº 346/2025, de autoria da vereadora França;Requerimento
nº 347/2025, de autoria da vereadora Iara Caetano;Requerimento nº 348/2025, de autoria
do vereador Cabo Rubem;Requerimento nº 349/2025, de autoria do vereador Cabo
Rubem;Requerimento nº 352/2025, de autoria do vereador Berguinho Impacto
Som;Requerimento nº 353/2025, de autoria da vereadora França;Requerimento nº
354/2025, de autoria da vereadora França. Uso da tribuna: O vereador Berguinho do
Impacto Som assumiu os trabalhos da Mesa Diretora. A MESA PASSOU A CHAMAR PELA
ORDEM. DA TRIBUNA: O vereador Adriano Martins (REPUBLICANOS) O vereador
Adriano Martins usou a tribuna para desmentir boatos sobre supostas exonerações de
indicados políticos, afirmando que a aliança entre a gestão municipal, a Câmara e o
deputado Felipe Leitão são sólidas e imunes a tentativas de desestabilização. Ele justificou
as dificuldades financeiras do município como herança de gestões passadas e defendeu as
medidas de corte de gastos da prefeita, reafirmando sua lealdade política ao grupo.
Durante o discurso, a vereadora Dani Dantas o aparteou para concordar com suas
palavras, reforçando que a prefeita tomou medidas difíceis ("cortou na carne") para
ajustar as finanças e elogiando o trabalho do deputado. Em resposta, o vereador Adriano
Martins esclareceu que o retorno da própria vereadora Dani Dantas ao seu cargo na
Câmara foi uma das medidas adotadas para reduzir os custos da folha de pagamento do
município. O vereador Adriano Martins retomou a presidência. DA TRIBUNA: A vereadora
Rosiene Sarinho (PSB) apresentou duas matérias verbais. A primeira foi um requerimento
para que seja realizada uma ronda escolar noturna pela Guarda Municipal nas unidades
de ensino que oferecem a Educação de Jovens e Adultos (EJA), visando a segurança dos
alunos. A segunda foi um requerimento para a sinalização das lombadas na Avenida
Getúlio Vargas, no bairro Mário Andreazza, direcionado ao superintendente da SEMOB,
para prevenir acidentes. DA TRIBUNA: O vereador Adriano do Táxi (PSB) agradeceu ao
Secretário de Infraestrutura, Jefferson Kita, pela realização de serviços de limpeza e
terraplanagem em ruas da cidade. Ele anunciou que a manutenção será expandida para
mais vias no bairro Mário Andreazza e que a pavimentação da Rua Celestino Barbosa está
em processo de licitação. Além disso, o vereador solicitou verbalmente a limpeza e
terraplanagem da Rua Novo Milênio. A vereadora Dani Dantas o aparteou para
parabenizá-lo e ressaltar a complexidade e o alto custo das obras de infraestrutura na
região, destacando que mesmo soluções paliativas como a terraplanagem são importantes
para melhorar a circulação. DA TRIBUNA: A vereadora Iara Caetano (REPUBLICANOS)
discursou sobre a Semana Nacional de Trânsito, iniciada no dia 18 de setembro. Relatou
sua participação no evento de abertura na cidade e elogiou a iniciativa de focar em
palestras educativas nas escolas. A vereadora ressaltou dados alarmantes sobre acidentes
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de trânsito no Brasil, onde 95% são causados por imprudência, defendendo a importância
da educação para a conscientização de motoristas e pedestres. Encerramento: Não
havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária. E
para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário,
vereador Jefferson de Oliveira Freitas, pelo presidente, vereador Adriano Martins de Lima,
pelo 1º vice-presidente, vereador Lucemberg de Souza Cabral, e pela segunda secretária,
vereadora Rosiene Sarinho Soares Ribeiro. Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio,
Câmara Municipal de Bayeux, em 18 de setembro de 2025. 
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 91 de 2025, DISPÕE
SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 270, LOCALIZADA NO JARDIM
AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Rosiene Sarinho, Número de Protocolo: 116, Processo: 91/2025, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 90 de 2025,
Institui, no Município de Bayeux, a Política Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, voltada à
promoção da saúde mental e do bem-estar de mulheres cuidadoras formais e informais, e
dá outras providências. Autor: Dani Dantas, Número de Protocolo: 100, Processo: 90/2025,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO nº 338 de 2025, REQUER A
CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BAYEUX,
COM O OBJETIVO DE OFERECER ATENDIMENTO DIGNO E ACESSÍVEL AOS
PACIENTES RENAIS CRÔNICOS Autor: Josauro Pereira, Número de Protocolo: 101,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 2 -
REQUERIMENTO nº 339 de 2025, : REQUER QUE QUE SEJA FEITA A REALIZAÇÃO
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA NA RUA RODRIGUES ALVES NO BAIRRO DA
IMACULADA. Autor: Rosiene Sarinho, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 3 - REQUERIMENTO
nº 340 de 2025, REQUER A REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE
PEDESTRES EM TODA A CIDADE Autor: Josauro Pereira, Número de Protocolo: 103,
Processo: 340/2025, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado ; 4 - REQUERIMENTO nº 341 de 2025, REQUER
INTENSIFICAÇÃO DE RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Autor:
Josauro Pereira, Número de Protocolo: 104, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 5 - REQUERIMENTO nº 342 de 2025,
EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA
ENGENHEIRO DE CARVALHO, PRÓXIMO AO VIADUTO MAJOR CIRAULO E DA PRAÇA
DA POEIRA, NO CENTRO DE BAYEUX. Autor: Iara Caetano, Número de Protocolo: 106,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 6 -
REQUERIMENTO nº 343 de 2025, EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADO O
CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR DORGIVAL DANTAS, NO COMERCIAL NORTE.
Autor: Iara Caetano, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 7 - REQUERIMENTO nº 346 de 2025,
REQUER VOTO DE APLAUSO À PROFESSORA, ENFERMEIRA E PESQUISADORA PROFA.
DRA. EDNICE FIDELES CAVALCANTE ANÍSIO, EM RECONHECIMENTO À SUA
RELEVANTE TRAJETÓRIA ACADÊMICA, PROFISSIONAL E HUMANA, QUE ENALTECE A
CIDADE DE BAYEUX. Autor: França, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 8 - REQUERIMENTO
nº 347 de 2025, EMENTA: REQUER QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINAÇÃO
NA RUA PEDRO GOMES, NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO. Autor: Iara Caetano,
Número de Protocolo: 109, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado ; 9 - REQUERIMENTO nº 348 de 2025, REQUER A INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NA CENTRAL DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO
NOSSA SENHORA DA BOA MORTE, EM BAYEUX. Autor: Cabo Rubem, Número de
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Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado:
Aprovado ; 10 - REQUERIMENTO nº 349 de 2025, REQUER QUE SEJA REALIZADA A
OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA BIFURCAÇÃO ENTRE A AV. LIBERDADE COM A RUA
MANOEL FRANCISCO VENÂNCIO, NO CENTRO DE BAYEUX. Autor: Cabo Rubem,
Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1,
Resultado: Aprovado ; 13 - REQUERIMENTO nº 352 de 2025, REQUER MOÇÃO COM
VOTOS DE APLAUSOS A GUARNIÇÃO DA SAUDOSA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA.
Autor: Berguinho Impacto Som, Número de Protocolo: 114, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 14 - REQUERIMENTO nº 353 de
2025, SOLICITAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE. Autor: França, Número de Protocolo: 115,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 15 -
REQUERIMENTO nº 354 de 2025, SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA NO BAIRRO
JARDIM SÃO SEVERINO. Autor: França, Número de Protocolo: 117, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano do Táxi / PSB ; Adriano Martins /
REPUBLICANOS ; Berguinho Impacto Som / PV ; Cabo Rubem / PSB ; Dani Dantas / PSB ;
Eloah Felinto / MOBILIZA ; França / PT ; Iara Caetano / REPUBLICANOS ; Jefferson
Oliveira / PSB ; Josauro Pereira / MDB ; Pastora Anunciada / PSB ; Rosiene Sarinho / PSB 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - França / PT 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Adriano Martins / REPUBLICANOS ; 2 -
Rosiene Sarinho / PSB ; 3 - Adriano do Táxi / PSB ; 4 - Iara Caetano / REPUBLICANOS 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: Adriano
Martins de Lima /
REPUBLICANOS 
____________________
1º Secretário:
Jefferson de Oliveira
Freitas / PSB 
____________________
1º Vice-Presidente:
Lucemberg de Souza
Cabral / PV 
____________________
2º Secretário:
Rosiene Sarinho
Soares Ribeiro / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/09/2025 - 20:00
Encerramento: 18/09/2025 - 20:54
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão: 
Abertura da 42ª Sessão Ordinária, 2º período da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura,
realizada em 18 de setembro de 2025. Presidência do vereador Adriano Martins
(REPUBLICANOS), na 1ª Secretaria, vereador Jefferson Oliveira (PSB), na 2ª
Secretaria, vereadora Rosiene Sarinho (PSB) e o vereador Berguinho Impacto Som
(PV), na 1ª Vice-presidente.
Aos dezoito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, à hora regimental, no
Plenário “Vicente Pereira da Silva”, reuniu-se em Sessão Ordinária a Câmara Municipal de
Bayeux, Estado da Paraíba. Além dos membros da Mesa acima mencionados, estiveram
presentes os(as) vereadores(as): Adriano do Táxi (PSB), Cabo Rubem (PSB), Dani
Dantas (PSB), Eloah Felinto (MOBILIZA), França (PT), Iara Caetano
(REPUBLICANOS), Josauro Pereira (MDB) e Pastora Anunciada (PSB). Registraram￾se as ausências dos vereadores Jays de Nita (Falta não Justificada), Nildo da Casa
Branca (Missão Oficial), Nildo de Inácio (Missão Oficial), Nôquinha (Missão Oficial)
e Wagner do Grau (Missão Oficial).
O presidente, vereador Adriano Martins, deu por iniciados os trabalhos. 
Leitura do texto Biblico: 
A Vereadora Eloah Felinto fez a leitura do versículo Bíblico Sagrado de 2 Coríntios
4:16-18: "Por isso não desanimamos. Embora exteriormente estejamos a desgastar-nos,
interiormente estamos sendo renovados dia após dia, pois os nossos sofrimentos leves e
momentâneos estão produzindo para nós uma glória eterna que pesa mais do que todos
eles. Assim, fixamos os olhos não naquilo que se vê, mas no que não se vê, pois o que se vê
é transitório, mas o que não se vê é eterno."
Apreciação de Ata da Sessão Anterior: 
O presidente solicitou a leitura da ata da sessão anterior. A vereadora Eloah Felinto
solicitou a dispensa da leitura da ata, o que foi acatado pelo plenário sem objeções. A ata foi
posta em votação e aprovada por unanimidade.
Expediente do Dia: 
No Expediente do Dia consta conforme pauta da 42ª Sessão Ordinária.
Declaração da Vereadora-Suplente, Dani Dantas - PSB. Matéria lida na íntegra.
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Senhor presidente, Eu, Daniela Dantas da Costa, vereadora-suplente, no exercício do meu
mandato nesta Câmara Municipal de Bayeux no Estado da Paraíba, venho, com o devido
respeito, declarar e informar a Vossa Excelência o que segue. No dia 12 de setembro de
2025, fui convidada para reassumir o cargo de Secretária da Mulher e Diversidade Humana
na Prefeitura Municipal de Bayeux, tendo sido nomeada por meio da portaria publicada no
Diário Oficial Municipal na mesma data. Ocorre que na data 17 de setembro de 2025, foi
publicada uma nova portaria que tornou sem efeitos a portaria anterior de minha
nomeação, cessando assim a investidura no referido cargo. Diante disto, comunico
formalmente que retorno ao exercício do mandato de vereadora nesta casa legislativa a
partir da presente data, para desempenhar integralmente as funções que me foram
confiadas pelo povo de Bayeux. Sala de Sessões da Câmara Municipal de Bahia em
setembro de 2025. Daniela Dantas da Costa, vereadora suplente do PSB.
Ordem do Dia: 
Na Ordem do Dia, constam as seguintes matérias regimentais: O presidente submeteu
os requerimentos à votação em bloco, o que foi aprovado pelo plenário.
Requerimentos em discussão. Usou da tribuna a vereadora 
A vereadora França (PT) para discutir o Requerimento nº 353/2025, esclarecendo que
a solicitação não se refere a uma faixa de pedestres, mas à construção de um acesso seguro
para pedestres entre a Praça Seis de Junho e a Rua Petrônio Figueiredo, visando garantir a
segurança de pessoas com dificuldade de locomoção.
Usou da tribuna o vereador Josauro Pereira (MDB) para discutir dois requerimentos de
sua autoria. Sobre o Requerimento nº 340/2025, que solicita a revitalização das faixas de
pedestres, agradeceu ao superintendente da CMOB pela rápida resposta, informando que
processos licitatórios estão em andamento para melhorar a sinalização do trânsito. Sobre o
Requerimento nº 341/2025, que pede a intensificação de rondas policiais no Jardim
Aeroporto, destacou a crescente criminalidade no bairro e expressou confiança de que a
Polícia Militar e a Guarda Municipal atenderão à demanda para aumentar a segurança na
cidade.
Requerimentos em votação em bloco. Aprovados por unanimidade os seguintes
requerimentos:
Requerimento nº 338/2025, de autoria do vereador Josauro Pereira;
Requerimento nº 339/2025, de autoria da vereadora Rosiene Sarinho;
Requerimento nº 340/2025, de autoria do vereador Josauro Pereira;
Requerimento nº 341/2025, de autoria do vereador Josauro Pereira;
Requerimento nº 342/2025, de autoria da vereadora Iara Caetano;
Requerimento nº 343/2025, de autoria da vereadora Iara Caetano;
Requerimento nº 346/2025, de autoria da vereadora França;
Requerimento nº 347/2025, de autoria da vereadora Iara Caetano;
Requerimento nº 348/2025, de autoria do vereador Cabo Rubem;
Requerimento nº 349/2025, de autoria do vereador Cabo Rubem;
Requerimento nº 352/2025, de autoria do vereador Berguinho Impacto Som;
Requerimento nº 353/2025, de autoria da vereadora França;
Requerimento nº 354/2025, de autoria da vereadora França.
Uso da tribuna: 
O vereador Berguinho do Impacto Som assumiu os trabalhos da Mesa Diretora.
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A MESA PASSOU A CHAMAR PELA ORDEM. 
DA TRIBUNA: O vereador Adriano Martins (REPUBLICANOS) O vereador Adriano
Martins usou a tribuna para desmentir boatos sobre supostas exonerações de indicados
políticos, afirmando que a aliança entre a gestão municipal, a Câmara e o deputado Felipe
Leitão são sólidas e imunes a tentativas de desestabilização. Ele justificou as dificuldades
financeiras do município como herança de gestões passadas e defendeu as medidas de corte
de gastos da prefeita, reafirmando sua lealdade política ao grupo.
Durante o discurso, a vereadora Dani Dantas o aparteou para concordar com suas
palavras, reforçando que a prefeita tomou medidas difíceis ("cortou na carne") para ajustar
as finanças e elogiando o trabalho do deputado. Em resposta, o vereador Adriano Martins
esclareceu que o retorno da própria vereadora Dani Dantas ao seu cargo na Câmara foi uma
das medidas adotadas para reduzir os custos da folha de pagamento do município.
O vereador Adriano Martins retomou a presidência.
DA TRIBUNA: A vereadora Rosiene Sarinho (PSB) apresentou duas matérias verbais. A
primeira foi um requerimento para que seja realizada uma ronda escolar noturna pela
Guarda Municipal nas unidades de ensino que oferecem a Educação de Jovens e Adultos
(EJA), visando a segurança dos alunos. A segunda foi um requerimento para a sinalização
das lombadas na Avenida Getúlio Vargas, no bairro Mário Andreazza, direcionado ao
superintendente da SEMOB, para prevenir acidentes.
DA TRIBUNA: O vereador Adriano do Táxi (PSB) agradeceu ao Secretário de
Infraestrutura, Jefferson Kita, pela realização de serviços de limpeza e terraplanagem em
ruas da cidade. Ele anunciou que a manutenção será expandida para mais vias no bairro
Mário Andreazza e que a pavimentação da Rua Celestino Barbosa está em processo de
licitação.
Além disso, o vereador solicitou verbalmente a limpeza e terraplanagem da Rua Novo
Milênio. A vereadora Dani Dantas o aparteou para parabenizá-lo e ressaltar a
complexidade e o alto custo das obras de infraestrutura na região, destacando que mesmo
soluções paliativas como a terraplanagem são importantes para melhorar a circulação.
DA TRIBUNA: A vereadora Iara Caetano (REPUBLICANOS) discursou sobre a Semana
Nacional de Trânsito, iniciada no dia 18 de setembro. Relatou sua participação no evento de
abertura na cidade e elogiou a iniciativa de focar em palestras educativas nas escolas. A
vereadora ressaltou dados alarmantes sobre acidentes de trânsito no Brasil, onde 95% são
causados por imprudência, defendendo a importância da educação para a conscientização
de motoristas e pedestres.
Encerramento: 
Não havendo mais oradores, o presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária.
E para constar, foi lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, primeiro secretário,
vereador Jefferson de Oliveira Freitas, pelo presidente, vereador Adriano Martins de Lima,
pelo 1º vice-presidente, vereador Lucemberg de Souza Cabral, e pela segunda secretária,
vereadora Rosiene Sarinho Soares Ribeiro.
Sala das Sessões da Casa Severaque Dionísio, Câmara Municipal de Bayeux, em 18 de
setembro de 2025.
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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
91 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Rosiene Sarinho 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA RUA PROJETADA 270,
LOCALIZADA NO JARDIM
AEROPORTO, NO MUNICÍPIO DE
BAYEUX, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº
90 de 2025
Processo: 90/2025
Autor: Dani Dantas 
Institui, no Município de Bayeux, a
Política Municipal “Cuidar de Quem
Cuida”, voltada à promoção da saúde
mental e do bem-estar de mulheres
cuidadoras formais e informais, e dá
outras providências. 
Proposição remetida para leitura em
sessão plenária.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - REQUERIMENTO nº 338 de
2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira 
REQUER A CRIAÇÃO DE UM
CENTRO MUNICIPAL DE
HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE
BAYEUX, COM O OBJETIVO DE
OFERECER ATENDIMENTO DIGNO E
ACESSÍVEL AOS PACIENTES RENAIS
CRÔNICOS 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
2 - REQUERIMENTO nº 339 de
2025
Processo: -
Autor: Rosiene Sarinho 
: REQUER QUE QUE SEJA FEITA A
REALIZAÇÃO REVITALIZAÇÃO DA
PRAÇA QUE FICA NA RUA
RODRIGUES ALVES NO BAIRRO DA
IMACULADA. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
3 - REQUERIMENTO nº 340 de
2025
Processo: 340/2025
Autor: Josauro Pereira 
REQUER A REVITALIZAÇÃO E
MANUTENÇÃO DAS FAIXAS DE
PEDESTRES EM TODA A CIDADE 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
4 - REQUERIMENTO nº 341 de
2025
Processo: -
Autor: Josauro Pereira 
REQUER INTENSIFICAÇÃO DE
RONDAS POLICIAIS NO BAIRRO
JARDIM AEROPORTO 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
5 - REQUERIMENTO nº 342 de
2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano 
EMENTA: REQUER QUE SEJA
REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA￾BURACO NA RUA ENGENHEIRO DE
CARVALHO, PRÓXIMO AO VIADUTO
MAJOR CIRAULO E DA PRAÇA DA
POEIRA, NO CENTRO DE BAYEUX. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
6 - REQUERIMENTO nº 343 de
2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano 
EMENTA: REQUER QUE SEJA
REALIZADO O CALÇAMENTO DA
RUA VEREADOR DORGIVAL DANTAS,
NO COMERCIAL NORTE. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
7 - REQUERIMENTO nº 346 de
2025
Processo: -
Autor: França 
REQUER VOTO DE APLAUSO À
PROFESSORA, ENFERMEIRA E
PESQUISADORA PROFA. DRA.
EDNICE FIDELES CAVALCANTE
ANÍSIO, EM RECONHECIMENTO À
SUA RELEVANTE TRAJETÓRIA
ACADÊMICA, PROFISSIONAL E
HUMANA, QUE ENALTECE A CIDADE
DE BAYEUX. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
21/09/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 22/09/2025
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Matéria Ementa Situação
8 - REQUERIMENTO nº 347 de
2025
Processo: -
Autor: Iara Caetano 
EMENTA: REQUER QUE SEJA
REALIZADA A LIMPEZA E
CAPINAÇÃO NA RUA PEDRO GOMES,
NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
9 - REQUERIMENTO nº 348 de
2025
Processo: -
Autor: Cabo Rubem 
REQUER A INSTALAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO
NA CENTRAL DE VELÓRIO DO
CEMITÉRIO NOSSA SENHORA DA
BOA MORTE, EM BAYEUX. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
10 - REQUERIMENTO nº 349 de
2025
Processo: -
Autor: Cabo Rubem 
REQUER QUE SEJA REALIZADA A
OPERAÇÃO TAPA-BURACO, NA
BIFURCAÇÃO ENTRE A AV.
LIBERDADE COM A RUA MANOEL
FRANCISCO VENÂNCIO, NO
CENTRO DE BAYEUX. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
13 - REQUERIMENTO nº 352 de
2025
Processo: -
Autor: Berguinho Impacto Som 
REQUER MOÇÃO COM VOTOS DE
APLAUSOS A GUARNIÇÃO DA
SAUDOSA POLÍCIA MILITAR DA
PARAÍBA. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
14 - REQUERIMENTO nº 353 de
2025
Processo: -
Autor: França 
SOLICITAÇÃO DE FAIXA DE
PEDESTRE. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
15 - REQUERIMENTO nº 354 de
2025
Processo: -
Autor: França 
SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA URBANA
NO BAIRRO JARDIM SÃO SEVERINO. 
Proposição remetida para votação em
sessão plenária.
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Adriano Martins
Presidente 
Câmara Municipal de Bayeux
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (2025 -
2028) Legislatura
21/09/2025
Av. Liberdade, 3445, Centro, - Bayeux PB http://bayeux.pb.leg.br - E-mail:
protocolo@bayeux.pb.leg.br 22/09/2025
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